Blog do Eliomar

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Obras da Transposição – Justiça Federal libera mais 255 alvarás

A juíza da 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada (PE), Ethel Ribeiro, anunciou os números da Jornada de Conciliação do São Francisco, que resultou na concessão de 255 alvarás, para liberação de R$ 1.423.013, 52.

Os valores foram definidos durante as 246 audiências com pessoas que tiveram seus imóveis desapropriados em consequência das obras de transposição do Rio São Francisco naquela região.

“Em nome da Justiça Federal, agradeço a todos os órgãos envolvidos, pois a realização deste trabalho em conjunto só foi possível através da equipe técnica do Ministério da Integração, que apoiou e viabilizou a participação das famílias de forma eficaz da mesma maneira que ocorreu na última conciliação realizada em Salgueiro”, destacou a magistrada.”

(Site do TRF5)

Ex-presidente da CNI cotado para ministério

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em suas conversas com o presidente Lula e com a presidenta eleita Dilma Rousseff, deu uma grande força para a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A bancada do PTB é contra. Prefere João Vicente Claudino (PI). Mas Campos, como se sabe, é hoje um dos governadores mais unha e carne com Lula e Dilma.”

(POder Online)

DETALHE – Campos também é o presidente nacional do PSB e deu a maior força pró-Dilma quando barrou as pretensões do deputado federal Ciro Gomes em querer disputar a presidência da República.

Mantega: 2001 será ano de conter gastos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.

Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, destacou Mantega, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.

Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.

Mantega alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.

Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.”

 (Agência Estado)

Fagner troca o violão pela sinuca

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O cantor Raimundo Fagner vai participar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Shopping Via Sul, da abertura do Campeonato Brasileiro de Sinuca. O evento reunirá os maiores da área e Fagner, sinuqueiro de ocasiões, vai abrir o evento jogando com membros da diretoria da Federação Nacional de Sinuca.

Quo vadis, Ciro?

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“O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, negou que Ciro Gomes (PSB) possa assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Campos afirmou que, após a escolha e anúncio da equipe econômica, a presidente eleita “terá uma ideia” de como os partidos vão ajudar na formação de um novo governo.

Apesar de negar a indicação de Ciro para o BNDES, Campos admitiu que o deputado é um bom nome para qualquer função pública no Brasil. No entanto, ele disse que Ciro não foi sondado para o cargo. “Isso não está sendo colocado. Nem Ciro está pleiteando isso nem o PSB está tratando desse assunto. Ela [Dilma] sabe que o PSB tem todo interesse que o governo dela dê certo, tenha êxito”, disse Campos.”

(R7.com)

VAMOS NÓS – Já há setores políticos defendendo Ciro agora para o Ministério da Integração Nacional cargo que ele ocupou na Era Lula.

Dilma oficializa trio da economia

“A presidente eleita, Dilma Rouseff, oficializou a escolha de sua equipe econômica: Guido Mantega (que permanece na Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo a nota que anunciou a indicação dos três, Dilma “determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do governo Lula –baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal– e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida”.

O anúncio foi feito em nota distribuída no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está instalada a equipe de transição. O texto lembra que a indicação de Tombini deve ser aprovada pelo Senado. Dilma montou uma equipe para ditar e ter mais influência sobre os rumos da economia do que Lula. Definiu seu time com nomes do próprio governo. Ela decidiu manter Mantega sob a condição de fazer mudanças na equipe da Fazenda.

Promoveu Tombini, quebrando a tradição de requisitar nomes do mercado financeiro. E pagou uma dívida com Miriam Belchior, técnica da confiança do presidente Lula, gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas que nunca havia chegado ao primeiro escalão. A petista quer controlar de perto tanto a Fazenda como o Banco Central. Por isso, manterá o status de ministro do presidente do BC, para que a interlocução com o banco continue direta com o Palácio do Planalto. Depois da equipe econômica, Dilma vai anunciar os ministros “da casa”, aqueles com gabinete no Palácio do Planalto.

Na lista de classificados como certos por assessores da presidente eleita estão o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e Antonio Palocci Filho, coordenador da transição. Eles podem ir ou para Casa Civil ou para a Secretaria-Geral da Presidência.”

(Folha.com)

Quem é a futura ministra do Planejamento?

 

“A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, 54 anos, está há oito anos no governo. Em 2002, ela participou da equipe que fez a transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva. Miriam Belchior foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelo atual titular do ministério, Paulo Bernardo, que afirmou ter sido convidado para continuar no governo, em pasta a ser definida.

A futura ministra é a atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja gestão, a partir do ano que vem, passará para o âmbito do Ministério do Planejamento. Ela era secretária-executiva do PAC quando substituiu na função a presidente eleita, Dilma Rousseff, que coordenava o programa na condição de ministra da Casa Civil. No primeiro governo Lula, Belchior foi assessora especial do presidente até junho de 2004, quando foi chamada  pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, para desempenhar a função de subchefe de Avaliação e Monitoramento da pasta. No primeiro mandato de Lula, Belchior também auxiliou o governo na integração dos programas sociais.

Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior iniciou a vida política no ABC paulista. No atual governo, é muito próxima do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que também ocupou cargos no Prefeitura de Santo André antes de integrar o governo Lula. Engenheira de alimentos, formada pela Universidade de Campinas (Unicamp), a futura ministra se tornou mestre em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, com a  dissertação “A Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em Governos Locais: Possibilidades e Limites – os casos de Santo André e São José dos Campos”.

Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Entre 1999 e 2002, lecionou na Universidade São Marcos, em São Paulo. Miriam foi casada por dez anos com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002, após ter sido sequestrado em 18 de janeiro daquele ano. Os dois já estavam separados quando ele foi assassinado.

De janeiro de 1997 a dezembro de 2000, ela foi secretária de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura de Santo André, e, de janeiro de 2001 a novembro de 2002, secretária municipal de Inclusão Social e Habitação. Na Prefeitura de Santo André, coordenou ainda o Programa de Modernização Administrativa, selecionado como uma das 100 melhores práticas públicas do mundo pela ONU em 2000.”

(Portal G1 – Fotomontagem do Blog da Foha)

Emendas da CCJ ao Orçamento somam R$ 462 milhões e beneficiam Judiciário

“As emendas ao Orçamento de 2011 aprovadas nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam órgãos superiores do Judiciário. As emendas somam R$ 462 milhões e são direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Defensoria Pública da União, e ao Ministério Público Federal. As emendas seguem para exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), informou que a aprovação dessas emendas atende sugestões de dez membros da CCJ – o que representa 83% dos integrantes do grupo de 12 senadores que participaram desse processo de emendas ao Orçamento. Ele afirmou que foram contempladas as necessidades de quatro dos sete órgãos sugeridos nas propostas dos parlamentares. Na CCJ, foram apresentadas 44 emendas, que totalizavam R$ 7.344 bilhões.

Para o STF, deverão ser destinados R$ 200 milhões, com objetivo de recuperar e modernizar suas instalações; o STJ receberá R$ 115 milhões, usados para implantar o Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II. Outros R$ 87 milhões estão destinados à assistência jurídica ao cidadão da Defensoria Pública da União; e R$ 60 milhões serão direcionados ao Ministério Público Federal, também para modernizar as instalações do órgão.”

(Agência Senado)

Renan promete sair da sombra e voltar ao embate político

“Homem forte no governo Lula até ser apeado da presidência do Senado em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) promete sair da sombra e voltar ao embate político. Desde a crise, atuava apenas nos bastidores. Cotado para o comando do Senado, escolheu continuar líder da maior bancada na Casa, papel que lhe garantirá interlocução privilegiada com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista à Folha, Renan disse que a ausência de Aloizio Mercadante no Senado, a quem chama de “um trapalhão, um aloprado”, deve facilitar a convivência PT-PMDB. Mas alertou que atritos poderão ocorrer caso o PT tente reduzir espaço de seu partido na Esplanada. Sobre as denúncias que o tiraram da presidência do Senado, admite ter cometido erros. Ele foi acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista. O caso está no Supremo Tribunal Federal.

Folha – Por que apoiar a reeleição de Sarney para a presidência do Senado?

Renan Calheiros – A permanência dele é o que causa menor atrito, não abre guerras de vaidades para um início de governo que tem quase 70% de apoio no Congresso. O sentimento que vivemos hoje é o de continuidade. Não se mexe em time que está ganhando.

O PT tenta a vaga…

Essa discussão pode reabrir atritos, sobretudo se for conduzida pelo Mercadante. O Mercadante é um trapalhão, um aloprado de sempre, mesmo sem ser senador [o mandato dele se encerra em dezembro] ele quer influir na eleição para a presidência do Senado, uma coisa ridícula. Toda vez em que ele tentou articular no Senado, perdeu. É desastroso nisso. O clima no Senado é de conciliação, não de atrito.

O PMDB da Câmara também fala em rodízio no Senado.

O acordo da Câmara não tem nenhuma relação. O regimento do Senado é claro sobre o direito da maior bancada indicar o presidente. Não pode ser contestado.

Como será o Senado sem os oposicionistas: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Heráclito Fortes?

Renovado, pacífico, de conciliação. Os momentos de tensão ficaram para trás.

Mais subserviente ao governo?

Precisamos ter uma relação mais civilizada em defesa do interesse nacional. Estamos diante de desafios, vamos ter Copa, Olimpíada, precisamos de investimentos em infraestrutura.

O novo Senado aprova a CPMF?

Se vier com a chancela dos governadores, da presidente Dilma, se for exclusivamente para financiar a saúde, tem chance de ser aprovada. Agora, não podemos, de forma nenhuma, pensar em votar a CPMF sem primeiro desonerar a folha de pessoal, os investimentos e completamente a exportação.

Dos 22 votos do PMDB, o sr. garante quantos para a Dilma?

Eu não garanto nada. O PMDB sempre teve consciência da sua responsabilidade e não faltará a ela.

Sempre tem os desgarrados do PMDB. Esse grupo aumentou?

Acho que diminuiu.

O PMDB do Senado vai apoiar um reajuste maior para o salário mínimo?

Ele deve ser o máximo que a economia pode pagar. O valor de R$ 580 seria um bom número, mas não quero especificar o valor.

A Dilma terá votos no Senado para aprovar mudanças na Constituição?

Os aliados do governo ocuparam 47 das 54 cadeiras em disputa. Isso possibilita a formação de uma maioria confortável para ela. Mas, na prática, precisamos ver.

A relação com o PT no Senado será mais tranquila?

Sem o Mercadante a relação será mais fácil. O PT tem excelentes quadros.

O PMDB fez um blocão na Câmara. Pode fazer no Senado?

No ano passado nós contávamos com o PP no bloco. Não há desejo de ampliar o bloco, de fazê-lo maior. O momento exige muita racionalidade, uma vez que você fala demais, acaba atrapalhando e o PT está falando demais.

O PMDB fica incomodado quando alguém do PT estreita politicamente a coalizão. Provavelmente esse bloco da Câmara é uma resposta a isso.

A presidente Dilma Rousseff terá jogo de cintura para lidar com o novo Congresso Nacional?

Dilma cresceu muito nesse processo todo, está bem, forte. A expectativa é que ela conduza muito bem do ponto de vista administrativo. Não vamos ter surpresas.

(Folha Online)

MJ pode ter comando de José Eduardo Cardozo

“O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) é o nome mais cotado para ser o novo ministro da Justiça. Ele tem mantido seguidas reuniões com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para tratar de temas relativos à pasta da Justiça no próximo governo. Cardozo é também um dos três principais integrantes da equipe de transição de Dilma. Entre os temas relativos à segurança que eles vêm debatendo estão a continuidade da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em pontos tomados pelo crime organizado, como favelas do Rio, e também formas de combater o crack. 

Eles entendem ser necessária uma ação nas fronteiras para combater o tráfico de drogas e armas. Dilma é especialmente encantada com os Veículos Não Tripulados (Vants) comprados em Israel e que estão em fase de teste pela Polícia Federal. Quer comprar novos modelos. Cardozo concorda com essa política e defende continuar a gestão do ex-ministro Tarso Genro – a começar pela independência e profissionalização da Polícia Federal.”

(Estadão)

Declaração do IR por formulário de papel acaba em 2011

A partir de 2011, acaba a declaração do Imposto de Renda por meio do tradicional formulário de papel. Tudo terá que ser por via eletrônica, segundo recomendação que chegou à Superintendência da Receita no Ceará. De acordo como o assessor da Receita no Estado, Osvaldo Carvalho, a medida já era esperada porque estava em menos de um por cento o número das declarações por formulários.

Hoje, conforme Carvalho, o acesso ao computador é fácil e até quem não tem o equipamento usa a lan house para mandar sua declaração.

No Ceará, no último exercício, declaram o IR 540 mil contribuintes. A Receita Federal espera aumentar em mais 10 mil esse número.

Palocci na Secretaria Geral da Presidência

“A bolsa de apostas para a composição do governo de Dilma Rousseff coloca como praticamente certa a indicação do coordenador do governo de transição, Antônio Palocci, para assumir a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo uma fonte que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também chegou a ser cogitado para o posto.

A Secretaria Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo mineiro Luiz Dulci, seria repaginada, a fim de que Palocci ajudasse Dilma na negociação com governadores e prefeitos, inclusive para temas como a reforma tributária. Ele também negociaria a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo, conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo.

Outro nome dado como certo no ministério é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria sacrificado uma reeleição quase certa para se candidatar ao governo de São Paulo, a pedido de Lula. Uma das pastas cotadas para Mercadante é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.”

(Estadão.com)

Meireles confirma que sai do BC

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou há pouco no Senado que não ficará à frente da instituição no futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Meirelles deve permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro.

A afirmação foi feita no início da audiência onde Meirelles foi convidado junto com dirigentes da Caixa Econômica para falarem sobre o rombo de R$ 2,5 bilhões do banco de Silvio Santos, o Panamericano. “A minha intenção e objetivo eram, e são, concluir o meu trabalho juntamente com o presidente Lula”, ressaltou Meirelles.

“Regras de boas praticas de governança de Bancos Centrais aconselham que um presidente de Banco Central não fique mais do que dois mandatos, que no Brasil coincide com o mandato do presidente da Republica. Portanto, é o momento adequado para encerrar a missão”, acrescentou.

O mais cotado para assumir a vaga de Meirelles no BC é Alexandre Tombini, diretor de Normas da instituição. Além de Tombini, também deve ser confirmado, no dia de hoje, o nome de Miriam Belchior para o ministério do Planejamento. O anúncio da nova equipe econômica deve ser feito no final da tarde por Dilma.”

 (Blog do Noblat)

Livro questiona uso da TV pública digital

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O que muda nas TVs públicas com a chegada da TV digital interativa? Que papel político devem assumir estas emissoras, para que a tecnologia facilite a que sejam menos governamentais e mais centradas no interesse coletivo, no diálogo e na inclusão? Eis as questões que levaram o jornalista Alberto Perdigão a escrever o livro “Comunicação Pública e TV Digital: interatividade
ou imperatividade na TV pública”. O trabalho é o primeiro resultado da pesquisa que Perdigão vem realizando sobre a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação aplicáveis à televisão para o fortalecimento da gestão pública e da democracia.

A publicação será lançada às 17 horas desta quarta-feira, no auditório do Campus do Itaperi, e é uma produção da Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUece. Conta com 260 páginas, divida em cinco capítulos. O lançamento desse livro faz parte da programação da XV Semana Universitária, que movimenta a Uece até sexta-feira e marca ainda os 35 anos dessa Instituição.

PERFIL DO AUTOR

O jornalista e professor universitário Alberto Perdigão (47) é mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em Comunicação Social Propaganda e Publicidade e tem curso de aperfeiçoamento em Roteiro para Rádio e Televisão na Radiotelevisión Española – RTVE. Ensina Telejornalismo na Universidade de Fortaleza – Unifor. Atua em projetos de comunicação pública, TV pública e interatividade digital. Participa dos grupos de pesquisa Interação Humano Computador (na linha Qualidade da Interação e em Uso para TV Digital), na Unifor, e de Hipertexto Gêneros Digitais e Educação à Distância – Hiperged (linha Práticas Discursivas e Estratégias de Textualização), na Universidade Federal do Ceará. Foi apresentador de aulas pela televisão, repórter, chefe de reportagem, editor do núcleo da Rede Globo em Fortaleza e
editor-apresentador do telejornal Bom Dia Ceará.

SERVIÇO

* Outros lançamentos do livro de Alberto Perdigão estão programados para o Rio de Janeiro (2 e 6/12), Teresina (7/12), Brasília (9/12).

* Contato com o jornalista – (85) 9909.8639) ou aperdigao@terra.com.br.

PSDB quer regulamentar vacância no cargo de presidente em caso de morte

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O PSDB resolveu regulamentar artigo da Constituição Federal que trata da vacância do cargo em caso de morte do presidente e do vice-presidente. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que responde pelo comando tucano estadual no momento e integra o diretório nacional da legenda, é o autor de projeto de lei nesse sentido.

O parlamentar garante não estar agourando ninguém – sabe que Dilma Rousseff supera um linfoma, mas explica que desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, essa questão ficou em aberto.

Gomes de Matos propõe a regulamentação abrindo para um pleito indireto de presidente da República.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Três nomes da área econômica de Dilma com a mão de Lula

“Os três principais nomes que serão anunciados hoje pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para sua equipe econômica tiveram grande influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São mais ligados a Lula do que a Dilma. Conforme antecipou ontem O GLOBO, a trinca será formada pela gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, que assumirá o Ministério do Planejamento; pelo diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que irá para a presidência da instituição; e por Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda. Esse não era o desenho original pensado por Dilma.

Pesaram na decisão da presidente eleita a força do continuísmo e o esforço por um gesto de conciliação na transição. Segundo interlocutores, o nome preferido de Dilma para comandar a Fazenda era o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficará no cargo e deve ser confirmado hoje. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, era pensado para o Planejamento. Os dois são os economistas mais consultados por Dilma.

Hoje, antes de participar de uma audiência pública no Senado, o presidente do BC, Henrique Meirelles, dará entrevista para falar do caso do banco PanAmericano, que quase quebrou devido a fraudes, e confirmará que deixará o cargo no último dia deste ano. Meirelles e Dilma teriam um encontro ainda ontem à noite. Também ontem à noite, Dilma voltou a se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. Dilma não gostou do fato de Meirelles ter exigido manter a autonomia do BC para permanecer no cargo, como noticiado semana passada. Hoje, Meirelles dirá que considera concluído seu trabalho à frente do BC de manutenção da estabilidade econômica do país.

A escolha de Tombini foi uma decisão pragmática de Dilma — para evitar solavancos na política econômica —, mas também teve grande influência de Lula. Ainda na semana passada, Lula comentou com parlamentares que Tombini seria o futuro presidente do BC, e que o nome era do agrado do próprio Meirelles. Apesar das concessões a Lula, Dilma sinalizou que quer comandar pessoalmente o processo decisório da política econômica e influir na troca de cargos importantes da Fazenda, como a Receita. Ela já avisou que deseja uma equipe harmônica. Ou seja, não adotará o modelo de Lula de estimular divergências para construir o consenso.

O nome de Miriam Belchior não era a opção original para o Planejamento. Apesar de ser subordinada a Dilma na Casa Civil, Miriam sempre foi ligada a Lula e ao chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho. Nos bastidores, Carvalho defendeu a indicação de Miriam. Quando Lula quis nomeá-la para chefiar a Casa Civil, em março, foi a própria Dilma quem pediu a Lula pela sua então secretária-executiva, Erenice Guerra.

Miriam integra o seleto grupo de auxiliares diretos de confiança máxima de Lula. Ela e Carvalho foram secretários em Santo André (SP), na gestão do então prefeito Celso Daniel, morto em 2002, com quem Miriam foi casada.”

(O Globo)

Paulo Abraão cotado para Secretário Nacional dos Direitos Humanos no Governo Dilma

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Essa é de uma fonte de Brasília.

O presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abraão, está cotado para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Ele conta com o apoio de setores políticos ligados a Dilma Rousseff, de lideranças da área dos direitos humanos e de personalidades comprometidas com essa luta.

Fazenda do ex-presidente da Vasp vai a leilão

“A fazenda Piratininga, que foi do ex-presidente da Vasp Wagner Canhedo, será leiloada nesta quarta-feira, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo. O lance mínimo pela propriedade, com todos os pertences como imóveis, automóveis e até cabeças de gado, é de R$ 430 milhões. O valor do leilão será usado para pagar os funcionários da companhia que não receberam a indenização.

Localizada em São Miguel do Araguaia (GO), a fazenda de 130,5 mil alqueires foi avaliada em R$ 615,375 milhões, e conta com duas casas principais e diversas outras edificações, como igreja, clube, quadras, escritório, depósito, duas fábricas, padaria, curral e até um estádio de futebol, além de casas de funcionários.”

(Portal Terra)

Cid defende prorrogação do Fundo de Combate à pobreza e da Lei Kandir

“O governador Cid Gomes (PSB) e outros cinco governadores de estados brasileiros defenderam, nesta terça-feira, 23, em Brasília, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e do prazo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está incluído na Lei Kandir. A vigência de ambos, do fundo e do crédito do ICMS, acaba este ano. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que concorda com o pleito apresentado pelos governadores durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Somos absolutamente favoráveis ao que foi apresentado pelos governadores, durante a reunião, no que se refere à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que tem um impacto importante no orçamento dos estados, e à prorrogação do prazo de crédito de ICMS que está incluído na Lei Kandir”, disse Padilha, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, onde ocorreu a reunião.

Segundo ele, não foram, no entanto, discutidos os repasses do governo federal para os estados, via Lei Kandir. “Isso está sendo discutido no âmbito do Orçamento”, disse o ministro. Padilha acrescentou que o governo também concorda com a proposta dos governadores de que a Câmara não deve aprovar nenhum projeto que gere impacto para estados, municípios e União neste final de mandato, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

“O ministro Paulo Bernardo [do Planejamento] disse que isso geraria impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e estados. Além do mais, essa PEC poderá acarretar em um efeito cascata, para aumentar o salário de outras categorias e isso prejudicaria ainda mais a situação”, explicou.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que há um compromisso dos líderes na Câmara dos Deputados a não aprovarem a PEC 300. “Se forem criados pisos salariais para essas categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado o seu direito de fazer sua administração de pessoal, que depende do orçamento de cada um. Então, há um compromisso da Câmara, e os líderes externaram isso, independentemente da concordância ou não do mérito”, disse Wagner.

Além do governador de Cid Gomes e do governador da Bahia, estiveram na reunião os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e também o vice-governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.”

(Agência Brasil)