Blog do Eliomar

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Bradesco é condenado a indenizar cliente que teve nome cadastrado no SPC

“A juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, auxiliando a 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para o cliente H.B.. Ele teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Consta nos autos (nº 119999-24.2008.8.06.0001/0) que, em agosto de 2002, H.B. solicitou abertura de conta salário para receber remuneração como professor universitário. Em 2005, rompeu o vínculo com a instituição em que trabalhava e, desde então, não movimentou a conta.

Ele assegurou não ter assinado contrato de crédito, nem requereu empréstimo ou cartão de crédito. No entanto, ao tentar renovar conta em outro banco, soube que o nome havia sido negativado junto ao SPC. O motivo era suposta dívida de R$ 26.892,61, referente a dois títulos de crédito contratados com o Bradesco.

Alegando ter passado por constrangimentos, entrou com ação judicial pedindo reparação moral. A empresa apresentou contestação, assegurando que o débito se deu pela incidência de juros e de taxas sobre o saldo devedor e quantia cobrada mensalmente para manutenção da conta.

Na sentença, a magistrada considerou que, por se tratar de conta salário, “não poderia sofrer qualquer tarifamento por parte da instituição financeira, afigurando-se plenamente ilegal a cobrança de encargos para sua manutenção”.

(TJ-CE)

Dinheiro público ajuda a pagar turismo esportivo de juízes em Porto de Galinhas

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“Cerca de 320 juízes e seus acompanhantes estão contando com o apoio de empresas estatais para fazer turismo esportivo em Porto de Galinhas (PE). O Banco do Brasil e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, bancaram parte dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beira-mar, com modalidades que vão do tiro esportivo ao pingue-pongue e ao dominó.

Os Jogos Nacionais da Anamatra começaram no sábado e terminam nesta quarta-feira. A Anamatra admite ter recebido R$ 180 mil em patrocínios, sendo R$ 50 mil do BB e R$ 35 mil da Chesf. A Secretaria de Turismo de Pernambuco também contribuiu com despesas de uma orquestra de frevo. Completam a lista de beneficiadores empresas como Oi e Ambev.”

(Globo)

Ex-presidente da Adece, deputado Antonio Balhmann avalia efeitos da crise

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O setor da fruticultura cearense deve escapar da crise mundial que fez o dolar oscilar e influenciar na queda das exportações. O Brasil, no geral, vai superar a crise. Essas avaliações são feitas pelo ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, deputado federal Antonio Balhmann (PSB).

Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Turismo

“Palco de uma briga política, o Ministério do Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre nomeação. Segundo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela Folha, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de 2008 que disciplina o tema.

O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007, coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe. Nenhuma delas é servidora pública de carreira.

O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano passado sobre o que é ou não nepotismo no Executivo. O texto da CGU permite a contratação de parente de um servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de Suzana e Marcela.

De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000. Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008.”

(Folha)

Em Paris, Dilma aproveita véspera da Cúpula do G20 para reuniões de trabalho

“Em Cannes, na França, para participar da Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias do mundo), a presidenta Dilma Rousseff agendou para hoje (2) uma série de reuniões. No primeiro compromisso do dia, Dilma conversa com a primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard. Depois, reúne-se com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e depois com o presidente da República Popular da China, Hu Jintao. A reunião do G20 ocorre amanhã (3) e sexta-feira (4).

Há ainda conversas previstas com os demais representantes do Brics – grupo formado pela Rússia, Índia e África do Sul, alémdo Brasil. Para Dilma, o ideal é buscar um discurso único sobre as medidas que devem ser adotadas para combater os impactos da crise econômica internacional. Ela reúne-se também com os presidentes da Rússia, Dimitri Medvedev, e da África do Sul, Jacob Zuma, além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Amanhã, Dilma participa de almoço de trabalho sobre o sistema econômico global e mais duas sessões de trabalho. Em pauta, um plano de ações para o crescimento econômico mundial, o marco do sistema monetário internacional e a dimensão social da globalização e do comércio. Está previsto ainda um jantar no qual o dono da Microsoft, Bill Gates, fará uma palestra.

Na sexta-feira, na Cúpula do G20, ocorrerão três sessões de trabalho. Na primeira delas, o tema é regulação financeira. A segunda é sobre agricultura, energia e volatilidade de preços de commodities e a última, sobre mudança do clima e corrupção.

A expectativa, segundo os negociadores, é que seja divulgado um comunicado conjunto sobre governança global e as prioridades do México à frente da presidência do G20 em 2012. No dia 5, Dilma estará em Paris, onde deve se reunir com diretora-geral Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova.

Criado em 1999, o G20 tem como meta buscar o diálogo ampliado das nações que o integram. Nas reuniões, participam presidentes, primeiros-ministros e ministros da Fazenda, além de dirigentes dos bancos centrais de cada país. O comando do grupo de 2011 está com a França. A presidência é rotativa e muda a cada ano. Em 2008, o Brasil presidiu o encontro.

Acompanham a presidenta na viagem à França os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. A previsão é que Dilma retorne ao Brasil no dia 5.” 

(Agência Brasil)

Campanha de prevenção à dengue nos cemitérios

“Os cemitérios da Água Verde e Municipal, os dois maiores de Curitiba, foram escolhidos pela prefeitura municipal para uma campanha de conscientização sobre como evitar a proliferação das larvas do mosquito da dengue. Está sendo distribuído hoje (2), durante o feriado de Finados, material informativo que destaca a importância de não deixar objetos que acumulem água  nesses locais. Apenas nos cemitérios municipais São Francisco de Paula, Água Verde, Boqueirão e Santa Cândida são esperados mais de 80 mil visitantes.

Curitiba não registrou nenhum caso local da doença até agora. Os 23 cemitérios da cidade estão entre os 905 pontos estratégicos monitorados quinzenalmente. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a  próxima inspeção de rotina será entre os dias 7 e 11 de novembro para a retirada de todo utensílio que acumular água.

Devido à grande movimentação neste Dia de Finados, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) colocou desde cedo mais ônibus nas linhas que passam por cemitérios da cidade.”

(Agência Brasil)

Ministro do Turismo visita o Ceará

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, estará nesta sexta-feira em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele almoçará com o governador Cid Gomes (PSB), no Palácio da Abolição.

Será a primeira visita de Gastão ao Ceará, ocasião em que o governador vai apresentar uma pauta de reivindicações de apoio financeiro para vários empreendimentos do Estado.

Gastão Vieira pode visitar o canteiro de obras do Parque de Feiras e Eventos, em construção na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria.

Orçamento da União 2012 – Relator vai mexer em emendas populares

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“O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que vai mudar a proposta feita anteriormente de destinar R$ 2,2 bilhões para “emendas populares”, que deveria ir para cidades com até 50 mil habitantes.

A proposta não agradou os deputados e senadores, que não teriam interferência na destinação das verbas. A ideia era criar uma emenda de iniciativa popular. Audiências públicas nas prefeituras e câmaras municipais decidiram onde aplicar os recursos.

Para agradar os colegas, Chinaglia deve então permitir que as bancadas de cada Estado altere o destino dos recursos dentro das cidades. Na prática, ele quer criar uma nova forma de emenda de bancada, ampliando o poder de deputados e senadores na elaboração do Orçamento.

A votação do parecer preliminar de Chinaglia deve acontecer na terça-feira da semana que vem.

(Folha.com)

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy abre caminho para Fernando Haddad

“Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi “a melhor prefeita que São Paulo teve”, mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria “mais importante”.

(Folha)

Fortaleza é sede do VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Com o tema “Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico”, a Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará vai promover nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise hotel, o VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O presidente do congresso, Pedro Jorge Medeiros, deu detalhes sobre o encontro.

Servidores do IFCE terminam greve; professores em estado de alerta

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram pela suspensão da greve após assembleia nesta terça-feira. Segundo Nara Wellen, integrante do Sindicato dos Servidores do IFCE, os professores ainda estão em “estado de alerta”. Não houve nenhum acordo firmado sobre as reivindicações.

Nara adiantou que, no fim desta semana, haverá uma reunião para decidir o novo calendário letivo dos alunos do IFCE. Após 90 dias de paralisação, as aulas recomeçarão nesta segunda-feira.

O reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, que esteve em Brasília negociando a liberação do plano de cargos, carreiras e salários da rede de institutos federais tecnológicos, espera que os professores façam assembleia nesta quarta-feira ainda e confirmem fim da greve. Cláudio  preside o Conselhjo Nacional dos Institutos Federais Tecnológicos.

Garantia Safra – Sete municípios cearenses estão inadimplentes com o programa

Sete municípios cearenses estão inadimplentes no que diz respeito ao pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra, do governo federal. A dívida é referente ao plantio 2010/2011 e deve ser quitada até esta sexta-feira (4). O alerta é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Estão devendo os municípios de Abaiara, Ipaporanga, Poranga, Reriutaba, Tejuçuoca, Trairi e Umari.

Nesse grupo, duas prefeituras não pagaram nenhuma parcela, as restantes estão devendo de uma a quatro parcelas. Segundo do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se a prefeitura ficar inadimplente, o município não entrará no Garantia Safra 2012.

“Por isso é importante o pagamento de todas as parcelas”, alerta o secretário.

(Também com SDA)

Empreender 2011 – Senador José Pimentel é um dos conferencistas do encontro da microempresa

O Seminário Empreender Ceará, que onjetiva levar informações sobre inovação, capacitação e ver de perto experiências das micro e pequenas empresas do Cariri, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira, no Memorial Padre Cícero. O evento terá nessa edição palestras do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). Pimentel virá direto de Brasília para o evento, depois de reunião com a presidente Dilma sobre avanços do Super Simples.

Será a segunda vez que Juazeiro do Norte receberá o evento voltado para assistência técnica aos empreendedores da região. De acordo com o coordenador geral do evento, jornalista Nazareno Albuquerque, o tema deste ano é voltado para a inovação e assistência técnica às Micro e Pequenas Empresas, com a inclusão tecnológica e o associativismo.
Este é o quinto ano consecutivo do maior seminário, realização do Grupo de Comunicação O POVO, em parceria com o Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Governo Estadual e Prefeituras Municipais.

Próximas datas do Empreender

04/11 – Juazeiro do Norte (Memorial Padre Cícero)
16/11 – Iguatu (Theatro Lima Verde)
17/11 – Crateús (Auditório do IFCE)
18/11 – Tauá (Cine Teatro – Parque da Cidade

Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

Lula recebe alta e deixa hospital

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou ontem tratamento de quimioterapia contra um câncer na laringe. Lula deixou o hospital por uma porta lateral e não falou com os jornalistas. Ele vai para sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Mais cedo, o ex-presidente fez novos exames. O médico do hospital Raul Cutait disse que Lula realizou um exame chamado PET Scan, que serve para localizar possíveis novos tumores e avaliar o funcionamento do corpo. Ele explicou que exames já deixaram claro que não há outros tumores. Mas os médicos quiseram fazer esse exame como complemento.

Cutait não faz parte da equipe que trata Lula, mas conversou com ele na manhã de hoje. De acordo com o médico, o ex-presidente continua bem disposto. A equipe médica do ex-presidente afirmou ontem que o resultado da biópsia mostrou que o tumor na laringe tem “nível de agressividade médio”, ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 cm, de acordo com os médicos.

Umas das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Mas também existem causas virais.”

(Folha.com)