Blog do Eliomar

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Reforma Política – Lula quer aprovar projeto do PT

“O ex-presidente Lula assumiu o comando das negociações para tentar aprovar na Câmara o projeto de reforma política do PT, que cria um caixa único para financiar campanhas e separa os votos no partido e no candidato em eleições proporcionais.

Em encontro com deputados petistas, ele se comprometeu ontem a convencer partidos aliados a encampar a proposta de Henrique Fontana (PT-RS), que pode ser votada já na próxima terça-feira em comissão especial.

Lula convocou os presidentes de PSB, PDT e PC do B para uma reunião na sexta-feira, em São Paulo. Ele também deve conversar com as cúpulas do PMDB e de outras siglas da bancada governista.

Para facilitar a aprovação do texto, o ex-presidente articulou um recuo em duas bandeiras históricas do PT: o financiamento público exclusivo, que barraria doações privadas; e o voto em lista, no qual o eleitor deixa de escolher seus representantes.

“Isso não teria maioria, porque o brasileiro está acostumado a votar no seu deputado. Queremos dar o passo possível”, disse Fontana.

O relatório do petista mantém as doações de empresas e pessoas físicas, mas direciona o dinheiro a um fundo único, que também receberia verba da União. Os doadores perderiam o direito de contribuir apenas para o partido ou o político de sua preferência.

A maior parte do bolo (80%) seria dividido em fatias proporcionais ao tamanho de cada bancada na eleição anterior, como ocorre hoje com o fundo partidário.

Em outra mudança, o eleitor passaria a votar duas vezes para vereador, deputado federal e deputado estadual: uma na legenda e outra no candidato de sua preferência.

Metade das vagas seria destinada a uma relação montada pelos partidos, e a outra continuaria a ser preenchida por escolha livre.

O cidadão poderia, por exemplo, votar na lista do PT e, ao mesmo tempo, escolher um candidato filiado ao PSDB em seu voto nominal.”

* Leia mais em folha.com.br

Novo Código Florestal – Petista diz que texto é ruim

“Tem que resolver”. Em poucas palavras, o senador Jorge Viana (PT-AC) faz promessas sobre o novo Código Florestal. Há mais de três meses em discussão no Senado, a proposta deve ser votada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Viana é o relator na Comissão de Meio Ambiente e mostra otimismo ainda que questões polêmicas – as quais ambientalistas entendem como “anistia a desmatadores” – não tenham sido resolvidas.

Para Viana, o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na Câmara “saiu muito ruim pra os que estavam preocupados com o meio ambiente”. Ele diz que haverá mudanças na definição das Áreas de Proteção Permanente(APPs) e das políticas para produtores familiares. O texto aprovado na Câmara permite, por exemplo, o cultivo em APPs que já tenham sido desmatadas antes de 2008.

– Eu sigo otimista de a gente ter um Código que possa dar segurança jurídica pra quem quer produzir e quem quer se adequar à própria legislação, mas o Código tem que ser muito explícito de por um fim a esse dano ambiental que vem acontecendo no Brasil ano a ano. Temos que dar condição para produzir sem que isso seja anistia e sem que seja incentivo pra que o desmatamento se repita. Parece difícil, mas é possível.

A votação final do texto no plenário do Senado deverá ocorrer em meados de outubro, avalia Viana. Só assim, seria possível que o projeto – com alterações – voltasse à Câmara a tempo de ser aprovado antes do recesso parlamentar de dezembro.

Leia a entrevista.

O texto chegou ao Senado com uma grande pressão para que fossem alterados alguns pontos, especialmente no tocante a algumas dubiedades que pudessem favorecer o desmatamento. No ponto em que estamos, o senhor avalia que esses detalhes estão sendo corrigidos?
Jorge Viana – Não. Eu acho que o que foi votado na Câmara foi fruto de uma polarização muito forte. Ninguém ouvia ninguém e era pra ver quem derrotava quem. No fundo, o texto saiu de lá bom para alguns que defendem uma determinada solução para o uso da terra e saiu muito ruim pra os que estavam preocupados com o meio ambiente. No Senado, houve uma mudança no ambiente de discussão e isso é o que tem de novo. Fizemos audiências conjuntas com o governo, com ex-ministros, cientistas e pequenos produtores.

Os pontos mais polêmicos ainda estão mantidos no texto que vai à CCJ nesta quarta-feira . São detalhes como permitir que os Estados tenham liberdade para criar regulamentações ambientais e a não punição no desmatamento das APPs (Áreas de Proteção Permanente) antes de 2008 (chamada de “Anistia a Desmatadores”).
Essa é uma área sensível e nós temos agora a oportunidade de, com calma, deixar bem claro que o Senado é o lugar adequado pra fazer essa discussão.

O senhor não acha que fica na sociedade uma impressão de que esses pontos que não foram resolvidos na Câmara não serão resolvidos também no Senado?
Tem que resolver. Não, eu não acredito. O Senado vai promover mudanças. O Senado vai melhorar essa proposta. Não significa desautorizar a Câmara. O Código tem 69 artigos e a grande maioria não vai precisar ser mudada. Mas você tem que mexer de fato em pontos que envolvem Áreas de Proteção Permanente. A pequena propriedade tem que ter um tratamento diferenciado. As florestas não podem ser vistas como um problema, mas parte da solução. Isso tudo, eu tenho a expectativa de dar uma contribuição. Eu sigo otimista de a gente ter um Código que possa dar segurança jurídica pra quem quer produzir e quem quer se adequar à própria legislação, mas o Código tem que ser muito explícito de por um fim a esse dano ambiental que vem acontecendo no Brasil ano a ano. Temos que dar condição para produzir sem que isso seja anistia e sem que seja incentivo pra que o desmatamento se repita. Parece difícil, mas é possível.

A senadora Kátia Abreu chegou a falar à imprensa de que havia um acordo com o senhor que permitiria votar o novo Código até outubro. É isso mesmo?
Não se trata de acordo. Nós temos o recesso em dezembro. Esse projeto, se alterado, volta pra Câmara. Portanto, não podemos passar de meados de outubro, começo de novembro. Senão, não dá tempo de voltar pra Câmara. E aí, sinto muito, pode ser que tenha pessoas na sociedade que não queiram votar o projeto, mas ele tem que ser votado esse ano. Ou então será pior para o meio ambiente e pior pra quem quer tirar o país de uma situação de irregularidade. Sinceramente, é uma matéria que está há 10 anos sendo debatida, há dois mais intensamente. Os senadores têm maturidade suficiente para, com bom senso, decidir.

(Terra Magazine)

Varejo – Vendas crescem 1,4% em julho

“As vendas no varejo cresceram 1,4% e a receita nominal aumentou 1,6% em julho, na comparação com junho, de acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, esse foi o terceiro mês consecutivo de taxas positivas em volume de vendas e o 16º em receita nominal. Na comparação com julho de 2010, o crescimento nas vendas foi 7,1%.

Oito das dez atividades apresentaram aumento no volume de vendas na passagem de junho para julho, com destaque para móveis e eletrodomésticos (4,1%). Em seguida, vêm hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,1%); livros, jornais, revistas e papelaria (1,1%); veículos e motos, partes e peças (0,9%); combustíveis e lubrificantes (0,8%); material de construção (0,6%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,6%).

As variações negativas foram registradas nos setores de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-12,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-2,9%).

Na comparação com julho de 2010, todas as atividades cresceram: móveis e eletrodomésticos (21,4%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (15,9%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%); veículos e motos, partes e peças (8,8%); material de construção (7,5%); livros, jornais, revistas e papelaria (6,6%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,5%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (3%); tecidos, vestuário e calçados (1,4%) e combustíveis e lubrificantes (0,4%).

Ainda na comparação com o mesmo período do ano passado, das 27 unidades da Federação, apenas o Amapá apresentou queda no volume de vendas (-2,7%). Os destaques em termos de taxa de crescimento foram o Tocantins (25%), Rondônia (18%), a Bahia (10,7%), a Paraíba (10,2%) e Pernambuco (10,1%).

Em comparação com junho deste ano, 23 das 27 unidades federativas apresentaram volumes de vendas positivos, com destaque para o Acre (5,2%), Roraima (4%), Rondônia (3,6%), o Tocantins (3,4%) e o Maranhão (3,3%). Os estados com queda no volume de vendas foram o Amapá (-7,7%), Alagoas (-1,1%), o Amazonas (-0,8%) e o Rio Grande do Sul (-0,3%).”

(Agência Brasil)

Morre Expedito Parente, o "Pai do biodiesel"

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Morreu, nesta terça-feira, o professor Expedito Parente (70), da Universidade Federal do Ceará. Considerado o “Pai do Biodiesel”. Ele se sumeteu a uma cirurgia de diverticulite no Hospital São Carlos, mas hovue complicaçções, hemorragia e um infarte.

 UFC deve divulgar nas próximas horas mais detalhes. AO velório ocorrerá a partir das 13 horas, na Funerária Ethernus (Avenida Padre Valdevino). A família ainda não decidiu se vai sepultar ou cremar o corpo.

* Confira entrevista que Expedito deu às “Páginas Azuis”, do O POVO, aqui.
* Mais sobre Expedito Parente aqui.

Bancada federal do PT discute royalties do Pré-Sal

 

A bancada federal petista terá encontro, nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Segundo o deputado federal Artur B runo, para discutir com ele o projeto que regulamenta os royalties do Pré-sal.

“Nós vamos reivindicar que a Petrobras garanta a distribuição democrática dos royalties do Pré-Sal. Não podemos aceitar que os recursos fiquem concentrados apenas em São Paulo, Rio e Espírtio Santo. Essa distribuição ajudará a combater a desigulades regional”, afirma o parlamentar.

Artur Bruno diz que estará em discussão prioritariamente o veto que o ex-presidente Lula deu pra essa distribuição das verbas do Pré-sal.

(Foto – Paulo MOska)

PMDB contraria PT e é contra regulação da mídia

“Duas semanas depois da realização do Congresso Nacional do PT – no qual foi aprovada resolução defendendo o debate sobre a regulação da mídia -, o segundo maior partido da base do governo, o PMDB, realiza quinta-feira seu fórum nacional em que o tema será debatido.

Porém, há posição será contrária à dos petistas: haverá a defesa intransigente da liberdade de imprensa e contra qualquer regulação. O partido vai reafirmar também sua posição contra a criação de um novo imposto para financiar a Saúde.

Segundo o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), que cuida da parte programática, o PMDB vai condenar a criação de qualquer imposto ou aumento de carga tributária para custear a Saúde na votação da Emenda 29, e também contra qualquer regulação da mídia:

– O documento, certamente, trará uma manifestação clara sobre mídia, a favor da liberdade de imprensa e contra qualquer restrição, constrangimento ou o que leve a mídia a ser submetida a prévia avaliação. Regulação de mídia não se incorpora às práticas das modernas democracias – disse Padilha.”

(O Globo)

Michel Temer deve reforçar luta por campus avançado da UFC em Iguatu

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=amtugXhtdA8[/youtube]

A Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) ganhou o apoio na luta pela conquista de um campus avançado da UFC. Nesta terça-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer,  tratará do assunto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB). Aníbal deu detalhes da conversa a ser travada com Michel Temer.

Ministro do Turismo pagou governanta com verba pública por sete anos

“O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.
A Folha apurou que ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores.

Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família ao Rio, onde o ministro tem um apartamento, e ao Maranhão.

Dora e o ministro dizem que ela trabalhava em seu gabinete, e não no apartamento. Mas as informações foram confirmadas à Folha por duas pessoas que frequentavam o prédio de Novais.”

(Folha)

Mantega – Crise financeira ganha contornos de crise de confiança

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na noite de [ontem], 12, que acredita em uma saída para a crise da Grécia, que está sob o risco de um pedido de default. “A situação da Grécia tem saída desde que o Fundo Europeu entre em ação. O Banco Central Europeu tem condições de agir”, afirmou Mantega ao confirmar que a situação grega e a crise dos países europeus foi um dos temas de discussão na reunião de coordenação política do governo, hoje pela manhã.

“De fato, fizemos uma avaliação da situação internacional na reunião de coordenação em que foi examinado o caso da Grécia e outros países da União Europeia”, contou.

Segundo ele, “só falta uma decisão política, que já está colocada” para que se tenha um equacionamento da situação. Mantega insistiu que o Banco Central Europeu tem todos os instrumentos e condições para agir. “A situação só vai piorar se houver um retardamento. Há recursos e instrumentos. Só falta a decisão política”, disse ainda o ministro.

Na avaliação de Mantega, a situação só está se agravando porque a crise financeira está ganhando contornos de uma crise de confiança, devido a demora na definição de uma solução para o caso grego. “A situação está se agravando por uma crise de confiança, que se deve a essa demora dos líderes europeus”, comentou Mantega.”

(Agência Estado)

Enem – Colégio Militar de Fortaleza é única escola do Ceará com melhor desempenho

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“O Colégio Militar de Fortaleza (CMF) é a escola pública cearense com melhor desempenho na avaliação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. A posição se refere às instituições com maior taxa de participação de estudantes, novo critério do Ministério da Educação (MEC) para reunião dos resultados do Exame. O CMF teve mais de 75% de estudantes participando da prova, alcançando, assim, o 10º lugar no Ceará e o 350º entre as 4.587 escolas participantes e com índice semelhante de comparecimento de alunos.

O primeiro lugar do Estado foi conquistado pela sede Aldeota do colégio particular Farias Brito, 95º lugar nacional no mesmo grupo das escolas com mais de 75% de participação. Os dados foram divulgados no último domingo pelo MEC e traçam uma avaliação dos estudantes concludentes do Ensino Médio Regular no exame, criado em 1998. Mais de 3,2 milhões de estudantes realizaram as provas em 2010.

A novidade na mensuração e divulgação dos resultados da prova de 2010 está na divisão das escolas em quatro grupos, a partir da taxa de participação de alunos, nos intervalos de 75% a 100%; de 50% a 75%; de 25% a 50%; e menor que 25%. De acordo com o MEC, em decorrência da divisão por grupos, não há como fazer medição de um resultado geral, nacional ou por Estado, nem um estudo comparativo ao ano passado.

Os melhores

Para o sub-diretor de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza, coronel Wallace Cunha de Oliveira, o bom desempenho dos alunos é resultado do trabalho multidisciplinar contínuo oferecido em todas as escolas militares do País. Desde o ano passado, quando o Enem se tornou exigência para ingresso na Universidade Federal do Ceará (UFC), os temas são trabalhados cotidianamente. “Há preparação pela manhã e à tarde temos as Oficinas do Enem, que são aulas com conteúdo preparado. E fazemos simulados para preparar o aluno”, detalha.

Já os segredos para o sucesso da Organização Educacional Farias Brito, segundo o diretor superintendente Tales de Sá Cavalcante, estão no incentivo à leitura e à formação filosófica desde as séries iniciais. O treinamento de professores comprometidos com o aprendizado é também fator de importância para a escola. “Sempre evitamos o decoreba, puxamos o aluno para o raciocínio. Nosso professor é treinado para orientar e não para repassar conteúdo”, diz.”

(O POVO)

Comissão da Verdade passa se Dilma puder nomear seus membros, diz ministro

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje que o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, em discussão no Congresso, tem grande chance de ser aprovado respeitando-se o texto original apresentado pelo governo, ou seja, com a previsão de nomeação de sete membros pela Presidência da República, e não de nove, com a indicação de dois deles pelo Congresso.

“Sinto hoje que há uma acomodação nos termos do projeto original. Se isso acontecer, a indicação será da presidente da República”, disse o ministro, após participar da abertura de congresso sobre segurança pública para a Copa e a Olimpíada, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro acredita que as discussões sobre a instalação da Comissão da Verdade já estão amadurecidas o suficiente para serem chanceladas pelos parlamentares. “A meu ver, o projeto está bem maduro para ser aprovado”, afirmou.

Cardozo ressaltou que o governo tem pressa na aprovação do projeto – a comissão vai tentar esclarecer denúncias de torturas, mortes e desaparecimentos no período da ditadura militar, mas não terá caráter judicial ou punitivo. “O País espera a aprovação do projeto e isso viria em boa hora. Se puder aprovar até o dia 21, ótimo”, disse o ministro, em referência à data em que a presidente Dilma Rousseff vai discursar na abertura da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).

Cardozo participará amanhã, em Brasília, de reunião com líderes do Congresso e com ex-titulares da pasta de Direitos Humanos para discutir a aprovação do projeto. “Gostaríamos que fosse aprovado o mais rápido possível, mas aí vai uma dimensão de respeito ao Congresso Nacional e ao seu ritmo”, afirmou.”

(iG)

Desarmamento já – Ministério da Justiça diz ter recolhido 22 mil armas

“O Ministério da Justiça recolheu 22,2 mil armas nos quatro primeiros meses da campanha do desarmamento, lançada em maio deste ano. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo nesta segunda-feira (12) pelo governo federal sobre a primeira fase da campanha, iniciada em maio.Segundo os dados do ministério, foram recolhidas nos primeiros quatros meses da mobilização 3.734 armas de grande porte. Entre elas, estão 2.562 espingardas, 302 rifle e 56 fuzis. Os revólveres são quase metade de armas de pequeno porte entregues ao governo federal de maio a setembro. Dos 18.489 entregues, 10.828 são revólveres e 1.862 são pistolas, além de outras armas que fazem parte do grupo.

Os estados que lideram a lista de maior quantidade de entrega de armas são São Paulo, com 5.349, seguido de Rio Grande do Sul, com 2.641, Rio de Janeiro, com 2.602, Pernambuco, com 1.776 e Minas Gerais, com 1.572. De acordo com dados da pasta, desde 2004, foram retiradas de circulação 570 mil armas. A campanha iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil.

Segundo o Ministério da Justiça, vinte estados já assinaram acordo de cooperação para receber as armas. São 1.539 postos, divididos da seguinte forma: Polícia Civil (712 postos), Polícia Militar (589), Polícia Federal (127), Polícia Rodoviária Federal (64), Guarda Municipal (35) e Corpo de Bombeiros (2).”

(Portal G1)

Pimentel nega atrito com PMDB por ter sido indicado líder do governo

“Novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) descartou nesta segunda-feira qualquer mal-estar com o PMDB por causa de sua indicação para o cargo. Segundo o petista, a base aliada da presidente Dilma Rousseff tem “maturidade” para costurar acordos e ceder espaços.

A liderança do governo no Congresso era ocupada pelo PMDB, principal aliado de Dilma. Após uma disputa interna com colegas de partido, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) assumiu o posto, mas no mês passado foi indicado para o Ministério da Agricultura após a saída de Wagner Rossi, envolvido em suspeitas de irregularidades na pasta.

“Nós chegamos a uma maturidade que permite que façamos acordos, entendimentos em torno da unidade da nossa base aliada”, disse Pimentel. O petista já participou nesta segunda-feira de reunião de coordenação no Palácio do Planalto. O senador afirmou que sua prioridade é acompanhar as discussões do Orçamento de 2012 e evitou entrar em temas polêmicos.

Questionado sobre a votação da emenda 29, que regula os recursos para a Saúde, marcada para o fim do mês na Câmara, Pimentel disse que vai trabalhar apenas pela orientação do Palácio do Planalto e não quis revelar sua posição pessoal sobre a matéria. “Vou seguir a orientação da presidente. Ela já disse que é preciso de uma fonte de recurso.”

(Folha.com)

Filmes cearenses selecionados para Festival do Rio

O Festival de Cinema do Rio divulgou a seleção de longas da “Première Brasil” e mostras paralelas.O Ceará se deu bem e está representado na competitiva de longas de ficção com Petrus Cariry e o seu trabalho “Mãe e Filha”. Já na competitiva de longas documentários foi selecionado o longa “Os Últimos Cangaceiros”, de Wolney Oliveira. Esses dois filmes, bom lembrar, ganharam o “Prêmio Ceará de Cinema e Video” do Governo do Estado.

“Mãe e filha” foi o grande vencedor do 21 Cine Ceará Festival Ibero-americano de Cinema em junho passado,onde recebeu o Troféu Eusélio Oliveira de melhor longa ibero-americano e o prêmio da critica,concorrendo com mais oito longas de vários países.

Além do filme de Petrus e de Wolney, foi selecionado também “Novos Rumos”, o primeiro longa ficção de Roberta Marques “Rânia”, resultado do prêmio de Baixo Orçamento(BO), do Ministério da Cultura. Todos esses três filmes foram rodados no Ceará com técnicos e artistas da terra.

O Ceará ainda aparece na competitiva de longas ficção com o novo longa do Karim Aïnouz “O abismo prateado”. Este painel prova o bom momento do cinema cearense que esta conquistando as telas dos festivais nacionais e internacionais e o reconhecimento da crítica especializada mundo afora.

Inadimplência do consumidor sobe 3% em agosto

“A inadimplência do consumidor brasileiro subiu 3% em agosto ante julho, segundo dados da consultoria Serasa Experian. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, a elevação chega a 29,2%. Para o acumulado do ano, de janeiro a agosto de 2011, o crescimento foi de 23,4% com relação ao mesmo período de 2010. A evolução do índice repete o comportamento do mês anterior, quando o indicador subiu 2,9% de junho para julho.

As dívidas com os bancos, com um crescimento de 6%, são as principais responsáveis pela elevação do índice e representam 2,9 pontos percentuais (p.p.) na variação total. Os cheques emitidos sem fundos subiram 4,5% em agosto e contribuíram para a alta do indicador com 0,5 p.p.. Os títulos protestados registraram elevação de apenas 0,6% e não tiveram influência na variação total. Já as dívidas não bancárias, como financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, apresentaram queda de 0,8%, com contribuição negativa de 0,3 p.p. no índice.

O valor médio das dívidas apresentou variações semelhantes. De janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os títulos protestados tiveram alta de 14,8%, subindo de R$ 1.173,15 para R$ 1.347,17. Os cheques sem fundos subiram 8,2%, variando de R$ 1.235,18 para R$ 1.336,38. As dívidas com os bancos apresentaram elevação de 0,5% e valores que subiram de R$ 1.319,99 para R$ 1.326,73. As dívidas não bancárias tiveram queda de 14,1% e passaram de R$ 376,50 para R$ 323,27.

Segundo os economistas da Serasa Experian, os juros elevados no crédito e as compras parceladas no Dia dos Pais impactaram na inadimplência do consumidor em agosto. De acordo com eles, o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário, em novembro, pode dar um fôlego extra às finanças do consumidor, que poderá priorizar o pagamento das dívidas assumidas anteriormente.”

 (Agência Brasil)

Ciro anuncia vinda do prefeito de BH para debate sobre Fortaleza

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) anunciou, nesta segunda-feira, a vinda ao Ceará do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, como parte do “Ciclo de Debates – O PSB e um olhar socialista sobre a cidade de Fortaleza”.

Ciro Gomes anunciou a vinda do prefeito de BH, após proferir palestra sobre conjuntura política e econômica para convidados da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que prossegue até a próxima quarta-feira, no La Maison Coliseu.

Sobre política nacional, Ciro destacou as ações da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção. Ele endossou o que Dilma tem feito nessa área.

Comunidade Shalom promove 17º Congresso Nacional da Família

A Comunidade Católica Shalom vai realizar, de sexta a domingo próximo, no Sebrae, o seu 17º Congresso Nacional das Famílias Shalom. O tema será “Só haverá um mundo novo se houver famílias novas” . Na abertura, às 18 horas, haverá celebração eucarística e, em seguida, show com a banda Missionário Shalom. 

Entre os vários assuntos em discussão, constam a descriminalização do aborto, divórcio online, união homoafetiva e traição como justificativa de salvar relacionamentos. Organizadores esperam a participação de mais de duas mil pessoas.

Entre os pregadores, o fundador da Comunidade Shalom, Moysés Azevedo, o padre Antônio Furtado, que celebrará missa em favor dos enfermos  pelas famílias e João Edson e Gorete, consagradados da Comunidade Shalom.

SERVIÇO 

* As inscrições podem ser realizadas nas livrarias dos centros de evangelização Shalom. Mais informações pelo telefone: (85) 8793-4476 (Flávio Lira) ou no site: www.comshalom.org/projetofamilia .

Senado abona três de cada quatro faltas no primeiro semestre

“O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 451 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 76% de todas as ausências dos senadores.

No total, 293 faltas foram justificadas por “motivos políticos”, 111 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Houve ainda quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.

Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.”

* Do www.congressoemfoco.com.br

Copa 2014 – PSDB teme estouro orçamentário

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Com o título “Perdendo de goleada”, eis artigo veiculasdo pelo Portal do PSDB tratando sobre Copa 2014. O partido teme que o País torre muito dinheiro e nãolucre nada. Confira:

Não é só dentro do gramado que vai mal a preparação do Brasil para a Copa do Mundo. O país corre sério risco de torrar uma fortuna nas obras para o torneio, fruto dos improvisos de um governo que demorou quase quatro anos para começar a agir. A deficiência reflete-se em toda a infraestrutura nacional, em condições cada vez mais lastimáveis.

O Brasil foi escolhido sede da Copa em outubro de 2007, mas quem vê o andamento das obras tende a pensar que foi apenas ontem. Faltando 1.004 dias para o início do Mundial de 2014, as intervenções na maior parte das arenas ainda são incipientes e as melhorias viárias e de mobilidade urbana, não mais que uma promessa.

Não espanta que, já agora, se tema que os orçamentos para o evento irão explodir. As estimativas privadas diferem severamente dos cálculos oficiais. Num caso ou noutro, a conta da incúria será paga pelo contribuinte.

Enquanto o governo fala em gastar R$ 23,4 bilhões com obras em aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) projeta gastos de R$ 84,9 bilhões, conforme mostrou a Folha de S.Paulo ontem. O pior é que o fosso pode vir a ser muito maior.

Há pouquíssima transparência nos empreendimentos do Mundial. Não se conhece ao certo os orçamentos, que quase nunca são atualizados pelas fontes oficiais. Os projetos técnicos das obras também são precários, dando conveniente margem a gordos aditivos contratuais. É a farra da Copa.

Por isso, veio em boa hora a contestação ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentada pela Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A nova fórmula, voltada às obras da Copa e das Olimpíadas do Rio, foi aprovada em julho pelo Congresso, eivada de críticas da oposição.

Roberto Gurgel vê “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras forem feitas por meio do RDC. A medida, diz o procurador-geral, “além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa”. Outra Adin nos mesmos moldes protocolada por PSDB, DEM e PPS já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Em seu escopo inicial, o RDC era um cheque em branco e praticamente implodia as exigências impostas à realização de obras públicas em vigor, por meio da Lei de Licitações. Diante da repercussão negativa, o governo foi levado a atenuá-lo. Mesmo assim, persistiram exageros.

O principal é a contratação das obras sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição caberá às empresas vencedoras fazer. Sem projetos básico e executivo, ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – e por quanto – com o dinheiro público. O limite para aditivos – hoje de até 50% do valor do orçamento original – também deixa de existir.

O RDC não seria tão necessário para livrar o país de um fiasco nunca antes visto num Mundial de futebol se o improviso não fosse regra no governo do PT. Os oito anos e oito meses no poder ainda não foram suficientes para que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu tomasse pé da situação e deixasse de agir como se ainda fosse oposição.

A condição dos estádios e empreendimentos vinculados à Copa é apenas uma pequena amostra do que acontece com a infraestrutura brasileira como um todo. O país está em queda livre em relação ao resto do mundo, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Entre 2009 e agora, o Brasil passou de 81º para 104º lugar no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Baseadas na opinião de cerca de 200 empresários, as avaliações abarcam 142 países.

Na edição deste ano, o Brasil saiu-se especialmente mal nos quesitos qualidade da infraestrutura portuária (130º lugar), aeroportuária (122º) e rodoviária (118º). As melhores pontuações são obtidas em telefonia, justamente onde o Estado, a contragosto do PT, cedeu espaço para atuação da iniciativa privada.

O improviso e a farra com o dinheiro público que reinam nas obras da Copa e os resultados aferidos pelo Fórum Econômico Mundial oferecem um retrato acachapante da inépcia da gestão petista. Não é com menos controle e exigências, como estipula o RDC, que se remedia uma situação assim. A hora é de a sociedade redobrar a vigilância.”