Blog do Eliomar

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Palocci na Secretaria Geral da Presidência

“A bolsa de apostas para a composição do governo de Dilma Rousseff coloca como praticamente certa a indicação do coordenador do governo de transição, Antônio Palocci, para assumir a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo uma fonte que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também chegou a ser cogitado para o posto.

A Secretaria Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo mineiro Luiz Dulci, seria repaginada, a fim de que Palocci ajudasse Dilma na negociação com governadores e prefeitos, inclusive para temas como a reforma tributária. Ele também negociaria a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo, conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo.

Outro nome dado como certo no ministério é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria sacrificado uma reeleição quase certa para se candidatar ao governo de São Paulo, a pedido de Lula. Uma das pastas cotadas para Mercadante é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.”

(Estadão.com)

Meireles confirma que sai do BC

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou há pouco no Senado que não ficará à frente da instituição no futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Meirelles deve permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro.

A afirmação foi feita no início da audiência onde Meirelles foi convidado junto com dirigentes da Caixa Econômica para falarem sobre o rombo de R$ 2,5 bilhões do banco de Silvio Santos, o Panamericano. “A minha intenção e objetivo eram, e são, concluir o meu trabalho juntamente com o presidente Lula”, ressaltou Meirelles.

“Regras de boas praticas de governança de Bancos Centrais aconselham que um presidente de Banco Central não fique mais do que dois mandatos, que no Brasil coincide com o mandato do presidente da Republica. Portanto, é o momento adequado para encerrar a missão”, acrescentou.

O mais cotado para assumir a vaga de Meirelles no BC é Alexandre Tombini, diretor de Normas da instituição. Além de Tombini, também deve ser confirmado, no dia de hoje, o nome de Miriam Belchior para o ministério do Planejamento. O anúncio da nova equipe econômica deve ser feito no final da tarde por Dilma.”

 (Blog do Noblat)

Livro questiona uso da TV pública digital

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O que muda nas TVs públicas com a chegada da TV digital interativa? Que papel político devem assumir estas emissoras, para que a tecnologia facilite a que sejam menos governamentais e mais centradas no interesse coletivo, no diálogo e na inclusão? Eis as questões que levaram o jornalista Alberto Perdigão a escrever o livro “Comunicação Pública e TV Digital: interatividade
ou imperatividade na TV pública”. O trabalho é o primeiro resultado da pesquisa que Perdigão vem realizando sobre a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação aplicáveis à televisão para o fortalecimento da gestão pública e da democracia.

A publicação será lançada às 17 horas desta quarta-feira, no auditório do Campus do Itaperi, e é uma produção da Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUece. Conta com 260 páginas, divida em cinco capítulos. O lançamento desse livro faz parte da programação da XV Semana Universitária, que movimenta a Uece até sexta-feira e marca ainda os 35 anos dessa Instituição.

PERFIL DO AUTOR

O jornalista e professor universitário Alberto Perdigão (47) é mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em Comunicação Social Propaganda e Publicidade e tem curso de aperfeiçoamento em Roteiro para Rádio e Televisão na Radiotelevisión Española – RTVE. Ensina Telejornalismo na Universidade de Fortaleza – Unifor. Atua em projetos de comunicação pública, TV pública e interatividade digital. Participa dos grupos de pesquisa Interação Humano Computador (na linha Qualidade da Interação e em Uso para TV Digital), na Unifor, e de Hipertexto Gêneros Digitais e Educação à Distância – Hiperged (linha Práticas Discursivas e Estratégias de Textualização), na Universidade Federal do Ceará. Foi apresentador de aulas pela televisão, repórter, chefe de reportagem, editor do núcleo da Rede Globo em Fortaleza e
editor-apresentador do telejornal Bom Dia Ceará.

SERVIÇO

* Outros lançamentos do livro de Alberto Perdigão estão programados para o Rio de Janeiro (2 e 6/12), Teresina (7/12), Brasília (9/12).

* Contato com o jornalista – (85) 9909.8639) ou aperdigao@terra.com.br.

PSDB quer regulamentar vacância no cargo de presidente em caso de morte

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O PSDB resolveu regulamentar artigo da Constituição Federal que trata da vacância do cargo em caso de morte do presidente e do vice-presidente. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que responde pelo comando tucano estadual no momento e integra o diretório nacional da legenda, é o autor de projeto de lei nesse sentido.

O parlamentar garante não estar agourando ninguém – sabe que Dilma Rousseff supera um linfoma, mas explica que desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, essa questão ficou em aberto.

Gomes de Matos propõe a regulamentação abrindo para um pleito indireto de presidente da República.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Três nomes da área econômica de Dilma com a mão de Lula

“Os três principais nomes que serão anunciados hoje pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para sua equipe econômica tiveram grande influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São mais ligados a Lula do que a Dilma. Conforme antecipou ontem O GLOBO, a trinca será formada pela gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, que assumirá o Ministério do Planejamento; pelo diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que irá para a presidência da instituição; e por Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda. Esse não era o desenho original pensado por Dilma.

Pesaram na decisão da presidente eleita a força do continuísmo e o esforço por um gesto de conciliação na transição. Segundo interlocutores, o nome preferido de Dilma para comandar a Fazenda era o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficará no cargo e deve ser confirmado hoje. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, era pensado para o Planejamento. Os dois são os economistas mais consultados por Dilma.

Hoje, antes de participar de uma audiência pública no Senado, o presidente do BC, Henrique Meirelles, dará entrevista para falar do caso do banco PanAmericano, que quase quebrou devido a fraudes, e confirmará que deixará o cargo no último dia deste ano. Meirelles e Dilma teriam um encontro ainda ontem à noite. Também ontem à noite, Dilma voltou a se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. Dilma não gostou do fato de Meirelles ter exigido manter a autonomia do BC para permanecer no cargo, como noticiado semana passada. Hoje, Meirelles dirá que considera concluído seu trabalho à frente do BC de manutenção da estabilidade econômica do país.

A escolha de Tombini foi uma decisão pragmática de Dilma — para evitar solavancos na política econômica —, mas também teve grande influência de Lula. Ainda na semana passada, Lula comentou com parlamentares que Tombini seria o futuro presidente do BC, e que o nome era do agrado do próprio Meirelles. Apesar das concessões a Lula, Dilma sinalizou que quer comandar pessoalmente o processo decisório da política econômica e influir na troca de cargos importantes da Fazenda, como a Receita. Ela já avisou que deseja uma equipe harmônica. Ou seja, não adotará o modelo de Lula de estimular divergências para construir o consenso.

O nome de Miriam Belchior não era a opção original para o Planejamento. Apesar de ser subordinada a Dilma na Casa Civil, Miriam sempre foi ligada a Lula e ao chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho. Nos bastidores, Carvalho defendeu a indicação de Miriam. Quando Lula quis nomeá-la para chefiar a Casa Civil, em março, foi a própria Dilma quem pediu a Lula pela sua então secretária-executiva, Erenice Guerra.

Miriam integra o seleto grupo de auxiliares diretos de confiança máxima de Lula. Ela e Carvalho foram secretários em Santo André (SP), na gestão do então prefeito Celso Daniel, morto em 2002, com quem Miriam foi casada.”

(O Globo)

Paulo Abraão cotado para Secretário Nacional dos Direitos Humanos no Governo Dilma

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Essa é de uma fonte de Brasília.

O presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abraão, está cotado para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Ele conta com o apoio de setores políticos ligados a Dilma Rousseff, de lideranças da área dos direitos humanos e de personalidades comprometidas com essa luta.

Fazenda do ex-presidente da Vasp vai a leilão

“A fazenda Piratininga, que foi do ex-presidente da Vasp Wagner Canhedo, será leiloada nesta quarta-feira, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo. O lance mínimo pela propriedade, com todos os pertences como imóveis, automóveis e até cabeças de gado, é de R$ 430 milhões. O valor do leilão será usado para pagar os funcionários da companhia que não receberam a indenização.

Localizada em São Miguel do Araguaia (GO), a fazenda de 130,5 mil alqueires foi avaliada em R$ 615,375 milhões, e conta com duas casas principais e diversas outras edificações, como igreja, clube, quadras, escritório, depósito, duas fábricas, padaria, curral e até um estádio de futebol, além de casas de funcionários.”

(Portal Terra)

Cid defende prorrogação do Fundo de Combate à pobreza e da Lei Kandir

“O governador Cid Gomes (PSB) e outros cinco governadores de estados brasileiros defenderam, nesta terça-feira, 23, em Brasília, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e do prazo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está incluído na Lei Kandir. A vigência de ambos, do fundo e do crédito do ICMS, acaba este ano. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que concorda com o pleito apresentado pelos governadores durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Somos absolutamente favoráveis ao que foi apresentado pelos governadores, durante a reunião, no que se refere à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que tem um impacto importante no orçamento dos estados, e à prorrogação do prazo de crédito de ICMS que está incluído na Lei Kandir”, disse Padilha, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, onde ocorreu a reunião.

Segundo ele, não foram, no entanto, discutidos os repasses do governo federal para os estados, via Lei Kandir. “Isso está sendo discutido no âmbito do Orçamento”, disse o ministro. Padilha acrescentou que o governo também concorda com a proposta dos governadores de que a Câmara não deve aprovar nenhum projeto que gere impacto para estados, municípios e União neste final de mandato, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

“O ministro Paulo Bernardo [do Planejamento] disse que isso geraria impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e estados. Além do mais, essa PEC poderá acarretar em um efeito cascata, para aumentar o salário de outras categorias e isso prejudicaria ainda mais a situação”, explicou.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que há um compromisso dos líderes na Câmara dos Deputados a não aprovarem a PEC 300. “Se forem criados pisos salariais para essas categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado o seu direito de fazer sua administração de pessoal, que depende do orçamento de cada um. Então, há um compromisso da Câmara, e os líderes externaram isso, independentemente da concordância ou não do mérito”, disse Wagner.

Além do governador de Cid Gomes e do governador da Bahia, estiveram na reunião os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e também o vice-governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.”

(Agência Brasil)

Serra assumirá presidência do Instituto Teotônio Vilela

O PSDB já tem a fórmula para não entregar a presidência nacional do partido ao candidato derrotado José Serra nem tampouco forçar a aposentadoria do expoente tucano, deixando-o sem tribuna. Para preservar aquele que arrebanhou 43,7 milhões de votos e valorizar o “racha” do eleitorado pela oposição, Serra deverá assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB. Esta é a alternativa que os tucanos vislumbram para reservar a Serra um espaço confortável na estrutura partidária, que lhe permita agir como oposição tucana e não afronte as resistências à ideia de abrigá-lo na presidência da legenda, como ocorreu depois da eleição de 2002.

O tucanato avalia que a saída tem múltiplas vantagens, a começar por livrar Serra do título de “candidato derrotado”, conferindo-lhe um posto de “presidente” sem aprofundar o racha entre paulistas e mineiros ligados ao senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG).

Além de ser um instituto que fica acima da legenda, o ITV tem a vantagem de ser a única estrutura que tem recursos próprios, pois conta com os repasses legais e obrigatórios do partido. No cargo de presidente, Serra vai gerir um orçamento que este ano beirou os R$ 4 milhões, suficientes para contratar uma pequena equipe de assessores.

Mais que isso: no ITV, Serra terá mobilidade para viajar pelo País e comandar a tal “refundação do PSDB” sugerida por Aécio, tarefa que também poderá ocupar o presidente de honra Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente da legenda Tasso Jereissati, que não conseguiu se reeleger senador pelo Ceará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Luiz Gastão assume cargo na Confederação Nacional do Comércio

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, assumiu, nesta noite de terça-feira, em Brasília, uma das secretarias-gerais da Confederação Nacional do Comércio. No ato, a posse de Antonio Oliveira Santos para mais um mandato à frente da CNC.

Na solenidade, que reuniu cerca de 400 convidados, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) representando o presidente Lula.

Bancada do PT critica o "blocão"

“Deputados do PT criticaram nesta terça-feira, durante reunião da nova bancada do partido, o anúncio do PMDB de criar de um bloco parlamentar, composto por PR, PP, PTB e PSC. As críticas tiveram início com o líder da legenda, deputado Fernando Ferro (PE). “Mostramos aos novos deputados que o PMDB sinalizou que fará um bloco. Colocamos que foi uma atitude precipitada, principalmente agora, que estamos dando preferência para uma coalizão forte. Essa montagem não nos pareceu adequada, é um movimento que não contribui”, disse.

O blocão, anunciado visando a nova Legislatura, teria 202 deputados. O objetivo é ganhar força na montagem do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, e nas disputas pelos cargos de comando no Congresso. O mentor do acordo foi o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que almeja a presidência da Casa.

Na reunião de hoje, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP) foram escalados para preparar um documento de conjuntura e cenários políticos, que deve ser apresentado no próximo encontro da bancada do PT, marcado para o dia 6. Na ocasião, o partido deve avançar nas discussões sobre a formação de um bloco próprio com outras legendas aliadas, como PC do B e PSB.

Fernando Ferro também aproveitou a participação dos novos deputados para apresentar os nomes dos candidatos aos postos de presidente da Câmara e líder do partido. Cândido Vaccarezza (PT-SP), Chinaglia, João Paulo Cunha (PT-SP) e Marco Maia (PT-SP) querem ser indicados para concorrer ao comando da Casa. Já Jilmar Tatto (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) brigam pela liderança.”

(Folha Online)

GUIMARÃES – O deputado federal José Nobre Guimarães considerou o “blocão” uma ação infeliz do PMDB e disse que tem essa articulação como fracassada. Para ele, os peemedebistas acabaram reconhecendo que o melhor é o diálogo em favor de um bom governo de Dilma Rousseff (PT).

Dilma convida Alexandre Tombini para o BC

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta terça-feira o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para ser o presidente da instituição. Ela também já chamou Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo. Dilma convidou Tombini hoje. Mas, ela ainda não teve uma conversa com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles.

A petista deve anunciar os nomes da equipe econômica assim que falar com Meirelles. Miriam Belchior coordena o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será incorporado pelo Planejamento. Segundo a assessoria da presidente eleita, a equipe econômica deve ser anunciada oficialmente até quinta-feira. Pelo segundo dia consecutivo, Dilma recebeu hoje o ministro Guido Mantega (Fazenda) na Granja do Torto, residência de campo da Presidência. Ele foi convidado a continuar no cargo, e aceitou.

Outra preocupação é a escolha de um substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Sua permanência no cargo sofreu desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro da Receita – para Dilma, Cartaxo perdeu as rédeas do caso. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos. A presidente eleita estaria atrás de alguém com trânsito e respeito no mercado financeiro.”

(Folha.com)

Ministério do Planejamento deve assumir comando de obras do PAC

“A futura ministra do Planejamento no governo de Dilma Rousseff, Miriam Belchior, deverá levar consigo para o novo cargo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual estava à frente como subchefe da Casa Civil. Ela foi uma das responsáveis pela implantação do plano em 2007 e também atuou nos últimos meses na seleção dos projetos do PAC 2, que durará até 2014.

Como integrante da equipe de Dilma, quando esta era a chefe da Casa Civil, Miriam assumiu uma posição de diálogo nos temas referentes a infraestrutura entre União e os Estados e municípios. Ela também sempre recebeu representantes de empresas privadas para dialogar sobre as principais obras do país.

Esse motivo, porém, não garante que sua gestão à frente do Ministério do Planejamento poderá ser vista com tanto agrado pelos governos regionais e pelas empresas. Miriam tem fama de “durona” nas negociações.

Para se ter uma ideia, a escolha dos projetos de infraestrutura urbana para o PAC 2 foi iniciada em junho e até agora sua escolha está em aberto. Para tornar a seleção mais precisa e rigorosa foi criado um site para a inscrição dos projetos.”

(iG)

Prova do Enem para prejudicados do caderno amarelo será no dia 15 de dezembro

Rodrigo Clemente/O Tempo/Agência Estado

“O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira, que a nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 para alunos prejudicados pelos erros no caderno amarelo será no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, às 13h. Até o momento, foram identificados 2.817 estudantes que tiveram problemas (0,1% do total). Eles serão notificados pelo ministério.

Os candidatos que quiserem refazer as provas do primeiro dia (ciências humanas e ciências da natureza) receberão um novo cartão de confirmação e uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência por causa do Enem. As normas de segurança continuam as mesmas: o aluno deverá estar uma hora antes do início do exame no local de prova e deverá levar uma caneta esferográfica preta, o novo cartão e um documento de identidade com foto.

No mesmo dia, já estão marcadas as provas da primeira fase da UFPI (Universidade Federal do Piauí), o segundo dia do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), os exames de aptidão da UFBA (Universidade Federal da Bahia),  e da UFSJ (Universidade Federal de São João Del-Rei) e a segunda fase para vagas remanescentes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).”

(Com MEC)

Lula vem dia 10 de dezembro

O presidente Lula confirmou presença em Fortaleza no próximo dia 10. A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), adiantando que a programação dele, em ritmo de despedidas, contará com uma série de inaugurações ao lado do governador Cid Gomes.

Na agenda, instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afroi-brasileira (Unilab), entrega de trecho da Ferrovia Transnordestina (Região do Cariri) e inauguração do Hiospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

CNJ vai monitorar andamento de casos de grande repercussão social

“A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira, em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa, a Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo da demora na tramitação das ações e tomar as medidas necessárias para garantir maior celeridade ao andamento dos processos. O lançamento do Justiça Plena será às 14 horas, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de magistrados, entre outros. Esses órgãos, assim como os tribunais e juízes, vão indicar à Corregedoria Nacional processos de grande repercussão social, que enfrentam problemas na tramitação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa.

Entre os casos que poderão ser acompanhados estão homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ações de improbidade administrativa, falta de medicamentos em hospitais, desapropriação de terras, entre outros.  O projeto será coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas Corregedorias dos Tribunais. Os processos monitorados serão incluídos em um sistema eletrônico que ficará disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Pelo sistema, os cidadãos poderão acompanhar os avanços na tramitação das ações.”

(Site do CNJ)

FGTS – Dívida das empresas soma R$ 12,8 bi

“As dívidas das empresas com o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já somam R$ 12,8 bilhões, em um total de 330.243 mil ações em cobrança desde a década de 60, quando o benefício foi criado, segundo um levantamento feito pela Caixa Econômica Federal. Não há informações sobre quantas empresas estão em dívida com os trabalhadores, mas 34.523 ações são administrativas e 295.720 são judiciais.

Somente 9.354 dívidas estão sendo pagas aos trabalhadores, por meio de parcelamentos do valor e um acordo entre os patrões e os funcionários. Em São Paulo, as dívidas com o fundo já somam R$ 5 bilhões.

Têm direito ao benefício os trabalhadores formais em regime CLT e também os domésticos (mediante acordo com o empregador). O fundo é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito.

O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros. O valor deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês.

CONFERIR VALOR

Para saber se o valor está sendo depositado mensalmente o trabalhador pode checar o saldo pela internet, pelo correio, nos terminais bancários de auto-atendimento e até pelo celular.  Nos caixas eletrônicos é necessário que o trabalhador apresente o cartão-cidadão (documento que consta as informações) e informar a senha.”

(R7.com)