Blog do Eliomar

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Em defesa do Conselho Estadual de Comunicação Social

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Com o título “A Comunicação é um sagrado direito da cidadania”, eis artigo do jornalista Messias Pontes sobre a polêmica em torno da criação de um conselho estadual na área da comunicação social.

“A Constituição Cidadã de 1988, a mais avançada desde a proclamação da República, insere em seu texto o sagrado direito à vida, à educação, à saúde, à moradia digna, ao lazer e à informação de qualidade. Esta é tão ou mais importante que as demais e é consagrada como cláusula pétrea.
 O constituinte de 87/88 foi sábio ao inserir na Carta Magna que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística .  E que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o art. 5º, IV,V,X,XII e XIV.

Acontece que o sagrado direito à informação de qualidade, no Brasil,  vem sendo negado pelo baronato da mídia desde sempre. Aliás, a imprensa é um instrumento da classe que a possui e domina. Como instrumento da classe dominante que a quer para satisfazer os seus interesses, a informação é negada aos sem mídia.

Uma enxurrada de mentiras e desinformações invade os lares brasileiros sem dó e piedade. Uma verdadeira agressão ao cidadão (ã), um crime contra a cidadania. Mas o baronato da mídia não admite sequer que o que está inserido na Constituição seja objeto de discussão. Daí que, quando se vê ameaçado no seu secular privilégio, o baronato da mídia grita alto dizendo que se trata de censura à imprensa. E os jornalistas amestrados e os parlamentares de direita correm em seu socorro, acusando de censores justamente aqueles que sempre lutaram contra ela (censura) e defendem o direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília,por iniciativa do Governo Federal, foi praticamente ignorado e até satanizado  pela ditadura midiática. No entanto recebeu o total e irrestrito apoio do que há de mais representativo da sociedade civil: CTB, CUT, FNDC, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas de todo o País, MST, Conselho Federal de Psicologia, Associação Brasileira de Televisão Universitária, Associação das Rádios Públicas do Brasil, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão, os 18 Conselhos Regionais de Psicologia, enfim, 56 entidades.

Todas essas entidades entendem que as experiências em curso de criação de Conselhos Estaduais de Comunicação Social no Ceará, na Bahia, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro seja uma oportunidade ímpar para exame de formas alternativas de participação da sociedade na gestão de políticas públicas de comunicação.

Os jornalistas e radialistas amestrados e os parlamentares, notadamente os demotucanos, que só lêem a Veja e só assistem à Globo atacam ferozmente os que ousam debater a regulação da comunicação no País. Propositalmente, essa gente busca confundir liberdade de imprensa com liberdade de expressão, e não aceita a menor crítica, em especial se parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde quando a velha mídia conservadora, venal e golpista é imune à crítica? Quem lhe outorgou o poder de criticar e não ser criticada?  O curioso é que os que hoje dizem defender a liberdade de imprensa e condenar a censura, são justamente aqueles que durante a ditadura militar (1964/1985) se calavam covardemente ou simplesmente colaboravam com os ditadores de plantão e aceitavam pacificamente a mais feroz censura à imprensa e às artes.

E o pior é que esses que condenam de forma veemente os que defendem a democratização da comunicação não se dão sequer ao trabalho de ler o que reza a Constituição Federal a respeito do assunto. Existe no Brasil um oligopólio da mídia. Diz o § 5º do art. 220 da Constituição Federal: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Não mais que seis famílias controlam os veículos de comunicação no País.

A criação dos Conselhos de Comunicação Social, tão condenado pelo baronato da mídia, e que os colonistas, jornalistas amestrados e parlamentares de direita fazem coro, está também prevista na Constituição, mais precisamente no art. 224: “Para os efeitos do disposto neste Capítulo ( V ), o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”.

Portanto, falar em censura é desinformação ou má fé. Ou as duas coisas juntas.

Messias Pontes,

Jornalista e filiado ao PCdoB.

Dilma só muda para o Palácio Alvorada após o Natal

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) poderá fazer sua mudança para o Palácio da Alvorada depois do Natal. A residência oficial estará disponível a partir dessa data, porque Lula despachará em Brasília até 24 de dezembro.

Depois disso, estão previstas viagens de Lula pelo País para inaugurar e vistoriar obras. A intenção de Dilma, porém, é só mudar para o Alvorada a partir de 1º de janeiro, após a posse.

(Folha Online)

Temer agora propõe PT no "Blocão"

“Para desfazer o mal estar com Dilma Rousseff depois da criação do chamado superbloco liderado pelo PMDB na Câmara dos Deputados, o vice-presidente eleito Michel Temer propôs na manhã desta quarta-feira a inclusão do PT no grupo. A proposta foi feita em reunião com a presidente eleita na Granja do Torto.

O bloco, composto por cinco partidos (PMDB, PR, PP, PTB e PSC) e com 202 deputados federais, serviria como ferramenta para pressionar o futuro governo sobre projetos em discussão no Congresso. A aliança ainda garantiria a indicação à presidência da Câmara – cargo que ficaria com o PMDB.

Diante da insatisfação do PT, que não havia sido convidado para integrar o grupo, Temer foi discutir o papel do bloco com a presidente eleita. Ele esclareceu que o grupo servirá como base de sustentação parlamentar do governo, não como oposição.

Temer deve conversar nos próximos dias com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com os deputados federais Cândido Vaccarrezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE) para convidar a legenda a participar do superbloco.

Vaccarezza disputa com Henrique Eduardo Alves (PMDB-SP) a Presidência da casa. O mais provável é que cada um presida a Câmara durante dois anos. Mas o acordo, segundo Dutra, ainda não foi selado formalmente.

Dilma e Temer também conversaram sobre a composição da Esplanada dos Ministérios. A presidente eleita disse que até o dia 15 de dezembro apresentará os nomes indicados para compor os ministérios. A equipe econômica será a primeira a ser anunciada, de acordo com Dilma. Ela também manifestou a Temer sua intenção de aumentar a participação das mulheres no primeiro escalão do governo.”

(Veja Online)

Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões nesta 4ª feira

“A Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso de nº 1.231, que será sorteado nesta quarta-feira. No concurso anterior, sorteado na noite de sábado em Balsas (BA), um acertador de São Paulo levou R$ 22.383.261,66.

Confira os números de sábado: 05 – 20 – 23 – 27 – 39 – 49.

Segundo a Caixa, 161 apostadores acertaram cinco números e vão ganhar R$ 14.975,94 cada um. Outros 9,961 mil fizeram a Quadra, cujo prêmio é de R$ 345,79.”

(JB Online)

Presidente do BC diz que rombo no Panamericano é da responsabilidade de Sílvio Santos

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rebateu as críticas à instituição após o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Banco Panamericano. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele afirma que houve um mal-entendido sobre o papel da supervisão e diz que, em última instância, cabia a Silvio Santos (controlador) fiscalizar as atividades do banco.

“O único prejudicado foi o acionista controlador, que assumiu o prejuízo de acordo com a lei – corretamente – e era, em última análise, o responsável”, disse Meirelles ao jornal. Ele também criticou os controles do banco (auditorias interna e externa) e enfatizou que o BC agiu no momento certo para impedir que fossem causados prejuízos para o País e para os depositantes do banco.”

(iG)

Vereadores do PHS ameaçam deixar o partido

Os vereadores Vítor Valim e Walter Cavalcante, este presidente municipal do PHS, ameaçaram, nesta quarta-feira, durante sessão na Cãmara Municipal, em Fortaleza, deixar o partido. Isso, caso se concretize decisão do presidente nacional da legenda, Paulo Roberto, de destituir os diretórios do partido nos Estados.

Os dois vereadores não informaram o porquê dessa decisão, mas garantiram que sairão da legenda porque não vão aceitar ser comandos por um “ditador a la Hugo Chaves”, acentuou Vitor Valim.

Procurado pelo Blog, o presidente estadual e vice nacional do PHS, o deputado estadual Francisco Caminha, ainda não foi localizado.

Após "blocão", Temer conversa com Dilma

“Após formação do chamado ‘blocão’ feito ontem após uma reunião surpresa com aliados do governo Dilma e líderes do PMDB, a presidenta eleita Dilma se reuniu, nesta manhã, com o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), na Granja do Torto, para uma conversa sobre a composição do futuro ministério. Após duas horas, Temer saiu do local sem falar com a imprensa. Após a saída de Temer, a coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, chegou à Granja do Torto.

Além do PMDB, o chamado “blocão” agrega o PR, o PP, o PTB, o PSC, além de um partido nanico ainda não divulgado. Com esta configuração, que contará com 202 deputados federais (55 deputados a menos que a maioria da Câmara), o PT passa a ter a segunda maior bancada de deputados (88) e perde força parlamentar. A decisão do “blocão” foi tomada em reunião surpresa na tarde de ontem sem a presença de representantes do PT.”

(Poder Online)

Presidente do TCU vira "missionário" do controle externo

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, dará palestra às 11 horas desta quarta-feira no Ministério da Defesa. Ele abordará as ações do TCU dentro do I Simpósio de controle Externo que essa pasta está promovendo.

Ubiratan tem cumprido verdadeira maratona de encontros e viagens dentro do seu objetivo de difundir a importância de se reforçar o controle externo das contas e despesas praticadas pelo setor público.

Por conta disso, ele ganhou, na última semana, em Salvador, a Medalha Luis Eduardo Magalhães, a mais alta comenda do Tribunal de Contas da Bahia, ocasião em que teve seu trabalho reconhecido por autoridades e especialistas da área de contas.

Já na próxima terça-feira, falará sobre Controle Externo para membros do Ministério Público de Pernambuco.

Presidente do Vox Populi analisa a herança política de Serra

Eis artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, que está publicado no Correio Braziliense desta quarta-feira. O título é bem sugestivo: “O Desafio dos tucanos”. Confira:

As eleições mal acabaram e são visíveis as feridas deixadas pela candidatura Serra no conjunto das oposições. Ela foi ruim para todas e, em especial, para seu partido. O PSDB foi afetado de várias maneiras.

Depois de uma derrota, é natural que os partidos levem tempo para se recuperar. Salvo, no entanto, quando são acachapantes, não é raro que elas os façam até crescer, ao revigorar o espírito de corpo de seus integrantes e fortalecer a militância. Vencer é bom, mas costuma conduzir ao comodismo e às brigas internas pelo poder. Perder, às vezes, lhes enrijece o ânimo.

Não é isso que estamos vendo na oposição. Pelo contrário, ela sai da eleição presidencial mais dividida, menos orgânica e mais enredada nos problemas que ela própria criou ao longo do ano.

Seria fácil atribuir ao ex-candidato a responsabilidade por tudo que aconteceu. Em parte, é correto cobrar dele o modo como se comportou, as escolhas de estratégia e tática, o discurso adotado. Afinal, com o centralismo e a indiferença à opinião de seus companheiros que caracterizaram a campanha Serra, só ele pode ser culpado por seus equívocos.

Mas de uma coisa não se pode incriminar José Serra: a opção por seu nome. Por mais que tivesse meios para influenciar seus correligionários, por mais que pudesse fazer com que um ou outro dos partidos da oposição o apoiassem, a decisão de torná-lo candidato não foi dele. Ou seja: o grande erro das oposições este ano foi da direção dos partidos e não seu.

Em retrospecto, é difícil entender porque houve tanta incompetência na condução do processo de escolha do nome que as oposições apresentariam.

Que Serra desejava a indicação era evidente, pois ele nunca escondeu que seu único propósito na vida (política) era chegar à Presidência. Daí, no entanto, nada deveria decorrer para o cálculo das oposições. Era no conjunto das forças oposicionistas, políticas e na sociedade, que as lideranças deveriam ter pensado, e não nas preferências e nos projetos pessoais do ex-governador. O fato de ele querer ser candidato (e ter amigos na imprensa que o defendiam) era apenas um argumento em seu favor, que não deveria ser conclusivo.

Não há lugar melhor para ver as sequelas da candidatura Serra que em São Paulo. Lá, a transição entre os governos Serra/Goldman e Alckmin acontece sob o signo de profundas discordâncias, parecidas com as que presenciamos quando os dois estavam em lugares inversos.

Quem semeia ventos, colhe tempestades. Quando assumiu o governo do estado em 2007, Serra foi tudo, menos elegante em relação a seu antecessor. Alckmin teve que ouvir, calado, as críticas de Serra à sua gestão, ainda que contasse com a aprovação de mais de 80% da opinião pública.

Agora, Alckmin devolve a fatura, na mesma moeda. O serrismo e os serristas estão indo embora e sendo substituídos por quem sempre esteve do lado do governador eleito. A turma e as ideias de Serra (que nunca contaram com respaldo popular comparável ao de Alckmin) tiveram vida curta.

Foi inútil a tentativa de atrair o futuro governador, dando-lhe, em 2009, um cargo simbólico (e secundário) no governo estadual. Embora os jornalistas tucanos achassem que Serra havia feito uma manobra de mestre, sua desconsideração não fora esquecida por Alckmin. Um dia, ele apresentaria a conta. É o que está fazendo.

Serra exibe essa mesma força desagregadora no plano nacional. Assim como não conseguiu unificar o PSDB paulista, sua atuação atrapalha a rearticulação nacional indispensável às oposições. Oferecer-se para dirigir o PSDB e se colocar como pré-candidato, desde já, à sucessão de Dilma, só serve para paralisar o partido, no momento em que precisa romper com o passado e (re)adquirir rosto contemporâneo.

Mas a pior sequela da candidatura Serra está em seus efeitos na sociedade. Ele e seus simpatizantes na grande imprensa estimularam um nível de animosidade e beligerância entre as pessoas que não cedeu depois da eleição, apesar dos gestos de conciliação da presidente eleita. A mão que ela estendeu permaneceu no ar, pois ele se recusou a aceitá-la.

Não é pequeno o trabalho que as novas lideranças da oposição têm pela frente. A primeira tarefa é acabar com a herança de Serra.

Cid Gomes reage contra "megabloco" do PMDB e convoca brasileiros a implodí-lo

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O governador Cid Gomes (PB) usou o Twitter, nas últimas horas, para reagir contra a decisão do PMDB de criar um “megabloco” na Câmara dos Deputados tendo o apoio do PR, PP, PTB e PSC. O objetivo dessa articulação, segundo lideranças partidárias, é uma atuação conjunta para a próxima legislatura.

“Os brasileiros de bem estão no dever de implodi-lo”, afirmou Cid Gomes, considerando que “a formação deste “megabloco”, melhor talvez MEDABLOCO, é uma audaciosa ameaça ao futuro governo.” Nas entrelinhas, Cid expõe o temor de ver o Governo Dilma Rousseff virar refém dos desejos do PMDB, que tem seu presidente nacional, Michel Temer, como vice-presidente. 

Esse “megabloco” foi fechado nesta terça-feira e, de acordo com lideranças, contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo. Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem. Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

PMDB fecha "megabloco" na Câmara

Um “megabloco” foi fechado nesta terça-feira entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC visando uma atuação conjunta para a próxima legislatura na Câmara Federal. De acordo com os líderes dessas cinco legendas, o bloco contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo.

Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem.

Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

(Folha Online)

Campeões olímpicos do vôlei farão jogo exibição em Juazeiro do Norte

Rina Fontenele (Juazeiro do Norte) – Em visita ao Ceará, os atletas de vôlei campeões olímpicos Marcelo Negrão, Paulão e Sandra e o bicampeão olímpico Maurício realizarão jogo exibição no próximo sábado, às 19h30min, no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A programação, que faz parte do projeto “Embaixadores do Esporte”, promovido pelo Banco do Brasil, leva ao sul do Ceará boa parte dos astros que formaram a primeira geração de ouro do Brasil no vôlei com o objetivo de incentivar os jovens na prática esportiva, que resulta em qualidade de vida e saúde. Os Embaixadores do Esporte formarão uma equipe e disputarão partida contra a seleção de vôlei de Juazeiro do Norte em formato de jogo exibição.

O Projeto Embaixadores do Esporte investe, desde 2003, na importância, na credibilidade e na disposição de algumas personalidades do esporte para trabalhar em prol da sociedade e conta ainda com o campeão olímpico Carlão, Virna, campeã quatro vezes do Grand Prix, e Adriana Behar, prata duas vezes em jogos olímpicos.

A entrada ao ginásio para assistir ao jogo será a doação de um quilo de alimento não perecível e os primeiros 500 torcedores que comparecerem ao ginásio receberão de presente uma camisa da torcida brasileira. O total arrecadado será doado para entidades cadastradas pela Prefeitura Municipal de Esportes de Juazeiro do Norte.  

Além do jogo exibição, os embaixadores do esporte realizarão palestra na Faculdade Leão Sampaio para aproximadamente 300 estudantes no sábado, às 10 horas.

STM libera acesso de jornal a processo de Dilma

“O Superior Tribunal Militar (STM) liberou, nesta terça-feira (16), o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos. 

Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no “Diário da Justiça”, o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições.

“Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da ‘Folha de S.Paulo’. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.

O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.”

(O Globo)

Orçamento 2011 – Parlamentar pode gastar até R$ 13 milhões para obras

“O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano. Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.

Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões. Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão –o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5.

Chamadas no jargão orçamentário de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.

O novo valor das emendas individuais foi fixado na votação das propostas de modificação ao relatório preliminar do Orçamento de 2011.”

(Folha.com)

Líderes da Câmara defendem reajuste dos seus salários e o da presidente eleita

“Líderes partidários da Câmara defenderam, nesta terça-feira, a votação de um projeto de lei de reajuste de seus salários e também do da presidente eleita, Dilma Rousseff. O assunto foi levado à reunião pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e ganhou o apoio de grande parte dos deputados.

O acordo é que o valor dos aumentos e o texto final da proposta devem ser acertados pela Mesa Diretora –que tem um encontro informal amanhã com o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A alegação dos deputados é que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%.

Atualmente, o salário de presidente da República é de R$ 11.420,21, bruto (com os descontos, o valor cai para cerca de R$ 8 mil) e dos parlamentares é de R$ 16,5 mil.

Durante reunião de líderes, os deputados também decidiram que devem votar três medidas provisórias entre hoje e amanhã.

Uma delas é a MP da Copa, que suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

Além disso, em sessão extraordinária amanhã, os líderes querem votar a proposta de emenda constitucional do fundo da pobreza.” 

(Folha.com)

Mínimo será "arredondado" para R$ 540,00

“Em audiência realizada nesta terça-feira (16) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu o arredondamento do salário mínimo para R$ 540. Na peça orçamentária enviada pelo governo para apreciação dos parlamentares, está previsto o valor de R$ 538,15. Esse valor já tinha sido proposto pelo relator-geral do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), que rejeitou os R$ 580 propostos pelas centrais sindicais. O valor “arredondado” foi aprovado pela comissão como parte do parecer apresentado por Gim Argello. Mas uma reunião com líderes sindicais ainda será realizada com parlamentares da base aliada, e o governo tem sinalizado um valor de R$ 550 para o mínimo. Para tanto, restrições constitucionais exigem o envio de uma medida provisória ao Congresso com a definição de um eventual novo valor.

Ao apresentar parâmetros macroeconômicos para os integrantes da comissão, Paulo Bernardo afirmou que o valor do mínimo “todo ano acaba por arredondar”, e que a equipe econômica trabalha para dar os R$ 30 de reajuste (o atual valor é de R$ 510). Ele diz que, caso o mínimo seja elevado para um patamar maior, que serão tirados recursos de outros para bancar o aumento pedido pelas centrais. A equipe econômica do governo calcula que cada R$ 1 aumentado sobre o valor atual do mínimo implica gasto adicional de R$ 286,4 milhões. “Mas ninguém aqui está falando em aumentar impostos”, ressalvou, lembrando que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida receberam aporte de R$ 44 bilhões, e que projetos de investimentos sociais como esses podem ser a fonte de recursos a ser redirecionado para o reajuste.  As diretrizes exibidas por Paulo Bernardo implicam aumento do mínimo para R$ 536,88, considerando-se o critério-base da inflação acumulada no ano mais o registro do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores – política em vigência desde 2006, como lembrou o ministro. Mas diante da pressão de centrais sindicais e de setores da oposição – que querem mínimo de R$ 580 e R$ 600, respectivamente –, o valor será arredondado para mais.

Em 2009, a variação negativa do PIB (-0,2%) levou ao cálculo de reajuste com base no INPC previsto para 2010. Na apresentação de parâmetros feita pelo ministro na CMO, a previsão de crescimento do PIB foi revista de 6,5% para 7,5%, o equivalente a diferença de R$ 3,5 bilhões. Seja qual for o encaminhamento dado pelo colegiado, o critério de reajuste será definido pela equipe econômica que integrará o governo Dilma Rousseff, que pode inclusive manter o modelo em vigor – como defende o ministro, para quem o critério atual foi definido em conjunto com as centrais sindicais, em 2006, e nortearia os reajustes até 2021. Além disso, qualquer valor definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser encaminhada para a sanção presidencial pode ser vetado pelo presidente Lula.”

(Congresso em Foco)

Deni, revelação da MPB, lança CD em Fortaleza

Compositor e intérprete, Deni é considerado hoje um dos grandes nomes da nova MPB. Dono de um timbre de voz das mais agradáveis, seu novo trabalho “Veloz”, é recheado de belíssimas canções executadas por uma banda composta de músicos renomados. Entre eles, Paulo Calasans, Carlos Bala, Marcelo Martins e Torcuato Mariano. E é do maestro Torcuato Mariano a direção musical desse CD que agora chega ao mercado fonográfico.

A música “Ama Nua”, que uma das mais executadas nas rádios de Fortaleza, faz parte desse novo CD de Deni e é a primeira faixa a se destacar do disco. Deni e Banda é o show de sábado, dia 20, no anfiteatro Dragão do Mar, a partir das 21 horas.
 
SERVIÇO

Preços: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

Informações: (85) 8884.1444 e 8180.8424

DEM anuncia renovação de comandos

“A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta terça-feira convocar eleições para os diretórios municipais, estaduais e nacional. O principal objetivo, porém, é retirar o atual presidente Rodrigo Maia do comando do partido. Com mandato até dezembro de 2011, ele faltou ao encontro, o que foi interpretado pelos presentes como uma tentativa de esvaziar a reunião realizada na sede da sigla em Brasília. O encontro acabou servindo, sobretudo, para o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen dar a sua versão sobre as negociações de uma possível fusão com o PMDB. O maior defensor da ideia é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Desde 2004, ele e Bornhausen atuam politicamente de forma conjunta _Bornhausen foi, por exemplo, o fiador do nome de Kassab como vice de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. “Isso é uma batalha de Itararé”, disse Bornhausen, referindo-se ao conflito que nunca ocorreu entre paulistas e as tropas federais durante Revolução Constitucionalista de 1932. “Estão promovendo uma batalha verbal a partir de uma hipótese (a fusão com o PMDB)”, completou o ex-presidente do DEM.

A declaração foi feita ainda durante a reunião sem a presença Rodrigo Maia. Segundo o iG apurou, o deputado do DEM-RJ havia marcado presença no encontro. Porém, nesta segunda-feira, desmarcou. Maia disse que acompanharia um grupo de novos deputados do DEM a Washington, nos EUA. Principais aliados de Maia no momento, os deputados ACM Neto (DEM-BA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Um vice-presidente do DEM, esse último avisou que estava doente, por isso não poderia comparecer. A reunião acabou sendo comandada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), outro vice-presidente do partido.

Programação
Depois de tentar enterrar a tese de fusão, Bornhausen pediu a convocação de novas eleições. O assunto foi aprovado pelos presentes por unanimidade. Foi decidido que, no próximo dia 8, os líderes do partido no Congresso, Paulo Bornhausen (Câmara) e José Agripino (Senado), irão criar um plano de ação e definir as datas. “Foi unânime. A gente precisa revitalizar o partido e se preparar para as eleições de 2012”, disse Bornhausen. Sobre Rodrigo Maia, ele lembrou que o mandato dele está vigente por prorrogação (ocorrida em outubro). “Agora, haverá apenas uma adequação”, disse.

Candidato a vice na chapa derrotada de José Serra (PSDB), o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) defendeu que o partido seja “mais combativo na oposição”. “Se tivéssemos atuado desta forma o nosso resultado teria sido melhor”, disse Indio, durante a reunião. Apesar de ter sido escalado para realizar o plano de ação para a nova eleição, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), não estava presente na reunião. Ele está em viagem no exterior. Agripino é um dos nomes cotados para substituir Maia na presidência do DEM

Fusão descartada
A Executiva Nacional recusou por unanimidade a fusão com outro partido. Desde a derrota de José Serra (PSDB) para Dilma Rousseff (PT) no dia 31 de outubro notícias sobre a possível fusão do DEM com o PSDB e o PPS por um lado ou com o PMDB, por outro, têm pipocado na imprensa. “O Democratas reafirma seu compromisso com a sociedade como força de Oposição para os 43 milhões de brasileiros que manifestaram o desejo de que o Brasil tenha outro caminho, dissociado do atual governo”, diz a nota assinada pelo presidente em exercício, Onix Lorenzoni. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, integrante da Executiva, presidente do Conselho Político do partido e considerado um dos maiores interessados na fusão com o PMDB, passou o dia em São Paulo e não participou da reunião.”

(iG)

Chico Lopes falará sobre herança do Governo Lula para Nordeste e Ceará

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ocupará, às 14 horas desta quarta-feira, a tribuna da Câmara. Vai abordar os oito anos do Governo Lula e os avanços em termos de Nordeste e Ceará.

Chico Lopes também falrá sobre as perspectivas para a Região e Estado em se tratando de administração Dilma Roussef (PT).

Para Lopes, os grandes empreendimentos federais em desenvolvimento no Nordeste – Transposição do São Francisco, refinarias, siderúrgica e Transnordestina, precisam estar integrados para garantir mais desenvolvimento para a região.

“O Ceará precisa estar atento à formação da mão-de-obra para novas vagas que surgirão no mercado”, disse o parlamentar para o Blog.

Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike. No Ceará, sem problemas

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“A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais. A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de “poluente” para “prejudicial”, que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.”

(Estadão.com)

NO CEARÁ

O empresário Eike Batista implanta termelétrica numa área de 300 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Já possui licença de instalação, emitida em dezembro de 2006. O carvão será o combustível e virá da Colômbia e de Moçambique. Após a entrada em funcionamento, prevista para 2011, a usina a carvão irá produzir, numa primeira fase, 720 megawatts (MW).

Numa segunda etapa, em que serão investidos cerca de US$ 733 milhões de dólares, a produção será aumentada em 360 MW. Quando entrar em operação, a termelétrica do Pecém criará 180 postos de trabalho formal e igual número de informais, segundo a empresa.