Blog do Eliomar

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Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike. No Ceará, sem problemas

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“A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais. A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de “poluente” para “prejudicial”, que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.”

(Estadão.com)

NO CEARÁ

O empresário Eike Batista implanta termelétrica numa área de 300 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Já possui licença de instalação, emitida em dezembro de 2006. O carvão será o combustível e virá da Colômbia e de Moçambique. Após a entrada em funcionamento, prevista para 2011, a usina a carvão irá produzir, numa primeira fase, 720 megawatts (MW).

Numa segunda etapa, em que serão investidos cerca de US$ 733 milhões de dólares, a produção será aumentada em 360 MW. Quando entrar em operação, a termelétrica do Pecém criará 180 postos de trabalho formal e igual número de informais, segundo a empresa.

Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento

“A pouco menos de dois meses da transição de governo, o presidente Lula poderá encerrar seu mandato com a sanção de uma lei que possibilita ampliar legalmente o desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo em que tenta adiar para a próxima legislatura a polêmica sobre o novo Código Florestal, como informou o Congresso em Foco, o governo coloca como prioridade no Congresso a aprovação de um projeto de lei que, da forma como está, poderá contribuir para aumentar a devastação na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), uma lista de propostas que o Executivo deseja ver aprovada ainda neste ano. A primeira delas é o polêmico Projeto de Lei 01/2010, que fixa as normas de competência e cooperação entre União, estados e municípios em matéria ambiental, e está em análise no Senado.

“Toda licença para desmatamento é competência dos estados. Esse projeto diz que somente o órgão licenciador poderá multar se houver ilegalidades, mas os órgãos estaduais têm capacidade muito menor que o Ibama, por exemplo, para fiscalizar. Então, um cara que pedir licença para desmatar uma área tal, na verdade, poderá desmatar oito vezes esse tamanho e o estado não terá controle”, explica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, apontando para a necessidade de ajustes no projeto.

Aguardada desde a criação da Constituição de 1988, a proposta foi originalmente apresentada em 2003, sob a forma de Projeto de Lei Complementar nº 12. Em dezembro do ano passado, o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pelo deputado governista Paulo Teixeira (PT-SP), que incluiu no texto pontos que atenderam a setores como a indústria e o agronegócio, o que desagradou os ambientalistas.

Fundamental para reduzir os conflitos de competência entre os entes da Federação, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental, o PL 1/2010 regulamenta o art. 23 da Constituição. Na prática, a proposta aprovada na Câmara dá mais poderes aos órgãos ambientais estaduais, enquanto retira da União prerrogativas como aplicar penalidades em obras regionais com ilegalidades e enfraquece entidades consultivas como o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).”
 
(Congresso em Foco)

Deputado quer Tribunal do trânsito

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O deputado federal eleito Edson Silva (PSB) tem um projeto na cabeça: propor ao governo federal a criação de um tribunal específico para julgar crimes na área do trânsito. “Só tirar ponto da carteira e multar não resolve. Tem que levar culpados ao banco de réus”, apregoa.

Segundo o parlamentar, os crimes nessa área nunca acabam em punição de fato. O que se vê, conforme Silva, é órgão do setor lucrando com multas, enquanto os crimes do trânsito ficam sem ser punidos, restando pessoas mortas ou aleijadas.

Ele garante que essa será uma de suas pregações em Brasília, a partir do momento em que tomar posse.

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa Família acima da inflação

“A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

(Estadão.com)

Receita abre consulta para lote residual 2006

A Receita Federal abriu, nesta terça-feira, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006. A maioria tem impostos a pagar, totalizando 10.585 contribuintes. Com direito à restituição, são 7.262 contribuintes e sem imposto a pagar, nem a restituir, 7.975. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 23, com correção de 50,25%.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Além da abertura de consulta, a Receita paga hoje as restituições do 6º lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. As consultas ao lote foram liberadas na semana passada.”

SERVIÇO

Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte que teve a declaração retida em malha na época deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

(Agência Brasil)

Secretário da Saúde de Fortaleza torce pela volta da CPMF

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O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, torce, dia e noite, para que o Congresso aprove a nova CPMF, cujo nome agora é “Contribuição Social da Saúde (CSS)”. Ele diz que seria importante para o setor, que vive constante dificuldade de recursos em todos os sentidos. Lembrado de que a CPMF fora criada para isso na Era FHC e que houve oposição do PT, preferiu avaliar que o momento é outro e que, aprovado o imposto, o dinheiro será mesmo aplicado em ações da área da saúde.

Alex Mont’Alverne destacou que a CSS será paga por quem tem condições para isso e não pela grande maioria da população, que não usa cheque ou faz muita operações no setor financeiro. Será ainda uma forma de garantir maior fiscalização contra a sonegação.

Mont’Alverne encontra-se em Brasília participando de uma plenária do Conselho Nacional da Saúde. Ele disse que são vários os assuntos em discussão como, por exemplo, gestão da saúde, mas admitiu que a nova CPMF deverá constar da pauta.

PIB deve permanecer em 7,60% neste ano

“A projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira foi mantida nesta última semana. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central (BC), a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 permaneceu em 7,60%. Para o próximo ano, a previsão de expansão foi mantida em 4,50%, pela 49ª semana.

Em relação às apostas para a taxa básica de juros (Selic), os analistas mantiveram as projeções deste ano em 10,75%. Para 2011, o cenário mudou, com a taxa em 12%, a primeira alteração após 9 semanas em 11,75%. Por sua vez, a estimativa de inflação (IPCA) para 2010 subiu para 5,48%, ante 5,31%. Para o próximo ano, a taxa cresceu para 5,05%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial deste ano recuou para 11,07%, ante 11,12% na última semana e 11,30% há quatro semanas. Para 2011, a estimativa manteve-se em 5,25%. A projeção para a taxa de câmbio em 2010 foi finalizada em R$ 1,70, pela quarta semana, e para 2011, o prognóstico ficou em R$ 1,75, contra R$ 1,77 uma semana antes.

A aposta para o saldo da balança comercial em 2010 permaneceu em US$ 16 bilhões. Assim como para 2011, manteve-se em US$ 8 bilhões.

Para as transações correntes, (todas as operações do Brasil com o exterior) a projeção de déficit se manteve em US$ 50 bilhões, pela décima semana. Para 2011, a previsão do déficit teve acréscimo para US$ 68 bilhões.

Já a projeção para o Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 2010 (caracterizado pelo interesse duradouro do investimento na economia) permaneceu em US$ 30 bilhões, pela 11ª vez consecutiva. Para o próximo ano, a projeção passou de US$ 37,5 bilhões, para US$ 37 bilhões.”

(JB Online)

Banco do Brasil – Lucro sobe 33% no terceiro trimestre

“O Banco do Brasil, maior instituição financeira do país, apresentou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no terceiro trimestre, resultado 32,7% maior do que o apurado no mesmo período do ano passado. O balanço do BB foi comunicado ao mercado nesta terça-feira. Nos nove primeiros meses deste ano a instituição lucrou R$ 7,7 bilhões, 28,5% acima do mesmo período de 2009.

O maior lucro reportado no trimestre foi o do Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, que fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3 bilhões, queda de 4,1% em relação ao trimestre anterior, quando registrou lucro de R$ 3,2 bilhões, de acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira.

Bradesco obteve R$ 2,52 bilhões no terceiro trimestre, enquanto o Santander registrou R$ 1,93 bilhão.

Com o resultado, o BB alcançou R$ 796,8 bilhões em ativos totais ao final de setembro, evolução de 16,2% em relação a setembro de 2009 e de 5,4% sobre o final do trimestre anterior, consolidando-se como o maior banco da América Latina em ativos totais.”

(Folha Online)

Senado homenageará Rachel de Queiroz

Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB), o Senado Federal realizará nesta quarta-feira uma sessão solene para marcar as comemorações do centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz, a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, em 1977, ocupando a cadeira de nº 5. Durante o ato, Inácio Arruda distribuirá cópia do fac-símile manuscrito do livro “O Quinze”, obra que consagrou Rachel de Queiroz como uma das maiores escritoras brasileira.

O manuscrito foi disponibilizado por José Mindlin, presidente da Sociedade de Cultura Artística e colecionador de livros raros desde os treze anos de idade, além de ter sua publicação autorizada por Maria Luiza de Queiroz Salek, irmã da escritora.

Inácio Arruda propõs também, por meio do projeto de lei (PLS 559/2009), que 2010 fosse o “Ano Nacional Rachel de Queiroz”. Segundo disse, a instituição de um Ano Nacional dedicado a figuras públicas notáveis tem sido uma das maneiras de se prestar o devido reconhecimento a brasileiros de destaque.

Dilma se poupa e deixa para Dutra missão de tratar de cargos

“Após uma reunião na Granja do Torto, o núcleo duro da presidenta eleita Dilma Rousseff decidiu na noite de ontem que caberá ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, continuar as conversas com os aliados sobre cargos no Ministério. A estratégia visa evitar um desgaste de Dilma com integrantes da base aliada, já que poucos postos foram definidos.

Além de Dutra, a missão foi delegada ao deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Os dois formam junto com o deputado Antonio Palocci o núcleo petista da transição entre o atual e o futuro governo. Dutra e Cardozo estiveram reunidos por quase três horas com a presidenta eleita na Granja do Torto. Assessor pessoal de Dilma, Gilles Azevedo também participou do encontro. Todos saíram sem falar com a imprensa.

O iG apurou, no entanto, que Dutra e Cardozo serão neste primeiro momento os responsáveis por falar com os aliados sobre cargos. O presidente do PT vai tratar do assunto até mesmo com o vice-presidente eleito, Michel Temer, que é o principal interlocutor do PMDB. Oficialmente, ele também é o coordenador geral do grupo de transição.

Temer já disse que espera manter as seis pastas que o partido detém no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros partidos da base, como o PR e o PP, adotaram a mesma estratégia. Em resposta, Dutra disse na semana passada que os ministérios não têm dono e que de trata de um novo governo. A reunião na Granja do Torto foi a primeira após viagens de Dilma, a Seul, quando participou do encontro do G20, e a Porto Alegre, onde visitou parentes.”

(iG)

O saldo positivo do AgroAmigo do BNB

“Com o nome cogitado para continuar à frente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith evita falar nesse assunto. Prefere divulgar, por meio de seus assessores, os bons resultados que a Instituição, sob seu comando, vem registrando nos últimos anos. Um dado significativo, conforme o diretor de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião, diz respeito ao Programa AgroAmigo, voltado para a economia solidária no plano dos pequenos agricultores.

“É um sucesso. Nós já liberamos mais de 500 mil créditos, o que dá mais de R$ 750 milhões na gestão do presidente Roberto Smith”, destaca Sydrião.

Mas o que ele considera importante é que a inadimplência no programa não chega a 2%. Ou seja, o BNB consegue com essa iniciativa fazer a chamada multiplicação do crédito no Nordeste, o que foi alvo de elogios por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presidente nacional do PT conversa por três horas com Dilma

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff. Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento. Dilma chegou no final da tarde e entrou na Granja às 18h30, sem dar entrevistas.

A Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, será a moradia de Dilma durante a transição do governo. Às 19h30 chegou Dutra e às 20 horas, Cardozo. Ao entrar, Dutra disse aos jornalistas que seria apenas “uma conversa rápida”. Às 20h, quando entrou, Cardozo também disse que seria apenas uma visita.”

(O Globo)

Jorge Parente é reconduzido para comissão temática da CNI

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente, continuará à frente da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, cuja posse da nova diretoria ocorrerá nesta quarta-feira, em Brasília.

Jorge aceitou convite que lhe foi feito por carta, com elogios, pelo novo presidente da entidade, o mineiro Robson Andrade. Na carta, Robson destaca o trabalho “competente” que Jorge realizou à frente dessa comissão temática que levou para outras federações a filosofia da responsabilidade social do empresário.

No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)

PT mineiro quer espaços no primeiro escalão de Dilma Rousseff

“Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão.

Petistas lembram que o diretório estadual se sacrificou em favor da aliança nacional com o PMDB ao ceder a cabeça de chapa na disputa pelo governo para o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento pela “bela vitória” de Dilma no segundo colégio eleitoral do País, onde obteve de quase 1,8 milhão de votos a mais do que José Serra (PSDB) no segundo turno.

“É uma preocupação que nós temos. Achamos, pela importância do Estado, que é inaceitável que Minas não esteja presente no ministério da presidenta mineira”, disse hoje (15) o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes. “Vamos para cima discutir isso.”

Uma comissão do PT-MG se reuniria no início da noite para avaliar as “expectativas” do diretório em relação à transição do governo federal. O PT mineiro tem como principais ministeriáveis os nomes de Fernando Pimentel e Patrus Ananias, que acabaram derrotados na eleição majoritária.

Próximo de Dilma, Pimentel se afastou coordenação da campanha presidencial após ser vinculado à montagem de um grupo de inteligência, suspeito de produzir dossiês contra tucanos.

O grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte – que não conseguiu se eleger senador – mira as pastas das Cidades, Turismo ou Esportes.

Já a ala ligada a Patrus torce para que ele seja convidado a reassumir o Ministério do Desenvolvimento Social. No PT mineiro, contudo, cresce a aposta de que ex-ministro – que integrou a chapa derrotada ao governo estadual como vice de Costa – seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Patrus não considera a hipótese por enquanto e tem dito a interlocutores que pretende retomar a atividade de professor de Direito e voltar à função de consultor e pesquisador concursado da Assembleia de Minas.

O petista também tem como projeto transformar em livro a experiência como gestor no Ministério do Desenvolvimento Social.”

(Radar Político)

Gilberto Gil defende permanência de Juca Teixeira no Minc

“O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura do governo Lula, defendeu nesta segunda-feira a permanência do ministro Juca Ferreira a frente da pasta da Cultura no governo de Dilma Rousseff. Segundo Gil, “ministros que trabalham bem, sob certos aspectos e sobre certos ângulos, podem e devem continuar”. “O Juca é um belo ministro. Foi meu secretário executivo, estabeleceu comigo uma série de linhas de ação novas no Ministério da Cultura, fortaleceu a pasta e faz um belo trabalho. Tem todos os requisitos para se manter na equipe”, afirmou.

A permanência de Juca Ferreira no governo Dilma Rousseff é uma das grandes incógnitas da equipe de transição. Filiado ao PV da Bahia, Ferreira permaneceu no Ministério da Cultura mesmo depois que o partido lançou a candidatura de Marina Silva à presidência. Para evitar atritos com os verdes, Juca se licenciou da legenda durante toda a campanha eleitoral, apoiando abertamente a candidatura de Dilma Rousseff. Sua permanência no futuro governo depende da troca de partido ou de uma negociação entre PV e a equipe de transição.

Volta ao partido
Segundo o vice-presidente nacional do PV, Alfredo Sirkis, a negociação de apoio dos verdes com o governo Dilma está “fora de cogitação”. De acordo com o deputado federal eleito pelo Rio, “o PV não tem qualquer pretensão de negociar participação no governo de Dilma” e considera Juca Ferreira “carta fora do baralho”. “O Juca deveria ter entregado o cargo no momento que decidimos lançar a candidatura de Marina. Ele não é mais um problema do PV”, disse Sirkis.

Apesar da posição de Sirkis, oficialmente o ministro da Cultura continua filiado ao partido. A licença dele é de apenas um ano. No PV baiano o ministro também goza de grande prestígio e foi um dos articuladores da adesão de várias lideranças regionais à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno da eleição. Porém, de acordo com fontes do PV, a executiva nacional do partido espera que ele não volte aos quadros da legenda. “A manutenção dele no Ministério da Cultura corre independente do PV”, disse Sirkis. O atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, que discute sua permanência no cargo durante o governo Dilma. Ele participou neste final de semana de um Simpósio em São Paulo

Opinião do antecessor
O ex-ministro Gilberto Gil, que também é filiado ao PV da Bahia, diz que não tem conversado institucionalmente com o partido em relação ao apoio da sigla ao futuro governo Dilma. Gil avalia que a permanência de Juca Ferreira na pasta da Cultura deverá ser uma decisão da própria presidente eleita, “independe de partido”. “Provavelmente a ministra trabalhará a constituição do seu ministério sobre outros ângulos. Então, é possível que o Juca fique ou não. Isso quem vai dizer é a própria presidente”, afirmou Gil.

Fórum digital
O cantor baiano participou neste feriado do Fórum Internacional de Cultura Digital, realizado em São Paulo, onde debateu o futuro da arte e da música com a introdução de novas tecnologias na vida dos artistas. Ao final do encontro com John Perry Barlow, representante da Eletronic Frontier Foundation norte-americana, Gil conversou alguns minutos com o iG e se disse feliz com a vitória de Dilma nas eleições. “A vitória dela é resultado do prestígio do presidente Lula e do olhar especial dos eleitores brasileiros. A população foi reconhecendo gradual o perfil, o valor e a importante atuação da ministra Dilma no governo nesses últimos oito anos”, destacou.

O ex-ministro espera que Dilma continue a implantação de pontos de cultura por todo o país e faça os ajustes fiscais necessários para o País. “É importante que ela continue as articulações com os governos municipais e a abertura de portas para a sociedade civil, como a gente já vinha fazendo”, disse. Por conta do Fórum de Cultura Digital, Gilberto Gil fica em São Paulo até essa terça-feira. O evento do qual ele participou acontece na Cinemateca Brasileira até o dia 17, com a participação do próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, na próxima quarta-feira.”

(iG)

Dilma se muda para a Granja do Torto

“A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, se mudou nesta segunda-feira para a Granja do Torto, em Brasília, onde ficará até a posse que será realizada em 1º de janeiro, informaram fontes oficiais. Dilma chegou a sua nova residência depois de passar o fim de semana em Porto Alegre, onde descansou com sua filha Paula e seu neto recém-nascido, após o retorno de Seul, onde participou da cúpula do G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divorciada duas vezes, Dilma vai morar com sua mãe e sua tia, que até então residiam na cidade de Belo Horizonte, segundo a Agência Brasil.

A Granja do Torto é uma mansão utilizada pela Presidência brasileira como residência alternativa ao Palácio da Alvorada, que foi utilizado pelos últimos governantes como lugar de descanso para o fim de semana e para organizar reuniões ministeriais eventualmente. Da mesma forma que Dilma, Lula se alojou na residência nos meses anteriores a sua posse, realizada em janeiro de 2003. Dilma, do PT, ainda não deu pistas de qual será a composição de seu gabinete, tarefa à qual vai se dedicar nas próximas semanas. Lula pediu a seus ministros que coloquem seus respectivos cargos à disposição, para que Dilma tenha toda a liberdade para escolher se quer contar com eles ou não.”

(POrtal Terra)

Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

“Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Eles deixaram os cargos no meio dos mandatos por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral de 2006.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo. Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. “Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado”, afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. “Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas”, disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma.”

(Portal G1)

Governadores de Estados pobres são os mais ricos, segundo o TSE

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“Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. Ao menos 14 deles informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

O governador eleito por Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB), é o governador eleito mais rico do País, enquanto seu Estado ocupa o 25ª posição entre as regiões mais pobres Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 – em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.”

(iG)