Blog do Eliomar

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Prefeito de Caucaia tenta recursos em Brasília para obras de contençao do avanço do mar

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), seguiu para Brasília, nesta terça-feira, com dois objetivos: uma audiência no Ministério da Saúde, com quem discutirá a possibilidade de aumentar o teto da atenção especializada. Com ele, o secretário municipal da Saúde, Moacir Soares.

Naumi Amorim também baterá à porta do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMB), onde pedirá apoio na conquista de recursos destinados a obras de contenção do avanço do mar nas praias do Icaraí e Tabuba.

O prefeito informa que o problema no litoral de Caucaia só será resolvido com a construção de espigões. Os valores são da ordem de R$ 100 milhões, verba que o município não dispõe no momento.

Privatização da Eletrobras – Relator diz que governo ficará com 30% do controle acionarío

Aleluia, com Danilo Forte (DEM/CE), deu palestra ontem à noite, em Fortaleza.

A Câmara dos Deputados instala hoje (6) a comissão especial que vai debater o projeto de lei de privatização da Eletrobras. A proposta é considerada uma das prioridades da agenda econômica do governo. A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Estão cotados como presidente Hugo Motta (MDB-PB) e como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O quorum mínimo para o início dos trabalhos é de 18 membros titulares indicados.

O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o mês de abril como data para votação.

Pela proposta apresentada, a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que a quantidade transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.

A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões.  A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país.

Além da comissão especial para debater a privatização da Eletrobras, está prevista para amanhã (7) a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 814/17. Assinada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro do ano passado, a MP retira a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP retirou da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

A Lei 10.848, sancionada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirou a Eletrobras do programa de privatização criado no governo Fernando Henrique Cardoso. A legislação aprovada em 1998 visava à reestruturação da empresa.

Esta não é a primeira MP de Temer alterando a legislação do setor elétrico. Em junho de 2016, o presidente editou a Medida Provisória 735, transformada na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

(Agência Brasil)

DETALHE – José Carlos Aleluia deu palestra, nessa noite de segunda-feira, em Fortaleza, na sede da Dederação das Indústrias do Ceará (Fiec), sobre o projeto de privatização da Eletrobras.

Ele garantiu, já falando como relator da proposta, que não seria bem uma privatização, pois a União ainda ficaria com 30% do poder acionário da estatal.

(Foto -Paulo Moska)

Ciro vê quebra do sigilo bancário como mais um “vexame” para Temer

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O ex-ministro Ciro Gomes confirmou, nesta madrugada de terça-feira, que sua pré-candidatura a presidente da República será lançada na próxima quinta-feira, em Brasília. Ele disse ainda não estar definido quem será o vice de sua chapa e adiantou que, em matéria de composições políticas, trabalha para que o PDT feche parceria com o PSB.

Ciro qualificou como “mais um vexame” para o presidente Michel Temer a quebra do seu sigilo bancário autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Avaliou como “constrangimento”, mas disse que essa medida não atingirá Temer e que o que deveria se buscar era investigar um coronel que, por muitos anos, foi assessor do presidente.

Sobre Lula, voltou a afirmar não acreditar que ele seja preso, observando que há muitas instâncias de recursos ainda pela frente e que devem ser buscadas pelo ex-presidente.

Temer convoca prefeitos de Capitais para tratar de Segurança. Roberto Cláudio estará presente

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Nesta quarta-feira (7), o presidente Michel Temer e o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) farão reunião com prefeitos das Capitais para discutir ações integradas na segurança pública. Segundo Jungmann, dos R$ 42 bilhões anunciados na semana passada, R$ 10 bilhões serão oferecidos às prefeituras na forma de empréstimo.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informou para o Blog que vai estar presente neste encontro em Brasília.

Na semana passada, Temer e Jungmann reuniram os governadores com o mesmo objetivo. No encontro, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito para investimentos em segurança no valor de R$ 42 bilhões.

“Será talvez a primeira reunião no país reunindo um presidente e prefeitos para discutir especificamente ações na segurança pública”, disse Jungmann, que nesta terça-feira (6) estará reunido com os comandantes de Polícias Militares de todo o país em São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Mais de 600 armas foram apreendidas no Fórum Autran Nunes ano passado

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Levantamento realizado pela Divisão de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho, regional do Ceará, revela que foram acauteladas 641 armas durante o ano de 2017, no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. Entre os tipos de armas mais retidas pelos agentes de segurança, estão as chamadas armas perfurocortantes, como estiletes, chaves de fenda, tesouras e canivetes, que somaram 442. Na sequência, vêm as armas de fogo, em um total de 186, e, por último, as armas brancas, que totalizaram 13. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Segundo o chefe da Divisão de Segurança, Klayton Coelho de Souza, os portais detectores de metais são os grandes responsáveis pelo incremento no acautelamentos das armas. De acordo com os dados da unidade de segurança do TRT/CE, após o funcionamento dos equipamentos, a partir de agosto de 2017, houve um aumento de 500% na retenção de armas no Fórum Autran Nunes.

No primeiro semestre de 2017, por exemplo, só foram retidos 29 objetos perfurocortantes. Já a partir do segundo semestre, quando estavam em funcionamento os detectores de metais, foram acauteladas 413 armas perfurocortantes. “Todo o procedimento de triagem é feito para evitar que alguém com essas armas e objetos suspeitos tenha acesso às unidades e provoque danos a magistrados, servidores ou jurisdicionados”, explica Kleyton.

Os armamentos identificados durante o procedimento padrão de segurança são guardados em cofres digitais, próprios para essa finalidade. Os objetos perfurocortantes são retidos e devolvidos somente na saída. Já as armas de fogo são devolvidas apenas com a apresentação de documento que comprove o porte de arma; caso contrário, poderá ser decretada prisão em flagrante por porte ilegal.

Ministro do STF autoriza quebra do sigilo bancário de Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no inquérito que investiga a elaboração da Medida Provisória dos Portos.

É a primeira vez que um presidente da República em exercício do mandato tem o sigilo bancário quebrado por uma ordem judicial. A decisão do ministro Barroso é de 27 de fevereiro, mas foi divulgada nesta segunda-feira (5).

Procurado pela reportagem do Estado de Minas, a assessoria do presidente Temer informou que ele não vai se pronunciar sobre a decisão do ministro.

BC

O Banco Central distribuiu um ofício que comunicou a decisão do STF às instituições financeiras e pede a liberação dos dados. Além de Temer, também tiveram o sigilo bancário quebrado o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures – filmado correndo com uma mala com R$ 500 mil no ano passado –, do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e de José Yunes, outro ex-assessor de Temer.

Também tiveram o sigilo suspenso os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da empresa Rodrimar.

O inquérito apura uma suposta atuação do presidente Temer para favorecer a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos, no litoral paulista. Por meio da MP 595, a chamada MP dos Portos, a empresa teria conseguido renovar contratos em troca de benefícios financeiros a um grupo do MDB. O presidente nega que tenha cometido irregularidades.

(Também com Estado de Minas)

MPF pede prisão de Lula após fim da apreciação de recursos em 2ª instância

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O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira, 5 contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para rever a condenação de 12 anos e um mês em ação penal do triplex no Guarujá-SP. O MPF também pediu a prisão de Lula após o julgamento da ação.

No parecer, o procurador se manifestou a favor de Lula sobre os embargos de declaração e correção de alguns termos do acórdão (sentença do colegiado) proferido em janeiro. É pedida a correção das citações das palavras: Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula.

Apesar das correções a procuradoria entende que não é alterada a essência da condenação. “O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos”, sustenta o MPF.

Com o placar unânime na condenação do TRF4, em janeiro, que aumentou a pena do ex-presidente, só cabe a defesa usar os recursos chamados embargos de declaração. Se os recursos forem rejeitados, Lula pode ser preso.

(Com Agências)

Marco ganhará Tiro de Guerra

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Prefeitura de Marco inaugura Tiro de Guerra 10-025 nesta quinta-feira (08)

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, e o Comandante da 10ª Região Militar, general-de-exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, vão inaugurar,às 16 horas desta quinta-feira (8), o Tiro de Guerra ‘Sentinela do Marco’, localizado na Avenida Prefeito Guido Osterno, s/n – Centro.

A unidade é resultado de uma articulação da atual gestão municipal junto ao Exército Brasileiro e oferecerá instruções cívicas e militares para jovens marquenses, com idade entre 18 e 26 anos.

Com investimento de aproximadamente R$ 150 mil oriundos de recurso municipal e 912m² de área construída e reformada, o Tiro de Guerra 10.025 contará com instalações compostas por alojamentos, sala de instrução, refeitório, cozinha, banheiro, depósito, sala de recreação e estudos, sendo instrumento para o desenvolvimento e formação do caráter cidadão de jovens.

DETALHE – O Tiro de Guerra ‘Sentinela de Marco’ oferecerá ainda à comunidade serviços de emissão de certificado de reservista de 2ª categoria, e dará apoio às ações comunitárias, cívicas e sociais, realizadas no Município.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do Congresso Nacional de Provedores

O diretor da área de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Américo Tristão, divulgará tudo sobre o programa Internet para Todos no VII Congresso Nacional de Provedores.

Esse evento ocorrerá em Fortaleza no dia 11 de abril, no Hotel Praia Centro. Será, de acordo com a assessoria do MCTIC, uma oportunidade dos prefeitos conhecerem melhor detalhes do programa que quer expandir a internet pelo País.

 

Os novos horizontes da economia cearense

Com o título “Novos horizontes”, eis artigo de Roberto Macêdo, ex-presidente da Fiec e membro do Conselho Nacional da Indústria. Ele faz uma avaliação positiva dos últimos ganhos obtidos pelo Ceará em matéria de investimentos. Confira:

A chegada a Fortaleza do South Atlantic Cable System (Sacs), ligando o continente africano à América do Sul, veio reforçar o entroncamento de cabos submarinos de fibras óticas, que já existe em nossa capital fazendo conexões com a Europa, os Estados Unidos e vários países hispano-americanos.

Esse fato lembrou-me uma imagem muito utilizada pelo meu pai, José Macêdo, para expressar uma das suas visões da vida e dos negócios. Para ele, saudável aos 98 anos, empreender é escalar montanhas, descortinando os horizontes que vão surgindo a cada cume alcançado.

A expansão da conectividade proporcionada pelo hub de fibra ótica gera grandes oportunidades para que o Ceará se transforme num polo tecnológico de importância global. Temos em nossas mãos imensas possibilidades de desenvolvimento e de atração de empresas de telefonia e de tecnologia da informação.

No momento em que vivemos a transição para um modelo industrial baseado na economia de conteúdos e de serviços, apoiado em plataformas digitais, o desafio maior que se coloca é o aproveitamento inovador desta valiosa infraestrutura para o aumento da nossa produtividade e competitividade.

Essa vertente tecnológica do desenvolvimento vem somar-se a outros horizontes visualizados, como o horizonte do turismo, potencializado pelas parcerias internacionais de tráfego aéreo com a Air France/KLM e Gol, e gestão aeroportuária com a Fraport, e o horizonte de logística marítima, a ser efetivada entre o Porto do Pecém e o de Roterdã.

A minha crença é que esses tipos de parcerias vão abrindo novos horizontes para outras formas de cooperação, imprimindo aceleração na dinâmica de desenvolvimento do Ceará. Na subida pela montanha de oportunidades da nova economia precisamos ter a ousadia de criar caminhos que nos levem ao desenvolvimento com benefícios para os negócios e para a sociedade.

*Roberto Macêdco,

roberto@pmacedo.com.br

Ex-presidente da Fiec e membro do Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ministério Público requer na Justiça convocação de aprovados em concurso público de Itatinga

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A Promotoria de Justiça de Itaitinga, ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Prefeitura dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza garanta o direito à nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados em concurso público de 2015, com 639 vagas para diversos cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de justiça Luís Bezerra Lima Neto, a validade do concurso está próxima “sem que o município tenha demonstrado interesse em convocar os aprovados, aliado a isso, foi verificado no bojo do procedimento que o município mantém diversos contratos temporários de prestação de serviço, em desacordo com a lei, inclusive em cargos para os quais existem candidatos aprovados”, disse o representante do MPCE em Itaitinga.

Foi pedido, ainda, na ação o reconhecimento do ato como improbidade administrativa e que o Município se abstenha de contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo previsto no edital 001/2015, bem como de renovar ou prorrogar contratos de trabalho dos agentes públicos ocupantes dos cargos dispostos no edital 001/2015, enquanto houver candidato aprovado no certame ainda não nomeado e empossado.

Cresce 106% em dois anos número de mulheres pilotando aeronaves no Brasil

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de mulheres com licença ativa para pilotar aeronaves cresceu 106% de 2015 a 2017.  Segundo a Anac, existem no Brasil 1.465 mulheres exercem a atividade. Os homens são 46.556.

O maior crescimento ocorreu no número de mulheres com licença de pilotos privados de avião, que aumentou 165%, passando de 279, em 2015, para 740 no ano passado.

A Anac também identificou aumento expressivo no segmento de pilotos privados de helicóptero, que passou de 47 mulheres em 2015 para 167 em 2017, o que representa crescimento de 255%.

No caso de pilotos de avião de empresas aéreas, o número de mulheres passou de 29, em 2015, para 41 em 2017. Também aumentou a presença de mulheres piloto de linhas  que operam com helicóptero, que foi de 14 profissionais para 22 no mesmo período.

O número de mulheres mecânicas de aeronave também cresceu. O percentual foi de 30% no período, passando de 179, em 2015, para 233 em 2017. “No entanto, o número ainda é pequeno quando comparado aos profissionais do sexo masculino: 8092 em 2017”, informou a Anac.

Comissárias são maioria

Os dados excluem a carreira de comissário de bordo que, historicamente, sempre teve mais profissionais do sexo feminino. Ao todo, são 6.485 profissionais contra 3.335 homens habilitados para a função.

De acordo com a agência, o levantamento de profissionais habilitados é feito a partir da extração das licenças ativas emitidas exclusivamente pela Anac. De acordo com a Anac, apesar de os homens serem a maioria nos postos de pilotos, mecânicos e despachantes, os dados mostram que o cenário está mudando aos poucos com o ingressos de mais mulheres no setor, em especial no comando das aeronaves.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Relator do projeto de privatização da Eletrobras falará nesta noite de segunda-feira na Fiec

José Carlos Aleluia recepcionado por Danilo Forte no aeroporto.

Já está em Fortaleza o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele é relator do projeto que trata da privatização da Eletrobras e tratará sobre o tema, a partir das 18h30min, na Fiec, com o empresariado local.

Aleluia é convidado do deputado federal Danilo Forte (DEM) e vai expor principalmente a sua disposição de direcionar parte do valor a ser arrecadado com a venda da empresa para ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

Pelo menos R$ 400 milhões serão necessários anualmente para tocar o bombeamento das águas do São Francisco, informa o relator da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro deve ingressar no PSL e levar mais 10 parlamentares

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No mesmo ato em que Jair Bolsonaro (RJ) se filiará ao PSL, nesta quarta-feira (7), uma dezena de deputados também deve ingressar no partido. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Depois de entrar na nova legenda, Bolsonaro deve se licenciar do mandato de deputado por 60 dias para fazer pré-campanha.

A ideia é deixar o parlamento até maio.

VAMOS NÓS – Será que o Capitão Wagner, hoje com o pé fora do PR, vai ingressar na legenda de Bolsonaro, a quem já está apoiando?

O Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e sua Importância

Com o título “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele destaca essa matéria importante para a consolidação dos direitos desse segmento. Confira:

Já está em vigor o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. A lei nº 10.668/2018, de nossa autoria, foi batizada de Nadja Pinho Pessoa, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará, falecida em 8 de julho de 2017. O Estatuto consolida 30 anos de proposições, atualizando e inovando direitos. O texto sintetizou dispositivos legais que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas.

A lei já está se afirmando como uma referência em todo país, pois informações sobre ela estão sendo constantemente procuradas por outros legislativos. Nossa intenção é garantir a inclusão plena e efetiva na sociedade desta população. Afinal, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, 3º maior índice do Brasil, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Fortaleza, segundo estudo realizado em 2000, havia cerca de 300 mil pessoas nesta situação.

O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais. Dentre os vários pontos, destacam-se descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos culturais, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, realização de jogos para desportivos.

Outras conquistas merecem destaque, como a obrigatoriedade do uso das linguagens Libras e Braille pelos meios de comunicação da Prefeitura e Câmara; autorização dos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Fortaleza a parar fora das paradas obrigatórias para desembarque dos passageiros com deficiência física, respeitar o itinerário original da linha; redução de 50% da carga horária, sem prejuízo da remuneração, ao servidor municipal detentor da guarda judicial de pessoa com deficiência que necessite de atenção permanente.

Nossa expectativa é expandir este código por todo o Estado e garantir que ele seja efetivamente cumprido. Para que isso ocorra, cada cidadão precisa conhecer e compartilhar o Estatuto. Afinal, o respeito ao outro começa a partir da informação correta e reconhecimento dos seus direitos.

*Acrísio Sena,

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Lula e uma versão delirante

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Com o título “Réu, não vítima”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele analisa entrevista dada por Lula à Folha de S.Paulo, no fim de semana, e qualificou como “delirante” muitas das afirmações feitas pelo ex-presidente contra a Lava Jato. Confira:

Li a entrevista com Lula na Folha de São Paulo. Apostando na popularidade de sua figura e no surto de idiotização que acometeu sua militância, o ex-presidente demonstrou, sem êxito, sua conhecida disposição para manipular os fatos, sempre em reforço à sua suposta condição de vítima.

A versão vendida por Lula é delirante: a operação lava Jato decorre de uma conspiração internacional, cujo agente principal é o governo norte-americano, a serviço dos interesses econômicos de grandes grupos transnacionais que pretendem se apoderar da reserva petrolífera do Pré-sal.

Até tentei me colocar no lugar das pessoas que acreditam nessa tolice, mas fui contido pelos vestígios de razão que possuo ainda: considerando as diversas instâncias coletivas que dão curso aos processos sob o régio da lei, eu deveria acreditar que a embaixada americana comprou todo o Judiciário brasileiro!

Deveria crer, ainda, em absurdo maior: os magnatas da construção civil, bem como velhas raposas políticas sem vocação alguma para qualquer tipo de sacerdócio, aceitaram o sacrifício de habitar presídios – e tudo isso apenas para compor a cena do crime como coadjuvantes num teatro que, de fato, lhes pertence de papel passado.

Que Lula tente vender essa versão é fácil compreender: o desespero do náufrago suspende qualquer noção de natureza moral. O apelo anti-imperialista sempre foi refúgio retórico dos populistas que, como ele, foram devorados por estas máquina de estraçalhar reputações: um Estado latino-americano.

Mas não se enganem: à sua base popular pouco importa sítios e triplex, desde que ele volte para restituir benefícios que nenhum outro lhe dera. Governada pelo pragmatismo, o povo brasileiro tornou-se, também ele, pragmático: quem tem um Bolsa família com que me pague não me deve nada.

Causa perplexidade é que gente alfabetizada acredite ser possível, mediante favores pecuniários, curvar todo o Ministério Público e a Polícia Federal – instituições com autonomia, com membros concursados e bem remunerados.

Aí, somos levados a buscar explicações nos compêndios da moderna psiquiatria.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Leptospirose – Todo cuidado é pouco

Fortaleza registra de 30 a 40 casos de leptospirose por ano. A informação é de Nélio Moraes, titular da Coordenadoria de Vigilância de Saúde.

Segundo adiantou, os casos dessa doença aumentaram em tempos de chuva. “Todo cuidado é pouco”, alerta Nélio, adiantando que o município vem fazendo ações preventivas.

Por ano, a taxa de óbitos vai de cinco a seis casos.

 

Tudo pronto para o Dia D de Debates sobre Base Nacional Comum Curricular

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Nesta terça-feira (6) serão realizadas diversas ações voltadas para uma mobilização nacional em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental. Na data, que será marcada como o Dia D de Discussão da BNCC, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão promover discussões em diversas localidades explicando a estrutura e as competências do texto.

Vão participar do Dia D de Discussão da BNCC secretarias estaduais e municipais de educação, escolas e professores. Entre as atividades previstas estão apresentações informativas e dinâmicas, visando ao engajamento dos profissionais da educação no processo de concretização do currículo comum.

A Base Nacional Comum Curricular foi homologada em 20 de dezembro do ano passado. O documento, que apresenta os conhecimentos, competências e habilidades considerados essenciais no processo de aprendizado dos estudantes brasileiros ao longo da educação básica e servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais, foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental. A base para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação até o fim de março,

(Agência Brasil)