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Ministério do Esporte – Interino firmou convênios com ONGs suspeitas

“Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades. 

Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do Estado publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. Passa pelo crivo dele os principais contratos do Ministério do Esporte. Em suas entrevistas, o delator do esquema que derrubou Orlando, João Dias Ferreira, também inclui o nome de Waldemar.

O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).

A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o Estado revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.

No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita.

Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira passada, a ONG repassou pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques para empresas fantasmas em Valparaíso (GO). A entidade é apontada como “modelo de gestão” pelo Ministério do Esporte.”

(Estadão)

Última Estrofe – Orlando Silva diz que saiu da pasta para defender sua honra e seu partido

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“O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que decidiu se afastar do governo. Segundo ele, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e dirigentes do seu partido, o PCdoB, chegou-se à conclusão que a melhor solução seria o seu afastamento.

“Essa foi a decisão que tomei”, disse em entrevista no Palácio do Planalto, justificando que o PCdoB não pode ser instrumento de ataque ao governo, pois o partido participa da base aliada.  “Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e meu partido”, completou o ministro. “Minha honra foi ferida”. Segundo Orlando, foram 12 dias de “ataque baixo e agressão vil” e nenhuma prova contra ele surgiu ou surgirá.

Mais cedo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, havia confirmado que Orlando deixaria o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. “A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação”, disse Carvalho.”

(Estadao.com)

CCJ aprova matéria de autoria do ex-senador Luiz Pontes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) sobre substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 163/2000) que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (FUNCAJU). O texto foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado, com uma alteração fundamental para a concretização do incentivo: a inclusão de artigo que determina expressadamente a criação do fundo, em lugar de apenas autorizar sua instituição conforme a vontade da União.

Esse dispositivo causou controvérsia durante discussão do texto na reunião da CCJ da semana passada. Alguns senadores alegaram que a matéria seria inconstitucional já que segundo interpretação deles, a criação de fundo é uma prerrogativa da União.

Por esta razão, o senador Eunício pediu estudos da consultoria legislativa que garantiram argumentos para legitimar a criação do incentivo. “É uma matéria importante para o desenvolvimento do setor no País, e principalmente no Ceará, que é hoje o grande produtor e exportador nacional. Não seria justo impedir a criação desse incentivo por uma controvérsia. É uma iniciativa constitucional, e que inclusive, encontra precedentes no Congresso Nacional”, disse Eunício.

DETALHE

O PLS é de autoria do ex-senador Luiz Pontes e tem por objetivo modernizar a agroindústria do caju e fortalecer a exportação de seus produtos, incentivar a produtividade da cultura, promover a defesa dos preços e das condições de vida do trabalhador rural.

(Com Agência Senado)

Presidente da CBF visita o Castelão nesta 5ª feira

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O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, visitará, a partir das 14 horas desta quinta-feira, as obas de reforma do Estádio Castelão.

A informação é do secretário extraordinário da Copa, Ferrúcio Feitosa. Com Ricardo Teixeira, estará o governador Cid Gomes (PSB).

E por falar em Teixeira, ele é alvo de um inquérito por evasão fiscal e lavagem de dinheiro. A acusação partiu de um jornalista da BBC, nesta quarta-feira. Ele está à frente da CBF desde 1989 e é protegido de Havelange, seu sogro que chefiou a mais alta instância do futebol mundial durante quase 25 anos até 1998. A CBF é o comitê organizador da Copa de 2014.

Enem 2011 – PF informa que instaurou inquérito

Da Superintendência Estadual da Polícia Federal, este Blog recebeu a seguinte nota:
NOTA
A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para investigar supostas irregularidades relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Esclarece ainda que em observância aos princípios e garantias constitucionais, não prestará detalhes da investigação em andamento.
Por: Comunicação Social/ Superintendência da Polícia Federal no Ceará.

* Comunicação Social/ Superintendência da Polícia Federal no Ceará.

E por falar em Orlando Silva…adeus, adeus, adeus…

“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou na tarde desta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deve mesmo deixar o comando da pasta. A decisão deve ser oficializada ainda hoje após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff.

A “tendência”, segundo Carvalho, é que o cargo fique com o PCdoB, sigla que comanda o ministério desde a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Pode até ocorrer uma situação de interinidade. É o mais provável”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. A afirmação partiu pouco antes do início da terceira reunião com o PCdoB no Palácio do Planalto nos últimos dois dias para decidir a crise no ministério.

“O PCdoB disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão [do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande”, avaliou Carvalho.

Orlando Silva deve deixar o cargo após mais de uma semana de acusações de desvio de verba em sua pasta. Silva foi acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.”

(Folha.com)

Juros registram pequena queda para consumidor

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“O processo de redução dos juros básicos da economia já começa a chegar às taxas cobradas dos consumidores. De acordo com números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central, os juros cobrados de pessoas físicas recuaram de 46,2% ao ano, em agosto, para 45,7% ao ano no mês passado.

No caso das taxas cobradas das empresas, os juros caíram de 30,9% ao ano em agosto para 30% no mês passado. A inadimplência em setembro se manteve no mesmo patamar de agosto.
“O mercado de crédito evoluiu em setembro, mostrando continuidade de expansão. Em setembro, a evolução se deu em um ambiente de queda da Selic [taxa básica de juros] e inadimplência estável. Essa redução mais significativa do que meses anteriores reflete, sem dúvida, a queda na taxa básica”, afirmou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Os números do BC mostram que o crédito total disponível no sistema financeiro brasileiro aumentou 2,1% em setembro, alcançando R$ 1,9 trilhão, ou 48,4% do PIB (Produto Interno Bruto). No acumulado do ano, a alta é de 13,1%.
Os financiamentos habitacionais cresceram acima da média: 2,2% em setembro na comparação com agosto, chegando a uma carteira de crédito de R$ 184,6 bilhões. No caso dos financiamentos dos automóveis, o crescimento foi de 1% na comparação entre setembro e agosto, chegando a uma carteira total de R$ 199,3 bilhões.”
(Com Agências)

CNT: Mais da metade das principais rodovias brasileiras apresenta problemas

“Mais da metade das rodovias brasileiras pavimentadas apresentam problemas, segundo a 15ª pesquisa de rodovias divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Foram avaliados 92.747 quilômetros (km) de rodovias. Destes, 53.226 km, o que corresponde a 57,4% do total, apresentaram “algum tipo de deficiência”. De acordo com a pesquisa, 24.899 km “estão em situação crítica”. Isso corresponde a 26,9%.

A pesquisa aponta que, em relação ao pavimento, 44.479 km (47,9%) têm problemas; e, em relação à sinalização, esse número sobe para 52.738 km, ou 56,9% do total analisado. Além disso, em 88,3% dos trechos analisados predominam pistas simples de mão dupla. Em condições favoráveis, avaliado como ótima ou boa condição pelo estudo, estão 39.521 km, o que corresponde a 42,6% da extensão pesquisada.

“Se o governo não resolver os problemas das rodovias, o Brasil vai sofrer um colapso de transporte. A proposta de desenvolvimento para os próximos anos estará comprometida, caso não sejam feitos os investimentos necessários”, alerta o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. A CNT avalia que serão necessários R$ 200 bilhões em investimentos apenas em rodovias, para deixá-las em boas condições. Em 2010 foram investidos apenas R$ 13 bilhões. Destes, R$ 9 bilhões tiveram como destino as rodovias federais.

A situação, avalia ele, piorou, na comparação com a pesquisa feita em 2010. “Em relação ao passado, se verifica um decréscimo em termos de qualidade. Nossa grande preocupação é que, no ano em que o governo mais investiu em rodovias, o cenário não mudou. Isso mostra que o governo não está investindo de forma correta. Existe um problema gerencial que precisa ser muito bem equacionado de forma rápida”, disse o pesquisador.

“E quem acaba pagando por isso é a indústria, que perde competitividade, e o consumidor que acaba pagando mais caro pelos produtos. Isso sem falar no maior número de mortes nas estradas”, acrescentou.

O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, avalia que, na comparação com a pesquisa anterior, feita em 2010, houve aumento também no número de pontos críticos, passando de 109 para 219 em 2011.

Na tentativa de quantificar o que se perde no país em função do mau estado das rodovias, a CNT fez uma simulação envolvendo a principal commoditie brasileira em um dos principais trechos rodoviários do país. O impacto econômico chega a 13% do valor do frete relativo ao escoamento de 40 toneladas de soja nos 2.586 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e Paranaguá (PR).

“Nessa simulação, o custo adicional por carreta foi de R$ 1.540, ou R$ 38,50 por tonelada de carga. Os 13% do valor do frete nesse deslocamento se tornam prejuízo incorporado ao produto, e o custo operacional adicional equivale a 16,7% do valor total de deslocamento, devido ao pavimento na rota estudada”, disse Batista.

Para que a pesquisa fosse feita, a CNT utilizou 17 equipes espalhadas pelo país durante 39 dias de coleta em campo. As rodovias pesquisadas abrangem toda a malha rodoviária federal pavimentada, os principais trechos de rodovias estaduais pavimentadas e as rodovias concedidas.”

(Agência Brasil)

Prêmio Casa Cor será entregue nesta 5ª feira

Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a festa de entrega do Prênio Casa Cor Ceará 2011, objetiva valorizar empresas e profissionais das áreas de design e arquitetura. A lista dos agraciados ocorrerá durante coquetel. Neste ano, o mote é meio ambiente.

Na disputa, os profissionais que participam da 13ª edição da Casa Cor Ceara e as seguintes categorias: Ambiente com ênfase no design; Ambiente com ênfase no artesanato; Ambiente Verde; Ambiente com ênfase nas artes plásticas; e Ambiente de Uso Público e Comercial.

SERVIÇO

Local: Salão de Eventos Brilhante – Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 -Praia de Iracema – Fortaleza.

Mais infomrações – (85) 3112.4144.

Presidente do PCdoB informa à bancada saída de ministro do Esporte

“Em reunião com deputados e senadores do PC do B, o presidente do partido, Renato Rabelo, informou que o ministro Orlando Silva (Esporte) decidiu pedir demissão do cargo, o que já foi comunicado em conversa mais cedo ao ministro Gilberto Carvalho e será oficializado à presidente Dilma Rousseff num encontro às 17h30.

A reunião dos parlamentares durou cerca de três horas. Ao final, Rabelo pediu à imprensa que aguardasse o encontro com a presidente Dilma, quando o partido espera ser informado se permanece com a pasta.

O partido decidiu na reunião que irá continuar defendendo o ministro das acusações de corrupção na pasta. Segundo um interlocutor da legenda, “a pessoa física” Orlando terá o apoio do partido.

“Vamos continuar na defesa dele, o que foi feito com ele é inaceitável”, disse o líder na Câmara, Osmar Júnior (PC do B-PI). As denúncias que envolvem o ministro também atingem o partido. Dinheiro do programa Segundo Tempo, tocado pelo Esporte, teria sido desviado para o ministro e o caixa da legenda. Ambos negam.

Ontem, em reunião na casa do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), a bancada do partido na Câmara já havia chegado a conclusão de que a situação de Orlando se tornou insustentável depois do Supremo Tribunal Federal ter autorizado a abertura de investigação contra o ministro e de a Folha ter revelado que o ministro assinou documento beneficiando uma ONG acusada de desviar dinheiro da pasta.

Rebelo é um dos nomes cotados para assumir o ministério. “Eu não consegui nem ser ministro do TCU, que dirá ministro do governo”, despistou. Recentemente, ele perdeu uma eleição para ministro do tribunal de contas. Outros cotados são: Flávio Dino (PC do B-SP) e Luciana Santos (PC do B-PE). Na reunião não se tratou de nomes, segundo participantes.

A decisão final de Orlando de deixar a pasta foi anunciada aos líderes do PC do B durante café da manhã nesta quarta-feira. Foi nessa ocasião que ele colocou sua posição e informou que escreveria uma carta se desligando do governo. O ministro postou em seu twitter que estava almoçando com sua mãe que faz aniversário nesta quarta.”

(Folha.com)

Senado aprova redução da contribuição previdenciária no serviço doméstico

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“Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram hoje (26) a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação.

A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é de 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de 5% – a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.

O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.”

 (Agência Brasil)

Copa e Olimpíadas são temas de audiência pública

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A Comissão de Turismo e Desporto promove audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. O objetivo, seguindo o deputado federal Domingos Neto (PSB),  é avaliar as ações para a qualificação da mão-de-obra e melhoria da infraestrutura na área de turismo para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O debate é endossado também pelo deputado André Figueiredo (PDT).

Domingos Neto ressalta a importância de investimento na melhoria da infraestrutura turística. “A todo momento surgem notícias de atrasos nas obras dos estádios, críticas com relação aos serviços de segurança pública e à quantidade de leitos hoteleiros que, de acordo com a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI), não serão suficientes para os dois eventos”.

Outra preocupação do parlamentar é o aproveitamento dessa expansão da infraestrutura turística depois da Copa e das Olimpíadas. “Uma das obrigações de quem trabalha com turismo é pensar no que faremos para aproveitar as estruturas deixadas após a realização dos eventos esportivos no Brasil. Uma solução seria investir, ainda mais, no turismo de eventos”. Ele acredita que o Legislativo e a entidades do setor podem apresentar alternativas e auxiliar o governo na definição de ações futuras.

PSD – o partido onde os ricos se encontram

“Ele foi anunciado em março por seu criador como um partido que não é de direita, nem de esquerda, nem de centro. Sete meses após a famosa declaração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) nasce oficialmente hoje no Congresso como uma legenda de ricos e empresários. A maioria deles, ruralistas. Mais da metade da nova bancada tem na atividade empresarial sua principal ocupação. A soma dos bens declarados à Justiça eleitoral pelos congressistas do PSD também faz dele o segundo partido mais rico do Parlamento, atrás apenas do PMDB.
Entre titulares, suplentes e licenciados, o PSD havia arrebanhado 57 deputados e dois senadores até a última segunda-feira. Um número que ainda pode crescer. Desses 59 nomes, 42 (71%) são empresários urbanos ou rurais. Praticamente o mesmo número atua na defesa do agronegócio, como integrantes da bancada ruralista. Juntos, os discípulos do prefeito paulistano no Congresso acumulam um patrimônio de R$ 367,6 milhões. Ou seja, embora representem apenas 8,8% dos congressistas, eles respondem por quase 20% do total de R$ 1,94 bilhão declarado em bens pelos 667 parlamentares que exerceram mandato na atual legislatura.
O PSD abriga o parlamentar mais rico de todo o Congresso, o deputado João Lyra (AL), usineiro dono de uma fortuna declarada de R$ 240,4 milhões, acusado de trabalho escravo no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois deputados do novo partido também somam mais de R$ 10 milhões em bens, Paulo Magalhães (BA) e Roberto Dorner (MT). Ao todo, 34 representantes do partido de Kassab no Congresso informaram à Justiça possuir mais de R$ 1 milhão em bens.”
(Congresso em Foco)

Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde ruim ou mediano

“Cerca de 20 milhões de brasileiros têm planos de saúde considerados ruins ou medianos em avaliação feita pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esses brasileiros representam 45% dos usuários de planos de saúde no Brasil.

A ANS analisou, no total, 1.103 planos. Desse total, 743 tiveram pontuação inferior a 0,60, numa escala que vai até 1. Dentro desse universo, 437 planos tiveram nota entre as duas faixas mais baixas de pontuação; 306 planos registraram a pontuação média.

A avaliação foi feita de acordo com quatro quesitos: qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento.

Os planos foram, então, classificados pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) em cinco faixas de pontuação: de 0,00 a 0,19; de 0,20 a 0,39; de 0,40 a 0,59; de 0,60 a 0,79; e de 0,80 a 1,00. O consumidor pode descobrir a nota de seu plano no site da agência.

De todos os planos analisados, 360 tiveram pontuação acima da média –eles correspondem a 32% do total e represetam 25,7 milhões de clientes. Entre eles, porém, só 46 planos tiveram a nota máxima.

“Em termos relativos, não houve grande melhora nessa avaliação, feita em 2010, em relação àquela feita no ano de 2009”, diz o coordenador do programa de qualificação da ANS, João Matos. “Mas percebemos uma tendência de melhora ao longo do tempo, se considerarmos o resultado de 2007, por exemplo.”

Em 2007, o índice de operadoras com resultados entre as duas maiores faixas de pontuação era de 11%.”

(Portal Uol)

Cid ganha medalha das mãos de Dilma

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Dilma condecora Cid Gomes.

O govrnador Cid Gomes (PSB) está em Brasília. Nesta manhã, ele recebeu das mãos da presidente Dilma Rousseff, a Medalha do Mérito Aeronáutico. Ali, permanecerá para uma série de audiências ministeriais. Entre elas, na pasta do Turismo.

Pela foto, dá para notar que Cid está cartando alta lá pelas bandas do Planalto e, principalmente, com Dilma. Recentemente, até representou a presidente na posse de chefes de Estado como o de CaboVerde.

(Foto – Palácio Planalto)

Policial que acusa ministro do Esporte vai à Câmara

“A Câmara dos Deputados deve ouvir nesta quarta-feira (26) o policial militar João Dias Ferreira, pivô das denúncias que deflagraram uma crise no Ministério do Esporte. O PM sustenta a existência de um suposto esquema de desvios de verbas, que seria controlado pelo titular da pasta, Orlando Silva, para beneficiar seu partido, o PC do B. O ministro nega as acusações.

A audiência na Comissão de Fiscalização e Controle, pedida pela oposição, está marcada para as 14h30 e espera receber também o motorista Célio Soares, que segundo Dias, teria visto o ministro receber dinheiro de propina na garagem do ministério, num pacote com notas de R$ 50 e R$ 100. A presença do motorista, no entanto, não foi confirmada.
As denúncias contra Orlando Silva e o PC do B concentram-se no programa Segundo Tempo, destinado a promover atividades esportivas com crianças e adolescentes de comunidades carentes. Os desvios ocorreriam nos repasses a ONGs que firmam convênios com a pasta para executar o programa.”
(Portal G1)

Última estrofe – Orlando Silva vai pedir demissão

” direção do PC do B afirmou que o ministro Orlando Silva (Esporte) vai entregar o cargo nesta quarta-feira (26) à presidente Dilma Rousseff. O governo já está buscando nomes para substituí-lo na pasta. Os cotados para a vaga são os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Luciana Santos (PC do B-PE). Procurado pela Folha, Orlando afirmou que quem demite ou nomeia ministro é a presidente Dilma. “Não dou nenhum passo sem a orientação da presidente”, disse em mensagem enviada por celular.

O ministro já está no Palácio do Planalto. A situação de Orlando se agravou ontem (25), data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, de fato, as investigações de um suposto envolvimento do ministro na pasta. E após a Folha revelar que em julho de 2006 Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG do policial militar João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa social do ministério.

O documento, revelado ontem pela reportagem, foi o primeiro a estabelecer uma ligação direta entre Orlando e o policial, que hoje acusa o ministro de comandar um esquema de desvio de dinheiro público para alimentar o caixa do PC do B.

Há dois critérios vistos como ideais no governo para orientar a nova nomeação: ter perfil para jogar duro com Fifa e CBF, como deseja Dilma; e ser capaz de desmobilizar as irregularidades no Esporte, mesmo que isso implique demitir correligionários.”

(Folha.com)