Blog do Eliomar

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Lívia Gomes, a filha de Ciro e Patrícia, lança revista eletrônica

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Lívia Gomes, filha do casal Ciro e Patrícia Saboya, já está com sua revista eletrônicao “No patio” na blogofera. Com uma série de matérias bem variadas, enfocando moda, costumes, gente e, também, política.

Marina Silva, que disputou a presidência da República pelo PV, deu entrevista bem descontraída.

Sucesso, Lívia! 

* Ah, acesse o Nopatio aqui.

Caso Palocci – Garotinho alerta lideranças do PT sobre novas denúncias

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“O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) procurou lideranças do PT para avisar que ainda “tem chumbo grosso” para aparecer contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira. As informações do parlamentar até ontem não haviam sido confirmadas.

Na última semana, a Folha de São Paulo revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Anteontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

(Folha Online)

Dilma almoçará com bancada do PMDB no Senado

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Eunício estará entre os convocados.

“Na tentativa de evitar o esfacelamento de sua base no Congresso, e seguindo os conselhos de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff marcou para quarta-feira um almoço com os senadores do PMDB, quando terá um grande desafio: agregar aos interesses do governo o chamado G-8 do PMDB, um grupo de senadores históricos e independentes do partido que ameaça assinar o requerimento de criação de uma CPI mista para investigar as suspeitas de tráfico de influência contra o ministro Antonio Palocci.

Faltam apenas sete assinaturas para as 27 necessárias para a CPI no Senado.

O vice-presidente Michel Temer entrou em campo ontem para ajudar Dilma. Numa espécie de prévia do almoço de quarta-feira, Temer convidou os integrantes do G-8 para um café no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. Entre os convidados estavam os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Waldemir Moka (MS), Luiz Henrique (SC), Cassildo Maldaner (SC), Vital do Rêgo (PB), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM).

No encontro, Temer ressaltou a importância da unidade do partido e se comprometeu a ajudar o grupo a ampliar sua influência no Senado, hoje sob a hegemonia do trio formado por José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR).

Com Palocci fragilizado e a falta de autonomia do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente terá, na opinião de alguns peemedebistas, de mudar de postura e assumir, sempre que necessário, a interlocução direta com o Congresso.

A entrada de Lula na articulação política do governo foi comemorada pelo PMDB, que tem, agora, a esperança de que o ex-presidente possa “colocar limites na gula” do PT, motivo de muitas disputas internas entre os dois partidos.

E avisam que só trocar o ministro Luiz Sérgio não resolve o problema da articulação, pois, ainda que Palocci se mantenha no cargo, dificilmente terá condições para administrar todas as demandas.”

(Globo Online)

"Sanguessugas" de volta à Comissão de Orçamento

“Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.
 
Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PR-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.”

(Congresso em Foco)

MPF pede investigação sobre Palocci

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“O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, abriu investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes durante o mandato de deputado federal.

A investigação pretende analisar a evolução patrimonial da empresa de consultoria Projeto Administração de Imóveis Ltda, de propriedade do ministro na época em que era deputado. Para isso, o MPF pediu à Receita Federal cópia das declarações de Imposto de Renda da empresa, além da escrituração contábil, assim como cópia dos contratos de prestação de serviço, seus aditivos, comprovação de serviços prestados, cópias de pareceres e atas de reunião, entre outros documentos.

“Não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”, alega o Ministério Público no pedido de investigação.

A empresa tem prazo de 15 dias para prestar as informações pedidas.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Dilma convoca governadores e prefeitos

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A presidente Dilma Rousseff comandará reunião, na próxima terça-feira, em Brasílai, para passar um pente fino em tudo o que diga respeito a obras da Coap 2014. Para isso, está convocando os governadores e prefeitos das cidades-sedes do certame.

Dilma quer saber o que falta para acelerar o rtimo dos projetos, receber dos prefeitos e governadores eventuais queixas sobre burocracia e acerta, enfim, os ponteiros para evitar maiores atrasos.

Infraero divulga cargos de novo concurso. Fortaleza está na rota

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“A Infraero prevê para esta sexta-feira o lançamento do edital de concurso para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. O concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os cargos de nível médio são profissional de engenharia e manutenção (R$ 1.924,86), profissional de serviços técnicos (R$ 1.924,86), profissional de navegação aérea (R$ 2.185,89), profissional de tráfego aéreo (R$ 2.482,25).

Já os de nível superior são de analista superior I (R$ 2.818,86), analista superior II (R$ 3.201,08), analista superior III (R$ 3.635,12) e analista superior IV (R$ 4.839,19).

Nível superior

As ocupações de analista superior I são de arquivista (provas e classificações em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); assistente social (Belo Horizonte); biólogo (Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza e São Paulo), especialista em comunicação social – jornalismo (Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos e Vitória); especialista em comunicação social – publicidade (Belo Horizonte e Rio de Janeiro); especialista em comunicação social – relações públicas (Belo Horizonte, Campinas e Guarulhos); pedagogo (Belo Horizonte) e psicólogo (Belo Horizonte).

As ocupações de analista superior II são de administrador (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); advogado (Brasília e Curitiba); auditor (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); contador (Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Guarulhos, Porto Alegre, Salvador e São Paulo) e economista (Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Porto Alegre e São Paulo).

As ocupações de analista superior III são de analista de sistemas – engenharia de software (Belo Horizonte e Brasília); analista de sistemas – banco de dados e administrador de dados (Belo Horizonte, Brasília e São Paulo); analista de sistemas – desenvolvimento e manutenção (Belo Horizonte, Brasília e São Paulo); analista de sistemas – gestão de TI (Brasília); analista de sistemas – rede e suporte (Brasília e Porto Alegre); analista de sistemas – segurança da informação (Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Manaus); especialista em navegação aérea (Bauru, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Ilhéus, João Pessoa, Joinville, Londrina, Macaé, Macapá, Marabá, Navegantes, Palmas, Porto Alegre, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santarém, São Paulo, Teresina, Uberaba, Uberlândia e Vitória); médico do trabalho (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Fortaleza, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) e meteorologista (Belo Horizonte, Brasília, São Paulo).

As ocupações de analista superior IV são de arquiteto (Brasília, Curitiba e Fortaleza); engenheiro ambiental (Campinas); engenheiro civil (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Guarulhos, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre e Rio de Janeiro); engenheiro civil – estruturas (Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Recife e Salvador); engenheiro civil – hidrossanitário (Belo Horizonte, Guarulhos, Salvador, Manaus e São Paulo); engenheiro civil – manutenção predial (Belo Horizonte, Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo); engenheiro civil – orçamentação (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); engenheiro civil – pavimentação (Belo Horizonte, Brasília, Belém, Campinas, Goiânia, Manaus e Salvador); engenheiro de infraestrutura aeronáutica (Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo); engenheiro de segurança do trabalho (Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro); engenheiro de telecomunicações (Belo Horizonte e São Paulo); engenheiro eletricista (Brasília, Corumbá e São Paulo); engenheiro eletricista – modalidade eletrônica (Belo Horizonte e Brasília); engenheiro eletrônico (Belém, Brasília, Campinas, Fortaleza, Maceió, Recife, São Paulo e Salvador); engenheiro eletrônico – sistema de proteção ao voo (Belo Horizonte e São Paulo); engenheiro eletrônico – automação predial/industrial (São Paulo); engenheiro florestal (Belo Horizonte); engenheiro mecânico (Brasília, Guarulhos e Vitória); engenheiro mecatrônico (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo); engenheiro sanitarista (Belo Horizonte) e engenheiro cartógrafo (Brasília).

Nível médio

As ocupações de ensino médio completo são de profissional de navegação aérea (provas e classificação em Almeirim-PA, Alta Floresta – MT, Altamira – PA, Amapá –AP, Bagé – RS, Barra do Garças – MT, Belo Horizonte – MG, Bom Jesus da Lapa – BA, Campina Grande – PB, Campos dos Goytacazes – RJ, Canaã dos Carajás – PA, Carolina – MA, Conceição do Araguaia – PA, Criciuma – SC, Cruzeiro do Sul – AC, Iauaretê – AM, Imperatriz – MA, Itacoatiara – AM, Itaituba – PA, Jacareacanga – PA, Juazeiro do Norte – CE, Manicoré – AM, Marabá – PA, Montes Claros – MG, Mossoró – RN, Palmas – TO, Parnaíba – PI, Paulo Afonso – BA, Pelotas – RS, Petrolina – PE, Poços de Caldas – MG, Ponta Porã – MS, Porto Nacional – TO, Presidente Prudente – SP, Ribeirão Preto – SP, São Gabriel da Cachoeira – AM, Tarauacá – AM, Tefé – AM, Tucuruí – PA, Uberaba – MG, Uberlândia – MG, Vilhena – RO e Vitória da Conquista – BA); e profissional de tráfego aéreo (Bauru – SP, Belém – PA, Belo Horizonte – MG, Campinas – SP, Goiânia – GO, Guarulhos – SP, Ilhéus – BA, João Pessoa – PB, Joinville – SC, Londrina – PA, Macaé – RJ, Macapá – AP, Navegantes – SC, Palmas – TO, Presidente Prudente – SP, Ribeirão Preto – SP, Rio de Janeiro – RJ, Santarém – PA, Teresina – PI, Uberaba – MG, Uberlândia – MG e Vitória – ES).

No caso do profissional de engenharia e manutenção as ocupações são de desenhista projetista (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Guarulhos, Macapá, Porto Alegre, Recife e Vitória); técnico em edificações (Bacacheri – PR, Brasília – DF, Canaã dos Carajás – PA, Corumbá – MS, Cruzeiro do Sul – AC, Guarulhos – SP, Macapá – AP, Goiânia – GO, Porto Alegre – RS, Santarém – PA e Uberlândia – MG); técnico em eletrônica (Bacacheri – PR, Campo Grande – MS, Criciúma – SC, Marabá – PA, Natal – RN, Palmas – TO, Ponta Porã – MS, Porto Velho – RO, Santarém – PA, Tabatinga – AM, Uruguaiana – RS e Vilhena – RO); técnico em eletrotécnica (Canaã dos Carajás – PA, Cruzeiro do Sul – AC, Montes Claros – MG, Navegantes – SC, Porto Alegre – RS, Santarém – PA, Tabatinga – AM e Tefé – AM); técnico em estradas (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Guarulhos, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo, Vitória); técnico em mecânica (Altamira – PA, Brasília – DF, Campo Grande – MS, Canaã dos Carajás – PA, Criciúma – SC, Cruzeiro do Sul – AC, Imperatriz – MA, Navegantes – SC, Palmas – TO, Parnaíba – PI, Porto Alegre – RS, Porto Velho – RO, Santarém – PA e Uberaba – MG); e topógrafo (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Guarulhos, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória).

No caso do profissional de serviços técnicos as ocupações são de auxiliar de enfermagem do trabalho (Belo Horizonte, Brasília, São Luís e Vitória), técnico em segurança do trabalho (Aracaju, Boa Vista, Cuiabá, João Pessoa, Montes Claros – MG, Navegantes – SC, Palmas, Ponta Porã – MS, Porto Velho, Teresina e Uberlândia – MG); e técnico em contabilidade (Belém, Brasília e Porto Alegre).”

(Portal G1)

Pesquisa mostra desigualdade salarial entre servidores públicos nos Estados

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“Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) aponta as desigualdades salariais entre profissionais do serviço público de uma mesma categoria, dependendo do estado onde estiverem atuando.

Na região Nordeste, por exemplo, o menor salário de um professor é de R$ 510,00 – uma diferença de R$ 600 em relação ao menor valor pago ao profissional da mesma categoria na região Sudeste – R$ 1.246,88. A região Sudeste também é a que apresenta os maiores salários dos professores – R$ 6.457,32.

A pesquisa foi divulgada no Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorre em Brasília até esta sexta-feira (27). O levantamento faz parte de uma ação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com coordenação do Ministério do Planejamento.

Segundo o Consad, o levantamento foi feito com base em folhas de pagamentos fornecidas pelos próprios estados. Participaram da pesquisas os estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Ao todo, 124 cargos da administração pública tiveram os salários analisados, mas a pesquisa divulgou apenas as disparidades salariais de profissionais concursados de sete categorias: médico, enfermeiro, professor, soldado, agente de polícia, escrivão e delegado.

Segundo o presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa, a pesquisa serve como orientador para que os estados discutam as questões salariais com as categorias. “ Foi-se o tempo em que um profissional passava num concurso público e ficava a vida toda ali. Agora, quem paga mais tem mais chances de ter o melhor profissional”, disse Barbosa.

No caso dos médicos, a maior disparidade salarial da categoria está na região Centro-Oeste. Lá, o menor salário encontrado foi de R$ 497,38 para 20 horas trabalhadas. Já a maior remuneração chega a R$ 22.922,48, pelo mesmo período de trabalho. Na mesma região, o salário dos médicos do serviço público chega a ser 203% do que é pago pela iniciativa privada.

Já no caso dos enfermeiros, a região Centro-Oeste e Sudeste são as que apresentam as maiores disparidades salariais. Na região Centro-Oeste, o profissional que trabalha 30 horas pode ganhar entre R4 2.500,00 e R$ 7.083,07. Já na região Sudeste, o profissional concursada da mesma categoria pode ganhar entre R$ 542,42 e R$ 7.110,64.

Policiais e professores

Na região Nordeste, o salário mínimo do professor é quase três vezes menor do que a do soldado, que tem o menor salário registrado de R$ 1.550,73. Os agentes de polícia têm salários ainda maiores saláros em relação aos professores. Na região Nordeste, o valor mínimo pago a estes profissionais é de R$ 1.934,81.

Para o presidente do Consad, a disparidade entre os salários de professores e policiais mostra que a educação ainda não tem investimentos suficientes no país. Na análise dele, a disparidade salarial entre as duas categorias são as que mais se destacam na pesquisa. “O poder de pressão do policial é maior porque eles são uma categoria armada. A contradição [salarial] é gritante e precisa ser resolvida”, disse o presidente.”

(Portal G1)

Prefeituras têm até esta sexta-feira para declarar gastos ao Portal da Transparência

“Termina hoje (27) o prazo para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência, em cumprimento à Lei 131/2009. Nesse canal, o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais.

As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.”

(Agência Brasil)

Caravana do PSDB embarca na rota da convenção

Tendo à frente o presidente regional do PSDB, ex-deputado estadual Marcos Cals, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira com destino à convenção nacional tucana, em Brasília, um grupo formado por cerca de 40 tucanos. Entre eles, os ex-presidentes da legenda Carlos Matos e Carlile Lavor, além de lideranças do PSDB das Mulheres e do PSDB Jovem como Kamila Castro. Vários militantes ainda seguirão ao longo deste dia.

O grupo promete ser uma das maiores caravanas no evento, que ocorrerá neste sábado em meio a uma peleja: Tasso Jereissati tem nome cotado para a presidência do do Instituto Teotõnio Vilela, mas o ex-candidato a presidente da República, José Serra, também quer ficar à frente da função.

Ser presidente do ITV, que trata dos debates e das mobilizações partidárias, atrai holofotes nacionais.

FHC e Alckmin negociam posto para Serra no PSDB

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Às vésperas da convenção nacional do PSDB, neste sábado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foram incumbidos de negociar com o ex-governador José Serra o espaço que lhe caberá no comando da legenda.

Diante da resistência do grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a ceder a Serra a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) – cargo para o qual a bancada do Senado convidou o ex-senador Tasso Jereissati (CE) -, Fernando Henrique e Alckmin devem propor a Serra que ele assuma a presidência do Conselho Político do PSDB, que será criado para definir linhas de ação do partido daqui para a frente.”

(Globo)

Bolsa-Família – Ceará recebe R$ 118 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere, neste mês de maio, aos beneficiários do Bolsa Família um total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda será concluído na próxima segunda-feira.  O calendário de pagamento é escalonado e organizado de acordo com o final do cartão Bolsa Família.

O desembolso começou no dia 18, com a liberação de saques para os beneficiários com cartão de final número 1, e prosseguirá até o dia 30 para aqueles com cartão de final número zero. O pagamento é efetuado por meio da Caixa Econômica Federal, responsável também por enviar os cartões aos beneficiários. O benefício financeiro pago pelo programa varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos.

Informações atualizadas

Os beneficiários e os gestores municipais do Programa Bolsa Família devem ficar atentos ao processo de atualização cadastral do programa em 2011, cujo prazo final é 31 de outubro, e inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição do número de pessoas na família. Os beneficiários recebem em seus extratos de pagamento o aviso da necessidade de atualizar os dados.

Neste ano, os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários. A confirmação ou alteração das informações gerais dos beneficiários, introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, deve ser feita a cada dois anos. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício.

Desembolso de Maio/2011 para os Estados
 
UF
 Famílias
 Valor
 
AC
 58.707
 7.608.222,00
 
AL
 419.775
 48.682.413,00
 
AM
 291.250
 37.610.299,00
 
AP
 49.682
 6.560.592,00
 
BA
 1.661.888
 189.406.909,00
 
CE
 1.043.352
 118.286.057,00
 
DF
 101.909
 9.375.764,00
 
ES
 187.724
 20.422.226,00
 
GO
 328.492
 35.498.117,00
 
MA
 903.577
 109.977.633,00
 
MG
 1.131.220
 121.610.274,00
 
MS
 133.373
 14.686.977,00
 
MT
 166.412
 18.379.792,00
 
PA
 693.601
 87.753.845,00
 
PB
 474.691
 53.630.184,00
 
PE
 1.099.120
 124.384.883,00
 
PI
 439.463
 50.046.865,00
 
PR
 454.191
 47.149.706,00
 
RJ
 699.202
 77.159.218,00
 
RN
 339.516
 37.794.040,00
 
RO
 110.656
 12.856.384,00
 
RR
 45.143
 5.850.593,00
 
RS
 444.862
 48.497.654,00
 
SC
 139.517
 14.677.672,00
 
SE
 240.555
 27.884.857,00
 
SP
 1.199.584
 127.240.335,00
 
TO
 129.408
 14.736.524,00
 
Total
 12.986.870
 1.467.768.035,00 

(Site MDS)

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realizará audiência em Fortaleza

 

A Câmara dos Deputados promoverá audiencia pública, às 10h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que tem articulação do deputado federal Antõnio Balhmann (PSB). O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir questões relativas às micro e pequenas empresas.

Entre esse assuntos está o projeto de lei nº 125/2011, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem como objetivo permitir que esse segmento possa se ressarcir do salário-maternidade pago às suas empregadas quando do recolhimento de qualquer tributo federal. O deputado federal Antonio Balhmann é relator desse projeto de Lei. 

Para Balhmann, atual coordenador estadual da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, esse segmento do mercado é responsável pela empregabilidade de muitas mulheres em seus diversos setores. Como tal, defende que incorpore o salário-maternidade como recurso dedutível, no que, avalia, ampliará o empreendedorismo no País.

(Foto – Paulo MOksa)

Sebrae libera R$ 3 milhões para apoiar eventos na área de compras governamentais

“O Sebrae lança no próximo dia 1º um edital de apoio ao “Fomenta”, um encontro de oportunidades para micro e pequenas empresas nas compras governamentais promovido pela instituição em parceria com o Ministério do Planejamento. O edital prevê a liberação de até R$ 150 mil por unidade da federação para realizar versões estaduais, regionais e setoriais. No total, serão liberados R$ 3 milhões para apoio a projetos, que deverão ser realizados até o fim de 2012. Desde 2008, houve três versões nacionais do “Fomenta”. A quarta acontecerá em novembro, em São Paulo.

Para o Sebrae, apesar dos avanços em âmbito federal, é preciso estimular que o tema seja trabalhado nas esferas estaduais, regionais e setoriais, em particular na aproximação comercial, para que aumente participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas dos governos estaduais e municipais.

Após o lançamento do edital, as unidades do Sebrae nos estados poderão enviar suas propostas para promoção dos eventos. Os projetos que contemplem programações em 2011 podem ser enviados até 24 de junho. As propostas que preveem projetos em 2012 têm de chegar à instituição até 15 de julho. Os eventos estaduais poderão receber até R$ 150 mil em recursos do Sebrae e os regionais e setoriais, até R$ 50 mil. Os estados têm que investir no mínimo 50% do custo total do projeto, sendo possível a captação com parceiros.

A participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais recebeu um incentivo em 2006, desde que entrou em vigor a Lei Complementar 123/2006. A legislação prevê tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas nos processos licitatórios. O volume ajudou a alavancar a participação delas nas licitações federais. Dados do Ministério do Planejamento mostram que em 2005, antes de a lei entrar em vigor, as micro e pequenas empresas respondiam por 14,3% das compras feitas pelo governo federal. Em 2010, a participação subiu para 27,7%. O volume saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 15,9 bilhões.”

(Site Sebrae)

Serristas ameaçam boicotar convenção se Tasso for ungido para o ITV

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Tasso quer comandar o ITV.

“As ameaças dos tucanos paulistas de boicotar no sábado a convenção nacional do PSDB, caso o ex-governador José Serra seja preterido na indicação para a presidência do Instituto Teotônio Vilela, ainda não surtiram o efeito esperado. O grupo de Minas Gerais ainda resiste à ideia e continua defendendo a nomeação do ex-senador Tasso Jereissati (CE) para o comando do ITV, a fundação do partido responsável pela realização de seminários, pesquisas e estudos de conjuntura.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrará em campo nos próximos dois dias para tentar apaziguar os ânimos de lado a lado. Pelas contas feitas internamente no PSDB, a indicação de Serra para o ITV não tem apoio de maioria dos convencionais do partido.

Candidato à reeleição, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), é outro que trabalha para evitar uma disputa aberta entre os dois principais diretórios do partido, o de Minas e o de São Paulo. Ele destaca que o partido não pode ficar preso apenas a essa briga, porque tem representações fortes em muitos outros estados como Paraná, Pará e Goiás.

– Claro que não há solução sem São Paulo, mas não estamos emparedados por isso, não. O partido não é só São Paulo e Minas. Não podemos ficar reduzidos a essa discussão bipolar, caso contrário, não chegaremos a lugar algum – afirmou Guerra, que tenta costurar um acordo.” 

(Globo Online)