Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Quem passou no ENEM 2010 já pode se inscrever em instituições públicas

147 8

“O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação, abre hoje as inscrições para vagas em instituições públicas com base na nota do Enem 2010. Até terça-feira, os candidatos podem se inscrever para concorrer a 83.125 vagas em 83 universidades.

As inscrições devem ser feitas em sisu.mec.gov.br. Em todos os dias, o sistema estará aberto das 6 horas às 23h59min.

Na maioria dos casos, as oportunidades são para ingresso em cursos no primeiro semestre, mas, em algumas instituições, também há vagas para o segundo semestre.

Na inscrição, é possível escolher duas graduações e selecionar uma delas como primeira opção. Ao final de cada dia, é divulgada a nota mínima para aprovação, que pode mudar até terça-feira. Nesse período, os candidatos podem ainda alterar as suas opções.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema unificado seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados.

Serão feitas três chamadas. A cada uma delas, os aprovados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Os candidatos selecionado em primeira opção não serão convocado nas chamadas seguintes, mesmo que deixem de fazer a matrícula e percam a vaga.

Ao final das três chamadas, caso ainda haja oportunidades, haverá uma lista de espera gerada pelo sistema.”

(Das agências)

PT controla 60% dos cargos federais

“A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.”

(O Globo)

Dilma proíbe ministro de usar jato da FAB em fins de semana

74 5

“Sem alarde, uma alegre rotina que existe desde sempre para os ministros brasileiros foi proibida por Dilma Rousseff. A partir de agora, nenhum deles poderá usar jatinhos da FAB para passar o fim de semana em seu estado.

Usualmente, os ministros marcam reuniões em sua cidade às sextas ou segundas-feiras somente para usufruir a mordomia. Em sua esmagadora maioria, são reuniões tão relevantes quanto um jogo de futebol da terceira divisão.

Em 2009, um campeão da modalidade, Tarso Genro, então ministro da Justiça, fez mais de quarenta viagens para Porto Alegre em aviões oficiais.

O primeiro escalão de Dilma foi avisado: jatinho da FAB é só para compromisso de verdade. Do contrário, que o distinto ministro se dirija ao balcão de uma companhia aérea.”

 (Veja Online)

Vem aí o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O Presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Marcelo Henrique Pereira, assina artigo no site Congresso em Foco que aborda projeto interessante e que quer criar um conselho autõnomo para fiscalizar os tribunais de contas. Se vier para dar um fim ao festival de parlamentar aposentado sendo indicado, sem dúvida, será mais do que bem-vindo. Confira:

Prepara-se o Senado da República para apreciar o projeto que institui o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), por meio de emenda constitucional, para acompanhar a tendência brasileira da existência de órgãos autônomos de fiscalização dos poderes em nosso país, a exemplo dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), cujos primeiros resultados operacionais já vislumbram evolução nas instituições, correção de problemas e moralização da atuação de seus membros.

A PEC 30/2007, de autoria do Senador Renato Casagrande com relatório do Senador Romero Jucá, é vista pelo conjunto dos servidores públicos que militam nos trinta e quatro Tribunais de Contas do país como a perspectiva de correção de inúmeras irregularidades cometidas naqueles órgãos e de afastamento de conselheiros que tenham histórico de crimes e envolvimento com corrupção, além de representarem a iminente perspectiva de uniformização da sistemática de trabalho entre todos os TCs, por vezes tão díspares entre si.

O Conselho terá atribuições correicionais, podendo, desde logo, instaurar procedimentos de apuração e impor sanções aos membros das Cortes de Contas. Mas atuará significativamente em termos prospectivos, baixando provimentos, resoluções e atos administrativos capazes de conferir eficiência e instrumentalidade aos TCs, ao mesmo tempo em que poderão, enfim, reduzir as enormes diferenças existentes entre os corpos técnicos daquelas cortes, em termos de prerrogativas, responsabilidades, atribuições, deveres e direitos funcionais e, até, buscarem uma equalização entre as remunerações pagas aos servidores públicos, hoje com distâncias inconcebíveis e injustificáveis.

O grande ganho em relação à implantação do CNTC – que os servidores esperam seja breve – está nos procedimentos de apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos membros dos colegiados dos TCs, historicamente protegidos por seus pares e com difícil alcance dos procedimentos de polícia e justiça, inclusive pela condição de agentes políticos, semelhantemente aos parlamentares, de foro privilegiado.

Atualmente é nítida a necessidade da existência de uma instância de apuração que tenha amplos poderes e, mais que isso, que seja composta paritariamente, com membros das cortes de contas e a participação de agentes externos, da sociedade civil, além de representante dos servidores. É justamente isso que a PEC 30 prevê: dos dezessete membros, nove seriam selecionados entre ministros/conselheiros/procuradores e oito seriam de outros segmentos: cinco dos conselhos regulamentares das profissões representadas na atuação dos TCs (advogados, administradores, contadores, economistas e engenheiros/arquitetos), dois cidadãos escolhidos pelo parlamento e um representante dos servidores dos Tribunais de Contas.

Com essa participação externa, pelo controle social, teremos a perspectiva de um órgão realmente independente com poderes específicos para garantir o aperfeiçoamento e a evolução das Cortes de Contas, que permanecem praticamente iguais ao modelo de sua concepção – principalmente considerada a forma de investidura dos Conselheiros/Ministros – que data do final do século XIX. Avançar, agora, é preciso!

Caso Battisti – Padre Haroldo defende permanência do italiano no Brasil

127 7

Padre Haroldo entre seminaristas.

Com o título “Aspectos Jurídicos e Humanitários do Asilo Político”, o padre Haroldo Coelho manda artigo para o Blog. Ele faz a defesa de asilo político para o italiano Cesare Batisti. Confira as arguementações:

“O objetivo do asilo político é proteger os que divergem da ideologia oficial, que, em represália, põe em perigo  a vida ou a liberdade dessas pessoas”. (Dicionário de Ciências Sociais, 2ª EDIÇÃO, Editora da Fundação Getúlio Vargas, RJ – 1987).

Resolvi abrir as minhas reflexões a partir desta definição de asilo político, com a intenção de informar as pessoas simples (não intelectualizadas) a respeito deste conceito. É verdade que as novas gerações vindas dos tempos de ditadura militar, não estão habituadas com tal conceito. O fato do pedido de asilo político de Cesare Battisti desencadeou uma grande repercussão no país e lá fora.

Algo de vergonhoso e desrespeitoso aconteceu quando o ministro do exterior italiano deu uma declaração a TV em que contestou, numa linguagem nada diplomática e educada, nosso ministro da justiça, Tarso Genro. Só esta atitude seria suficiente para o rompimento de relações diplomáticas com o governo italiano. Se fosse o contrario, o povo italiano já estaria nas ruas protestando. A ofensa feita à categoria das bailarinas, além de racista é inaceitável.

Os saudosistas dos anos de chumbo têm a memória curta, pois nos anos 60 o Brasil deu asilo político a um personagem nada democrático, que ficou célebre pelos atentados durante a guerra da Argélia. Trata-se do político francês Georges Bidault. Ele e seu grupo assassinaram mais de 5 mil pessoas no território francês. Tentou 20 vezes tirar a vida do Gal. Charles De Gaule. Temos outros exemplos, mas este é o suficiente.

Quem na história do Brasil, relativamente recente, não cometeu deslizes contra o “status quo” nos momentos graves de crise política. A oposição aproveita-se desse contencioso diplomático para atingir o presidente da república. No caso em questão, oposição e situação devem estar unidas em solidariedade ao perseguido político italiano – Cesare Battisti. 

O instituto do asilo político deve ser reservado aos militantes idealistas, principalmente quando renunciaram as práticas violentas, o que aconteceu com Cesare Battisti. Ele poderá dar uma grande contribuição na formação cultural do povo brasileiro, principalmente os pequenos e deserdados da cultura a que tinham direito.

Espero eu, como todo o povo brasileiro, que o Supremo Tribunal Federal não enterre a tradição brasileira de conceder asilo político aos perseguidos pelos intolerantes e indiferentes que, ocasionalmente, governam a nação. Tudo passa. Antigamente na ocasião da coroação dos papas, queimava-se uma estopa para mostrar que a vaidade é passageira – “ Sic transit gloria mundi”(Assim passa a glória do mundo).

Haroldo Coelho
Padre e Sociólogo.

Calamidade no Rio – Cálculo dos prejuízos deve durar mais de um ano

“O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que deve durar mais de um ano o prazo para o levantamento do prejuízo provocado pela tragédia que atingiu os municípios da região serrana do estado. Segundo ele, “não se tem como precisar recursos para recuperar as cidades a curto prazo”.

Ele e o governador Sérgio Cabral disseram ontem (13) à presidenta Dilma Roussef, durante sua visita ao estado, que não adianta discutir neste momento volume de recursos para reerguer as cidades da região serrana atingidas pela enxurrada.

Pezão afirmou também que a maior dificuldade será preparar um programa habitacional, devido à dificuldade de encontrar terrenos planos na região.

Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que conseguiu liberar meia pista de parte da RJ-142, retirando 25 barreiras no trecho que liga os distritos de Muri a Lumiar, conseguindo assim mais uma opção de acesso até Nova Friburgo.

O DER conseguiu liberar o trecho da RJ-142 que liga Lumiar a Casemiro de Abreu. As equipes de emergência continuam trabalhando na RJ-142 para liberar totalmente a rodovia.

Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária estão orientando os motoristas no trecho entre Muri e Lumiar, já que o tráfego está sendo feito em apenas meia pista, com passagem para um veículo por vez.”

(Agêncai Brasil)

Governo libera na 2ª feira verbas para o Rio de Janeiro

“Os estado do Rio de Janeiro e os municípios atingidos pelas chuvas vão receber R$ 100 milhões do governo federal, anunciou hoje (14) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff determinou a liberação antecipada de metade desse valor já na segunda-feira (17).

Os recursos serão usados na compra de remédios, mantimentos, na limpeza de ruas e na reconstrução das cidades. A distribuição será feita da seguinte forma: o estado do Rio de Janeiro ficará com R$ 70 milhões; os municípios de Nova Friburgo, com R$ 10 milhões; Teresópolis, com R$ 7 milhões; Petrópolis, com R$ 5 milhões; Sumidouro, com R$ 2 milhões; Areal, R$ 2 milhões; Bom Jardim, R$ 2 milhões, e São José do Vale do Rio Preto, R$ 2 milhões.

O ministro também afirmou que, a partir de segunda, as vítimas das chuvas poderão sacar até dez salários mínimos (R$ 5,4 mil) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Bezerra, o valor a ser repassado para os trabalhadores foi empenhado hoje, ou seja, teve o pagamento autorizado.

Bezerra anunciou ainda que o Banco do Brasil oferecerá linhas de crédito e renegociará financiamentos de produtores rurais da região serrana do Rio de Janeiro. Micro, pequenas e médias empresas receberão auxílio financeiro.

O governo pretende reestruturar o sistema de alerta e prevenção de enchentes. Na próxima terça-feira (18), a presidenta Dilma fará uma reunião com vários ministérios para discutir mudanças no sistema nacional de Defesa Civil. ”

(Agência Brasil)

Marco regulatório não atingirá midias tradicionais, diz ministro

“O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda há uma discussão interna no governo se será um projeto ou vários projetos. Ele deixou claro, no entanto, que os jornais não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares.

– Não, o jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora – garantiu.

Para ele, também não existe necessidade de incluir a internet no marco regulatório da mídia, e “há um certo consenso de que a internet deva ficar livre de regulação”.

– Tem um marco da internet em que está sendo tratado. A neutralidade da rede estas coisas e se alguém pratica crime na internet, esses pedófilos que ficam navegando na rede já têm lei, já têm meios, a Policia Federal, Ministério Público, para ir atrás – disse o ministro.

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, a questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional; em conteúdo local; em produção independente; em não permitir apologia ao racismo; em outras formas de discriminação.

– A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande – disse.”

(Globo)

Cid convoca bancada para almoço pró-Marcos Maia

Marcos Maia visitará Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará almoço, na próxima segunda-feira, na Residência Oficial, em apoio à candidatura de Marcos Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Os convites para toda a bancada federal já estão sendo expedidos.

Cid quer não somente respaldar Marcos Maia, aguardado neste fim de semana, mas também deixar claro publicamente o apoio de todos da bancada ao parlamentar gaúcho que vem percorendo os Estados e estreitando contatos com governadores e parlamentares. Nesta semana, ele esteve em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).

Para Cid Gomes, é importante contar com o apoio do futuro presidente da Câmara, já que a Casa responderá por importantes projetos do interesse também do Ceará e do Nordeste. Ele também reforça assim o jogo político que interessa a presidente Dilma Rousseff.

Ministro das Comunicações quer desconcentrar a mídia

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso. O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa “3 a 1”, da TV Brasil.

Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio. Sobre o assunto, Bernardo falou hoje que é “a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível”.

O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. “A forma como isso pode ser feita, nós vamos discutir”, disse.”

 (Folha.com)

Kassab vai mesmo para o PMDB

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisou a aliados que definiu sua ida para o PMDB e deu início às negociações para ampliar a participação da sigla no governo e formar uma frente ampla de deputados e prefeitos no Estado. A movimentação de Kassab criará uma terceira força política em São Paulo, com potencial de romper a polarização entre PT e PSDB, surgida no ocaso do malufismo nas eleições majoritárias. Em conversas na última semana com aliados, o prefeito disse que vai aguardar a eleição do novo comando do DEM, em março, para anunciar a sua saída.

Kassab articula a ida dos 70 prefeitos paulistas do DEM para o PMDB, que governa 68 cidades. Criaria, assim, a segunda maior força partidária no Estado, ameaçando a hegemonia dos tucanos, que governam São Paulo desde 1995 e têm mais de 200 prefeituras. O “novo” PMDB paulista teria o dobro do tamanho do PTB e PT, que têm 63 e 65 prefeitos, respectivamente. Kassab é apontado como candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014.”

(R7.com)

Mantega: Corte de gastos não afetará programas sociais, educação e saúde

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta sexta-feira (14) que o governo já tenha definido o valor do corte de gastos no orçamento federal de 2011. A intenção de conter as despesas foi anunciada há algum tempo, mas o valor ainda não foi confirmado pelo governo.

A CNI defende um corte de R$ 40 bilhões, mas alguns economistas têm falado que seria necessário um bloqueio de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O contingenciamento de gastos é uma estratégia da equipe econômica para permitir uma política de juros mais suave e, com isso, também diminuir a pressão de queda do dólar – fator que gera perda de competitividade para as empresas brasileiras frente aos concorrentes de outros países.

Reunião ministerial

Durante a reunião ministerial marcada para esta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Guido Mantega afirmou que serão dadas as orientações para que os ministérios sugiram cortes de despesas à area econômica.

“Não há nenhum número para o corte do orçamento. Os números não foram construídos ainda. Nós hoje vamos estabelecer os critérios para que cada ministério faça um trabalho junto com o Planejamento e com a Fazenda, de modo que a gente possa detectar quanto que é possível reduzir em cada ministério. Enquanto isso, não haverá números”, declarou ele, acrescentando que o anúncio do valor do corte deve sair somente em fevereiro. O próprio ministro da Fazenda entra de férias na próxima segunda-feira (17) e retorna ao trabalho em 27 de janeiro.

‘Redução máxima no custeio’

De acordo com Mantega, a presidente Dilma Rousseff dará a orientação, durante a reunião ministerial, que os ministérios devem fazer uma “redução máxima de gastos de custeio”.

“Temos de revisar todos os principais gastos de custeio, desde viagens até diárias, até contratação de empresas de serviços. Todos os gastos de custeio, como aluguel de prédios. Não devemos comprar equipamentos novos. Devemos trabalhar com o que temos. Temos de fazer uma redução sensível de gastos de custeio”, declarou o ministro.

Durante sua cerimônia de transmissão de cargo, no início deste ano, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os gastos de custeio da máquina pública, ou seja, as despesas do dia a dia, que não têm relação com os investimentos públicos, não poderiam ser “satanizados”.

Ela afirmou, na ocasião, que essa “satanização” é “muito comum”. “Quero lembrar que o Bolsa Família é custeio. O atendimento à saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. É muito diferente de gastos internos da máquina. Manutenção de rodovia, recapeamento, é custeio. Será necessário fazer mais com menos”, declarou a ministra naquele momento.

Programas sociais, Educação e Saúde preservados

Nesta sexta-feira, o ministro Guido Mantega afirmou que os programas sociais não serão afetados pelo corte de despesas. “Os programas sociais vão permanecer. Não tem como reduzir. A Educação está preservada, pois ela tem um valor constitucional, assim como a Saúde. Agora, não tem nada pré-definido. Vamos olhar se tem gordura em algum lugar, se tem algo que possa ser reduzido. E a gente tem de implantar também o princípio da eficiência. Sempre é possível aumentar a eficiência e fazer mais com menos gastos”, disse ele.”

(Portal G1)

Dilma em foto oficial

“O Planalto divulgou hoje a foto oficial da presidente Dilma Rousseff, que substituirá a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prédios da administração pública federal. A sessão de fotos ocorreu no dia 9 de janeiro, um domingo, no Palácio do Alvorada, futura residência de Dilma.

Na foto, podem ser vistas as árvores da frente do Alvorada. A sessão durou cerca de uma hora e meia e foi feita pelo fotógrafo oficial da Presidência, Roberto Stuckert Filho.Maquiada pelo cabeleireiro Celso Kamura e com um blazer creme –diferente da roupa usada na posse–, Dilma fez questão de escolher a foto final que será usada nos próxims quatro anos.”

(Folha.com)

Congresso "estatiza" dívidas de campanha ao turbinar verba pública para partidos

81 1

“A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser “estatizada” graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011. Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões.

O incremento de R$ 100 milhões – o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família – foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento. A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas.

O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões – o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). A fatia adicional do PSDB é de R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões.

(Estadão)

Dilma fará primeira reunião com equipe e cobrará "ministério solidário"

A presidente Dilma Rousseff abre hoje, às 14 horas, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. No encontro, alertará a equipe para a necessidade de adotar “procedimentos éticos” e dividir com os ministros da área econômica os ônus políticos que podem resultar dos cortes orçamentários. O ajuste nas contas de cada pasta é considerado “inevitável” pela presidente.

A previsão é que o encontro se estenda até as 18 horas. A abertura da reunião será feita pela própria presidente e deve ser transmitida ao vivo pela NBR, a emissora de TV do governo.

Dilma deverá, segundo fontes do Planalto, assumir o papel de gestora preocupada com contas e números de cada órgão da administração federal.

(Agência Estado)

Operação "Castelo de Areia" da PF completa um ano

“As ações da Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que envolve políticos, agentes públicos e construtoras, completa hoje um ano de paralisação. O andamento depende do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve voltar a analisar o caso em março. Além da paralisia, porém, existe o risco de que toda a operação seja anulada. 

Isso porque, quando o STJ retomar o julgamento, restarão os votos de três ministros. Basta que um deles siga a relatora do caso, que já votou pela anulação das escutas. A operação totaliza 19 inquéritos da polícia e 32 representações do Ministério Público Federal.
 
HISTÓRICO – A Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar supostos delitos financeiros cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
 
As ações de busca e apreensão realizadas nos escritórios da construtora e nas casas de diretores localizaram documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos, segundo a Polícia Federal.
 
A suspensão dos processos criminais e das investigações foi determinada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em 14 de janeiro de 2010, ao acolher pedido judicial dos executivos da construtora.
 
Segundo a defesa, a operação da Polícia Federal começou a partir de uma denúncia anônima e isso seria ilegal.
 
O Ministério Público Federal e o juiz Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as investigações, defendem a legalidade das apurações.
 
Eles afirmam que a Castelo de Areia também teve fundamento em uma delação premiada originada pela Operação Downtown da PF (com foco em crimes financeiros).
 
Mas, mesmo que tivesse começado a partir de uma denúncia anônima, a Castelo de Areia seria legal, segundo a Procuradoria e De Sanctis.
 
No início do ano passado, após a decisão de Asfor Rocha, o caso foi encaminhado à Sexta Turma do STJ, que iniciou o julgamento, em 14 de setembro. Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura votou pela anulação das escutas da operação.
 
Mas o ministro Og Fernandes, logo em seguida, pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o que interrompeu a sessão.
 
Procurado pela Folha, ele informou por meio da assessoria do STJ que vai devolver o processo para julgamento até o início de março.
 
Além de Fernandes, ainda votam no caso Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
 
Se qualquer um deles votar pela anulação da operação, o que levaria, no mínimo, a um placar de 2 a 2, o resultado final será favorável à defesa da construtora.
 
A lei diz que, em caso de empate em julgamento de habeas corpus, a vitória é de quem apresentou a medida.
 
CORRUPÇÃO – Os relatórios da PF que fundamentaram os pedidos de novas investigações citam figuras de expressão da política nacional, de tribunais de contas e de órgãos públicos.
 
Em um deles, a PF apontou indícios do envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, e Astrogildo Quental, diretores da Eletronorte, no pagamento de propinas pela Camargo Corrêa a partidos políticos no valor de R$ 1 milhão.
 
Na investigação também surgiu o nome do ex-diretor da Dersa (estatal paulista) Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto.
 
O relatório final do caso traz manuscritos apreendidos na operação em que o nome dele aparece ligado a referências a obras do Rodoanel de São Paulo, à Dersa e a quatro pagamentos no valor de R$ 416,5 mil.
 
OUTRO LADO – Os mencionados nos relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela Polícia Federal.
 
A defesa dos diretores da Camargo Corrêa diz que as provas produzidas pela PF na operação são ilícitas.
 
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro da 6ª Turma da corte, Og Fernandes, que pediu vista do processo da Castelo de Areia, informou que vai levar a julgamento o habeas corpus do caso até o início de março.
 
Fernandes não se manifestou sobre a duração do processo no STJ.
 
Os diretores da Eletronorte Adhemar Palocci e Astrogildo Quental informaram por meio da assessoria de imprensa da estatal que “somente se manifestarão após tomarem ciência da denúncia oficialmente para responderem no fórum adequado, ou seja na Justiça”.
 
O advogado de Paulo Souza, José Luís Oliveira Lima, afirmou que o ex-diretor da Dersa “desconhece totalmente os fatos apurados na Operação Castelo de Areia e não tem qualquer ligação com os investigados”.
 
O advogado dos executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que a defesa não iria se manifestar sobre as acusações ou suspeitadas levantadas pelos relatórios da PF, pois as interceptações telefônicas que originaram as investigações devem ser consideradas nulas.
 
A tese da defesa é que as escutas telefônicas da operação foram pedidas e autorizadas pela Justiça Federal apenas a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
 
“Entendemos que todas essas provas são ilícitas, porque são diretamente ligadas aos grampos ou derivadas deles”, afirmou Vilardi.
 
Segundo o advogado, “isto já teve respaldo por duas vezes do Poder Judiciário. A primeira, por ocasião da concessão de uma liminar [pelo ministro Cesar Asfor Rocha], e agora porque o julgamento já está um a zero [para a defesa dos diretores]”, afirmou o advogado dos diretores.
 
“Estou confiante de que assim que o julgamento seja retomado, o STJ vai acolher minha tese e a intercepção e todas as provas dela derivadas serão julgadas ilícitas”, disse o defensor.”

(Folha.com)

DETALHE – Isso nos faz lembrar também outras ações realizadas pela PF como a Operação Samambaia que, no Ceará, chegou a prender dirigentes de órgãos ambientais. No que deu mesmo?

Dilma manda rever regras para concessão de passaportes diplomáticos

“A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los. A presidenta quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (13) que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos – também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento – também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de “interesse nacional”.

(Agência Estado)

PMDB deve ganhar Dnocs, mas perderá uma secretaria no Governo de Cid Gomes

60 2

Eliane Novais com o irmão Sérgio e o petista Acrísio Sena

Vem aí mudança na pasta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. César Pinheiro, atual titular, poderá sair do comando para assumir a direção-geral do Dnocs e em seu lugar assumirá a deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB).

O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional que tem como titular Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Deveria o cargo ficar com o PSB, mas como o PMDB impôs essa indicação, abre-se para acomodações políticas no Ceará.

O PMDB permanecerá comandando o Dnocs, mas Cid Gomes dá a seu partido uma das pastas que estava com um peemedebista ligado ao senador eleito Eunício Oliveira.

DETALHE – César Pinheiro não é engenheiro, o que exige o regimento do Dnocs. Mas há articulações buscando uma mudança nessa burocracia. Vamos aguardar muita água passando por baixo dessa ponte.