Blog do Eliomar

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Orlando Silva diz no site do PCdoB que vai até as últimas consequências para defender sua honra

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Essa é do ministro Orlando Silva (Esporte), no Portal Vermelho.org, do PCdoB:

A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PCdoB?

Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Eu exigi a devolução do dinheiro público! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.

Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!

Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de “verdade”, pela maneira como foram reproduzidas e generalizadas pelos meios de comunicação.

Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!

Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?

Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.

Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Polícia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.

Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.

Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.

Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.

Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.

Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.

Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.

Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.

Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.

Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.

Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.

Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PCdoB, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.

É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.

Ação de indenização por prisão durante a ditadura prescreve em cinco anos

“Qualquer pretensão contra a Fazenda, independentemente de sua natureza, prescreve em cinco anos. Isso inclui, também, ações com pedido de indenização por danos morais por constrangimentos suportados durante o período ditatorial. Por entender que a pretensão de uma advogada estava prescrita, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), por maioria, deu razão à União e reformou decisão que fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais. Estudante de Direito na época, a hoje advogada chegou a ser presa durante a ditadura. Cabe recurso.

A juíza convocada Maria Alice Paim Lyard, relatora da revisão, disse que, no caso, aplica-se o artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32. O dispositivo estabelece a prescrição de cinco anos para qualquer demanda contra a Fazenda. Como a ação da advogada foi proposta em agosto de 2008, envolvendo fatos que aconteceram em 1970, a juíza entendeu que a pretensão já havia prescrito.

-A imprescritibilidade dos direitos da personalidade apenas significa que o direito à vida, integridade, saúde, liberdade e outros correlatos não prescrevem. Mas não que o direito à reparação patrimonial por alegada violação a tais direitos sejam imprescritíveis. Se fosse assim, todas as ações de reparação de dano, fundamentalmente, seriam imprescritíveis: o direito do atropelado de pedir reparação, o direito de alguém que foi xingado e assim ao infinito.”

(R7.com)

O que fazer com o 13ª salário?

“Os trabalhadores, aposentados e pensionistas, nesta época do ano, já podem começar a planejar o que fazer com o décimo terceiro salário pago em dezembro. Na avaliação de especialistas em finanças pessoais, o dinheiro extra pode vir como uma oportunidade para se livrar de dívidas e iniciar uma poupança.“O momento é oportuno. Estamos em outubro, portanto tem tempo para planejar o final do ano”, lembra o professor de Finanças da Faculdade Ibmec, Marcos Aguerri Pimenta de Souza. Ele destaca que, primeiramente, o consumidor deve verificar quais são as prestações a vencer, as demais despesas futuras e, por último, levar em consideração “os desejos de final de ano”.
Para o especialista em administração financeira, Érico Veras Marques, professor da Faculdade de Economia, Administração Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará (UFC), no caso das pessoas que estão com as contas em dia, parte do décimo terceiro pode ser separado para as compras de Natal e outra parte para fazer poupança para complementar a aposentadoria no futuro, comprar um carro ou uma casa e fazer uma viagem, por exemplo. Mas se o consumidor já estiver endividado, a orientação é colocar as contas em dia para evitar pagar juros altos.”
(Agência Brasil)

Previdência estuda mudanças na política de concessão de pensões

“Redução da pensão em até 70% para viúvas sem filhos menores, prazo de 1 ano para início do pagamento do benefício, limitação do prazo de recebimento dos ganhos para companheiros com menos de 35 anos, e até adicional de três anos no tempo de contribuição das mulheres. Polêmicas e controversas, as propostas que envolvem o projeto de mudança do atual regime de concessão de pensões por morte no País ainda correm pelos corredores do Ministério da Previdência.

O Executivo ainda não formaliz ou as ideais sob um projeto de lei. Para parlamentares ligados à defesa dos aposentados e pensionistas, o anúncio público sem a normatização de propostas é um sinal de que o governo teme por uma oposição em massa.”

(Com Agências)

MST cobra compromissos de Dilma Rousseff

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Essa é do site do MST

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra. Dilmarecebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Investimentos

O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.

Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.

“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.

A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.

Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Lutas

“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.

Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.

O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.

Concentração

Enquanto a criação de novas áreas da  Reforma Agrári e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.

Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.

“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.

BNB renegocia dívidas rurais até fim de novembro

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O Banco do Nordeste do Brasil já rebateu R$ 4 bilhões de um total de R$ 7 bilhões de dívidas rurais que foram contraídas por pequenos, médios e grandes produtores rurais até 2001. O número é resultado de uma renegociação que o banco vem realizando com respaldo da lei 12.249.

A lei assegura parcelamento alongados e redução de juros e multas que, segundo o coordenador do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, contribuiram para a solução de cerca de 300 mil financiamentos. A renegociação, no entanto, tem prazo para terminar: 30 de novembro próximo.

Luís Sérgio adianta que o BNB também vai operar com R$ 2,2 bilhões de crédito rural para a próxima safra. Sonhando em não ter tanta inadimplência, é claro.

FHC cobra aproximação do PSDB com periferia paulista em 2012

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou de seu partido, o PSDB, mais proximidade com os paulistanos no período de definição do candidato da legenda que vai disputar a eleição municipal de 2012.

Neste sábado, 22, após participar do primeiro encontro público dos quatro pré-candidatos tucanos em uma universidade localizada em área nobre da cidade, FHC pediu que o partido realize mais eventos “na periferia e em áreas mais longínquas” da cidade. “Ou chegamos mais perto ou o fosso entre o homem público e a sociedade vai aumentar”, justificou o ex-presidente.

Fernando Henrique foi o convidado especial do lançamento do portal “Sua Metrópole”, espaço virtual colaborativo que vai concentrar discussões e propostas a serem aproveitadas na plataforma de governo do partido em 2012.

“Acho que tem que chegar cada vez mais próximo, não só da periferia, mas de toda a cidade. O partido tem de estar em toda a cidade. Eu gostei disso aqui, foi um bom ponto de partida”, avaliou o ex-presidente, após ouvir a exposição dos pré-candidatos sobre suas visões de “metrópole sustentável”

(Agência Estado).

Jose Dirceu acha que ministro não cai. Para frustração da grande mídia

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog

Não foi desta vez. Desta, não deu certo. A mídia tentou e forçou para que o ministro do Esporte, Orlando Silva caísse. Desrespeitou abertamente o seu direito à presunção da inocência e ao devido processo legal ante denúncias em seu Ministério.

Tentou – e continua a tentar – substituir a Justiça. Quando não consegue, pressiona para que o julgamento não a desmoralize, não mostre que todo o escândalo foi factóide criado artificialmente por ela. É sua forma e jeito de continuar tentando impor decisões, primeiro à presidenta Dilma Rousseff, depois à Justiça.

Ainda que no caso de que falamos agora, do ministro Orlando Silva, a presidenta da República tenha deixado claro que se pautará pela lei e a Constituição, e que não aceita linchamentos morais e  pré-julgamentos.

“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio”

O governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência. Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta em nota oficial.

E o ministro, na reunião com ela na noite de ontem comunicou-lhe ter adotado todas as providências para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

“É inaceitável para mim conviver com qualquer tipo de suspeição. Esclareci todos os fatos e as acusações que tenho sofrido. Desmascarei todas as mentiras para a presidente”, afirmou ele ao sair dessa reunião no Palácio do Planalto.

Imprensa age como se suas manchetes não fossem desmentidas

Nada.Nenhum desses pontos fica em destaque. Vai para o meio das matérias – quando vai. A imprensa finge que não é com ela. Apesar do desmentido de várias de suas manchetes, continua a agir como se nada tivesse acontecido. Agora arrumou que Pelé foi consultado e que o jornalista Juca Kfhour, também, foi convidado para ser ministro, quando os fatos demonstram o contrário.

Essa mesma mídia e tipo de manchete já haviam sido desmentidos na informação que deram de que o ministro Orlando Silva tinha sido substituído nos trabalhos de coordenação da Copa e da Olimpíada no Brasil e que estava demitido.

Nada abala a estratégia traçada pela nossa imprensa. Ela continua criando factóides sem nenhum compromisso com a verdade jornalística. Da mesma forma que insiste em dar foros de verdade às denúncias do soldado ongueiro João Dias acusador do ministro. Mesmo Dias não apresentando provas e sendo desmentido diariamente pelos fatos e testemunhas.

Por que não aceitam que o governo e o ministro Orlando Silva tenham seus direitos constitucionais respeitados da mesma forma que a mídia exige respeito aos seus próprios direitos?

Enem – Segundo e último dia de provas

“Os mais de 5 milhões de estudantes inscritos realizam neste domingo o segundo e último dia de provas do ExameNacional do Ensino Médio (Enem). Serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

Como ocorreu no primeiro dia, as provas começam às 13h e os portões abrem ao meio-dia. Mas os candidatos terão mais uma hora de prova (até as 18h30) por conta da redação.

No primeiro dia de realização de provas, o Enem registrou abstenção média de 25,29%. Os estados com maior índice foram o Distrito Federal (31%), Bahia (30,1%) e Roraima (29,3%). Os estados com menor índice foram Piauí (19,5%), Acre (19,4%) e Santa Catarina (20,35%). No ano passado, o índice de abstenção registrado no primeiro dia do Enem foi de 27%.”

(JB Online)

IstoÉ aponta Agnelo Queiroz como "chefe" do esquema no Ministério do Esporte

A revista IstoÉ que chega hoje às bancas traz entrevista com o auxiliar administrativo Michael Alexandre Vieira da Silva, acusando o atual governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, do PT, de ser o verdadeiro “chefe” do esquema de desvio de recursos na pasta.

Silva, diz a IstoÉ, foi a principal testemunha da Operação Shaolin, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil no DF. O auxiliar trabalhou nas ONGs comandadas pelo policial João Dias Ferreira, pivô do escândalo de desvio de verbas no ministério, e por um bom tempo esteve a serviço do esquema.

Na entrevista, Silva diz, por exemplo, que sacou R$ 150 mil para serem entregues ao então ministro Agnelo. Ele tomara conhecimento de entregas de dinheiro e liberação de convênios por meio de Luiz Carlos de Medeiros, ongueiro e amigo do governador. “Medeiros falava demais…Sempre comentava que estava cansado de dar dinheiro a Agnelo”, disse o auxiliar administrativo, que trabalhou no Instituto Novo Horizonte.

IstoÉ diz que Agnelo Queiroz, hoje no PT, passou a maior parte de sua trajetória política no PCdoB.

(Agência Estado)

AGU – De R$ 100,00 desviados, governo só consegue recuperar R$ 2,34

“Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34.

Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.

Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

– Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema – constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.”

(Globo)

"Estadão" fala de esquema pesado do PCdoB no Ministério do Esporte

“O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público.

Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

A presença de comunistas nas duas pontas do “esporteduto” não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo – recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.”

(Estadão)

Orlando Silva divulga nota e chama matéria de jornal de ataque leviano

“O Ministério do Esporte, em nota divulgada neste sábado, chamou de ataque leviano a reportagem publicada na Folha de S.Paulo deste sábado, que traz o caso de um pastor evangélico que afirma ter sido pressionado a repassar 10% dos R$ 1,2 milhões recebidos da pasta para os cofres do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, que há dias é alvo de denúncias de corrupção.

O ministério diz que repudia a matéria, que, segundo a pasta, “repete acusações sem provas, não apura (e) apóia-se num acusador envolvido em irregularidades”. “As afirmações não se amparam em provas. O jornal ataca uma instituição de forma leviana, usando uma entrevista que carece de sustentação. (O pastor) David Castro, sem apresentar qualquer justificativa, se recusa a apresentar o nome do suposto servidor que o teria procurado (para cobrar a suposta propina). Nega-se até mesmo a informar o cargo que seria ocupado por esse suposto servidor”, diz a nota.

A pasta faz duras críticas ao jornal, e diz que, “na tentativa de criar fato jornalístico”, a publicação “tenta promover a acusador, um personagem que é cobrado pelo Ministério do Esporte para devolver recursos desviados na execução de (um) convênio”, se referindo ao pastor.

Ao contrário do publicado na Folha, o ministério diz que não foi o ministro Orlando Silva que assinou convênio com a Igreja Batista Gera Vida. Por fim, a pasta sugere um pedido de retratação à Folha de S.Paulo, caso não sejam apresentadas as evidências das denúncias.”

(Potal Terra)

Veja traz novas denúncias contra pasta do Esporte

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.

Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.

Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.

A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida – foram reproduzidos pelo site de VEJA.

Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.

Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.

Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA esmiúça na edição desta semana.

Copa 2014 – Subsedes terão R$ 18 bilhões para obras de mobilidade urbana

“O relator do Plano Plurianual 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), entregou hoje a versão preliminar de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em que mantém o texto original do Executivo e abre prazo para emendas. O projeto reserva R$ 18 bilhões aos projetos de mobilidade urbana para as 12 cidades sede da Copa em 2014 e prevê duplicação da capacidade dos principais aeroportos, para que possam receber 305 milhões de passageiros por ano.

Pinheiro disse que vai trabalhar em conjunto com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para promover os ajustes necessários que assegurem a compatibilidade entre o PPA e a lei orçamentária. O Orçamento para o ano que vem prevê um aumento de receita de R$ 25,6 bilhões.

Desse total, Chinaglia deve destinar R$ 10 bilhões para o pagamento de despesas continuadas, incluindo eventuais aumentos de servidores. Se esta projeção for mantida, Pinheiro terá de acrescentar R$ 40 bilhões ao seu relatório, a fim de garantir R$ 10 bilhões anuais, nos próximos quatro anos, para esta rubrica.

Na área social, a Previdência Social fica com a maior parte dos recursos, R$ 1,4 trilhão, seguida do programa de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 316,7 bilhões. A previsão é de que o Plano Brasil sem Miséria receba R$ 20 bilhões por ano, considerando-se a ampliação do Bolsa Família para mais 800 mil famílias. Atualmente são 13 milhões de famílias atendidas.

Na área de infraestrutura a maior fatia dos recursos vai para as ações de moradia popular, cujo carro-chefe é o programa Minha Casa, Minha Vida, que receberá R$ 389,7 bilhões. A previsão é construir mais dois milhões de moradias até o fim do atual governo. A área de petróleo e gás receberá R$ 227,7 bilhões, sendo que a estimativa do projeto é de que, nos próximos quatro anos, o País esteja produzindo 3,1 milhão de barris por dia.”

(Estadao.com)

O tempo passa, o tempo voa e as rodovias federais cearense continua numa…

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hfNlcfiP8PU[/youtube]

O governador Cid Gomes (PSB) andou cobrando do ministro Paulo Passos (Transportes) celeridade na rcuperação das rodovias federais do Estado. Foi nesta semana, em brasília. A bancada federal também entrou nessa mesma ladainha. A deputada federal Gorete Pereira, do PR que comanda a pasta, falou sobre esse assunto para o Blog.

MEC quer inscritos do Enem atentos para horário de verão

” Todos os anos muitos candidatos deixam de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) porque chegam atrasados aos locais de prova. Os portões são fechados às 13 horas (horário de Brasília) e não há tolerância. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que o estudante chegue ao local de prova com uma hora de antecedência, quando os portões são abertos.

Outro cuidado que o participante deve ter é com o horário de verão e com as diferenças de fuso horário. Os portões são fechados impreterivelmente às 13h, pelo horário de Brasília, onde vigora o horário de verão. O mesmo ocorrerá em Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, na Bahia e no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Já nos estados do Nordeste, no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul os portões serão fechados às 12h (horário local). No Acre, Amazonas, em Rondônia e em Roraima, que estão duas horas atrasados em relação a Brasília, os portões fecham às 11h (horário local). Confira os horários no mapa divulgado pelo MEC na internet.

As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana a 5,3 milhões de inscritos em 14 mil locais de prova. Amanhã (21), os candidatos responderão questões de ciências humanas e da natureza. No domingo (22), as provas são de linguagens e matemática, além da redação.”

(Agência Brasil)