Blog do Eliomar

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Veja – Instituto Lula sob investigação

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Eis um dos destaque da revista VEJA desta semana: Instituto Lula – Uma ONG sob investigação. Confira:

Em uma solenidade no mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a conversão do antigo Instituto Cidadania no novo Instituto Lula. Lula reuniu os 38 sócios fundadores, entre políticos, sindicalistas e acadêmicos, na sede da entidade, em São Paulo. Na mesa, ao lado do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, estavam figuras tarimbadas do universo petista, como Paulo Okamoto, ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Lula, e o deputado federal José Filippi Jr. (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Entre eles estava o diretor administrativo-financeiro Pedro Paulo Branco, que falou da atuação do instituto. Menos conhecido, Branco cuidou das finanças do Instituto Cidadania entre 2003 e 2011. Paralelamente, desde 2001 Branco é sócio do Instituto Via Pública, uma ONG que já recebeu cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos. Por algumas questões não esclarecidas, Branco tem sido obrigado a dar explicações a órgãos de fiscalização e controle.

O Instituto Via Pública firmou contratos com a prefeitura de São Paulo e com o governo federal em áreas como saúde, assistência social e cultura. A ONG é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras irregularidades, por ter sido contratada sem concorrência para prestar um serviço à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em São Paulo, pelo menos cinco processos do Tribunal de Contas do Município apuram a regularidade de parcerias firmadas com a prefeitura. Os primeiros contratos do instituto com a prefeitura de São Paulo se deram na gestão de Marta Suplicy (PT), entre 2001 e 2005. Mas o Instituto Via Pública manteve contratos durante as administrações de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (sem partido). Nos últimos cinco anos, só a administração Kassab repassou R$ 50 milhões à entidade.

Em 2007, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contratou o Instituto Via Pública para identificar famílias a incluir em programas de transferência de renda, inclusive no Bolsa Família. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo concluiu que o instituto não cumpriu o contrato. O trabalho estava dividido em duas fases: o recadastramento de famílias já registradas na prefeitura e um levantamento, mais complexo, de novas famílias aptas a receber o auxílio. A primeira etapa foi concluída, segundo o TCU. Na segunda fase, diz o Tribunal, a ONG entregou à prefeitura um CD contendo apenas 250 novos cadastros. Todos foram rejeitados pela secretaria, sob o argumento de que as informações eram inconsistentes. “O que se observa é que uma organização que se destina a cooperar com o Poder Público para atendimento de ações de benefício social evidencia-se incompetente para produzir aquilo a que se destinou sua constituição”, afirmou o relator do caso, conselheiro Antonio Carlos Caruso.

Por causa desse processo, o Instituto Via Pública foi acionado na Justiça a devolver à prefeitura R$ 900 mil do R$ 1 milhão que recebeu. A parceria previa um investimento total de R$ 4,7 milhões. Pedro Paulo Branco afirma que o contrato foi interrompido pela prefeitura e que não teve oportunidade de defesa. “Não houve qualquer intimação regular ao Instituto Via Pública para o inteiro teor daquela decisão e para as providências de interposição de recursos cabíveis”, afirma. A prefeitura de São Paulo afirma que analisa a defesa do Instituto Via Pública no caso.

Depois de magistrados, procuradores da República também querem reajuste

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Este Blog recebeu nota da Associação Nacional dos Procuradores da República. A categoria quer também reajuste dos subsídios. Ou seja, o mesmo que está sendo autorizado para magistrados. Confira a nota:

A Associação Nacional dos Procuradores da República reitera publicamente sua defesa à concessão do reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público da União e do Judiciário. Ao longo desta semana, deu-se curso a inúmeras declarações contrárias à justa, necessária e urgente recomposição salarial, advindas de integrantes do governo federal e de parlamentares da base, ao argumento falso de que ela prejudicará os investimentos nas áreas sociais, como educação e saúde, já que causará um impacto de R$ 7,7 bilhões no orçamento.

Desde logo – ainda que seja esta a cifra -, convém lembrar que o Estado imediatamente retoma quase um terço deste valor em tributos e contribuições federais.

E mais: pesquisa feita pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) aponta a corrupção como responsável pelo desaparecimento de recursos públicos entre R$ 50,9 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, ou seja, de 1,4% a 2,3% do Produto Interno Bruto do ano passado. Responsável constitucionalmente pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público Federal é a instituição que mais combate a malversação do erário público. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 17,6 mil denúncias foram apresentadas. As carreiras – para além do empenho congênito em enfrentar a corrupção e a improbidade administrativa que perpetuam a miséria, a fome e as assimetrias – são as únicas que modernizaram-se mediante planejamentos estratégicos, contam com rigoroso controle de suas atividades, desde 2006 observam criteriosamente o teto remuneratório, pautam-se exclusivamente por subsídios e compõem-se, certamente, dos agentes políticos cujo trabalho mais oferece riscos à sua segurança pessoal e da sua família. Estes atributos, evidentemente, excedem da postulação básica de recomposição das perdas inflacionárias, e precisam ser lembrados.

Pretextou-se, também, que o Judiciário e o MP estariam pedindo aumento salarial – pleito alegadamente incompatível com a realidade do país, tendo em vista a crise econômica mundial. Entretanto, a ANPR salienta que a reivindicação de ambas as magistraturas limita-se à recomposição das perdas decorrentes do processo inflacionário. Não se está, de uma vez por todas, pleiteando qualquer aumento.

O IPCA de 2006 – ano em que instituiu-se o subsídio – até hoje, registrou uma inflação de aproximadamente 31,13%. Durante esse período, tanto o Judiciário quanto o MP tiveram apenas dois reajustes, que somados chegam a 9,7%. Com isso, a defasagem salarial das duas carreiras atingiu o patamar histórico de cerca de 22%: mais de um quinto do valor real de seu poder aquisitivo simplesmente esvaiu-se. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 já prevê a concessão de 5,2% de reajuste; porém, até hoje o valor não foi pago. Soma-se a esta porcentagem o pleito de 14,7% de recomposição salarial.

O procurador-geral da República encaminhou ao Congresso Nacional, também, projeto de lei com pedido de reajuste de 4,8% a partir de janeiro de 2012. O valor ajudará a recompor as perdas inflacionárias deste ano, que, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já estão em 7,23%.

Promover o paulatino sucateamento das instituições que combatem a corrupção e monitoram a correta aplicação do dinheiro do povo é patrocinar, indiretamente, as diversas formas de dilapidar a nação brasileira. A ANPR, em nome de todos os procuradores da República, exige que o direito constitucional ao reajuste anual seja respeitado, e pede aos Poderes Legislativo e Executivo que considerem os aspectos citados, na hora de avaliar e decidir a questão.

Brasília, 9 de setembro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Mundo vê Brasil simpático, mas incompetente

“Gleisi Hoffmann recebeu na semana passada uma pesquisa feita pela E mbratur sobre a forma como o mundo enxerga o Brasil no papel de anfitrião da Copa 2014. O resultado não é grande coisa: somos um país festivo, de gente feliz e hospitaleira, mas de capacidade organizacional duvidosa. A avaliação é de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil recentemente.
Diante da conclusão, Gleisi pediu a Flavio Dino, presidente da Embratur, que direcione as ações do órgão para fortalecer a imagem do país em aspectos como capacidade, sustentabilidade, responsabilidade e confiabilidade.”

(Lauro Jardim – Veja Online)

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…

O sonho do estaleiro para o Ceará morreu no ancoradouro?

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E aí, desse Machado sai um estaleiro para o Estado?

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agendou e a presidente Dilma Rousseff estará terça-feira próxima, em Araçatuba (SP), lançando a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê. Enquanto isso, nada de estaleiro para o Ceará.

Bom lembrar que essa briga em torno do projeto que acabou indo para Pernambuco foi uma das primeiras arestas grandes envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Na época, Cid queria o estaleiro na praia do Titanzinho, mas a prefeita fincou pé e disse que o empreendimento acabaria com um dos últimos pontos de beleza do litoral. Dependia dela a licença ambiental.

Em seguida, Luizianne prometeu um projeto de revitalização daquela área. Até agora, de concreto mesmo, segundo avaliações de gente do Governo, só varejo e a perda do estaleiro.

Esse foi o primeiro grande estremecimento na relação Cid-Luizainne que, atualmente, está em clima de afastamento político.

Bem, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, andou prometendo que o Estado poderia ganhar, no futuro, um estaleiro. Estamos todos ansiosamente aguardando por isso.

Câmara dos Deputados – Reajustes salariais vão custar mais de R$ 207 milhões

“Na esteira dos aumentos salariais, a direção da Câmara propôs reajuste nos vencimentos de seus funcionários acrescentando aos seus gastos mais R$ 207 milhões anuais. O benefício atinge os servidores concursados, os secretários parlamentares – que trabalham nos gabinetes e nos escritórios dos deputados nos Estados – e os contratados por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).

O projeto reajusta vencimentos básicos e gratificações. O maior salário dos servidores poderá chegar a R$ 21,6 mil. Os consultores tiveram suas gratificações acrescidas de mais 53% e seus salários poderão chegar a R$ 25,7 mil. No caso dos secretários parlamentares, o maior salário poderá subir dos R$ 8 mil atuais para quase R$ 12 mil.

Esses valores, segundo a direção da Câmara, vão “permitir que os parlamentares possam, na medida de suas necessidades, nomear servidores mais qualificados para sua assessoria”. No caso dos CNEs, o projeto prevê aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil, considerando o maior salário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e os outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora, argumentam que precisam tornar os salários mais atrativos para a permanência dos funcionários na Casa. Eles ressaltam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos desistem dos cargos por causa da remuneração.

Observam também que, com a proposta, ainda não conseguiram equiparar os salários da Câmara aos salários dos servidores do Senado.”

(Estado.com.br)

Dilma conta com Senado para criar imposto da saúde

“O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.”

(Folha)

No Ceará, financiamentos do BNDES para grandes projetos tem redução

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O Posto Avançado do BNDES, que opera na sede da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec) vai divulgar, na próxima semana, o balanço do primeiro semestre deste ano relativo à movimentação de investimentos apoiados pela Instituição.

Segundo o gerente Fernando Aragão, o saldo é considerado satisfatório pois, apesar da onda de crise mundial, houve um incremento de 18% nos projetos que dizem respeito aos micro, pequenos e médios empreendimentos.

Houve, no entanto, redução acentuada no que diz respeito às grande operações, principalmente no campo da infraestrutura. Para Aragão, este segundo semestre deve apresentar um quadro de recuperação. Por conta de medidas tomadas pelo governo federal no campo dos juros.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Para conseguir votos de aliados, Governo abrirá o cofre

“Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar.

Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$ 400 milhões de emendas parlamentares antigas – de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$ 400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$ 1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$ 920 milhões.

Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$ 400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 – R$ 600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados.

Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.

– No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares – disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.”

(O Globo)

Brogodó é aqui mesmo?

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Eis artigo de Margarida Marques, que é da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO. Neste artigo, ela fala de uma certa “Brogdó”. Lembraria alguma coisa para você, leitor?

Na fícticia Brogodó, cidade do sertão nordestino (mas poderia ser qualquer cidade medieval da Europa), o coronelzinho Timóteo se autoproclamou rei e tocou o terror na população. Com seus jagunços como corpo de segurança e inspirado em diversos tiranos, o autoproclamado rei Timóteo, impôs uma ditadura sobre Brogodó, transformou o prefeito em mordomo do seu palácio, a primeira dama em sua cozinheira real, entre outros desmandos e absurdos.

A história se passa em Cordel Encantado, atual novela das seis de uma grande emissora de TV, mas olhando com cuidado bem poderíamos identificar os personagens entre nós. E o que encontraríamos de comum entre Brodogó e a política em nosso Estado/País?

Vejamos, por exemplo, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará, da lei que garante um perímetro de 40 quarteirões de distância para qualquer manifestação em função da segurança do governador. A segurança do governador deve sim ser uma responsabilidade do Estado, o que me pergunto é como durante a campanha eleitoral estes senhores ficam tão colados ao povo que até parece dele fazer parte. Põem crianças ao colo, comem buchada de bode, caminham pelas feiras e mercados, sobem em lombo dos jumentos e alguns até são carregados nos ombros. Até aqui o pressuposto é que ninguém correria perigo ou teria a segurança ameaçada.

O que podemos ler então dessa decisão? Que a motivação maior é impedir que os movimentos sociais, em sua legítima luta possam aproximar-se do fosso do Palácio/castelo. Infelizmente, uma vez governo, o governante desconhece que deveria estar à serviço da sociedade e que a esta deveria render contas e manter o diálogo. Assim, a distância física só traduz a distância política daquele que recebendo um mandato não mais reconhece nele o povo que o elegeu.

Ao entrar em contato com qualquer naco de poder, muitos homens (e mulheres) públicos se transformam em pequenos (ou grandes ) Timóteos, desprezam qualquer referência com o povo, criam suas próprias leis, privatizam as instituições, quando não transformam o serviço público em balcão de negócios.

Eu quero sair de Brogodó e ir pra Seráfia. Lá posso ser amiga do rei Augustus. Ele é democrático, sensível, casou com uma mulher negra e a transformou em rainha… Um verdadeiro conto de fadas! Já aqui, somente os movimentos serão capazes de impedir que tenhamos entre nós esse tipo moderno de coronelzinho…

Margarida Marques – Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO.

Anac diz que passagens aéreas no Brasil são as mais baratas desde 2002

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“O preço das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, quando comparados aos mesmos meses dos anos anteriores, divulgou nesta sexta-feira (9) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do relatório Yield Tarifa Aérea Doméstico.Em junho de 2011, o valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional (o yield) atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quando comparado com o valor de julho de 2002, a redução é de 47%, aponta a Anac. De acordo com a Anac, há 12 meses seguidos valores do yield batem recordes históricos de queda. A tarifa aérea média (valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro) foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002, o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%, diz a Anac.”

 (Portal G1)

Nicolau Lalau – Justiça nega recurso que daria ao juiz acesso a R$ 7 milhões na Suiça

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“A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou hoje (8) recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para ter acesso a R$ 7 milhões que estão bloqueados em um banco suíço. Nicolau é um dos personagens do desvio de verbas para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.

O dinheiro está bloqueado desde 1999, por meio da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. A expectativa é que os valores sejam devolvidos ao Brasil, mas a Justiça da Suíça ainda aguarda decisão definitiva do Judiciário brasileiro para decidir sobre a repatriação.

O juiz aposentado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.”

(Agência Brasil)

Mantega: Nada de propostas "muito ambiciosas" para redistribuir royalties do Pré-Sal

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (8), que o governo não pode pensar em propostas “muito ambiciosas” de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados, já que o país vive um momento de responsabilidade fiscal por conta da crise econômica internacional. Mantega participou nesta manhã de uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir o assunto.

“Não podemos pensar em propostas muito ambiciosas de grande redistribuição desses recursos”, disse Mantega. “Há um pleito para que haja uma redistribuição dos recursos que já estão sendo explorados; se nós não formos muito responsáveis nisso [na redistribuição] nós estaremos ameaçando essa situação fiscal que a muito custo construímos juntos”, disse.

O ministro disse que o governo precisa estar preparado para enfrentar as consequências da atual crise na Europa e, para isso, uma maneira é manter a solidez fiscal no país. “Nós do governo federal vamos continuar fazendo superávits fiscais”, disse.

De acordo com o ministro, o governo discute a proposta para a redistribuição dos royalties. “O Congresso está ativamente empenhado nisso (…) Eu estou conversando com todos os governadores e também com os senadores, vamos ter uma reunião na próxima semana em Brasília e deveremos chegar a um entendimento equilibrado em que se atenda as demandas, preservando os cofres públicos, sem ameaçar essa solidez fiscal”, afirmou.

Mantega explicou que os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de royalties, ou seja, devem receber uma parcela referente às novas áreas do pré-sal. Acontece que os estados não produtores querem, também, uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica nessa redivisão dos royalties existentes. “Temos que ir com cautela para não tirar mais desse, ou daquele, ou da União, mais do que se pode”.

(Portal G1)

Marcha contra a Corrupção – A luta vai continuar

“Após catalisar a insatisfação popular com a corrupção e a impunidade e estimular milhares de pessoas a aproveitarem o Dia da Independência para protestar, os idealizadores da Marcha Nacional Contra a Corrupção garantem que, se depender deles, a pressão popular por mudanças vai continuar.

“Nossa ideia agora é aproveitar a grande adesão e partir para manifestações pontuais, tentando mudar aos poucos as leis atuais. A marcha foi um evento genérico contra a corrupção. Agora, iremos atrás de mudanças efetivas”, explicou Luciana Kalil, uma das organizadoras do ato. Segundo ela, o grupo planeja colher assinaturas para apresentar projetos de lei de iniciativa popular com o objetivo de, por exemplo, extinguir o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segundo José Jance Marques, que ajudou na divulgação da marcha, os organizadores planejam esperar a reação dos políticos, “que devem ter entendido o recado”, para então planejar os próximos protestos. “A cobrança tem que continuar e, depois de ontem [7], não dá para deixar passar em branco essa oportunidade. A ideia é sim fazer outros atos”, disse Jance, lembrando que a página da marcha no site de relacionamentos Facebook continuará ativa.

Promovida em várias cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a marcha levou, somente em Brasília, entre 25 mil e 30 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios. Precisar o número exato de participantes é quase impossível já que, na capital federal, muita gente que assistia ao desfile oficial de 7 de Setembro aderiu ao protesto.

“O resultado foi positivo e nos surpreendeu demais. Com a adesão de parte do público que estava na Esplanada para assistir ao desfile, conseguimos fazer com que o número de participantes fosse muito maior que as 25 mil confirmações que tínhamos no Facebook”, avaliou Luciana, destacando que a marcha obteve inclusive a atenção da imprensa internacional, com pedidos de entrevistas feitos por jornais da Argentina e dos EUA.”

(Agência Brasil)

Número de servidores federais é quase o mesmo de 1991

“O número de servidores públicos ativos em 2010 foi pouco menor do que havia no início da década de 1990, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em 1991, havia 991.996 servidores na administração pública brasileira (civis e militares) e 46.196 aposentados – 2,2% a mais do que em 2010, quando havia 970.605 servidores e 36.600 aposentados. Segundo o levantamento, de 1991 até 1994, não houve admissão por concurso público.

A conclusão está no comunicado “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto” do órgão – que é vinculado à Presidência da República. A análise leva em conta a evolução no número de funcionários públicos na última década, comparando sua evolução nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

“O número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003”, diz o documento. Entre 2003 e 2010, 155 mil novos servidores foram admitidos, enquanto nos três primeiros anos da década não houve admissão por meio de concursos.

Os resultados do estudo permitem afirmar que a recomposição de pessoal no setor público brasileiro na primeira década de 2000 foi importante, porém se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990.

“O número de servidores civis ativos da administração federal voltou ao patamar de mais de 600 mil que vigia na primeira metade dos anos 1990, vindo a compensar, portanto, o número dos que se aposentaram anualmente ao longo dessas duas décadas. Contudo, o pico de cerca de 680 mil servidores civis ativos de 1992 ainda não foi alcançado.”

(Folha.com)

Ministério da Saúde vai gastar R$ 1,5 bi em pesquisa

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que a pasta aumentará em quase quatro vezes o valor investido na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor nos próximos quatro anos. Durante o I Encontro com a Comunidade Científica, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi apresentado o plano de investimento, que soma R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos – R$ 350 milhões por ano.

Os recursos serão aplicados em ações estratégicas, definidas de acordo o conjunto de temas prioritários contidos no Plano Plurianual 2012-2015, que alinham a pesquisa nacional às necessidades de saúde do país.”

(Folha.com)

Cid X Sérgio – Novais confirma que vai entregar representação ao governador Eduardo Campos

O presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, confirmou, nesta quinta-feira: vai entregar pessoalmente ao presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos 9PE), representação contra decisão da maioria do partido de marcar, para o próximo dia 15, reunião com o objetivo de destitui-lo do comando partidário.

Sérgio aproveitará estada de Campos na cidade do Crato (Região do Cariri), onde receberá, na sexta-feira, título de cidadania.

Pedidos de falência é o menor para agosto nos últimos três anos

“O número de pedidos de falência foi o menor dos últimos três anos para o mês de agosto, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em todo o país, foram feitos 170 requerimentos, o que representa uma elevação de 1,8% em comparação com julho, mês que havia registrado crescimento de 20,1% em relação a junho. O menor índice para agosto foi verificado em 2008, quando as solicitações somaram 152.

O setor que mais apresentou pedidos foi o das micro e pequenas empresas, com 121 requerimentos. Em seguida, aparecem as médias empresas, com 29 registros, e por último as grandes empresas, com 20 requerimentos.

No acumulado de janeiro a agosto, o número de pedidos apresenta trajetória de queda com relação ao mesmo período dos dois anos anteriores. Em 2011, as falências requeridas somam 1.214. Em igual período de 2010, o número foi um pouco maior: 1.302. Em 2009, os pedidos chegaram a 1.595.

Segundo economistas da Serasa, o forte desempenho das vendas no Dia dos Pais garantiu um fôlego extra ao caixa das empresas e foi um dos fatores responsáveis pelo menor volume de falências requeridas no mês. De acordo com eles, a permanência dos juros altos, decorrente da política monetária restritiva para controle da inflação, influenciou o custo financeiro das empresas. Além disso, a economia em desaceleração e o custo elevado do capital de giro são determinantes para a insolvência dos negócios.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial do Estado também faz essa mesma projeção. Aqui, a média mensal de pedido de falências não chega a 3%. O que é bom demais.