Blog do Eliomar

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Os descaminhos de Tasso e Ciro

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Nem nos corredores do Congresso Nacional, o senador Tasso Jereissati (PSDB) anda circulando muito. Segundo funcionários da Casa, para não ter que bater de frente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Tasso foi derrotado em sua luta por reeleição e avalia que os Ferreira Gomes – principalmente Ciro, sua cria política, não tiveram o mesmo apreço político que ele ofereceu para Cid Gomes quando na conquista do primeiro mandato.

(Fotos – Arquivo)

Lula e Dilma visitm José Alencar no hospital

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou de helicóptero ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste sábado, 13, para visitar o vice-presidente José Alencar, que está internado desde o dia 25 para tratamento de suboclusão intestinal com quimioterapia.

Na tarde de quinta-feira, Alencar apresentou mal-estar e teve enfarte agudo do miocárdio. O vice-presidente foi imediatamente submetido a um cateterismo. Pelo quadro estável, ontem à tarde Alencar foi transferido da UTI para a unidade coronária semi-intensiva, segundo boletim médico. Não há previsão de alta.

Lula desembarcou no aeroporto de Congonhas às 9h20, da viagem feita à Coreia do Sul, e logo seguiu para o hospital. A presidente eleita Dilma Rousseff, que acompanhou Lula à reunião do G-20, também participa da visita a Alencar.

Após a visita, Lula irá para sua residência em São Bernardo do Campo, sem compromissos oficiais, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. Dilma ainda não divulgou agenda.”

?(Estadão.com)

Gol vai comprar até 30 aeronaves da Boeing

“A companhia aérea Gol fechou com a Boeing um contrato para aquisição de até 30 aeronaves B737-800 – sendo 20 delas como pedidos firmes e outras 10 unidades como opções de compra. Os pedidos firmes perfazem um valor aproximado de US$ 2,7 bilhões e serão entregues entre 2014 e 2017.

Em teleconferência com jornalistas, Constantino de Oliveira Júnior, presidente da companhia, afirmou que o negócio foi fechado durante esta semana e que o comprometimento para o pagamento dessas aeronaves não é “tão expressivo” até data de início das entregas. Assim, o financiamento da transação não será definido agora – possivelmente apenas em 2013. 

Com a encomenda à Boeing, a Gol passa a ter 104 pedidos firmes de aeronaves, mais 40 opções de compra, cujos adiantamentos para aquisição começam em 2012. A companhia fechou setembro com uma frota total de 121 aeronaves.

No total, os compromissos de desembolsos da Gol com a compra de aviões somam R$ 14,178 bilhões, sendo R$ 6,839 bilhões deste total apenas a partir de 2015. Segundo Leonardo Pereira, diretor de relações com investidores da Gol, a companhia não se sente pressionada a buscar o mercado para novas captações no curto prazo.

O executivo disse que novas emissões são possíveis no próximo ano, mas tudo vai depender do ambiente de mercado. “É uma possibilidade, mas também podemos usar nossa geração de caixa se o mercado não estiver atraente”, comentou Pereira, lembrando que a companhia aérea assumiu um compromisso de, em dois anos, reduzir seu nível de endividamento bruto para menos de 4,5 vezes a geração de caixa. Em setembro, esse múltiplo ficou em 5,6 vezes.”

(Valor Online)

Lula e Dilma vão propor salário mínimo de R$ 550,00

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff querem fixar em no máximo R$ 550 o valor do salário mínimo no próximo ano. Isso daria um aumento real de 2,2%, abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais. As equipes de Lula e Dilma avaliam que esse seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos.

Os dois orientaram suas equipes, antes da viagem à Coreia do Sul, a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superavit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) -toda economia do governo para pagamento de juros da dívida pública. Daí a decisão de evitar um aumento elevado para o mínimo. A proposta original do governo é de R$ 538,15, sem aumento real, já que a economia não cresceu em 2009 -a regra atual prevê reajuste pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Esse valor representaria um gasto de R$ 8 bilhões no Orçamento do ano que vem.
Lula não quer deixar o governo com “zero de reajuste real”. Por isso, acertou com Dilma antecipar uma parcela do aumento real para 2012 -que deve ficar acima de 7,5%, previsão de crescimento da economia em 2010.

As centrais sindicais defendem R$ 580, o que daria gasto extra de R$ 12 bilhões, além do que já foi incluído pelo governo no Orçamento. Já os R$ 550 de Lula e de Dilma implicariam uma despesa extra menor do governo, de R$ 3,3 bilhões.

A estratégia do governo é aprovar o valor de R$ 538,15 na votação do relatório preliminar na Comissão de Orçamento. Em seguida, abriria negociações com as centrais com base nesse valor.
As equipes de Lula e Dilma já enviaram recados aos sindicalistas alertando que só concordam em dar o aumento real no próximo ano se ele for descontado do reajuste do mínimo de 2012. Caso contrário, avisaram que a regra atual será obedecida.

O governo sabe que será pressionado a chegar pelo menos a R$ 560, mas pretende resistir, já que esse valor representaria uma antecipação do reajuste real de 2012 na casa dos 4%, mais da metade do previsto. Além disso, Dilma, que retorna hoje da Coreia do Sul junto com Lula, pretende formalizar a regra atual, aprovando projeto no Congresso.

A ideia é incluir um mecanismo prevendo a compensação de reajuste real em anos em que não haja crescimento econômico. Dilma chega a São Paulo onde poderá se reunir com os seus coordenadores Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo.”

(Folha Online)

PMDB fecha acordo para manter Sarney na presidência do Senado

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“O PMDB fechou acordo para lançar o nome de José Sarney (PMDB-AP) à reeleição na presidência do Senado. Maior bancada da Casa, o partido antecipou a discussão para evitar que o PT ou o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) se viabilizem para disputar a vaga.

Desde 2001, com Jader Barbalho, o Senado tem em seu comando um parlamentar do PMDB. O acordo para manter o peemedebista no cargo inclui deixar Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do partido.

Renan avalia que, como líder, consegue ter melhor interlocução com o governo de Dilma Rousseff (PT) do que como presidente do Senado, que tem papel institucional. Para o acordo, pesou também o fato de o cargo ser “vidraça”, o que poderia reacender as denúncias que o levaram a renunciar ao comando da Casa, em 2007.”

(Com Agências)

Cid desembarca de Seul neste sábado

O governador Cid Gomes, engajado à comitiva de Lula e Dilma pós-participação na reunião do G-20 em Seul, desembarca nesta manhã, em São Paulo. Mas ele só retomará agenda de trabalho após o feriadão.

Na quarta-feira, terá compromisso com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que lançará, no Palácio Iracema, campanha de combate à dengue. O Ceará está entre os 10 Estados com risco de epidemia da doença. O inverno, inclusive, deve ser bom a partir de janeiro, segundo estimativas da Funceme.  

Depois disso, Cid cairá em campo numa tarefa bem trabalhosa: administrar as pressões para compor sua nova equipe.

Câmara vai redecorar cozinha e gabinetes dos deputados ao custo de R$ 3,6 milhões

“No mesmo momento em que ganha força a pressão por reajuste dos congressistas, a Câmara lançou editais para renovar a mobília de 144 apartamentos funcionais. Ao custo estimado de R$ 3,6 milhões, a Casa abre nos próximos dias 24 e 25 as propostas para aquisição de geladeiras duplex “frost free”, camas “king-size” e mobília completa para sala de jantar, entre outros itens. O custo de cada uma das 1.470 cadeiras das salas de jantar, por exemplo, varia de R$ 553 a R$619. O de cada um dos 144 refrigeradores é de R$ 2.602. Já o bufê da sala de jantar tem o preço estimado em R$ 2.510 por unidade.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais na região central de Brasília, com 225 metros quadrados e três quartos. Apesar disso, apenas cerca de 240 estão sendo usados pelos deputados.
Os outros congressistas, mesmo os do Distrito Federal, recebem auxílio-moradia de R$ 3.000 ao mês. A Câmara tem 513 deputados. O destino da nova mobília a ser adquirida são os 144 apartamentos que a Câmara está reformando, ao custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término para junho do ano que vem.

IRREGULARIDADES
Nos últimos anos, a Mesa Diretora da Câmara chegou a discutir um projeto de venda dos imóveis, após suspeitas de irregularidades na administração e de desperdício de dinheiro público.
Uma das principais críticas é a de que historicamente cerca de 50% dos imóveis ficam vazios, em processo de deterioração, com custos de manutenção mensais, enquanto a Casa paga auxílio-moradia para deputados. Além disso, o Ministério Público ingressou com ações de improbidade pelo fato de haver ex-deputados e familiares ocupando os imóveis, situação que é irregular.

DESPERDÍCIO
Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão afirmando que a Câmara desperdiçava recursos públicos ao realizar “vultosos gastos de manutenção e reforma dos imóveis funcionais ociosos simultaneamente à realização de elevadas despesas de pagamento de auxílio-moradia”.

Entre as constatações do TCU, à época, estava a de que a manutenção dos imóveis havia ficado em R$ 31 milhões entre 2004 e 2008, apesar de 45% dos apartamentos estarem desocupados.
A assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a renovação da mobília é necessária porque a atual estaria em estado de deterioração.

Argumenta ainda que, após a conclusão das reformas dos 144 apartamentos, será possível economizar cerca de R$ 5 milhões, ao ano, atualmente destinados ao auxílio-moradia.”

(Folha)

IBGE divulga estudo sobre mortes violentas no País

“Embora as mortes entre homens por causas violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, tenham aumentado desde a década de 1980, uma redução foi verificada a partir de 2002. Se no início dos anos 1990, elas representavam 14,2% do total de óbitos masculinos, tendo subido para 16,2% em 2002, no ano passado, elas tiveram declínio e atingiram 14,9%.

Ao comparar a incidência desse tipo de óbito entre os sexos, observa-se uma sobremortalidade masculina: para cada 3,9 homens mortos por causas violentas, há uma mulher que morre pelo mesmo motivo.

A constatação faz parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, o homem ainda é mais exposto aos riscos da violência urbana. “Ainda são eles que chefiam os grupos ligados ao tráfico de drogas, que ocupam posições mais perigosas na construção civil, e que mais cometem imprudências no trânsito”, afirmou.

Bastos destacou, ainda, que quando se observam as diferenças entre as regiões, o estudo aponta que na faixa etária de 15 a 24 anos as mortes masculinas por causas violentas vêm crescendo desde 2004 nas regiões Norte (de 51,8% para 57,6% em 2009) e Nordeste (de 55,5% para 62,7%). Por outro lado, embora a região Sudeste ainda concentre a maior proporção desses óbitos, a tendência é de queda (de 76,69% para 73,70%).

“A violência ainda é muito alta principalmente em regiões metropolitanas mais populosas, mas vem caindo provavelmente porque esses centros, como São Paulo, já estão muito saturados e a migração [entre as regiões] não é como antes, não tem mais o excesso de população indo para esses locais gerando os conflitos que víamos. Por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste a violência vem aumentando muito em função das novas migrações para cidades médias, que começam também a ficar superpopulosas”, destacou.

De acordo com o estudo, para o total da população masculina a região Centro-Oeste continua liderando o ranking de mortes violentas, com 18,2% em 2009, porém mais baixa do que os 20% registrados ao longo da década de 1990. Já a região Sudeste manteve a tendência de declínio na proporção de óbitos violentos a partir de 2002, alcançando em 2009 o valor de 14,3%. Entre os estados, os maiores índices de mortes violentas ficaram com Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%), Alagoas (21,1%) e Pará (20,1%).”

(Agência Brasil)

G-20 termina só com promessas

“Como previsto, os líderes das 20 principais economias do mundo, o G-20, encerraram na sexta-feira sua reunião de cúpula em Seul com muita retórica e poucas decisões concretas. Na prática, os países conseguiram ampliar por mais um ano o prazo para alcançar difíceis soluções para os desequilíbrios no comércio, no câmbio e na área fiscal que ameaçam a recuperação econômica mundial.

No comunicado oficial, os países prometeram adotar medidas macroeconômicas que incluem políticas cambiais mais sintonizadas com as forças do mercado como forma de promover o equilíbrio econômico mundial.

O G-20 se comprometeu a estabelecer um cronograma com “parâmetros indicativos” sobre como lidar com desequilíbrios entre suas economias, sobretudo no que se refere a superávits e déficits nas contas externas.

Os 20 líderes também prometeram submeter planos econômicos de médio prazo à análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas os parâmetros só serão definidos nos próximos seis meses, possivelmente após a reunião de ministros da área econômica, na França, em fevereiro.

No duelo particular entre EUA e China, ponto para Pequim, que escapou de ficar na berlinda devido à insistência em manter desvalorizada sua moeda, o yuan, e ainda bloqueou no documento final uma proposta de Washington para que superávits ou déficits externos de grandes países não superassem 4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um ano).

O plano sugerido na semana passada pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, por pouco não provocou o colapso de um encontro de negociadores na noite de quinta-feira, após um representante chinês ameaçar deixar a sala.

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu que o resultado do encontro em Seul não parecerá significativo aos olhos do público. No entanto, acrescentou, representa um avanço, especialmente diante dos temores um impasse mais acentuado.”

(Globo)

DEM rebate presidente do PT sobre apoio de governadores à volta da CPMF

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou na noite desta quinta-feira (4) que “todos os governadores” são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi rebatido pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). Dutra fez a manifestação por meio da sua página pessoal no microblog Twitter. “Deixemos claro: todos, eu disse todos os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”, escreveu o presidente do PT.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen criticou as declarações de Dutra. “Serra e Aécio nem são mais governadores. Mais uma vez o PT coloca na boca dos outros o que ele quer fazer”, disse. Segundo o líder da oposição, os dois governadores do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), que foi reeleita, e Raimundo Colombo (SC), já se manifestaram contrários ao imposto. “A Rosalba e o Colombo são contra e já se manifestaram sobre isso. Não tem essa de unanimidade. Vou começar um processo de pesquisas para ver quantos governadores são favoráveis, quantos prometeram aumentar ou recriar impostos. Não existe coisa mais antiga e repugnante para o eleitor do que isso”, disse o deputado.

A recriação do imposto ganhou nesta quinta-feira o apoio do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Ele se reuniu com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. “Se precisar restabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada”, disse.”

(POrtal G1)

MEC divulga gabarito do Enem

“O Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A divulgação tinha sido impedida por uma liminar que suspendeu a avaliação, mas o dispositivo foi derrubado nesta sexta-feira, 12, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O MEC vai reaplicar o Enem para estudantes que tenham sido prejudicados pelo erro nos 21 mil cadernos de prova amarelos que apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. O ministério acredita que a maioria dos candidatos conseguiu trocar o material e fez a avaliação sem dificuldades. Até o momento, o levantamento da pasta aponta que cerca de 200 candidatos farão um novo exame.

Confira abaixo os arquivos com os gabaritos do Enem 2010 clicando:

Sábado

Prova amarela
Prova branca
Prova azul
Prova rosa

Domingo

Prova amarela
Prova cinza
Prova azul
Prova rosa

(Agência Brasil)  

Enem – Ministro admite aplicar nova prova e em um só dia

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, no Recife, após a Justiça acolher o recurso derrubando pedido de suspensão do Enem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que ainda não há data definida para a nova prova ser aplicada para aqueles que tiveram problemas com o caderno amarelo.

Segundo Haddad, a nova prova será aplicada, provavelmente, em um só dia, em substituição à prova de sábado.

Para o ministro, o problema do ano passado – quando a prova vazou e foi necessário remarcar o exame – foi muito menor e, ainda assim, de acordo com Haddad, os estudantes não teriam sido prejudicados pela remarcação do exame.

O ministro mostrou-se cauteloso ao falar da prova, dizendo que não se pode afirmar que foi um sucesso total – e que sempre há o que melhorar.”

?(Estadão.com)

Cid Gomes é o 5º salário entre governadores do Nordeste

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O governador-reeleito Eduardo Campos (PSB) recebe o pior salário entre os nove governadores do Nordeste: R$ 9,6 mil, argumento que reforça o movimento de socialistas que defendem um reajuste salarial para o chefe do Executivo. Quando assumiu, em 2007, e adotou medidas de austeridade financeira, Eduardo quis dar o exemplo, mantendo o provento sem reajuste. Esse valor foi fixado em 2002 pelo então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). No ranking dos salários dos governadores da região, a primeira posição é ocupada pelo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), com R$ 18,3 mil.

O segundo maior salário é R$ 17,9 mil, do chefe do Executivo de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que se reelegeu. No ranking dos melhores salários de governador, a terceira posição é do governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), que recebe R$ 16,3 mil.

A governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), tem o quarto melhor salário: R$ 14,4 mil. A peemedebista é seguida pelos governadores do Piauí, Wilson Martins, e do Ceará, Cid Gomes, ambos reeleitos pelo PSB e que ganham R$ 12,5 mil. Estado mais populoso do Nordeste, a Bahia paga R$ 12,4 mil ao governador reeleito Jacques Wagner (PT), que está na sexta posição. O petista poderia ter subido alguns degraus se tivesse sancionado um projeto aprovado pelo Legislativo daquele Estado, que autorizou um reajuste de seu provento para R$ 15,6 mil.

Em seguida vem o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva de Souza (PSB), que ganha R$ 11,6 mil. Todos os valores dos salários dos governadores foram repassados pelas secretarias estaduais de Comunicação, que forneceram os valores brutos, sem os descontos do imposto de renda e da previdência.

Como o provento do governador de Pernambuco está congelado há oito anos e defasado em relação aos demais gestores do Nordeste, a pressão para que Eduardo aumente o próprio salário é cada vez maior. Até porque todos os proventos dos cargos comissionados estão atrelados ao do governador. A expectativa é que o salário de Eduardo se aproxime do teto do funcionalismo público, que é de 22,4 mil, fixado em março deste ano para contemplar algumas categorias do Estado. Além de remunerar melhor os auxiliares, o governador tem o interesse de atrair quadros da iniciativa privada para o segundo governo. Porém, qualquer mudança só será discutida quando ele voltar das férias, na próxima semana, e terá que ser chancelada pela Assembleia.”

(Jornal do Commércio)

"Tropa de Elite 2", recorde de Bilheteria

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rfKRvqTvTuo[/youtube]

Quando completa nesta sexta-feira cinco semanas em cartaz ,”Tropa de Elite 2″ vai superar mais uma marca entre a penúltima e a última sessões do dia, segundo a estimativa de seus produtores: 9 milhões de espectadores. Em renda, isso significa quase R$ 90 milhões.

A expectativa é que o filme ultrapasse os 9,1 milhões de espectadores de Avatar, tornando-se, assim, o filme mais visto de 2010.

(Com Veja Online)

Farc diz que Dilma terá papel importante para a "paz regional"

“Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) afirmam que a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, terá um “papel determinante” para a “paz regional” e para a “irmandade dos povos do continente”, ao destacarem sua trajetória “sempre ligada à luta pela justiça”.

“Presidente Dilma, para a senhora o nosso aplauso e reconhecimento”, diz a nota assinada pelo Secretariado do Estado-Maior Central das Farc e divulgado nesta sexta-feira pela Anncol (Agência de Notícias Nova Colômbia), simpática à guerrilha.

“Permita que ecoemos a justificada alegria do grande povo de Luís Carlos Prestes [líder comunista brasileiro, comandante da Coluna Prestes e uma das figuras mais perseguidas pelas ditaduras da América Latina], diante do fato relevante de terem, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher sempre ligada à luta pela justiça na Presidência”, assinala o grupo guerrilheiro.

O comunicado também ressalta a “pública convicção” de Dilma sobre a “necessidade de uma saída política para o conflito interno da Colômbia” e acrescenta que sua vitória multiplicou a esperança das Farc “na possibilidade de alcançar a paz pela via do diálogo e da justiça social”.

“Temos certeza que a nova presidente do Brasil terá um papel determinante na construção da paz regional e na irmandade dos povos do continente”, conclui a nota.

Em setembro passado, quando ainda era candidata a presidente, Dilma declarou que o Brasil só intermediaria em uma eventual negociação de paz com as Farc caso fosse um pedido do Governo colombiano.”

(EFE)

José Dirceu faz pregação por Reforma Política

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Com o título “Reforma Política: o primeiro desafio”, o ex-presidente nacional petista José Dirceu assina artigo, nesta sexta-feira, no Blog do Noblat. Confira: 

Nossa primeira presidenta eleita no país, Dilma Rousseff tem grandes desafios pela frente. Seu governo será confrontado constantemente com os preconceitos arraigados por séculos em relação às lideranças femininas no Brasil. Nesse sentido, Dilma guarda semelhanças com o presidente Lula, primeiro chefe do Executivo de origem popular. Tal qual Lula, Dilma terá que superar essas dificuldades com a realização de um grande governo.

Com amplo apoio no Congresso Nacional —maioria qualificada na Câmara e no Senado—, Dilma reúne condições para realizar a reforma política, “a mãe das reformas”. Os mecanismos da nossa democracia representativa não condizem com o status de potência que pretendemos assumir globalmente, por isso, a importância de aprovar a reforma política já no primeiro ano de governo. Assim, o novo sistema partidário e eleitoral passaria a valer nas próximas eleições municipais.

O debate em torno do novo sistema deve envolver toda a sociedade e o Congresso. Felizmente, o presidente Lula já sinalizou que irá colaborar no que for possível para a formação de consensos em torno da reforma. Sua participação será importante, porque sem acordo político não se faz reforma política. É preciso costurar um acordo que melhore o sistema brasileiro na direção de afastar a influência do poder econômico, fortalecer os partidos, aproximar os eleitos dos eleitores, aprimorar o funcionamento do Congresso e também dar mais eficiência de gestão aos governos.

Há muitas propostas já apresentadas, como o fim da reeleição e mudança para mandato único de cinco anos para os cargos Executivos. Alguns defendem também descasar as eleições majoritárias das eleições proporcionais e tornar obrigatória a realização de prévias para escolha de candidatos, ideias que causam polêmica. Como são controversas, igualmente, o fim do voto obrigatório e a realização da reforma por uma Constituinte exclusiva.

Mas o importante é a aprovação de alterações que ataquem nossos maiores problemas. É o caso do financiamento público de campanha, que permitiria baixar significativamente o custo de uma eleição e ajudar a combater a corrupção, além de diminuir o espaço para o caixa dois. É um passo decisivo para reduzir o peso do poder econômico e dos interesses privados nas campanhas. Outra proposta que atua nesse sentido é acabar com a suplência para senadores, que, em muitos casos, virou instrumento de negociação pecuniária.

Recentemente, aprovou-se a fidelidade partidária, fundamental para que os eleitos tenham maior compromisso programático. Mas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tirado a eficácia da medida, que precisa ser resgatada no processo de aprovação da reforma.

Sabemos que o sistema eleitoral brasileiro é eivado de peculiaridades que acaba por prejudicá-lo. É inevitável caminhar para uma sistemática mais racional, como o modelo de voto em lista, que favorece as escolhas baseadas em propostas concretas e não em personalidades que muitas vezes utilizam de sua fama para angariar votos.

Mas há quem sustente ser importante limitar o poder dentro dos partidos na escolha dos candidatos. A alternativa, então, é adotar o sistema distrital misto proporcional, em que o eleitor vota duas vezes: no seu distrito —definido a partir da densidade populacional— e na lista —pré-estabelecida pelos partidos. Assim, ampliamos o poder de fiscalização da sociedade sobre seus representantes e fortalecemos os partidos e o caráter programático deles.

A partir de 2011, haverá uma maioria na Câmara e no Senado para aprovar essa reforma. A sociedade brasileira também está madura e certamente pressionará seus representantes para mudar nosso sistema político e eleitoral. O Governo Dilma será tão mais reconhecido na história do Brasil quanto maior for seu êxito na aprovação das reformas. Sem dúvida, seu primeiro grande desafio é aprovar a reforma política. 

José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.

Dilma: hora de administrar primeira crise entre PMDB e PT

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“Ao retornar de Seul, Dilma Rousseff encontrará um cenário político diferente do que deixara para trás ao voar para a reunião do G-20, há quatro dias. A presidente eleita será apresentada à primeira crise no consórcio partidário que lhe dará suporte congressual a partir de 1º de janeiro de 2011. No centro da encrenca, PT e PMDB, os dois maiores partidos da coligação governista. Divergem sobre o ministério e medem forças no Congresso.

 Dilma deve ser recepcionada, em São Paulo, por três petistas do gabinete de transição: José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo. Caberá a Dutra, presidente do PT e negociador político de Dilma, prover os dados que recolheu nas conversas com dez partidos governistas. São quatro os fios desemcapados para os quais Dilma terá providenciar fita isolante:

 1. Ministério: O PMDB deseja que, sob Dilma, os partidos preservem –em qualidade e quantidade— as cidadelas que conquistaram no governo Lula. A Dutra e à própria Dilma, Michel Temer, vice-presidente eleito e presidente do PMDB, disse que o ideal seria que sua legenda retivesse as seis pastas que controla hoje. Na ausência de Dilma, porém, as bancadas do PT (deputados e senadores) levaram o pé à porta. Avisaram a Dutra que não aceitam o critério de Temer.

Avaliam que o PMDB, por ter murchado nas urnas de 2010, deve perder também posições na Esplanada de 2011. O PT cobiça pelo menos duas: Saude e Comunicações.
Engrossam o coro o PSB e o PDT, duas legendas que, a exemplo do PT, ambicionam ministérios que Lula confiou ao PMDB a a outras legendas. Ao farejar o cheiro de queimado, congressistas do grupo de Temer atraíram para a tese do PMDB outros dois partidos: PP e PR.

 Cada um controla um ministério –o PP, o das Cidades; o PR, o dos Transpostes. E tampouco admitem perdê-los. Se possível, querem mais. Caberá a Dilma informar como produzirá a mágica de entregar um terço da Esplanada a mulheres, como deseja, e contentar simultaneamente as legendas que a rodeiam.

 2. Câmara e Senado: O PT rebelou-se também contra um pré-acordo firmado por Dutra com Temer. Acertara-se o repeteco do rodízio no comando da Câmara. O petismo quebra lanças para incluir no revezamento também a presidência do Senado –dois anos para o PMDB e outros dois para o PT. Trata-se de mercadoria que Temer, mesmo se quisesse, não teria como levar à gôndola. Se tentasse, atearia fogo em seu partido.

Temer equilibra-se entre dois grupos recém-pacificados: o PMDB da Câmara, que controla; e o do Senado, comandado por José Sarney e Renan Calheiros. Como o vaivém na presidência do Senado é algo que Sarney e Renan não admitem, a intromissão de Temer romperia um cessar-fogo que a ele interessa manter. Emparedado, Dutra disse ao petismo que ainda não levou a assinatura a nenhum acordo. De novo, a resolução do problema exigirá uma palavra de Dilma.

Se endossar o PMDB, desgosta o PT. Se avalizar o seu partido, desautoriza o vice Temer e compra briga com os morubixabas Sarney e Renan.

3. PT X PT: Afora a encrenca do rodízio, o PT da Câmara terá de descascar um segundo abacaxi. Neste caso, a legenda de Dilma briga consigo mesma. Há quatro postulantes petistas à presidência da Câmara: Cândido Vaccarezza, Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e Marco Maia. Os dois últimos, carentes de opoio, devem ceder mediante compensações. Porém, Vaccarezza e Chinaglia ameaçam levar a encrenca a voto.

 Dutra evita posicionar-se. Em verdade, preferia adiar a confusão para o próximo ano, já que as eleições internas do Congresso só ocorrerão em fevereiro. O problema é que, para desassossego do presidente do PT, a lógica da política por vezes ganha dinâmica mais acelerada que o ritmo do relógio.Dilma tem duas alternativas: pode dizer que prefere fulano ou beltrano. Vai-se descobrir, então, se o PT enxergará nela a autoridade que atribui a Lula. Pode também dar de ombros para a disputa. Nessa hipótese, assistirá a um acordo ou testemunhará uma disputa com potencial para rachar a bancada petista.

4. Renan: Reeleito por Alagoas, Renan manifesta, em privado, o desejo de retornar à presidência do Senado. Nos subterrâneos, ele testa a aceitação da ideia entre os seus pares. Como o nome do Renan virou sinônimo de crise, os operadores de Dilma gostariam de evitar a ressurreição da esfinge antes que ela os devore.

 Aqui, a eventual interferência de Dilma a converteria em devedora. Renan não costuma abandonar planos pessoais sem se creditar de uma fatura. Ao ser apresentada aos problemas que pipocaram na sua ausência, Dilma talvez tenha saudades de Seul, onde degustou um termômetro que oscilou entre o ameno e frio.”

(Blog do Josias de Souza)

Enem motiva ato de protesto em Fortaleza

Alunos dos colégios Ari de Sá Cavalcante, Master, 7 de Setembro e dos cursinhos pré-vestibulares da Uece e UFC realizarão um ato de protesto, a partir das 15 horas desta sexta-feira, em frente a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

Lideranças do movimento afirmam que não são contra a anulação da prova ou sua validação, mas querem apenas demostrar insatisfação quanto ao descaso das autoridades em relação à educação brasileira e cobrar seus direitos civis.

DETALHE  – Nos demais estados brasileiros, o protesto estudantil ocorrerá no próximo dia 15 de novembro.