Blog do Eliomar

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China deve investir US$ b bilhões no Brasil neste ano

“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou, nessa segunda-feira, que o Brasil deve receber este ano cerca de US$ 8 bilhões em investimento chinês. Com o crescimento expressivo das trocas comerciais entre os dois países, Pimentel afirmou que Brasil e China vão criar um grupo técnico para intensificar os negócios.

“Vamos precisar de muita agilidade para tomar as decisões”, afirmou Pimentel que, hoje, teve alguns encontros com o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, a quem se referiu como profundo conhecedor da economia brasileira e “disposto a resolver as questões”.

O ministro brasileiro disse que está satisfeito com o volume de exportações brasileiras para a China que, em 2010, ultrapassou os US$ 30 bilhões e deve, segundo ele, saltar para US$ 37 bilhões este ano. No entanto, explicitou sua preocupação no que se refere à concentração dos embarques. “Cerca de 80% do volume de exportações estão concentrados em apenas três produtos: minério de ferro, soja e petróleo”.

Chen Deming disse que “o Brasil tem muitos bons produtos, de boa qualidade, que o povo chinês não conhece”. Por isso, estimulou os empresários brasileiros, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a trabalhar melhor a divulgação dos produtos nacionais.

O presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da CNI, Paulo Tigre, que participou do encontro com empresários chineses, disse que o Brasil precisa resolver gargalos, fazer uma reforma tributária e aumentar investimentos. “Temos que fazer nossa lição de casa, com menos burocracia e uma base educacional melhor. Precisamos diminuir os nossos custos”.

(Agência Brasil)

PSOL faz corpo a corpo em Brasília contra o Novo Código Florestal

O PSOL reforça, nesta semana, em Brasília, trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares federais com o objetivo de evitar a aprovação do novo Código Florestal. Dentro dessa estratégia, mobiliza seus filiados, parlamentares e dirigentes.

O vereador João Alfredo embarcou nesta madrugada de terça-feira para Brasília com essa missão. Ele disse que os brasileiros precisam ficar atentos, pois como está o Novo Código Florestal só atende aos interesses do agronegócio e dos grandes proprietários.

Considera absurdo a anistia para grandes desmatadores, o que chegou a ser incluido no relatóro do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

(Foto – Paulo MOska)

Refinaria Premium II – Licitações saem em julho

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“As licitações para as primeiras atividades da Refinaria Premium II terão início em julho deste ano. Entre as ações estão o cercamento da área de 1.954 hectares (ha), em seguida, a supressão vegetal (desmatamento). Inicialmente previstos para setembro, os trabalhos devem ter início em outubro, conforme a assessoria de imprensa da Petrobras, responsável pelo empreendimento.

A estatal esclareceu que as intervenções estão condicionadas à entrega do terreno e à liberação das licenças ambientais. “A Petrobras está cadastrando as empresas para as licitações de cercamento e proteção do terreno. Em seguida, fará as licitações de supressão vegetal. As licitações ocorrerão a partir de julho de 2011. Os serviços iniciarão a partir de outubro de 2011, caso a Petrobras tenha a posse do terreno e as devidas autorizações dos órgãos competentes.” Serão cerca de R$ 10 milhões investidos no cercamento, em um perímetro de 26 quilômetros.

Após a obtenção da Licença Prévia (LP), em 27 de abril, a Petrobras atua também para atender as condicionantes do documento. Em seguida, será solicitada a Licença de Instalação (LI).

A assessoria informou ainda que não há previsão da vinda do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para rubricar o termo de compromisso com o Estado e receber o terreno. Pela última atualização, para entregar o terreno à estatal, falta desapropriar apenar um lote de 47 ha, cerca de 2,4% da área.

Prejuízo e lucro

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, admitiu ontem que a política de não repassar a volatilidade do preço do barril de petróleo ao mercado nacional contribuiu para o prejuízo de R$ 95 milhões no setor de abastecimento, no primeiro trimestre deste ano.

Segundo a Petrobras, nesse período, o preço do barril de petróleo do tipo brent aumentou 37%, sem que houvesse repasse desse aumento para o consumidor brasileiro.

No primeiro trimestre de 2010, o setor de abastecimento havia tido um lucro de R$ 1,1 bilhão. O aumento do preço do petróleo no mercado internacional nos últimos meses tem sido provocado, principalmente, pela instabilidade política nos principais centros exportadores de petróleo no mundo: o Norte da África e o Oriente Médio.

Apesar do prejuízo no Abastecimento, a empresa teve um lucro recorde de R$ 10,98 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado na última sexta-feira, 13. Entre os fatores que contribuíram para isso, está o aumento de 7% na venda de combustíveis.”

(Folhapress)

Pilotos do Legacy são condenados a prestar serviços

Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, foram condenados nesta segunda-feira a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Cabe recurso à decisão.

Gilberto Tadday-9.dez.07/Folhapress
Os pilotos americanos Jean Lepore e Jan Paul Paladino chegam aos EUA em dezembro de 2007 após conseguir habeas corpus
Os pilotos americanos Joseph Lepore (de terno) e Jan Paul Paladino desembarcam nos EUA em 2007 após conseguirem habeas corpus

A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol –todos que estavam no Legacy saíram ilesos.

A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.

De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.

Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.

Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.”

(Folha)

Caso Battisti – Ministro nega liberdade para italiano

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“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.

Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo “ministro imediato de antiguidade”. Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Naquele mesmo ano, o STF anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal. Tempos depois, autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República, que aconteceu no final de 2010.

Desde a concessão do refúgio ao italiano, a Procuradoria Geral da República se posicionou sempre pela permanência de Battisti no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula –o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália.”

(Portal Uol)

Presidente do BNDES vai ao Senado falar sobre investimentos no Nordeste

O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa nesta terça-feira, de audiência pública no Senado Federal, promovida pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A confirmação é de um dos autores do requerimento, o senador petista José Pimentel.

Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país. Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econõmico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta tambem pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30min.

Casa Cor 2011 ocupará imóvel na Praia de Iracema

Neuma, ao lado do ministro Ubiratan Aguiar e sua Terezita, durante a última Casa Cor.

A diretora da Casa Cor Ceará, Neuma Figueiredo, comandará na quarta-feira, às 10 horas, entrevista coletiva. O objetivo é divulgar a Casa Cor Ceará 2011. Na coletiva, ela apresentará o imóvel que está localizado na Praia de Iracema e que acomodará a 13ª edição do evento.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina investirá também na revitalização daquela banda de Fortaleza

Além de Neuma Figueiredo, estarão nessa coletiva Luis Carlos Sabadia, membro da comissão de implantação do Instituto Cultural Iracema e um representante do projeto de revitalização da Praia de Iracema

SERVIÇO

Local: Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 ? Praia de Iracema – Fortaleza (CE)

Senador destaca decisão favorável aos aposentados

“O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta segunda-feira, a importância da decisão proferida pelo magistrado Marcos Correia, da Justiça Federal de São Paulo, que concedeu liminar determinando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o pagamento, em no máximo 90 dias, da revisão das aposentadorias e pensões concedidas entre os anos de 1998 e 2003.

– A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal junto com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos. Aí veio o deferimento da tutela antecipada e teve como fundamento o julgamento do próprio Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 564/354 – assinalou.

Paulo Paim disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser devida a aplicação do artigo 14º da Emenda Constitucional 20, de 1998, e o artigo 5º da Emenda Constitucional 41, de 2003, segundo o qual a todos aqueles que recebiam os benefícios previdenciários com base no limitador anterior, levando-se em conta o salário de contribuição que foi utilizado nos cálculos iniciais.

O senador explicou que a revisão é devida porque, em dezembro de 1998, em janeiro de 2004, o governo elevou o teto previdenciário a valor acima do que era pago, majorando os valores.

– Até novembro de 1998, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50. Foi reajustado para R$ 1.200. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto passou de R$ 1.869.34 para R$ 2.400. O STF confirmou a decisão proferida no Acórdão sergipano, entendendo que a diferença deve ser repassada aos segurados sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios – acrescentou.

O senador disse ainda que o Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União já se pronunciaram favoravelmente ao pagamento como forma de economia processual. Segundo ele, isso evitará o acúmulo de processos e o pagamento dos honorários advocatícios.”

(Agência Senado)

E por falar em botões da blusa…

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Com o título “Pendões líricos”, eis artigo do juiz estasdual, professor e escritor Mantovanni Colares. Ele nos convida a reflexões sobre letras musicais e certas expressões. Falar do simbolísimo de certas músicas é algo maravilhoso. Confira:         

Espero que o título desta crônica não afaste principalmente os mais jovens, que na indesejada possibilidade de retorno à memória colegial, venham a concluir que o título esteja relacionado com nosso Hino à bandeira nacional, aquele dos versos de Bilac: “Salve, lindo pendão da esperança/ Salve, símbolo augusto da paz!”

Embora o substantivo masculino “pendão” signifique bandeira, não vou me referir aqui ao “auriverde pendão de minha terra” a que aludia Castro Alves. Quero falar de pendão no sentido de “pendurar”, suspender algo em lugar elevado ou não. Isso porque, acreditem, há muitas coisas que penduraram em versos notáveis de nossa música popular brasileira, e às vezes é preciso não somente escutar as músicas como também ouvi-las.

Por exemplo. Muito se fala no famoso verso de Orestes Barbosa “Tu pisavas os astros, distraída”, de “Chão de Estrelas”. Manuel Bandeira chegou a escolher esse verso como o mais lindo que já conhecera. A figura desenhada pela poesia é, de fato, magnífica. Só mesmo um romântico inveterado para criar a fantasia do luar invadindo o interior de um barraco, por conta do teto de zinco cheio de furos, a projetar no chão da humilde morada as estrelas artificiais (A porta do barraco era sem trinco/ Mas a lua furando nosso zinco/ Salpicava de estrelas nosso chão), e a imagem da amada que pisava os astros, totalmente distraída, não só em relação ao chão de estrelas que certamente ali se formava para homenageá-la, mas sobretudo sem saber que a ventura desta vida reside no encontro entre a mulher, a poesia e a música; ou como diz a composição musical, “a cabrocha, o luar e o violão”, na visão boêmia do tripé da existência mundana.

Poucos se dão conta, porém, que essa obra-prima de nosso cancioneiro contém uma passagem tão ou mais inteligente do que a amada pisoteando tantos astros luminosos a seus pés; e que diz respeito ao pendurar. Ao descrever o morro do Salgueiro, o morador que encarava sua simplória vida como um palco iluminado, recorda o bom tempo em que ele e a amada viveram juntos, e as roupas dependuradas na corda atestavam uma festa de trapos coloridos, semelhantes às bandeiras, mostrando a todos que nos pobres morros é sempre feriado nacional (Nossas roupas comuns dependuradas/ Na corda qual bandeiras agitadas/ Pareciam um estranho festival/ Festa dos nossos trapos coloridos/A mostrar que nos morros mal vestidos/ É sempre feriado nacional).

A construção poética é de uma inteligência sem tamanho. E só podemos perceber o alcance do simbolismo dessa metáfora ao lembrarmos que nos dias de feriado nacional, a bandeira do Brasil deve ser hasteada, desde quando se instaurou a República neste país tropical que dizem ser abençoado por Deus, pois o Decreto 98.068, de 18 de agosto de 1989, afirma que nos dias de festa as repartições públicas devem hastear a bandeira nacional. Pronto. Eis o elo que faltava, para se entender a comparação dos trapos coloridos no morro com a impressão de que era feriado nacional. No morro as bandeiras são hasteadas diariamente, num festival estranho, porém magnífico, de roupas dependuradas do lado de fora dos barracos, enquanto do lado de dentro é possível até mesmo pisar as estrelas.

E por falar em morro e em bandeiras, quando dois gênios musicais – Chico Buarque e Tom Jobim – quiseram atender ao chamado da Estação Primeira de Mangueira e levar o piano àquele paraíso verde-e-rosa, pediram licença para entoar uma música que não levantava poeira, mas que poderia até mesmo entrar no barracão, que na visão carnavalesca é o local de preparação da festa maior do samba, e também o canto do repouso dos foliões, pois o barracão é o lugar “Onde a cabrocha pendura a saia/ No amanhecer da quarta-feira” (música “Piano na Mangueira”).

Novamente nos deparamos com o pendurar, no sentido lírico, extraído por grandes poetas que sempre ergueram a bandeira da boa música popular brasileira. E nesse caso do “Piano na Mangueira” é a saia pendurada dentro do barracão – e não fora, como em “Chão de Estrelas” –, que dá o sentido todo especial do vestuário como algo inanimado e que paradoxalmente fornece um sentido de vida à canção.

A meu ver, porém, os versos mais geniais que utilizam o simbolismo da roupa que, pendurada, transmite a mensagem poética, estão na enebriante “Os Seus Botões”, de Erasmo e Roberto Carlos.

Pode-se até não gostar da dupla de compositores – há quem ainda não tenha percebido a importância de Erasmo e Roberto na construção da MPB – mas ao ouvir essa música, e idealizando-se todo o cenário construído pelos notáveis artistas, duvido que um arrepio não se manifeste no decorrer da viagem musical.

É só imaginar a cena do sôfrego amante (Os botões da blusa/ Que você usava/ E meio confusa, Desabotoava/ Iam pouco a pouco, me deixando ver/ No meio de tudo, um pouco de você), e sobre os lençóis macios as bocas murmurando palavras de amor, enquanto as roupas se mostravam espalhadas pelo chão. O toque de inspiração maior, contudo, está por vir. Esses são os versos que dão toda a magnitude de como se pode utilizar o particípio do verbo pendurar com toda a maestria lírica: “Chovia lá fora, e a capa pendurada/ Assistia tudo/ E não dizia nada”.

É impossível não se deixar influenciar pela construção lírica, a nos causar espanto de como uma capa pode assistir tudo e não dizer nada. Ela – a capa – teria agido assim,  por respeito diante dos amantes? Ou porque estava como voyeur, espiando silenciosamente a cena romântica? Seu silêncio se justificava por conta do espanto no cenário perfeito do amor transformado em gestos? Não, claro que não. Só tardiamente nos apercebemos que a capa não dizia nada porque ela é um ser inanimado, e seria impossível um mero pedaço de produto industrial se expressar.

Eis a genialidade dos versos. Eles conduzem-nos a um estado surreal; chegamos a considerar que o silêncio da capa é algo destoante dos acontecimentos, dentro de uma possibilidade fantasiosa de que o vestuário poderia até mesmo interagir com os amantes.

Lembremo-nos, porém, que enquanto toda a roupa do casal estava ao chão, a capa era a única pendurada, ou seja, ocupava posição privilegiada quanto às demais peças dos amantes. E de fato ela assistia tudo. E não dizia nada. Mas deveria. Deveria soltar um grito de espanto diante de tamanho ardor revelado ali, à sua frente. Ainda assim, não dizendo nada, aquela capa se transformou, silenciosa e definitivamente, na bandeira maior do amor indescritível.

* Mantovanni Colares

Juiz, professor universitário e escritor.

MPF aciona Agnelo Queiroz por aluguel superfaturado

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“O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (atual governador do Distrito Federal) e o vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, são alvos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O órgão acusa os três de estarem envolvidos com um esquema de superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan, pago por dez meses. O caso tramita na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação cita, ainda, os nomes do ex-presidente da Caixa, Jorge Eduardo Mattoso, do ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e da construtora Agenco (em nome da coligada Pan 2007 S.A.).

O MPF-RJ explica que o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões. Os dados estão presentes em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União.

“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto, que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse, sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado”, afirma o procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação.

Segundo ele, “quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”.

A Caixa revela que o aluguel mensal foi fixado entre R$ 1,1 mil e R$ 3,3 mil. De acordo com o relatório da TCU, um laudo do próprio banco alerta que “todas as metodologias utilizadas, a da Caixa, do Cofeci, da Ademi/RJ e a de remuneração de capitais sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o Convênio”. O TCU assinala, ainda, que foi de 82% a maior taxa de ocupação, ocorrida entre 3 de julho e 21 de agosto.

Os réus listados pelo MPF-RJ estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público. Com informações da Assessoria de Comunicação da PR-RJ.”

(Agência Estado)

André Figueiredo presidirá Frente Parlamentar da Atividade Física

O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

Estradas – Que Cid olhe para seu próprio umbigo

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Com o título “Estradas e discursos: muitos buracos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a briga política e troca de acusações entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Ainda sobre as declarações do governador Cid Gomes, que acusou o ministro dos Transportes de “incompetente” e “desonesto”, há algo mais que precisa ser dito e outras tantas coisas que é preciso perguntar.
 
Para começar, deve-se dizer que, sim, basta percorrer alguns quilômetros por uma das estradas federais que cortam o nosso estado para se dar conta de que elas estão no bagaço.
 
Do mesmo modo, não é preciso ser bem informado para saber que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não é o melhor modelo para quem pretenda obter um bom certificado de conduta na vida pública. Longe disso.
 
À parte isso, Cid Gomes precisa explicar melhor alguns aspectos da questão, antes de ser consagrado como paladino da moralidade e defensor intransigente dos interesses do estado que governa.
 
Em primeiro lugar, o péssimo estado de conservação das rodovias federais no Ceará não é fato novo. É problema crônico, que remonta ainda aos primeiros anos do governo Fernando Henrique, pelo menos.
 
Outra coisa, parceiro. Muitas estradas estaduais, sob responsabilidade sua, estão igualmente intransitáveis, sem que o governador possa admitir como causa os mesmos desvios apontados na direção do ministro dos Transportes.
 
Por fim, é preciso dizer que o loteamento de ministérios entre os partidos da base aliada, causa fundamental dos desvios de conduta apontados por Cid Gomes, beneficia seu partido, objeto, igualmente, de apurações frequentes.
São esses déficits de credibilidade, evidentes no que disse o governador, que levam os mais atentos a considerar a possibilidade de haver outros interesses, menos generosos, na reação virulenta do governador. Deu margem.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Brasil quer US$ 34 milhões de fundo internacional para eliminar gases de efeito estufa

“Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. O hidroclorofluorcarbono surgiu para substituir o CFC e tem poder destrutivo 50% menor, mas, ainda assim, produz gases de efeito estufa.

Para a implementação do programa, o Brasil por meio do Ministério do Meio Ambiente, vai pleitear em julho, o valor de US$ 34 milhões ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1º de janeiro de 1989.

“O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs, que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importação em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no ministério, Magna Luduvice.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira. O montante será destinado ao pagamento de gastos com ações regulatórias, projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços, especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração de supermercados e em aparelhos de ar- condicionado.

Um fato importante que contribuiu para a redução primeiramente dos CFCs, lembrado por Magna Luduvice, foi a ação feita anos atrás que tinha para a trocar de geladeiras que tinham mais de dez anos de uso. “As geladeiras com mais de dez aos de uso contêm os CFCs no sistema de refrigeração, e se eles foram banidos pelos danos causados à camada de ozônio, depois a preocupação foi também em relação à emissão gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação destes aparelhos”, ressaltou a coordenadora.

A formulação do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Atualmente, o ministério detém alguns projetos em execução que incluem, diagnóstico da situação de aparelhos de refrigeração presentes em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados e a capacitação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).”

(Agência Brasil)

Dilma criar organismo para enfrentar a burocracia

“A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta segunda-feira (16), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que um dos principais objetivos da recém criada Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) é reduzir a burocracia que as empresas enfrentam no comércio com outros países.

O decreto que criou a CGDC foi assinado na última quarta-feira (11) pela presidente. “Outro objetivo desse grupo é ajudar o governo a criar instrumentos para tornar o Brasil mais competitivo no mercado mundial”, disse Dilma em seu programa de rádio.

A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte dos esforços da presidente Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal. “Adotamos a filosofia de fazer mais, melhor e gastando menos”, acrescentou.

Equipe

A CGDC terá oito integrantes e será coordenado pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.

Também comporão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Eles não receberão remuneração pela participação.”

(POrtal G1)

Michel Temer sai em defesa de Palocci após denúncia

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, saiu ontem em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, após denúncia de que ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos. “O PMDB confia plenamente na lisura do procedimento de Palocci e estará ao lado dele”, afirmou, descartando “perturbação” no governo ou risco ao cargo do ministro.

Em viagem oficial à Rússia, Temer manifestou-se em tom semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, que, segundo assessores, não foi surpreendida pelas informações publicadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Auxiliares da presidente informaram que ela está “tranquila”, pois sabia desde dezembro que Palocci tinha uma empresa.

(Agência Estado)

Trecho da BR-222 em Umirim deve ser prioridade em termos de restauração, diz deputado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) encontra-se nesta segunda-feira no Recife (PE), onde, atendendo a convite do governador Eduardo Campos (PSB), participará de um debate sobre Reforma Política. Danilo é membro da Comissão Especial da Câmara que discute o tema.

O parlamentar aproveitou para informar que, dentro de 15 dias, deverá sair uma operação de recapeamento para a BR-222, no trecho de Umirim a Sobral. Esse trecho, prioridade nas ações, integrou o roteiro de um rally de protesto contra a buraqueira, realizado no domingo e que contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Danilo disse que o trecho de Umirim é “uma verdadeira tápua de pirulitos” e que, de fato, causa sérios prejuízos para a população. Ali, inclusive, os moradores chegaram a fechar o acesso, mas ele conseguiu a liberação após ter mantido contato com a cúpula do DNIT de Brasília, que garantiu iniciar as ações dentro de 15 dias. Sobre a chuva atrapalahr, disse o parlamentar: “Por la, não tem chovido muito. Dá para fazer o serviço”.

Sebrae promove encontro sobre Simples Nacional

“Cerca de 500 representantes dos municípios, estados e governo federal se reúnem a partir desta segunda-feira (16), em Brasília, no 4º Seminário do Simples Nacional. O objetivo é fortalecer este sistema tributário. O evento, promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e patrocinado pelo Sebrae, se estenderá até sexta-feira (20) com a missão de capacitar e integrar os servidores ligados à administração fiscal nas três esferas de poder.

Participam do evento os servidores, procuradores de Fazenda e representantes do Sebrae. O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A abertura acontece às 14h da segunda-feira. Nos dias seguintes, será realizado das 8h30 às 18h. Na terça-feira (17), os participantes se distribuirão em salas para discutir três temas: Eventos e Obrigações Acessórias, Soluções de Tecnologia Aplicadas ao Simples Nacional e um Curso Básico do Simples Nacional.

Na quarta-feira (18), as apresentações vão ocorrer em painéis que terão os temas Cadastro de Empreendedores Individuais; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Municípios; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Estados; Assuntos Específicos da Receita Federal, Procuradoria e Julgamento Administrativo. Nesse dia, às 10h20, haverá palestra do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, sobre a relevância da Lei Geral e do Simples Nacional para desenvolvimento das micro e pequenas empresas e estímulo à formalização.

Na quinta-feira (19), os painéis serão sobre Arrecadação e Tributação e sobre Fiscalização. Na sexta-feira (20), último dia, haverá um painel sobre Planejamento da Multiplicação Regional. O evento encerra às 12 horas.

 (Agência Sebrae)