Blog do Eliomar

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TCU – Vaga de Ubiratan Aguiar é das mais cobiçadas

“A deputada Ana Arraes, fortíssima candidata para ocupar a vaga do ministro Ubiratan Aguiar no Tribunal de Contas da União, que vai se aposentar em agosto, já enfrenta seis concorrentes. O mais forte é o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

Os demais que estão de olho no cobiçado cargo vitalício são Milton Monte (PR-SP), Sandes Júnior (PP-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Damião Feliciano (PDT-PB).

Ana tem o apoio do PSB, PCdoB, PDT e pode contar também com o PTB, se Jovair desistir.”

(Blog Magno Martins)

Caso BRs – Artur Bruno se solidariza com Cid Gomes

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O deputado federal Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira e prestou solidariedade ao governador Cid Gomes (PSB) com relação à cobrança por melhorias das rodovias federais no Ceará. O governador criticou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o comando do Dnit no Ceará pela situação de caos nas rodovias.

Para Bruno, o governador “fez um desabafo que traduz o sentimento do povo cearense, que não suporta mais o descalabro em que se encontram as rodovias federais no Ceará”.

O parlamentar petista lembrou que os integrantes da bancada cearense tiveram reunião com Nascimento na semana passada e ele não só reconheceu a situação de dificuldade como se comprometeu em resolver o problema e recuperar as estradas.

“Não nos interessa mais a polêmica, mas sim o compromisso do ministro de que o problema será solucionado”, disse Bruno.

VAMOS NÓS – A postura de Bruno é de um aliado mas, como seu nome está na lista dos “prefeituráveis”, pode ser também a sinalização de que ele pode também ser uma boa opção para o governador apostar em 2012. O problema é saber se id sentaria com a prefeita Luizianne Lins (PT), apoiadora de Bruno, para conversar sobre tal possibildade.

Preconceito contra o time do Ceará

Do leitor deste Blog, Luiz Queiroz, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Dá uma lida no texto escrito em um blog carioca sobre o jogo do Ceará contra o Flamengo. É preconceito puro e precisa ser divulgado. Não podemos nos calar quando somos tratados de forma tão pejorativa.

link: http://globoesporte.globo.com/platb/arthurmuhlenberg/2011/05/10/passa-o-rodo-neles/

O Blog é o blog do torcedor urublog escrito por Arthur Muhlenberg

Atenciosamente

Luiz Queiroz
Engenheiro.

VAMOS NÓS – Que o time do Ceará mostre em campo nossa força e fibra.

Vice-presidente da CSP fala sobre o futuro do projeto

O vice-presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Marcos Chiorbeli, dará entrevista coletiva no fim da tarde desta quarta-feira, no Hotel Luzeiros. Vai expor os planos da empresa e, principalmente, informar como ficam as metas da siderúrgica.

É que a Vale, sócia do empreendimento com a Dong Kuk, está passando por mudanças. Roger Agnelli, que fechou o negócio, está deixando o cargo no póximo dia 22.

PCdoB manda para Blog nota sobre Novo Código Florestal e seu posicionamento

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Do PC do B nacional, este Blog recebeu nota que procura explicar a posição do partido com relação ao Novo Código Florestal. Efeito de comentário nosso sobre o partido e essa questão e , caro, a charge de Clayton expondo o relator Aldo Rebelo (AL) com uma motosserra na mão. Confira:

Caro Eliomar de Lima

A Comissão Política do PCdoB decidiu apoiar o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator do projeto do novo Código Florestal. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta quinta-feira (28) em Brasília. Segundo a nota oficial publicada ao final do evento, o Partido considera que o texto atende aos preceitos do novo projeto nacional de desenvolvimento do Partido, que contempla simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais.

O debate sobre o novo Código Florestal – depois de meses de discussão – chega a um momento decisivo. A Câmara dos Deputados anuncia que encaminhará em breve sua votação. A sociedade brasileira – em especial os segmentos vinculados às atividades agrícolas, pecuárias ou de silviculturas – se pronuncia e aguarda o desfecho desta questão. Esta expectativa deriva do fato de milhões de agricultores se encontrarem na ilegalidade devido a um emaranhado de normas e leis vigentes, que objetivamente não conseguem compatibilizar, a partir da realidade, o necessário equilíbrio entre produção e preservação ambiental. Os ambientalistas e todos aqueles que lutam por esse imprescindível equilíbrio também explicitam suas ideias e acompanham o desenlace desse processo.

O Partido Comunista do Brasil, empenhado, no presente, pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento que contemple simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais, adota sobre este tema o seguinte posicionamento:

1) Apoiar o trabalho do deputado federal Aldo Rebelo como relator do projeto do novo Código Florestal. Rebelo – atendendo a apelos de vários líderes partidários – aceitou o desafio de liderar a redação dessa temática complexa que há muito exige solução. Adotou o diálogo e o amplo debate com os diferentes setores da sociedade como método de trabalho. Por mais de um ano percorreu o país em inúmeras audiências públicas, conhecendo de perto a realidade viva e concreta da produção de alimentos no Brasil. Em suma, ouviu empresários e trabalhadores; agricultores pequenos, médios e grandes; ambientalistas, cientistas, pesquisadores; lideranças políticas e sociais. Com base nesse procedimento, construiu um relatório que é base para um acordo que envolve múltiplos interesses nacionais. Diante de problema tão importante quanto controverso, o Relatório de Aldo Rebelo cria condições para um consenso nacional – o máximo possível.

2) O teor do Relatório abriu caminho para esse consenso porque situa devidamente a dimensão da produção agropecuária no projeto nacional, levando em conta a situação de milhões de agricultores já estabelecidos de fato. Outro mérito: ele se regeu pela diretriz de procurar harmonizar a produção agropecuária com a preservação ambiental, não em cenário abstrato, mas segundo o que é real e concreto no território brasileiro.

3) O PCdoB, ao apoiar o Relatório de Aldo Rebelo e enaltecer sua conduta política nesta tarefa, ressalta – nestes momentos finais em que se estabelecem, de modo transparente, os acordos para viabilizar a aprovação da nova Lei – determinadas diretrizes nele já presentes. A primeira se refere às Áreas de Preservação Permanente, as APPs, e às áreas de Reserva Legal. Estes dispositivos reafirmados no Relatório demonstram o compromisso da Nação brasileira com seus recursos naturais. Ao contrário dos Estados Unidos da América e de países europeus que, praticamente, destruíram suas florestas e outros recursos naturais, e hoje tentam ditar regras ambientais para o resto do mundo. É preciso uma judiciosa arbitragem entre produção já existente e meio ambiente no que concerne às APPs e Reservas Legais. Outra baliza presente no texto de Rebelo – que o PCdoB ressalta – se refere aos direitos dos pequenos proprietários. Na realidade da estrutura agrária e fundiária brasileira, o Relatório corretamente adota medidas que atendem aos interesses dos pequenos proprietários e, também, da agricultura familiar. Sem essas medidas, as pequenas propriedades podem ter sua existência invibializada.

Finalmente, o PCdoB ressalta a importância do novo Código Florestal como um marco legal que se alicerça na soberania dos brasileiros para decidir sobre a ocupação e uso do território de sua pátria. O mundo nos acompanha com expectativa para ajudar a humanidade a dar respostas às suas necessidades de nutrição e alimento. O conteúdo do novo Código Florestal deverá possibilitar ao Brasil alimentar seu povo e contribuir para combater a fome no mundo sem destruir o meio ambiente.

O PCdoB luta por uma Nação soberana, desenvolvida e socialmente justa. O novo Código Florestal poderá contribuir para este objetivo.

Brasília, 28 de abril de 2011.

* Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Serasa – Inadimplência do consumidor cresce 1,5% de março para abril

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“A inadimplência do consumidor cresceu 1,5% no mês de abril, em relação a março, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. É o segundo aumento consecutivo. Em março ante fevereiro deste ano, houve um crescimento de 3,5%. Na comparação de abril com o mesmo mês do ano passado, a inadimplência aumentou 17,3%.

De acordo com os economistas da Serasa, a renda cada vez mais comprometida com as dívidas e os gastos realizados em decorrência dos feriados prolongados elevaram a inadimplência do consumidor em abril. Eles ressaltam que o mês passado teve apenas 19 dias úteis, o que contribuiu para um crescimento menor, quando relacionado com sua base de comparação, março, com 21 dias úteis.

As dívidas não bancárias (cartões de crédito, e com financeiras, lojas em geral e empresas prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) e as bancárias, que representam juntas quase 87% do indicador, foram as responsáveis pelo crescimento do índice, ambas com contribuição de 1,7%. Em contrapartida, as dívidas com os títulos protestados (-12,6%) e os cheques sem fundos (-14,6%) caíram e contribuíram negativamente com 0,2% e 1,7%, respectivamente.

Nos primeiros quatro meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado, o valor médio das dívidas não bancárias teve queda de 19,0%. As dívidas com os bancos também apresentaram recuo de 5,5%. Já os títulos protestados e os cheques sem fundos tiveram crescimento de 7,8% e 6,6%.”

(Agência Brasil)

Saúde de Dilma causa preocupação

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“Há 15 dias, a saúde da presidente Dilma Rousseff causa restrições à sua agenda de trabalho e está afetada há pelo menos 25 dias. Dilma retornou da China em 16 de abril com sintomas de gripe. No dia 30 de maio, acabou sendo diagnosticada uma pneumonia. Dez dias depois deste diagnóstico, Dilma ainda apresenta aparência abatida, perda de peso e dificuldade para falar.

Em encontro com os 2.000 prefeitos da Marcha em Defesa dos Municípios, anunciou que falaria mais baixo e devagar em virtude da pneumonia recente. No último dia 5, em almoço oferecido ao presidente da Alemanha – primeira aparição pública de Dilma depois de constatada a doença – a presidente ainda tinha a voz rouca e concluiu com dificuldade o discurso.

A agenda diária de trabalho de Dilma ainda denota ritmo moderado, com raros compromissos externos ou públicos, e vem sendo reformulada dia a dia, de acordo com a disposição física da presidente. No entanto, está mantida a previsão de viagem para o Paraguai neste domingo (15), com retorno previsto para o mesmo dia. Dilma participa das comemorações do bi-centenário de independência do país.”

(R7.com)

Câmara dos Deputados vai convidar Cid Gomes a esclarecer denúncias contra Ministro dos Transportes

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), vai ser convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, a prestar esclarecimentos sobre as acusações que fez contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao DNIT, num evento, sábado passado (07/05), em Sobral.

Cid Gomes acusou o Alfredo Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto” e classificou o ministério de “laia” e o Dnit de “quadrilha”. A Comissão aprovou hoje pela manhã, por unanimidade, o requerimento extra pauta, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), convidando o governador cearense.

“As acusações são gravíssimas e, partindo de um governador de um Estado importante da Federação, não podem ficar no vazio. Têm de ser apuradas. Até porque, se o governador foi a público denunciar, ele deve ter elementos sólidos”, justificou Mendonça Filho. Na avaliação do parlamentar, o Governo deve apurar as denúncias e, caso sejam comprovadas irregularidades no Ministério e no DNIT, o ministro tem de ser afastado.”

(JC Online)

Cid Gomes cumpre agenda em Brasília. Mas não conversa com Alfredo Nascimento

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília nesta quarta-feira para um giro ministerial. Nessa lista, não consta o Ministério dos Transportes, cujo titular é Alfredo Nascimento, aquele que promete entrar com queixa crime contra o governador.

Cid Gomes bateu duro na pasta e em Alfredo Nascimento, a quem chamou de “desonessto” em razão da situação de caos em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará.

Por falar em Alfredo Nascimento, o ministro terá audiência nesta quarta-feira, às 16 horas, com a presidente Dilma Rousseff. Sairá puxão de orelhas? Eis a dúvida.

Copa 2014 – Prefeitos apoiam mudança em licitações

“A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) enviou hoje (11) um ofício à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em que declara apoio à Medida Provisória (MP 521/11), que flexibiliza as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, relatada pela parlamentar fluminense. A medida provisória está pronta para votação no plenário da Câmara.

Para a entidade, a MP está de acordo com a “situação atípica” que o país atravessa, com a organização de grandes eventos esportivos mundiais, e comprova que o atual marco legal para contratações públicas não está de acordo com “essas circunstâncias tão excepcionais”.

O ofício é assinado pelo presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser (PT), de Vitória. Segundo ele, o regime diferenciado em discussão na MP 521 reforça a necessidade de uma “inadiável revisão” da Lei 8.666/93, mais conhecida como Lei de Licitações.

A posição da entidade, que representa os prefeitos de capitais e cidades de grande e médio porte, contraria a manifestada pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da Auditar, Eduardo Dodd Gueiros, disse que o novo de modelo de licitações vai encarecer as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. ”

(Congresso em Foco)

Novo Código Florestal – Relator confirma isenção de propriedades

“Relator do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira, vai trazer a isenção da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. Sem apontar se esse ponto foi acordado com o Palácio do Planalto, Rebelo disse que ainda resta a redação de um parágrafo para que seu texto seja concluído e distribuído aos líderes. A questão da reserva legal para imóveis de até quatro módulos era o impasse apontado ontem para que saísse um acordo com o governo.

O Planalto insistia que a reserva fosse flexibilizada para agricultores familiares e cooperados e Aldo defendia para todos as áreas de até quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares). “Nós incluímos que os pequenos proprietários terão como reserva legal aquilo que existia até junho de 2008. Os pequenos proprietários são aqueles que possuem até quatro módulos fiscais.”
Rebelo disse que ainda está terminando a lista das atividades agrícolas que poderam ser exploradas nas APPs (áreas de preservação permanente). A expectativa é que a lista seja genérica trazendo culturas como maçã, café, mandioca, feijão e milho.

Em algumas margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. “Nós estamos concluindo a redação do acordo fechado ontem sobre as APPs, com o detalhamento das atividades.”

(Folha.com)

O sonho de Eduardo Campos

“Preste atenção: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cacique supremo do PSB nacional, ensaia um novo caminho: apresentar-se ao país com identidade própria, não apenas como aliado do PT e da presidente Dilma Rousseff. Campos, o governador proporcionalmente mais bem votado do país, pensa em disputar, um dia, a Presidência da República.

Tem tempo para isso: ainda não chegou aos 50 anos. Tem base: seu partido vem se fortalecendo a cada eleição. No Sul ainda é fraco, mas ensaia um bom acordo com o PSD de Gilberto Kassab.

E está prestes a receber um bom reforço em São Paulo: Gabriel Chalita, velho aliado do governador Alckmin, e Paulo Skaf, o presidente da Fiesp que virou socialista, vão sair, rumo ao PMDB. São duas ausências que, para o PSB, preencherão uma lacuna.”                                                                                             

(Coluna do Carlos Brickmann – Observatório da Imprensa)

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que os irmãos Ciro e Cid Gomes pensam mesmo do assunto. Por enquanto, Cid briga com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por causa da buraqueira nas rodovias federais cearenses. Já Ciro Gomes vive a condição de “ex” e nada comenta.

STF arquiva processo contra Michel Temer

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O vice-presidente Michel Temer não é mais investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Marco Aurélio Mello adotou o entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que não existiam provas novas contra Michel Temer numa investigação de suspeitas de corrupção no Porto de Santos.

A apuração já tinha sido arquivada anteriormente. Apenas elementos novos poderiam autorizar a reabertura, segundo o procurador. “As provas colhidas não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer”, afirmou o procurador em sua manifestação ao STF.

A decisão foi com base no requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviado em abril. Para Gurgel, os fatos noticiados no inquérito já foram apurados e, por decisão do então procurador-geral, Geraldo Brindeiro, a investigação foi arquivada. Brindeiro concluiu que não havia indício de participação de Temer em crimes.

O caso ficou público no começo de abril, quando o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que tramitava no STF um inquérito que investigava suposto envolvimento de Michel Temer num esquema de corrupção no Porto de Santos. Na ocasião, o vice-presidente disse que o assunto era superado. “É um caso velho. É mais do que velho, é antiquíssimo. Já foi decidido pelo procurador-geral da República. Não há conexão nenhuma entre os fatos lá descritos e a realidade”, disse.” 

(Estadão)

Eunício, o "Senador do Lula", contra o veto do Lula

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Eunício Oliveira (PMDB), a maioria há de lembrar, foi eleito com o slogan “o senador do Lula”. Pois o peemedebista, ontem, afirmou que votará e fará campanha pela derrubada do veto definido pelo próprio ex-presidente. O assunto é referente ao item da lei do pré-sal, aprovada em 2010, que estabelecia a divisão igualitária dos recursos obtidos com a extração na camada petrolífera que começa a ser explorada.

Se não deixa de ser incoerente, a postura é, sem dúvida, positiva. Afinal de contas, ao contrário do marketing das duas campanhas vitoriosas nas últimas eleições, Eunício foi eleito para representar o Ceará no Senado, e não para defender o ex-presidente.”

(Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO)

Copa 2014 – Fortaleza terá escritório de acompanhamento das obras

Fortaleza vai ganhar um escritório de acompanhamento das obras da Copa 2014. Uma comissão formada por membros da Fundação Getúlio Vargas e do Ministério dos Esportes, que inspeciona, desde ontem, as obras na Capital cearense, deu a informação. Esse tipo de escritório se instalará em toda as 12 subsedes do certame, como forma de acompanhar, cobrar e fiscalizar todas as intervenções.

A Comissão fez inspeções em quatro setores:  porto, aeroporto, obras a cargo do governo estadual e obras sob o comando da Prefeitura.

O grupo, inclusive, ficou impressionado com o avanço das obras de reforma do estádio Castelão e alguns deles, que visitaram também o Novo PV, gostaram do que viraram. Alguns resolveram, inclusive,  e por conta própria, estender a visita para conferir o estádio reformado em clima de jogo como o do Ceará contra o Flamengo,  nesta noite de quarta-feira.

Petrobras contratou empresa que doou para campanha do líder do Governo na Câmara

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“A Imetame Metalmecânica Ltda., empresa cujo fundador doou na campanha do ano passado R$ 1 milhão a mais que o autorizado pela legislação eleitoral para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), fechou pelo menos dois contratos milionários com a Petrobras em 2010. Os acordos somam US$ 145 milhões.

Os contratos são referentes às obras de um terminal industrial em Barra do Sahy, junto ao estaleiro Jurong, em Aracruz (ES). A Imetame foi anunciada vencedora de duas licitações da estatal para construção de estruturas para plataformas de exploração de petróleo. Um contrato é de US$ 65 milhões e o outro, de US$ 80 milhões.

A Imetame é dirigida pelo empresário Étore Selvatici Cavallieri, que mantém relações de amizade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-torneiro mecânico da Aracruz Florestal, Étore fundou a Imetame em 1980, em sociedade com José Carlos Guastti, soldador de profissão.

A Imetame começou com um galpão de madeira de 72 metros quadrados. Expandiu-se rapidamente e hoje ocupa área de 131 mil metros quadrados. Mantém 4 mil empregos e é reconhecida pela execução de projetos de cunho social. Atua principalmente na fabricação, montagem e manutenção mecânica e industrial. Seus maiores clientes, além da Petrobrás, concentram-se nos setores de celulose e papel, siderurgia e mineração.

Sigilo. Benedito Cavallieri Sobrinho, de 77 anos, pai de Étore, é alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. A representação está sob análise do desembargador Alceu Navarro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A multa pode chegar a R$ 5 milhões, mas o procurador pediu redução de um terço desse montante. Ele reconheceu que o empresário agiu de forma transparente e movido por boa-fé – o próprio Cavallieri, acompanhado do advogado Pedro Dallari, antecipou-se e admitiu à procuradoria ter cometido um erro.

Em seu site, a Imetame assinala que “esta digna atitude demonstra a transparência com que a família e a empresa quiseram tratar a situação, uma vez que procederam neste caso, como sempre o fazem, absolutamente dentro dos princípios da ética”.

(Estadão)

Senador reúne assinaturas par abrir CPI do Ecad

“O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou na noite desta quarta-feira ter obtido as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad).

No fim de abril, reportagem de O GLOBO mostrou que o Ecad repassou quase R$ 130 mil indevidamente em direitos ao falsário Milton Coitinho dos Santos, referente a obras de compositores como Caetano Veloso e Sérgio Ricardo.

Senadores da base do governo federal e da oposição assinaram o requerimento para a abertura da CPI. Entre eles, Itamar Franco (PPS-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Wellington Dias (PT-PI).”

(Globo)

A Charge do Clayton

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Pois é, o PC do B do deputado federal Aldo Rebelo, que recebeu doações secretas, segundo divulgou a mídia nacional, do McDonalds, Bradesco e até da Coca-Cola, fez um parecer sobre o Novo Código Florestal do gosto da bancada ruralista. Mas, aos poucos, veio pressão e, espera-se, haja a aprovação de um Código que não seja retrocesso.

Mas que pegou mal para o PCdoB de Aldo, Inácioi Arruda e outros….pegoue.