Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Deputado petista comemora o piso dos professores

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Eis artigo do deputado federal e professor Artur Bruno, que foi viculado no O POVO desta sexta-feira. Com o título “Vitória dos professores”, ele comemora a conquista do piso nacional pela categoria, o que ficou ratificado em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Confira:

“Os professores e professoras de todo o País conquistaram, na última quarta-feira (6), uma importante vitória para a educação brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por cinco governadores contra a lei 11.738/08, a Lei Nacional do Piso do Magistério.

Com a decisão, a Lei do Piso deverá ser interpretada em sua integralidade com relação à definição de piso como salário base e não como remuneração (que inclui gratificações e vantagens). Com relação ao outro ponto questionado na Adin, da utilização de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, o STF decidiu esperar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento.

Para este ano, a Advocacia Geral da União definiu o piso em R$ 1.187,97. Na interpretação da lei pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor deveria ser de R$ 1.597,87. No entanto, como a decisão entendeu que o piso é o salário base, quando somadas as gratificações, o valor da remuneração dos professores poderá até mesmo superar o reivindicado pela CNTE. Além disso, como há previsão de complementaridade entre os entes da Federação, os municípios que comprovarem falta de capacidade financeira para pagar o piso, deverão receber verba da União.

Esse foi um primeiro passo para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Investir nos professores e remunerá-los de maneira digna nada mais é do que reconhecer a importância de uma categoria profissional que é e será cada vez mais fundamental para o processo de desenvolvimento do País.

Há ainda outro desafio a ser enfrentado este ano. A aprovação de um Plano Nacional da Educação (PNE) que contemple as reivindicações dos trabalhadores em educação, ampliando os recursos e estabelecendo metas ousadas e exequíveis para alfabetizar nossa população, capacitar melhor os professores e oferecer uma estrutura digna aos alunos. Não há melhor caminho para o desenvolvimento do que valorizar a educação.

Artur Bruno – Professor e deputado federal (PT)

arturbruno@arturbruno.com.br

VAMOS NÓS – Que tal agora o deputado federal Artur Bruno convencer pricipalmente a sua companheira Luizianne Lins (PT) a pagar o piso, como reclamam os docentes? 

Dilma embarca para a China nesta 6º feira

” A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai à China na tentativa de abrir o mercado do país asiático a produtos brasileiros. Será a primeira viagem internacional de Dilma a negócios. Desde o ano passado, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e o grande desafio brasileiro é o de diversificar a pauta de exportações para os chineses.

As vendas brasileiras são centradas em commodities, mas o governo disse que já encontrou nichos para o Brasil poder fornecer gêneros com maior valor agregado. “Já houve progressos na área de carnes e, com essa visita, espera-se abertura maior”, disse hoje (5) o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Dilma sai do Brasil nesta sexta-feira e tem chegada prevista em Pequim na segunda-feira, pela manhã. Na terça-feira, participará de um seminário com empresários e se encontrará com o presidente chinês Hu Jintao. A presidenta também tem encontro com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo.

Além da visita de Estado, Dilma participará da reunião da cúpula dos Bric, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Além disso, ela visitará um centro tecnológico na cidade de Xian. A presidenta deixará a China no dia 16 com previsão de chegada ao Brasil no dia 17.”

(Agência Brasil)

CEARÁ  NA CHINA

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, integra a comitiva da presidente Dilma. Com ele também Alexandre Pereira, que preside a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip); Jorge Parente, presidente da Comissão de Responsabilidade Social da CNI; e Ivan Beaerra, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).

Ministro vai almoçar com governador tendo antes menu indigesto no Pecém

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, no Palácio da Abolição, o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Empego). Os dois discutirão alguns projetos de parceria no setor, tendo a presença do seretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão.

Carlos Lupi, antes do almoço, estará no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde terá encontro com trabalhadores de obras que fazem parte do PAC do Governo Federal. Operários lutam por melhores condições de salário e trabalho. Lupi quer mediar acordo.

O ministro visitará seis municípios cearenses entregando agência de apoio ao trabalhador, assinando ordem de serviço par equipamentos de sua pasta e tendo ainda uma agenda política, no sábado, com seu partido, o PDT

Copa 2014 – Secretário e titular da Infraero discutem projetos no Ministério do Planejamento

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, participará, nesta sexta-feira, em Brasília, de reunião no Ministério do Planejamento. Ao lado de outros representantes das 12 subsedes da Copa, estará discutindo a engenharia financeira dos vários projetos relacionados ao certame mundial de futebol.

Ferrucio voltou a garantir que o estádio Castelão, já em obras, vai ficar pronto em 2012. Com Ferrucio, que viajou nesta madrugada de sexta-feira, seguiu também o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos.

O titular da Infraero informou que a licitação do projeto de ampliação do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançada em maio e que a ordem de serviço deve ser dada no segundo semestre. O projeto é da ordem de R$ 279,5 milhões e deverá aumentar a capacidade de passageiros de seis milhões/ano para oito milhões/ano.

Massacre do Rio – Atirador era vítima de bullying na escola

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“Ex-colegas de Wellington Menezes de Oliveira revelaram que o autor do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo , teria sido vítima de bullying na época em que ele era aluno do colégio.

Na sala de aula, Wellington sofria intimidações constantemente. Os estudantes chegaram a lhe dar o apelido de Sherman, em referência ao famoso nerd interpretado pelo ator Chris Owen no filme “American Pie”.

Ainda segundo informações passadas por dois rapazes que estudaram com o atirador, Wellington também era chamado de “suingue”, pois andava mancando de uma perna.

– O Wellington era completamente maluco. Era perceptível na sala de aula que ele tinha algum tipo de distúrbio. Ele era muito calado, muito fechado. E a galera pegava muito no pé dele, mas não a ponto dele fazer isso (o massacre) – disse o estudante Bruno Linhares, de 23 anos, que quando soube do ocorrido foi até a porta do colégio para prestar solidariedade.

– Uma vez, um colega bateu nas costas do Wellington e disse brincando: “Cara, a gente tem medo de você porque um dia você ainda vai matar muita gente”. Foi brincadeira, mas agora parece até que foi uma profecia. Sinceramente, não sei porque ele não fez isso com a nossa turma.

Enquanto aguardava na fila para entrar no ônibus enviado ao local para levar doadores de sangue ao Hemorio, Bruno contou que Wellington não era bom aluno.

– Além de tudo, ele ainda tirava notas baixas. A escola deveria ter encaminhado ele para um psicólogo – acredita Bruno, ainda tentando achar uma resposta para a violência.”

 (O Globo)

Massacre do Rio – Vítimas começam a ser enterradas nesta sexta-feira

“Começam a ser enterradas nesta sexta-feira (8) as vítimas do massacre na escola municipal Tasso de Oliveira, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 12 estudantes da unidade –10 meninas e dois meninos– foram mortos no tiroteio promovido  por um ex-aluno, Wellington Oliveira, que, segundo a polícia, se suicidou depois de ser atingido.

Foram confirmados os funerais de quatro vítimas: Laryssa Silva Martins, 13, e Mariana Rocha de Souza, 12, serão sepultadas às 11h no cemitério do Murundu, na zona oeste; Géssica Guedes Pereira, 15, no cemitério Ricardo de Albuquerque, também na zona oeste do Rio, às 15h; e Larissa dos Santos Atanázio, 13, no cemitério Jardim da Saudade (o horário não foi divulgado).

Já o atirador, em carta que deixou antes de se matar, pediu para ser enterrado “ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu”.

Ontem (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou em Brasília que estaria hoje na capital fluminense para acompanhar a despedida das vítimas, o que, até o final da noite de ontem, ainda não estava confirmado em sua agenda oficial.

Doze vítimas

A última vítima de Oliveira a morrer foi um adolescente de 13 anos que estava internado no hospital estadual Adão Pereira Nunes. Ele teve morte encefálica ontem pouco após as 19h.

Conforme a Secretaria de Saúde do Estado do Rio, são 12 os feridos na tragédia. No hospital Albert Schweitzer, há um adolescente de 14 anos, baleado no abdômen e mão, em estado grave.

Segundo o diretor de Polícia Técnica Científica do Estado, Sérgio da Costa Henrique, o processo de identificação das vítimas no IML (Instituto Médico Legal) demorou três horas. Ao menos quatro famílias autorizaram doações de órgãos das vítimas.

O crime

Por volta das 8h30 de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou no prédio dizendo que iria fazer uma palestra em comemoração aos 40 anos do colégio. Lá dentro, chegou a ser reconhecido por uma professora. Segundo testemunhas, ele foi para o primeiro andar da escola e se dirigiu a uma sala de aula de oitava série, com 40 alunos, onde os disparos começaram. Mais de 400 jovens estudam no local, em 14 turmas do 4º ao 9º ano.

Durante o tiroteio, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O atirador estaria usando uma roupa que imitava fardamento militar e entrou na escola com duas pistolas e muita munição.”

(Portal Uol)

Fortaleza registra a maior inflação do País

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“Fortaleza teve a maior inflação do País no mês de março, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou um aumento de 1,49% nos preços da capital cearense, enquanto no Brasil o índice foi de 0,79.

Somando a inflação dos últimos 12 meses, Fortaleza acumula uma inflação de 7,88%, cifra que ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo Governo Federal, 6,5%. No primeiro trimestre de 2011, o IPCA acumula alta de 2,39%.

A elevação foi puxada principalmente pela categoria educação, cuja inflação saltou de 0,68% em fevereiro para 5,30% em março. O aumento vai na contramão do comportamento nacional, que desacelerou de 5,8% para 1,04% entre os dois meses.

Os mais prejudicados

Os economistas dizem que a inflação é o pior dos impostos, principalmente porque afeta mais as classes mais pobres. “A inflação é muito mais prejudicial para quem não tem condições, não tem aplicações em banco, e não pode aplicar e fugir da inflação”, diz o economista Adriano Sarquis.

O grupo alimentação e bebidas, que representa mais da metade do orçamento das classes C e D, acelerou de 1,04% em fevereiro para 2,21% em março, em Fortaleza.

No Brasil, a carne teve recuo de -1,42%; em Fortaleza, o item se manteve praticamente estável. A carne é o item que mais pesa no grupo alimentação, e devia ter registrado redução de preço no mês de março, segundo o supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar.

A categoria transporte, que havia desacelerado em fevereiro (de 1,55% para 0,46%) foi inflacionada em 1,56% em março e voltou a atormentar o consumidor. O maior responsável pelo aumento nos preços do grupo foi o etanol, cuja inflação foi 10,78% no mês, e influenciou a variação do preço da gasolina, que foi de 0,50% para 1,97%.

Fortaleza teve também a maior inflação no índice INPC, que mede aumento entre famílias com rendimento entre um e seis salários mínimos. O INPC em março para Fortaleza foi de 1,45%, enquanto no País foi 0,6%.”

(O POVO )

Ministério da Justiça – Nova campanha de desarmamento

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou ontem que o governo vai iniciar este ano uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil. A declaração foi dada após o massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Em fevereiro, durante o lançamento do relatório “Mapa da violência”, o ministro disse que o desarmamento da população era uma das prioridades do seu ministério.

— Acho que temos uma cruzada pela frente. O Ministério da Justiça lançará uma campanha pelo desarmamento. Temos de lutar muito fortemente contra essa cultura do armamento, contra essa cultura que faz com que pessoas, muitas vezes fora de suas faculdade mentais, cometam esse tipo de atrocidade — afirmou Cardozo, após um evento na Paraíba.

De acordo com o ministro, os índices de violência caem no momento em que as campanhas de desarmamento ocorrem no Brasil. Ele comentou o que aconteceu no Rio de Janeiro:

— Não é mais necessário que crianças e pessoas morram dessa forma tão triste para que nós possamos aprender. É um momento muito triste. Todos nós, brasileiros, temos de nos solidarizar com essas famílias, com o povo do Rio de Janeiro — disse Cardozo.

Segundo levantamento do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o estado do Rio tem cerca de 581 mil armas no mercado ilegal, que estão com civis e criminosos.

Em circulação, contando com as armas legais, são 805 mil. O número é resultado de trabalho feito pelos agentes do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, que identificou 224 mil armas legais em posse de civis pesquisando nos arquivos da Delegacia de Armas e Explosivos (Dfae) da Polícia Civil do Rio.”

(Globo)

Ufa! Senado regulamenta ato que proíbe nepotismo na Casa

“Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu nesta quinta-feira regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proibição da contratação de parentes nos três Poderes, mas o Senado ainda não havia regulamentado como seria o controle na Casa.

O Senado vai seguir o modelo do Poder Executivo relacionado ao nepotismo. Em decreto editado no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Desde 2008, o Senado vinha analisando “caso a caso” a contratação de parentes –especialmente exceções não detalhadas pelo STF. Agora, as regras devem ser seguidas por todos os servidores. Sem uma regra comum, ainda havia brechas na Casa para a manutenção de parentes ocupando cargos de chefia.

O decreto prevê exceções, como permitir a parentes de senadores prestar concurso público para a instituição. “O próprio decreto, no nível do Executivo, prevê que você não pode proibir pessoas de participar de concurso público. A escolha é de quem melhor cumpriu a exigência do concurso”, disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Pelo decreto do Executivo, que será adotado também na Casa, ficam proibidas nomeações, contratações ou designações de familiares de senadores. Também não podem assumir cargos comissionados, funções de confiança e estágio parentes de servidores que tenham cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Também fica proibida a contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha administrador ou sócio com poder de direção na Casa, familiar com cargo em comissão que atue na área da empresa.

POLÊMICA – O impasse sobre o nepotismo no Senado começou logo depois do Supremo determinar a sua proibição nos três Poderes, em 2008. Na época, o então advogado-geral do Senado, Antônio Cascais, elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa –desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares.

A resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF havia editado a súmula que proibiu o nepotismo nos três Poderes. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula.

Pressionado, o Senado recuou da decisão elaborada pelo advogado. Cascais também foi exonerado do cargo, mas este ano voltou a ocupar a função a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).”

(Folha.com)

Presidente do PT nacional prorroga licença de saúde por mais 15 dias

“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, renovou nesta quinta-feira licença médica por mais 15 ias. O dirigente está afastado do cargo desde 22 de março, quando apresentou o primeiro pedido dias, vencido ontem.

Uma crise de hipertensão é o motivo alegado nos dois pedidos de afastamento, por recomendação médica, segundo o partido. O segundo período vence em 21 de abril, início de um feriado prolongado de Tiradentes e da Páscoa que termina dia 24.

O vice-presidente Rui Falcão, deputado estadual por São Paulo, manterá a interinidade à frente da legenda.

Nos últimos dias, surgiram boatos de que Dutra, de 53 anos, estaria ressentido por não ter obtido um posto no governo da presidente Dilma Rousseff, após atuar na coordenação da campanha eleitoral da petista.

Antonio Palocci, atual chefe da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, na pasta da Justiça, formavam com Dutra o principal trio de apoio à então candidata. Dutra foi o único que não recebeu um ministério.

Uma forma de acomodação poderia ser instalar Dutra no Senado, onde é suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que foi cotado para a recém-criada Secretaria de Micros e Pequenas Empresas.

Uma fonte do PT, no entanto, afastou ressentimentos de Dutra e disse que não faz sentido ele demandar um cargo uma vez que deixou a direção da BR Distribuidora, onde ficou de 2007 a 2009, para se candidatar à presidência do PT, principal partido governista.”

(Folha.com)

Senado vai renovar carros e celulares dos 81 parlamentares

“A Mesa Diretora do Senado decidiu deflagrar processo para substituir a frota de carros oficiais da Casa, que serve a todos os 81 senadores. Segundo anunciou o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), o Senado deve leiloar os veículos, em sua grande maioria do modelo Marea, e utilizar os recursos para a aquisição de novos automóveis. Não há data prevista para que a renovação aconteça.

O Senado gasta cerca de R$ 17 milhões por ano para manter a frota, que já estaria sucateada depois de oito anos de uso. “Eles estão consumindo mais combustível, estão gastando mais peças, estão tendo custo elevado de mão de obra para a manutenção”, justificou Lucena.

Cada veículo de parlamentar está avaliado, em média, entre R$ 14 mil e R$ 15 mil. O primeiro-secretário disse que vai fazer um levantamento de todos os gastos com transportes na Casa: “Feito esse diagnóstico, o que pode ser feito para torná-lo mais eficiente num menor custo. Aquisição, locação? Vamos dimensionar para tomar a decisão.”

Além dos veículos, também os celulares dos 81 senadores serão trocados pela administração da Casa. A mudança dos aparelhos atuais para Iphones, segundo Lucena, não terá custo, uma vez que as operadoras de telefonia celular oferecem permuta com a instituição. O motivo da troca, segundo o primeiro-secretário, é que os atuais celulares não permitem aos senadores usar a internet nem enviar mensagens.

(Com Agências)

Câmara mantém prisão especial para parlamentares e quem tem diploma de nível superior

“A Câmara dos Deputados manteve a prisão especial para autoridades, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos, presidentes de sindicatos e portadores de diploma de curso superior, ao votar hoje o projeto que altera o Código de Processo Penal. A retirada do artigo do projeto que acabava com a prisão especial pelo critério de títulos, ponto incluído pelos senadores, foi a condição imposta pelos deputados para a aprovação do texto que altera o código. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O artigo incluído no Senado previa a prisão especial em caso de preservação da vida e integridade física do preso, revogando as leis que foram sendo criadas para dar o privilégio a diversas categorias. A retirada do artigo foi por meio de acordo entre os partidos. Apenas o PPS se opôs. “O PPS é contra a prisão especial, um privilégio odiento e abusivo”, protestou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

O relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a favor do fim da prisão especial, reconheceu a resistência dos deputados e disse que o assunto poderá voltar a ser tratado na votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A favor da manutenção da prisão especial, alguns deputados lembraram que os integrantes da magistratura, da defensoria pública e do Ministério Público permaneceriam com o privilégio. Essas categorias obtiveram essa garantia por meio de leis complementares que não poderiam ser revogadas pelo projeto de lei ordinária em votação na Câmara.”

(Estado.com)

Bancários articulam campanha salarial ampliada

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Carlos Henrique, Moacir Melo, Gabriel Matias e Carlos Bezerra.

Todos os sindicatos de bancários do Nordeste passaram esta quarta-feira reunidos no Recife com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi). Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que viajou com grupo de diretores, hora de fechar estratégias de olho na campanha salarial deste ano. A data-base da categoria é setembro, mas bancários resolveram iniciar logo as articulações a partir do fechamento de uma pauta programática, ou seja, além da remuneração.

Carlos  Eduardo explica que a pauta contará com quatro eixos de negociação. Além da remuneração, questões ligadas a itens como saúde, emprego (concurso e convocação de concursados), e segurança bancária para os funcionários e clientela.

(Foto – Paulo  MOska)

Dilma acompanhará velório das crianças mortas no Rio

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“A presidente Dilma Rousseff irá nesta sexta-feira (8) para o Rio de Janeiro acompanhar o velório das crianças assassinadas na manhã de hoje por um atirador na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste. A informação foi confirmada nesta tarde por assessores. Depois de participar da cerimônia, Dilma embarcará para a China.

Onze alunos – dez meninas e um menino – morreram baleados e 13 ficaram feridos. Dilma disse que o país passa por um momento de “sentimento e repúdio” após o assassinato das crianças. Mais cedo, a presidente se emocionou e pediu um minuto de silêncio como homenagem às vítimas.”

(Folha.com)

Massacre Rio – Mortos tinham entre 12 e 15 anos

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“Dez meninas e um menino, com idades entre 12 e 15 anos, foram mortos a tiros na manhã desta quinta-feira na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio). O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, 24, um ex-aluno, cometeu suicídio após ser ferido em troca de tiros, afirma a polícia.

Veja os nomes dos mortos, segundo dados da Secretaria da Segurança e do IML (Instituto Médico Legal):
Ana Carolina Pacheco da Silva, 13
Bianca Rocha Tavares, 13
Jéssica Guedes Pereira, 15
Karine Lorraine Chagas de Oliveira, 14
Larissa dos Santos Atanázio, 14
Laryssa Silva Martins, 13
Luiza Paula da Silveira, 14
Mariana Rocha de Souza, 12
Milena dos Santos Nascimento, 14
Rafael Pereira da Silva, 14
Samira Pires Ribeiro, 13

O atirador.

(Também com Portal Uol)

Dois terços dos senadores têm parentes políticos

“O Senado está virando um ambiente familiar. Dois em cada três senadores têm algum parente na política. Dos 85 parlamentares que exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 56 são filhos, netos, pais, irmãos, sobrinhos, tios, primos, cônjuges ou ex-cônjuges de políticos. Nessa extensa lista, aparecem 17 senadores que têm familiares exercendo mandato atualmente na Casa vizinha, a Câmara. Oito deles são pais de deputados. Outros dois deputados são pais de senadores. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre as relações de parentesco entre os parlamentares no Congresso.

A “bancada dos parentes” engordou nas últimas eleições. Dos 37 novos senadores eleitos em outubro, 25 têm laços de parentesco com outros políticos, condição desfrutada também por 11 dos 17 parlamentares reeleitos. Em dez estados, todos os três senadores são familiares de políticos: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Entre os partidos políticos, o PMDB é o que reúne mais parlamentares com ramificações políticas: 18 dos 22 que exerceram mandato pela legenda neste início de ano.

Para o professor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Costa de Oliveira, a política é cada vez mais “um negócio de família” no Brasil. “Muitas vezes, isso passa de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras. Você tem de ter uma estrutura de dinheiro e uma estrutura familiar política que lhe dêem condições de elegibilidade. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, avalia o cientista político.

No início da legislatura passada, 40 senadores – pouco menos da metade deles – vinha de famílias com tradição política, como mostrou o livro “O que esperar do novo Congresso – Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011”, feito pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De lá pra cá, a bancada dos parentes cresceu 40%.

Teia familiar

A influência do parentesco na vida política dos senadores pode ser dividida em quatro grupos: há aqueles que entraram para a vida pública sob o apadrinhamento de familiares; os que alçaram vôos bem mais altos que seus parentes, e aqueles que inauguraram a tradição política da família e estão deixando herdeiros. Há, ainda, aqueles cujo parentesco parece ter tido pouca influência no sucesso político.

No primeiro grupo, está, por exemplo, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que exerce o mandato na suplência do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão Filho nunca foi candidato a outros cargos, mas exerceu o mandato no Senado por dois anos na legislatura passada, mesmo sem ter recebido votos diretamente. O senador é filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA). Quem também tem mãe na Câmara é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), descendente de duas das mais tradicionais famílias políticas da Paraíba.

(Congresso em Foco)

Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

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Marcelo e Maria do Rosário

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

TRT-7ª Região redefine critérios de busca por processos na internet

O Tribunal Regional do Trabalho – TRT-7ºRegião – vai modificar, a partir desta sexta-feira, os critérios de busca por processos em seu Portal de Serviços. As pesquisas poderão ser realizadas exclusivamente pela numeração única do processo.

Com a medida, não haverá mais buscas por nome da parte ou do advogado. A mudança visa atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 121/2010.