Blog do Eliomar

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Temer se reúne com Dilma nesta 4ª feira

“O vice-presidente da República eleito, Michel Temer, chegou às 8h10min desta quarta (3) na residência de Dilma Rousseff em Brasília, para reunião sobre a coordenação da equipe de transição. Ao chegar, ele não falou com a imprensa. A presidente eleita tem viagem programada para o fim da manhã, mas o destino não foi divulgado. Este é o primeiro encontro de presidente e vice desde a eleição no domingo (31).

Na noite anterior, em jantar realizado na residência de Temer, ele e José Eduardo Dutra começaram a traçar as estratégias para a transição de governo. Temer e Dutra estão na coordenação da equipe escolhida por Dilma na tarde de terça-feira (2). Além dos dois, também têm papel de coordenadores os deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Na ocasião, ele comentou a composição da presidência da Câmara dos deputados e a relação entre PT e PMDB. “A ideia é que eu e o presidente Dutra possamos firmar um protocolo pelo qual se estabelece este rodízio [na Câmara]. Agora, quem ocupará o primeiro biênio? Quem ocupará o segundo? É para um segundo momento. Não será tratado neste momento. A ideia é fechar esse acordo para que nós possamos ter um governo tranquilo. Ninguém vai criar dificuldades e nenhuma intriga será feita entre PT e PMDB”, afirmou Temer.”

(Portal G1)

Câmara e Senado retornam ao trabalho em clima de pauta trancada

“Com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados retoma as atividades hoje (3). Incentivos para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a divisão dos recursos do pré-sal devem ser o foco dos debates na primeira semana após as eleições.

A primeira MP permite que os municípios com dívida superior à receita líquida real façam novos empréstimos para obras relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. A segunda medida provisória suspende impostos de bens e serviços usados nas obras de estádios para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa de 2014 e também institui benefícios fiscais para obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outra MP que tranca a pauta traz incentivos fiscais para a instalação de cinemas nas cidades de médio porte e na periferia de grandes municípios. Se não for votada nesta quarta-feira, a medida provisória perde a vigência.

Também na pauta, para ser votado em regime de urgência, está o substitutivo do Senado para o projeto de lei que trata da divisão dos recursos do pré-sal. Os senadores instituíram um sistema de compensação pelo governo federal das perdas que os estados e municípios produtores de petróleo terão com as novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, aprovadas pela Câmara no primeiro semestre.

O texto original tratava apenas da criação de um fundo social do pré-sal, que financiaria projetos sociais, de educação e de saúde pública. Uma emenda da Câmara, no entanto, determinou que os royalties do petróleo extraído da camada serão distribuídos em todo o país, em vez de serem destinados apenas aos estados e municípios produtores.

Os deputados também devem analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de duas comissões parlamentares de Inquérito (CPIs): a CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, que pede mais 35 dias de funcionamento, e a da Violência Urbana, que solicita 60 dias.

No Senado Federal, os trabalhos também serão retomados hoje, com 69 projetos prontos para votação em plenário. Entre eles, está a proposta de emenda à Constituição que exige o diploma para o exercício da profissão de jornalista. Também pode ser votado o projeto de lei que transforma em crime a venda ilegal de esteroides e anabolizantes , atualmente considerada apenas infração sanitária. Os líderes dos partidos devem se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para decidir os projetos que terão prioridade na lista de votação.”

(Agência Brasil)

Eunício é "excelente" nome para presidir o PMDB nacional, diz Mauro Benevides

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) avaliou, nesta quarta-feira, como “excelnte”  o nome do senador eleito Eunício Oliveira para assumir a presidência nacional do partido. Segundo diz, Eunício tem experiência como parlamentar, já foi líder partidário e ministro das Comunicações e tem canal de diálogo com os aliados, ingredientes que considera importantes para quem quer postular tal posição.

Para Mauro, seria importante o cearense Eunício Oliveira nessa função, porque ajudaria o governo de Dilma Rousseff, dando continuidade ao estilo adotado na legenda pelo agora vice-presidente da República eleito, Michel Temer.

Mauro foi lembrado de que o nome de Eunício também está sendo especulado para presidente do Senado, no que considerou também “excelente opção”, lembrando que o Ceará já ocupou esse espaço por meio dele.

“Seria o segundo cearense a alcançar essa posição de destaque. Só não gostaria que ele tivesse que enfrenetar problemas que enfrentamos e que resultaram no impeachment de um presidente”. Referiu-se ao ex-presidente Fernando Collor, hoje aliado de Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff.

PT reunirá aliados para tratar de cargos

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“A batalha por cargos no governo de Dilma Rousseff vai começar formalmente na semana que vem. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, pretende conversar com os partidos aliados – PMDB, PDT, PSB, PR, PC do B, PRP, PTN, PSC e PTC -, além do PP, que não é da coligação que venceu a eleição mas apoiou Dilma no segundo turno.

Dutra quer montar um diagnóstico para entregar à presidente eleita quando ela retornar de sua viagem à Coreia. Dilma vai participar, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da reunião do G-20, nos dias 11 e 12 próximos.

“A ideia é conversar sobre o futuro, podem ser indicados nomes”, declarou Dutra. Ele informou já ter mantido contato inicial por telefone com todos os partidos aliados.

Panorama. A primeira conversa ocorreu ontem à noite durante jantar na casa do vice-presidente eleito, Michel Temer, que também é o presidente do PMDB. Só ele e Dutra participaram do encontro.

Tanto Temer quanto Dutra reforçaram que vão conversar partido por partido para tentar entender quais são as questões, expectativas e sugestões de cada um. “A partir de segunda-feira, vamos ter conversas individuais com os partidos para depois apresentarmos para a presidente o quadro geral”, disse Dutra.

Quanto à presidência da Câmara, os dois querem repetir acordo feito pelo PT e PMDB no segundo mandado de Lula: deixar a presidência da Casa com o PT por dois anos e outros dois com o PMDB. Temer e Dutra agora vão conversar com as bancadas para definir quem assumiria a presidência no primeiro biênio do governo Dilma. “Entendemos que o PT e PMDB, como as maiores bancadas, têm a responsabilidade de evitar logo no início do governo uma disputa”, acrescentou Dutra.”

?(Estado.com)

FHC: Não estou disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda sua história"

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, falou sobre sua relação com o PSDB, partido no qual é presidente de honra. “Não estou mais disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda sua história”, declarou. FHC defendeu ainda que o partido anuncie seu candidato à presidência dois anos antes das próximas eleições. “O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D”, disse.

Na entrevista, FHC comentou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Dilma Rousseff. “O presidente Lula desrespeitou a lei abundantemente. Na cultura política, regredimos”, avaliou. Para FHC, o candidato derrotado José Serra teve um desempenho razoável. “Não fez diferente do que se esperaria de Serra como um candidato que define uma linha e vai em frente”, afirmou. Questionado sobre o que espera de Dilma, o tucano respondeu: “Não sabemos o que ela pensa, nem como é que ela faz. O Brasil deu um cheque em branco para a Dilma. Vamos ver o que vai acontecer com a conjuntura econômica”.

(Folha Online)

Dilma nega que Lula adotará "saco de maldades" para ajudá-la

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) negou que o seu padrinho político e atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, irá antecipar medidas duras e impopulares para evitar um desgaste dela no começo do seu governo.

“Eu só vou querer coisas que sejam necessárias. Então, é necessário que a gente avalie a situação para a gente tomar medidas. Não acredito que o presidente vai tomar medidas duras. O presidente vai fazer aquilo que ele tem que fazer. Não tem o menor sentido tomar um saco de maldades”, afirmou Dilma, em entrevista ao “Jornal do SBT”. No entanto, Dilma admitiu que pode haver mudanças na política econômica até o final do ano.

“Olha, o que acho que pode ter modificações agora, porque nós vamos botar o orçamento. Sempre que você bota o orçamento, tem que fazer ajustes.” Entre as medidas duras que Lula poderá tomar é negar o pedido Judiciário para que seja concedido um reajuste de 56% ao funcionalismo público dessas categorias. Há projeto no Congresso tramitando nesse sentido.

Lula pode assumir o desgaste de bancar um reajuste menor, concedendo a inflação no período. O presidente também está disposto a negociar com o Congresso um orçamento menor.

A ideia é aproveitar a alta popularidade de Lula para tomar decisões que possam ser desagradáveis.  Dilma afirmou que vai negociar ainda neste ano com as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo.

“É um processo de discussão que vai ser aberto e a gente vai ter que chegar um acordo.”

Ao comentar sobre a saúde, ela disse que a situação está desequilibrada e prometeu mais leitos e centrais de atendimento. “Essa situação não se resolve na base da mágica”, disse.

Sobre a questão tributária, ela afirmou que irá trabalhar para reduzir os encargos na folha de pagamento.”

(Folha Online)

Eunício que presidir o PMDB nacional

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) não esconde mais desejo de ser presidente nacional do partido. Avalia que agora, em clima de Dilma no comando e Michel Temer na vice, seus caminhos estão bem abertos. Ele descarta a possibilidade de postular a presidência do Senado, observando que, para quem chega à Casa, não seria recomendável.

Nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) afirmou que Eunício estaria mesmo trabalhando para comandar o partido nacionalmente, no que tem chances e experiência para tal missão.

Seria, na opinião de Paulo Henrique, uma boa oxigenação na legenda, que perderá seu presidente, no caso o vice-presidente eleito Michel Temer.

Dilma envia para Lula equipe da transição: são 30 nomes

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“A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), encaminhou nesta terça-feira, 2, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a relação de cerca de 30 pessoas que deverão integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes.

Conforme a lei, a equipe de transição será nomeada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União. O início dos trabalhos está previsto para a próxima segunda-feira, 8.

A equipe será subordinada à coordenação política da transição, liderada pelo vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), e também formada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra; e pelo secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo. Todos estão reunidos em Brasília, à exceção de Michel Temer.

Dilma Rousseff viaja nesta quarta-feria, 3, para Porto Alegre, onde vai descansar, e deverá voltar a Brasília no próximo fim de semana.”

(Agência Brasil)

DÚVIDA CRUEL – Será que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) vai integrar essa equipe?

"Se Lula interferir no Governo Dilma, o País viverá caos institucional", alerta filósofo

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“Fim das eleições de 2010 e muita expectativa para saber como serão os próximos quatro anos. Na avaliação de Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos maiores intelectuais do Brasil contemporâneo, se o futuro governo assumir posições apenas para destruir adversários políticos e não pensar na democracia, “notícias muito ruins” estarão reservadas para o futuro. Romano considera que Dilma Rousseff (PT) enfrentará problemas para agradar a todos e arrisca uma previsão: “será muito difícil realizar um trabalho sem contradições”.

Para o filósofo, “o que está sendo decidido neste momento é a nova configuração jurídica do Brasil”. Ele acredita ainda que, se houver a interferência do presidente Lula no governo Dilma, o país viverá um verdadeiro caos institucional, onde o chefe do Estado não manda e não decide. Confira a entrevista na íntegra.

Contas Abertas (CA) – O que a vitória de Dilma Roussef representa para o Brasil?

Romano – É complicado fazer uma síntese, mas isso é um sinal de continuidade do poder do presidente Lula. Na verdade quem está sendo eleito é o próprio presidente Lula, que tirou Dilma do bolso do colete e a propagandeou pelos quatro cantos do país, inclusive em detrimento da lei. Lula se excedeu na sua função de presidente da República e assumiu um papel de um líder de facção, como diz Fernando Henrique Cardoso. Isso é um sinal muito ruim para o equilíbrio dos poderes. 

CA – O que o senhor espera da nova presidente?

Romano – Existem aliados do PT neste momento, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que têm uma estratégia própria em desenvolvimento e que não vão pedir licença à nova presidente para por em prática as suas táticas. Então, em primeiro lugar, caso ela não realize as reivindicações do MST, pode esperar problemas com eles. Se ela decidir seguir a receita mais populista e mantiver essas alianças com o MST, terá problemas com os ruralistas. Então, de qualquer maneira, Dilma terá de enfrentar uma série de contradições, sem ter a figura do presidente Lula como tutor. Porque se houver a interferência de Lula, teremos um caos institucional, ou seja, ter um presidente da república que não manda e não decide. Assim como no MST, praticamente todos os movimentos sociais foram cooptados no governo Lula. Acredito que vai ser muito difícil ela realizar um trabalho sem contradições.

CA – Que contribuições José Serra (PSDB) poderá dar ao futuro governo?

Romano – Uma marca da demagogia do governo Lula foi esconder o fato de o PSDB ter sido um grande aliado e apoiador da atual política econômica. Os tucanos apoiaram todas as medidas julgadas necessárias para garantir a ordem econômica tida como ideal. O PSDB não fez propriamente uma oposição e, agora, está recebendo o troco pelo fato de ter apoiado o governo Lula. Eles foram uma meia oposição e hoje estão sentindo na pele o que significa isso. Muito provavelmente eles continuarão apoiando a política econômica e a macroeconomia brasileira, se ela seguir esse mesmo rumo. Acho que o Serra e o pessoal tucano ainda ficarão presos a essa dialética de terem apoiado o governo Lula durante os dois últimos mandatos para manter a estabilidade econômica.

CA – Os recentes escândalos envolvendo os candidatos à Presidência da República surtiram algum efeito nos resultados das eleições?

Romano – De fato os escândalos ajudaram a esquentar os debates, mas houve uma saturação. Eu dizia, antes mesmo do começo oficial dessas eleições, que neste ano a pauta ética seria a ultima a ser consultada. Acho que esses escândalos vieram mais para apimentar os debates.

CA – Como o senhor vê o Brasil nos próximos quatro anos?

Romano – No futuro governo teremos uma maioria do PT junto com o PMDB no Congresso, o que permite ao Executivo mudar a estrutura jurídica inteira do Estado brasileiro, e isso é uma coisa que deve ser vista com muita preocupação. Uma modificação que inicialmente pode parecer favoável à esquerda, num determinado momento pode impedir o florescimento de manifestações populares e democráticas.

O que está sendo decidido neste momento, e nos próximos quatro anos, é a nova configuração jurídica do Brasil. Eu vejo aí uma possibilidade muito forte de um reforço do Executivo, que já é uma verdadeira ditadura. O Executivo atual legisla, controla o Judiciário, enfim, tem superpoderes. Se você assume posições apenas para destruir adversários políticos e não pensa na democracia, no regime do contraditório, nós teremos notícias muito ruins para o futuro.

CA – Existia alguma possibilidade de o candidato Serra ganhar?

Romano – Olha, até em corrida de cavalo tem azarão. Não se pode diagnosticar premeditadamente, porque a pesquisa, embora cientifica, tem como objeto avaliar a opinião, que a coisa mais variável do mundo. As pesquisas não são a voz de Deus. Aliás, nestas eleições Deus esteve demasiadamente presente, inclusive com muito abuso das pessoas com o Seu santíssimo nome.

(Contas Abertas)

Lula cumprirá agenda do adeus no Ceará

Em Brasília, setores do governo federal anunciam que a visita do presidente Lula ao Ceará está agendada para o dia 10 de dezembro. Isso, dentro de uma programação de giros de despedidas que Lula cumprirá em algumas regiões do País.

Aqui, o presidente, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB), cumprirá pauta de inaugurações que incluirá trecho da Ferrovia Transnordestina, no município de Milagres, o Hospital Regional do Cariri, Palácio da Abolição e ainda a instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Neste último compromisso, estão sendo convidados Mauro Benevides (PMDB) e Eudes Xavier (PT) que foram relaores da martéria na Câmara dos Deputados, e o comunista Inácio Arruda, que foi também relator, só que no âmbito do Senado.

Rachel Marques longe da polêmica sobre Conselho Estadual de Comunicação

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A deputada estadual Rachel Marques (PT), autora do projeto de indicação aprovado pela Assembleia Legislativa criando o Conselho Estadual de Comunicação Social, encontra-se em São Paulo. Ali, trata de assuntos particulares.

A parlamentar não comentou a polêmica que surgiu em torno desse projeto que tem o respaldo da Federação Nacional dos Jornalistas e que foi interpretado como instrumento para monitorar e fiscalizar a mídia. A assessoria de Rachel nega esse viés e garante que o propósito era democratizar ainda mais o setor.

TJ do Ceará participa de congresso internacional sobre Direito Eletrônico

“A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, representará o Tribunal de Justiça do Estado, a partir desta terça-feira, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro ocorre em Curitiba (PR) e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O congresso, uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), debaterá temas novos e relevantes para a comunidade jurídica, bem como aspectos a desburocratização nos processos, o  que é de importância para toda a sociedade. O congresso será realizado na sede Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9a Região.”

CPI ds ONGs acaba sem votar relatório nem apontar culpados

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“Sem sugerir indiciamentos ou apontar culpados por repasses ilegais do governo a organizações não governamentais, a CPI das ONGs do Senado encerra suas atividades na segunda-feira após três anos de trabalhos. O desfecho da comissão, que teve as atividades prorrogadas por quatro vezes, não terá nem mesmo a discussão do relatório final -apresentado às pressas pelo senador Inácio Arruda (PC do B).

Aliado do governo federal, Arruda montou relatório de 1.478 páginas que nem sequer foi enviado aos membros da CPI. O texto foi disponibilizado nesta semana no site do Senado.O relator atribui a não votação do texto à disputa entre governo e oposição durante a comissão parlamentar de inquérito. “Esse episódio de transformar a comissão em palco de um embate travou a questão central que era examinar o relatório destinado às ONGs”, afirmou ele.

Presidente da CPI, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a base aliada do governo foi responsável por impedir que as investigações avançassem.”É um relatório inócuo, não foi discutido, ele teria que ser aprovado para valer alguma coisa. Esse é o relatório que o governo quer”, disse Heráclito.

Mesmo sem ter o texto aprovado pela comissão, Arruda disse que vai encaminhá-lo por contra própria para órgãos como Receita Federal, Ministério Público e Poder Executivo para a continuidade das investigações.

MST

No relatório, há recomendações para mudanças na relação de entes públicos com as ONGs. Mas o relator não menciona eventuais recursos que teriam sido repassados para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola).O senador sugere que a Receita Federal investigue as entidades diante de “indícios de movimentação financeira incompatível com a receita declarada”.

Ao longo das investigações, a CPI chegou a mapear ONGs ligadas ao MST que contavam com representantes na Câmara para trabalhar por mais verbas. Arruda sugere duas ações de improbidade administrativa contra representantes de entidades que não têm nenhuma relação com o governo federal -o IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social) e a Angrhamazônica (Agência Nacional de Recursos para a Hiléia Amazônica).

EMBATES

Ao longo dos três anos de trabalhos, a CPI das ONGs foi um dos principais palcos de embates entre o governo Lula e a oposição. Heráclito chegou a nomear o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para substituir Arruda na relatoria, mas o governista reassumiu a função.O DEM e o PSDB discutiram na comissão temas incômodos para o governo, como os supostos desvios de recursos da cooperativa Bancoop para campanhas petistas.A CPI também investigou, sem avanços, irregularidades no repasse de recursos da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para a UnB (Universidade de Brasília) -no escândalo que resultou na renúncia do reitor Timothy Mulholland.

(Com Agência)

DEM já flerta com base governista

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“Após a derrota do candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-SP), o DEM articula aproximação com partidos da base governista para não ficar refém do PSDB. “Isto não significa aderir ao governo, mas poder agregar mais partidos conservadores em assuntos polêmicos”, afirmou o deputado eleito ACM Neto (DEM-BA), que elenca como exemplo de possíveis aliados no Congresso o PR, PP, PTB e setores do PMDB. Enquanto isso, os tucanos pretendem estreitar os laços entre as legendas que já integram a coligação.

O DEM está minguando na Câmara e ainda mais fraco no Senado. Para ACM Neto, “é preciso ampliar o diálogo com várias correntes, inclusive as que integram as bases do governo”. O democrata explica: “não podemos ficar isolados, o que não significa evitar o PSDB”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), busca estreitar os laços com o PMDB no Estado. Falou-se em fusão. Contudo, para democratas e tucanos, o prefeito pretende sinalizar sua força política ao restante de seu partido com vistas a assumir a presidência da legenda, hoje sob o comando do deputado reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma eventual fusão colidiria com o desejo de tucanos de comporem com o DEM na próxima disputa por prefeituras. Segundo lideranças do PSDB, é necessário reforçar ainda mais a aliança com o DEM, sem pensar em fusão, por conta do tempo de televisão que – juntos – somariam. “Para daqui a dois anos e para a eleição no Congresso é indispensável que PSDB e DEM fiquem juntos”, afirmou o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Oposicionistas acreditam que Kassab, muito ligado a Serra, seria mais aglutinador do que Maia – na presidência do partido – para elaborarem uma atuação conjunta.

A oposição vai administrar 52,3% do eleitorado e só o PSDB, 47,5%. Os tucanos elegeram oito governadores e o DEM, dois. Os tucanos destacam ser fundamental apresentar os governadores eleitos como lideranças da oposição, desde que não assumam o discurso mais aguerrido – que deve ser adotado no Congresso – por precisarem estabelecer boas relações com o Governo Federal. Para Sérgio Guerra, “no Congresso, estamos diminuídos, especialmente no Senado”.

O balanço dos tucanos sobre o processo eleitoral deixou evidente, para eles, que o voto foi “pragmático”. Acreditam que o estado de bem estar do brasileiro, proporcionado ao longo dos oito anos de governo Lula, tornou difícil desenvolver um discurso de oposição que atraísse o voto dos beneficiados com o aumento do poder de compra. Serristas apostam em embates sobre a gestão econômica do governo Dilma.”

(Portal Terra)