Blog do Eliomar

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Receita prorroga prazo de dedução do IR de contribuição do trabalhador doméstico

“A Receita Federal prorrogou o prazo de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física, da contribuição paga à Previdência Social referente ao empregado doméstico.

A medida publicada hoje (28) no Diário Oficial da União altera a Instrução Normativa 1.131. Com isso, o empregador poderá deduzir até 2015, ano-calendário 2014, a contribuição patronal paga à Previdência incidente sobre o valor da remuneração do trabalhador doméstico.

Pela norma em vigor até então, a dedução poderia ser feita apenas até o exercício de 2012, ano-calendário 2011. A alíquota de 12% continua.”

(Agência Brasil)

Ipea – Número de pessoas que vivem com menos de um salário mínimo cai 25%

“O número de pessoas que viviam com até meio salário mínimo per capita caiu 24,7% nos últimos nove anos, de 2002 até 2011. Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que levou em conta a população de seis regiões metropolitanas do país, em julho de 2002, 17 milhões de pessoas viviam na faixa considerada de baixa renda, ante os atuais 12,8 milhões.

Para o instituto, enquadra-se nesta faixa de baixa renda pessoas que tem rendimento médio familiar per capita de até meio salário mínimo.

O comunicado “Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro” foi feito a partir das divulgações referentes aos meses de julho da PED (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002 até 2011. Os dados da PED são levantados em seis regiões metropolitanas.

Durante o período analisado, houve alta apenas entre 2002 e 2003, de 8,9% (com o ápice do indicador em 18,4 milhões de pessoas em julho de 2003).

O instituto leva em consideracao a renda média familiar da populacao ocupada nas regioes pesquisadas. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Ipea, A desaceleracao da economia neste ano reduziu o ritmo da queda na populacao de baixa renda.

“Crescer menos significa tirar menos pessoas da pobreza. Na comparação entre 2010 e 2011 isso ocorreu especialmente no Rio de Janeiro, único local onde houve elevação no número de pessoas de baixa renda.”

(Folha.com)

Novoministro do Turismo veta todos os convênios com as ONGs

“Gastão Vieira assumiu o Ministério do Turismo em meio a um escândalo de corrupção na pasta e sob muita desconfiança. Deputado federal pelo PMDB no Maranhão, Gastão não descarta as relações com os caciques do partido, que indicaram seu antecessor e colega na Câmara pelo Estado Pedro Novais, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas, para afastar qualquer risco de novas denúncias, Gastão quer fazer reformas drásticas no ministério.

O “Diário Oficial” de segunda-feira trouxe a suspensão de convênios da Pasta com Organizações Não-Governamentais (ONGs) em programas para capacitação de pessoas para a Copa do Mundo de 2014.

Gastão diz com exclusividade ao iG que o ministério vai evitar agora qualquer convênio com ONGs – alvos das principais denúncias de desvios de recursos no ministério – para privilegiar acordos com fundações, universidades e entidades do sistema S. “Isso não diminui a flexibilidade do ministério no atendimento de seus programas.”

(iG)

Pela manutenção das prerrogativas do CNJ

Eis editorial do O POVO desta quarta-feira. Intitulado “CNJ – Transparência e controle social imperativos”, faz defesa do Conselho Nacional de Justiça, sob ameaça do corporativismo que sempre reinou no Poder Judiciário. Confira: 

Os olhos da sociedade brasileira estão postos no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar hoje ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em favor da restrição do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa da cidadania é que a Corte reitere o objetivo para o qual esse órgão foi criado, como exigência de transparência administrativa, ética, racionalidade e eficácia do Judiciário brasileiro.

Diante do enraizamento da ordem jurídica democrática instalada pela Constituição de 1988, a cidadania brasileira encontrou um terreno fértil para avançar e se consolidar. E uma de suas exigências primeiras foi a de ter acesso às informações relativas ao funcionamento dos poderes e órgãos do Estado para que possa exercer o controle social sobre os mesmos, garantindo os princípios republicanos de gestão e os próprios direitos de cada cidadão. A transparência dos poderes do Estado é uma condição sine qua non para isso. O Legislativo é o mais exposto aos olhares da sociedade, seguido do Executivo. O Judiciário, contudo, é considerado o menos transparente. Talvez, o fato de não ser um poder eleito concorra para isso. Por isso mesmo, merece instrumentos cada vez mais refinados para compensar essa condição de origem.

Assim, a criação do CNJ, em 2004, foi saudada com efusão, pois, a partir daí, se tinha um instrumento para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos da Justiça, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e de planejamento das ações do Judiciário, com vistas a assegurar ao cidadão um serviço jurisdicional adequado. No entanto, a iniciativa encontrou resistências corporativas, como seria de esperar. O julgamento de hoje faz parte dessa reação de inconformismo.

Por conta disso, é que no Congresso Nacional se prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que imunizaria o CNJ da pressão corporativista indevida, deixando claro que a Corregedoria Nacional tem poder de investigar e punir juízes relapsos. Quanto mais controle social sobre o exercício público – em qualquer área -, mais a democracia sairá fortalecida.

Greve dos bancários tem adesão em quase todo o País

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“A greve dos bancários, que começou na terça-feira, atingiu praticamente todo o país e causou transtornos a muitos correntistas. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), foram fechadas 4.191 agências em 25 estados e no Distrito Federal.

Roraima foi o único estado em que os bancários não aderiram à paralisação. Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que a greve é precipitada, já que as negociações ainda estavam em andamento.”

(Globo)

TSE aprova criação do PSD

“Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.”

(Folha.com)

Ministro da Saúde encerra congresso em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Vila Galé, e será encerrado, segundo a organização, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro falará às 16 horas do dia 30 sobre o cenário da saúde no País. O Congresso é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, com apoio da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC),

SERVIÇO 

* As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.

PPS vai pedir na Justiça mandato de parlamentar que deixar sigla e aderir ao PSD

“O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD, caso o registro do partido seja confirmado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.”

(Portal do PPS)

Mantega: Governo não mudará IOF nem adotará novas medidas contra crise

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (27) que a crise econômica internacional, principalmente na Grécia, não levará o governo a adotar novas medidas, entre elas uma mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo não está preparando nenhuma medida. Tem gente falando que estamos, mas não estamos. Já tomamos as medidas necessárias e estamos fortalecendo a parte fiscal. Em relação ao dólar, houve exageros que foram coibidos e reduzidos. Portanto, não vamos nem temos previsão de mudar o IOF”, disse Mantega, em entrevista ao deixar o ministério.

De acordo com ele, não há nenhuma medida iminente. Ele destacou que os mercados hoje estão mais tranquilos e que nada mudou em relação à gravidade da crise. “Não que ela esteja menos grave, apenas não piorou como alguns estão dizendo hoje nos jornais. Não estamos mais preocupados que antes. Nós sempre estivemos. Não é de hoje que dizemos que a situação não é boa nos Estados Unidos e na União Europeia, que está demorando para resolver seus problemas.”

O ministro reiterou sugestão apresentada anteriormente de criar um novo fundo europeu com mais capacidade, parecido com que o Fed – o banco central norte-americano – fez no passado. “Isso tem que ser feito com rapidez.”

A perspectiva, segundo Mantega, é que haja recessão e crescimento muito baixo, que deverá se arrastar por um longo tempo.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro Fernando Lyra está internado

“O ex-ministro Fernando Lyra está hospitalizado no Recife. Lyra, que tem problemas no coração, foi internado devido à uma arritmia cardíaca. Ele está em observação no Real Hospital Português, na Ilha do Leite.

O político foi deputado estadual e federal por seis mandatos. Lyra foi ministro da Justiça no governo de José Sarney (PMDB-MA) e membro da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte.

Em 2003, assumiu a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).”

(Folha de Pernambuco Online)

Supersimples – Comissão do Senado aprova projeto que amplia o benefício

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06). A CAE também aprovou requerimento de urgência apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT). O projeto segue para o plenário da casa. A previsão é que a votação aconteça a partir desta quarta-feira (28).

Em seu relatório, o senador Pimentel acatou quatro emendas de redação e rejeitou todas as emendas de mérito. Algumas delas tratavam sobre a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional. Outra permitia que o empreendedor individual contratasse um menor aprendiz.

José Pimentel se comprometeu a trabalhar para que os assuntos tratados pelas emendas rejeitadas sejam incluídos numa emenda global, que poderá ser apresentada ao projeto de Lei 467/11, que também propõe alteração na Lei do Supersimples, de autoria da ex-senadora e atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Principais pontos

Entre as mudanças, o projeto aprovado pela CAE amplia em 50% as faixas de faturamento até o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional – também conhecido como Supersimples. O teto da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Atualmente, mais de 5,4 milhões de empresas recolhem por esse sistema especial de tributação.

O PLC também permite que os empreendimentos do Supersimples possam exportar até o limite máximo do seu faturamento sem serem excluídos do regime. Cria ainda o parcelamento automático de débitos do sistema em até 60 meses. A medida beneficia mais de 500 mil empresas em dívida com a Receita Federal.

O projeto aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual e permite alteração e fechamento desses negócios pela internet, a qualquer momento. Já existem no país cerca de 1,6 milhão de empreendedores individuais, pessoas que têm negócios por conta própria como cabeleireiras, costureiras, chaveiros, sapateiros e açougueiros.

(Agência Cãmara)

Grupo Pague Menos – Justiça mantém multa por propaganda irregular de medicamentos

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, na última quinta-feira (22), a decisão da 1º Instância que manteve o auto de infração, lavrado em 2004, e a penalidade de multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, por irregularidades em propaganda de medicamentos.

A empresa alegou que o auto de infração era nulo, pois segundo ela, a ANVISA não teria competência para lavrar o auto; a instituição autuante teria informado o endereço incorreto da autuada; e os fatos narrados não correspondem à realidade, além da ilegalidade da multa aplicada.

O relator, desembargador federal convocado Bruno Leonardo Câmara Carrá, entendeu que a ANVISA é competente para lavrar auto da infração e que, apesar do erro cometido na indicação do endereço da empresa, não houve prejuízo, pois há dados suficientes identificando-a. O magistrado afirmou também que a Administração Pública exerceu o poder de polícia (atribuição de fiscalizar, regulamentar e aplicar sanções) de modo regular.

A empresa do ramo de farmácias Pague Menos foi autuada, em fevereiro 2004, em razão de ter feito propaganda dos medicamentos AAS Infantil, Cáscara Sagrada Bionayus, Melagrião, Cewin, Caladryl, Anador, Saridon, Dórico, Supradyn e Energil sem observação da legislação vigente. A rede de farmácias divulgou a “Promoção me leva que eu vou” em grandes jornais de circulação no Nordeste, sem incluir o número de registro dos medicamentos, tampouco a contra-indicação principal e a advertência obrigatória.

A multa prevista para a transgressão varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. A empresa recorreu administrativamente, alegando que a Coordenadoria de Decisão Prévia de Contencioso da ANVISA negou o requerimento de anulação do auto de infração. A empresa pagou a multa e ajuizou ação para restituir o valor pago. A sentença negou o pedido e a empresa apelou ao Tribunal.”

(Site do TRF-5)

Governador aluga carro de filiado ao próprio partido

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.
A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.”

(Folha.com)

PPS pede auditoria em convênios do Ministério do Trabalho

“O PPS vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional, segundo nota do partido divulgado nesta segunda-feira (26).

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), deve protocolar amanhã na Câmara, uma Proposta de Fiscalização e Controle. O requerimento precisa ser aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o tribunal comece a analisar os contratos.

Levantamento preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT que não teriam condições de executar o trabalho por terem se envolvido em irregularidades no passado. Segundo a CGU, as centrais teriam deixado de prestar contas, atrasado os serviços e os cursos oferecidos seriam de má qualidade.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presidente licenciado do PDT, e teria loteado a cúpula da pasta com pessoas ligadas ao seu partido, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem. Além disso, entidades citadas pelo levantamento não teriam estrutura própria e estariam terceirizando a capacitação e oferecendo cursos de péssima qualidade.

O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, chegou a ser chefe de gabinete do ministro, mas foi exonerado em agosto. Ainda restariam dez dirigentes entre os principais assessores de Lupi, além do presidente da Fundacentro.”

(Folha.com)

Fortaleza será sede de convenção nacional de Unimeds

Fortaleza vai ser sede da Convenção Nacional de Unimeds. Segundo o presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, o evento ocorrerá de 24 a 28 d eourtbro próximo, no Centro de Convenções.

“Todas as unidades da Unimed do Brasil vão estar aqui discutindo as perspectivas do setor de saúde e os projetos de futuro”, adantou Darival Bringel, que se encontra em São Paulo particpando de reunião que fecha detalhes da convenção.