Blog do Eliomar

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Receita libera pagamento de restituições do 2º lote

“A Receita Federal liberou hoje (15) o pagamento do segundo lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Também foram depositadas no banco restituições de lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146.

Do exercício de 2011, foram creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%. Até o final do ano, estão previstos mais cinco lotes regulares.

Do exercício de 2010, saíram restituições para 31.186 contribuintes, no valor total de R$ 60,7 milhões, já acrescidos de 13,10%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, 10.229 contribuintes receberam o pagamento, que soma um valor de R$ 17 milhões, corrigido em 21,56%. Do lote de 2008, foram creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63%.

O dinheiro ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Senador Walter Pinheiro será relator do PPA 2012-2015

“O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo relator do Plano Plurianual 2012-2015, a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.Este ano, a proposta deverá vir acompanhada do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é elaborada a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no último dia 13.

Walter Pinheiro irá substituir a senadora licenciada Gleisi Hoffmann, que assumiu a Casa Civil da Presidência da República com a saída de Antonio Palocci. O relator-geral da LOA 2012 será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas do governo para os projetos e programas de longa duração, para um período de quatro anos. Nenhuma obra de grande vulto ou cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.

Planejamento

Composto pelo texto da lei e diversos anexos, o PPA é elaborado pela Secretaria de Investimentos e Planejamento Estratégico (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto é encaminhado ao Congresso pelo chefe do Executivo, que tem exclusividade na iniciativa das leis orçamentárias.

Pelas normas em vigor, o PPA deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano de mandato presidencial. Recebido pelo Congresso, o projeto inicia a sua tramitação legislativa, observadas as normas constantes da Resolução 1/2006 – CN.

A matéria é publicada e encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB). A CMO voltará a se reunir no dia 2 de agosto às 14h30.”

(Agência Senado)

Mulher de diretor do Dnit já ganhou R$ 18 milhões em obras

“A Construtora Araújo Ltda, da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.

Sadok hoje acumula o cargo de diretor-geral interino do Dnit em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ameaça de ser demitido em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.

A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes.

A aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores, ocorreu em todos os contratos. Sadok trabalhou em Roraima em 2001, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras.

Em entrevista ontem ao Estado, Sadok de Sá, contou que conhece a empresária desde 2001 e vive com ela há pelo menos quatro anos. “É minha mulher”, disse.

Ele alegou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. “Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras”, disse.”

(Estadão)

Derrubada do ministro dos Transportes divide o PR

“A derrubada da cúpula do Ministério dos Transportes dividiu o PR e abriu uma disputa de poder entre as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Deputados e senadores da legenda se enfrentam em uma corrida nos bastidores para ver quem vai levar a interlocução direta e preferencial com a presidente Dilma Rousseff e, a partir daí, ganhar cacife para negociar os cargos onde houver despejo dos atuais apadrinhados no Ministério dos Transportes.

Como o Palácio do Planalto quer distância do secretário-geral do partido, deputado Valdemar Costa Neto (SP), os senadores aproveitam para criar uma linha direta com a Presidência e apresentar seus pleitos. Ao mesmo tempo, os deputados se movimentam e entendem que saíram na frente.

Depois de reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), anunciou que falam oficialmente pela legenda ele e o deputado Luciano Castro (PR-RR), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Ao mesmo tempo, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Clésio Andrade (PR-MG) também já bateram à porta do Planalto e até se acertaram no que se refere ao comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Diante do fato consumado de a presidente Dilma ter transformado em titular dos Transportes o ministro interino Paulo Sérgio Passos, Lincoln Portela e Luciano Castro decidiram dar respaldo partidário a ele, adotando-o como o ministro da sigla. Disseram que estavam ali apenas para apoiá-lo, e não para fazer indicações políticas para os postos onde houver troca de comando. Foi com esse mesmo discurso que a dupla se apresentou a Ideli, mas ambos têm a expectativa de que serão ouvidos “no momento adequado” por Dilma.”

(Agência Estado)

Copa 2014 – Governo quer conselhos tutelares funcionando 24 horas em cidades-sede

“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).

Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra.

No programa de rádio, Maria do Rosário reconheceu que as unidades de internação ainda não têm cumprido o papel de impedir que os jovens voltem a cometer crimes e disse ser contrária à redução da maioridade penal como forma de evitar o envolvimento de jovens com a criminalidade.

“Não quero passar a mão na cabeça do adolescente envolvido em situações graves. Acho que ele tem que cumprir a medida adequadamente. Lá dentro [da unidade de internação] o nosso compromisso é que ele saia de lá para nunca mais cometer algo que seja agressivo e violento contra quem quer que seja. Nós ainda não estamos fazendo essa parte acontecer no Brasil”, disse a ministra.

Levantamento da secretaria mostra que, em 2010, 17.703 adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda saúda centenário de Juazeiro do Norte

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Inácio Arruda (PCdoB) registrou, da tribuna do Senado, o centenário da cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A data será comemorada no próximo dia 22. O senador destacou também o papel de Padre Cícero Romão Batista na construção e desenvolvimento do Juazeiro.

Depois de ser ordenado padre em Fortaleza, o religioso retornou a sua cidade natal, Crato. Mas, em retaliação a insubordinações para com a Igreja Católica, foi designado para cuidar de uma capelinha esquecida, numa pequena vila, denominada de Tabuleiro Grande, afastada do centro cultural e espiritual de Crato, lembrou o parlamentar.

O padre reformou a capela, trabalhou na região e transformou a vila na atual cidade de Juazeiro do Norte. Incentivados pelo religioso, os moradores da região chegaram a declarar a independência da cidade, àquela altura autossuficiente economicamente.

Inácio Arruda conseguiu ainda  aprovção de requerimento de sua autoria para que o Senado realize sessão especial para comemorar o centenário da cidade. O ato ocorrerá no dia 16 de agosto.   

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NASA garante bolsa para egresso do curso de Engenharia Elétrica da UFC

“Eduardo de Brito Almeida, graduado em 2004 pelo curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará, foi contemplado com a bolsa do Projeto Pré-Doutoral Harriett G. Jenkins pela NASA (National Aeronautics and Space Administration), agência espacial norte-americana. Na UFC, o engenheiro foi bolsista de iniciação científica do Grupo de Processamento de Imagens e do Laboratório de Visão, Imagens e Sinais (GPI/LABVIS), sob orientação da Profª Fátima Sombra de Medeiros, do Departamento de Engenharia de Teleinformática.

Após a graduação, recebeu diploma com a distinção acadêmica magna cum laude e cursou mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, é aluno de doutorado em Engenharia Elétrica na Escola de Engenharia da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos.

Suas áreas de concentração são visão/aprendizagem computacional e reconhecimento de padrões. A pesquisa que desenvolve na Universidade Brown diz respeito à reconstrução de superfícies 3D, interpretação probabilística de cenas 3D e detecção de mudança automática de pontos de vista arbitrários. Como participante do projeto, o pesquisador receberá auxílio financeiro da agência durante os próximos três anos, enquanto conclui seu curso de doutorado.

Almeida já colaborou com a NASA através de um estágio no Laboratório de Propulsão a Jato, realizado em 2009 e 2010, em Pasadena, Califórnia. O centro desenvolve e gerencia aeronaves destinadas à exploração espacial.”

SERVIÇO

* Escola de Engenharia da Universidade Brown – web@engin.brown.edu

Bolsonaro entra com representação contra senadora que queria sua cassação

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“No mesmo dia em que a representação do PSOL contra ele foi arquivada pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse ter entrado com representação contra a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), de acordo com o Estadão.

No pedido, o deputado afirma que a senadora, em entrevista à televisão, o chamou de “pedófilo e corrupto”, dentre outras ofensas.

Bolsonaro alega também que teria sido agredido durante uma discussão ocorrida no dia 12 de maio, no debate no Senado sobre o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia.

“Eu não posso ver uma senadora me chamar de pedófilo e corrupto e ficar quieto. Ela muito menos pode ficar sem apresentar qualquer prova, qualquer indício para isso seja investigado”, afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira, 13.

Bolsonaro  espera que a senadora do PSOL perca o mandato por causa da representação. “Eu não quero a cassação de mandato de ninguém não, só quero que ela tenha a sua dor de cabeça justa lá no Senado”, observou.”

(Com Agência Estado)

Lula ganhará homenagem da Fiesp

“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) irá homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um jantar, na próxima segunda-feira, 18, na sede da entidade, na capital paulista. Será a primeira visita do ex-presidente à Fiesp desde que deixou o comando do Palácio do Planalto.

A expectativa da entidade é de que até 200 convidados participem do jantar, sendo a maior parte deles empresários. A iniciativa de promover a homenagem partiu do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recém-filiado ao PMDB, principal partido da base aliada do governo federal. Segundo a Fiesp, enquanto esteve na Presidência, Lula participou de doze eventos da entidade, tendo recebido autoridades como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet e o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe.

O relacionamento de Lula com a Fiesp, contudo, nem sempre foi amigável. Em 1989, na primeira campanha de Lula à sucessão presidencial, o então presidente da Fiesp, Mário Amato, temia a eleição do petista, tendo dito que 800 mil empresários deixariam o Brasil caso ele fosse eleito.”

(iG)

Primo de Jean Charles foi alvo de escutas ilegais, diz jornal britânico

“Alex Pereira, primo de Jean Charles de Menezes, o brasileiro morto pela polícia britânica em 2005 sob suspeita de terrorismo, foi um dos alvos das escutas ilegais feitas pelo diário News of the World, segundo informa nesta quinta-feira o jornal The Guardian.

De acordo com o jornal, o número telefônico de Alex estaria na lista de contatos de Glenn Mulcaire, um investigador preso por escutas ilegais em 2007. A informação foi passada a um jornalista do Guardian por Yasmin Khan, porta-voz da campanha Justice4Jean (“Justiça para Jean”, em tradução literal).

Jean Charles de Menezes foi morto pela polícia britânica em 22 de julho de 2005. À época, o Reino Unido vivia o temor de novos ataques terroristas após os atentados de 7 de julho do mesmo ano, quando terroristas islâmicos britânicos detonaram quatro bombas no sistema de transporte público de Londres, matando 56 pessoas.

Jean Charles foi morto quando se preparava para entrar no metrô londrino, e reagiu assustado ao comando de voz dos policiais, que, suspeitando do brasileiro, alvejaram-no. Jean Charles era natural de Gonzaga, Minas Gerais, trabalhava no Reino Unido e não tinha conexão alguma com atividades terroristas.

O caso do News of the World, igualmente antigo, estourou nas últimas semanas, quando foi desnudado um esquema de escutas ilegais promovidas pelo periódico. As acusações datavam de pelo menos cinco anos, mas recentes casos levaram ao fechamento do jornal, que parou de circular nesta semana. Entre os alvos das escutas estavam vítimas dos atentados de 2005. O diário era uma das posses do magnata da mídia Rubert Murdoch.

O News of the World era um dos dos jornais de maior circulação do Reino Unido. Entre as pessoas afetadas pelo escândalo está Coulson, ex-chefe de imprensa do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e Neil Wallis, o ex-diretor-executivo do News, detido nesta quinta-feira. Murdoch foi convocado e deve depor para prestar esclarecimentos aos investigadores.”

(Portal Terra)

Dilma não quer Pagot de volta

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“A presidente Dilma Rousseff desautorizou líderes da base aliada que admitiram a possibilidade de recondução de Luiz Antonio Pagot ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Irritada com as especulações sobre o assunto, Dilma foi taxativa: disse a mais de um ministro que sua decisão está tomada e que ele não voltará ao comando do Dnit.

Sem saber da bronca dada por Dilma nos aliados que recomendaram o seu retorno, Pagot afirmou [ontem], 13 que o Dnit precisa ter mais “independência” do Ministério dos Transportes para reduzir a burocracia.

Embora esteja na berlinda, envolvido em denúncias de superfaturamento de obras para abastecer o caixa de seu partido, o PR, ele ainda impôs ontem condições para permanecer na autarquia.

“Se a presidente Dilma assim quiser, eu posso continuar à frente do Dnit, mas preciso ter uma longa conversa com ela”, disse ele, após prestar depoimento de mais de sete horas, na Câmara dos Deputados. “Eu gostaria de ficar. Comecei a fazer mudanças lá e posso continuar a fazê-las. Mas não posso mais ficar dependendo do Serpro, que fica dois anos encarregado de um estudo e não entrega. Preciso de uma infraestrutura de ponta na informática.”

Indagado se aceitaria outra cadeira, respondeu: “Não aceito convite para outra área que não seja o Dnit”.”

(Estadão)

Brasil crescerá menos que países vizinhos, diz estudo

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“Ao contrário do que ocorreu nos últimos três anos, o Brasil crescerá em 2011 menos do que a média dos países latino-americanos, aponta estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da Organização das Nações Unidas.
Com expansão de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços produzidos internamente), numa visão otimista, o país, que tem quase 42% da soma das 33 economias analisadas, puxará para baixo o desempenho regional.
Este deverá ficar em 4,7%, contra 5,9% em 2010, quando o país cresceu 7,5%. Na América do Sul, o crescimento médio deve ser de 5,1%, ante 6,4% no ano passado.
Apesar da desaceleração, que tende a continuar em 2012, o relatório destaca o momento positivo da região, que atribui ao aumento do consumo privado, do crédito, do investimento e da demanda externa por produtos agrícolas e minerais.
Mas o estudo alerta para a necessidade de conter a inflação e de intervir contra a valorização cambial, que provoca riscos de deficits nas contas correntes (saldo do dinheiro que entra e sai de um país), e de uma “especialização intensiva” em bens primários (commodities).
A Cepal também aponta a “vulnerabilidade” da região ao capital especulativo, que pode causar “bolhas” financeiras e imobiliárias, de acordo com o relatório.
Entre 20 moedas analisadas, o real era a segunda que mais havia se valorizado (28,7%) em maio deste ano, numa comparação com a taxa média entre 1990 e 2009.
O Brasil atraiu mais de 70% dos capitais externos vindos para 19 países entre 2007 e 2010. Quando se consideram apenas investimentos em títulos e ações, que incluem capitais de curto prazo, o percentual fica ainda maior, subindo para 76%.
“Há um contrassenso quando o Brasil impõe controles à entrada de capitais e ao mesmo tempo aumenta a taxa de juros, fazendo-se mais atrativo para os capitais”, disse à Folha Osvaldo Kacef, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Cepal.
Kacef vê o câmbio valorizado como um “veneno de efeito lento” e diz que a primarização das exportações (a participação dos manufaturados caiu de 55,1% em 2005 para 39,4% em 2010) preocupa porque o país sempre teve diversificação.
Carlos Mussi, da Cepal em Brasília, diz que a intervenção no câmbio é necessária, mas que a inflação controlada é que dá a “perspectiva de continuidade para consumo e investimentos”.
Segundo Mussi, o crescimento menor do Brasil neste ano deve-se ao fato de o país ter antecipado em 2009 medidas contra a crise: “É hora de administrar a situação”.
O relatório sugere que a política fiscal, com aumento da poupança, pode aliviar o dilema ao evitar aumento de juros. “O cenário internacional é muito incerto, e os países da região devem aproveitar o momento favorável para se preparar para um período pior”, diz Kacef.”

(Folha)

Mensalão do DEM – Relator pede arquivamento do caso envolvendo Jaqueline Roriz

“O deputado Vilson Covatti (PP-RS) apresentou [ontem] relatório em que propõe o arquivamento do caso da deputada Jaqueline Roriz (sem partido-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM.

Covatti argumentou que não entrou no mérito das acusações contra a deputada e, sim, no fato de que ela não era parlamentar na época dos fatos.

Covatti integra o Conselho de Ética da Câmara e, na prática, analisa o caso pela segunda vez.

Em vídeo de 2006, Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil do ex-secretário do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

No dia 08 de junho, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 3, pedido de cassação de Jaqueline Roriz.”

(Globo)

Aécio vai à tribuna e diz que Governo Dilma institucionalizou o improviso

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“Às vésperas do início do recesso parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou a tribuna para fazer “uma análise do semestre” com ataques ao governo Dilma Rousseff. O tucano afirmou que o “país quase nada avançou”, retrocedeu em áreas importantes e está “institucionalizando o Brasil do improviso”.

Aécio disse ainda que “muito poucas vezes, na nossa história recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.

O tucano citou as duas principais crises que derrubaram os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para ele, os escândalos foram provocados pelo aparelhamento partidário.

“Não há como deixar de registrar, a sequência de denúncias graves, que assolaram o governo e espantaram o país. No escopo dela, dois ministros importantes da era Lula foram substituídos. E o foram não porque foram cobrados pelo rigor dos instrumentos de controle e monitoramento do governo, mas pela pressão da opinião pública. O afastamento de ambos nos remete à gravíssima questão do aparelhamento partidário.”

Palocci, até então principal ministro de Dilma, deixou em junho o governo após a Folha revelar que ele multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Nascimento foi demitido semana passada em meio às denúncias de superfaturamento e pagamento de propina nos Transportes e órgãos ligados.

Aécio fez um afago à presidente dizendo que gestos recentes dela ajudaram a criar uma importante distensão entre governo e oposição.

Entre os retrocessos citados pelo tucano está a aprovação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“Recuamos ainda mais no campo da transparência. Espero que esteja errado, mas acho que nós ainda teremos dissabores. Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a
transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade.”

O senador criticou a demora do governo em resolver a questão das obras dos eventos esportivos.

“Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade. Aqui estamos fazendo o caminho contrário e sob o argumento de que temos muita pressa, como se tivéssemos descoberto agora, este ano, nos últimos meses, que sediaremos a Copa e a Olimpíada.”

E completou: “Desde 2007 sabemos a responsabilidade que temos em relação à Copa do Mundo, portanto, não há explicação razoável sequer que justifique o apreço, que justifique o açodamento do governo para transformar ou para modificar os ciclos processuais atuais”.

(Folha Online)

E Bolsonaro escapa do Conselho de Ética

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“O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele foi acusado pelo PSOL de fazer declarações preconceituosas contra negros e homossexuais. A decisão do conselho encerra o processo. No dia 29 de junho, por dez votos a sete, os deputados já tinham rejeitado a representação.

O relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), havia recomendado pelo prosseguimento da representação, mas venceu o voto em separado de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que Bolsonaro tem o direito de expressar a sua opinião por ser parlamentar. Segundo o deputado democrata, “as prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”.

A representação contra Bolsonaro diz que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março passado. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em maio deste ano. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado.

Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que resultou em discussão.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Portal da Transparência será lançado nesta 5ª feira

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Nesta quinta-feira, será lançado o Portal da Transparência da Copado Mundo de 2014. Nele (www.copatransparente.gov.br), estarão à disposição dos brasileiros os gastos das obras do certame. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O lançamento do portal será ao meio-dia, na Presidência do Senado e foram convidados representantes do Governo, do TCU e governadores dos estados que sediarão o Mundial, além dos prefeitos das cidades-sede e personalidades ligadas ao esporte.

A iniciativa atende a instrução normativa 62/2010 do TCU, que impõe aos gestores públicos o cadastramento das ações e preenchimento periódico de dados que apresentem a evolução dos gastos e a execução física dos empreendimentos.

A página disponibilizará informações sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Dessa forma será possível ao internauta acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras. O site, que estará online apenas no momento do lançamento, também terá um espaço para o internauta enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.

(Com Agência Senado)

PSOL e PPS pedem providências ao Conselho de Ética contra Valdemar Costa Neto

“O PSOL e o PPS deram entrada, nesta quarta-feira, numa representação junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois partidos pedem que se investigue a atuação de Valdemar e de pessoas de sua confiança no Ministério dos Transportes e em outros postos do governo federal.
A representação se baseia em reportagens publicadas pelas revistas IstoÉ e Veja com denúncias de corrupção no ministério, cuja gestão é exercida pelo PR.
No texto, os partidos afirmam que as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas, caracterizam atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros.
A representação é assinada pelos presidentes do PSOL, Afrânio Boppré, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP).”
(Agência Câmara)