Blog do Eliomar

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Confederação de Metalúrgicos entra com nova ação contra desoneração tributária no Ceará

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4508) no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar dispositivos de leis e decreto do estado do Ceará que instituíram o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades industriais em seu território.

Nesta ADI, a CNTM renova os argumentos utilizados em ações anteriores contra leis do próprio Ceará, do Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco e Goiás.

A confederação argumenta que a concessão de benefícios fiscais, especialmente no tocante ao ICMS, sem que haja acordo interestadual que o autorize, viola a Constituição, além de gerar prejuízos à categoria dos metalúrgicos decorrentes da “guerra fiscal” entre os Estados.”

(Site do STF)

Lula cobra aprovação de lei para regular a mídia

“Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude. “Quero ver quem vai afinar, hein?”, disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia.

O projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica ainda não foi enviado ao Congresso, mas já desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia. Ao abordar o assunto com os petistas, no Palácio da Alvorada, Lula deixou claro que nem ele nem Dilma nunca planejaram censurar a liberdade de expressão.

Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o marco regulatório “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica e o atendimento ao direito da sociedade à informação”.

Com o mesmo argumento, o futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o governo não vai vigiar a mídia. “Agora, não é sensato simplesmente achar que a imprensa pode tudo e o cidadão, o político – porque político também é gente -, não tem direito a nada”, reagiu Bernardo, hoje titular do Planejamento.

A 11 dias de deixar o Palácio do Planalto, Lula pediu aos companheiros do PT que parem de brigar internamente e também com os outros aliados, principalmente do PMDB, por cargos no primeiro escalão. “A nossa prioridade é o governo Dilma e vocês precisam ajudá-la”, insistiu o presidente.

Diante da cúpula petista, Lula reafirmou o que já dissera ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: fora do governo, quer desmontar a “farsa do mensalão” e trabalhar pela reforma política, com financiamento público de campanha. O mensalão foi a maior crise que atingiu o governo Lula, em 2005, e por pouco não resultou no impeachment do presidente. Dirceu e outros réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) serão julgados em meados de 2011.”

(Estadão)

Governo desviou R$ 43 bi das telecomunicações

“O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos. Segundo dados do próprio governo, desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí. Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços. A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre.”

 (Folha Online)

Aprece mobiliza prefeitos pela redistribuição igualitária dos royalties do petróleo

A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), orientada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promove, por toda esta terça-feira, uma mobilização para exigir a sanção presidencial do Projeto de Lei, já aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios da federação. A mobilização ocorre em todos os Estados.

No que diz respeito aos 184 municípios cearenses, essa aprovação significará, segundo a Aprece, um aumento de receita na ordem de R$ 290.075.110. Para o Governo do Estado, que também se engaja ao ato, o aumento de receita seria de R$ 483.101.038.

Estes resultados são calculados em razão de o Projeto de Lei possibilitar a desconcentração da riqueza do petróleo na mão de poucos entes e promover o repasse utilizando como parâmetro de distribuição os coeficientes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Representantes de companhias aéreas e sindicalistas tentam acordo para evitar greve durante o Natal

“Representantes das companhias aéreas e diretores dos sindicatos dos aeronautas e aeroviários se reúnem na tarde desta terça-feira (21) no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, para buscar um acordo que evite a greve nacional convocada pelas categorias para a próxima quinta-feira (23), antevéspera do Natal, segundo informou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Os aeronautas e aeroviários reivindicam, respectivamente, aumento salarial de 15% e 13%, mas as empresas oferecem 6,08%. O indicativo de greve já havia sido decidido pelas duas categorias no início do mês, caso as empresas não aumentassem a proposta.

Na semana passada, após reunião fracassada entre as partes, tanto os aeroviários (trabalhadores em solo), quanto os aeronautas (tripulantes e comissários de bordo), ratificaram a greve a partir do dia 23. Se a paralisação realmente ocorrer, será a primeira vez que as categorias cruzam os braços conjuntamente, no país todo.

A única condição para que a greve não ocorra, segundo os trabalhadores, é as empresas aumentarem a proposta de reajuste. As categorias acusam as companhias e o sindicato patronal de terem sido intransigentes durante as negociações. O Snea nega e diz que desde o início as empresas estiveram abertas para a negociação.

As categorias afirmam que respeitarão a legislação que prevê pelo menos 30% do pessoal trabalhando. Além do reajuste salarial, os trabalhadores reivindicam um aumento de 30% sobre o piso. O percentual oferecido pelas empresas tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Snea afirmou que a proposta não será aumentada, mas disse que as companhias estão dispostas a continuar negociando.

Companhias não acreditam na greve

As companhias dizem que não estão trabalhando com a hipótese de a greve ocorrer de fato e, portanto, não apresentaram medidas para minimizar o impacto de uma possível greve em pleno Natal . A TAM alegou que “sempre negocia condições que sejam boas para os funcionários e para a companhia”. “Assim, como acontece todo ano, estamos confiantes de que vamos concluir adequadamente esse processo”, afirma a companhia.

Já a GOL diz que as negociações com os sindicatos prosseguem e afirma “não acreditar que o processo [de negociação] deixe o caminho do diálogo e do bom senso”. A Azul informa que não irá se posicionar enquanto não for notificada sobre a greve. A empresa diz que está acompanhando as negociações e, se houver necessidade, poderá implementar medidas especiais.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que as empresas precisam informar em tempo hábil os passageiros sobre eventuais cancelamentos decorrentes da greve e reembolsar o valor integral da passagem. Caso não consiga entrar em contato com o usuário, as companhias são obrigadas a garantir alimentação, telefone ou internet, transporte e hospedagem aos clientes prejudicados”

(Folha Online)

Ilário Marques: "Ciro faz falta a qualquer Governo"

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“O Ciro faz falta a qualquer Governo”, disse, nesta terça-feira, o ex-presidente regional do PT e ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, lamentando que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) não tenha sido aproveitado no ministério da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Para ele, Ciro deverá indicar algum correligionário para alguma pasta e adotar postura de colaborador fora da administração.

Ciro chegou a ser cotado para o MInistério da Integração Nacional, cargo que chegou a ocupar no Governo Lula, para a pasta da Saúde e, também, para a futura pasta de Portos e Aeroportos. De férias na Europa, tendo ao lado seu filho caçula, Yuri, mandou avisar que não iria ocupar cargos.

“Eu espero que o Ciro colabore com a futura gestão dando sugestões”, reiterou Ilário Marques, que se encontra em São Paulo tratando de assuntos particulares. Na primeira vez que foi eleito para a prefeitura de Quixadá, Ilário ganhou o apoio do então governador do Estado. Na época, era Ciro Gomes.

Três anos de saudade de Dom Aloísio Lorscheider

A Paróquia de São Francisco de Assis – situada no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, vai lembrar os três anos da morte do ex-arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider. Será durante missa que ocorrerá a partir das 19 horas de quinta-feira próxima, na Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, que fica na avenida Filomeno Gomes s/n, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros.

“Será uma missa alegre e cheia de homenagens ao nosso ex-arcebispo de Fortaleza, com as presenças de movimentos sociais, sindicatos, pastorais, autoridades, povos indígenas, religiosos e todos que participaram deste rico momento”, informa a organização.

SERVIÇO

Informações: (85) 88397348 com Geílson.

Presidente da CGU quer o fim das emendas individuais

“Idealizado pelo ex-ministro Waldir Pires, o sistema de auditorias por sorteios nos municípios serviu para desbaratar nos últimos anos três grandes esquemas de desvio de verbas públicas federais. O primeiro foi a máfia das ambulâncias, uma organização nacional que superfaturava a compra desse tipo de veículos pelas prefeituras. O segundo foi o esquema João de Barro, de desvio de dinheiro destinado a habitações populares e saneamento. Agora, foi a partir dos sorteios que se começou a verificar a existência de uma organização que cria instituições fantasmas, superfatura – ou, simplesmente, não realiza – festas para desviar recursos do Ministério do Turismo.
 
Além do fato de terem sido descobertos a partir das auditorias por sorteio realizadas pela equipe da Controladoria Geral da União (CGU), os três esquemas têm uma outra coisa em comum: o dinheiro desviado provém de emendas parlamentares individuais ao Orçamento Geral da União. Num conluio que envolve parlamentares, prefeituras e as instituições que realizarão as obras e eventos, o dinheiro público vai sistematicamente sendo desviado para bolsos alheios.

“Emendas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. E fazem o parlamentar exercer papel de vereador”

“Sou totalmente contrário à existência das emendas orçamentárias individuais”, fulmina, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. “Primeiro, tais emendas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. Em segundo, fazem com que o parlamentar federal exerça um papel de vereador, quando ele deveria estar preocupado com os grandes debates nacionais. E, finalmente, porque tem sido esse o principal caminho para os desvios de dinheiro público que verificamos”, diz Hage.
 
Na verdade, não é de hoje que se conhece o potencial de devastação das verbas públicas que têm as emendas individuais ao orçamento. Em 1993, isso já tinha sido verificado pela CPI dos Anões do Orçamento. Num primeiro momento, por determinação da CPI, acabou-se com as emendas individuais. Mas, depois, elas voltaram com força total. Hoje, viraram a parte sagrada da discussão do orçamento no Congresso. Cada parlamentar possui uma cota de R$ 13 milhões para apresentar as suas emendas. E, pelo acordo tácito feito no Congresso, elas são acatadas no relatório final sem discussão. O resultado final dessa festa é que, nos ministérios preferidos dos parlamentares, a maioria do orçamento para investimentos acaba sendo formado pelo dinheiro das emendas individuais. No caso do Ministério do Turismo, por exemplo, se o ministro resolvesse se recusar a liberar recursos para as emendas, ele praticamente nada executaria durante o ano.
 
“Esses três casos maiores que verificamos de desvio de verbas a partir das emendas têm muitos pontos em comum. E a verdade é que, infelizmente, têm também vários personagens em comum”, diz Jorge Hage, sem citar nomes de parlamentares. “Essa não é a nossa tarefa. Essa é tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, que passa a trabalhar a partir dos indícios que encontramos”, completa. O que se verifica é que o parlamentar, ao elaborar a sua emenda, já tem em mente (ou mesmo indica) quem receberá o recurso. A prefeitura contrata tal empresa ou instituição. A obra é superfaturada ou feita de forma maquiada para sobrar recursos. E assim segue o esquema.
 
No caso da máfia das ambulâncias, o esquema tinha caráter nacional. Empresas dividiram o país. Em cada região, as ambulâncias eram compradas de uma determinada empresa, sempre com superfaturamento. Na João de Barro, o esquema foi mais concentrado em Minas Gerais. E,

“Infelizmente, estamos longe de conseguir chegar à necessária reformulação orçamentária que acabaria com esses expedientes”

agora, verifica-se uma concentração do esquema do Turismo em Goiás. No caso do Turismo, Jorge Hage verifica uma volta a um procedimento semelhante ao que era praticado na década de 90 pelos anões: a criação de entidades fantasmas. Na época, para receber o que chamavam de subvenções sociais, agora, para, supostamente, realizar eventos. Para tanto, são criadas Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Nicho de mercado.”
 
(Congress0 em Foco)

Tasso: Nada de afinidade política com Cid Gomes

“O senador Tasso Jereissati (PSDB) desembarcou do seu jatinho com a família, por volta das 3 horas de ontem, em Fortaleza. Veio do México, onde participou de reunião anual da Coca-Cola e comemorou seus 62 anos de vida. Tasso chegou logo reclamando da presença de imprensa naquela hora no terminal, perguntando se repórter não dormia, mas falou.

Disse ter gostado das primeiras declarações da presidente eleita Dilma Rousseff, que manterá a política econômica e que quer Sérgio Guerra continuando à frente do PSDB.

Sobre seu futuro político, voltou a dizer que só pensa em “cuidar dos netos” e sobre o governo Cid Gomes, disse que, como é cearense e mora aqui, vai torcer por uma boa gestão.

Mas deixou claro: “Eu não tenho mais afinidade política com ele”. Tasso esperava o apoio de Cid pró-reeleição, o que, na prática, não ocorreu. Cid foi eleito governador pela primeira vez com respaldo de Tasso, em detrimento do ex-tucano Lúcio Alcântara.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Na posse de Dilma, Elba Ramalho e Fernanda Takai farão show

“Uma série de shows deverá embalar o público que estiver em Brasília para acompanhar a posse da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) no próximo dia 1º de janeiro. As cinco apresentações agendadas são de cantoras, em uma homenagem à primeira mulher eleita presidente da República.

Na lista de cantoras estão dois nomes curiosos: o de Fernanda Takai, vocalista da banda Pato Fu, que foi indicada pela então candidata Dilma Rousseff, em seu microblog, no momento em que seus adversários participavam de debate na Rede Canção Nova, no dia 23 de agosto.

Outra artista escalada para o show é Elba Ramalho, que em 2002 participou da campanha tucana e este ano precisou negar sua participação na campanha de José Serra, depois que a batida da música “Bate Coração” foi usada como jingle no programa do candidato.

Além das duas, também devem se apresentar no palco que será montado na Praça dos Três Poderes Zélia Duncan, Mart’nália, e Gabi Amarantos. Os shows devem começar por volta das 18h30, depois do discurso que Dilma fará no parlatório do Palácio do Planalto. A nova presidente não deverá acompanhar os shows, pois sua agenda prevê para o horário um coquetel no Palácio Itamaraty, com a presença de autoridades estrangeiras.

O Ministério da Cultura está organizando a programação do dia 1º de janeiro e destinou R$ 1,5 milhão para os eventos, valor que inclui cachês, transporte e estrutura. Além dos shows, também devem ser montadas tendas no gramado da Esplanada dos Ministérios para apresentações de cultura popular. O público esperado para o dia da posse é de 70 mil pessoas.”

 (Terra.com)

Posse de Dilma terá 2 mil convidados

“A gráfica do Senado já emitiu 1.229 convites impressos para a posse da presidente eleita, Dilma Roussef, no dia 1º de janeiro. O Congresso espera o total de 2.000 convidados para a cerimônia em que a petista será empossada no cargo, entre parlamentares, membros do Executivo e Judiciário. Depois da cerimônia no Congresso, Dilma segue para outra cerimônia no Palácio do Planalto – onde vai fazer seu primeiro discurso depois de empossada. O cerimonial do Senado encaminhou convites para todos os deputados e senadores do atual mandato, além daqueles que serão empossados no dia 1º de fevereiro.

Todos vão acompanhar a cerimônia no plenário da Câmara, onde será realizada sessão do Congresso. Nenhum parlamentar poderá levar acompanhante. Cada convite é individual, com um mapa que indica a entrada por onde deve se deslocar ao plenário. Desta vez, os convidados terão que passar por detectores de metais para ter acesso ao Congresso – com exceção para os deputados, senadores e chefes de Estado presentes à cerimônia.

Para garantir a segurança da posse, o cerimonial do Senado também vai cancelar as visitas guiadas pelas dependências da Casa a partir do dia 29 de dezembro. No dia 26, próximo domingo, será realizado um ensaio geral da cerimônia – que tem início com a saída de Dilma da Catedral de Brasília, em carro aberto, até o Congresso. A cerimônia no Congresso está marcada para ter início às 14h30, no dia 1º de janeiro de 2011.”

(Folha.com)

Ciro fora e irmã de Chico Buarque na equipe

A equipe de transição do Governo Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira, em Brasília mais sete nomes que farão parte do próximo governo.

Ministério da Saúde – Alexandre Padilha
Ministério das Cidades – Mario Negromonte
Ministro dos Esportes – Orlando Silva Jr
Ministério da Cultura – Ana de Hollanda (irmã de Chico Buarque de Holanda)
Ministério do Desenvolvimento Social – Tereza Campello
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Luiza Helena de Bairros
Advocacia-Geral da União – Luis Inácio Adams

 (Com Blog do Noblat)

Ciro fora do ministério de Dilma

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“Ainda na Europa, em viagem com o filho caçula, Iuri, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) avisou a seus interlocutores junto a presidente Dilma Rousseff que agradece, mas não aceita o convite para ser ministros do futuro governo. Nem da Integração Nacional nem de Portos e Aeroportos, ministério a ser criado.

Ciro pretende passar um tempo no exterior estudando línguas e outras cositas mais.”

(Blog do Noblat)

Hillary Clinton vem para a posse de Dilma

“A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, assistirá à posse da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, segundo confirmação do departamento de Estado. “Brasil é um parceiro essencial no continente e no mundo”, disse o porta-voz do departamento de Estado, Philip Crowley, ao confirmar a viagem.

“Os Estados Unidos estão comprometidos em aprofundar sua relação em uma ampla gama de temas bilaterais, regionais e globais com o governo do Brasil e com seus cidadãos”, disse Crowley.

Em Brasília, Clinton “terá a oportunidade de interagir” com muitos funcionários, destacou Crowley, esclarecendo que até o momento não foi agendada qualquer reunião bilateral.”

(Portal Terra)

Horário político dos partidos vai custar R$ 270 milhões para o contribuinte em 2011

“Nas noites de 48 quintas-feiras do ano de 2011, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País. Essas exibições custarão zero para os políticos e R$ 217 milhões para os conjunto dos contribuintes brasileiros. Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.

No total, o financiamento público dos partidos – não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão – terá um impacto de R$ 418 milhões, o equivalente ao que o programa Bolsa-Família gasta, em média, para atender durante um ano a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas.

Esse valor vai se multiplicar caso o futuro Congresso aprove, na discussão da reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais – uma bandeira do PT que encontra simpatizantes tanto entre governistas quanto em oposicionistas.

Benefício tributário. Atualmente, o custo total dos partidos não se mede apenas pelo que sai dos cofres públicos, mas também pelo que deixa de entrar. As emissoras de rádio e televisão, como compensação pelo tempo destinado à propaganda das legendas, têm um desconto em parte de seus impostos ao governo federal. Essa renúncia fiscal – que é maior em anos eleitorais – chegará a R$ 217 milhões em 2011, segundo o projeto do Orçamento Geral da União encaminhado ao Congresso. Os partidos grandes são mais “caros” para os contribuintes, mas não há relação exata entre a representatividade eleitoral das legendas e seu custo.

O PT, por exemplo, teve 2.446 vezes mais votos que o PCO na eleição para a Câmara em 2010, mas seu custo anual – somando-se Fundo Partidário e propaganda obrigatória – será apenas 16 vezes superior ao da microlegenda no ano que vem.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper Istituto de Ensino e Pesquisa, não há, em princípio, problemas na utilização de recursos públicos para custear atividades partidárias. “A democracia tem um custo. A questão é analisar qual a relação entre custo e benefício”, afirmou. “Não há sentido em financiar com dinheiro do Orçamento a existência de partidos de aluguel, que servem a interesses que nem temos condições de identificar, já que mudam a cada eleição.”

Distorção

Atualmente, todos os chamados partidos “nanicos” ganham uma fatia de recursos desproporcional ao seu eleitorado. As dez menores legendas, somadas, tiveram apenas 3% dos votos na eleição para a Câmara e elegeram 1,5% dos deputados, mas seu custo chega a 7% do total despendido com os partidos. Em valores absolutos, PT do B, PTC, PSL, PRTB, PRP, PSDC, PTN, PSTU, PCB e PCO custarão R$ 29,4 milhões em recursos públicos no próximo ano.

A distorção pró-nanicos seria menor se os termos originais da última Lei dos Partidos Políticos tivessem sido mantidos. O texto restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 – as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre. Mas o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional essa chamada cláusula de desempenho.”?

(Estadão.com)

Política econômica faz festa até pra tucanos

Eis artigo que o publicitário e poeta Ricardo Alcântara manda para o Blog nesta segunda-feira. Intitulado “Reflexões entre vitrines”, aborda os avanços do Governo Lula na economia e o saldo que até tucano aproveita. Confira:  

Quem trafega pelo Shopping Iguatemi nesses dias feéricos de consumo que antecedem ao Natal talvez não compreenda de que tanto se queixa Tasso Jereissati, seu proprietário, a respeito do governo Lula.
 
Afinal, quando foi mesmo que comerciantes como ele viram tantos clientes em sua porta? O presidente, que foi um bom camarada para os ricos, teria cometido o deslize de colocar dinheiro no bolso dos mais pobres…é isso?
 
Mas, ora, como seria possível ser sempre amigo dos ricos, que têm tantas coisas para vender, sem ser, pelo menos de vez em quando, amigo dos pobres, dando a eles dinheiro para comprar as coisas que os ricos vendem?
 
Afinal, o que alguns empresários brasileiros tem contra o Capitalismo? Será que aqueles que por tanto tempo cultivaram utopias sociais se tornaram mais sensíveis às razões do mercado do que os próprios mercadores?
 
São assim, os dias de hoje.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Empresas e centrais sindicais querem medidas protecionistas de Dilma na economia

“Sob ameaça da invasão de importados, capital e trabalho deixaram as diferenças de lado para juntar forças numa cruzada em defesa do produto brasileiro. A aliança entre representantes das indústrias e das centrais sindicais começou a ser articulada nas mesas de negociação salarial, avançou em reuniões setoriais conjuntas e deve ganhar força no início de 2011, com a posse do governo Dilma Rousseff.

Empresários e sindicalistas pretendem convencer o novo governo a adotar medidas de proteção contra as importações e de incentivo fiscal e tributário a setores afetados pelo avanço do processo de substituição da produção local por estrangeiros. Entre eles, estão a cadeia de abastecimento do setor automotivo, bens de capital, eletroeletrônicos, calçados e têxteis.

“Queremos falar com a presidente Dilma, a equipe econômica e os parlamentares para mostrar o mal que isso está causando à economia “, diz o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva.

A ideia é ter um diagnóstico sobre a situação e identificar os setores afetados, além da apresentação de propostas. Nesse sentido, os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e da categoria em São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Miguel Torres, vão propor hoje ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, eventos para debater a competitividade da indústria nacional.

“Estamos pensando em promover, entre janeiro e fevereiro, um debate com esse tema reunindo a visão dos trabalhadores, dos empresários e do governo”, conta Nobre. “Num momento como este, não dá para cada um ter a sua agenda. É necessário ter uma agenda única, um diagnóstico comum das medidas importantes para reverter o quadro.”

A atuação conjunta do capital e do trabalho faz sentido. Nas negociações salariais deste ano, os trabalhadores chegaram a conquistar aumentos superiores a 6% além da inflação. Mas o ganho poderia ter sido maior. “As empresas alegam que perdem competitividade com o aumento dos salários”, afirma Torres.

Os sindicalistas temem que, no caso de uma eventual reviravolta no mercado interno, as empresas, além de importar, passem a demitir. Há preocupação ainda sobre os novos investimentos e a criação de empregos.

Um exemplo é o da Usiminas, que desistiu de construir uma usina no Vale do Aço, em Minas Gerais. A unidade, que estava embargada desde a crise internacional, teria capacidade para produzir 5 milhões de toneladas por ano e exigiria investimentos de US$ 6 bilhões. “Se somar a importação direta e indireta de aço este ano, estamos falando de 10 milhões de toneladas, o que representa quase duas Usiminas”, afirma o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes.”

(Estadão.com)

Dilma quer reduzir poder do PMDB em estatais

“Vencida a dura batalha pela definição do Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, após assumir o cargo, vai se dedicar à montagem do tabuleiro do segundo escalão mais cobiçado do governo: o comando das estatais, com promessa de reduzir o poderio do PMDB no setor.

Ela pretende esperar apenas a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, marcada para o início de fevereiro. Nessa fase, com mais autonomia, vai atacar primeiro as empresas da área energética, hoje dominadas pelos grupos do presidente do Senado, José Sarney (AP), de Jader Barbalho (PA) e do deputado Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB.

Dilma quer pôr nos principais postos do setor elétrico pessoas de perfil técnico e de sua confiança. Reconduzido ao Ministério de Minas e Energia para atender Sarney, Edison Lobão admitiu recentemente que não terá autonomia para indicar todos os cargos das estatais do setor:

— Não há nenhum ministério nessa condição de porteira fechada — disse Lobão.

A cobiça em torno das empresas do sistema Eletrobras se dá pelos R$ 8,1 bilhões de investimentos previstos no Orçamento de 2011. Nos últimos anos, a presidência da holding ficou sob responsabilidade de indicados por Sarney. O atual presidente, José Antonio Muniz Lopes, é um fiel aliado do presidente do Senado. Antes de ir para a Eletrobras, presidiu a Eletronorte.

Mas o alvo número um de Dilma é Furnas. Ela avisou aos integrantes da transição que, em fevereiro, quer intervir no comando da empresa para limpar a estatal de qualquer influência de Eduardo Cunha. A terceira maior verba das estatais do setor elétrico é destinada a Furnas (R$ 1,256 bilhão), que tem no comando atualmente Carlos Nadalutti, do grupo de Cunha.

O comando de Furnas está sendo disputado pelo PMDB mineiro como opção para o senador Hélio Costa (PMDB-MG), derrotado na eleição para o governo estadual, com apoio do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG). Furnas tem também o cobiçado Fundo de Pensão Real Grandeza, que movimenta um orçamento de cerca de R$ 7,1 bilhões por ano, e cujo comando já foi alvo de duras disputas tendo Cunha à frente. Dilma já avisou que não cederá ao lobby de Hélio Costa.”

(Globo Online)