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Lula deve deixar País com crescimento econômico de 7,5%

“Em breve o presidente Lula deixará o cargo após oito anos com o Estado se apropriando de cerca de 37% de tudo o que o Brasil tiver produzido em 2010. Será mais um recorde de “nunca antes na história deste país”. Se confirmada a expectativa de crescimento da economia de 7,5% neste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 chegará a R$ 3,42 trilhões. Com a arrecadação estimada em R$ 1,27 trilhão, ela equivalerá a 37,1% do PIB. No período pós-democratização, o governo Lula terá sido o que mais aumentou o peso dos impostos sobre a sociedade: 4,5 pontos percentuais a mais em oito anos.

Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, o aumento foi de quatro pontos (de 28,6% para 32,6%), segundo série estatística do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Mesmo tendo acelerado a arrecadação como proporção do PIB, Lula (na média de sete anos, até 2009) não ultrapassou FHC nos investimentos em infraestrutura.

Apesar dos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2, ambos os governos investiram o mesmo: uma média de 0,7% do PIB. Com o resultado de 2010, é provável que Lula supere a média de FHC, mas por pouco. Ela passaria a 0,76%.

Quase a totalidade do aumento da carga tributária sob Lula foi destinada a gastos correntes, que se tornaram obrigatórios e permanentes. Por conta desse “engessamento” do gasto, no momento em que se discute a necessidade de cortes (e a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu fazê-lo) é pequena a margem para contenção.”

(Folha Online)

Escuta telefônica flagra ministeriável do PMDB

“O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Eleitoral, informa a reportagem de Fernanda Odilla, enviada especial a São Luís (MA,) publicada na edição deste domingo da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando é investigado há três anos pela PF. As conversas interceptadas pela polícia mostram que ele foi procurado pelo futuro ministro por manter uma relação próxima com a tia, a desembargadora Nelma Sarney, à época corregedora do Tribunal Eleitoral do Maranhão.

Indicado ao Ministério do Turismo pela bancada do PMDB da Câmara, Novais, que diz não se recordar das conversas gravadas pela polícia, é alinhado politicamente aos Sarney no Maranhão.

O pedido ao empresário seria em favor do prefeito de Bacuri (MA). Ele enfrentava problemas com a Justiça Eleitoral por não ter participado da convenção que escolheu o candidato do PSB à prefeitura e, a seguir, fez a própria reunião para ser aclamado como representante do partido para disputar o cargo.

Em 14 de julho de 2008, uma hora depois da primeira tentativa frustrada de falar com Fernando Sarney, o deputado e futuro ministro ligou novamente, por meio do gabinete na Câmara, em Brasília. Na conversa, ele pede ao empresário que interceda junto à desembargadora Nelma para ajudar o prefeito.

OUTRO LADO

O deputado Pedro Novais rechaçou qualquer suspeita de ter praticado tráfico de influência: “Não faço isso”. Novais disse que não se recorda da conversa com Fernando Sarney nem do pedido. Disse que fala com ele “muito raramente”.

Inicialmente, Novais disse não ter relação nenhuma com o PSB, partido do prefeito. Depois admitiu conhecer o prefeito Washington Oliveira. Ele negou ter usado sua condição de deputado e a proximidade com a família Sarney para favorecer o prefeito de sua base eleitoral.

Fernando Sarney disse que não iria se manifestar por se tratar de gravações “vazadas criminosamente”.

A desembargadora Nelma Sarney afirmou que jamais participou “de qualquer ato configurado como tráfico de influência ou qualquer outro desvio de conduta”. Reiterou que, apesar de relatora do caso, estava licenciada e não participou do julgamento. Desde quarta (15), a Folha tenta, sem êxito, falar com o prefeito Washington Oliveira.”

 (Folha Online)

Nada de Ciro. Dilma deve chamar Padilha para a Saúde

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, já avisou ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) que ele será o futuro ministro da Saúde. Ela deve oficializar a decisão na próxima segunda-feira, quando espera anunciar o restante de sua equipe. O anúncio não foi feito, pois Dilma estuda quem nomear no lugar de Padilha. Ela tende a convidar o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mas tem sido aconselhada a analisar o nome do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Como líder do governo Lula, Vaccarezza é considerado um nome com mais experiência nas negociações de interesse do Executivo. Conta contra ele, porém, ter colecionado atritos no cargo. Vaccarezza perdeu para Marco Maia (PT-RS) a disputa dentro do PT de quem seria o candidato da sigla a presidente da Câmara.

Quanto ao PC do B, integrantes da transição disseram que Dilma decidiu criar uma secretaria extraordinária para os Jogos Olímpicos, cargo que deve ser ocupado pelo atual ministro dos Esportes, Orlando Silva. Em seu lugar, deve entrar a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos.

Dilma ainda precisa definir a situação do PSB. O partido reivindica três pastas, mas ela oferece duas. Ontem, o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, disse considerar “difícil” a petista dar três ministérios aos socialistas. O PSB quer contemplar sua bancada de deputados com uma pasta, o presidente da sigla, Eduardo Campos, com outra (ele indicou seu secretário Fernando Bezerra Coelho) -além do deputado Ciro Gomes, convidado por Dilma a integrar o ministério.”

(Folha.com)

Um balanço da Era Lula

Com o nome “Crescimento, avanços sociais e escândalos“, o jornal Folha de São Paulo traz, en ste domingo,matéria com resumo sobre a Era Lula. Confira:

O pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva, 65, encerra seus oito anos na Presidência com 83% de aprovação, segundo o Datafolha. No pós-ditadura, nenhum presidente eleito diretamente deixou o cargo tão bem avaliado, o que se explica sobretudo pela melhora do emprego, da renda e de sua distribuição. Entre 2003 e 2010, foram criados 14 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, e a classe C se tornou majoritária. A expansão da transferência de renda -pelas vias do Bolsa Família e do salário mínimo- e o estímulo ao crédito popular, ações do governo federal, contribuíram para o resultado.

O Brasil dobrou, para 4% ao ano, a média de alta do PIB das duas décadas anteriores, embora tenha crescido menos que quase todos os países emergentes relevantes. A dívida externa foi superada, graças à pujança da economia mundial, em especial a chinesa, que impulsionou as exportações brasileiras.

Educação e saúde não evoluíram no mesmo ritmo. O Brasil, que subiu quatro posições e é hoje a 8ª maior economia do planeta, registra quase 1 milhão de casos de dengue. Seus alunos ocupam a 53ª posição em leitura e a 57ª em matemática no principal teste internacional de desempenho, que avaliou 65 países.

Não mudaram os costumes políticos, como se viu no mensalão. Os escândalos derrubaram a cúpula do PT e alguns dos auxiliares mais próximos do presidente. Abriram caminho para a tutela personalista de Lula no segundo mandato, o que culminou na imposição da candidatura de Dilma Rousseff, neófita em eleições.

A 40ª presidente herda de Lula um país socialmente mais inclusivo e dinâmico, além de mais destacado no cenário internacional. Recebe também serviços públicos de qualidade medíocre, a despeito da elevada carga de impostos, bem como desequilíbrios crescentes nas despesas do governo e nas contas externas.

4 EM CADA 5 BRASILEIROS CONSIDERAM O GOVERNO LULA ÓTIMO OU BOM

Luiz Inácio Lula da Silva chegou lá: aos 65 anos, sairá do Palácio do Planalto no dia 1º como o mais bem avaliado ocupante daquela cadeira entre todos os eleitos pelo voto direto pós-ditadura. Está com 83% de aprovação popular.
O Datafolha apurou a popularidade de Lula em uma pesquisa realizada de 17 a 19 do mês passado, em todo o país, com 11.281 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para 13% dos brasileiros, Lula faz um governo regular. Apenas 4% classificam a administração federal do PT como ruim ou péssima. A magnitude da aprovação de Lula torna-se mais impactante se comparada com as dos antecessores.
Fernando Collor deixou o cargo em 1992, após um processo de impeachment, com meros 9% de aprovação.

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil por oito anos. Debelou a inflação, criou o real e estabilizou a economia. Ainda assim, deixou o Planalto com 26% de aprovação -57 pontos percentuais abaixo de Lula.

Uma curiosidade: o presidente classificado em segundo lugar como o mais popular ao sair do cargo depois do retorno das eleições diretas foi Itamar Franco. Só que ele não foi eleito. Herdou a cadeira de Collor, em1992, pois era o vice. Ao passar o cargo a FHC, em 1995, Itamar era aprovado por 41%.

LULA DEU A PALOCCI 4 DIAS PARA SE LIVRAR DE CULPA

Apesar de ter sido informado de que Antonio Palocci Filho ordenara quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Lula deu prazo de quatro dias para o ministro da Fazenda tentar um acordo pelo qual o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, assumiria a culpa. Lula queria demitir José Dirceu da Casa Civil desde março de 2004, nos desdobramentos do caso Waldomiro Diniz. Mas só agiu quando Roberto Jefferson enviou um recado na Câmara de que deixaria de preservá-lo se Dirceu permanecesse. Revelações como essas estarão no livro do repórter Kennedy Alencar sobre o governo Lula a ser lançado no ano que vem pela Publifolha.

LULA COGITOU APOIAR PALOCCI A PRESIDENTE

Dilma poderia ter perdido o lugar na fila para Lula em 2010. Em setembro de 2004, um amigo sugeriu que ele não tentasse a reeleição em 2006 e passasse essa missão a Palocci. Era um tempo pós-Waldomiro, mas pré-mensalão. Lula tinha dúvida se valia a pena um segundo mandato-ele achava que FHC errara em 1998. Lula concordou que Palocci seria o nome, mas brincou: “Será que ele deixa eu voltar depois?”

LULISMO É FENÔMENO POLÍTICO RECENTE E POLÊMICO

O lulismo é um fenômeno recente. Mais novo que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2002, quando ele se elegeu pela primeira vez, houve, na Folha, apenas quatro menções à expressão “lulismo” nas páginas do jornal. Em 2006, ano da reeleição, a palavra foi escrita 55 vezes. No ano passado, ela apareceu em 65 ocasiões. Neste ano, outras 128 até o final de novembro.

O lulismo está relacionado à consagração popular do presidente no segundo mandato. Mas vai além dela. Há quem o veja como sintoma de uma regressão política. Há quem o compare, a partir da empatia e do vínculo direto com as massas, ao getulismo -Vargas era o “pai do pobres”. Isso aproximaria o lulismo da tradição populista.

ANOS LULA SE DIVIDEM EM ANTES E DEPOIS DO MENSALÃO

Foram dois mandatos, mas o marco divisório dos oito anos da era Lula é outro: antes e depois do mensalão.
Revelado em junho de 2005, o escândalo derrubou o principal ministro do governo, dizimou a cúpula do PT e inaugurou uma temporada turbulenta de CPIs que, um ano mais tarde, viria a ceifar o outro polo de poder na Esplanada.
Reeleito e escaldado, o presidente reconfigurou sua base de sustentação no Congresso Nacional, incorporando oficialmente o PMDB, e impôs a seu partido não apenas a candidatura de Dilma Rousseff como todas as concessões necessárias para elegê-la.

APÓS DOIS MANDATOS, LULA DEIXA REFORMAS PARA DILMA

No primeiro discurso com a faixa no peito, o presidente Lula afirmou, no Planalto, que “nenhum momento difícil” o impediria de fazer “as reformas que o povo brasileiro precisa”.

Oito anos depois, ele descerá a rampa do palácio longe de cumprir a promessa. Deixará para a sucessora, Dilma Rousseff, o desafio de modernizar a Constituição nos campos político, previdenciário, tributário e trabalhista.

GOVERNO INCHOU A MÁQUINA FEDERAL

Três ministros -Orlando Silva (Esporte), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Eloi Araujo (Igualdade Racial)- se espremem com suas equipes no primeiro prédio da Esplanada dos Ministérios, ao lado da catedral. Márcio Fortes (Cidades), que também despachava ali, procurou um gabinete em outro setor da cidade.

Nenhuma dessas pastas existia quando Brasília foi projetada. Juscelino Kubitschek tinha 11 ministros para os 19 prédios da avenida. Lula tem 24, fora os 13 diretamente vinculados à Presidência, que não cabem juntos no Palácio do Planalto.

A tabela de remuneração dos servidores, calhamaço que lista as carreiras, cargos e salários do funcionalismo, começou a ser publicada no final da década passada com 82 páginas. São 520 hoje.

AMBIÇÃO POLÍTICA DEFINIU O TOM DA DIPLOMACIA

Junta desde 2003, a troica formada pelo presidente Lula, pelo chanceler Celso Amorim e por Marco Aurélio Garcia, assessor do Planalto, mudou a ênfase da política externa brasileira.

Ao foco econômico-comercial predominante desde a redemocratização foi agregado um viés político, definido como uma aposta na multipolaridade e no aumento da projeção do Brasil -com o reforço do pleito à cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

EMPREGO E RENDA FORMAM HERANÇA VIRTUOSA

Em paralelo à rápida melhora no mercado de trabalho, e principalmente por causa dela, os anos Lula trouxeram uma grande transformação, para melhor, nos padrões de consumo e nos negócios das empresas. Por trás das mudanças, algo que não se via em décadas: uma notável melhora no padrão de distribuição de renda brasileiro.

Esse fato vem firmando um ciclo virtuoso no Brasil. Mais empregos estão gerando mais renda, que se transforma em mais consumo, que estimula investimentos produtivos que, por fim, requerem mais empregos para acontecer -reforçando toda a cadeia.”

(Folha de São Paulo)

Revista Época – Derrapagem no Governo do Ceará

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A revista Época desta semana traz reportagem com o título “Derrapagem no Governo do Ceará”. A matéria cita o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, aparecendo em escuta telefônica num inquérito da PF envolvendo possível desvio de verbas e a Federação de Automobilismo do Ceará. Confira:

Numa festa para mais de 1.000 convidados em Fortaleza, em 2008, Fernanda e Arialdo Pinho celebraram o casamento da filha Aline. Políticos do Ceará encheram o salão da casa de espetáculos Siará Hall. Os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro, deputado federal, ambos do PSB, estavam entre os padrinhos. Arialdo é o principal assessor de Cid e comanda a Casa Civil do governo do Estado. O pai da noiva também foi prestigiado por muitos empresários locais, alguns deles donos de grandes contratos com a administração pública cearense. Um dos convidados presentes à festa foi José Carlos Pontes, sócio do Grupo Marquise. Estiveram também na cerimônia o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet e o filho Nelson Ângelo Piquet, outro padrinho dos noivos.

Alguns personagens daquela noite de festa que se estendeu até o nascer do sol agora aparecem juntos em circunstâncias bem diferentes. Eles são citados numa investigação da Polícia Federal que desbaratou um golpe com contratos fictícios de patrocínio para a Federação Cearense de Automobilismo (FCA). O inquérito tramita sob segredo de Justiça na 11a Vara Federal do Ceará. ÉPOCA teve acesso a detalhes da apuração. As autoridades afirmam que os patrocínios firmados pela FCA acobertaram o desvio de milhões de reais de empresas para a formação de um caixa dois destinado ao pagamento de propinas a agentes públicos e ao financiamento de campanhas eleitorais.

Na última semana de novembro, a PF realizou a Operação Podium e prendeu sete pessoas envolvidas nas irregularidades. Foram recolhidos documentos em residências e escritórios no Ceará, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre os presos estava o empresário José Hybernon Neto, ex-presidente da FCA, apontado como um dos mentores do golpe. As ligações telefônicas de Hybernon foram monitoradas pela polícia. A PF encontrou dificuldades para reconhecer alguns interlocutores, mas identificou outros. Um deles é “Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do governo Cid Gomes”, segundo um relatório policial.

Uma conversa de Hybernon do dia 7 de maio arrastou o braço direito de Cid Gomes para dentro do escândalo. Arialdo Pinho aparece nas investigações como contato de Hybernon dentro do governo. No telefonema, Hybernon disse a um interlocutor que estava saindo da casa de Arialdo Pinho e que, segundo o anfitrião, seria “preferível” os dois se encontrarem sempre naquele endereço. Na época, Arialdo comandava a Casa Civil. Pouco depois, ele se afastou do cargo para coordenar a campanha à reeleição de Cid Gomes e retornou ao posto após as eleições. Perguntado por ÉPOCA sobre eventuais reuniões com Hybernon, o chefe da Casa Civil se recordou de um encontro em sua casa, mas não se lembrou da data. Arialdo afirmou que, por falta de tempo, realiza pequenas reuniões de trabalho em sua casa e que Hybernon o procurou interessado numa licitação estadual.

A contabilidade do golpe soma R$ 34,6 milhões movimentados entre 2004 e 2008. Um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) identificou que no período foram registrados saques sistemáticos em valores superiores a R$ 300 mil. Um total de R$ 33 milhões foi sacado em espécie mediante cheques emitidos pela FCA. Hybernon aparece como o principal beneficiário dos cheques. À Receita Federal, que investiga sonegação de impostos, Hybernon confirmou que a FCA era usada apenas como “trampolim” do dinheiro. Ele, depois, era devolvido às empresas. A maior parte do dinheiro, R$ 25,8 milhões, saiu dos cofres de três empresas do Grupo Marquise.

A Marquise é hoje uma das principais empresas do Ceará. Cuida da ampliação do Porto do Pecém, que prevê investimentos de R$ 571,5 milhões – 80% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empresa também constrói o Hospital Regional de Sobral, cidade que foi administrada por Cid Gomes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou as doações oficiais de campanha feitas neste ano pelo Grupo Marquise. A empresa doou para candidatos do PSB e, também, a outros aliados de Cid. O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu R$ 770 mil. A empresa doou R$ 2,2 milhões ao PMDB nacional e R$ 250 mil ao PT do Ceará, partidos que apoiaram Cid Gomes. Outras empresas investigadas pela PF doaram R$ 550 mil ao comitê de Cid Gomes. A Marquise afirmou que não comentaria o assunto por orientação de advogados.

Há indícios de que a FCA tenha sido usada para mandar dinheiro para fora do país de forma irregular. De acordo com o juiz do caso, Ricardo Campos, há fatos que “merecem ser aprofundados e que apontam para a prática de delito de evasão de divisas por parte do então gestor da FCA (José Hybernon)”. Nesse trecho da apuração são citados o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet e seu filho Nelson Ângelo Piquet. Por intermédio da FCA, Nelsinho recebeu no exterior cerca de R$ 5,3 milhões. Os peritos estranharam também o fato de Nelson Piquet ter recebido, em 2008, R$ 500 mil da FCA. Piquet disse a ÉPOCA que as transferências foram fruto dos patrocínios firmados com a FCA, à qual Nelsinho é filiado. O tricampeão afirmou que conhece Hybernon apenas de nome e que os R$ 500 mil recebidos por ele da FCA se referem a um “contrato de mútuo (empréstimo)”.

A Justiça decretou a quebra do sigilo fiscal de todos os envolvidos no caso – entre eles Nelson e Nelsinho. A PF, a Receita Federal e o Ministério Público ainda analisam os documentos apreendidos na Operação Podium. Os desdobramentos das investigações poderão esclarecer se os participantes da festa de 2008 eram apenas bons amigos num momento de confraternização ou tinham algo mais em comum. ”

VAMOS NÓS – Tentamos, por várias vezes, contato nos telefones do secretário Arialdo Pinho, para dar sua versão sobre o fato, mas ele não deu retorno. O celular está fora de área.

VAMOS NÓS 2 – A Marquise reiterou que não comentaria o assunto, por orientação de advogados.

VAMOS NÓS 3 – A Assessoria de Imprensa do Palácio Iracema informou que não vai comentar o assunto e que a matéria fala apenas que Arialdo Pinho foi citado num telefonema.

O que Lula vai levar na mudança?

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O” negro da pele das noivas contrasta com o branco de suas vestes em uma fotografia que conserva cores tão vivas quanto há quase oito anos. O registro de casamento é um dos primeiros presentes que o presidente Lula ganhou. Foi durante a excursão que fez com seus ministros, em janeiro de 2003, ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Ali, numa das regiões mais pobres do Brasil, alguém deu ao presidente o que tinha de mais valioso.

Na última terça-feira, o quadro repousava no subsolo do Palácio do Planalto, onde fica todo o acervo com os mais de 8.500 presentes, as 356 mil cartas e outros tantos documentos acumulados pelo presidente ao longo dos dois mandatos. A fotografia esperava pelo momento em que um dos homens em uniformes azuis da transportadora Granero a colocaria dentro de uma das centenas de caixas de papelão que vão encher os 11 caminhões da mudança presidencial.

Até o dia 29 a mudança, orçada em R$ 19.499, partirá de Brasília para São Paulo. Será um dos últimos atos do festival de despedidas de Lula da Presidência, que incluiu, na semana passada, um balanço dos dois mandatos e o registro em cartório de todas as obras de seu governo (algumas nem começadas) perante uma plateia de ministros e ex-ministros no Palácio do Planalto. Na noite do dia 28, Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, deverá oferecer no Estado natal de Lula a maior festa de adeus.”

(Revista Época)

Polícia Federal é investigada por compra de aparelhos de escuta

“O Ministério Público Federal em Santa Catarina abriu investigação contra a empresa de segurança Dígitro e a Polícia Federal por suspeita de irregularidades na compra de aparelhos de escuta. A investigação recai sobre a compra de 36 plataformas Guardião, que registram áudios de ligações interceptadas, montam redes de relacionamento de investigados e transcrevem gravações. Reportagem da Folha de São Paulo apurou que as suspeitas nos contratos, descritas no ato de abertura da investigação, são de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e uso fraudulento de sistema informatizado. A investigação está sob sigilo.

A Dígitro faturou R$ 49 milhões com a venda dessa tecnologia para a PF. A compra do Guardião da Superintendência da PF em São Paulo foi fechada com patrocínio da Caixa Seguradora, que tem capital estrangeiro. Os outros 35 foram fechados com contratos semelhantes, intermediados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, mas com patrocínio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), por meio de um acordo de cooperação. A Caixa Seguradora e o Pnud não são investigados. A Caixa deu R$ 1,2 milhões, e o Pnud, R$ 9,7 milhões. Os outros R$ 38 milhões saíram dos cofres públicos.

A Dígitro desenvolveu o Guardião em parceria informal com a PF em Santa Catarina e passou a vendê-lo. Pelos contratos, 15 Estados e o DF receberam a plataforma. Em setembro de 2009, a Folha revelou que o presidente da Dígitro, Geraldo Faraco, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, são amigos. A maioria dos contratos foi fechada quando Corrêa comandava a Senasp. A investigação do Ministério Pública foi aberta a partir da acusação de três técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina. Eles reivindicam, em outras ações na Justiça, os direitos autorais sobre dois softwares desenvolvidos e usados no sistema.”

Petrobras abre concurso para 838 vagas

“Boa notícia para quem deseja seguir carreira pública na Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A empresa lançou nesta semana um concurso público nacional com oferta de 838 oportunidades de níveis médio/técnico e superior. A Fundação Cesgranrio é a organizadora do concurso. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial varia de R$ 2,3 mil a R$ 6,2 mil. O edital foi publicado na seção 3, página 202, do Diário Oficial da União.

Do total de vagas, 220 exigem formação superior. Os cargos oferecidos para diplomados estão os de administrador júnior, contador júnior, engenheiro de equipamentos júnior – eletrônica, engenheiro de equipamentos júnior – mecânica, geofísico júnior – geologia, engenheiro civil júnior, auditor júnior, entre outros. As demais 518 vagas são destinadas aos candidatos com formação médio/técnica. Neste caso, os cargos oferecidos são os de técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de logística de transporte júnior – controle, técnico de manutenção júnior – mecânico, técnico de segurança júnior, técnico químico de petróleo júnior, entre outros.

Os candidatos de todos os cargos deverão realizar provas objetivas marcadas para o dia 27 de fevereiro de 2011. Somente os inscritos no cargo de auditor júnior farão provas discursivas e somente os inscritos no cargo de inspetor de segurança interna júnior farão exame de capacitação física.

SERVIÇO

Quem quiser participar da seleção deve acessar o site www.cesgranrio.org.br de 10 a 27 de janeiro de 2011. As taxas de participação custam R$ 30 para os cargos de nível médio e R$ 45 para os de nível superior. O concurso tem validade de seis meses, prazo prorrogável por igual período.

* Clique aqui para acessar o edital.

Correios – Edital de concurso sai em janeiro

“O edital definitivo do concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será divulgado no começo de janeiro de 2011. A expectativa é aplicar as provas de nível médio e superior até o segundo bimestre de ano que vem.

O certame deverá ter 6.565 vagas e os principais cargos serão para carteiro, atendente de agência e operadores de centro. A decisão foi tomada durante audiência pública ontem (16), em Brasília. A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas durante o encontro.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet. Os Correios irão disponibilizar também terminais em suas agências para que candidatos que não tenham acesso à rede.

De acordo com informações da assessoria dos Correios, por causa da revogação do concurso anterior, os candidatos receberão, em casa, correspondência informando o cancelamento e a devolução do valor da taxa. Para isso, deverão se identificar, em qualquer agência dos Correios, a partir do dia 10 de janeiro.

A ECT realizará licitações para diferentes etapas do concurso, como elaboração, impressão e aplicação das provas.”

(Agência Brasil)

Governo deposita R$ 30 milhões na conta da UNE

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“O Ministério da Justiça depositou ontem R$ 30 milhões na conta da UNE (União Nacional dos Estudantes), a apenas 14 dias do fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota de empenho havia saído no dia anterior e, numa rápida movimentação, o dinheiro entrou na conta da entidade. A Folha apurou que uma segunda parcela, no valor de 14,6 milhões, será depositada em 2011.

Trata-se de indenização pelo reconhecimento do Estado na destruição da sede da UNE na praia do Flamengo no Rio de Janeiro, em 1º de abril de 1964, logo após o golpe militar. O prédio foi invadido e incendiado pela ditadura militar (1964-1985). A pedido da Folha, a ONG Contas Abertas confirmou o depósito do dinheiro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

VALOR DO TERRENO

A lei de reconhecimento foi aprovada no mês de abril deste ano no Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente Lula. O valor da reparação foi definido por uma comissão com representantes do Congresso Nacional, da Presidência da República, da Secretaria dos Direitos Humanos e dos ministérios da Justiça, da Educação, da Fazenda e do Planejamento.

No texto do projeto havia ficado acertado que o montante não poderia ultrapassar o limite de seis vezes do valor de mercado do terreno da sede da UNE, avaliado em cerca de R$ 15 milhões, metade do valor liberado.

Tradicionalmente aguerrida e de oposição, a UNE apoiou o governo Lula desde o início do primeiro mandato, em 2003. A UNE recebeu aproximadamente R$ 13 milhões em recursos federais de 2003 até 2009. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a entidade ganhou R$ 1,3 milhão.

GETÚLIO

Fundada em 1937, a UNE foi reconhecida oficialmente pelo presidente Getúlio Vargas como entidade representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio para a sede da entidade estudantil. Após o presidente João Goulart ser deposto pelos militares, e o prédio ser incendiado, a estrutura acabou demolida em 1980, no governo de João Baptista Figueiredo. O terreno chegou a ser invadido por um estacionamento clandestino, mas a UNE o recuperou em 2007.

Com a liberação do dinheiro, o governo deve bancar quase todo gasto da construção da nova sede, um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer doado à instituição. A UNE orçou os custos do prédio de 13 andares em R$ 40 milhões. Na próxima segunda-feira, o presidente Lula deve lançar a pedra fundamental da nova sede no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Parlamentares brasileiros passarão a ganhar mais do que colegas de países ricos

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“Com o recente aumento de 62% em seus salários, os congressistas brasileiros passarão a ganhar mais do que seus pares em países desenvolvidos e em outros emergentes importantes. A remuneração anual (incluindo o décimo terceiro salário) dos congressistas chegará a US$ 204 mil. Esse valor é mais alto que o recebido pelos parlamentares da União Europeia e de 16 países pesquisados pela Folha, incluindo os do G8 (EUA, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia).

A desigualdade entre a renda de deputados e senadores e a da média da população brasileira também será uma das maiores do mundo a partir de fevereiro, quando o novo salário, de R$ 26,7 mil por mês, passa a valer. Deputados e senadores receberão valor quase 20 vezes maior que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil –de US$ 10,5 mil neste ano, segundo o FMI.

Essa desigualdade significativa entre a remuneração dos congressistas e a da média da população é bem maior do que a registrada em outros países onde os salários de parlamentares também são elevados. Itália e Japão são conhecidos pela alta remuneração de seus Legislativos. Os salários anuais dos parlamentares desses países são de cerca de US$ 185 mil. Esse valor é próximo dos US$ 204 mil que receberão os congressistas brasileiros. Mas na Itália os congressistas ganham 5,5 vezes mais que a renda per capita. No Japão a diferença é de 4,4. Tanto no caso do Brasil como no dos outros países pesquisados pela Folha, essas remunerações representam apenas o salário dos congressistas e não incluem verbas extras e benefícios.

CUSTO EXTRA

Cada congressista brasileiro representará um custo médio de R$ 128 mil por mês, se computados outros benefícios além do salário, como passagens aéreas. O valor equivale a US$ 896 mil por ano. De acordo com reportagem da publicação online “Money Zine” do Japão, cada parlamentar japonês recebe (incluindo bônus e verbas extras) US$ 497,4 mil anuais.

A comparação entre remuneração total de parlamentares de diferentes países é complicada porque há benefícios de difícil mensuração. Para o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o salário (sem incluir benefícios) dos legisladores brasileiros “parecia baixo se comparado ao recebido por profissionais da classe média alta”. Mas ele ressalta que o hiato entre a nova remuneração de congressistas e o PIB per capita do Brasil é muito alto, reflexo da desigualdade de renda ainda elevada no país.

CORRUPÇÃO

Tanto Reis como Fabiano Santos, pesquisador e professor de ciência política da UERJ, afirmam que, pelo menos no campo teórico, a vantagem de ter legisladores bem remunerados é que o incentivo à corrupção diminui. Diferentemente do que ocorrerá com os congressistas, a remuneração do presidente continuará mais baixa que a dos chefes de governo de países ricos. Dilma Rousseff receberá o mesmo que os legisladores brasileiros, o que equivale à metade do salário anual de US$ 400 mil do presidente dos EUA, Barack Obama. Os primeiros-ministros da Nova Zelândia e do Reino Unido ganham, respectivamente, US$ 290 mil e US$ 235 mil por ano”.

(Folha.com)

Sarney vai tentar reeleição à presidência do Senado, diz Lobão

“O senador Edison Lobão (PMDB-MA) disse à Reuters na noite desta sexta-feira que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá disputar a reeleição ao cargo. “Ele é o nome, não tem outro”, afirmou o senador, que assumirá o comando do Ministério de Minas e Energia no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Lobão é um dos principais aliados políticos de Sarney.

Questionado se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) poderia eventualmente tentar a indicação do partido, Lobão afirmou que Calheiros é um dos principais entusiastas da candidatura de Sarney.

O PMDB, por ter a maior bancada no Senado, deve seguir no comando da Casa. O partido já fez um acordo para manter o rodízio com o PT na presidência da Câmara.”

(O Globo)

Exaltasamba lança novo CD e DVD no Ceará

Dando prosseguimento à turnê de lançamento do seu novo trabalho, o Exaltasamba fará show neste sábado, no Clube do Vaqueiro. A partir as 21 horas, apresentará seu novo CD e DVD “Exalta 25 anos”. Realizada em 5 de junho último, no Estádio do Palmeiras, em São Paulo, a gravação do DVD “Exalta 25” anos reuniu 35 mil pessoas e transformou o local em uma grande roda de samba.

A produção contou com cenário assinado por Zé Carratu, direção de Joana Mazzuchelli, moderno sistema de iluminação e o mesmo palco usado pela banda Aerosmith.

STJ só vota lista para ministros indicados pela OAB quando fevereiro chegar

“O Superior Tribunal de Justiça vai votar as listas para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados no dia 7 de fevereiro. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (17/12), na última sessão do ano da Corte Especial presidida pelo ministro Ari Pargendler. No fim de novembro, depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a votação das listas para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia.

Oficialmente, o tribunal informou que o motivo do adiamento foi institucional. O STJ divulgou nota na qual afirmou que a decisão se deve “à existência de fatos supervenientes que levaram o tribunal a ampliar a discussão”. Na sessão secreta do STJ, Pargendler pediu que funcionários e advogados presentes deixassem o plenário com a justificativa de que seria feita uma reunião do conselho. Havia cerca de 50 advogados. Uma hora depois, as portas do Pleno se abriram e a sessão havia sido encerrada sem a votação das listas.

Os advogados ficaram inconformados com a falta de informações. “Isso é um desrespeito” foi a frase mais leve ouvida nos corredores do tribunal. Alguns candidatos que compareceram ao STJ também demonstraram insatisfação com a falta de qualquer comunicado oficial ao final da sessão. O adiamento foi provocado por uma intervenção do ministro Gilson Dipp, que afirmou ter recebido, apenas 15 minutos antes da sessão, informações graves sobre um dos candidatos a ministro. Ari Pargendler afirmou ter recebido as mesmas informações e disse que, por prudência, o melhor caminho seria adiar a votação para colher informações mais detalhadas sobre o currículo dos candidatos.

Mesmo reunidos a portas fechadas, os dois ministros não disseram aos colegas de que advogado se tratava. As informações devem ser submetidas à comissão que analisa os currículos e a vida pregressa dos candidatos, formada pelos ministros Asfor Rocha, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior. A decisão não foi tranquila. Dos 29 ministros presentes, 13 votaram por dar continuidade à sessão e votar as listas, para acabar de vez com uma novela que completará três anos em fevereiro. Os próprios ministros que formam a comissão que analisa os currículos votaram a favor de definir já as listas. A maioria, contudo, decidiu adiar a escolha.

Na véspera da sessão secreta, circulava a informação de que o STJ poderia não votar as listas nesta segunda. Por isso, muito advogados acreditam que não houve qualquer fato superveniente. Ao menos, não que tenha sido recebido pelo tribunal há apenas 15 minutos antes do início da sessão. O que descontenta parte dos ministros é o fato de que as fichas dos candidatos não estão completas. Há informações de que advogados que fazem parte das listas apresentaram nos gabinetes decisões que os absolvem de processos criminais tomadas depois de as listas já estarem formadas.

Três anos

O STJ e a OAB travam uma batalha para o preenchimento das vagas do quinto constitucional da advocacia desde fevereiro de 2008, quando o tribunal devolveu à entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para a maioria dos juízes, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista. Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma única sessão para formar três listas. No dia 12 de setembro, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputam as três vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.

A expectativa de que a batalha teria fim em novembro deste ano era grande. Apesar de ministros já terem cogitado a devolução de uma das listas por considerá-la problemática e afirmarem que há, entre os escolhidos pela OAB, advogados que respondem a ações penais, apostava-se em uma definição. Parte dos membros do STJ defende a formação de uma só lista com cinco ou nove nomes para ser enviada à Presidência da República, mas a possibilidade de os excluídos entrarem com ações judiciais levou os ministros a repensar essa opção. De qualquer maneira, até fevereiro as vagas da advocacia no STJ continuarão sendo ocupadas por juízes convocados.

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB enviou ao STJ três listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal tem de se reunir e eleger três advogados de cada lista. As listas tríplices formadas pelo tribunal são encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos. Com a decisão do STJ, a escolha dos novos ministros será feita pela presidente eleita Dilma Roussef, não mais por Lula. O fato pode alterar a sorte de alguns candidatos, que já trabalhavam seus nomes junto a pessoas que têm influência no atual governo.”

(Consultor Jurídico)

Ariosto recebe Medalha Nilo Peçanha

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) foi um dos poucos nordestinos a receber a Medalha Nilo Peçanha, que foi criada para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

O evento ocorreu quarta-feirae última,  no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, e o parlamentar socialista recebeu a comenda das mãos do secretário nacional de Educação Profissionalizante e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Tiririca diz que estuda a Constituição

“O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do País, chegou nesta manhã de sexta-feira à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no Ibirapuera, zona sul da capital paulista, onde será diplomado no seu primeiro cargo eletivo. Visivelmente nervoso, Tiririca afirmou estar ansioso para a diplomação. Perguntado, disse que espera que esta seja a primeira diplomação de “muitas que virão”.

Na entrada da Alesp, ele disse que estuda a Constituição Federal e que se prepara para assumir o cargo. Tiririca antecipou que o seu mandato terá como focos as áreas de educação e cultura. O deputado federal eleito afirmou também que pensa em propostas que beneficiem a classe artística. “Tenho algumas ideias sobre direitos para os artistas circenses e para os ciganos, aos artistas em geral”, afirmou. O parlamentar disse que chega à Câmara dos Deputados num “momento bom”, com a aprovação de reajuste salarial dos parlamentares, anteontem, de 61,83%, elevando os vencimentos mensais para R$ 26.723.”

(Agência Estado)

Cotado para lugar de Ciro no MIN, Fernando Coelho é alvo de acusações

“Indicado pelo PSB para o ministério de Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho é acusado de ter orientado o pagamento de mesada a líderes de associações de bairros e a pelo menos um vereador de Petrolina (PE) quando era prefeito. Bezerra Coelho é o mais cotado para ocupar a pasta da Integração Nacional, na cota do governador Eduardo Campos, de quem é secretário de Desenvolvimento. Foi prefeito de Petrolina por três mandatos, o último até 2006.

A acusação de pagamento de mesada é feita pelo empresário Paulo Lima, 39, um ex-aliado da família Coelho. Ele contou à Folha que os pagamentos eram feitos por meio de sua empresa, Líder Construções, que reformou creches municipais nas gestões de Coelho. Lima disse que cerca de R$ 50 mil saíram de sua empresa e de sua conta pessoal para pessoas previamente listadas pelo prefeito e por um secretário, sob a promessa de que os recursos e os impostos gerados pelas operações da Líder seriam cobertos pela prefeitura. O objetivo era a cooptação de apoio.

O buraco não foi coberto, e Lima acabou condenado pela Justiça Federal por dívidas de R$ 98 mil com o INSS. A pena foi convertida em prestação de serviços num lar de idosos, além de pagamento mensal de R$ 150. Dois líderes de associações de moradores confirmaram que passaram a receber recursos mensais do empreiteiro após terem recebido orientação de Coelho. O empreiteiro controlava os pagamentos por meio de recibos datados e assinados pelos líderes comunitários. Um deles, José Caldas de Santana, afirmou ter recebido ao todo R$ 2.800 entre maio e dezembro de 2006.

No recibo, Lima fez constar: “Autorizado por Fernando Bezerra Coelho”. “Eu fazia um trabalho para a comunidade. Como não tinha esse salário, porque a gente não tinha salário, era uma ajuda que ele [Lima] me dava”, disse Santana. Outro líder comunitário, Audeni Damasceno Maia, que atuava numa região pobre de Petrolina com cerca de 7.000 moradores, também reconheceu que os repasses eram feitos por Lima a pedido do prefeito. Recibos em seu nome demonstram pagamentos mensais em 2004. “Eles fizeram um acordo no primeiro mandato, um acordo de um repasse. E Paulo repassava, mas acho que Paulo não teve um retorno. O acordo era com o Fernando.”

Paulo Lima guardou também um bilhete com um recado escrito a mão e, ao lado, uma assinatura do prefeito Bezerra Coelho. A caneta, alguém escreveu: “Paulo Lima, favor antender [sic] ao nosso amigo Ruy Wanderley em 12.000”. Lima disse que entregou em 2006 R$ 12 mil ao então vereador Ruy Wanderley, hoje filiado ao PSL, que tentou, sem sucesso, se eleger deputado estadual. Ele nega. Em agosto, o empreiteiro prestou depoimento à Procuradoria da República de Petrolina nos mesmos termos que relatou à reportagem. Ele disse ter feito o mesmo sistema de pagamento para outro prefeito, da vizinha Lagoa Grande.

Coelholândia

A família de Fernando Bezerra Coelho dominou a política local por 50 anos seguidos, imprimindo seu nome em todo tipo de obra pública. Nesse período, a cidade foi administrada ou por um Coelho ou por um aliado. Coelho, neto de um dos mais conhecidos coronéis do semiárido, Clementino Coelho, o “Coronel Quelé”, começou na política no PDS (atual PP) e passou ainda por PMDB e PPS, além do PSB.”

(Folha Online)

Plano de enfrentamento do "crack" só executou 2% do programado

“Previsto no Mais Saúde, o Plano Integrado de Enfrentamento de Crack e outras drogas teve uma execução de apenas 2% do programado. Quando o Mais Saúde foi lançado, em 2008, a expectativa era investir o equivalente a R$ 99,9 milhões até 2011 em ações na área, dos quais R$ 90,23 até o fim de 2010. Foram gastos R$ 1,9 milhão até agora.

Ao ser questionado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não explicou as razões da baixa execução. E classificou como “romântica” a ideia de se basear o combate ao problema com ações apenas na área de saúde. “É preciso combater o tráfico”, disse. Ele justificou ainda que ações foram desenvolvidas, como criação de vagas para tratamento de pacientes e consultórios de rua.

Uma espécie de PAC da área, o Mais Saúde prevê uma série de metas para serem alcançadas até 2011. Hoje, Temporão apresentou um balanço da execução do programa. Ele admitiu três derrotas no período: a não aprovação do projeto de criação da Fundação Estatal de Direito Privado, o fim da CPMF e a demora no Congresso da aprovação do projeto de ambientes livres de fumo.

Além do crack, outras ações programadas tiveram uma baixa execução, como a distribuição de óculos para alunos da rede pública. A previsão era de fornecer entre 2008 e 2011 688.650 óculos, dos quais 567.540 até o fim de 2010. No período, porém, foram repassados 24.444, o equivalente a 4% do estimado.”

 (Agência Estado)