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Argentina quer Dilma defendendo propostas comuns durante Cúpula do G20

“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, vai sugerir à presidenta Dilma Rousseff que argentinos e brasileiros defendam propostas comuns para proteção da economia internacional em decorrência da crise financeira mundial durante as discussões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo). Os debates ocorrerão em novembro, na França.

“Minha ideia é manter uma conversa com a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, para que assumamos uma posição comum no G20 sobre como vemos a situação e quais devem ser os instrumentos para enfrentar em nível global os efeitos desta crise”, disse a presidenta.

Segundo Cristina, a crise financeira internacional tem características semelhantes ao que viveu a Argentina em 2001. De acordo com ela, para cada situação deve ser adotado um instrumento distinto, nem sempre ortodoxo.

“O governo tem a obrigação, que é de responsabilidade da administração e gestão, de propor medidas e todos os casos serão discutido com o Congresso”, disse Cristina Kirchner. A presidenta pediu a todos os setores da sociedade argentina que apresentem propostas para promover o crescimento e evitar os impactos da crise.”

(Agência Brasil)

CGU vai fiscalizar quatro municípios cearenses

Os municípios cearenses de Boa Viagem, Itapagé, Jaguaribe e Iracema vão recebr a visita de equipes de fiscais da Controladoria Geral da União. Eles foram sorteados, nessa segunda-feira, dentro de um programa de acompanhamento de contas. Ao todo, foram sorteados 60 municípios na 34ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a fiscalização vai abranger os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes os recursos fiscalizados serão os das áreas de Educação e Desenvolvimento Social, áreas também definidas hoje por sorteio. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Veja a lista dos municípios sorteados no nesta edição do programa.

(Com Site da CGU)

Dilma cria comissão ministerial para melhorar principais aeroportos. Fortaleza está fora

“A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do país. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.

O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado hoje, no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.

A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do país. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.

O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo país. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Brasil)

Ministros dos Transportes e do Turismo na berlinda

“Paulo Sérgio Passos vai prestar esclarecimentos nesta manhã a senadores da Comissão de Infraestrutura sobre denúncias envolvendo sua gestão no Ministério dos Transportes. Pela rotina cumprida nesta segunda, está mais do que tranquilo. Diferentemente do que fizeram Wagner Rossi e Pedro Novais, Passos não se cercou de assessores e não passou o dia treinando respostas para perguntas incômodas. Foi ao Acre inaugurar uma ponte e despachou normalmente após retornar.

Enquanto Passos vai ao Senado nesta manhã, na parte da tarde é a vez de Novais falar aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor. Diante da conhecida falta de traquejo de Novais, um deputado petista avalia:

– Teremos momentos de fortes emoções.”

(Radar – Veja Online)

Código Florestal – Senadora prevê votação da matéria no Senado em outubro

“A senadora Kátia Abreu, presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), prevê que o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado em outubro no Senado. Segundo ela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o projeto no dia 24. Depois de dois meses, o texto deve ser votado em plenário.

“Eu acredito que até o final de outubro nós deveremos estar reenviando o texto para a Câmara”, disse a senadora, que acredita que o projeto será modificado no Senado e, por isso, terá de ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Kátia Abreu defendeu a aprovação do projeto em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A senadora disse que o novo código dará segurança jurídica aos produtores rurais e manterá a agricultura brasileira sustentável.

Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, além de representantes da Fiesp. O deputado federal Aldo Rebelo, relator do projeto de reforma do código na Câmara dos Deputados, também compareceu ao debate.

Rebelo disse que houve um consenso na Câmara para aprovação do projeto. Segundo ele, o texto foi debatido exaustivamente e que projeto moderniza a legislação ambiental do país. Por isso, o deputado prevê que ele seja aprovado na Câmara de novo, rapidamente, caso volte à Casa.

Ainda segundo o deputado, até dezembro, o novo código será aprovado no Congresso. “Eu creio que o prazo de votação foi dado pela presidenta Dilma ao assinar o decreto que suspende as multas por desmatamento até dezembro”, disse. “Se ela suspendeu até dezembro, é porque tem há expectativa de que até lá haja uma norma permanente,” completou.

O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, declarou que, se o projeto for sancionado como está, ele pode ser questionado na Justiça. Nalini é contra a proposta e diz que ela é um retrocesso em direitos fundamentais.

Segundo ele, a Constituição de 1988 veda retrocessos desse tipo. Portanto, caso a redução das areas de proteção permanente e as mudanças nas regras sobre as reservas legais da propriedade sejam aprovadas, por exemplo, a lei poderá ser questionada em uma ação de direta de inconstitucionalidade, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

“Esperamos que o Senado faça as correções necessárias porque, se não as fizer, só nos resta entrar na Justiça”, disse ele, que também apresentou seu argumentos contrários ao projeto durante o debate.

Ao final dos debates, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, Sidney Sanches, declarou esperar que as conversas sobre o Código Florestal sejam mantidas para que a lei seja “a melhor para o Brasil”.

(Agência Brasil)

Tucano diz que Dilma quer continuar a "gastança"

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) criticou, nesta terça-feira, os 32 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas pelo Congresso no mês passado.

Segundo o tucano, as alterações feitas no Congresso garantiam mais transparência à fiscalização do uso de recursos do governo federal. Ele lamentou que Dilma tenha vetado o limite de endividamento proposto pela oposição em 0,87 % do PIB.

“A presidente Dilma mostra que não quer parar a gastança”, lamentou o parlamentar, considerando também um “absurdo” o veto a qualquer reajuste das aposentadorias em 2012.

Pedido bloqueio dos bens da cúpula do Turismo

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“No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da “faxina” que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. “Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um”, afirmou Leal. Na segunda-feira, 15, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos.

De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.”

(Estadão)

Dilma anuncia mais seis unidades do IFCE e uma universidade federal para o Cariri

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) participa nesta terça-feira, em Brasília, da festa do anúncio da expansão do IFCE do Ceará. O Instituto ganhará mais seus unidades, contemplando os municípios de Acopiara, Horizonte, Maranguape, Boa Viagem, Itapipoca e Paracuru.

Na mesma ocasião, a presidente anunciará a implantação de mais quatro universidades federais, no que beneficiará também nessa área o Ceará. Virá a Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O evento contará com a presença também dos prefeitos que ganharão unidades do IFCE e parte da bancada federal.

DETALHE – Cid Gomes não comparece, alegando agenda com assunto de alto interesse do Estado durante esta terça-feira. Não adiantou o mote.

Petrobras registra lucro líquido de R$ 21,928 bi no primeiro semestre do ano

“A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 37% frente ao observado entre janeiro e junho de 2010. O resultado é recorde para o período. No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 10,942 bilhões, incremento de cerca de 32% em relação ao verificado em igual período no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o lucro ficou em US$ 10,985 bilhões.

O resultado foi influenciado pela combinação do aumento no volume de combustíveis vendidos no mercado interno e pela elevação de 44% da cotação média do barril de petróleo tipo brent.

Outro fator que impactou o resultado foi a valorização cambial de 6,3% no primeiro semestre, que possibilitou que a Petrobras obtivesse ganhos financeiros devido ao endividamento atrelado ao dólar, além de aumento das receitas com aplicações financeiras.

A receita líquida atingiu R$ 116,2 bilhões no segundo trimestre, um acréscimo de 12% na comparação com igual período de 2010. O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 32,2 bilhões, 4% acima do apurado de abril a junho do ano passado.

A produção total da companhia foi de 2,613 milhões de boe (barris de óleo equivalente), apresentando queda de 1% sobre o primeiro trimestre e alta de 2% sobre o mesmo período do ano passado. Segunda a companhia, a queda em relação ao início do ano é explicada por paradas para a manutenção de plataformas no Brasil.

Os investimentos da Petrobras nos seis primeiros meses de 2011 totalizaram R$ 32 bilhões, redução de 16% em relação ao primeiro semestre de 2010.

A Petrobras atribui isso à conclusão de grandes projetos no ano passado e à apreciação do real frente ao dólar. Segunda a companhia, 40% dos investimentos são em dólar, portanto, gastam-se menos reais para um determinado valor em dólar.”

(Folha.com)

Dilma veta reajuste de aposentadorias

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou com um recorde de mais de 30 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional . A medida foi publicada no Diário Oficial da União [ontem]. A LDO tem o objetivo de estabelecer as diretrizes, as prioridades de gastos e as normas e parâmetros que devem orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminha ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Numa surpresa, Dilma vetou o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.”

(O Globo)

PAC da Dilma bem abaixo das expectativas

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“A execução de obras e projetos novos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre os quais estão as principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, está bem abaixo do sugerido pelos balanços oficiais. Levantamento feito pela Folha mostra que ações orçamentárias do PAC iniciadas em 2011 receberam, até julho, apenas 7,8% do total programado para o ano, mesmo estando livres do bloqueio de gastos promovido no início do governo.

No balanço divulgado no final do mês passado, o governo apresentou uma taxa de execução de 37,5% para os investimentos do PAC 2, como foi batizada a segunda etapa do programa. O motivo da diferença é que os dados oficiais incluem tanto projetos novos quanto os remanescentes do governo Lula –ou seja, na prática, o governo passou a chamar de PAC 2 também parcela do PAC 1 não encerrada na gestão anterior.

Assim, o balanço apresentou desembolsos, até julho, de R$ 10,3 bilhões, de um investimento programado para o ano de R$ 27,5 bilhões. Desse total, a pesquisa da Folha considerou R$ 8,8 bilhões em projetos novos, dos quais foram pagos menos de R$ 700 milhões. A grande maioria das ações pesquisadas faz parte do PAC 2 tal como originalmente anunciado, ou seja, o conjunto de novos investimentos e metas apresentado no ano passado como base da campanha de Dilma.”

(Folha.com)

Universitários brasileiros leem de 1 a 4 livros por ano. Só

“Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), 23,24% dos estudantes não leem um livro sequer durante o ano. De uma forma geral, a maioria dos universitários brasileiros não vai muito além disso: lê, em média, de uma a quatro obras por ano. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Estado a partir de dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Numa realidade diametralmente oposta, os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são ávidos por leitura: 22,98% deles leem geralmente mais de dez livros por ano. No Maranhão, um dos Estados mais pobres do País, esse índice é de apenas 5,57%.

No início do mês, a Andifes divulgou pesquisa feita com 19.691 estudantes de graduação de universidades federais de todo o País, apresentando números consolidados do panorama nacional. A partir do cruzamento de dados, foi possível mapear e distinguir os cenários regionais no tocante a hábitos de leitura, frequência a bibliotecas, domínio de língua inglesa e uso de tabaco, álcool, remédios e drogas não lícitas.

A UFMA, que lidera o ranking dos universitários que não leem nada, ficou em quarto lugar entre os menos assíduos à biblioteca da universidade – 28,5% dos graduandos não a frequentam. O primeiro lugar nesse quesito ficou com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): metade de seus alunos esnoba o espaço.

“O aluno não vai à biblioteca porque não tem acesso a livros ou porque não está estudando? Não sabemos por que ele não vai, mas devemos pensar”, afirma o coordenador nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Valberes Nascimento. O curioso é que a taxa de frequência a bibliotecas é relativamente alta no País: mais da metade das universidades tem índice superior a 80%.

Inglês. A média nacional de bom inglês entre universitários é de 38,31%. Das 56 universidades cujos dados foram levantados pelo Estado, a que apresentou o menor índice de domínio do idioma foi a federal do Acre (Ufac), onde apenas 8,42% dos graduandos se consideram em um nível adequado de inglês. Os números também são muito baixos na federal do Recôncavo da Bahia (8,54%), da Fronteira Sul (9,40%), do Amapá (9,97%) e na federal de Rondônia (14,77%).”

(Agência Estado)

Delfim Netto – "As agências de classificação de risco são todas 171"

“Com sorriso maroto, o economista e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Delfim Netto não hesita em reduzir a nota das agências de risco, como a S&P, e ironiza o rebaixamento dos EUA.

Ele só não é o mesmo de antigamente, porque, aos 83 anos, está ainda mais sarcástico: “As agências são todas 171”.

Ele poupa, por ora, a equipe econômica do governo brasileiro. Mas alfineta a política de juros altos do Brasil dizendo que ele é “o último peru disponível com farofa na mesa dos investidores, fora do Dia de Ação de Graças”.

* Clique para ler a íntegra da entrevista em Delfim Netto: ‘As agências de classificação de risco são todas 171’

(Este Blog com Blog do Noblat)

Wagner Rossi acua "Veja" de assassinar reputações

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas por Veja. Na edição deste final de semana, a revista publica matéria de capa, intitulada “A praga da corrupção”, apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. “Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação”, diz o ministro. “É uma campanha orquestrada com interesses políticos”. Confira:

“Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.

Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.

A informação de que eu teria pedido “propina” de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.

Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.

Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.

Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.

Vou pedir à Justiça o direito de resposta.

Dilma cumprirá agenda intensa de viagens internacionais ate fim do ano

“Até o final deste ano, a presidenta Dilma Rousseff pretende ir a pelo menos quatro países da América do Sul, um da Europa, um da África e um euroasiático, assim como já está confirmada a ida dela à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A ideia é intensificar parceriais, fortalecer as relações sul-americanas e defender as principais propostas do Brasil.

Dilma ainda não fechou a agenda de viagens internacionais. Mas sinalizou que pretende ir à Colômbia, Venezuela, ao Uruguai e Paraguai, na América do Sul. Antes, irá aos Estados Unidos, à Bélgica, Bulgária (país de origem do pai da presidenta) e Turquia.

Os países da América do Sul devem entrar na agenda da presidenta apenas no final de outubro ou começo de novembro. Para a presidenta, é fundamental unir esforços para implementar ações que melhorem o quadro social e de infraestrutura dos países vizinhos. No primeiro semestre, Dilma foi à Argentina, ao Peru, Paraguai e Uruguai.

Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que conclui em dezembro as visitas aos 12 países da América do Sul. Antes de a presidenta ir a um determinado país, o chanceler vai ao local para negociar acordos e examinar demandas e expectativas. Segundo ele, falta apenas o Suriname, para onde pretende ir em breve.

O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também foi incumbido pela presidenta de viajar para alguns países vizinhos. Garcia disse que nos próximos dias segue para a Bolívia e, na sequência, visita Peru, Equador e Colômbia.”

(Agência Brasil)

Reinaldo Gianecchini falará sua saúde no "Fantástico"

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O ator Reynaldo Gianecchini será entrevistado pelo repórter Ernesto Paglia no Fantástico deste domingo. Ele irá falar sobre o tratamento que está prestes a enfrentar para curar um linfoma, diagnostocado nesta semana.

Gianecchini descobriu ter um câncer no sistema linfático depois de apresentar um aumento nos gânglios na região do pescoço. O ator foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin e está internado no hospital Sírio Libanês sem previsão de alta.

(Veja Online)

Dilma considera "inaceitável" divulgação de fotos de presos em operação no Turismo

“A presidente Dilma Rousseff considerou “inaceitável” a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, realizada pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 36 pessoas acusadas de envolvimento em irregularidades no Ministério do Turismo. A informação foi prestada nesta sexta-feira, 12, pelo porta-voz do Planalto, Rodrigo Baena Soares.

O Planalto informou ainda que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considerou o vazamento das fotos “uma violação do princípio da dignidade do preso”.

O fato causou ainda mais irritação de aliados políticos que já haviam se considerado “expostos” pela Polícia Federal, com permissão para que fossem feitas imagens dos presos, criando mais problemas à presidente, que recebeu inúmeras queixas no Planalto.

As reclamações preocupam o governo que já enfrenta graves problemas com a base no Congresso pela demora na liberação de emendas e de nomeações para cargos.

Mais cedo, o ministro da Justiça encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, pedindo que o Conselho Nacional de Justiça tome providências sobre o vazamento das fotografias dos presos na Operação Voucher. Os detidos aparecem nas imagens sem camisa e segurando placas de identificação.

O Palácio do Planalto informou também que, em resposta ao ofício de Cardozo, Cézar Peluso disse ao ministro da Justiça que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Publico, ao governo estadual e à Vara de Execuções de Macapá.”

(Agência Estado)

SBT e Redetv! em tempos de renovação de concessão

“Está nas mãos do Ministério das Comunicações a renovação da concessão de SBT e Rede TV!. As duas outorgas vencem no dia 20, mas os processos estão em estágios distintos no governo federal.

Enquanto o SBT já conseguiu a certidão negativa de débito da Receita Federal, exigência da União para a renovação, a Rede TV! ainda não apresentou o documento.

(Coluna Radar)