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Revista Época – Eduardo Campos dá cartada nacional ao eleger mãe para o TCU

A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (PSB), deputada federal Ana Arraes (PSB), para o Tribunal de Contas da União (TCU) é um dos destaques da edição desta semana da Revista Época. A matéria tem o título “Botou a mãe no meio”. Nela, a previsão de que Eduardo Campos dá uma cartada importante para se projetar nacionalmente.

Época lembra que Eduardo já articulou a nomeação de um primo da primeira-dama, Renata Campos, para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). É o atual presidente do TCE, Marcos Loreto, que assessorou Eduardo em dois momentos: foi assessor especial no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando Campos era ministro, e foi chefe de gabinete do governo de Pernambuco.

O conselheiro do TCE João Campos, que já foi desembargador eleitoral no Estado, teve a nomeação articulada por Eduardo. Eles são primos.

“Estendeu a mão, ainda, a adversários políticos ao nomear como secretário de Turismo Alberto Feitosa (PR), genro de José Jorge, outro ministro do TCU”, reporta a revista, que salienta ainda as pretensões nacionais do governador de Pernambuco e a “experiência apenas relativa” de Ana Arraes para o cargo no Tribunal de Contas da União.

Ausência de ministro começa a prejudicar julgamentos do STF

“Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da Corte.

Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona hoje com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quorum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a Corte.

Na última quarta-feira, por exemplo, o tribunal teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da Reforma da Previdência para aguardar o voto de Joaquim Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Joaquim Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo.

Como Joaquim Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às sessões de julgamento por causa da dificuldade em permanecer horas sentado, colegas de STF começaram a debater algumas saídas. De acordo com a primeira hipótese, Barbosa prepararia seus votos e encaminharia, por escrito, sua posição ao plenário.

Pela segunda proposta, ele votaria de seu gabinete ou de sua casa por meio de um sistema de videoconferência, algo que ele próprio já havia defendido no passado.”

(iG)

Congresso Nacional de Jovens do Shalom atrai cerca de 3 mil pessoas

Fortaleza está sendo sede do Congresso Nacional de Jovens promovido pela Comunidade Católica Shalom. O evento, aberto neste sábado na quadra do Colégio Piamarta, no bairro Montese, aborda, até este domingo, o temas voltados para reforçar a participação dos jovens como evangelizadores de um mundo melhor.
O Congresso reúne cerca de três mil participantes de várias cidades cearenses e de vários estados. Gente de Itapipoca, Quixadá, Pacajus, Aracati e Sobral (CE), Patos (PB), Recife (PE), Natal, Mossoró (RN), Salvador, Senhor do Bonfim (BA), Aracaju (SE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Belém (PA), Parnaíba, Teresina (PI), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Brasília (DF).
Além de pregações e louvor, conta com workshops com temas que abordam questões como castidade, chamado divino e força da oração. “Os temas são os próprios jovens que propuseram. Eles têm um desejo de caminhar na luz e têm vontade, desejo de saber como é a vida cristã”, explicou Célio Lourenço, assessor da  juventude da Comunidade Shalom.
SERVIÇO
Quadra do Colégio Piamarta – Montese  (Rua Padre José Piamarta,161, Montese, Fortaleza-CE).
(Foto – Divulgação)

Governo quer aprovar Comissão da Verdade na próxima semana

“O governo iniciou a ofensiva para que o projeto cria a Comissão da Verdade passe pelo Senado já na próxima semana, em regime de urgência e sem mudanças. A comissão investigará e narrará as violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946-1988. A proposta foi aprovado nesta semana na Câmara. Ontem, o ministro Celso Amorim (Defesa) conversaria com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o melhor dia para a votação.

Negociando o projeto há meses com senadores, o governo afirma que a tramitação agora deve ser mais tranquila do que a que ocorreu na Câmara, onde teve de aceitar emendas do DEM e do PSDB, cedendo em relação à vontade inicial da presidente Dilma.

Sarney pode ajudar o governo a convencer Fernando Collor (PTB-AL), que já atrasou a tramitação da lei que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Eventuais mudanças no texto farão com que o projeto da comissão volte para a Câmara.”

(Portal G1)

O PT e a democratização da comunicação

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Essa é do secretário nacional de comunicação do Partido dos Trabalhadores, André Vargas, no site do PT

Nada é mais caro ao PT do que a democracia e seus valores. Está em nosso DNA, em nossa história, em nossa razão de ser e de existir.

Os que ainda não compreenderam isso precisam olhar com mais atenção para o que se passou no 4º Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores.Lá aprovamos, entre outras, uma moção sobre a democratização das comunicações. O debate de relevo, para o qual todo o partido estava focado, no entanto, era a reforma estatutária, motivo da convocação.

Nem nosso mais ferrenho opositor poderá ignorar o grande exemplo de democracia. Criamos regras que ampliam a participação de mulheres, jovens e negros na vida partidária e limitamos o número de mandatos consecutivos para deputados e senadores petistas.

O PT governa o país há nove anos com ampla aprovação do eleitorado; cresce nas prefeituras e nos parlamentos; é o preferido da população nas pesquisas, além de servir de referência para a atuação da esquerda internacional.

Por que então mudar o estatuto? Porque o PT é um partido vivo, democrático, aberto, que tem cúpula dirigente, mas faz a discussão na base -a palavra final vem dos filiados. Os delegados do congresso foram eleitos por voto direto por mais de 500 mil petistas.

Um partido assim não pode ser acusado de autoritário. Os que dizem essa bobagem não conhecem a sigla, não sabem o que significa autoritarismo ou buscam, autoritariamente, criar falsas polêmicas para interditar o debate.

A democratização das comunicações é pauta antiga na legenda. Temos posição consolidada a respeito dela.

Produzimos uma resolução sobre o tema no 3º Congresso, em 2007. Em 2008, fizemos a nossa Conferência Nacional de Comunicação com debates e a presença de líderes petistas e de representantes de movimentos.

Em 2009, participamos da conferência nacional convocada pelo governo Lula.

A moção não brotou da cabeça de meia dúzia de déspotas interessados em cercear, censurar a imprensa, nem surgiu porque algum membro do PT foi atingido de maneira vil pelo noticiário. Ela nasceu de uma construção democrática, e em nada fere direitos como a liberdade de imprensa e de expressão.

Imaginar o contrário disso é uma ofensa não só à história mas também à inteligência dos petistas e dos brasileiros de forma geral.

É impossível controlar a livre circulação de informação num regime democrático, ainda mais em tempos de internet. E nós, mais do que ninguém, somos os últimos interessados nisso.

Quando falamos em regular a mídia, nos referimos a criar condições para que a informação deixe de ser controlada por meia dúzia de famílias, a serviço de poucos interesses. Quando defendemos o Conselho de Comunicação, falamos em cumprir o que determina a Constituição desde 1988.

Entendemos a comunicação como um direito. Estamos na luta para que esse direito se estenda a todos os brasileiros.

E queremos debater o tema, ainda que isso não seja do agrado dos que se apropriam do discurso democrático para impedir o avanço da democracia no Brasil.

*André Vargas é secretário nacional de comunicação do PT e deputado federal pelo Paraná

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

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“A Justiça Federal em São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e mais três pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. A denúncia é do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que também havia acusado o grupo de estelionato e falsidade ideológica, mas essas denúncias foram recusadas.

Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. A denúncia foi oferecida no último dia 12. O MPF informou que irá recorrer em relação às denúncias não aceitas. A Justiça Estadual de São Paulo já aceitara denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.

A nova denúncia do MPF usou elementos da acusação do Ministério Público paulista e incluiu informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF/SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação continuam sendo investigados pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O procurador só denunciou crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele citou vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá estrelas do vôlei masculino do Brasil

“Fortaleza irá sediar, no dia 2 de outubro, um domingo, amistoso entre duas equipes campeãs da Superliga de vôlei masculino: Cimed/SKY e Montes Claros. O jogo será uma reedição da final da temporada 2009/2010.

O amistoso, nomeado de 1º Desafio Pague Menos, contará com a presença de ídolos da seleção brasileira, como Giba, Bruninho e Gustavo, todos jogadores do Cimed/SKY.

O jogo ocorrerá às 10 horas, no ginásio da Faculdade Católica do Ceará (Marista). O ingresso será trocado por um brinquedo novo ou em ótimo estado em 30 lojas da Pague Menos, até o dia 29 ou então quando esgotarem os ingressos. Os brinquedos serão entregues ao Instituto Peter Pan. A promoção marca os 30 anos da Pague Menos.

Para Renan Dal Zotto, diretor de esportes do Cimed/SKY, tetracampeão da Superliga, o campeonato brasileiro de vôlei masculino, o Nordeste é fundamental no cenário esportivo.”

(O POVO)

TSE nega ações para tornar Collor inelegível

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para tornar inelegível o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL). Apesar disso, manteve multa de R$$ 53,2 mil ao jornal Gazeta de Alagoas, de propriedade do petebista, por fraude em pesquisa eleitoral. Em 2010, Collor se candidatou ao governo de Alagoas.

Segundo o MPE, que também acusou o ex-presidente por abuso de poder econômico, o Instituto GAPE- Gazeta Pesquisa, também de Collor, usou dados do censo de 2000 para aumentar a parcela da população com renda de até um salário mínimo com a intenção de beneficiar a candidatura do senador, que “supostamente teria boa aceitação junto a essa faixa do eleitorado”.

O ministro Arnaldo Versiani afirmou não ter dúvidas sobre os “sérios indícios de fraude da pesquisa eleitoral”, mas considerou que ela não interferiu no resultado da eleição, já que o ex-presidente sequer conseguiu chegar ao segundo turno da eleição estadual.

“Analisando as circunstâncias em que ocorreram os fatos, bem como as suas consequências, entendo não estarem presentes elementos suficientes que demonstrem a potencialidade lesiva da conduta de influenciar sobremaneira o eleitorado, nem mesmo a respectiva gravidade”, disse Versiani em sua decisão.”

(O Globo)

Relator da MP que eleva alíquota do cigarro quer liberar fumo em bares e restaurantes

“O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540, que trata da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, apresentou uma emenda ao texto para que seja permitida a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes. Atualmente, uma convenção internacional proíbe os chamados “fumódromos”.
A emenda prevê, porém, que o estabelecimento indique que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (23) do jornal “O Estado de S.Paulo”, o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda como compensação aos fabricantes de cigarro, que pagarão mais impostos.
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, negou qualquer negociação para permitir o retorno do fumo em bares e restaurantes. De acordo com a assessoria, a proposta foi enviada pelo relator para a avaliação do ministério, mas não tem o apoio do órgão.
O relator Renato Molling disse que a MP recebeu 231 emendas e que o texto é atualmente objeto de avaliação dos ministérios da Saúde, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A MP 540 pode ser votada na próxima semana na Câmara.
Conforme o relator, a emenda foi apresentada para garantir a liberdade dos fumantes. “Definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”, afirmou. De acordo com o deputado, “o setor do fumo é muito importante para a economia por ter muitos fabricantes e agricultores. Proibir não resolve o problema, quanto mais proíbe, mais aumenta o contrabando. Proibir totalmente não resolve”.”

(Portal G1)

Lula cumpre agenda de viagens no Exterior

“O ex-presidente Lula embarca, nesta sexta-feira, para Washington EUA), onde vai se reunir com sindicalistas americanos e fazer uma palestra. Lula passará toda a semana que vem no Exterior, pois, além dos Estados Unidos, ele também visitará a França, Polônia e Reino Unido.

Em Washington, ele terá um encontro com o presidente da Federação Americana de Trabalho e Congresso das Organizações Industriais, Richard Trumka. Neste sábado, o ex-presidente faz uma palestra na Biblioteca do Congresso Americano com o tema “Os avanços e desafios da América Latina”. O evento, promovido pelo banco Itaú BBA, ocorre durante o encontro do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial.

No domingo, ele viaja para Paris, na França, onde receberá, na terça-feira, o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris, conhecido como Sciences Po.O petista será a primeira personalidade latino-americana a receber a homenagem, entregue desde 1871. Desde então, apenas outras 15 pessoas já foram reconhecidas pela instituição.”

(Com Agências)

Senadores vão para a Europa conhecer programas de combate às drogas

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“Às custas do contribuinte, um grupo de senadores viajará a quatro países europeus com a finalidade de “colher subsídios” para a elaboração de políticas públicas de combate ao álcool, crack e outras drogas. Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal integram o roteiro do tour dos parlamentares, que deve se estender do dia 29 de outubro a 7 de novembro.

Autor do requerimento, o presidente da subcomissão temporária que discute o tema, o senador Wellington Dias (PT-PI) é o mais entusiasmado com a viagem. Ele considera imprescindível conhecer pessoalmente as experiências desses países. “Prefiro a crítica de quem quer que seja, mas fazer algo para valer.”

A vice-presidente da subcomissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), decidiu não participar da excursão, por entender que as visitas a instituições do primeiro mundo dificilmente ajudarão o Brasil a resolver o problema.

“Nem sempre o que é bom para a Suécia é bom para o Brasil”, alega. “É válido saber o que eles estão fazendo, mas a solução tem de ser e encontrada pelos brasileiros.” A Casa pagará as passagens aéreas e hospedagem dos senadores. Dias diz que, com exceção de Ana Amélia, os demais colegas integrarão o grupo.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Waldemar Moka (PMDB-MS) afirmam que a viagem depende de ajustes que terão de fazer na agenda. Procurada, a assessoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) não passou a posição dele.”

(Estadao.com.br)

Multidão acompanha enterro de aluno que se matou no ABC Paulista

“Apesar do Cemitério das Lágrimas, em São Caetano do Sul (SP), ter sido fechado para o enterro do estudante de 10 anos que se matou nessa quinta-feira (22), após atirar em sua professora, o local foi tomado por centenas de curiosos, que se misturavam aos amigos e familiares.

A segurança dos pais e do irmão do aluno foi reforçada com a presença de guardas municipais, que são colegas de trabalho do pai do garoto. Em respeito aos familiares, a Secretaria de Segurança Pública do município impediu que a imprensa acompanhasse o enterro. Amigos e parentes da famílias não quiseram falar com a imprensa.

Entenda o caso

O caso aconteceu por volta das 15h50 de quinta-feira (22) quando o aluno D.M.N., do 4º ano, efetuou disparos contra a professora Rosileide Queiros de Oliveira, 38, em uma sala com 25 alunos da escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão.

Depois de balear a docente, o menino atirou duas vezes contra a própria cabeça. Ele morreu uma hora depois no hospital de emergência Albert Sabin, em São Caetano, após duas paradas cardíacas.

Já a professora levou um tiro na região posterior do lado esquerdo, na altura do quadril, e sofreu uma fratura na patela direita e na bacia. Rosileide foi levada para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde passou por cirurgia. Ela apresenta quadro de saúde estável nesta sexta-feira.”

(Folha.com)

Gilberto Kassab comemora voto de ministra pró-registro do PSD

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemorou o voto da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi pela criação de seu novo partido, PSD. “Mais um avanço na formação do PSD”, disse o prefeito pelo Twitter.

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro adiou ontem a decisão sobre o registro do partido. Para que participe da eleição de 2012, a sigla idealizada por Kassab precisa ser oficialmente criada até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes da votação.

O ministro prometeu devolver o processo para análise do plenário da Corte até a próxima terça-feira (27). Vice de José Serra nas eleições presidenciais do ano passado, o ex-deputado Indio da Costa também comemorou o voto da relatora. “Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD.”

Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários e, por isso, deve ter sua criação autorizada. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos. Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki, que não chegou a votar o mérito do pedido, defendeu mais investigação das certidões de apoiamento obtidas pelo PSD.”

(Folha.com)

TST livra União de pagar dívidas trabalhistas de terceriizados

“A União, representada pela Procuradoria-Geral da União, conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação imposta pelas instâncias anteriores da Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas rescisórias a um ex-trabalhador terceirizado da empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados, contratada para prestar serviços na gráfica do Ministério do Trabalho. A decisão, unânime, foi da 1ª Turma do TST, que, ao não verificar a existência de omissão na fiscalização dos contratos da Conservo, excluiu a responsabilidade subsidiária imposta à União.

O trabalhador terceirizado ingressou na Justiça do Trabalho por meio de reclamação trabalhista na qual descreveu que fora admitido em junho de 2007 na função de formatador recebendo salário de R$ 1.800, com jornada de trabalho diária, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, com duas horas de intervalo. Descreveu que tal obrigação se estendeu até junho de 2009, data em que foi demitido imotivadamente. Na reclamação, alegou não ter recebido o pagamento de suas verbas rescisórias (aviso-prévio, férias, 13° e salário proporcional). Pedia o pagamento das verbas e a condenação da União de forma subsidiária.

Ao julgar o pedido do trabalhador, a 17ª Vara do trabalho de Brasília (DF) condenou a Conservo e a União a cumprirem as obrigações devidas ao trabalhador. Acatou, portanto, o pedido de responsabilização subsidiária pedido na inicial. Da sentença, a União recorreu por meio de recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (DF), no qual pleiteava a reforma da decisão e a consequente exclusão da subsidiariedade. O pedido foi negado e, dessa forma, a União permaneceu na condição de devedora subsidiária do pagamento integral das verbas trabalhistas devidas pela Conservo.

Em seu Recurso de Revista, a União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação. Alegou que não existiria nenhuma lei ou norma constitucional que autorizasse a sua condenação, como ente da administração pública.

O relator do recurso, ministro Lelio Bentes, lembrou que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 16, decidiu que a mera inadimplência da empresa terceirizada contratada para prestar serviços, não transferiria a responsabilidade pelo pagamento dos encargos devidos à União. A decisão, todavia, observou o ministro, não retiraria da União a obrigação de fiscalizar o contratado, pois, no caso de omissão, uma eventual responsabilidade poderia ser atribuída a ela. E foi nesse sentido que o Pleno do TST firmou entendimento quando, no dia 25 de maio de 2011, deu nova redação à Súmula 331 estabelecendo a responsabilidade subsidiaria “caso evidenciada sua conduta culposa no cumprimento das obrigações (…) especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora”.

No caso em questão, a Turma concluiu que decisão do TRT mereceria ser reformada, pois não se constatou omissão da administração pública na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da Conservo, salientou o relator. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.”

(Cosultor Jurídico)

Reforma Política: José Serra vê o ruim pelo pior

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Esse artigo é do ex-governador José Serra e está no site do PSDB. Ele aborda as campanhas eleitorais no País e suas falhas. Confira: 

A democracia representativa é a celebração de um compromisso: o cidadão delega a um igual o privilégio de ser seu porta-voz. Se esse vínculo se perde, se o representante se distancia do representado, então é o próprio modelo que se descaracteriza. Depois de algum tempo, cerca de 70% dos eleitores brasileiros não se lembram do voto para deputado estadual e federal. O custo de nossas eleições parlamentares é astronômico, o mais alto do mundo, e a vigilância que o votante exerce sobre o votado é praticamente nenhuma, o que concorre para a degeneração dos partidos.

Campanhas caras, falta de representatividade e frustração dos eleitores com os parlamentares: eis um tripé característico da política brasileira. Esses fatores têm raízes históricas e culturais. Resultam também da falta de controles legais, da impunidade e das falhas de informação. E ainda, como nos últimos anos, da generalização do uso sem pudor das máquinas de governo, pela entrega de capitanias a partidos e grupos de partidos. Mas não há dúvida de que as regras político-eleitorais têm tido papel decisivo na manutenção desse tripé.

Pelas regras atuais, os partidos apresentam listas de candidatos que disputarão os votos de todos os eleitores do Estado (ou município, nas eleições para vereador). Nesse sistema proporcional, quanto mais candidatos por legenda, melhor, pois a soma de votos deles vai definir o número de parlamentares eleitos por partido. E elegem-se os individualmente mais votados.

O sistema exacerba o individualismo político, cria um fosso entre o eleito e o eleitor e implica gastos elevadíssimos. Em São Paulo, por exemplo, cada candidato a deputado deve buscar votos entre 30 milhões de eleitores, em todo o Estado, competindo com centenas de rivais, inclusive os colegas de partido. Note-se que os altíssimos custos dessas campanhas são, em boa parte, transferidos para os candidatos majoritários – a presidente, governador e senador (e prefeito, nas eleições municipais).

A partir da introdução da reforma política na agenda do Congresso, abriu-se o debate e vieram as ideias sobre mudar as regras de voto e introduzir o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Isso acabou sendo um dos tópicos centrais do projeto preparado pelo relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Para ele e seu partido, as campanhas deveriam ser pagas com recursos do Orçamento federal. Esses recursos iriam para um fundo público de campanha, sendo distribuídos pelo TSE aos partidos; 80% seriam alocados de forma proporcional aos votos que as agremiações obtiveram na eleição anterior para a Câmara de Deputados; 15%, de forma igualitária entre as que têm representantes na Câmara; e 5% igualmente entre todos os partidos. Poderia haver contribuições privadas, de pessoas físicas e jurídicas, mas a esse fundo, e não diretamente a candidatos ou partidos.

Segundo seus defensores, as virtudes da mudança seriam duas: primeira, baixar os custos de campanhas eleitorais, a partir da fixação do teto de despesas; e, segunda, reduzir a influência do poder econômico nas eleições.

É sintomático que a proposta descrita beneficie diretamente os dois maiores partidos – PT e PMDB -, que detêm hoje o maior número de deputados federais e por isso ganhariam uma vantagem financeira insuperável. Os partidos com bancadas grandes já dispõem da vantagem do maior tempo de TV no horário gratuito e de maior fatia anual do fundo partidário. Essas regalias são caras: o horário eleitoral custa aos cofres do Tesouro pelo menos R$ 850 milhões, sob a forma de dedução do Imposto de Renda das TVs e rádios; o fundo partidário, previsto no Orçamento federal, custa mais R$ 300 milhões por ano.

Na sua essência, a proposta em debate pretende, no mínimo, congelar a correlação de forças. Eventuais mudanças nas preferências dos eleitores em quatro anos não terão nenhum reflexo nos recursos disponíveis para cada partido na eleição seguinte. Mais ainda: um partido forte num Estado (ou município), mas modesto em termos de bancada federal, sofreria prejuízos ainda maiores na campanha estadual (ou municipal) seguinte. Assim, uma nova distorção seria introduzida na política brasileira e não seria compensada pela redução dos custos das campanhas eleitorais ou pela maior igualdade de recursos entre os candidatos, pelo simples fato de que o financiamento público exclusivo só faria aumentar a tentação do “caixa 2″.

Se ao lado das contribuições privadas legais hoje ainda existem suspeitas de persistir o financiamento paralelo, imagine-se o que aconteceria caso elas fossem proscritas. Como disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proibição do financiamento privado só contribuirá “para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil, mas não para impedi-las”. Na mesma linha, segundo o ex-ministro Nelson Jobim, o projeto do PT “empurraria os candidatos para a ilegalidade”, até porque o anteprojeto apresentado à Câmara também prevê um novo sistema eleitoral que preservaria os altos custos atuais.

Segundo a proposta petista, o eleitor deveria votar duas vezes: numa lista partidária preordenada de um partido e num candidato com nome e sobrenome, de qualquer partido, escolhendo entre centenas de candidatos que concorrem em cada Estado (ou município). Não há aqui espaço para explicar a nova metodologia, de tão confusa. Se o eleitor já entende pouco das regras atuais, a chance de compreender as novas seria menor ainda. Elas só fariam aumentar a opacidade e as taxas de manipulação do sistema político-eleitoral. Trocar-se-ia o ruim pelo pior.

A redução de custos, a transparência, a maior vinculação entre eleitor e eleito e o fortalecimento dos partidos, tudo isso pode ser alcançado por outro caminho: introdução de um sistema eleitoral distrital, puro no caso dos vereadores dos municípios maiores e misto no caso dos deputados. Mas esse é assunto para outro artigo.

* José Serra, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.

Senador vê governo subserviente à FIFA por conta da Lei Geral da Copa

O projeto de lei que o governo enviou nesta semana ao Congresso para definir medidas e procedimentos durante a Copa do Mundo de 2014, também conhecido como Lei Geral da Copa, foi duramente criticado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) nesta sexta-feira. Ao discursar em Plenário, ele afirmou que o projeto, que tramita na Câmara como PL 2330/11, torna o governo subserviente à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e desrespeita a legislação nacional.

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Veja a íntegra dprojeto de lei

– Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da Fifa e revisado pela Casa Civil por gente que ignora as leis brasileiras, inclusive a Constituição – declarou o senador.

Segundo Demóstenes, uma avaliação feita pela consultoria legislativa do Senado concluiu que o artigo 33 do projeto pretende atribuir à Fifa poderes contratuais incompatíveis com o Código de Defesa do Consumidor. Entre os diversos problemas que apontou, ele destacou que esse artigo permite à Fifa “fazer o que quiser” com os jogos (cancelar, remarcar e realocar).

– Enquanto o Código de Defesa do Consumidor desequilibra a relação de consumo em favor da parte mais vulnerável, a Lei Geral da Copa põe a garganta do torcedor sob as travas da chuteira da Fifa – frisou.

O senador também disse que, da forma como está o projeto, o logotipo e o hino da Fifa terão mais amparo legal que a bandeira e o hino do país. Demóstenes lembrou que a lei brasileira prevê multa de um a quatro salários mínimos para quem violar a bandeira e o hino nacionais; se o agressor for reincidente, pagará o dobro. Já o artigo 16 do projeto da Lei Geral da Copa prevê prisão de três meses a um ano, ou multa, para quem “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa”. Ele ressaltou ainda que, nos crimes contra os símbolos da Fifa, a multa pode aumentar em até 1.000% conforme as condições do infrator.

– O governo vai obrigar sua bancada a aprovar um projeto que considera os ícones da Fifa superiores aos símbolos desta nação – protestou. 

Além disso, Demóstenes acusou a FIFA de pretender suspender temporariamente o Estatuto do Idoso nas situações em que essa legislação entrar em confronto com a Lei Geral da Copa – para questões como prioridade para compras e local. Ele observou que tal medida não está no projeto, mas que a Fifa quer implementá-la porque “considera pouco o que a presidente Dilma Rousseff fez”.

Demóstenes também reiterou suas críticas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que já foi aprovado pelo Congresso. Esse regime trata, entre outros itens, das regras das licitações para as obras da Copa de 2014. Ele afirmou que o RDC “é um conjunto de autorizações para furtar”.

– E a Lei Geral da Copa coloca a Fifa no lugar da União. Substitui a República do Brasil pelo império de Joseph Blatter [presidente da Fifa] – protestou o senador.

(Agência Senado)

Secretário da Segurança Pública debate segurança da Copa em evento no Rio Grande do Sul

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Bezerra, está participando, nesta sexta-feira, em Porto Alegre (RS), da I Reunião de Alinhamento de Segurança para Grandes Eventos. Durante o encontro, também ocorre a reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa do Mundo Fifa 2014, que congrega todos os secretários de Segurança de todos os Estados, Distrito Federal e municípios que serão sede dos jogos.

A realização é do Ministério da Justiça, por meio da Secretaia Extraordinária de seguanlça par Grande Eventos. A cada dois meses, em todos os municípios que serão sede de jogos do certame, haverá esse tipo de enontro. A data da reunião em Fortaleza ainda não foi marcada.

VAMOS NÓS – Como o Coronel Bezerra anda meio sumido da mídia nos últimos meses.

IBGE lança banco de dados sobre cidades, vilas e povoados do Brasil

“O município fluminense de Varre-Sai foi por muitos anos ponto de parada de viajantes que vinham de Minas Gerais vender seus produtos no Espírito Santo. No local, havia um rancho e a dona do estabelecimento oferecia hospedagem gratuita sob a condição de que, após pernoitarem, limpassem o local antes de seguir caminho. Na porta do rancho, um lembrete escrito com carvão dizia: “Varre-Sai”. O município e a história curiosa sobre o seu nome são algumas das informações reunidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Banco de Nomes Geográficos do Brasil, lançado hoje (23).

A partir das informações reunidas na base de dados, pioneira no país, será possível conferir, por exemplo, a grafia correta de mais de 50 mil nomes de localidades do território brasileiro, entre cidades, vilas, povoados e unidades de conservação. Além disso, o acervo eletrônico traz a história da origem de nomes de diversos municípios.

De acordo com moradores do município de Varre-Sai, a história é amplamente conhecida e contada pela população. Gabriela Aparecida, funcionária de uma pousada no município, garante que a hospitalidade da dona do rancho traduz o espírito de quem vive no local.

“Aqui todo mundo é muito hospitaleiro e cordial, como a Dona Ignácia, que era dona do rancho. Essa história é contada por aqui de pai para filho e também nas escolas. Até meu filho de quatro anos já sabe o porquê do nome da nossa cidade”, disse. Segundo ela, a origem do nome do município também desperta a curiosidade dos visitantes.

“Todo mundo que chega aqui quer saber como surgiu esse nome, por isso até o cardápio da nossa pousada traz a história, escrita no cantinho”, acrescentou.

Já entre os moradores da cidade de Volta Redonda, também no estado do Rio de Janeiro, a origem do nome não é tão conhecida, segundo o agente de turismo Tiago Correia, que vive no município há 25 anos. De acordo com as informações do Banco de Nomes Geográficos do Brasil, a denominação surgiu em função do Rio Paraíba do Sul, já que a cidade encontra-se construída em torno de uma curva do rio, quase um semicírculo.

“Essa história não é muito explorada por aqui. O rio [Paraíba do Sul] é muito poluído e não dá nem para usar como referência turística”, lamentou.

Para o professor João Baptista Ferreira de Mello, do Departamento de Geografia Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), conhecer a história do lugar onde se vive é importante para reafirmar a identidade cultural da população.

“Saber a origem do nome do local onde se nasceu ou se vive é fundamental para que os habitantes fortaleçam os laços de identidade cultural entre si e com o território. Essa identidade também contribui para a elevação da autoestima dos moradores, que podem se apropriar dos fatos e perpetuá-los seja em espaços de propagação do conhecimento, como escolas, ou em rodas de conversa com amigos”, avaliou.

A coordenadora do Banco de Nomes Geográficos do Brasil, Márcia Mathias, explicou que o projeto é fruto de pesquisas desenvolvidas desde 2005. Segundo ela, o acesso às informações também vai permitir localizar mais rapidamente uma região no momento de um atendimento emergencial, agilizar os procedimentos de padronização dos nomes dessas localidades, por exemplo, para veículos de comunicação, e atender outras áreas de pesquisa que necessitem de informações sobre as regiões territoriais.

“É um banco de dados muito rico em informações e, certamente, a disponibilização do seu conteúdo será uma contribuição muito grande para historiadores, pesquisadores, atividades em escola, cultura, entre outros”, disse.

Ela acrescentou que, inicialmente, só estão disponíveis os aspectos históricos de localidades nos municípios do Rio de Janeiro e do Paraná. Até o início do ano que vem, serão incluídos dados relativos aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O Banco de Dados pode ser acessado no endereço eletrônico www.bngb.ibge.gov.br.”

 (Agência Brasil)