Blog do Eliomar

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Ministro do Turismo deve comparecer à Câmara na próxima semana para falar sobre denúncias

“Da mesma forma como fez no caso do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o PMDB será o primeiro a chamar seus ministros para rebater denúncias de irregularidades. O partido apoiará a aprovação quarta-feira, nas comissões temáticas, de convite para que ministro do Turismo, Pedro Novais, compareça à Câmara na semana que vem e fale sobre as suspeitas de desvio de recursos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. O convite deve ser aprovado na Comissão de Turismo da Câmara. Já a oposição apresentou pedidos de convocação, mas deverá concordar com sua transformação em convite.”

Em oglobo.com

Marta Suplicy se esconde para não responder sobre ex-assessor preso pela PF

“Responsável pela nomeação do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, preso na Operação Voucher, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a se esconder no banheiro do cafezinho do plenário do Senado para fugir de jornalistas. Impecável num tailler vermelho, a vice-presidente da Casa se encastelou na cadeira de presidente por quatro horas, de olhos grudados no computador, enquanto a oposição criticava o desvio de R$4 milhões no Ministério do Turismo, durante parte da gestão de Marta.

Moyses foi braço-direito de Marta em São Paulo, inclusive em campanhas. No período em que presidiu a sessão, ela manteve o semblante contrariado. Quando o senador Mário Couto (PSDB-PA) falou de “ladrões” no Turismo, citando a prisão de Moysés, ela virou o rosto para o lado, com expressão de impaciência.

– Malditos aqueles que roubam! Mas vão pagar, doa a quem doer, presidenta! – bradava Couto, enquanto Marta olhava fixamente para a tela de seu computador.

Por volta de 17h, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou para presidir a ordem do dia, ela não se levantou. Ele ficou por minutos em pé no plenário enquanto Marta, atabalhoadamente, tentava presidir o início da sessão de votação. Começou a discutir uma matéria, sem anunciar a abertura da ordem do dia.

– Para começar a ordem do dia, vossa excelência tem que primeiro anunciar a abertura da ordem do dia – repreendeu Couto.

– Vou abrir – disse ela.

Quando Sarney subiu à Mesa e retomou seu lugar, ela ficou sentada ao seu lado. Jornalistas a aguardavam embaixo. Por fim, ela saiu, mas refugiou-se no banheiro do cafezinho. Os jornalistas a esperaram na porta do banheiro por cerca de 20 minutos, enquanto ela despachava dentro com assessores.

Quando saiu, caminhou a passos largos de volta ao plenário, com o celular no ouvido, ignorando as perguntas dos jornalistas sobre a prisão de Moysés:

– Não vou falar, tudo o que tinha a dizer, já falei – disse, voltando para a Mesa.

Após algum tempo, escoltada por seguranças, saiu por uma passagem atrás da Mesa.

Coordenador político do gabinete de Marta, Charles Capela de Abreu negou que ela tenha se trancado no banheiro para evitar os jornalistas. Segundo ele, Marta está muito triste com a prisão de Moysés:

– Fomos surpreendidos com a prisão do Mário, e estamos preocupados. Ele é uma pessoa honesta e sempre correta.”

(Globo)

No PT, a ordem é tratar Ciro com indiferença

“Alguns cardeais do PT reunidos informalmente tomaram uma decisão: não vão polemizar com o ex-governador Ciro Gomes, o coordenador eleitoral do PSB. Como Ciro defende candidatura própria à Prefeitura e não apoia o PT ressaltando que é uma posição pessoal – não é igual ao que pensa o seu irmão, o governador, terá a indiferença como resposta a partir de agora.

Sobre o processo eleitoral, o que se observa é que os petistas adotaram uma posição absolutamente pragmática: lançaram seus 13 pré-candidatos e, no momento devido, vão procurar o governador e os partidos aliados.

Agora, a ordem da cúpula petista, segundo um histórico sem barba, é continuar inaugurando obras. Mesmo que alguns aliados, até com barba, fiquem com raiva.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Indicações para o Dnit desagradam servidores

“A indicação dos sete nomes que devem ocupar a diretoria colegiada do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pela presidente da República, Dilma Rousseff, gerou uma “grande inquietação entre os funcionários do órgão”.

A informação foi confirmada à Folha pela assessoria de imprensa do Dnit na tarde desta terça-feira. Dilma tem a prerrogativa para as indicações.

Segundo o Dnit, “várias manifestações e questionamentos” foram feitos “sobre o porquê de não haver nenhum indicado do próprio Dnit entre aqueles nomes”. Os indicados vieram de outros órgãos federais.

Em uma reunião realizada ontem no auditório do Dnit, os funcionários explicaram a importância de participarem das indicações dos nomes, ainda segundo a assessoria, “até mesmo pela experiência e qualificação de seu corpo técnico”.

Os servidores irão levar o posicionamento deles ao ministro, reivindicando que os cargos de coordenação técnica do Dnit sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira.

Os indicados do governo ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.”

(Folha.com)

PMDB ameça tirar cargos do PT na Agricultura

“Em meio à crise envolvendo ministérios do PMDB, integrantes do diretório paulista do partido abriram uma disputa para tentar tirar do PT o controle da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), entidade vinculada ao Ministério da Agricultura.

Pelo menos 13 indicados para cargos de chefia na Ceagesp, o maior entreposto de distribuição de alimentos da América Latina, são ligados ao PT, entre eles o diretor-presidente, Mário Maurici.

Maurici é ex-prefeito de Franco da Rocha (Grande SP) e ex-secretário do prefeito Celso Daniel (morto em 2002) em Santo André.

É ligado ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o responsável pelo departamento financeiro, Delcimar Pires Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Lula.”

(Globo)

Lobista preso em Brasília já foi condenado no Ceará

“O homem chamado Julio César Fróes Fialho, que se dizia jornalista e publicitário, caiu nas mãos da polícia cearense em 1992. Acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas, ele foi condenado, em Fortaleza, a três anos de prisão. Cumprida a pena, deixou de lado a antiga alcunha profissional e passou a ser apresentado apenas como Julio Fróes. O nome é o mesmo que hoje, 19 anos depois, é apontado como pivô da crise política no Ministério da Agricultura. Após o episódio com drogas, Fróes deverá ser novamente investigado – desta vez, por suposto tráfico de influência no Governo Federal.

Reportagem da revista Veja desta semana levanta suspeitas sobre possível atuação de Fróes como lobista da pasta da Agricultura. Ele manteria um escritório no prédio do Ministério, de onde supostamente influia em contratos e licitações mediante cobrança de propina, apesar de não ocupar cargo na pasta.

O ministro Wagner Rossi (PMDB) negou participação em irregularidades e foi poupado pela presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, as denúncias acabaram provocando, no último sábado, o pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, identificado como suposto contato de Fróes no Governo.

Passagem pelo Ceará

Fróes foi preso em março de 1992, com meio quilo de cocaína. De acordo com notícias publicadas pelo O POVO à época, ele ajudou a Polícia a desmanchar um esquema de tráfico na rota Fortaleza-Brasília, com ramificações no Congresso Nacional.

Fróes e outros seis integrantes da quadrilha foram julgados pelo hoje desembargador Jucid Peixoto do Amaral, que diz não se recordar do caso. “Em 1992, foram presas mais de 90 pessoas por tráfico, não dá pra lembrar”, lamenta. Embora o registro profissional não tenha sido confirmado, Fróes chegou a atuar em veículos de imprensa de vários estados. Após a prisão, ocupou cargos no Senado (ver quadro ao lado).

O POVO não conseguiu contato com Júlio Fróes. O ex-advogado, Neuzemar Moraes, disse não saber de seu paradeiro. Já o Ministério da Agricultura nega ter qualquer contato com ele.

(O POVO)

Acordo garante Simples Nacional mais simplificado

O Simples Nacional será ainda mais simplificado. O sistema também vai incluir um número maior de micro e pequenas empresas e de empreendedores individuais. Além disso, as alterações na Lei do Simples vão incentivar a exportação e a geração de empregos formais. As mudanças, pactuadas entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, foram anunciadas nesta terça-feira (9/8) pela presidenta Dilma Rousseff, durante solenidade no Palácio do Planalto. As alterações farão parte do projeto de lei complementar (PLP 591/10) que está pronto para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o senador José Pimentel (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar, a presidenta Dilma Rousseff atendeu a todas as reivindicações apresentadas pelos parlamentares. Uma delas era a ampliação do teto da receita bruta anual para que uma empresa seja incluída no Simples. Outro pleito atendido, segundo Pimentel, é a duplicação do limite de enquadramento para as empresas exportadoras. Com a medida, a parte da produção que for exportada terá um teto extra, de igual valor ao limite da renda obtida no mercado nacional. “Essa demanda era para o mundo exportador, para que esse setor possa exportar ainda mais”, explicou José Pimentel.

No caso das microempresas, o teto passa dos atuais R$ 240 mil para R$ 360 mil, sendo que a receita obtida com a exportação pode chegar a outros R$ 360 mil. Para pequenas empresas, o limite máximo de renda com as vendas no Brasil passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões anuais, sendo que esse valor poderá chegar a R$ 7,2 milhões, se a empresa conseguir exportar metade de sua produção. O projeto também eleva o limite de faturamento bruto do empreendedor individual para R$ 60 mil por ano, e não mais os R$ 36 mil da legislação em vigor. Esse empreendedor também terá teto extra de R$ 60 mil para a renda obtida com exportações. “Com isso, vamos formalizar muito mais gente”, comemorou o senador cearense.

José Pimentel também elogiou a política de inovação tecnológica anunciada pelo governo. “Com isso, será possível desburocratizar o sistema e fazer alterações e baixas de pequenos negócios pela internet”, disse. Com a mesma finalidade de simplificar o sistema, os impostos cobrados do empreendedor individual serão unificados em um único formulário, segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega.

Outra inovação será a possibilidade de parcelamento em até 60 meses dos débitos das empresas incluídas no Simples Nacional. Segundo Pimentel, a medida atende as empresas que enfrentaram dificuldades por conta da crise financeira de 2009. “Com o novo parcelamento, vamos resolver a situação de mais de 500 mil micro e pequenas empresas que estão na iminência de serem expulsas do Simples”, disse o senador.

Como os pequenos negócios são os que mais geram empregos no país, o governo quer, com as novas medidas, ampliar o número de carteiras assinadas no mercado de trabalho. As mudanças também pretendem estimular a exportação e aumentar a produção e a concorrência, como explicou o ministro da Fazenda.

A presidenta Dilma Rousseff assinou o pedido de urgência para votação da proposta no Congresso. Se aprovado na Câmara dos Deputados, o PLP 591/10 seguirá à análise do Senado Federal. Depois, vai à sanção presidencial.

Ministro do Esporte falará sobre legado da Copa em Fortaleza

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, participará em Fortaleza, na próxima sexta-feira, do Fórum Nacional sobre o Legado da Copa e Desenvolvimento das Cidades. Ele é convidado do Instituto da Cidade e do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Orlando dará uma coletiva a partir das 8 horas e, em seguida, iniciará as discussões até o fim da manhã com envolvidos na realização do evento em Fortaleza. Os secretários Evaldo Lima (Esporte) e Ferrúcio Feitosa (Copa) são também convidados, além do empresariado e do público em geral.

Segundo a assessoria do Instituto Cidades, as inscrições para o evento, que ocorrerá no Marina Park Hotel, são gratuitas.

BB lucra R$ 6,2 bi no primeiro semestre. Apenas

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 6,290 bilhões no primeiro semestre de 2011, resultado 23,9% superior ao apurado no mesmo período de 2010.

Os ativos totais do BB ficaram em R$ 904,145 bilhões em junho deste ano, crescimento de 19,6% em relação a junho de 2010 e 4,3% sobre março de 2011.

A carteira de crédito, incluídas as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu R$ 421,342 bilhões, crescimento de 6% no trimestre e de 20,2% em doze meses.

O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias, inadimplência, passou de 2,7% em junho de 2010 para 2% ao final do primeiro semestre deste ano. Em março, a inadimplência estava em 2,1%.”

(Agência Brasil)

Scretário-executivo do Ministério do Turismo é preso

“Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Foi demitido também o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do convênio pelo ministério.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.”

(Agência Estado)

CNI – Atividade industrial registra queda em junho

“A atividade industrial teve queda em junho na comparação com maio. As horas trabalhadas caíram 0,7% e a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 0,2% no período, de acordo com dados sem influências sazonais. As informações são dos Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A indústria operou, em média, com UCI de 82,3% em junho. Em maio, esse percentual foi de 82,5%. O emprego manteve-se estável no período. Já os salários e o rendimento médio recuaram 0,9%, de acordo com dados dessazonalizados. Segundo a pesquisa, como o emprego ficou estável no mês, a queda dos salários ocorreu pela redução do rendimento médio do trabalhador.

Somente o faturamento real das indústrias teve aumento em junho, de 0,7%,  na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais. Conforme a pesquisa, desde o início do ano os indicadores de produção estão alternando entre queda e crescimento, o que sinaliza menor dinamismo da atividade industrial no primeiro semestre de 2011.

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o ritmo mais moderado da atividade industrial é explicado pela alta dos juros e da inflação, pela redução do crédito e turbulências na economia mundial. “Esses sinais mostram que o desempenho industrial no segundo semestre deve ser ainda menor”, prevê ele.

Os indicadores de UCI e de faturamento tiveram queda no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre do ano. Enquanto a UCI ficou 0,6 ponto percentual abaixo do registrado nos três meses iniciais do ano, o faturamento caiu 1% no período, segundo dados com ajustes sazonais. Já as horas trabalhadas e o emprego registraram crescimento de 0,4% no segundo trimestre frente ao trimestre anterior.

Maturação

A indústria de outros equipamentos de transporte, que apresentou o melhor desempenho da atividade entre os 19 setores analisados, teve aumento de apenas 0,3 ponto percentual na UCI em junho sobre maio. Segundo os Indicadores, a estabilidade da UCI no segmento sinaliza maturação de investimentos no setor.

No caminho inverso, está a indústria têxtil, que mostra piora no desempenho dos indicadores na passagem de maio para junho, quando comparados com o mesmo mês do ano anterior. O setor teve recuo de 11,5% no faturamento, 3,2% na UCI e de 4,3% na massa salarial em junho em relação a junho de 2010. De acordo com os Indicadores, foram as quedas mais acentuadas nessa base de comparação.”

(CNI)

Ministro confirma vinda de Dilma ao Ceará

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confirma: tudo já está pronto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), para a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela vai estar ali na quinta-feira conferindo a inauguração do terminal de multiuso do Pecém.

Dilma inclui Pacajus em sua agenda no Ceará

A presidente Dilma Rousseff acrescentou mais um evento na agenda que cumprirá quinta-feira no Ceará. Vai inaugurar, às 15h30min, a Policlínica de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), acompanhada do governador Cid Gomes (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma desembarcará do avião presidencial, às 10 horas de quinta-feira, na Base Aérea de Fortaleza, e,de lá, seguirá de helicóptero para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, onde, às 10h30 min, inaugura o terminal multiuso do Pecém e correia transportadora e confere obras de terraplenagem da siderúrgica.

Ela almoçará no Complexo do Pecém e, depois seguirá para Pacajus, de onde retornará à capital cearense para tomar a rota de Brasília no fim da tarde.

Frei Beto cumpre agenda no Ceará

O teólogo e filósofo Frei Beto é aguardado em Fortaleza nesta terça-feira. Aqui, ele terá encontro com o coordenador estadual de Políticas de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, com quem deverá ter almoço reservasdo. 

No cardápio, os dois discutirão sobre o lançamento do Comitê Estadual pelo Direito à Memória e à Verde. Ou seja, acesso a documentos do período do regime militar.

Nesta quarta-feira, o Frei Beto dará palestra durante a III Semana de Direitos Humanos Freio Tito de Alencar em Barbalha. A partir das 9 horas, no Teatro Municipal. Ainda na quarta-feira, ele retornará para Fortaleza quando, às 19 horas, dará palestra no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Centrais sindicais entregam pauta de reivindicações âo presidente da Câmara dos Deputados

“Representantes de centrais sindicais entregam hoje, às 15 horas, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), uma pauta com as reivindicações dos trabalhadores, segundo nota da Força Sindical.

Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse, em nota, que as centrais querem sensibilizar os parlamentares a votar as matérias de interesse da classe trabalhadora que tramitam na Casa.”

(Agência Brasil)

Lula diz que oposição precisa fazer terapia

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“O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), atacou a oposição durante sua visita à convenção da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), que acontece no Recife a partir desta segunda-feira (8). Lula palestrou durante cerimônia de abertura.

Durantes a palestra, sem citar nomes, o petista atacou o senador e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), chamando-o de ‘carrancudo” e “raivoso”, e depois afirmou que Eduardo Campos (PSB) provocou uma revolução no Estado quando assumiu.

Em seguida, durante tumultuada entrevista coletiva no meio da feira, o ex-presidente disse que a oposição precisava se encontrar. “Acho que a oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma”, declarou.”

(Blog de Jamildo – JC Online)

DETALHE – Lula ganhou R$ 350 mil para dar palestra no encontro dos atacadistas nacionais, no Centro de Convenções do Recife. Falou 58 minutos. O cachê somou R$ 350 mil.

Cid participa nesta 3ª feira de lobby pró-regiões pobres do País

Todos os governadores do Norte,  Nordeste e Centro-Oeste vão estar reunidos nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Palácio do Governo do Distrito Federal. Segundo o governador Cid Gomes (PSB), um dos participantes, o objetivo é fechar documento sobre o que querem as regiões mais pobres do País no que diz respeito a uma Reforma Tributária. Cid disse que é preciso continuar a luta contra as desigualdades regionais para que o País possa crescer com justiça social.

Depois do encontro, os governadores, que tentam evitar divergências no quesito atração de investimentos por meio de isenções fiscais, vão almoçar com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Ali, tratarão do documento das regiões e buscarão engajamento de Sarney para dar celeridade ao projeto de Reforma Tributária.

CGU cria comissão para apurar denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura

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“A Controladoria-Geral da União (CGU) criou hoje (08) uma nova comissão de sindicância, vinculada à sua área de correição, para investigar as novas denúncias veiculadas na mídia envolvendo o Ministério da Agricultura (MA) e segundo as quais um lobista vinha atuando instalado dentro do próprio Ministério.  Na semana passada uma comissão disciplinar já havia sido instaurada para apurar as responsabilidades administrativas por suposto pagamento indevido à empresa Renascença Armazéns Gerais Ltda.

Já na área de auditoria, outra portaria também assinada hoje pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, acrescenta a apuração dos novos fatos denunciados ao objeto de trabalho da equipe que havia sido criada na semana passada para apurar as denúncias de pagamentos irregulares a determinadas empresas; irregularidades no pagamento de sentenças judiciais e na avaliação e alienação de imóveis da Conab.

As duas novas portarias serão publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Hage manteve contato com o ministro Wagner Rossi, para informá-lo das novas ações, inclusive sobre a necessidade de a equipe de auditoria recolher, no MA, para análise, computadores com informações sobre licitações, convênios, contratos etc. Rossi, aliás, já havia enviado ofício ao ministro Jorge Hage colocando-se à disposição para prestar todas as informações necessárias.”

(CGU)