Blog do Eliomar

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Eudes Xavier quer maior debate sobre projeto que regulamenta atividade de ouvidor

O deputado federal Eudes Xavier (PT) apresentou voto em separado pela aprovação do Projeto de Lei 342/07, de autoria do deputado Sérgio Barradas (PT-BA), que dispõe sobre a regulamentação da atividade de ouvidor, nas empresas públicas ou privadas. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Para o parlamentar, a regulamentação da atividade é de suma importância. “O diploma legal vai disciplinar o desempenho do exercício da atividade de ouvidoria, os requisitos para o registro da candidatura ao cargo de ouvidor e as garantias dadas a ele para o bom desempenho da função”, explica.

Apesar de concordar com o teor do projeto original, Eudes Xavier propôs reparos quanto às técnicas legislativa e jurídica da proposta, assegurando a eficácia pretendida pelo autor. A iniciativa, segundo Sérgio Barradas, garante os direitos do consumidor e estabelece uma instância de negociação prévia na empresa, que desafogue a incidência de reclamações junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e ao Poder Judiciário, com a instituição da figura do “Ouvidor/Ombudsman”.

OUVIDOR

O ouvidor deve ser eleito pelos servidores ou empregados, entre os quadros da empresa, por meio de voto secreto, para mandato de um ano, permitida uma recondução. “O mandato de um ano visa proporcionar um rodízio que desenvolva no empregado uma consciência de cidadania e, também, da importância de sua participação no processo que envolve empresa-empregado-cidadão, decorrente da relevância da função exercida”, afirmou o deputado. Após apreciação da matéria na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Conaje realiza em Fortaleza protesto contra alta carga de impostos

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) promove, neste sábado, a partir das 10 horas, no Shopping Iguatemi, o “Feirão do Imposto”. Trata-se de um movimento anual e nacional originado por iniciativa de jovens empreendedores, que ocorrerá simultaneamente em 20 Estados e mais de 120 cidades. O objetivo é conscientizar a população brasileira de que ela paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo, bem como cobrar a correta aplicação destes recursos por parte do Governo.

O Feirão 2011 chama atenção especialmente para a incidência de tributos nos preços dos alimentos, sobretudo daqueles que compõem a cesta básica brasileira.

A Conaje avalia como contraditório o Governo discutir programas federais para erradicação da pobreza extrema, quando, por outro lado, aumenta vertiginosamente os impostos sobre os alimentos básicos, como arroz e feijão.

Presidente nacional do PMDB agenda presença em Juazeiro do Norte

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e o líder da agremiação na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), ao lado do senador Eunício Oliveira, que comanda a sigla no Estado, estarão presentes, neste sábado, a partir das 10 horas, em Juazeiro do Norte, no encontro regional do PMDB.

O encontro é organizado pelo deputado federal Raimundo Macedo, que já posa de pré-candidato a prefeito, ocorrerá no Hotel Verdes Vales e vai também renovar o diretório municipal.

A ordem, nesse tipo de evento, que vai se repetir em outras regiões do Estado, é animar as bases peemedebistas de olho nas eleições de 2012.

Walcyr Carrasco é atração em feira infantil

O escritor infantil Walcyr Carrasco estará, a partir das 15 horas deste sábado, na Praça do Ferreira. Ele vai conversar com a criançada dentro da II Feira do Livro Infantil de Fortaleza.

Walcyr é conhecido como novelista com sucessos emplacados na Rede Globo como “Almas Gêmeas”, “Chocolate com Pimenta”, “Caras e Bocas” e a atual “Morde e Assopra”. 

A II Feira do Livro Infantil de Fortaleza começa às 8 horas e encerrará às 18 horas com show do grupo “Carroça de mamulengos”.

Guido Mantega: Novas mudanças no IOF são apenas operacionais

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou tranquilizar o mercado financeiro ao dizer há pouco que as alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terão implicações apenas operacionais. As mudanças foram publicadas hoje (16) no Diário Oficial da União.

“Não muda praticamente nada. E só uma uma mudança operacional para quem faz o recolhimento do IOF, que antes seria feito pela BM&F [Bolsa de Mercadorias e Futuros] e pela Cetip [Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos]. Como é complicado para eles, a responsabilidade mudou para o agente financeiro, que [agora] vai fazer isso”, disse Mantega, ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda.

Outra mudança, segundo ele, tem a ver com os sistemas informatizados que farão o recolhimento do IOF nessas operações. O governo tinha dado o prazo inicial de 5 de outubro para que o recolhimento, por meio desses sistemas, passasse a funcionar, mas mudou para 14 de dezembro, de acordo com a Receita Federal.

“Como eles têm dificuldade em montar o sistema que fará o pagamento, prorrogamos mais uma vez o [prazo de] recolhimento do IOF para dezembro, que antes era 5 de outubro. Isso não significa que eles ficarão um período sem pagar. Eles estão pagando desde o dia em que a medida entrou em vigor. Eles apenas vão pagar [recolher] a posteriori”, informou Guido Mantega.

Os derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com o dólar no mercado futuro.

Em julho, Mantega anunciou as primeira medidas de elevação de IOF como forma de cobrar uma espécie de pedágio sobre determinadas operações e dificultar a ação de especuladores, que tem apostado cada vez mais na valorização do real e na queda do dólar.”

(Agência Brasil)

Líder do PMDB na Câmara em clima de desgaste

“A operação política montada em torno da sucessão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no ministério do Turismo produziu um perdedor: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Além de não conseguir comandar o processo, ele acumulou desgaste político múltiplo junto à bancada que lidera, ao vice-presidente Michel Temer, ao Palácio do Planalto e a setores do PT que já estão de olho na cadeira de presidente da Câmara em 2013, almejada por Alves.

Fincar pé na indicação de dois deputados considerados “fichas sujas” pelo Planalto – Marcelo Castro (PI) e Manoel Júnior (PB) – foi apenas um erro em meio à série de equívocos cometidos pelo líder, na visão de seus próprios pares. E Alves passou recibo do desconforto ontem, com uma espécie de `discurso desabafo” no Encontro Nacional do PMDB. Ao se queixar dos ataques “mesquinhos”, disse que o partido “não tem medo de tempestades, nem de furações, nem de ameaças, nem de cara feia, nem de constrangimentos”.

Integrante da lista do líder, Castro foi citado na Operação Voucher, da Polícia Federal, como autor de emendas suspeitas para o Turismo. Também frequentou noticiário do escândalo do Ministério dos Transportes, por ser irmão dos donos da construtora Jurema, alvo de pelo menos 15 investigações, entre auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), inquéritos da PF e ações de improbidade apresentadas pelo Ministério Público.”

(Estadão.com.br)

Ubiratan Aguiar recebe Medalha Clóvis Arrais Maia

O ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando do Tribunal de Contas da União (TCU), receberá nesta sexta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas, a Medalha Clóvis Arrais Maia. Trata-se da mais alta comenda do Sistema Fecomércio-CE (Fecomércio, Sesc, Senac e IPDC).

Criada em 1992 pelos ex-presidentes da Fecomércio-CE José Leite Martins e João Luiz Ramalho, a Medalha Clóvis Arrais é um reconhecimento às personalidades que têm prestado relevantes esforços e serviços em prol do desenvolvimento do comércio local e que atuam de forma direta e indireta no fortalecimento do segmento empresarial.

Câmara aprova reajuste de 24,4% para médicos residentes

“A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) à Medida Provisória nº 536/2011, que trata da ampliação do valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes em todo o país. O texto, que segue para apreciação do Senado, prevê a elevação do valor da bolsa de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82; a garantia às licenças paternidade (5 dias) e maternidade (120 dias); o enquadramento dos estudantes como contribuinte individual da previdência social; a prorrogação do tempo de residência em caso de afastamento por motivo de saúde ou das licenças mencionadas e a garantia de alimentação e moradia durante os plantões.

Outro benefício, incorporado ao texto pela parlamentar fluminense, foi a isenção da cobrança mensal do Imposto de Renda sobre o valor das bolsas dos residentes. “A legislação isenta do IR as bolsas de estudo e de pesquisa que não importem contraprestação de serviços. A prioridade dos estudantes é o treinamento. Uma especificidade que não encontra paralelo em outra área do conhecimento”, defende.

A deputada incluiu ainda um dispositivo que autoriza o Poder Executivo a fazer a revisão anual do valor da bolsa para médicos residentes.

(Com Agência Câmara)

Reitor da UFC empossa novos professores. No grupo, Kátia Lucy, que é surda

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, dará posse a nove professores em solenidade marcada para as 14h30min desta sexta-feira, no auditoria da reitoria da Instituição (Bairro Benfica). Os novos docentes estão distribuídos nas categorias de adjunto (3), titular (3), auxiliar (2) e assistente (1).

Um dos novos docentes é Kátia Lucy Pinheiro, a ser lotada no Departamento de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação. Kátia Lucy é surda e foi retratada há dois anos na seção “Gente que Faz” do “Jornal da UFC” (nº 28). Após cursar graduação em Letras/Libras, concluiu mestrado em Educação Brasileira, também na UFC. Agora retorna à instituição como docente, depois de experiência de sala de aula em outras instituições de Ensino Superior.

Os demais professores a serem empossados são: Moises Bastos Neto (Deptº de Engenharia Química); José Júlio Sindrim (Deptº de Patologia e Medicina Legal); Rodrigo Nogueira Machado (Deptº de Estudos Especializados da Faculdade de Educação); Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro (Deptº o de Medicina Clínica); Carlos Eduardo Peres Teixeira (Instituto de Ciências do Mar/Labomar); Márcio Veras Côrrea (Deptº de Teoria Econômica, da FEAAC) e Benildo Sousa Cavada e Joaquim Albenísio Gomes de Silveira (ambos no Deptº de Bioquímica e Biologia Molecular).

(Com UFC)

Refinaria de Pernambuco – PDVSA não entrega as garantias ao BNDES

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“A PDVSA (Petróleos de Venezuela) não entregou ontem as garantias ao BNDES para oficializar sua parceria com a Petrobras na refinaria Abreu e Lima (PE).

A estatal venezuelana havia se comprometido a apresentar a documentação 15 dias antes do prazo final para que o banco se pronuncie no dia 30 de setembro. Esse cronograma faz parte de um acordo assinado entre as duas estatais.

A negociação prevê que, para ser sócia na refinaria, a PDVSA assuma 40% do empréstimo de R$ 10 bilhões concedido à Petrobras em 2009.

A venezuelana está com dificuldades para apresentar um pacote de garantias com a mesma qualidade do da Petrobras por ser uma empresa menor.”

(Folha.com)

Turismo – Novo ministro toma posse nesta 6ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (16) ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Será às 16 horas, no Palácio do Planalto. Vieira substitui Pedro Novais, que pediu demissão quarta-feira (14) após a divulgação pela imprensa de denúncias de uso irregular de recursos públicos.

Gastão Vieira, de 65 anos, é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal. Natural de São Luís, ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de estado no Maranhão, ocupando o comando da Secretaria de Educação, de 1995 a 1998, e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.”

(Agência Brasil)

Sai no Diário Oficial da União nova alteração do IOF

“Um dia depois de anunciar medidas para proteger a indústria automobilística nacional, o governo publica hoje (16) no Diário Oficial da União decreto que adiciona mais uma cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aos mercados de derivativos.

A nova regra referente a operações com derivativos acrescenta a incidência do IOF de 1% levando em consideração também a redução da posição comprada de câmbio. Na medida anterior, a alíquota era cobrada quando a posição vendida fosse maior do que a comprada, ou seja, quando os bancos apostavam na queda do dólar.

“O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contrato de derivativo financeiro celebrado no país que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada”, diz o decreto.

Os derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com o dólar no mercado futuro.”

(Agência Brasil)

Solidariedade ao Newton Freitas

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O jornalista e radialista Paulo Limaverde manda artigo para o Blog. Ele destaca, em meio à intervenção decretada pelo Banco Central na Oboé Financeira, a figura de Newton Freitas. Confira: 

Conheço o Newton Freitas há muitos anos e por extensão o irmão dele, o jornalista Padua Lopes, a quem tenho um salto apreço desde os tempos em que trabalhamos juntos nos Diários e Emissoras Associados. Acompanho a trajetória profissional do Newton na área econômico- financeira e sempre o tive como exemplo de obstinação e abnegação no que faz. Ele transformou a Oboé numa expresa enxuta e respeitada, valorizou as coisas da terra como ninguém e soube ser sempre uma criatura humilde e leal aos amigos e funcionários.

O que mais me chamou sempre atenção foi o empenho do Newton em apoiar as letras e as artes no Ceará. Quantos não lançaram seus livros através da Oboé? Quantos não devem ao Newton a oportunidade de reunir seus amigos em torno de uma pequena produção literária? Francamente, eu não sei os critérios do Banco Central quando resolve intervir numa instituição tão cearense quanto a Oboé….

Não sou economista e, nem tampouco, jornalista que cobre o tal setor, mas acredito que existam coisas mais sérias no mundo financeiro que devem ser reprimidas pelo BC, ao invés de fazer caçadas a empresas regionais e, no caso especifico, à Oboé que tanto bem tem feito ao Ceará e à sua cultura.

Acredito, firmemente, no que o Newton Freitas diz em sua nota aos amigos publicadas nos jornais de hoje e neste Blog. E não poderia ser diferente, pois me considero um dos amigos dele e amigo só presta quando chega junto.

* Paulo Limaverde, jornalista e radialista.

No Aeroporto de São Luís, tendas são usadas para receber passageiros

“O Aeroporto Internacional Cunha Machado, na capital do Maranhão, estado do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira , assim como de seu antecessor, funciona, há sete meses, em tendas improvisadas.

É tempo apenas um pouco inferior ao nove meses do governo Dilma Rousseff, no qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já conseguiu emplacar os dois titulares da pasta.

No “portão de entrada” da cidade, sob temperatura de 35 graus, passageiros reclamavam nesta quinta-feira do desconforto e da demora.”

Do O Globo, clique em Há sete meses, quem chega ou sai do aeroporto de São Luís do Maranhão é atendido em tendas

TRT-7 – Associação dos Magistrados do Trabalho cobra nomeação de desembargador federal

O Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região continua aguardando a nomeação de juiz do trabalho para vaga de desembargador federal. A lista tríplice formada por Durval Maia, Tarcísio Limaverde e Regina Gláucia, está nas gavetas do Palácio do planalto desde o fim do Governo Lula.

Quem também está cobrando a nomeação é o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – Regional Ceará, juiz Paulo Régis Botelho. Para ele, quanto mais demora na nomeação, mais aumento de acúmulo de processos.

Roubo do Itaú – delegado que fazia investigação paralela é afastado

“O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, decidiu nesta quinta-feira (15) afastar o delegado titular do 69º Distrito Policial da capital (Teotônio Viela), Ruy Ferraz Fontes, de suas funções. Desafeto de Ferreira Pinto, o delegado estava no comando de uma investigação paralela do roubo ao cofre da agência do Itaú na avenida Paulista, ocorrido no último dia 28.

O órgão responsável pelas investigações do crime é o Deic (Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado). Fontes, que já comandou a Delegacia de Roubos a Bancos do Deic, decidiu por conta própria fazer uma investigação paralela do roubo, mesmo sua delegacia estando a mais de 20 km de distância do local do crime. O argumento do delegado é que a quadrilha responsável pelo roubo morava na região de seu DP.

A Corregedoria Geral da Polícia Civil irá instaurar nessa sexta-feira (16) dois procedimentos administrativos: um deles irá apurar a atuação do delegado, que teria conduzido outras investigações paralelas a roubos a agências do Itaú; e outro para investigar os desencontros entre o 78º DP (Jardins), da área onde ocorreu o crime, e o Deic.

A cúpula da Segurança Pública só soube da magnitude do roubo oito dias depois. O desencontro deu uma dianteira de uma semana aos ladrões em relação à investigação –o inquérito policial para apurar oficialmente o assalto só foi aberto em 5 de setembro pelo Deic, que recebeu as imagens dos ladrões no dia 8. O crime aconteceu em 28 de agosto. Até agora, ninguém foi preso.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, ao menos três empresas de segurança, três de inteligência privada internacional e diversas agências de detetive foram contratadas por clientes que tiveram cofres roubados no Itaú da avenida Paulista, no centro de São Paulo

R$ 100 milhões roubados

O roubo do Itaú envolve valores que chegariam a R$ 100 milhões. Por ora, só cinco vítimas procuraram a polícia para dar queixa do que foi levado. O Itaú informou ontem por meio de nota que colabora com as investigações da polícia.”

(Folha)

Copa 2014 – Faltam 1.000 dias e 12 estádios

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“Se comparados às obras de infraestrutura das cidades, os trabalhos de construção e reforma de estádios são o ponto mais próximo do cronograma na preparação brasileira para a Copa de 2014. Mas há motivos de preocupação.

Em São Paulo, a construção do estádio do Corinthians só começou recentemente. Agora, o novo alerta vem do Rio, que passou a trabalhar no limite por causa da greve dos operários do Maracanã, que já dura 15 dias. A consequência pode ser o aumento do custo. [Ontem], operários do Mineirão entraram em greve mas logo encerraram o movimento.

Os estádios particulares que não terão recursos do BNDES viraram o novo problema. Em Curitiba, as obras na Arena da Baixada não começaram. Em Porto Alegre, estão paradas.

Palco da final, o Maracanã precisa estar pronto em dezembro de 2012 para entrar na Copa das Confederações de 2013. O custo do projeto, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficou em quase R$ 860 milhões. Mas caso a greve, cuja legalidade será votada hoje, não termine até a próxima semana, a situação poderá se complicar.

– Cada etapa do projeto tem uma folga. A nossa está diminuindo. Ainda conseguimos manter prazo e custo. Já vamos elevar o número de operários a 3.500 (eram 2.200) e usar métodos como a concretagem em pré-moldado, que dá velocidade – disse Ícaro Moreno, presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop).

– Se a greve passar da outra semana, aí fica mais grave. Teremos que usar outras tecnologias para manter o prazo, o que pode elevar o custo.

O movimento será julgado nesta sexta-feira, às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho. Ícaro diz que o grande problema de prazo é a Copa das Confederações:

– Para a Copa do Mundo, podemos até ficar descansados. Mas nosso compromisso é a Copa das Confederações. Para isto, não podemos dormir. Estamos no limite.

Três cidades já estão fora da Copa das Confederações porque não entregarão estádios: Manaus, São Paulo e Natal.”

(O Globo)