Blog do Eliomar

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Apresentador de tv é assassinado em Pernambuco

“O apresentador de TV e radialista Luciano Leite Pedrosa, de 46 anos, foi assassinado por volta das 21h de [ontem], no bairro Bela Vista, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. De acordo com informações, ele jantava em um restaurante, quando foi atingido com um tiro na testa.

Testemunhas disseram que o radialista foi seguido por dois homens numa moto. Um deles teria invadido o local, atirado e depois fugido com o comparsa, que o esperava no veículo. O crime aconteceu no restaurante Porto Luna, na rua Maria Bezerra de Sena.

Atualmente, Luciano Pedrosa trabalhava na TV Vitória (canal 58), no comando do programa “Ação e Cidadania”, e também na Rádio Metropolitana FM.”

(Globo)

Dilma chega à China nesta 2ª feira

“A presidente Dilma Rousseff chega hoje à China onde fica até o dia 18. É a terceira viagem internacional da presidente e a primeira à Ásia. Em pauta, discussões econômicas e comerciais, assim como política internacional e direitos humanos, além de questões sociais. Um dos esforços de Dilma é ampliar e diversificar o acesso de produtos brasileiros na China – a segunda maior economia do mundo. As informações são da Agência Brasil.

Dilma visita a China acompanhada por uma comitiva de ministros e de 250 empresários que representam distintos setores da economia, inclusive, o de ciência e tecnologia. Na China, Dilma terá reuniões com o presidente Hu Jintao, e o primeiro-ministro Wen Jiabao.

Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações oriundas da China.

Segundo os empresários, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Em 2009, a China superou os Estados Unidos como parceiro comercial do Brasil. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 45% nas relações comerciais entre os dois países.

Em 2010, as exportações do Brasil para a China atingiram US$ 30,7 bilhões. Em geral, as exportações do Brasil para a China são baseadas nos recursos minerais e na soja registrando superavit em favor do Brasil de US$ 5 bilhões.

De acordo com os negociadores brasileiros, uma das expectativas é aumentar a exportação de carne para a China. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. Porém, a tendência, segundo eles, é ampliar as negociações relativas aos produtos de valor agregado do Brasil. Paralelamente, os países que integram o chamado Bric -Brasil, Rússia, Índia e China- têm reuniões na China.

Na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares, disse que a expectativa da viagem é que as conversas levem à abertura de oportunidades em vários setores do comércio na China. Baena Soares citou áreas que envolvem carne de porco, frutas e outros.

Grécia

De calça jeans e sorridente, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o dia de sol ontem em Atenas, na Grécia, para fazer turismo pela cidade, onde passou dois dias numa escala da viagem à China.

Foi assediada por turistas, tirou fotos e deu autógrafos, mas se irritou com a presença de jornalistas no seu encalço. Em um passeio no Panteão de Atenas, a presidente não se intimidou com a multidão de turistas que também visitava o local. Caminhou bastante, sorriu ao ser reconhecida e assediada e posou para fotos.”

( Folhapress)

Câmara deve votar novas regras do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

“Uma extensa fila formada por 14 medidas provisórias (MPs) aguarda votação no plenário da Câmara esta semana. Essas MPs trancam a pauta e, por isso, têm prioridade de votação nas sessões ordinárias. Entre elas, está a MP 514/10, que prevê novas regras para a segunda fase de uma das principais vitrines do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida.

No Senado, as atenções devem se voltar para a MP que autoriza o empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Caso não seja votada até sexta-feira, a MP 511/10 perderá a validade. O leilão para a escolha da empresa que tocará a obra estava previsto para esta segunda-feira (11), mas acabou adiado para 11 de julho. Outro assunto que deve avançar esta semana no Senado é a reforma política. Um anteprojeto, concluído no último dia 7 pela comissão especial que tratava do assunto, será entregue ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberá definir sua tramitação. Veja a agenda do Senado.

Moradia

Assinada pelo ex-presidente Lula, a MP 514 prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias até 2014, prioriza o atendimento às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados provenientes de áreas de risco e insalubres. O texto eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.

Antes de votar as novas regras do programa habitacional, os deputados terão de examinar a MP 512/10, que estabelece incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos casos em que há projetos de novos investimentos ou pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Também tramita em regime de urgência e tem prioridade de votação o projeto de lei que destina o repasse de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação do acesso à banda larga em todas as escolas. Mas a votação deve ser adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que quer rediscutir o assunto.

Os deputados podem analisar, na sessão extraordinária prevista para quarta-feira, o projeto de decreto legislativo (1669/09) que ratifica o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), entidade que deverá fazer uma integração continental com 12 países da América do Sul.

De acordo com a Agência Câmara, estas são as outras 12 MPs que obstruem as votações:

– MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);
– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 516/10: fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses do ano;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino.”

 (Congresso em Foco)

Água na fervura da disputa por cargos

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Smith tenta permanecer à frente do BNB.

Logo nos primeiros dias de governo, a anunciada disputa por cargos entre PT e PMDB teve o ápice com a sucessão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Quase 100 dias depois do embate entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a fundação continua em compasso de espera, sem definição e sob o comando incerto de Faustino Barbosa Filho. Pelo menos outras oito estatais desperdiçaram os últimos 100 dias submersas pela falta de definição do Palácio do Planalto quanto aos cargos de direção. Em alguns casos, estiveram quase à deriva.

O Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) permanecem sob gestão praticamente interina. Há oito anos no BNB, Roberto Smith tenta seguir à frente da instituição, mas deve ser substituído por Miguel Cícero Lima, indicação do PT do Ceará.

No Basa, a diretoria atual segue em banho-maria — embora uma troca geral já tenha sido acenada pelo Ministério da Fazenda.

(Correio Braziliense)

Réu ganha quase 70% das ações de racismo

Em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país, quem ganha é o réu. O dado é parte de um estudo inédito feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, a 2ª edição do Relatório das Desigualdades Raciais, que será lançado esta semana.

Segundo o relatório, que analisou julgamentos em segunda instância de ações por crimes de racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram de acórdãos que não eram decisões).

Os dados mostram a situação do combate ao racismo no Brasil – tema que veio à tona semana passada após a polêmica envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A punição a esse tipo de crime ganhou força a partir de 1989, com a chamada Lei Caó (de número 7.716), mas com obstáculos para sua aplicação mais de 20 anos depois.”

(Globo)

Dilma busca investimentos em tecnologia e infra-estrutura na China

“O Brasil quer fábricas chinesas, quer investimentos chineses em infraestrutura, quer que a China seja mais do que uma compradora de terras, soja e minérios. Essa é a ambição da “diplomacia de resultados” que vai acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff à China a partir desta segunda-feira.

A presidente pediu ao Itamaraty que agendasse visitas a empresários e empresas de tecnologia digital.

Além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa que voltará com um contrato de US$ 200 milhões para que a ZTE (eletroeletrônica) comece a se instalar em Hortolândia (SP).

(Agência Estado)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) embarca para a China nesta terça-feira para se engajar à comitiva de Dilma Roussef, segundo sua assessoria.

Dilma manda acelerar a banda larga

“A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.

A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.

O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.

Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

(Folha.com)

Caixa inaugura dois Centros Culturais no Nordeste. Um em Fortaleza

“A Caixa Econômica Federal planeja inaugurar dois novos centros culturais na Região Nordeste do país até o final deste ano. A instituição também já deu início às obras de um terceiro, em Porto Alegre (RS), que deve estar pronto até o final de 2012. No total, o banco irá investir cerca de R$ 40 milhões na reforma, adequação e no aparelhamento dos espaços. O investimento é direto, sem qualquer estímulo da Lei Rouanet.

As futuras unidades culturais de Fortaleza (CE), Recife (PE) e da capital gaúcha vão se somar às cinco que já funcionam em Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Juntos, os cinco espaços atraíram um público de cerca de 1,3 milhão de pessoas em 2010. A unidade mais visitada foi a da capital paulista que recebeu 622 mil visitantes ao longo do ano passado.

Segundo o gerente de Marketing Cultural da Caixa, Gustavo Pacheco, a expansão das instalações faz parte da política cultural do banco, aprovada no final de 2004. “Em princípio nós achávamos que os espaços existentes à época davam conta das necessidades e do volume de dinheiro que podíamos investir. Depois, verificamos que nessas outras três capitais existiam boas oportunidades de revitalizarmos prédios, colaborando com a mudança do perfil das regiões onde eles estão. E por que então não transformarmos esses prédios em espaços culturais da própria instituição?”, explicou Pacheco.

Os centros são a face mais visível da política cultural do banco que investe para oferecer à população a possibilidade de assistir a filmes, peças teatrais, shows, exposições e oficinas com entrada gratuita ou a preços populares. Os centros culturais servem para tentar democratizar o acesso do público à produção artística brasileira e também para estimular os artistas e criadores oferecendo espaços para exibição de trabalhos.

De acordo com Pacheco, a Caixa não planeja construir outros centros culturais além dos três novos. “O orçamento é finito e temos que fazer a conta: quanto mais espaços físicos tivermos, maiores serão nossos gastos com manutenção. O que vai tirar parte dos recursos que investiríamos nos eventos e nas ações culturais que realizamos em cidades de todo o país onde não temos um centro cultural”, declarou o gerente, citando iniciativas da Caixa como os editais de fomento, o patrocínio à Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, de Recife e a exposição itinerante Galeria Caixa Brasil, que, em novembro de 2010, levou mais de 600 obras de arte às 27 capitais.

A Caixa Cultural Fortaleza funcionará no prédio da antiga Alfândega, um edifício construído no final do século 19 e tombado como patrimônio histórico, próximo à Praia de Iracema e ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A área de 3.508 metros quadrados irá abrigar um teatro, galerias de arte, salas para cursos e oficinas, um café e uma livraria.

Já os 2.650 metros quadrados do prédio da antiga sede da Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba que vai sediar a Caixa Cultural Recife contarão com um cine-teatro, galerias de arte, museu, salas de ensaios e oficinas e multimídia, um sítio arqueológico, livraria e área de convivência. Também tombado como patrimônio histórico, o edifício da antiga Bolsa de Valores está passando por uma ampla reforma, mas a instituição promete preservar as características históricas da construção.

A unidade cultural de Porto Alegre irá funcionar no Edifício Imperial, em frente à Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha. No prédio, um exemplar da arquitetura art déco no Brasil, funcionaram os cinemas Imperial e Guarani. Um acordo com a prefeitura de Porto Alegre, proprietária do imóvel, prevê que a Caixa recupere a parte interna do edifício em troca de utilizar parte dele por 30 anos. A unidade será dotada de cine-teatro com 650 lugares, galerias de arte, museu, sala multimídia, café e livraria.”

(Agência Brasil)

ICMS de compras virtuais pode ser dividido entre Estados

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino.

Atualmente, essa regra vale somente para as compras diretas. No caso de lojas virtuais, o imposto é direcionado integralmente ao estado de origem, onde estão situados os centros de produção das empresas, geralmente no Sul e no Sudeste. Pela proposta, o ICMS será repartido com o estado de destino, onde está o consumidor final, também nas compras feitas pela internet.

Efraim Filho afirma que o aumento do comércio eletrônico tem causado uma “guerra fiscal” entre os estados. “Sem a solução definitiva do problema, cada vez mais estados tenderão a adotar medidas protecionistas e quem certamente sairá perdendo será o consumidor final, pois o aumento dos preços será inevitável”, justificou o parlamentar.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisa pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Senado recebe propostas de comissão sobre Reforma Política na 4ª feira

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“O presidente do Senado, José Sarney, vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os assuntos examinados.

– Eu pretendo dar mais 30 dias para que eles formulem decisões por meio de projetos de lei ou de [propostas] de emendas constitucionais. É uma vontade que nós estamos tendo da classe política, dos senadores, para enfrentar esse problema e tentar resolvê-lo – assinalou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade das mudanças entrarem em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar, Sarney disse que o “mais importante é que se caminhe, e não se fique parado nesse assunto”.

Sarney explicou ainda que a proposta de reforma política será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao plenário.

Após 45 dias de funcionamento, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (7) e, conforme Dornelles, prevaleceu a vontade da maioria sobre os 12 pontos debatidos.”

(Agência Senado)

STJ livra motociclista que dirigia de chinelo em caso de acidente

“O motociclista que dirige de chinelo e sem habilitação não tem culpa concorrente se o motorista do carro foi o único a causar acidente. Ao decidir assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o motorista do carro a indenizar uma motociclista pelos danos materiais, despesas com tratamento médico, danos morais e estéticos.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que condutas irrelevantes ao curso causal dos acontecimentos, como é o caso condução de motociclista sem carteira de habilitação e de chinelos, devem ser desconsideradas. Ela entendeu que como a conduta do motorista foi única causa do acidente, não se poderia reconhecer a existência de culpa concorrente.

Sobre a indenização por danos materias, a ministra explicou que “a recuperação pelo dano sofrido, portanto, há de ser integral, de modo a restabelecer a lesado o estado anterior à concorrência do evento danoso”.

No que diz respeito aos danos morais e estéticos, Andrighi disse que a quantia fixada sobre eles só pode ser modificada em recurso especial quando for irrisória ou exagerada.

O caso

A motociclista ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos cumulada com pedidos de lucros cessantes contra o motorista e a seguradora, por causa de um acidente automobilístico que sofreu em 1998 quando dirigia sua moto em uma avenida na cidade de Lajeado (RS).

Segundo ela, conduzia sua motocicleta em baixa velocidade pela direita da pista quando foi surpreendida pelo carro conduzido pelo motorista, que virou à direita sem sinalizar. Devido à rapidez e imprevisibilidade da manobra, não conseguiu frear e bateu contra o automóvel, sendo jogada contra um poste.

De acordo com a motociclista, além de danos materiais, o acidente lhe causou inúmeras lesões corporais, como a perda de parte da língua, e traumatismo na coluna vertebral, que lhe incapacitaram para o trabalho.

Ela alegou que a culpa teria sido exclusivamente do motorista do carro, que conduzia seu veículo em velocidade acima da permitida e não foi cauteloso ao fazer uma conversão.

O processo

Na primeira instância, o motorista foi condenado a pagar danos materiais relativos a todas as despesas que a motociclista demonstrar que teve, R$ 80 mil por danos estéticos e R$ 120 mil pelos danos morais. A seguradora foi condenada a ressarcir ao segurado, nos limites da apólice, tudo o que ele vier a desembolsar.

Tanto o motorista quanto a seguradora apelaram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul diminuiu a indenização pelos danos morais e estéticos para R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

O motorista recorreu de novo, mas dessa vez ao STJ. Ele alegou que o TJ-RS deveria ter limitado o valor e a quantidade das cirurgias a que a motociclista deverá se submeter, e que o no caso houve culpa concorrente porque a motociclista dirigia de chinelos, sem carteira de habilitação e teria ultrapassado pela direita.”

 (Consultor Jurídico)

Finep vai virar banco público

“O Banco Central já deu a autorização prévia (carta patente) para que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se transforme em um banco público para financiar empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de inovação. A mudança deverá demorar de dois a três anos.

Com a alteração de status, a financiadora funcionará como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e poderá levantar mais recursos para empréstimos e captar mais verbas do que as que são destinadas hoje à área pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A informação foi dada esta semana em Brasília pelo assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Reinaldo Ferraz, durante seminário sobre inovação e competitividade no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Apesar do contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para toda a administração federal, a Finep conseguiu este ano aumentar em 50% a sua previsão orçamentária (chegando a R$ 6 bilhões). O dinheiro foi obtido com o aporte de mais R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e mais R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos do PSI serão usados para contratar até julho cerca de 120 projetos de pesquisa e desenvolvimento. As prioridades são para projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Reali Júnior

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“Morreu neste sábado, 9, em São Paulo, aos 71 anos, o jornalista Elpídio Reali Júnior. Reali Júnior morreu às 8 horas, em casa, de enfarte. O velório será às 19 horas de hoje, na rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, em São Paulo.

O corpo será levado, às 15 horas deste domingo, para o crematório Vila Alpina.”

(Globo)

TST aprova novas Varas do Trabalho para o Ceará

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi apreciado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante a sessão desta sexta-feira. O projeto, que teve como relator o ministro Fernando Eizo Ono, prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Agora o projeto vai para o CNJ que tem prazo até 15 de junho para sua apreciação, antes que o TST faça o encaminhamento ao Congresso Nacional. Junto com as 11 Varas do Trabalho, o projeto também indica para a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários.

Trabalharam nessa articulação o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires, e o ex-presidente do tribunal, o desembargador federal José Antonio Parente.

Lailtinho Brega na Rede Record

O humorista Lailtinho Brega vai aparecer, neste domingo, no programa “Tudo é Possível” apresentado por Ana Hickmann na Rede Record. Estará no júri do concurso “O Maior Imitador do Brasil”.

Lailtinho, bom lembrar, é atração durante a semana no Restaurante Beira Mar Brill, no calçadão da avenida Beira Mar e nas quintas-feiras pode ser visto na barraca Crocobeach, na Praia do Futuro.

(Foto – Paulo MOska)

Governo economiza 13% com diárias e passagens

“Em março deste ano, o governo federal se comprometeu, por meio do decreto número 7.446, a reduzir em até 50% os gastos com passagens, diárias e locomoção dos servidores e autoridades federais. Hoje, pouco mais de um mês após o lançamento da legislação, já é possível observar os primeiros resultados da ação governamental. Comparando-se o primeiro trimestre do governo Dilma com igual período no ano passado, a meta alcançada foi a redução de R$ 260 milhões nas despesas com viagens, o que representa 13%, percentual ainda aquém do esperado. (veja tabela)

A contenção mais significativa foi nas despesas com diárias de pessoal civil, que foram reduzidas em 31,6%, com relação ao mesmo período de 2010, o que representa economia de mais de R$ 40 milhões no orçamento público. Mesmo assim, o valor foi inferior ao previsto quando o ajuste fiscal foi anunciado, com a intenção de conter os gastos públicos.

Houve ainda aumento no valor referente ao pagamento de passagens e locomoção. O valor subiu para 120 milhões, 10,4% a mais que o desembolsado em 2010. Dentre os órgãos que menos economizaram, até o mês de março, destacaram-se, o Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente, que ao contrario do espírito de economia incentivado pela presidente, aumentaram os gastos com diárias em 9,9% e 5,5% respectivamente. E nos gastos com passagem o Ministério de Relações Exteriores encabeça a lista com o aumento de 243%, 10 milhões a mais para a movimentação dos funcionários públicos. (veja tabelas/Diárias – Passagens)

 As maiores reduções, em outra mão, foram do Ministério do Desenvolvimento Social, que diminuiu pouco mais de 70% com as passagens e o Ministério do Planejamento com a redução de quase 83% nas diárias. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

O decreto assinado pela presidente determinou limites de gastos por ministérios, mas não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, a lei diz ainda que a Controladoria-Geral da União está encarregada de acompanhar o andamento do processo de redução desses gastos. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros e os que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto.”

(Site Contas Aberas)

Ziraldo entrevista a escritora cearense Socorro Acioli

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Beatriz, Ziraldo e a escritoa Socorro Acioli.

A escritora cearense Socorro Acioli, nome hoje dos mais respeitados nacionalmente em matéria de literatura infantil. foi entrevista pelo cartunista Ziraldo, em seu programa “ABZ do Ziraldo”, exibido pela TV Brasil. Foi no último dia 27, no Rio de Janeiro.

“Fui recebida com todo carinho por esse grande autor e ilustrador, de quem sou fã. Conversamos sobre os livros publicados, a carreira, planos para o futuro – em especial, sobre a adaptação do meu romance “A bailarina fantasma” para o cinema”, contou para o Blog a escritora.

DETALHE – A entrevista será exibida em meados de junho pelo Canal Brasil.

(Foto – Divulgação)