Blog do Eliomar

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BNB lança edital na área cultural

“O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está lançando o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.

Com o objetivo de orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários-proposta do referido edital, os Centros Culturais BNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – Juazeiro do Norte – fone: (88) 3512.2855) e Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 7 – Centro – fone: (83) 3522.2980) realizarão um elenco de seis oficinas, no período de 02 (amanhã) a 28 de setembro.

Serão ministradas duas oficinas em Fortaleza (dias 09, sexta-feira, e 28, quarta-feira, ambas às 18h), duas no Cariri (dias 09, sexta-feira, às 15h; e 27, terça-feira, às 18h), e duas em Sousa (dias 02, amanhã, sexta-feira, às 17h; e 24, sábado, às 15h).

Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

SERVIÇO

O edital de seleção de propostas estará disponível para consulta a partir do dia 5 (próxima segunda-feira), no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura), e os formulários-proposta a partir do dia 12 (segunda-feira).”

 (Site do BNB)

Ceará é o mais preparado para receber águas da Transposição do São Francisco

 

O projeto Cinturão das Águas, que distribuirá as águas do rio São Francisco no Estado – orçado em R$ 1,5 bilhão, teve seu projeto executivo entregue, em Brasília, pelo secretário César Pinheiro, titular dos Recursos Hídricos.

Segundo César Pinheiro, o Cinturão das Águas terá início pelo município de Jati (Região Cariri), por onde entrará a água do São Francisco e deve se estender até os rios Salgado e Cariús numa primeira etapa.

O secretário garantiu que o Ceará é o único Estado, dos quatro que receberão águas do São Francisco, com ritmo de preparação mais avançado. Além de ter encaminahdo o projeto Cinturão das Aguas no Ministério da Integração Nacional e inclui-lo no PAC 2, já dispõe de um órgão para gerenciamento de recursos hídricos, no caso a Cogerh.

Os demais estados que receberão as águas do SãoFrancisco – Paraiba, Pernambuco e Rio Grane do Norte, ainda não criaram eu organismo gestor de águas, uma exigência do governo federal que criará um organismo geral para gerir a transposição.

PT abre nesta 6ª feira congresso com Dilma e Lula

“O Partido dos Trabalhadores (PT) abre nesta sexta-feira (2) o 4º Congresso Nacional do partido, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que termina no domingo, discute, entre outros temas, mudanças no estatuto do PT, como regras mais rígidas para novas filiações, aprova uma resolução sobre a conjuntura política e analisará diretrizes para alianças nas eleições de 2012.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a prioridade para as eleições municipais serão as alianças com os partidos da base de sustentação do governo federal. O senador, porém, fez ressalvas quanto a eventuais coligações com a oposição.

“O PT propõe a política de aliança como é no campo nacional, mas não tem como ignorar as peculariedades de cada região. Às vezes, o que é oposição no campo nacional não é no município. Precisa ser avaliado”, disse o senador.”

(Portal G1)

MEC vai distribuir tablets para alunos de escola pública

Por aqui, propaganda de colégio particular sobre tablet.

“O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada hoje (1) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”
O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

(Agência Brasil)

PIB brasileiro cresce 0,8% no 2º trimestre do ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, alcançou R$ 1,02 trilhão no segundo trimestre. Na comparação com o trimestre anterior, houve crescimento de 0,8%. A informação foi divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, a economia cresceu 3,1%. O PIB do primeiro semestre teve expansão de 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, o aumento chega a 4,7%.

O maior destaque no segundo trimestre, de acordo com o IBGE, foi o setor de serviços, que registrou aumento de 0,8% no volume do valor adicionado na comparação com o trimestre anterior. Em seguida, aparece a indústria, com expansão de 0,2%. Já a agropecuária teve queda de 0,1%.

No que se refere à demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo (investimentos), que cresceu 1,7% no segundo trimestre, seguida pelo consumo do governo (1,2%) e pelo consumo das famílias (1%).

Em relação ao segundo trimestre de 2010, os serviços também foram o setor econômico com maior expansão (3,4%).”

(Agência Brasil)

Governo corrige orçamento e garante aumento para ministros do STF

“Diante do mal-estar causado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com os cortes de aumentos , o governo decidiu mandar nesta sexta-feira ao Congresso uma correção à proposta de orçamento do Judiciário para garantir o aumento de ministros e servidores. Inicialmente, o governo havia enviado o texto sem a previsão de gastos com reajustes para 2012.

A decisão de encaminhar mensagem dizendo que o Judiciário solicita aporte de R$ 8 bilhões para despesas com servidores foi anunciada pessoalmente ao presidente do STF, Cezar Peluso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Peluso recebeu os ministros para uma reunião de emergência [ontem] à noite em seu gabinete. A nova decisão foi articulada por Cardozo e Adams, diante das reclamações de Peluso. A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff volte de viagem nesta sexta-feira e assine a retificação a ser enviada aos parlamentares.

Peluso foi surpreendido com os cortes do Executivo na quarta-feira. [Ontem] à tarde, ele disse que o governo se equivocou ao mandar para o Congresso proposta de orçamento do Judiciário com cortes. Segundo ele, a presidente deveria ter encaminhado integralmente a contabilidade recebida de suas mãos há um mês.

Ao encaminhar a proposta ao Executivo, Peluso anexou ofício lembrando que, pela lei, não cabe ao Planalto efetuar cortes nos gastos previstos pelo STF.

– Parece que houve um pequeno equívoco, que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação (do STF), é uma coisa óbvia – disse Peluso, antes de saber do recuo do governo.

A atitude de Dilma foi alvo de longa discussão entre os ministros a portas fechadas, no intervalo da sessão plenária de quarta-feira. [Ontem] à tarde, o ministro Marco Aurélio Mello também manifestou indignação.

– Essa doutrina foi fixada no início da vigência da Constituição de 1988. O que cumpre ao Executivo é consolidar a proposta da União e encaminhá-la aos deputados e senadores. O que não cabe é o Executivo substituir o Judiciário – protestou.

Para o ministro, não houve equívoco:

– De bem intencionados, o Brasil está cheio – ironizou.”

(O Globo)

Dilma admite imposto para a Saúde "mas não como era a CPMF"

“A presidente Dilma Rousseff voltou a falar [ontem] sobre a necessidade de uma nova fonte de recursos para cobrir os gastos da Saúde, que serão discutidos na votação da Emenda 29. Apesar de citar indiretamente a criação de um novo imposto, ela descartou a volta da CPMF “como era no passado”, afirmando que os recursos recolhidos não foram usados na área.

Em entrevista a rádios de Minas Gerais, Dilma afirmou que o governo não tem problema em aprovar a emenda, que estabelece limites mínimos de gastos para o setor.

– Não sou a favor daquela CPMF por conta que ela foi desviada. Agora, que o Brasil precisa… Entre esse fato e o fato de falar que não precisa, vai precisar sim – disse a presidente, ao final da entrevista.

O governo federal tem sofrido pressões dos partidos da base aliada para aprovar a emenda. Exceto o PT, os demais partidos aliados, como o PMDB, defendem a aprovação da lei no Congresso. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a volta da CPMF pode ser uma alternativa ao custeio de novos gastos da saúde por conta da emenda 29.

– Com a melhoria de vida, a população vai exigir um serviço público de qualidade e cabe aos governantes lutar pela correta aplicação desses recursos. É preciso que cada R$ 1 arrecadado chegue corretamente onde é necessário – frisou.

Segundo Dilma, mesmo se aprovada, a emenda 29 deixará o atual padrão da saúde pública igual.

– Em geral, a emenda 29 mantém o atual padrão da saúde, ela não resolve. É importante que a população saiba disso porque se quiser resolver a questão da saúde vai ter de investir mais nessa questão e aí nós vamos ter de discutir de forma séria como é que se faz um investimento maior – disse.”

(O Globo)

DNIT – Diretores nomeados para a "faxina" tomam posse nesta 6ª feira

Sete diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomarão posse nesta sexta-feira. Eles foram indicados após uma série de acusações de corrupção no Ministério dos Transportes e nos órgãos ligados à pasta. Ao todo, 28 servidores foram demitidos ou afastados incluindo o então ministro, Alfredo Nascimento. O ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos (Transportes) estará na posse.
Na terça-feira, o Senado aprovou a indicação dois últimos dois diretores. Foram aprovados os nomes dos engenheiros Roger da Silva Pegas, que ocupará o cargo de diretor de Infraestrutura Rodoviária, e José Florentino Caixeta, para o cargo de diretor de Planejamento.
Na semana passada, o Senado já havia aprovado os outros cinco nomes: Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor geral), Tarcísio Gomes de Freitas (diretor-executivo), Paulo de Tarso Oliveira (diretor de Administração e Finanças), Adão Magnus Marcondes Proença (diretor de Infraestrutura Aquaviária) e Mário Dirani (diretoria de Infraestrutura Ferroviária).
(Com Folha.com)

Ministro da Saúde entre convidados de congresso sobre Direito e Saúde

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, Isabel Pôrto, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC), promoverá no período de 28 a 30 deste mês, no Hotel Vila Galé, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, proferirá, às 16 horas do dia 30, a conferência de encerrando o congresso. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.
O encontro tem a finalidade de discutir a garantia do acesso da população aos serviços de saúde e sua interface com o meio jurídico, abordando temas como a universalização da saúde de forma sustentável; o financiamento da saúde; os aspectos legais da terceirização e o cooperativismo no serviço público; a relação dos planos de saúde com a ANS e os consumidores; responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da saúde e dos gestores públicos e privados. O congresso tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da Saúde e do Direito; operadoras de Planos de Saúde e gestores públicos e privados.”

(Site do MPE)

Governo admite renegociar dívida dos Estados

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (1), em entrevista às rádios Itatiaia e Congonhas, de Minas Gerais, que o governo federal está disposto a renegociar as dívidas dos Estados com a União desde que os novos acordos não firam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A presidente, inclusive, deixou mostras de que pode haver alterações na forma de cálculo da taxa de juros dos contratos. “Não é possível rever os contratos integralmente para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é possível conseguir uma série de alterações, como, por exemplo, dar outro tratamento à taxa de juros”, disse.
Dilma afirmou que existe conversas com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para que essas instituições emprestem dinheiro aos Estados. O valor dos juros cobrados pelas instituições internacionais é menor que as taxas vigentes no Brasil. “Estados dizendo para os Estados em geral que façam mudanças no perfil da dívida, porque o Banco Mundial oferece taxas de juros internacionais, que são muito baixas”, disse.
“No caso de Minas Gerais, há a disposição por parte do governo federal de conceder novos limites e olhar, inclusive, a reestruturação da dívida do Estado em relação à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).” Minas tinha em dezembro último, segundo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), dívida de R$ 54,7 bilhões com a União e de R$ 5 bilhões com a empresa.”

(Estadão.com.br)

Heloísa Helena recebe alta médica

“A ex-senadora Heloísa Helena (Psol-AL), atualmente vereadora em Maceió, recebeu alta do Hospital Geral do Estado (HGE), na capital alagoana, nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Heloísa foi avaliada pela equipe de neurologia do HGE após exames de sangue e tomografia computadorizada na manhã de hoje, e a equipe médica não constatou nada que pudesse prejudicar a saúde da paciente.”

(Portal Terra)

Ana Arraes reforça campanha para o TCU

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“Em campanha pela indicação da mãe, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), para o Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, tomou café da manhã hoje com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o governador de Minas, Antonio Anastasia, em Brasília.

Saiu com o apoio garantido.

A deputada já tem o apoio ainda discreto de Lula, que garante outra parcela de votos do PT, porque o ex-presidente também quer o mesmo que Aécio: o apoio do PSB em 2014, qualquer que seja o nome do PT para a presidência.

Campos é a porta de entrada hoje no Nordeste, onde reina absoluto como expressão política de maior projeção nacional. Na definição de dirigentes do PT, Pernambuco virou uma espécie de “vice-reinado” na política nacional.

Ana tem como principais concorrentes ao TCU o peemedebista Átila Lins (AM) e o paulista Aldo Rebelo (PCdoB) – o primeiro com apoio no chamado baixo clero; o segundo, o perfil desejado pelo Planalto, mas cujo apoio não poderá ser ostensivo para não agravar o conflito já difícil com a base aliada.

Em visita ao Senado para discutir o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties de petróleo, o governador de Pernambuco foi mineiro e tangenciou o tema alianças para 2014 afirmando já ter dito a Aécio o que tinha de dizer a respeito.

Já o senador abandonou a sutileza mineira habitual e afirmou claramente que busca a aliança e chegou a fazer profissão de fé na sua consolidação nacional.

“O PSB tem grandes chances de estar próximo de nós em 2014″. Aécio quer arrebanhar o PSB no Ceará também e fala disso explicitamente.”

(Blog do João Bosco Rabelo – Compilado do Blog do Noblat)

DETALHE – Essa vaga foi aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar.

BICBanco obtém rating AAA+ em Sustentabilidade

A consultoria Management & Excellence (M&E) atribuiu ao O BICBANCO acaba de conquistar nota máxima AAA+ em Sustentabilidade. A nota foi atribuída pela consultoria Management & Excellence. Essa classificação coloca o banco em posição de destaque entre as instituições do mercado financeiro em reconhecimento ao seu melhor desempenho desde a emissão de seu 1º Rating de Sustentabilidade, em 2008.

O Rating de Sustentabilidade concedido pela M&E constatou o sucesso de uma gestão sustentável ao equilibrar as áreas econômica, social e ambiental.  Para tanto, considerou aspectos como a solidez financeira, as políticas ambientais e as relações com investidores, levando em conta os resultados factíveis e não apenas as intenções.

O BICBANCO superou o nível médio de performance dos membros do M&E Latin Finance Sustainability Stars Index Brazil praticamente em todos os aspectos avaliados com destaque para a gestão de Risco Socioambiental, na qual a avaliação superou a média em mais de 50%.

A metodologia da M&E engloba 409 critérios de Compliance em Sustentabilidade, 50 para Estratégia de Sustentabilidade, 47 para Performance Quantificável de Sustentabilidade e 47 na área de Risco de Sustentabilidade. Para efeitos de rating, os critérios adotados vão além da mera medição de compliance, pois são considerados a volatilidade de resultados e os scores de performance, além de uma revisão completa da gestão sustentável.

O vice presidente executivo e diretor de RI, Milto Bardini, Cláudio Rotolo e Vanessa Bernini (DIGOC) receberam o certificado que confere ao BICBANCO este reconhecimento pela representante Angélica Blanco, da consultoria Management & Excellence. A entrega foi acompanhada pelos demais representantes do Banco, Paulo Celso (VINTE) e Cláudio Flório (DIRIN).

Governo pode taxar bancos para financiar a saúde

“O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29. A lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 – que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde – sem uma fonte de receita. O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.

Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.

A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.

Cigarros

Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29.”

(Agência Estado)

Dilma sanciona lei de André Figueiredo sobre entrada de deficiente no mercado de trabalho

A nova lei sancionada na noite desta quarta-feira pela presidenta Dilma tem um gostinho especial do Ceará. Afinal, a presidenta acatou todas as emendas que o relator da MP 529/11 na Câmara, deputado federal André Figueiredo, sugeriu.

Assim, além da proposta original de reduzir a contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais de 11% para 5%, a nova lei ajudará milhares de pessoas com deficiência a entrar no mercado formal. Isso porque André mudou a atual legislação para permitir que os deficientes que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) tenham essa ajuda de custo apenas suspensa (e não mais extinta em definitivo) quando entrarem no mercado de trabalho. Para as pessoas com deficiência contratadas como aprendizes e favorecidas pelo BPC, o parlamentar fez ainda melhor: além de garantir a continuidade da ajuda financeira modificou a lei para permitir o acúmulo do benefício com o salário-aprendizagem.

“O salário do aprendiz se dá por mínimo-hora e, normalmente, o jovem trabalha em período parcial, o que diminui o valor da remuneração recebida. Ademais, não se pode desconsiderar a importância psicossocial da aprendizagem para a pessoa com deficiência, já que esse mecanismo poderá levá-la à emancipação do benefício assistencial por meio de sua inserção no mercado formal”, defendeu o relator da MP 529/11, André Figueiredo.

Outra mudança sugerida pelo deputado garante que o portador de deficiência intelectual ou mental que exerça alguma atividade profissional permaneça como beneficiário da pensão por morte dos pais. Essa proposta, aliás, André já havia apresentado no início do ano em forma de projeto de lei, após ouvir o pedido de um cidadão cearense, pai de um rapaz com síndrome de Down.

Donas de casa

Além de criar mecanismos que estimulem a entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, o relatório do deputado federal André Figueiredo (transformado em lei pela presidenta Dilma), criou a primeira legislação específica para as donas de casa. Agora as donas de casa que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos poderão pagar um valor reduzido (5%) para a Previdência Social. Contribuindo com apenas R$ 27, 25 elas passam a ter direito a diversos benefícios como a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte.

Presidente do BNDES fala no Ceará sobre prioridades para o Nordeste

O secretário do Planejamento do Estado, Eduardo Diogo, convidou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para reunião dos Secretários de Planejamento dos Estados do Nordeste.

A reunião ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Seplag, no Centro Administrativo do Cambeba.

Coutinho vai expor planos do banco para o Nordeste, dentro da proposta de Diklma Rousseff de combater desigualdades regionais.

PT faz congresso nacional querendo vetar aliança com PSDB, DEM e PPS em 2012

“Enquanto a presidenta Dilma Rousseff troca afagos com setores do tucanato, o PT age para se afastar o máximo possível do PSDB, DEM e PPS. A etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, deve aprovar uma resolução política que proíbe coligações com os três partidos da oposição nas eleições municipais do ano que vem.

Casos pontuais como, por exemplo, o de Belo Horizonte, onde PT e PSDB fazem parte da coligação que elegeu o prefeito Márcio Lacerda (PSB), serão analisados pelas executivas estaduais do partido. “Para o governo essa aproximação com o PSDB é boa. Mas tem um limite bem demarcado que é a disputa eleitoral”, disse um dirigente.

O PT também fará um balanço dos primeiros sete meses do governo Dilma. O texto-guia elaborado pelo conjunto da executiva nacional e que deve ser aprovado por consenso, com emendas, destaca a habilidade da presidenta no manejo da economia de forma a debelar os efeitos da crise internacional.

O partido deve aproveitar o desempenho na área econômica como peça eleitoral, demarcando as diferenças entre os governos petista e tucano. A resolução política vai mostrar que, enquanto o País sofria efeitos devastadores a cada crise internacional durante o governo FHC, o “modo petista de governar” implantado por Lula não apenas gerou crescimento econômico e distribuição de renda como reduziu a vulnerabilidade.

A “faxina” feita por Dilma na Esplanada dos Ministérios ganhará uma menção breve com a ressalva de que a presidenta apenas dá continuidade às medidas moralizadoras iniciadas no governo Lula.  Segundo dirigentes, nem de longe a “faxina” será o centro dos debates no congresso petista. Os temas centrais dizem respeito ao funcionamento do partido.

Estatuto

Além de fazer um balanço do governo e apontar os rumos para a disputa eleitoral do ano que vem, o evento vai aprovar a reforma do estatuto do PT. A direção trabalha para evitar ao máximo os atritos e embates. O presidente nacional, Rui Falcão, está coletando as principais propostas de reforma de cada tendência interna da sigla. O objetivo é construir um consenso no maior número de temas possível e tentar negociar as posições discordantes.

Os principais temas são as formas de financiamento do partido, endurecimento das regras de filiação e participação nos processos internos para evitar o inchaço, novas normas para a realização de prévias, aumento do tempo de mandato dos dirigentes de três para quatro anos e das cotas de gênero na direção partidária.”

(iG)