Blog do Eliomar

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Projeto da UFC Cariri ganha prêmio nacional

“O projeto “Mulheres da Palha: empreendedorismo social de artesãs da palha de carnaúba em Juazeiro do Norte”, desenvolvido no campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, saiu vencedor na 13ª edição do Prêmio Santander Universidade Solidária. Entre mais de 300 projetos de todo o Brasil, esse foi o único do Nordeste a compor o grupo de 12 finalistas. Elaborado pelas professoras Jeanine Geammal, do curso de Design de Produtos e Rosane Nunes, do curso de Jornalismo, o projeto conta com a parceria do Laboratório de Estudos Aplicados em Desenvolvimento Regional Sustentável (Leadrs), coordenado pela Profª Suely Chacon.
 
Trata-se de uma ação de extensão multidisciplinar unindo conhecimentos de design (criação de produtos e comunicação visual), jornalismo (comunicação comunitária e institucional) e administração (empreendedorismo social). O Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, participou da solenidade de divulgação e entrega de prêmios Santander, em São Paulo, na noite de ontem, quarta-feira (24). Os oito projetos vencedores receberão, cada um, R$ 50.000,00 para realizar suas atividades no período de um ano.”

(Site da UFC)

Comissão do Senado aprova projeto que cria novas regras para campanha na internet

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou projeto de lei que traz novas regras para as campanhas políticas por meio da internet. Se for aprovado no Senado e na Câmara, o PLS 93/10 permitirá os debates pela internet nos moldes do rádio e da televisão. Deve ser assegurada a participação de 2/3 dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a presença do candidato do partido que tenha, pelo menos, 10 deputados federais.

Propõe-se também, pelo projeto, derrubar a exigência de hospedagem do site de candidato ou coligação em provedor brasileiro. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

O projeto permite a propaganda paga na internet até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de número de exposições (24) para cada candidato, em cada site.

Segundo o projeto, o espaço total de propaganda eleitoral não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato.”

(Com Agência Senado)

Corretores de imóveis poderão ter isenção de IPI na compra do automóvel

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“Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece projeto aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O texto é de autoria do então senador Romeu Tuma (1931-2010) e contou com o voto favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Em seu relatório, Camata incluiu no projeto a obrigatoriedade de filiação do corretor de imóveis à Creci, autarquia na qual devem ser inscritos esses profissionais. O relator ressaltou que, por se tratar de uma matéria referente ao estímulo ao emprego, cabe a aprovação pela CDH.

(Agência Senado)

MEC entrega comenda para Ariosto Holanda

O Ministério da Educação vai entregar a sua mais alta comenda – a Medalha Nilo Peçanha, ao deputado federal Ariosto Holanda (PSB). Isso ocorrerá no dia 15 próximo, em Brasília, dentro das comemorações do centenário dos institutos de ciência e tecnologia. Ariosto Holanda foi distinguido por sua atuação em defesa da educação profissionalizante.

Ariosto é também um dos poucos parlamentares que destinam todas as suas emendas em favor do setor, além de ter seu projeto de Centec e Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – polos de capacitação, copiados em vários Estados como modelo que consegue unir educação às necessidades de mercado. Um destes é Minas Gerais.

IBGE – Taxa de desemprego em outubro foi a menor desde 2002

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira, que a taxa de desemprego verificada em outubro é a menor desde 2002. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) mostra que o desemprego ficou em 6,1% em outubro, ante 6,2% em setembro. O índice registrado foi o menor na série histórica, iniciada em março de 2002. Este foi o terceiro mês seguido em que o desemprego brasileiro atingiu recorde de baixa.

O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas, que esperavam taxa entre 5,90% e 6,40%. A mediana das expectativas estava em 6,10%. Em outubro do ano passado, a taxa havia sido de 7,5%. O rendimento médio real (descontada a inflação) dos trabalhadores registrou variação positiva de 0,3% em outubro ante setembro e alta de 6,5% na comparação com outubro do ano passado.”

(Com Agências)

Dilma vai abrir capital da Infraero

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“Uma das primeiras medidas da presidente eleita Dilma Rousseff será a abertura do capital da Infraero. Dilma aposta na capitalização da estatal como uma forma de obter recursos para a modernização e ampliação da aviação civil no País, com o objetivo de atender às necessidades para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Dilma vai ao mesmo tempo retirar toda a parte civil da área de aviação do escopo do Ministério da Defesa, criando uma secretaria especial subordinada diretamente à Presidência.

Dilma sabe que a necessidade de modernização e ampliação dos aeroportos é o maior gargalo do País para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.”

(iG) 

VAMOS NÓS – Os sindicalistas da área veem a medida como prenúncio de privatização dos aeroportos brasileiros.

Promotor pede a condenação de Tiririca por falsidade ideológica

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“O promotor público paulista Maurício Antonio Lopes, pediu à Justiça a condenação, por cinco anos de prisão, do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.

Nesta quarta-feira (24), Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Maurício Lopes alega que  Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.”

(Folha)

Bolsa Família – Reajuste só em 2011

“Os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família serão reajustados por medida provisória e só depois da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff. O aumento, prometido pela petista durante a campanha e essencial para o cumprimento da meta de erradicar a pobreza extrema no país, não será incluído na proposta de Orçamento da União para 2011, em debate no Congresso. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo relator da peça, o senador Gim Argello (PTB-DF).

O Bolsa Família paga benefícios que teriam entre R$ 22 e R$ 200 a 12,7 milhões de famílias e está sem reajuste desde o primeiro semestre do ano passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a decisão sobre um novo aumento para a sucessora.

Estudos do governo mostram que a correção dos benefícios com base na inflação, de cerca de 9%, seria insuficiente para o projeto de Dilma de acabar com a miséria no Brasil. Segundo dados oficiais, 9,8 milhões de brasileiros ainda se encontram nessa situação. Grande parte deles já recebe o Bolsa Família, mas o valor não é considerado suficiente.”

(R7.com)

Nada de Ciro. No BNDES, Dilma quer a permanência de Luciano Coutinho

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Ciro apareceu cotado.

Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.

Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.”

(Folha)

DETALHE – O nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) sempre foi especulado para esse cargo pela grande mídia. O presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), disse que não existia tal possibilidade e, agora, vem essa informação de que Coutinho deve permanecer no cargo. Mas Ciro aparece cotado agora para o Ministério da Intgração Nacional, cargo que já ocupou na Era Lula.

Lula e os blogueiros amigos

“Na primeira entrevista que o presidente Lula concedeu só para blogueiros, o Palácio do Planalto deu preferência a um grupo que alega representar “blogs progressistas”.

Boa parte deles aderiu a uma nova classificação e recentemente se proclamou como a turma dos “blogs sujos”. Dizem ser uma homenagem ao tucano José Serra, que assim os teria classificado durante a eleição.

Na entrevista de ontem, Lula, assim como fazem esses blogueiros, elegeu a grande imprensa como alvo principal. E não poupou críticas aos jornais brasileiros que, segundo ele, torceram contra seu governo.

Entre os convidados para o bate-papo, transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, havia os que usam a internet para uma espécie de guerra santa contra a cobertura das grandes empresas de comunicação.

O Cloaca News, por exemplo, avisa, logo na capa, que publica “as últimas do jornalismo de esgoto e dos coliformes da imprensa golpista”. E diz que tem a seguinte missão: “Desmascarar a máfia midiática que infesta nosso país”.

No encontro com o presidente, a assessoria apresentou o representante do blog, William Barros, como o “Senhor Cloaca”. E foi assim que Lula se dirigiu a ele: “Senhor Cloaca”.

No blog, há textos com ataques a todos que fazem críticas ao governo. Os artigos sobre Lula têm principalmente referências elogiosas a entrevistas dadas no exterior.

Há também um texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com críticas ao governo. O blog fala que a CNBB liberou bispos para “esculhambarem” o governo, mas depois não assumiu.

O Cloaca resume o caso no título: “Vão arder no mármore do inferno”.

Durante a campanha, logo após o episódio em que Serra foi atingido por um objeto, o blog postou vários textos ironizando o poder de fogo de uma bolinha de papel. E até incluiu uma ficha do Dops da Bolinha, numa referência à suposta ficha da presidente eleita, Dilma Rousseff, publicada na imprensa.

Entre os convidados havia ainda o Blog do Miro, de Altamiro Borges, que diz ter montado na internet “uma trincheira contra a ditadura midiática”. Ele reproduziu no blog e-mail que circulou na internet com o título: “45 razões para não votar em Serra”.

Também participaram da entrevista Altino Machado (Blog do Altino), Maria Flor (Blog da Maria Flor), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

Lula pediu a um assessor para identificar os blogueiros antes de cada pergunta. Rovai explicou que a entrevista foi pedida em agosto, durante o I Encontro de Blogueiros Progressistas, em São Paulo. Foram escolhidos dez para participar do encontro.

— É a primeira vez que um presidente recebe a blogosfera no Palácio do Planalto. Isso sinaliza um outro momento no contexto midiático nacional — elogiou o jornalista.

A partir dali, o encontro se transformou numa trincheira de um dos mais duros ataques do presidente à imprensa.

Estimulado pelos blogueiros, Lula criticou a cobertura da mídia. Disse que o setor precisa de regras de atuação e defendeu restrições ao capital externo no controle de empresas de comunicação. Segundo ele, regulação não é crime; censura é que é crime:

— Tenho problemas, são públicos, na minha relação com o que vocês chamam agora de mídia antiga. De vez em quando eu digo que vou ter orgulho de ter terminado meu mandato sem ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma revista, em nenhum canal de televisão. Não precisei almoçar, não precisei jantar para poder sobreviver. Sei que durante muito tempo eles torceram para me derrotar. Mas eu sei que sou o resultado da liberdade de imprensa nesse país.

Lula apontou o dia do acidente com o avião da TAM, em SP, como o mais triste dos 8 anos de governo. Críticos responsabilizaram a fiscalização das condições da pista — e portanto, o governo — pelo acidente.

— O dia em que sofri mais foi no acidente do avião da TAM em Congonhas. Nunca vi tanta leviandade… Foi o dia mais nervoso da minha vida. Não quero que isso se repita — disse Lula.

Segundo ele, o governo deve preparar um projeto até o fim do ano para que Dilma encaminhe ao Congresso.

Lula sustenta que é necessário criar mecanismos que permitam a punição de autores de denúncias falsas.”

(O Globo)

Obras da Transposição – Justiça Federal libera mais 255 alvarás

A juíza da 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada (PE), Ethel Ribeiro, anunciou os números da Jornada de Conciliação do São Francisco, que resultou na concessão de 255 alvarás, para liberação de R$ 1.423.013, 52.

Os valores foram definidos durante as 246 audiências com pessoas que tiveram seus imóveis desapropriados em consequência das obras de transposição do Rio São Francisco naquela região.

“Em nome da Justiça Federal, agradeço a todos os órgãos envolvidos, pois a realização deste trabalho em conjunto só foi possível através da equipe técnica do Ministério da Integração, que apoiou e viabilizou a participação das famílias de forma eficaz da mesma maneira que ocorreu na última conciliação realizada em Salgueiro”, destacou a magistrada.”

(Site do TRF5)

Ex-presidente da CNI cotado para ministério

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em suas conversas com o presidente Lula e com a presidenta eleita Dilma Rousseff, deu uma grande força para a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A bancada do PTB é contra. Prefere João Vicente Claudino (PI). Mas Campos, como se sabe, é hoje um dos governadores mais unha e carne com Lula e Dilma.”

(POder Online)

DETALHE – Campos também é o presidente nacional do PSB e deu a maior força pró-Dilma quando barrou as pretensões do deputado federal Ciro Gomes em querer disputar a presidência da República.

Mantega: 2001 será ano de conter gastos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.

Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, destacou Mantega, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.

Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.

Mantega alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.

Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.”

 (Agência Estado)

Fagner troca o violão pela sinuca

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O cantor Raimundo Fagner vai participar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Shopping Via Sul, da abertura do Campeonato Brasileiro de Sinuca. O evento reunirá os maiores da área e Fagner, sinuqueiro de ocasiões, vai abrir o evento jogando com membros da diretoria da Federação Nacional de Sinuca.

Quo vadis, Ciro?

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“O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, negou que Ciro Gomes (PSB) possa assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Campos afirmou que, após a escolha e anúncio da equipe econômica, a presidente eleita “terá uma ideia” de como os partidos vão ajudar na formação de um novo governo.

Apesar de negar a indicação de Ciro para o BNDES, Campos admitiu que o deputado é um bom nome para qualquer função pública no Brasil. No entanto, ele disse que Ciro não foi sondado para o cargo. “Isso não está sendo colocado. Nem Ciro está pleiteando isso nem o PSB está tratando desse assunto. Ela [Dilma] sabe que o PSB tem todo interesse que o governo dela dê certo, tenha êxito”, disse Campos.”

(R7.com)

VAMOS NÓS – Já há setores políticos defendendo Ciro agora para o Ministério da Integração Nacional cargo que ele ocupou na Era Lula.

Dilma oficializa trio da economia

“A presidente eleita, Dilma Rouseff, oficializou a escolha de sua equipe econômica: Guido Mantega (que permanece na Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo a nota que anunciou a indicação dos três, Dilma “determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do governo Lula –baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal– e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida”.

O anúncio foi feito em nota distribuída no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está instalada a equipe de transição. O texto lembra que a indicação de Tombini deve ser aprovada pelo Senado. Dilma montou uma equipe para ditar e ter mais influência sobre os rumos da economia do que Lula. Definiu seu time com nomes do próprio governo. Ela decidiu manter Mantega sob a condição de fazer mudanças na equipe da Fazenda.

Promoveu Tombini, quebrando a tradição de requisitar nomes do mercado financeiro. E pagou uma dívida com Miriam Belchior, técnica da confiança do presidente Lula, gerente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas que nunca havia chegado ao primeiro escalão. A petista quer controlar de perto tanto a Fazenda como o Banco Central. Por isso, manterá o status de ministro do presidente do BC, para que a interlocução com o banco continue direta com o Palácio do Planalto. Depois da equipe econômica, Dilma vai anunciar os ministros “da casa”, aqueles com gabinete no Palácio do Planalto.

Na lista de classificados como certos por assessores da presidente eleita estão o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e Antonio Palocci Filho, coordenador da transição. Eles podem ir ou para Casa Civil ou para a Secretaria-Geral da Presidência.”

(Folha.com)

Quem é a futura ministra do Planejamento?

 

“A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, 54 anos, está há oito anos no governo. Em 2002, ela participou da equipe que fez a transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva. Miriam Belchior foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelo atual titular do ministério, Paulo Bernardo, que afirmou ter sido convidado para continuar no governo, em pasta a ser definida.

A futura ministra é a atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja gestão, a partir do ano que vem, passará para o âmbito do Ministério do Planejamento. Ela era secretária-executiva do PAC quando substituiu na função a presidente eleita, Dilma Rousseff, que coordenava o programa na condição de ministra da Casa Civil. No primeiro governo Lula, Belchior foi assessora especial do presidente até junho de 2004, quando foi chamada  pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, para desempenhar a função de subchefe de Avaliação e Monitoramento da pasta. No primeiro mandato de Lula, Belchior também auxiliou o governo na integração dos programas sociais.

Oriunda dos movimentos sociais, Miriam Belchior iniciou a vida política no ABC paulista. No atual governo, é muito próxima do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que também ocupou cargos no Prefeitura de Santo André antes de integrar o governo Lula. Engenheira de alimentos, formada pela Universidade de Campinas (Unicamp), a futura ministra se tornou mestre em Administração Pública e Governamental pela Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, com a  dissertação “A Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em Governos Locais: Possibilidades e Limites – os casos de Santo André e São José dos Campos”.

Entre 2001 e 2008, foi professora da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. Entre 1999 e 2002, lecionou na Universidade São Marcos, em São Paulo. Miriam foi casada por dez anos com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002, após ter sido sequestrado em 18 de janeiro daquele ano. Os dois já estavam separados quando ele foi assassinado.

De janeiro de 1997 a dezembro de 2000, ela foi secretária de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura de Santo André, e, de janeiro de 2001 a novembro de 2002, secretária municipal de Inclusão Social e Habitação. Na Prefeitura de Santo André, coordenou ainda o Programa de Modernização Administrativa, selecionado como uma das 100 melhores práticas públicas do mundo pela ONU em 2000.”

(Portal G1 – Fotomontagem do Blog da Foha)

Emendas da CCJ ao Orçamento somam R$ 462 milhões e beneficiam Judiciário

“As emendas ao Orçamento de 2011 aprovadas nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam órgãos superiores do Judiciário. As emendas somam R$ 462 milhões e são direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Defensoria Pública da União, e ao Ministério Público Federal. As emendas seguem para exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), informou que a aprovação dessas emendas atende sugestões de dez membros da CCJ – o que representa 83% dos integrantes do grupo de 12 senadores que participaram desse processo de emendas ao Orçamento. Ele afirmou que foram contempladas as necessidades de quatro dos sete órgãos sugeridos nas propostas dos parlamentares. Na CCJ, foram apresentadas 44 emendas, que totalizavam R$ 7.344 bilhões.

Para o STF, deverão ser destinados R$ 200 milhões, com objetivo de recuperar e modernizar suas instalações; o STJ receberá R$ 115 milhões, usados para implantar o Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II. Outros R$ 87 milhões estão destinados à assistência jurídica ao cidadão da Defensoria Pública da União; e R$ 60 milhões serão direcionados ao Ministério Público Federal, também para modernizar as instalações do órgão.”

(Agência Senado)