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MPF denuncia Cabral e 10 deputados por esquema de propina na Alerj

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (14) o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dez deputados estaduais e mais 17 pessoas por um esquema de propinas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os demais denunciados estão secretários e ex-secretários estaduais, deputados e assessores parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada hoje ao Tribunal Regional Federal na 2ª Região (TRF2), o esquema envolvia nomeações viciadas e pagamentos de propinas a deputados em troca de apoio aos governos de Cabral e de seu sucessor (que também está preso por outra investigação), Luiz Fernando Pezão.

Além de Cabral, foram denunciados os ex-presidentes da Alerj Jorge Picianni e Paulo Melo (ambos do MDB) e os parlamentares André Correa (DEM), Edson Albertassi (MDB), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).

Os dez deputados foram presos na Operação Furna da Onça, desencadeada no início de novembro, e que serviu de base para a denúncia apresentada hoje. Picciani, Melo e Albertassi já estavam presos desde a Operação Cadeia Velha, no final de 2017. O MPF acusa os denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

(Agência Brasil/Reprodução de Youtube)

CNC: Intenção de consumo das famílias atinge maior nível em três anos

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu este mês 91,2 pontos. É o maior patamar do indicador desde junho de 2015 (91,7 pontos). A ICF de dezembro é 4,2% maior que a do mês anterior (87,6 pontos), a maior taxa desde 2010. O número também é superior (11,7%) ao de dezembro do ano passado.

Apesar disso, o indicador se mantém abaixo dos 100 pontos e, portanto, ainda é verificada uma insatisfação dos consumidores. A última vez que a ICF ficou acima de 100 pontos foi em abril de 2015 (102,9 pontos).

A alta da taxa de novembro para dezembro foi provocada por crescimentos nos sete componentes do indicador, com destaque para a avaliação de que o momento é bom para a compra de bens duráveis (11,2%) e para a perspectiva de consumo (7,2%).

Para a CNC, os juros em queda, com inflação em baixa, formam o cenário que dá suporte a uma maior disposição das famílias para o consumo de eletrodomésticos, cuja característica é o crédito.

Já na comparação com dezembro de 2017, os componentes com maiores altas foram o nível de consumo atual (24,3%) e a perspectiva de consumo (16,4%).

(Agência Brasil)

Grupo Parlamentar Brasil/Itália quer Temer extraditando Cesare Battisti

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje (14) ao presidente Michel Temer que revise a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determine a extradição imediata do país de Cesare Battisti. A prisão do italiano foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É preciso que o presidente determine a imediata extradição desse assassino, condenado pela Justiça e pelo povo italiano de todas as cores. O Brasil não pode acolher esse tipo de estrangeiro. Não há mais nenhum obstáculo para que essa decisão seja tomada.”

Em seguida, o próprio parlamentar acrescentou que o “próprio Supremo já autorizou a extradição e agora o ministro Luiz Fux reforça essa possibilidade ressaltando que a decisão final é soberana do presidente da República”.

Desde 2007, Bueno trabalha em parceria com autoridades brasileiras e italianas para viabilizar o envio do criminoso de volta para a Itália, onde foi condenado por quatro homicídios na década de 1970.

O deputado lembrou que a Itália extraditou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Bueno, os crimes de Battisti provocam na Itália comoção até hoje.

(Agência Brasil/Foto – Nacho Doce)

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

Pofissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Tasso já fala como candidato a presidente do Senado

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) completa, neste sábado, 70 anos de vida, mas, pelo que falou à revista digital semanal Crusoé, quer um presentão já para 2019: presidir o Senado. O adversário dele é o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB/AL), que chegou a afirmar que ganharia fácil se o tucano entrasse no páreo.

“Essa troca de poder entre os mesmos já vem há mais de 20, 30 anos aqui. É sempre o mesmo grupo e o mesmo subgrupo. Então a ideia é a de que é a hora de fazer uma mudança, mesmo porque as urnas disseram que é a hora de mudança”, disse o tucano à revista.

Tasso tem articulado com apoio do senador eleito Cid Gomes (PDT) e afirma sempre que não buscará fazer uma oposição raivosa, mas do dialogo e ser submisso ao futuro governo. Ele diz que se chegar a comandar o Senado vai buscar uma agenda de reformas na economia idealizadas pelo futuro ministro da área, Paulo Guedes. Tudo para impulsionar o crescimento econômico do país.

“Não quero ser o anti-Renan. Não quero ser contra ninguém. Eu quero ter uma proposta positiva e é essa a mensagem que estou levando”, diz Tasso na entrevista, acrescentando que o Senado deve ser “um grande protagonista nas reformas, na conciliação e no diálogo não só entre as diversas correntes políticas, mas entre as instituições”.

(Foto – Agência Senado)

Alemberg Quindins, criador da Fundação Casa Grande, ganha titulo de Doutor Honoris Causa da Urca

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A Universidade Regional do Cariri concederá o título de Doutor Honoris Causa a Alemberg Quindins, o criador da Fundação Casa Grande de Nova Olinda (Região do Cariri). A decisão foi anunciada nesta semana pelo Conslho Universitário da Instituição.

A honraria será entregue a Alemberg no próximo dia 19, às 19 horas, durante sessão solene da Urca no Teatro Violeta Arraes, em Nova Olinda. Alemberg, bom destacar, respira cultura.

(Foto – Divulgação)

Marielle Franco foi assassinada por milicianos em fatos envolvendo grilagem de terras, diz secretário

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, afirmou que a vereadora Marielle Franco foi morta por milicianos que acreditavam que ela poderia atrapalhar negócios de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Nesta sexta (14), faz nove meses que a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio.

Na quinta (13), a Delegacia de Homicídios fez uma operação em dois estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados aos crimes. A operação foi realizada para prender milicianos – alguns suspeitos de envolvimento no crime, que ocorreu no dia 14 de março.

Os policiais estiveram em 15 endereços, inclusive fora do estado, como em Juiz de Fora, em Minas. No RJ, equipes estão na Zona Oeste do Rio; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Petrópolis, na Região Serrana; e em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Em Angra, os agentes ficaram encurralados por traficantes na comunidade do Frade, e precisaram da ajuda de policiais militares e de um helicóptero.

Durante as buscas em Juiz de Fora, mais problemas. Como os policiais estavam em carros descaracterizados, PMs pararam a equipe para checar quem eram os homens armados estavam circulando pela cidade.

Os mandados fazem parte de um inquérito à parte, mas, de acordo com o delegado Giniton Lages, que está à frente das investigações, todos têm ligação com os assassinatos. As mortes completam nove meses nesta sexta-feira (14).

(Portal G1/Foto – Facebook)

O POVO ganha sessão da Assembleia Legislativa por conta dos seus 90 anos

Dummar Neto, vice-presidente, um dos tocadores de um jornal sempre em renovação.

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do jornal O POVO. Será às 15 horas da próxima segunda-feira, 17, no Plenário 13 de Maio, por iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).

Na ocasião, fundadores e colaboradores do jornal mais antigo em circulação no Estado do Ceará serão homenageados. Em sua justificativa, o deputado Carlos Matos destaca O POVO como “uma memória viva. Diz que, a partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século.”

Demais parlamentares que endossam a homenagem acentuam que O POVO tem uma capacidade forte de interação com a sociedade e de alimentar as causa sociais, formando a consciência do povo cearense”. Matos ressalta ainda “a importância do acesso à informação qualificada na era do conhecimento”, o que proporciona O POVO também com suas plataformas digitais.

Editorial do O POVO- “Cinquenta anos do AI-5”

Com o título “Cinquenta anos do AI-5”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

No ano em que se completaram 50 anos da edição do Ato Institucional número 5 os eleitores escolheram para presidente da República um apoiador da ditadura, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro. Isso pode parecer contraditório, pois há consenso entre os principais historiadores que o regime militar inscreve-se entre os eventos mais condenáveis do País.

No entanto, seria equivocado interpretar os mais de 57 milhões de votos em Bolsonaro como um pedido de volta ao regime ditatorial. Muitos desses eleitores não devem ter a noção exata das consequências decorrentes de uma ditadura, cujo arbítrio pode atingir qualquer um, independentemente de sua posição política. O voto em Bolsonaro assemelhou-se mais a um grito de revolta contra um sistema político, que possibilitou a corrupção em níveis alarmantes.

O AI-5, editado no governo Costa e Silva – considerado um “golpe dentro do golpe” -, mostra claramente como uma ditadura pode atingir em cheio os direitos mais fundamentais dos cidadãos. Com a medida fechou-se o Congresso Nacional; suspenderam-se direitos políticos e garantias constitucionais, incluindo o habeas corpus; houve intervenção federal em estados e municípios; e deu-se ao presidente a prerrogativa de decretar estado de sítio, sem autorização do Congresso. O “fechamento” do regime impediu qualquer possibilidade de oposição legal, levando a que adversários do governo fossem perseguidos, torturados e mortos.

Mas, se há problemas na democracia – e eles existem – é preciso corrigi-los dentro dos marcos democráticos. Reconheça-se que, desde o fim da ditadura, os militares vêm cumprindo apropriadamente o seu papel constitucional. No entanto, é preciso estar sempre atento a qualquer sinal de retrocesso. Os atalhos, a história mostra, sempre levam a maus caminhos.

Foi essa perspectiva que a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imprimiu ao seu discurso, quando a diplomação do presidente eleito, dando uma aula sobre o assunto. “A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse ela.

São esses princípios dos quais não se pode abrir mão, pois asseguram a liberdade, o respeito e o diálogo como forma de resolver divergências, o que seria impraticável em uma ditadura. A democracia e a liberdade são intocáveis, devendo ser asseguradas, em qualquer circunstância, a cada um e a todos os brasileiros.

(Editorial do O POVO)

Terror em Milagres – Reconstituição da tragédia será feita na próxima semana

A reconstituição da ação policial que terminou com 14 mortos em Milagres (a 484 km de Fortaleza), no Cariri, deve ser feita até quarta-feira, 19, segundo fonte ouvida pelo O POVO que acompanha os trabalhos de investigação.

Há uma semana, na madrugada da sexta-feira, 7, uma tentativa de assalto a duas agências bancárias na cidade resultou em oito criminosos e seis reféns mortos – cinco deles da mesma família, que é de Serra Talhada, no interior de Pernambuco. Na tragédia em Milagres morreram o empresário João Batista Magalhães, 46; o filho Vinícius Magalhães, 14; a cunhada Claudineide Campos de Souza, 42; o marido dela, Cícero Tenório dos Santos, 60; o filho do casal, Gustavo Tenório dos Santos, 13; e a cearense Francisca Edneide da Cruz Santos, 49.

Todos, à exceção de João e o filho, vinham de viagem de São Paulo e haviam sido apanhados por seus parentes no aeroporto de Juazeiro do Norte na madrugada da sexta. As vítimas foram sepultadas no sábado e no domingo.

A suspeita inicial é de que teria havido troca de tiros entre os policiais militares (PMs) que aturam na operação e os integrantes da quadrilha, que interceptaram os reféns na BR-116. A Polícia Civil recolheu imagens e gravações feitas por câmeras de segurança de três estabelecimentos próximos ao local do crime: duas farmácias e um mercado.

No domingo, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a criação de um grupo especial para apurar as mortes. O trabalho está sendo conduzida pela Delegacia Regional de Brejo Santo e Delegacia Municipal de Milagres, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos. Ele também determinou que a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) investigue preliminarmente a participação dos PMs na operação e pericie armas tanto de agentes quanto de assaltantes. Doze policiais envolvidos na ação foram afastados das atividades de rua enquanto dura a investigação.

Ontem, uma missa celebrada pelo padre José Vicente homenageou os mortos na cidade. A cerimônia foi realizada no centro, na esquina da rua Padre Misael Gomes, onde se localizam as duas agências bancárias (Banco do Brasil e Bradesco).

Um dos presentes à missa, o prefeito de Milagres, Lielson Landim (PDT), afirmou que, uma semana após o massacre, os moradores ainda estão apreensivos. “A possibilidade de que os bandidos ainda estejam nas proximidades está na cabeça das pessoas”.

O agricultor Orlanildo Silva, 50, resume o sentimento da população. “Tenho esperança, mas a tragédia vai marcar nossa cidade, sim”.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não confirmou se a reconstituição das mortes será realizada na semana que vem. (Colaborou Lucas Santos/ Especial para O POVO)

Perguntas sem resposta

De onde partiram os disparos que mataram os seis reféns?

Em que circunstâncias reféns e assaltantes foram mortos?

Por que a Polícia Rodoviária Federal não foi avisada sobre a operação?

Qual era o reforço em efetivo para barrar a ação da quadrilha, que já era planejada?

Há informações sobre o motorista do caminhão usado para bloquear a BR-116?

Excesso

Ao O POVO, autoridade da Prefeitura de Milagres afirmou dois dias depois da tragédia que a Polícia havia agido com exagero no caso, que terminou com 14 mortos, sendo seis reféns.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Lucas Santos)

Cirurgia de Bolsonaro ocorrerá no dia 28 de janeiro

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, confirmou para a reportagem da Agência Brasil que a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi remarcada para o dia 28 de janeiro. Mais cedo, Bolsonaro esteve no hospital, na capital paulista, para uma consulta de rotina, que durou cerca de um hora.

Inicialmente marcada para ontem (12), a cirurgia foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais. A nova data também é uma adequação à agenda do próximo presidente, que participará do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro, em um dos seus primeiros compromissos internacionais após tomar posse no cargo.

“É a disponibilidade dele [Bolsonaro]. Agora não dá por causa da posse do dia 1º de janeiro, depois ele tem um compromisso fora do Brasil [Fórum de Davos], que ele não pode deixar de ir. Quando ele voltar desse compromisso, ele será operado”, afirmou Macedo, um dos maiores especialistas em cirurgia do aparelho digestivo no país.

Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde o ataque sofrido pelo então candidato à presidente, no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. O autor do ataque segue preso na penitenciária federal de Campo Grande.

Almoço com Silvio Santos

Após a consulta em São Paulo, Jair Bolsonaro almoçou com o apresentador Silvio Santos, do SBT, na zona sul da cidade. Ontem (12), o apresentador completou 88 anos de idade, e o almoço foi organizado como uma confraternização. O presidente eleito estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de outros assessores, sob um forte esquema de segurança.

Bolsonaro deixou a casa de Silvio Santos por volta das 14h e foi direito para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Rio de Janeiro. A expecativa é que ele permaneça na cidade pelos próximos dias.

(Com Agência Brasil)

MP pede na Justiça que Cabral e empreiteiras devolvam R$ 394 milhões

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), ajuizou hoje (13) ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra o ex-governador Sérgio Cabral, dirigentes da Riotrilhos e a CBPO Engenharia Ltda, sociedade empresarial controlada pelo grupo Odebrecht e responsável pela execução das obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô carioca, por dano ao erário de mais de R$ 394 milhões. O dano apontado é oriundo da prática de superfaturamento e sobrepreço nas obras.

A ação pede a indisponibilidade dos bens dos réus em caráter liminar, a partir de termos aditivos inconstitucionais e ilegais que violam a obrigatoriedade da licitação, os quais foram firmados a partir de 2011, caracterizando contratação direta do serviço e favorecendo à CBPO, com grande impacto financeiro para os cofres públicos, que custearam o total das obras.

Além da indisponibilidade dos bens dos réus, o MPRJ quer que os mesmos sejam condenados por sanções à Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 39 milhões.

Na ação, o MPRJ aponta o histórico de irregularidades e de desvio de recursos públicos na implementação das obras da Linha 4 e como foram orquestradas as alterações dos contratos que envolveram o trecho principal e o trecho de integração da Linha 4 com a Linha 1.

(Agência Brasil)

Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que os registrados em 2017

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal encerraram o ano menores que as praticadas em 2017. Os resultados são de balanço da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, divulgado hoje (13), e feito com seis instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

A taxa média do empréstimo pessoal em 2018 foi de 6,27% ao mês, 0,12 ponto percentual menor em relação à taxa média de 2017, que era de 6,39% ao mês. O banco que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo pessoal em 2018 foi o Santander, com 7,89% ao mês; já a menor taxa média anual foi a da Caixa Econômica Federal, com 5,55% ao mês, uma diferença 42,16%.

A taxa média do cheque especial em 2018 foi de 13,26% ao mês, indicando um decréscimo de 0,21 ponto percentual em relação à taxa média de 2017, que era de 13,47% ao mês. O banco que apresentou a maior taxa média anual de cheque especial em 2018 foi o Santander, com 14,94% ao mês; a menor taxa média anual foi a do Banco do Brasil, com 12,25% ao mês, uma diferença de 21,96%.

“As taxas médias das duas modalidades pesquisadas de taxas de juros pelo Procon finalizaram o ano com taxas menores que as do início de 2018. Esse comportamento é reflexo da evolução da taxa Selic para o mesmo período. Entretanto, cabe ressaltar que as quedas observadas nas taxas de juros do empréstimo pessoal e cheque especial provenientes do mercado financeiro foram bem menores que as da taxa Selic promovidas pelo Comitê de Política Monetária”, destacou em nota o Procon.

A entidade ressaltou ainda que outros fatores, além da Selic, interferem no comportamento dos juros, como as taxas de inadimplência, a margem de lucro dos bancos e a carga de impostos sobre as operações financeiras.

(Agência Brasil)

Tenor italiano vai se apresentar em Fortaleza e Aquiraz

O tenor italiano Davide Carbone vai se apresentar, neste fim de semana, em Fortaleza e Aquiraz (RMF). Apadrinhado por Andrea Bocelli, ele está entre as atrações do Ceará Natal de Luz.

Davide Carbone, que já se apresentou no Vaticano para o Papa Francisco e para a família real de Mônaco, fará duas apresentações gratuitas ao lado do cantor e compositor Toquinho.

No sábado, dia 15, eles se apresentarão no Teatro Tapera das Artes, em Aquiraz, junto à Orquestra Bachiana Jovem da casa, às 17 horas. Já no domingo, o espetáculo acontecerá na Praça Portugal, também às 17 horas. Carbone traz em seu repertório clássicos de Bocelli e do cantor Sergio Endrigo.

Disco

Para este fim de ano, o tenor preparou o disco Felice Natale com o objetivo de arrecadar fundos para projetos sociais promovidos pela Igreja Matriz de Aquiraz. Passeando por famosas composições natalinas em inglês e português, o disco será vendido nos eventos ao valor de R$ 20,00.

(Foto – Divulgação)

BNDES fecha o ano com desembolsos de R$ 71 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que vai fechar este ano com desembolsos totais de R$ 71 bilhões, seguindo o patamar de 2017, quando desembolsou R$ 70,8 bilhões. Em termos de participação relacionada ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) houve uma queda de 0,99%, enquanto no ano passado foi de 1,08%. É o menor percentual desde 2010 (4,33%). Para a instituição, a recessão econômica e o ajuste do tamanho do banco explicam o desempenho. Os dados foram repassados ao governo de transição.

O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse que esse indicador é importante, mas existem outros relevantes como o tempo de análise dos projetos, que foi reduzido, e o número de aprovações e de operações em avaliação. “O banco vai começar o ano com um volume de operações a desembolsar bem maior do que teve este ano, e isso vai claramente indicar uma retomada do crescimento do banco no ano que vem”, disse, acrescentando que para 2019 o total poderá atingir R$ 90 bilhões, conforme prevê o planejamento estratégico da instituição.

Pequenas e médias empresas

Em 2018, 50% dos desembolsos do BNDES se referem às pequenas e médias empresas. Em 2010, eram em torno de 27%. Para o presidente da instituição, o resultado é significativo. “É um crescimento muito grande na participação das pequenas e médias empresas, afastando o banco da imagem de que só financia grandes empresas e coisas dessa natureza. Hoje, pelo contrário, o banco financia prioritariamente as pequenas e médias empresas”, disse.

Infraestrutura

No setor de infraestrutura, até o início de dezembro, os desembolsos tiveram aumento de 14% em relação a 2017. Em contratação subiu 26% e foram aprovados 80% a mais que o ano anterior, o que para o diretor de Infraestrutura, Márcio Ferrari, foi surpreendente. “Eram R$ 21 bilhões de janeiro a novembro em 2017 e em 2018 foram R$ 32 bilhões, na mesma comparação de aprovações”, disse, informando que aí estão incluídos projetos de logística, de transporte, de energia e de saneamento.

Tesouro

Dyogo Oliveira ressakltou o esforço feito pela instituição para a devolução de recursos para o Tesouro Nacional como um dos fatores de destaque em 2018. Desde 2015 essas devoluções somam R$ 310 bilhões, o que representa uma redução de 5% do PIB na dívida bruta do governo federal. O saldo remanescente é de R$ 280 bilhões, cuja devolução foi ajustada em 20 anos, com pagamento de R$ 25 bilhões por ano.

Atuação

Para o presidente do BNDES, a principal mudança na atuação do banco nas diretrizes atuais foi a digitalização, que permitiu entre outros avanços a redução dos prazos de avaliação dos projetos. Além disso, houve a transferência de 10% do pessoal com funções na área meio para as de atividade-fim. Com isso, o prazo médio de tramitação das operações saíram de 290 dias em 2017 para 243 este ano.

Para 2019, ele estima que quando todas as alterações estiverem efetivadas, o prazo de análise vai cair ainda mais. “Isso vai cair muito, porque estamos aprovando agora operações que nas últimas reuniões tiveram [o prazo de tramitação] de 60 dias”, disse, acrescentando, que, mesmo as operações mais complexas, que normalmente levam dois anos, o banco tem aprovado em até 220 dias.

A meta da instituição é ter 50% das operações aprovadas em menos de 180 dias. “Essa é a meta institucional, mas com as alterações que fizemos, não tenho a menor dúvida de que vai ficar muito abaixo disso, por conta da velocidade que está tendo”.

(Agência Brasil)

Haddad deve indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por tê-lo chamado de “charlatão”

O candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) terá que pagar R$ 79 mil ao empresário e bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, por chamá-lo de “fundamentalista charlatão” e afirmar que o religioso tem “fome de dinheiro”.

Além da indenização, a sentença determina ainda que Haddad se abstenha de praticar qualquer ato ofensivo ou inverídico sobre Edir Macedo, sob pena de multa R$ 10 mil por cada episódio. O juiz Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª Vara Cível de São Paulo, também ordenou que Haddad publique uma retratação em até 30 dias após o trânsito em julgado da decisão. A informação é do site Consultor Jurídico.

As declarações foram dadas pelo petista durante o segundo turno das eleições, após o bispo declarar que votaria em Jair Bolsonaro (PSL). Ao sair de uma missa, Haddad afirmou em entrevista que Edir Macedo era um “fundamentalista charlatão” e que tinha apenas “fome de dinheiro”. Depois, o ex-prefeito de São Paulo ainda disponibilizou o conteúdo da entrevista em suas redes sociais.

Alegando que foi difamado e injuriado por ter exercido seu direito de declarar o voto, Edir Macedo entrou com duas ações contra Haddad, uma criminal e uma cível. O bispo foi representado pela advogada Adriana Guimarães Guerra.

Ao pedir que Haddad fosse condenado a pagar indenização por danos morais, Edir Macedo disse que o político teve o intuito de propagar intolerância religiosa e ferir sua honra por causa da insatisfação do apoio a Bolsonaro. A ação lembra que, em outras eleições, Edir Macedo já anunciou apoio justamente ao Partido dos Trabalhadores.

Por sua vez, Haddad afirmou no processo que não teve objetivo de ofender ou causar dano ao bispo. E lembrou que Edir Macedo já foi processado por charlatanismo e teve que parar de comercializar seu livro porque continha ofensas a outras religiões. Para o juiz Marco Antonio Botto Muscari, no entanto, não é possível acreditar que Haddad, que é mestre e doutor em Direito pela USP, imagine que chamar o bispo de charlatão e faminto por dinheiro não é conduta capaz de ofender.

“Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do país, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu [Haddad] obviamente sabe que acusações passadas de “charlatanismo, estelionato e curandeirismo”, seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo. Ou será que Fernando Haddad se julga no direito de, após decreto absolutório, insistir em que o líder religioso pratica, sim, ‘charlatanismo’?”, questionou o juiz na decisão.

O juiz afirmou ainda que o bispo não persegue lucro fácil, “tanto que indicou desde cedo instituição beneficente para receber a verba indenizatória”. Edir Macedo afirmou na petição que o valor da condenação será doado à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento (Abads) — antigo Instituto Pestalozzi, que cuida de crianças com Síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral.

Advogado de defesa de Haddad, Igor Sant’anna Tamasauskas afirmou que vai recorrer e observou que a sentença foi proferida poucas horas depois da contestação. De acordo com o andamento processual, a contestação foi juntada na noite de terça-feira (11/12). Menos de 24 horas depois, às 16 horas de quarta-feira, a sentença foi liberada.

Troféu Habib Ary será entregue ao cearense que comanda a Abih nacional

Arialdo Pinho (Setur), Vinicius Lummertz (ministro do Turismo) e Manoelzinho.

Nesta sexta-feira, às 19 horas, no Hotel Praia Centro, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), do Ceará, fará festa para entregar o Troféu Habib Ary 2018, que destaca uma personalidade do setor turístico.

O agraciado desta edição é Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e vice da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Cearense, Manuel Cardoso também comanda o Sindicato dos Hoteleiros do Estado.

(Foto – Divulgação)