Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Para conseguir votos de aliados, Governo abrirá o cofre

“Com a aproximação de votações delicadas na Câmara, como a da Emenda 29, que visa garantir maiores recursos para a Saúde, e no Senado, onde tramita o Código Florestal, o governo está, ainda que sem alarde, abrindo os cofres para não ser surpreendido por sua base parlamentar.

Depois de autorizar em agosto o pagamento de R$ 400 milhões de emendas parlamentares antigas – de restos a pagar de anos anteriores -, outros R$ 400 milhões devem ser liberados ainda em setembro. Esses pagamentos de anos anteriores devem ultrapassar R$ 1,7 bilhão até o fim do mês, uma vez que já foram autorizados até agora R$ 920 milhões.

Além disso, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou ao GLOBO, o governo deverá empenhar (promessa de pagamento futuro) até o fim do ano mais R$ 400 milhões de emendas parlamentares ao orçamento da União de 2011 – R$ 600 milhões em emendas deste ano já foram empenhados.

Essa é a grande reivindicação dos parlamentares, que querem a garantia de um estoque de emendas para serem pagas em 2012, ano eleitoral.

– No segundo semestre, estamos normalizando aquilo que era o grande motivo da pressão e das queixas dos parlamentares – disse a ministra, maior alvo de cobrança dos aliados.”

(O Globo)

Brogodó é aqui mesmo?

267 3

Eis artigo de Margarida Marques, que é da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO. Neste artigo, ela fala de uma certa “Brogdó”. Lembraria alguma coisa para você, leitor?

Na fícticia Brogodó, cidade do sertão nordestino (mas poderia ser qualquer cidade medieval da Europa), o coronelzinho Timóteo se autoproclamou rei e tocou o terror na população. Com seus jagunços como corpo de segurança e inspirado em diversos tiranos, o autoproclamado rei Timóteo, impôs uma ditadura sobre Brogodó, transformou o prefeito em mordomo do seu palácio, a primeira dama em sua cozinheira real, entre outros desmandos e absurdos.

A história se passa em Cordel Encantado, atual novela das seis de uma grande emissora de TV, mas olhando com cuidado bem poderíamos identificar os personagens entre nós. E o que encontraríamos de comum entre Brodogó e a política em nosso Estado/País?

Vejamos, por exemplo, a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará, da lei que garante um perímetro de 40 quarteirões de distância para qualquer manifestação em função da segurança do governador. A segurança do governador deve sim ser uma responsabilidade do Estado, o que me pergunto é como durante a campanha eleitoral estes senhores ficam tão colados ao povo que até parece dele fazer parte. Põem crianças ao colo, comem buchada de bode, caminham pelas feiras e mercados, sobem em lombo dos jumentos e alguns até são carregados nos ombros. Até aqui o pressuposto é que ninguém correria perigo ou teria a segurança ameaçada.

O que podemos ler então dessa decisão? Que a motivação maior é impedir que os movimentos sociais, em sua legítima luta possam aproximar-se do fosso do Palácio/castelo. Infelizmente, uma vez governo, o governante desconhece que deveria estar à serviço da sociedade e que a esta deveria render contas e manter o diálogo. Assim, a distância física só traduz a distância política daquele que recebendo um mandato não mais reconhece nele o povo que o elegeu.

Ao entrar em contato com qualquer naco de poder, muitos homens (e mulheres) públicos se transformam em pequenos (ou grandes ) Timóteos, desprezam qualquer referência com o povo, criam suas próprias leis, privatizam as instituições, quando não transformam o serviço público em balcão de negócios.

Eu quero sair de Brogodó e ir pra Seráfia. Lá posso ser amiga do rei Augustus. Ele é democrático, sensível, casou com uma mulher negra e a transformou em rainha… Um verdadeiro conto de fadas! Já aqui, somente os movimentos serão capazes de impedir que tenhamos entre nós esse tipo moderno de coronelzinho…

Margarida Marques – Membro da Coordenação colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e do Conselho de Leitores do O POVO.

Anac diz que passagens aéreas no Brasil são as mais baratas desde 2002

123 1

“O preço das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, quando comparados aos mesmos meses dos anos anteriores, divulgou nesta sexta-feira (9) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do relatório Yield Tarifa Aérea Doméstico.Em junho de 2011, o valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional (o yield) atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quando comparado com o valor de julho de 2002, a redução é de 47%, aponta a Anac. De acordo com a Anac, há 12 meses seguidos valores do yield batem recordes históricos de queda. A tarifa aérea média (valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro) foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002, o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%, diz a Anac.”

 (Portal G1)

Nicolau Lalau – Justiça nega recurso que daria ao juiz acesso a R$ 7 milhões na Suiça

214 1
“A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou hoje (8) recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para ter acesso a R$ 7 milhões que estão bloqueados em um banco suíço. Nicolau é um dos personagens do desvio de verbas para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.

O dinheiro está bloqueado desde 1999, por meio da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. A expectativa é que os valores sejam devolvidos ao Brasil, mas a Justiça da Suíça ainda aguarda decisão definitiva do Judiciário brasileiro para decidir sobre a repatriação.

O juiz aposentado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.”

(Agência Brasil)

Mantega: Nada de propostas "muito ambiciosas" para redistribuir royalties do Pré-Sal

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (8), que o governo não pode pensar em propostas “muito ambiciosas” de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados, já que o país vive um momento de responsabilidade fiscal por conta da crise econômica internacional. Mantega participou nesta manhã de uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir o assunto.

“Não podemos pensar em propostas muito ambiciosas de grande redistribuição desses recursos”, disse Mantega. “Há um pleito para que haja uma redistribuição dos recursos que já estão sendo explorados; se nós não formos muito responsáveis nisso [na redistribuição] nós estaremos ameaçando essa situação fiscal que a muito custo construímos juntos”, disse.

O ministro disse que o governo precisa estar preparado para enfrentar as consequências da atual crise na Europa e, para isso, uma maneira é manter a solidez fiscal no país. “Nós do governo federal vamos continuar fazendo superávits fiscais”, disse.

De acordo com o ministro, o governo discute a proposta para a redistribuição dos royalties. “O Congresso está ativamente empenhado nisso (…) Eu estou conversando com todos os governadores e também com os senadores, vamos ter uma reunião na próxima semana em Brasília e deveremos chegar a um entendimento equilibrado em que se atenda as demandas, preservando os cofres públicos, sem ameaçar essa solidez fiscal”, afirmou.

Mantega explicou que os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de royalties, ou seja, devem receber uma parcela referente às novas áreas do pré-sal. Acontece que os estados não produtores querem, também, uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica nessa redivisão dos royalties existentes. “Temos que ir com cautela para não tirar mais desse, ou daquele, ou da União, mais do que se pode”.

(Portal G1)

Marcha contra a Corrupção – A luta vai continuar

“Após catalisar a insatisfação popular com a corrupção e a impunidade e estimular milhares de pessoas a aproveitarem o Dia da Independência para protestar, os idealizadores da Marcha Nacional Contra a Corrupção garantem que, se depender deles, a pressão popular por mudanças vai continuar.

“Nossa ideia agora é aproveitar a grande adesão e partir para manifestações pontuais, tentando mudar aos poucos as leis atuais. A marcha foi um evento genérico contra a corrupção. Agora, iremos atrás de mudanças efetivas”, explicou Luciana Kalil, uma das organizadoras do ato. Segundo ela, o grupo planeja colher assinaturas para apresentar projetos de lei de iniciativa popular com o objetivo de, por exemplo, extinguir o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado.

Segundo José Jance Marques, que ajudou na divulgação da marcha, os organizadores planejam esperar a reação dos políticos, “que devem ter entendido o recado”, para então planejar os próximos protestos. “A cobrança tem que continuar e, depois de ontem [7], não dá para deixar passar em branco essa oportunidade. A ideia é sim fazer outros atos”, disse Jance, lembrando que a página da marcha no site de relacionamentos Facebook continuará ativa.

Promovida em várias cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a marcha levou, somente em Brasília, entre 25 mil e 30 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios. Precisar o número exato de participantes é quase impossível já que, na capital federal, muita gente que assistia ao desfile oficial de 7 de Setembro aderiu ao protesto.

“O resultado foi positivo e nos surpreendeu demais. Com a adesão de parte do público que estava na Esplanada para assistir ao desfile, conseguimos fazer com que o número de participantes fosse muito maior que as 25 mil confirmações que tínhamos no Facebook”, avaliou Luciana, destacando que a marcha obteve inclusive a atenção da imprensa internacional, com pedidos de entrevistas feitos por jornais da Argentina e dos EUA.”

(Agência Brasil)

Número de servidores federais é quase o mesmo de 1991

“O número de servidores públicos ativos em 2010 foi pouco menor do que havia no início da década de 1990, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em 1991, havia 991.996 servidores na administração pública brasileira (civis e militares) e 46.196 aposentados – 2,2% a mais do que em 2010, quando havia 970.605 servidores e 36.600 aposentados. Segundo o levantamento, de 1991 até 1994, não houve admissão por concurso público.

A conclusão está no comunicado “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto” do órgão – que é vinculado à Presidência da República. A análise leva em conta a evolução no número de funcionários públicos na última década, comparando sua evolução nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

“O número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003”, diz o documento. Entre 2003 e 2010, 155 mil novos servidores foram admitidos, enquanto nos três primeiros anos da década não houve admissão por meio de concursos.

Os resultados do estudo permitem afirmar que a recomposição de pessoal no setor público brasileiro na primeira década de 2000 foi importante, porém se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990.

“O número de servidores civis ativos da administração federal voltou ao patamar de mais de 600 mil que vigia na primeira metade dos anos 1990, vindo a compensar, portanto, o número dos que se aposentaram anualmente ao longo dessas duas décadas. Contudo, o pico de cerca de 680 mil servidores civis ativos de 1992 ainda não foi alcançado.”

(Folha.com)

Ministério da Saúde vai gastar R$ 1,5 bi em pesquisa

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que a pasta aumentará em quase quatro vezes o valor investido na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor nos próximos quatro anos. Durante o I Encontro com a Comunidade Científica, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi apresentado o plano de investimento, que soma R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos – R$ 350 milhões por ano.

Os recursos serão aplicados em ações estratégicas, definidas de acordo o conjunto de temas prioritários contidos no Plano Plurianual 2012-2015, que alinham a pesquisa nacional às necessidades de saúde do país.”

(Folha.com)

Cid X Sérgio – Novais confirma que vai entregar representação ao governador Eduardo Campos

O presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, confirmou, nesta quinta-feira: vai entregar pessoalmente ao presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos 9PE), representação contra decisão da maioria do partido de marcar, para o próximo dia 15, reunião com o objetivo de destitui-lo do comando partidário.

Sérgio aproveitará estada de Campos na cidade do Crato (Região do Cariri), onde receberá, na sexta-feira, título de cidadania.

Pedidos de falência é o menor para agosto nos últimos três anos

“O número de pedidos de falência foi o menor dos últimos três anos para o mês de agosto, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em todo o país, foram feitos 170 requerimentos, o que representa uma elevação de 1,8% em comparação com julho, mês que havia registrado crescimento de 20,1% em relação a junho. O menor índice para agosto foi verificado em 2008, quando as solicitações somaram 152.

O setor que mais apresentou pedidos foi o das micro e pequenas empresas, com 121 requerimentos. Em seguida, aparecem as médias empresas, com 29 registros, e por último as grandes empresas, com 20 requerimentos.

No acumulado de janeiro a agosto, o número de pedidos apresenta trajetória de queda com relação ao mesmo período dos dois anos anteriores. Em 2011, as falências requeridas somam 1.214. Em igual período de 2010, o número foi um pouco maior: 1.302. Em 2009, os pedidos chegaram a 1.595.

Segundo economistas da Serasa, o forte desempenho das vendas no Dia dos Pais garantiu um fôlego extra ao caixa das empresas e foi um dos fatores responsáveis pelo menor volume de falências requeridas no mês. De acordo com eles, a permanência dos juros altos, decorrente da política monetária restritiva para controle da inflação, influenciou o custo financeiro das empresas. Além disso, a economia em desaceleração e o custo elevado do capital de giro são determinantes para a insolvência dos negócios.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial do Estado também faz essa mesma projeção. Aqui, a média mensal de pedido de falências não chega a 3%. O que é bom demais.

Reajuste da gasolina deve ser de 4% neste ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de 4% para o reajuste no preço da gasolina em 2011. Segundo a ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (8), a projeção contempla, ao longo do ano, “reversão parcial da elevação de 6,3% ocorrida até julho” no preço da gasolina.

O Copom também manteve a expectativa de que não haverá reajuste no preço do botijão de gás, em 2011. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e eletricidade, este ano, mantiveram-se em 0,9% e 4,1%, respectivamente.

A estimativa de reajuste para os preços administrados por contrato e monitorados em 2011 foi elevada para 5%, ante os 4,9% considerados na reunião de julho. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29% do total do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho. Para 2012, a projeção para os preços administrados foi mantida em 4,4%.”

(Com Agências)

BC: Cenário internacional contribui para redução da inflação no País

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que houve substancial deterioração do cenário internacional entre julho e agosto, quando foram realizadas reuniões do colegiado. Segundo a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (8), houve “reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos”. “O comitê entende que aumentaram as chances de que restrições às quais hoje estão expostas diversas economias maduras se prolonguem por um período de tempo maior do que o antecipado”.

Para o comitê, o cenário internacional contribui para que haja redução da inflação no Brasil, em cenário de moderação da atividade econômica do país. “O processo de moderação em que se encontra a economia [brasileira] – uma decorrência das ações de política [econômica] implementadas desde o final do ano passado – tende a ser potencializado pela fragilidade da economia global. Dessa forma, o balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável”.

Na avaliação do Copom, a transmissão da crise externa para a economia brasileira pode ocorrer por meio de diversos canais, como a “redução da corrente de comércio [exportações e importações], a moderação do fluxo de investimentos, condições de crédito mais restritivas e a piora no sentimento de consumidores e empresários”.

(Agência Brasil)

Que tipo de mídia quer o PT depois que chegou ao Poder?

130 4

Com o título “4º Congresso Nacional do PT”, O professor Pedro henrique Antero assina artigo no O POVO desta quinta-feira questionando o porquê de o Partido dos Trabalhadores querer a regulação da mídia quando, no passado, fora do poder, bradava pela liberdade de expressão. Confira: 

Em todos os momentos da história brasileira em que a liberdade de pensamento foi atropelada pelos governantes, a mídia apareceu sempre como a defensora intransigente do liberalismo político e do sistema democrático. Isso aconteceu na ditadura getulista e nos anos dos governos autoritários da revolução de 64, bem como nos mandatos do ex-presidente Lula. Esse, por diversas vezes, tentou torpedear a imprensa e impedir que as notícias da corrupção, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), viessem a público.

Agora, no 4º Congresso Nacional do PT, do qual participaram a presidente da República, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão, o assunto de fazer calar a boca da imprensa voltou à tona. Ora, a grande imprensa brasileira trabalha nos moldes dos meios de comunicação dos Estados Unidos e dos países democráticos e desenvolvidos da Europa.

Que tipo de mídia, então, quer agora o PT, depois que chegou ao poder? Quando na oposição, o PT gritava com força e exigia a liberdade completa de expressão, semelhante àquela existente nos países livres. Hoje, está evidenciado que o modelo ideal de imprensa para o Partido dos Trabalhadores é, certamente, aquele ditado por Fidel Castro.

É lamentável pensar que, depois de tanto esforço para a redemocratização completa do País, o Brasil sofra novas ameaças de um socialismo atrasado, semelhantes àquelas ocorridas no início da década de 60. É triste saber, ainda, que o todo poderoso chefão José Dirceu foi a estrela do Congresso do PT, tendo sido aplaudido de pé pelos seus correligionários.

Creio que tentar sufocar a imprensa, nos dias atuais, porque simplesmente ela denuncia a corrupção praticada pelos governantes, é certamente um tiro no pé. A população irá reagir à altura, pois somente pelos jornais, televisões e revistas, livres das amarras do poder, é que o povo toma conhecimento dos acertos e dos desvios dos nossos eleitos.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Gilberto Kassab apoia Ana Arraes para o TCU

“O anúncio de que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apoia a deputada Ana Arraes (PSB) ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi um banho de água fria na campanha de Aldo Rebelo (PC do B-SP) pelo mesmo cargo. Os comunistas, que se aproximaram do prefeito paulistano, estavam certos de que ele daria apoio à candidatura do deputado.

Ana Arraes, que é advogada e está em seu segundo mandato como deputada, é uma entre os seis candidatos já apresentados para a vaga de ministro do tribunal. Cabe à Câmara dos Deputados a indicação do nome, que substituirá o ministro Ubiratan Aguiar. Segundo adversários, sua indicação é defendida por parte do governo e por tucanos por causa do PSB, presidido por Campos.

O deputado Aldo Rebelo é outro nome forte na disputa, por contar com o apoio da bancada ruralista –Rebelo foi relator do Código Florestal– e por já ter presidido a Câmara.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Ministro dos Esportes defende Regime Diferenciado de Contratações

“O ministro Orlando Silva (Esportes) defendeu, nesta quarta-feira, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“O Brasil tem instituições que funcionam. Temos convicção de que o projeto de lei é constitucional, foi votado na Câmara, foi votado no Senado, foi sancionado pela presidenta”, afirmou Silva após o desfile em comemoração ao Dia da Independência, em Brasília.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que questionará o novo regime no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Gurgel, o RDC tem dispositivos que dificultam transparência e controle dos gastos do governo nas obras para os eventos esportivos.

“Nós acreditamos que a lei está correta e é plenamente constitucional. Agora, o Ministério Público tem suas competências, e age da maneira como achar mais conveniente”, disse o ministro.

No modelo aprovado no Congresos, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e na Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.

Durante a tramitação do texto no Congresso, em julho, representantes do TCU advertiram que a proposta deixava margem para direcionar licitações. O Ministério Público Federal já havia classificado de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.”

* Leia mais na folha.com

TV Jangadeiro pode trocar SBT por Band

227 13

No começo de outubro próximo, vence o contrato que a TV Jangadeiro mantém com o SBT. Por conta disso, a Rede Bandeirante entrou no circuito das negociações com a emissora local. Tem interesse na aquisição da Jangadeiro para que ela seja filiada à rede com algo a mais: ser um polo da Band no Nordeste.

A TV Jangadeiro, bom lembrar, é a única afiliada do SBT que, nos Estados, é detentora da vice-líderança geral de audiência pelo Ibope. Só perde aqui para a TV Verdes Mares.

Nesta quinta-feira, em seu twitter, o chefe de redação da TV Jangadeiro, jornalista Adriano Muniz, antou falando sobre essa possível troca de rede.

Mensalão – Justiça manda empresas devolverem R$ 240,8 milhões

“A Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas a devolver aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos firmados sem licitação no esquema que originou o mensalão do DEM.

A decisão, de 24 de agosto, é a primeira envolvendo valor como esse no caso de empresas suspeitas no escândalo que levou à prisão o ex-governador do DF José Roberto Arruda. O suposto esquema, denunciado por um secretário do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo. Ficou célebre pelos vídeos que mostraram Arruda e outros envolvidos recebendo pacotes de dinheiro em seus gabinetes.

Na última terça-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que há provas contra todos os envolvidos no caso. Ele disse ainda que não há uma data para oferecer denúncia. No entanto, Gurgel disse esperar que antes da disputa eleitoral ao governo do DF, em 2014, o caso terá um desfecho no Ministério Público.”

(Folha.com)