Blog do Eliomar

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Dilma: hora de administrar primeira crise entre PMDB e PT

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“Ao retornar de Seul, Dilma Rousseff encontrará um cenário político diferente do que deixara para trás ao voar para a reunião do G-20, há quatro dias. A presidente eleita será apresentada à primeira crise no consórcio partidário que lhe dará suporte congressual a partir de 1º de janeiro de 2011. No centro da encrenca, PT e PMDB, os dois maiores partidos da coligação governista. Divergem sobre o ministério e medem forças no Congresso.

 Dilma deve ser recepcionada, em São Paulo, por três petistas do gabinete de transição: José Eduardo Dutra, Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo. Caberá a Dutra, presidente do PT e negociador político de Dilma, prover os dados que recolheu nas conversas com dez partidos governistas. São quatro os fios desemcapados para os quais Dilma terá providenciar fita isolante:

 1. Ministério: O PMDB deseja que, sob Dilma, os partidos preservem –em qualidade e quantidade— as cidadelas que conquistaram no governo Lula. A Dutra e à própria Dilma, Michel Temer, vice-presidente eleito e presidente do PMDB, disse que o ideal seria que sua legenda retivesse as seis pastas que controla hoje. Na ausência de Dilma, porém, as bancadas do PT (deputados e senadores) levaram o pé à porta. Avisaram a Dutra que não aceitam o critério de Temer.

Avaliam que o PMDB, por ter murchado nas urnas de 2010, deve perder também posições na Esplanada de 2011. O PT cobiça pelo menos duas: Saude e Comunicações.
Engrossam o coro o PSB e o PDT, duas legendas que, a exemplo do PT, ambicionam ministérios que Lula confiou ao PMDB a a outras legendas. Ao farejar o cheiro de queimado, congressistas do grupo de Temer atraíram para a tese do PMDB outros dois partidos: PP e PR.

 Cada um controla um ministério –o PP, o das Cidades; o PR, o dos Transpostes. E tampouco admitem perdê-los. Se possível, querem mais. Caberá a Dilma informar como produzirá a mágica de entregar um terço da Esplanada a mulheres, como deseja, e contentar simultaneamente as legendas que a rodeiam.

 2. Câmara e Senado: O PT rebelou-se também contra um pré-acordo firmado por Dutra com Temer. Acertara-se o repeteco do rodízio no comando da Câmara. O petismo quebra lanças para incluir no revezamento também a presidência do Senado –dois anos para o PMDB e outros dois para o PT. Trata-se de mercadoria que Temer, mesmo se quisesse, não teria como levar à gôndola. Se tentasse, atearia fogo em seu partido.

Temer equilibra-se entre dois grupos recém-pacificados: o PMDB da Câmara, que controla; e o do Senado, comandado por José Sarney e Renan Calheiros. Como o vaivém na presidência do Senado é algo que Sarney e Renan não admitem, a intromissão de Temer romperia um cessar-fogo que a ele interessa manter. Emparedado, Dutra disse ao petismo que ainda não levou a assinatura a nenhum acordo. De novo, a resolução do problema exigirá uma palavra de Dilma.

Se endossar o PMDB, desgosta o PT. Se avalizar o seu partido, desautoriza o vice Temer e compra briga com os morubixabas Sarney e Renan.

3. PT X PT: Afora a encrenca do rodízio, o PT da Câmara terá de descascar um segundo abacaxi. Neste caso, a legenda de Dilma briga consigo mesma. Há quatro postulantes petistas à presidência da Câmara: Cândido Vaccarezza, Arlindo Chinaglia, João Paulo Cunha e Marco Maia. Os dois últimos, carentes de opoio, devem ceder mediante compensações. Porém, Vaccarezza e Chinaglia ameaçam levar a encrenca a voto.

 Dutra evita posicionar-se. Em verdade, preferia adiar a confusão para o próximo ano, já que as eleições internas do Congresso só ocorrerão em fevereiro. O problema é que, para desassossego do presidente do PT, a lógica da política por vezes ganha dinâmica mais acelerada que o ritmo do relógio.Dilma tem duas alternativas: pode dizer que prefere fulano ou beltrano. Vai-se descobrir, então, se o PT enxergará nela a autoridade que atribui a Lula. Pode também dar de ombros para a disputa. Nessa hipótese, assistirá a um acordo ou testemunhará uma disputa com potencial para rachar a bancada petista.

4. Renan: Reeleito por Alagoas, Renan manifesta, em privado, o desejo de retornar à presidência do Senado. Nos subterrâneos, ele testa a aceitação da ideia entre os seus pares. Como o nome do Renan virou sinônimo de crise, os operadores de Dilma gostariam de evitar a ressurreição da esfinge antes que ela os devore.

 Aqui, a eventual interferência de Dilma a converteria em devedora. Renan não costuma abandonar planos pessoais sem se creditar de uma fatura. Ao ser apresentada aos problemas que pipocaram na sua ausência, Dilma talvez tenha saudades de Seul, onde degustou um termômetro que oscilou entre o ameno e frio.”

(Blog do Josias de Souza)

Enem motiva ato de protesto em Fortaleza

Alunos dos colégios Ari de Sá Cavalcante, Master, 7 de Setembro e dos cursinhos pré-vestibulares da Uece e UFC realizarão um ato de protesto, a partir das 15 horas desta sexta-feira, em frente a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

Lideranças do movimento afirmam que não são contra a anulação da prova ou sua validação, mas querem apenas demostrar insatisfação quanto ao descaso das autoridades em relação à educação brasileira e cobrar seus direitos civis.

DETALHE  – Nos demais estados brasileiros, o protesto estudantil ocorrerá no próximo dia 15 de novembro.

Receita abre consulta a lote residual de 2005

A Receita Federal do Brasil já abriu consulta a um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005. Para saber se está incluído no lote, o contribuinte pode acessar a página do órgão na internet, ou ligar para o ReceitaFone (146). Do total de 4.655 contribuintes, 232 tiveram imposto a pagar. Têm direito à restituição 2.078 contribuintes e 2.345 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 22, com correção de 67,35 %.

Se o valor não for depositado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Com Agência Brasil)

TRF derruba liminar que suspendia o Enem

“O Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, sediado no Recife, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se logo mais com o desembargador. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 10h. Cabe recurso.

O Ministério da Educação decidiu atacar em duas frentes. A liminar que suspendeu o Enem foi concedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará. Ontem, foram apresentados recursos à própria juíza e também ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Caso a juíza mantenha a decisão após analisar os argumentos de defesa da União, a questão já está encaminhada na instância jurídica superior.”

(Portal Uol)

Ano Novo deve começar com reajuste do pão

Mal reassumiu a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira tem um problemão pela frente: a saca do trigo está em U$ 320 dólares em termos de moinhos, que prometem repassar valor para as padarias.

A Abip segura como pode o preço do pão. Pereira avisa que neste ano não virá aumento. O brasileiro só experimentará pão reajustado no começo de 2011.

Lula apela a líderes para que pensem na economia mundial e ajudem países pobres

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou hoje (12) aos líderes políticos mundiais, no último dia de reuniões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), para que evitem o desequilíbrio da economia internacional a partir de decisões unilaterais que visam ao fortalecimento de seus mercados internos. O apelo é um recado direto aos Estados Unidos e à China que adotam medidas que desvalorizam suas moedas e acabam prejudicando a economia mundial.

Lula disse que é fundamental pensar nos países pobres e ajudá-los. O presidente ressaltou que, mesmo sem recursos, o Brasil busca ajudar o fortalecimento das economias dos países pobres, como os africanos.

Segundo ele,  não existem mais decisões unilaterais. “Qualquer decisão que a Argentina ou o Brasil tomar vai ter repercussão nos países vizinhos.” Em seguida, Lula acrescentou: “Imaginem as potências econômicas, como os Estados Unidos, a China e a Índia, tomando decisões sem levar em conta as repercussões.”

Para o presidente, é essencial que as grandes economias assumam a responsabilidade de coordenar de forma adequada as ações e seus reflexos. “Espero que o G20 assuma a responsabilidade de coordenar melhor as ações [e os reflexos] para que elas se tornem multilaterais e para que a gente não cause prejuízos [aos mercados externos]”, disse ele.

Lula lembrou que a falta de recursos não limita o apoio do Brasil aos países pobres. “Queria fazer um apelo. O Brasil não tem dinheiro, mas tem feito um esforço para ajudar os países africanos. O apelo é por uma política de desenvolvimento para ajudar os países mais pobres”, afirmou.

De acordo com o presidente, essas ações devem se basear em financiamentos com regras preestabelecidas. “Acho que vocês vão se dar conta da responsabilidade que está sobre vocês”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Ciro é mesmo cotado para BNDES

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“Começa a ganhar força nas discussões da montagem do novo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a indicação do nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com uma fonte com acesso à Dilma, a presidente eleita acredita que Ciro possa dar uma contribuição ao setor, pois tem boa formação e pulso firme, qualidades consideradas necessárias para gerir o órgão. Além disso, é adepto da linha desenvolvimentista, perfil que Dilma pretende buscar na composição de seus colaboradores.

De acordo com uma liderança do PSB, Ciro foi o único com quem Dilma se reuniu e ofereceu a chance de escolher o que quisesse fazer em seu governo. E ele escolheu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, complementou o líder. No governo Lula, o PSB de Ciro Gomes detém o ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Portos.

Setores do PT estão reticentes com a possibilidade do aliado ficar com um dos órgãos mais cobiçados do governo. Ao logo dos anos, o BNDES se fortaleceu, ganhou injeção de R$ 180 bilhões no biênio 2009/2010 e é considerada a única instituição financeira do País especializada em financiamentos de longo prazo.”

(Com Agências de notícias)

Vice-presidente sofre infarto. Quadro é estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, sofreu um infarto agudo do miocárdio por volta das 18h desta quinta-feira. Segundo boletim médico divulgado no final da noite pelo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Alencar foi submetido a um cateterismo, que não mostrou obstruções arteriais importantes.

O quadro clínico de Alencar é estável do ponto de vista cardíaco. O vice-presidente está na UTI.

Por volta das 22h30, o médico Roberto Kalil disse que Alencar não estava entubado e nem sedado.”

(Folha Online)

Dilma dá sinais de que Mantega será mantido

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dado todos os sinais de que manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda, como lhe sugeriu Luiz Inácio Lula da Silva. É a mostra de que pretende dar continuidade à política econômica de metas de inflação e câmbio flutuante, mas com a exigência de que os juros caiam progressivamente, para que cheguem a 2% até 2014.

Na convivência diária que teve com Mantega desde segunda-feira, quando viajaram juntos para Seul, Dilma se convenceu, segundo um interlocutor de ambos, de que o atual ministro da Fazenda tem o controle das informações sobre a economia e de que ele está no rumo da política que deseja imprimir ao setor, com o Estado fazendo o papel de indutor do crescimento econômico.

Nos últimos quatro dias, Dilma não deu um passo sem que Mantega estivesse ao seu lado. O ministro a pôs ao par de tudo o que estava ocorrendo no G-20, a reunião de cúpula dos países mais ricos, que termina nesta sexta-feira, 12, em Seul.

Explicou-lhe que a posição brasileira é a de negociar com os Estados Unidos – e não só combater – na busca de uma forma que reduza a guerra cambial que atualmente está no auge, motivada pela recente decisão do governo norte-americano de emitir U$ 600 bilhões.

Ao se encontrar na quinta-feira, 11, com Dilma Rousseff, Lula, procedente de Moçambique, pôde perceber na presidente eleita a disposição de manter o ministro da Fazenda – o que para ele gerou um certo alívio, visto que havia feito a sugestão e considera que Mantega é um ministro que dificilmente dá problemas.

Os três tiveram uma reunião a sós antes de uma entrevista coletiva na qual Lula falou a respeito das negociações no G-20.

Mantega participou dessa coletiva e foi alvo de muitas brincadeiras de Lula, pois havia tomado quase a metade do tempo da entrevista para explicar o que o Brasil achava da situação e como deveria se comportar – já no governo de Dilma. Lula ficou ao lado, olhando-o com carinho e gesticulando.

Antes, indagada se já se havia decidido pelo nome de Guido Mantega, a presidente eleita afirmou, simplesmente, que ainda não começou a montagem do ministério.

Mas, perguntada se deixara de fazer o convite porque a privacidade dos dois fora quebrada durante o voo entre São Paulo e Frankfurt, na segunda-feira, devido à presença de uma jornalista na cabine da primeira classe, a presidente eleita respondeu: “Ah, não. Tive todo o tempo do mundo para isso.”

A manutenção de Mantega, no entanto, não garante a permanência de um de seus principais auxiliares, o titular da Receita Federal.

Desgastado com a quebra de sigilo fiscal de familiares do ex-governador José Serra e do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, Otacílio Cartaxo não deve ser mantido.”

(Estadão.com)

Protagonista do filme "Nosso Lar" traz peça teatral para Fortaleza

O ator Renato Prieto, protagonista do filme “Nosso Lar”, estará em Fortaleza nos dias 20 e 21 próximos. Aqui, ele apresentará, no Teatro do Shopping Via Sul, a peça “A Morte é uma piada”. O espetáculo faz uma reflexão sobre o lado cõmico da morte e conta no elenco também com Sylvia D’Silva e Adriana Mattos.

SERVIÇO

Ingressos na bilheteria – R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia)

Informações – 34044027

Lula vai à posse da CNI

O presidente  Lula participará, na próxima quarta-feira, da solenidade de posse do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. O evento será realizado no Centro de Convenções do Complexo Empresarial Brasil 21, em Brasília.

Robson de Andrade substituirá o senador eleito Armando Moneiro (PTB-PE) e terá entre seus vice-presidentes o cearense Roberto Macedo, dirigente da Federação das Indústrias do Ceará que articula uma caravana de empresários para o ato.

DNOCS passa de ano no quesito auditorias do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que circula nesta quinta feira, o resultado do relatório Fiscobrás 2010. Esse relatório trata da consolidação dos levantamentos de auditoria realizados pelo órgão em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que, a partir dos números apresentados, verificou-se que o DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado.

Foram examinadas oito Unidades Orçamentárias ( instituições que lidam com recursos do Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria Especial dos Portos e o Ministério das Cidades. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, comemora a aprovação.

Eike Batista admite intenção de ser "colega de trabalho" de Sílvio Santos

“O empresário Eike Batista não descartou interesse em adquirir ativos de Silvio Santos. Entre eles, a participação no banco PanAmericano e até o SBT. Quando questionado se poderia realizar uma oferta por uma das empresas do grupo SS, Eike respondeu: “A gente olha tudo”. “O que dá para arbitrar e fazer melhor, a gente olha”, afirmou o empresário.

“Eu jamais entraria para competir com a Ambev ou o Submarino. O Brasil tem áreas de excelência que competem com qualquer player mundial. Mas o Brasil tem um outro lado, que é o Brasil ineficiente. Então tudo que é ineficiente no Brasil a gente enxerga um espaço gigante”, disse. O empresário afirmou ainda que seria interessante ter um canal de televisão neste momento, já que anunciou sua entrada na área de entretenimento e esporte.

Nesta semana foi anunciada a criação da IMGX, parceria do empresário brasileiro com a IMG, comandada por outro bilionário, o americano Ted Forstmann. Eike ressaltou que essa empresa tem planos de investir na construção de arenas multiuso pelo país, além do gerenciamento de carreiras de artistas e atletas, o que a IMG já faz no exterior.

O empresário confirmou que ainda estuda fazer IPO (lançamento de ações na bolsa, na sigla em inglês) da holding EBX. Horas depois das declarações do empresário, a assessoria de imprensa de Eike afirmou que ele não tem intenção de comprar o SBT.

SILVIO SANTOS

O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona “inconsistências contábeis”.

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao Fundo Garantidor de Crédito. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles também detalhou hoje que os problemas no banco PanAmericano se referem a R$ 2,1 bilhões em relação a operações de crédito e outros R$ 400 milhões em recebíveis de cartões de crédito.

A diretoria de Fiscalização do BC calcula que, caso a liquidação do PanAmericano fosse declarada, o rombo atingiria R$ 900 milhões, já que o patrimônio atual da instituição financeira é avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ou seja, seriam deduzidos da conta as irregularidades que somam R$ 2,5 bilhões, valor coberto pelo aporte do Grupo Silvio Santos.

Mais cedo, Meirelles destacou o fato de que não houve uso do dinheiro público para resolver os problemas financeiros do banco PanAmericano.”

(Folha Online)

Mínimo de R$ 600,00 é "trololó" da oposição, diz ministro

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender nesta quinta-feira, 11, a política de reajuste do salário mínimo em vigor e disse que é “trololó” a afirmação da oposição de que o governo pode dar um reajuste maior no ano que vem. Ele tem defendido critérios técnicos para o reajuste do mínimo, que, no ano que vem, deverá passar dos atuais R$ 510 para R$ 538,15, podendo ser arrendondado para R$ 540.

Paulo Bernardo participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, quando foi questionado sobre a insistência do PSDB em elevar o mínimo para R$ 600. O argumento da oposição é que o governo não tem usado toda a verba destinada para investimento a cada ano e que, por isso, os recursos deveriam ser usados na concessão de um salário mínimo maior.

“Eu acho que, usando uma expressão de que os tucanos gostam muito, é um trololó [conversa inútil]. É normal que os parlamentares se posicionem defendendo aumento maior ou menor para o salário mínimo, mas daí a relacionar isso com obras que vêm sendo tocadas, é só discurso ”, afirmou.

Paulo Bernardo voltou a reafirmar que o atual critério de reajuste do salário mínimo foi negociado com vários grupos, incluindo as centrais sindicais, mas que nada impede mudanças no mecanismo de reajuste no próximo governo.”

(Agência Brasil)

Tiririca passa no "Enem" eleitoral

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“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que o deputado eleito Tiririca leu e escreveu durante teste realizado nesta manhã. Candidato a deputado mais votado em todo o País, com 1,3 milhão de votos, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. A audiência segue nesta tarde com depoimento de quatro testemunhas de defesa e duas de acusação.

O magistrado explicou que Tiririca passou por um ditado com um trecho de um parágrafo recolhido do livro Justiça Eleitoral: Uma Retrospectiva, edição de 2005, página 51. “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”, escreveu Tiririca, segundo o TRE. Ele também foi submetido a um teste de leitura e interpretação com manchetes do Jornal da Tarde como “Procon manda fechar loja que vende produto vencido” e “O tributo final a Senna”.

Questionado se o deputado eleito obteve sucesso no teste, o desembargador disse apenas que “ele soube escrever”. Quanto ao teste de leitura, declarou que “ele deu conta de ler”. Sobre a decisão da aprovação ou não do deputado eleito no teste, ele preferiu não comentar, já que ela cabe ao juiz responsável.

Recusa de Tiririca
Segundo o desembargador, Tiririca se recusou a fazer uma perícia técnica que comprovaria condições de sua alfabetização, o que é permitido por lei, já que não há a obrigatoriedade nessa prova. O presidente do TRE-SP explicou ainda porque a Justiça pediu provas da alfabetização de Tiririca somente após as eleições. Para ele, a Justiça Eleitoral não constatou nada que deferisse a candidatura dele antes do registro. Por isso, somente depois que surgiram as denúncias, que houve a necessidade de apurá-las.

Guilherme disse também que tudo indica que Tiririca deva ser diplomado em dezembro. Mas, caso fique provado que ele é analfabeto, ele pode ser impugnado. Mas ainda há dúvida jurídica sobre isso. Segundo o desembargador, são duas ações no processo (ação criminal de falsidade ideológica e outra sobre registro da candidatura). Se ficar comprovado que ele é analfabeto, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. Em sua defesa, Tiririca alegou que teve a ajuda de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. O humorista afirmou sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. O Ministério Público Eleitoral (MPE) consultou peritos, que apontaram “artificialismo gráfico” no documento.

(Portal Terra)

Máfia dos Sanguessugas – Servidora envolvida pede demissão da equipe de transição

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“A servidora do governo de transição Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração nesta quinta-feira após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. A exoneração será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira.

Christiane, que é advogada, está entre os 50 funcionários que o governo de transição pode contratar. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para exercer a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”.

Até hoje, 25 nomes foram confirmados. A assessoria da equipe de transição informou que o nome de Christiane, assim como os dos outros já nomeados, passou por análise prévia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não teria detectado nada que a desabonasse.

A Abin confirmou, por meio de sua assessoria, ter sido acionada para a checagem dos nomeados, mas disse que não poderia comentar qualquer caso concreto.

A assessoria informou que a opinião da agência “não é vinculante” para a escolha dos assessores.

O esquema de sanguessugas foi descoberto em 2006 e consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas.”

(Folha.com)

Temer que negociação das presidências do Senado e da Câmara desvinculada

“O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), defendeu nesta quinta-feira que seu partido e o PT negociem a presidência da Câmara dos Deputados sem vincular a decisão com o Senado. Para Temer, os dois partidos devem replicar o acordo implementado no atual mandato, em que cada um comandou a Casa por um biênio. “Naquela vez [2006], nós não envolvemos o Senado [na negociação], por causa do regimento da Casa, que estabelece que a maior bancada é titular do cargo [de presidente]”, disse Temer, que está em Buenos Aires para um evento parlamentar.

Neste semana, a bancada do PT na Câmara passou a pressionar o PMDB para que, no próximo mandato, o acordo inclua também um revezamento na presidência do Senado. Segundo o candidato do PMDB à presidência da Câmara, Henrique Alves, esse é hoje o principal entrave nas negociações. Além de evocar o regimento, o deputado diz que nem ele nem Temer têm força política para convencer a bancada de senadores a ceder espaço para o PT.

Alves, no entanto, se mostrou mais flexível em relação à disputa pelo primeiro biênio do mandato na Câmara. Ambos querem começar 2011 já na presidência. “Não há nada impositivo [da parte do PMDB], eu tanto posso convencer, como ser convencido [sobre quem começa o mandato]. Isso não é uma guerra. O importante é manter o revezamento”, afirma Alves. Para o deputado, o “confronto” com o PT não é o melhor caminho, mas seria “inevitável” caso o partido da presidente, Dilma Rousseff, resolva vincular forçosamente o revezamento na Câmara com o Senado.”

(Folha.com)

Canoa Quebrada vira mote de pronunciamento de petista em Brasília

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O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara e abordou a suspensão da liminar do funcionamento das barracas de Canoa Quebrada. O parlamentar, observando ter todo o respeito aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, registrou que a medida de suspender a liminar sobre o funcionamento das barracas de Canoa Quebrada, tomada pela desembargadora Sérgia Miranda, atendeu a um apelo do Presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, dos barraqueiros, dos hoteleiros e de todos os interessados no fato que abalou a vida turistica e comercial não só de Canoa Quabrada como de toda a região.

José Airton informou que esteve com a desembargadora, acompanhado do presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, Ruy Barbosa, e de Luís Nogueira, proprietário da barraca Chega Mais. A desembargadora Sérgia Miranda atendeu a comitiva que representou os interesses de toda comunidade aracatiense, destacou o parlamentar do PT.

Governo vai propor mudanças no Código Florestal

“Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. A proposta se apresentará como uma alternativa ao polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano na comissão especial da Câmara.

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso. Para evitar desgastes na reta final de seu governo, o presidente Lula deve deixar para sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, a missão de enviar a matéria aos congressistas na próxima legislatura. A intenção é evitar também que o acalorado debate entre ruralistas e ambientalistas no Congresso tome proporções prejudiciais neste momento de transição.

A proposta do governo e o texto de Aldo Rebelo, apoiado por ruralistas, apresentarão diferenças substanciais. A primeira delas será na forma de construção do projeto. Enquanto a proposta de Aldo revoga o atual Código Florestal e altera outras leis ambientais, o governo elabora um projeto em cima do próprio texto do código vigente. O intuito é, ao invés de jogar fora todo o marco legal existente, aprimorar a atual referência legal e, nesse âmbito, mostrar novos caminhos.

Os textos serão distintos, sobretudo, quanto à forma de tratar a regularização das propriedades rurais com pendências ambientais. O texto de Aldo é direto; o do governo deve apenas indicar meios para que isso aconteça. No projeto, Aldo coloca, por exemplo, um dispositivo que vincula a regularização à suspensão do pagamento de multas por retirada ilegal de vegetação feita até 22 de julho de 2008. O pagamento do débito fica suspenso até que a situação da terra seja regularizada, de acordo com as novas regras propostas.

A princípio, o texto do governo não deverá tratar diretamente de como fazer para legalizar as terras rurais ou mesmo de prazos para pagamento de multas. O projeto, na verdade, deve remeter esse processo de regularização a programas de governo já existentes, como o programa federal Mais Ambiente.

Tanto a alternativa do governo quanto o projeto de Aldo propõem moratória a multas por desmatamento ilegal e, de alguma forma, podem abrir brechas para a temida anistia a essas multas. A diferença entre ambos é que a proposta do governo só perdoará as multas se as áreas forem recuperadas (reflorestadas) – ou seja, propõe, na realidade, a conversão das multas -, enquanto o texto do deputado garante o perdão com dispensa de recomposição de parte das áreas devastadas. Para ambientalistas, os prejuízos ambientais trazidos com o relatório de Aldo são infinitamente maiores.

A proposta que o governo trabalha para fechar até o final desta semana tem importância única: ela sinaliza como o próximo governo e como a próxima representante do Brasil irá tratar as mudanças na legislação ambiental. O projeto indica também que, após longo período “ignorando” essa discussão no Legislativo, o governo decidiu de vez tomar as rédeas do debate. Certamente, a conclusão e divulgação dessa nova proposta do governo são aguardadas com grande expectativa.”

(Congresso em Foco)