Blog do Eliomar

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Governador do Amapá é preso em operação da Polícia Federal

“O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.”

(Agência Estado)

Lula procura imóvel para instalar "QG" após deixa a Presidência

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura um imóvel em São Paulo para instalar um escritório a partir de onde pretende manter seu protagonismo no cenário político depois que deixar o governo, no dia 1º de janeiro.O local preferido é a Vila Clementino, bairro de classe média na Zona Sul paulistana, onde ficava o comitê eleitoral do presidente na campanha de 2002. A escolha ocorre por dois motivos práticos: a proximidade do aeroporto de Congonhas e a facilidade de acesso a São Bernardo do Campo, para onde o presidente voltará depois do mandato.

Lula tem dito que pretende tirar dois meses de férias e depois “voltar com tudo” para trabalhar pela reforma política e eleitoral e a criação de uma frente que dê estabilidade a um possível governo da presidenciável petista Dilma Rousseff.

O chefe do gabinete-adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência, Swedenberger do Nascimento Barbosa, foi encarregado de fazer uma pesquisa e apresentar opções de formato jurídico para a entidade que servirá de suporte a Lula. Ex-secretário-executivo da Casa Civil na gestão de José Dirceu, Barbosa tem estudado exemplos de ex-presidentes no exterior. As opções são a criação de uma fundação ou um instituto.”

(iG)

Ubiratan Aguiar entrega melhorias no TCU local e comanda reunião de avaliações

O “pente fino” de Ubiratan Aguiar.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, entrega, a partir das 10 horas desta sexta-feira, algumas reformas no prédio do órgão em Fortaleza. Depois, comanda reunião de trabalho com a equipe. Nesse encontro, estará presente o ministro Valmir Campelo, também do TCU, que é o relator das obras da Copa 2014. Hora de avaliações de projetos.

Ubiratan continua batendo na tecla de que o TCU vem cumprindo seu papel constitucional quando acompanha, cobra e barra obra com possíveis irregularidades. Diz nãose intimidar com reações oficiais e que está conscisnte de seu papel.

Ou seja, o TCU precisa continuar sua missão, que exige constante “pente fino” em obras que envolve o suado dinheiro do contribuinte.

(Foto – Paulo Moska)

Lula: "PSDB queria vender a Petrobras, Banco do Brasil e a Caixa Econômica"

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“No comício da campanha de Dilma Rousseff, sem a presença da candidata, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não abordou as acusações de José Serra (PSDB) contra o PT, no episódio da violação do sigilo fiscal na Receita. Mas manteve a linha de ataque. Em referência aos tucanos, Lula pediu que parassem de “blasfemar na televisão” e comparassem seu governo ao de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). E aludiu uma posição desconfortável: “Ficavam todo dia de quatro diante do FMI! Fomos nós que mandamos o FMI embora… Eles hoje nos devem 14 bilhões de dólares”, bradou o líder petista, no centro da cidade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos presentes ao palanque.

“Aprenderam a vender o que não era deles, o bem público deste País”, acrescentou Lula, na hora de sacar uma das suas estratégias na campanha de 2006: “Queriam vender a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal! Quando nós chegamos, estava tudo endividado”. Segundo o presidente, é “hora do pão-pão, queijo-queijo”.

Dilma não compareceu ao comício em razão do nascimento de seu neto, Gabriel, na manhã desta quinta-feira (9), em Porto Alegre (RS). A candidata já vinha atribuindo a redução do ritmo de campanha à gravidez de sua filha, Paula. De acordo com a assessoria de imprensa, a petista deve permanecer na capital gaúcha até esta sexta-feira.”

(Portal Terra)

Fortaleza vira Capital das Olimpíadas Escolares

Vinte e oito delegações brasileiras participarão, a partir desta sexta-feira, das Olimpíadas Escolares de Fortaleza. Várias delegações chegaram nas últimas horas e movimentaram o Aeroporto Internacional Pinto Martins. O certame, que envolverá cerca de cinco mil atletas de 12 a 17 anos, em várias modalidades, vai se estender até dia 19.

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, o secretário dos Esportes do Ceará, Ferrúcio Feitosa, dará coletiva no Marina Park Hotel, quando divulgará tudo sobre as Olimpíadas.

(Foto – Paulo Moska)

Quebra de sigilo – PF vai ouvir depoimento de filha e do genro de Serra

“A Polícia Federal convocou nesta quinta (9), Verônica Serra (foto) e o marido, Alexandre Bourgeois –respectivamente filha e genro do presidenciável José Serra. Deseja tomar o depoimento de ambos no inquérito que apura o caso da violação de sigilos fiscais na Receita Federal. Não houve uma intimação formal. Um agente da PF procurou o genro de Serra. E informou sobre a necessidade das oitivas.

Acionado, o advogado do casal, Sérgio Rosental, fez contato com a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Rosental agendou para esta sexta (10), uma visita à sede paulistana da PF. Vai marcar para a semana que vem a oitiva de Verônica e Alexandre. Antes, o advogado deseja folhear processo. Ouça-se o que disse Sérgio Rosental ao blog

“Espero que me seja dado acesso aos autos, até para que meus clientes possam exercer o direito inerente a qualquer vitima de crime no Brasil…”

“É uma garantia legal, prevista no Código de Processo Penal, o direito de a vítima participar das investigações”.

Rosental viu com naturalidade o interesse da PF em colher o depoimento de Verônica. Por quê? “A necessidade da oitiva da Verônica me parece evidente porque a assinatura dela foi falsificada [numa procuração apresentada à Receita, em Santo André]…

“…O crime de falsidade documental é um crime material. E me parece indispensável que ela participe. Talvez ela possa auxiliar nas investigações”.

Quanto a Alexandre, Rosental estranhou: “Vejo com alguma surpresa a necessidade da oitiva do Alexandre, assim, de forma imediata…”

“…No caso dele não houve a utilização de qualque documento falso. O sigilo dele foi violado da mesma forma que o sigilo daquelas mais de 2 mil pessoas [2.949] que tiveram os sigilos violados em Mauá…”

“…E nós não temos notícia de que essas pessoas tenham sido convocadas pela PF”.

Para o advogado, só uma razão justifica o interesse pela tomada imediata do depoimento do genro de Serra:

“A convocação do Alexandre me faz crer que a PF efetivamente trabalha com a noção de que se trata de um crime com conotações político-partidárias”.

(Blog do Josias de Souza)

The Economist – Governo Dilma pode enfrentar problemas dentro de sua base

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“Um eventual governo de Dilma Rousseff pode parecer mais forte no papel do que na prática, diz a The Economist, na edição desta semana. A revista dá a vitória da candidata do PT à Presidência da República como praticamente certa e já começa a traçar como seria seu mandato.Para a publicação britânica, graças ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a “tecnocrata” deve derrotar seu “único rival sério”, José Serra, do PSDB. A The Economist avalia que o maior constrangimento de Dilma num eventual governo deve vir “de dentro”.

Ela se filiou ao PT somente em 2001 e não cresceu dentro do partido, pois sua candidatura foi imposta por Lula. Os principais parceiros da coalizão do PT já estão falando sobre os ministérios que esperam obter, argumenta a revista. “Com mais assentos (no Congresso) e uma líder mais fraca do que seu antecessor, o próximo governo pode parecer mais forte no papel do que na prática.”

Segundo a revista, Dilma passou por um susto com as denúncias de acesso não autorizado a dados sigilosos da filha de Serra por membros do PT, mas não há evidência de seu envolvimento no caso e as últimas pesquisas lhe dão mais de 50% das intenções de voto.

Com o resultado já parecendo resolvido, as atenções se voltam para as eleições estaduais e legislativas, que irão determinar a força do novo governo, diz a revista. A “sombra” de Lula aparece nessas disputas, pois os candidatos do PT e da base aliada também buscam seu apoio.

“Até alguns supostos aliados de Serra estão falando bem do presidente, enquanto evitam mencionar seu próprio homem”, afirma a publicação. “Surpreendentemente, Serra também tentou isso ele mesmo”, diz a revista, referindo-se à propaganda eleitoral do PSDB que mostrou o tucano e Lula juntos.”

(Com Blog de Noblat)

Mãe do PAC vira Vovó do Gabriel

Gabriel nasceu de PA(C)rto cesariana.

A candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, divulgou, nesta quinta-feira, a primeira foto na qual carrega nos braços o seu primeiro neto, Gabriel. O menino nasceu de parto cesariana no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, às 6h41, pesando 3,955 kg e medindo 50 cm. Os outros três avós e  a mãe da candidata, que também se chama Dilma, também foram à maternidade.

Gabriel é fruto do casamento de Paula, filha da petista, e Rafael. Por conta do nascimento do primeiro neto, a candidata ficará em Porto Alegre até a manhã de sábado, quando viajará para São Paulo. Ela não terá compromissos oficiais até domingo.

(Com Agências)

Quebra de sigilo – Serra usa programa eleitoral para responder Lula

“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, dedicou parte de seu programa eleitoral da tarde desta quinta-feira para responder ao depoimento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou para o programa de Dilma Rousseff (PT) de 7 de setembro. Na terça-feira, Lula havia chamado Serra de “candidato da turma do contra” e acusado o adversário de “partir para a baixaria”.

O candidato tucano voltou a explorar o episódio da quebra de sigilo de sua filha, Verônica Serra, e de pessoas próximas a ele. Sem citar Lula e Dilma, Serra disse que “a pessoa que deve explicações se esconde atrás de ministros e até do presidente da República”. Ele criticou a violação do sigilo de seu genro, Alexandre Bourgeois. “Agora, mais um caso de sigilo violado. Desta vez, o do meu genro.”

Serra se disse indignado no vídeo, que, conforme antecipado pela Folha ontem, foi gravado na madrugada de hoje. Ele afirmou que “os suspeitos são ligados ao PT” e que “a campanha e o governo do PT debocham das vítimas e insinuam que elas são culpadas”. Serra disse que os crimes não são contra sua campanha, mas “contra o Brasil, contra a Constituição e os eleitores.”

(Folha.com)

Inflação registrou alta de 0,04% em agosto

“A inflação oficial usada pelo governo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), teve leve alta de 0,04% em agosto, após uma variação positiva de 0,01% em julho. No mesmo mês em 2009, havia sido 0,15%. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,49%, praticamente no centro da meta (4,5%) determinada pelo governo federal, com desaceleração ante o resultado até julho (4,60%), informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em agosto, os alimentos tiveram deflação de 0,24%, ante variação negativa de 0,76% em julho. A principal influência veio da batata inglesa (-22,40%) e do feijão carioca (-11,23%). Por outro lado, as carnes ficaram 2,11% mais caras em agosto e contribuíram com 0,05 ponto percentual para o índice, a maior influência positiva na taxa.

Os produtos não alimentícios tiveram desaceleração e registraram inflação de 0,12%, ante 0,24% em julho. As principais influências sobre o indicador no mês passado foram os custos com transporte, com queda de 0,09% ante alta de 0,08% anteriormente, e habitação, que teve aumento de 0,23% depois de alta de 0,54% em julho. Segundo os economistas ouvidos pelo Banco Central para o boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (6), a expectativa para a inflação deste ano é de 5,07%.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, teve deflação de 0,07% em agosto, ante -0,07% observados no mês anterior.”

(Folha.com)

Lula é pego pela síndrome de Narciso?

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Eis artigo do jornalista Gilberto Dimenstein publicado no Folha.com, nesta quinta-feira. Ele aborda Lula e certo jeito de Narciso. Confira:

Dilma Rousseff está vencendo as eleições porque Lula fez um bom governo, marcado pela redução da miséria, em meio a crescimento econômico e inflação sob controle. Simples assim. Soube manter as conquistas econômicas do seu antecessor e aprofundar programas sociais. Não conheço nenhum período da nossa história em que estivéssemos tão bem, apesar de muito longe de uma nação civilizada e precisarmos ainda de reformas ousadas.

Difícil entender por que, com tantas conquistas, termine seu mandato atacando a imprensa, desrespeitando o poder judiciário, acobertando flagrantes falcatruas e dando sinais inequívocos de apoio do aparelhamento do Estado.

Morei 13 anos em Brasília, onde respirava os bastidores do poder. Até que me cansei, por achar que estava ficando intoxicado. Vi como, frequentemente, os governantes também se intoxicavam e ficavam mentalmente doentes, ao transformarem a realidade em um espelho no qual queriam ser ver lindamente refletidos, sempre estimulados pelos assessores. É apenas a velha doença de Narciso, o personagem mitológico, que se esvai e se consome, seduzido pela própria imagem nas águas.

O tempo passa e o que é popular hoje transforma-se, muitas vezes, em esquecimento amanhã. O que sobra é o frio julgamento da história, na qual se mede a estatura de um homem público. Nesse final de mandato, Lula está deixando imagens muito distantes de um estadista –o que só faz valorizar, pelo menos para a história, a figura hoje tão atacada, tão desprezada (até por seus correligionários), de Fernando Henrique Cardoso que, como Lula, teve seus dias Narciso em Brasília.”

Candidata quer destinar R$ 7 bi do PIB para educação

“Em discurso na Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu maior destinação de recursos para a área de educação (7% do PIB) e pregou uma política educacional articulada entre os governos municipal, estadual e federal.

A candidata ressaltou que medidas de todas as áreas são necessárias. Ela citou dados, por exemplo, de que estudantes que vivem em locais sem saneamento básico têm rendimento 11% inferior à média. “Exatamente porque ficam doentes e não vão à escola.” Marina salientou ainda a importância de se combater a violência.”

(Agência Estado)

Ivan Pinheiro, candidato a presidente pelo PCB, cumpre agenda em Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, desembarca em Fortaleza ao meio-dia desta quinta-feira. Aqui, ele cumprirá agenda de campanha tendo ao lado a candidata ao Governo do Estado, Maria da Natividade.

Ivan Pinheiro deve almoçar no Shoppin Benfica com militantes, fazer panfletagem na porta de uma fábrica na Barra do Ceará, gravar para a TV O POVO no fim da tarde e, à noite, jantar no Parque Recreio Sul com candidatos a cargos proporcionais e majoritários do partido.

O postulante deixará Fortaleza nesta sexta-feira.

Lula ataca "pseudo-formadores" de opinião pública

“Durante discurso em Contagem (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou o que chamou de “pseudo-formadores de opinião pública” no Brasil e disse que o país está melhorando porque o povo passou a votar sem levá-los em consideração. “A minha alegria é imensa de saber que eu cheguei a presidente da República porque um dia vocês tiveram consciência política e não tiveram medo de votar em mim. Porque um dia vocês acreditaram em vocês mesmos. Eu acho que essa é a grande coisa que eu vou deixar quando eu sair da Presidência: que o povo trabalhador desse país, a classe média e os pobres aprenderam a pensar pela sua cabeça, a andar com suas pernas, a enxergar pelos seus olhos e a votarem pela sua consciência, e não pelos pseudo-formadores de opinião pública desse país. E é por isso que o Brasil tá melhorando.”

Lula foi a Minas em mais uma agenda casada, em que cumpre compromissos institucionais como presidente e em seguida participa da campanha de Dilma. O comício, marcado para as 19h em Betim (MG), foi apresentado na agenda oficial da Presidência como compromisso privado. Lula está acompanhado de quatro ministros: Márcio Fortes (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Mais cedo, ele cumpriu agenda em Uberlândia (MG) e participou de almoço reservado na Base Aérea de Belo Horizonte. Na inauguração de um armazém de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Uberlândia, o presidente disse que os EUA e a União Europeia aprenderam a respeitar o Brasil depois de disputas comerciais travadas na OMC (Organização Mundial do Comércio) assim como um elefante “tem medo e se borra” de um rato.

De acordo com Lula, no seu governo o Brasil passou a “brigar” contra nações mais desenvolvidas e influentes, contrariando pensamento de seus antecessores que diziam que o país não poderia enfrentar economias como a dos EUA por que “são muito grandes”. “Um elefante é daquele tamanhão, a tromba dele vale uns dez ratos, mas coloca um ratinho perto de um elefante para ver como o bicho tem medo e se borra”, disse Lula, depois de relatar as disputas travadas pelo Brasil na OMC envolvendo temas como açúcar e algodão.”

(Folha.com)

Receita libera consulta ao 4º lote do IR

“A Receita Federal do Brasil libera hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao 4º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos anos 2010, 2009 e 2008. Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil.

Para saber se terá a restituição será liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

As restituições serão creditadas no dia 15, simultaneamente, referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.125 217contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1 bilhão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.092.555 contribuintes.”

(Agência Estado)

Universitário não precisará mais de fiador em programa de crédito educativo

“O governo federal quer acabar com a exigência de fiador para a concessão de empréstimos do Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo destinado a universitários da rede privada. Uma medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União inclui o Fies no Fundo Garantidor de Crédito. Com isso haverá uma espécie de seguro que dispensará a figura do fiador.

A regra já começará a valer este ano, segundo anunciou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Para isso, os Ministérios da Fazenda e da Educação deverão regulamentar o texto da medida provisória, o que deve ocorrer até o fim do mês.

— O Brasil precisa chegar a 10 milhões de universitários na próxima década — disse Haddad, lembrando que atualmente há 6 milhões de estudantes em cursos superiores.

Para ele, a exigência de fiador é o principal entrave à concessão do Fies, programa que foi recentemente reformulado com a redução da taxa de juros para 3,4% ao ano e a ampliação do prazo de pagamento (três vezes a duração do curso, mais carência de 12 meses).

Outra inovação estabelece que profissionais formados em cursos de licenciatura (formação de professores) e medicina poderão quitar o empréstimo simplesmente trabalhando na rede pública de saúde ou de ensino básico — a cada mês de trabalho, a dívida cai 1%, sem desembolso de dinheiro por parte do profissional.

O fundo garantidor é formado por recursos do Tesouro e, agora, também das próprias instituições privadas de ensino superior. A regulamentação irá justamente definir qual o percentual de contribuição das instituições.

A ideia do governo é que elas abram mão de parte dos recursos que recebem do Fies, destinando a verba ao fundo garantidor.”

(O Globo)

Ceará registra segundo caso de raiva humana deste ano

“O Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de raiva humana em 2010 e o primeiro da doença transmitido por cão neste ano no Brasil. Uma pessoa foi atacada por um cachorro no município de Chaval, no Ceará – distante 400km da Capital -, e contraiu a doença. O primeiro caso do ano foi registrado em junho, no Rio Grande do Norte.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a suspeita da doença foi notificada no dia 2 de setembro passado. O paciente foi orientado a passar pelo tratamento de raiva humana – com a aplicação de vacina e soro antirrábico.

Dois dias depois da notificação da suspeita, testes do Laboratório de Referência Nacional para Raiva, do Instituto Pasteur de São Paulo, confirmaram a presença do vírus da raiva. A nota técnica da secretaria não informa o estado de saúde da pessoa com raiva humana.

A doença é transmitida ao ser humano por mordida, lambida ou arranhão de animais infectados, principalmente cães, gatos, morcegos e macacos (saguis). Para evitar a transmissão da enfermidade, as recomendações fundamentais são lavar bem o ferimento com água e sabão e procurar os serviços de saúde imediatamente. A raiva em humanos é praticamente fatal.

Imunização

Além disso, o ministério recomenda, ainda, a vacinação de cães e gatos como a principal maneira de evitar casos de raiva em seres humanos e o controle da circulação do vírus tipo 3, encontrado também nos morcegos hematófagos.

Desde junho deste ano, 17 estados e o Distrito Federal iniciaram campanha de vacinação dos bichos de estimação. Em 15 unidades federativas, mais de 1,3 milhão de animais já foram imunizados – 79,9% cães e 20,1% gatos -, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Em 2009, foram registrados dois casos de raiva humana no País transmitidos por animais, contra 52 na década de 90.”

(DIário do Nordeste)