Blog do Eliomar

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Dilma reúne Conselho Político na 2ª feira

“Em mais um gesto para mostrar que está mudando seu jeito de governar e está se aproximando mais das lideranças políticas, a presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima segunda-feira (29) uma reunião do conselho político do governo. Diante de rebeliões em vários partidos e problemas em diversas áreas, a presidente Dilma tem promovido reuniões com bancadas, como fez na semana passada, participando de encontros partidários, como o jantar com o PMDB, e está preparando até mesmo uma reunião com as centrais sindicais que estavam reclamando de falta de atenção da presidente. 

Dilma pretende voltar “a colocar o pé na estrada” na semana que vem, depois de passar a semana em Brasília para “organizar a casa”, em função da saída de Wagner Rossi do Ministério da Agricultura, e problemas com Mário Negromonte, no Ministério das Cidades, além dos ataques à ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ela tem viagens programadas para Pernambuco, Minas e Rio Grande do Sul. A presidente confidenciou a auxiliares que “gostou muito” deste contato com o povo, que lhe deu energia nova. 

Um dia depois do auge da crise do PP, que quase derrubou o ministro das Cidades, Mário Negromonte, pelas desastrosas declarações dadas de que companheiros de partido tinham “ficha corrida”, o seu antecessor, Márcio Fortes, que também foi acusado de estar participando das disputas internas na bancada, esteve ontem no Palácio do Planalto. Fortes tinha uma agenda com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir decreto de regulamentação da Autoridade Olímpica, mas pretendia aproveitar a ida ao Planalto para dizer que está mergulhado em questões olímpicas e que não está participando de disputas internas.

O governo está em compasso de espera em relação a Negromonte, que prometeu ao Planalto reunificar o partido para que mantenha seu apoio para permanecer no cargo. Apesar de Negromonte ter disparado sua metralhadora giratória também para Márcio Fortes, o Planalto está convencido de que, apesar de ele gostar muito de política, ele não tem força suficiente no partido para insuflar os parlamentares a favor de grupo A ou B.”

(R7.com)

No Senado, há supersalários de até R$ 55 mil

“Prepare uma carreira longeva no serviço público. Adicione gratificações e aposentadorias generosas, que se acumulam ao longo dos anos. Cubra tudo com um plano de carreira que beneficia até funcionários comissionados (ou seja, sem concurso).

Para servidores do Senado, o resultado dessa receita são “supersalários” que, em alguns casos, chegam a R$ 55 mil por mês – mais do que o dobro do teto previsto na Constituição, hoje em R$ 26,7 mil mensais, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é o valor bruto mensal recebido hoje, por exemplo, por Sarah Abrahão, assessora da Secretaria Geral da Mesa. Remuneração bem acima dos cerca de R$ 35 mil que ela recebia em 2009, segundo dados do Tribunal de Constas da União (TCU), além de outros R$ 10 mil pelo posto comissionado.”

(iG)

Decreto federal garante rigidez na liberação de verbas para saúde e educação

“Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.”

(Agência Brasil)

Transportar bebida alcoólica na cabine do carro pode virar infração gravíssima

“O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 191,44. Projeto nesse sentido, originário do Senado, foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter terminativo, isto é, sem a necessidade de ser submetido à votação do plenário.

Como o projeto do Senado foi modificado pelo relator na CCJ, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o texto terá que retornar ao Senado para nova apreciação antes de seguir para a sanção presidencial. O relator retirou do texto do Senado o dispositivo que estabelecia, além da multa e dos pontos, a retenção veículo. Se o projeto virar lei, os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas do veículo.”

(Agência Brasil)

Oposição pede inconstitucionalidade de contratações diferenciadas para Copa e Olimpíadas

A oposição está pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

A oposição protocolou hoje um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O pedido foi assinado pelos presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (SP); do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e do DEM, senador Agripino Maia (RN).

O Regime Diferenciado flexibiliza as exigências para as contratações de obras públicas e modifica a Lei das Licitações para aplicação nos contratos visando à Copa do Mundo e as Olimpíadas.

O RDC foi incluído pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), na Medida Provisória (MP) 527, que tratava da organização da Presidência da República, da criação da Secretaria de Aviação Civil, alterava a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da criação de cargo em comissão.

Por diversas vezes, os aliados do governo tentaram incluir em outras MPs o Regime Diferenciado de Contratações, mas a oposição sempre dificultou a iniciativa dos governistas, alegando que o dispositivo não poderia ser incluído nas MPs porque se tratava de assunto não correlatos a elas.

A oposição sempre alegou que o RDC foi colocado em uma medida provisória cujo teor nada tinha a ver com a MP 527 e que esse expediente é vedado pela Constituição. Outra justificativa da oposição à época das discussões da votação é que o RDC pode lesar o patrimônio público e abrir uma porta para a corrupção.

Na ação, os partidos de oposição pedem medida cautelar para suspender a eficácia da Lei do RDC com o objetivo de “proteger o Erário e o patrimônio público, ameaçados diante das permissividades e facilidades veiculadas na Lei 12.462 de 2011”.”

(Com Agências)

Governo prevê crescimento da economia abaixo de 4%

“O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Palácio do Planalto avalia que esse desempenho é positivo diante das incertezas criadas pela crise global. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como os EUA.

A presidente Dilma Rousseff acredita que a desaceleração da economia abrirá caminho para que o Banco Central comece a reduzir em breve a taxa básica de juros, que foi elevada nos últimos meses para conter a inflação.

Para tentar garantir uma queda dos juros ainda neste ano, o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, um Orçamento para 2012 “bem austero, tendo como palavra de ordem o equilíbrio fiscal”, de acordo com um assessor presidencial.

(Folha)

Ricardo Teixeira sob a mira da investigação

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, tem uma missão pela frente: ler e analisar uma representação criminal contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que também preside o Comitê Organizador da Copa de 2014.

O pedido de investigação foi assinado por Marcos Pereira, dirigente do PRB, informou o portal UOL. Se a investigação for aberta, o processo por corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) que cita Teixeira e João Havelange, ex-sogro do dirigente, pode ser enviado ao Brasil, para ajudar na apuração.

O temor de Teixeira, que vive inferno astral, é a possibilidade de o Ministério Público Federal pedir à Justiça suíça documentos que comprovariam o recebimento de suborno por parte dos dois cartolas, o que mancharia a reputação de ambos às vésperas da Copa de 2014.

(Com Agências)

Collor apresenta parecer sobre documento secretos

“O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) leu, [ontem], seu parecer sobre o projeto de lei de acesso a informações, na Comissão de Relações Exteriores. No entanto, o texto só deve ser votado na comissão na próxima semana, porque houve pedido de vista feito por vários senadores.

No parecer, Collor retomou artigo do projeto original do Executivo que prevê o sigilo eterno de documentos considerados ultrassecretos. Estes documentos serão assim classificados por 25 anos, período que pode ser sempre renovado. Collor ainda colocou limites na disponibilidade dessas informações na internet.

Collor recorreu à sua experiência de ex-presidente da República para defender as alterações no texto e disse que o projeto aprovado na Câmara tem algumas “incongruências”.

– Como ex-presidente da República e conhecedor das coisas do outro lado, me senti na obrigação, como cidadão, senador e ex-presidente, de apresentar outro texto. Não no sentido que venha prevalecer, mas que sirva para aclarar melhor a ideia dos senadores – disse Collor.

O relator afirmou que seu relatório assegura divulgação de informações que tratem de direitos humanos.

– No capítulo dos direitos humanos e no que diz respeito a pessoa humana nada é passível do timbre de secreto, confidencial ou ultrassecreto. Está absolutamente aberto. É fundamental que seja assim. É preciso garantir a preservação do Estado brasileiro, a não abertura de segredos sensíveis que coloquem em risco o interesse nacional, a soberania nacional e o interesse do estado brasileiro – disse Collor.”

(O Globo)

Escritor Nilto Maciel lança livro no Bazar das Letras

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O escritor Nilto Maciel lançará, no próximo dia 30, a obra de contos “Luz Vermelha que se Azula”. O lançamento ocorrerá às 19 horas, na Galeria do Teatro Sesc, dentro do Projeto Bazar das Letras, que fomentará ainda um bate-papo entre o autor e o público. O contista Carlos Vasconcelos será o mediador da conversa.

Nilto Maciel é contista, poeta, romancista e estudioso da literatura, uma referência da arte literária no Ceará. O livro “Luz Vermelha que se Azula” apresenta inúmeros contos que convidam o leitor a fazer muitas indagações.

SERVIÇO

Galeria SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

VAMOS NÓS – Conheço de perto Nilto Maciel, que foi casado com uma tia minha. Um escritor talentoso que, na minha época de estudante, pois vizinho da minha família, lia e corriga muitas das histórias que criávamos. Era sempre uma palavra de incentivo.

TST vai criar banco nacional de devedores trabalhistas

“O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. O banco manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho. Será contemplada a inadimplência relativa às seguintes obrigações: dívidas decorrentes de sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

A Certidão Negativa de Débito Trabalhista , instituída pela Lei 12.440/2011, estabelece que, a fim de participar de licitações e contratar com a Administração Pública, as empresas devem apresentar a Certidão Negativa (ou a Certidão Positiva com Efeitos Negativos). O documento passará a ser exigido a partir de 4 de janeiro de 2012.

A exigência legal é uma medida de proteção ao trabalhador que tem créditos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça, mas que não consegue recebê-los. É mais um instrumento que vem para contribuir com a efetivação da execução, fase no qual se encontram cerca de 2,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho.

O documento certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais, e será expedido gratuita e eletronicamente nos sites de todos os tribunais da Justiça do Trabalho. Só a receberá a empresa que não possuir nenhum débito decorrente de sentença condenatória transitada em julgado ou de acordos trabalhistas não cumpridos, firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou a Comissão de Conciliação Prévia.

(Consultor Jurídico)

EUA vão criar serviço "poupatempo" para acelerar concessão de vistos

“O Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo vai inaugurar, em novembro, um serviço do tipo “poupatempo” para tentar acelerar a concessão de vistos. Segundo a Folha apurou, o consulado vai abrir de três a cinco postos de atendimento na cidade, onde os interessados poderão ter as impressões digitais recolhidas, levar seu formulário impresso para sanar dúvidas e tirar fotos necessárias para o visto.

Antes, todos esses procedimentos eram feitos no consulado, com exceção da fotografia. Com o novo sistema, o candidato ao visto vai até o consulado só para fazer a entrevista programada.

A ideia é baixar o tempo de permanência dentro do consulado de mais de duas horas para apenas 30 minutos e reduzir o prazo necessário para o candidato ao visto marcar a data da entrevista.

Hoje, uma pessoa precisa aguardar, em média, 120 dias para conseguir agendar uma entrevista no consulado.”

(Folha.com)

Ideli Salvati: Governo não quer brigas internas entre aliados interferindo em ministérios

“Durante visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos aliados interfiram na manutenção de ministros. A ministra contou que há uma determinação da presidente Dilma Rousseff para tentar harmonizar a base na Câmara, mas preservando a independência das legendas, sem interferência partidária.

As afirmações da ministras fazem referência principalmente ao PP, cuja bancada passa por uma disputa interna. Parte significativa dos deputados não apoia o ministro da legenda, Mário Negromonte (Cidades). Outra briga que preocupa o governo é no PMDB, já que alguns deputados peemedebistas estão insatisfeitos com a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o privilégio dado por ele a alguns parlamentares.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a defender até a saída do ministro Pedro Novais (Turismo). “Tem uma determinação clara da presidente: os partidos têm suas independências absolutamente respeitadas pelo governo. Sob qualquer disputa interna não haverá qualquer interferência. Meu trabalho é buscar harmonizar e trabalhar pela unidade. É normal na vida partidária ter grupos. [A determinação é] Nem intervir na disputa interna e nem será permitido que a disputa afete a manutenção de ministros”, afirmou Ideli Salvatti.

A ministra criticou ainda a atitude do líder do PR, Lincoln Portela (MG), de assinar a CPI da Corrupção, dizendo que vai na “contramão” de todos os sinais que o governo vem dando para aproximação com a legenda. No Congresso, o PR declarou “independência”. “Agora temos que ter um pouco mais de paciência. Vão ser mais alguns litros de saliva”, afirmou. Depois de encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a ministra disse ainda não acreditar que outros aliados façam o mesmo, assinando a CPI da Corrupção. ”

(Com Agências)

Gabriel Chalita vem aí!!

O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o segundo parlamentar mais votado do País – sóperdeu para Tiririca, confirma: estará em Fortaleza no próxiomo dia 22.

Aqui, ele lançará livro, às 16 horas, na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi), e, às 19 horas do mesmo dia, dará palestra sobre o tema “Verdade e Política’ na Ciomunidade Shalom. A palestra será voltada principalmente para os jovens. 

A agenda do parlamentar paulista foi fechada pelo deputado federal peemedebista Danilo Forte, que já se encontra em Fortaleza.

Danilo quer Chalita propaganda por aqui, principalmente, a necessidade de o PMDB ter candidato à Prefeitura. Ele, inclusive, se diz pré-candidato ao trono de Luizianne Lins.

Déficit da Previdência cai 24% em julho

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“A Previdência Social registrou um resultado negativo em julho deste ano de R$ 2,085 bilhões. O rombo é 24% menor que o medido no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 2,742 bilhões. O resultado, no entanto, é 9,5% maior que o medido em junho. De janeiro a julho, o déficit acumulado é de R$ 21,8 bilhões, valor 19,4% menor que o medido no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 27, 1 bilhões.

O resultado de julho é decorrente da entrada líquida de R$ 19,7 bilhões em contribuições para o INSS e da despesa de R$ 21,8 bilhões com o pagamento de benefícios. A previsão do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, é fechar o ano com um déficit de R$ 39 bilhões em valores nominais – sem descontar a inflação.

A arrecadação urbana chegou a R$ 19,3 bilhões entre janeiro e julho deste ano. O valor é 74,3% maior do que o medido no mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 11,1 bilhões. A arrecadação rural superou os R$ 3 bilhões, montante 5,5% maior que o medido nos sete primeiros meses do ano passado, que foi de R$ 2,8 bilhões.”

(Portal Terra)

Taxa de desemprego com ligeiro recuo em julho

“A taxa de desemprego no Brasil foi de 6% em julho, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. O resultado é o menor para o mês desde o início da série histórica, em 2002.

O desemprego registrou ligeiro recuo em relação a junho, quando a taxa ficou em 6,2%. Em relação a julho de 2010 (6,9%), a queda foi de 0,9 ponto percentual.

Segundo o IBGE, a população desocupada nas seis regiões metropolitanas pesquisadas ficou estável em relação a junho, com 1,4 milhão de pessoas. Na comparação com julho de 2010, houve queda de 12,1% – o que indica “menos 200 mil pessoas a procura de trabalho”.

O nível da ocupação – que indica a proporção de pessoas empregadas em relação às em idade ativa – ficou estável frente a junho, em 22,5 milhões. Frente a julho de 2010, observa-se aumento de 2,1%, ou 456 mil pessoas.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada subiu 1,2% frente a junho, para 10,9 milhões de pessoas. Na comparação anual, a alta foi de 7,1%.”

(Com Agências)

Grupo Pague Menos abre sua 451ª filial no País

O Grupo Pague Menos abriu, nesta semana, em Ipatinga (MG), sua 451º filial. A informação é do diretor de Relações com o Mercado, Geraldo Gadelha, acrescentando que a expansão continua sendo uma das principais metas do grupo.

Gadelha lembra que o Grupo Pague Menos é o único no País com filiais em todos os Estados e adianta mais: “Com um dado: temos o controle de 6% do mercado de medicamentos do País.”

Dnit – Nomeados cinco diretores

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“O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (25) os decretos de nomeação de cinco novos diretores para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Sérgio Passos nomeiam Mário Dirani para o cargo de diretor de Infraestrutura de Transportes; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira para o cargo de diretor de Administração e Finanças; Tarcísio Gomes de Freitas para o de diretor-executivo; Adão Magnus Marcondes Proença para o de diretor de Infraestrutura Aquaviária; e Jorge Fraxe para ser o diretor-geral.

Todos eles substituem funcionários exonerados em função das denúncias de corrupção no órgão.”

(Agência Brasil)