Blog do Eliomar

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Ubiratan Aguiar: Do TCU para a advocacia

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, comemora terça-feira próxima, com missa, às 6h30min, na Igreja de São Vicente de Paulo (Bairro Aldeota), 69 anos. Ele já avisou que ano que entra an compulsória. Aposentado, vai se dedicar à advocacia  e à literatura.

Ubiratan deixará no TCU uma herança das mais positivas. Além de ter investido na informatização do tribunal, criou uma rede nacional de controle externo das contas públicas, ondde envolveu o TCU, Receita Federal, Polícai Federal, tribunais de contas dos Estados e Municípios e secretárias da Fazenda e de Finanças e Advocacia Geral da União.

(Foto – Paulo Moska)

Site Congresso em Foco não inclui nenhum parlamentar do Ceará na lista dos melhores

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“Os dois já foram do PT. Um, depois de ter sido demitido por telefone do Ministério da Educação, tornou-se a maior referência política nessa área depois de ter disputado a Presidência da República em 2002. O outro fundou o Psol e destaca-se por seus posicionamentos firmes no plenário em defesa da ética na política. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foram escolhidos pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional os parlamentares que mais se destacaram no ano de 2010. Eles encabeçarão a lista dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco, cuja votação pela internet se iniciará na segunda-feira (6). Na verdade, uma situação que, de certa forma, se repete para ambos. No ano passado, Chico Alencar já havia sido escolhido o melhor deputado pelos jornalistas. Cristovam, finalista entre os senadores, acabou sendo o mais votado entre os internautas (na Câmara, a escolhida na votação final foi Manuela D’Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul).

A escolha dos jornalistas que acompanham o Congresso é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco. Essa escolha é que produz a lista que é apresentada aos leitores do site na internet. Cada jornalista pode indicar até dez deputados e até cinco senadores. Eles votaram também na que consideraram a melhor iniciativa do Congresso no ano e em categorias especiais (parlamentares que se destacaram na defesa da democracia, no combate à corrupção, na defesa da saúde, da educação e do meio ambiente).

Apesar do recesso no Congresso por conta das eleições, os jornalistas se mostraram presentes. Em três dias de votação, participaram da consulta 183 jornalistas, de 34 diferentes veículos de comunicação, entre jornais, revistas, emissoras de televisão, rádios e portais e sites de notícias.  No ano passado, num período de votação plena no Congresso, votaram 176 jornalistas. Além dos jornalistas que fazem a cobertura diária no Congresso, também puderam votar aqueles que, pela natureza dos seus trabalhos, também têm contato com os parlamentares suas atividades, como editores, chefes de sucursal e diretores dos veículos.

As escolhas feitas pelos jornalistas formam uma lista de 31 deputados (na verdade, a lista deveria incialmente ter 25 senadores, mas o regulamento do prêmio determina acréscimos em caso de haver empate no número de indicações) e dez senadores que, a partir de segunda-feira (6) serão submetidas à votação dos leitores no Congresso em Foco. É dos internautas, então, a decisão final. A votação pela internet prosseguirá até o dia 31 de outubro. No dia 1º de novembro, o site divulgará o resultado final da votação. No dia 22 de novembro, ocorrerá a cerimônia de premiação.

“O maior reconhecimento”Escolhido o melhor senador de 2010 pelos jornalistas, Cristovam Buarque comemorou muito a indicação. “Ser apontado como o melhor senador do ano é muito gratificante. Ainda mais ao saber que os votos partiram de jornalistas. É o maior reconhecimento que eu, como parlamentar, poderia ter”, afirmou Cristovam. Em segundo lugar entre os senadores, ficou Demóstenes Torres (DEM-GO). “Eu não tenho a menor dúvida sobre a importância desse prêmio. Os jornalistas são muitas vezes críticos fervorosos dos parlamentares. Então, ser apontado por eles como o segundo melhor senador do país é um prêmio excepcional”, disse Demóstones.

Entre os deputados, Chico Alencar bisa a indicação dos jornalistas. Em 2009, também tinha sido ele o deputado considerado de maior destaque na visão de quem cobre o Congresso Nacional. A apuração dos votos dos jornalistas terminou de ser feita na redação do Congresso em Foco por volta das 22h de ontem (3). Chico Alencar não foi localizado para receber a notícia.

Veja abaixo, em ordem alfabética, quem são os deputados e senadores finalistas do Prêmio Congresso em Foco, de acordo com a escolha dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional:

Senadores:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)  
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Marina Silva (PV-AC)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renato Casagrande (PSB-ES)

Deputados:
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Edson Duarte (PV-BA)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Indio da Costa (DEM-RJ)
Ivan Valente (Psol-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
José Genoino (PT-SP)
Luciana Genro (Psol-RS)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Manuela d’Ávila (PCdoB-RS)
Maurício Rands (PT-PE)
Michel Temer (PMDB-SP)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Pedro Wilson (PT-GO)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Rita Camata (PSDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

(Congresso em Foco)

Nova corregedora do CNJ promete tolerância zero com corrupção no Judiciário

“Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume, no próximo dia 8, a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Unanimidade entre seus colegas, que a consideram determinada, corajosa e prudente, a ministra foi homenageada em sua última sessão como integrante da Segunda Turma da Corte.

Em seu discurso, o ministro Humberto Martins, presidente da Turma, destacou que a missão que a ministra Eliana Calmon desenvolverá é árdua, porém gratificante. “Não é apenas uma função punitiva, mas preventiva, de resguardo, uma função que traçará norte e caminhos com relação ao aspecto administrativo e aos procedimentos adotados pelos magistrados brasileiros”, disse.

O ministro Castro Meira, conterrâneo da ministra Calmon, também prestou sua homenagem, declarando estar certo de que o trabalho a ser desenvolvido no CNJ será em prol do engrandecimento do Poder Judiciário. “Conhecemos bem sua atuação e sabemos que seu norte será, realmente, este: a preocupação em valorizar a nossa instituição, fazendo-a superar muitos problemas que ainda temos pelo caminho”, afirmou.

Para o ministro Herman Benjamin, a convivência com a ministra Eliana Calmon foi de aprendizado constante: “Aprendi, em primeiro lugar, que se pode ser um bom juiz, mantendo-se as próprias convicções e expressando-as de forma firme. Em segundo lugar, que o juiz não precisa se curvar às pressões e às circunstâncias do momento para ser admirado pelos seus pares e, especialmente, pelo jurisdicionado. Mais do que tudo, o juiz é alguém”.

O ministro Mauro Campbell Marques também externou a sua gratidão pessoal à ministra e a convicção absoluta de que fará um trabalho extraordinário no CNJ. “O bom julgador é aquele que julga como se fosse a si próprio, e essa é a grande marca da ministra Eliana Calmon”, declarou.

Em suas palavras, o subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, ressaltou a absoluta confiança de que, ocupando o cargo de corregedora, a ministra Calmon estará dando uma grande contribuição para a organização da Justiça brasileira e também para a republicanização da atividade judiciária no Brasil.

Emocionada, a ministra Calmon afirmou que teve muita dúvida se ficava ou se ia para o CNJ. Segundo ela, a escolha foi feita porque se sentiu, até moralmente, obrigada a dar uma contribuição na atividade de gestão do Poder Judiciário, na medida em que é uma ferrenha crítica das suas práticas burocráticas.

“Todas as minhas falas e pronunciamentos são no sentido de criticar aquilo que precisa ser criticado dentro de uma atividade que é de importância fundamental, porque, sem dúvida alguma, se não tivermos uma boa Justiça, não teremos uma boa democracia, não teremos evolução e uma vida de cidadania. E no momento em que minha carreira me dá a oportunidade de trabalhar exatamente nessa parte da gestão, não poderia negar a minha atividade”, afirmou.

O aprimoramento da gestão administrativa do Judiciário será o foco principal da atuação da ministra Eliana Calmon na Corregedoria-Geral do CNJ. Mas ela afirmou que desvios de conduta de magistrados não serão tolerados. “A atividade disciplinar será absolutamente secundária, muito embora diga aos senhores que, para mim, corrupção no Poder Judiciário é tolerância zero!”, assegurou.”

(Site do STJ)

Datafolha: Dilma tem 50%; Serra, 28%; e Marina, 10%

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“Pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país mostra estabilidade no quadro eleitoral: Dilma Rousseff (PT) oscilou de 49% para 50% em uma semana, e José Serra, que estava com 29%, tem 28%. Marina Silva (PV) está com 10%, contra 9% da semana anterior.

É a primeira vez desde o início do horário eleitoral que não há grandes mudanças no quadro da disputa presidencial. As pequenas oscilações foram todas dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais).

Os que pretendem votar em branco, nulo ou nenhum são 4%. E 7% estão indecisos. Candidatos de partidos pequenos não chegam a 1%.

Em capitais e regiões metropolitanas ocorre o melhor desempenho de Marina Silva. Ela chega a 14%, contra 27% de Serra e 47% de Dilma.

Se a eleição fosse hoje, pelo Datafolha, a candidata do PT venceria no primeiro turno. Teria mais de 50% dos votos válidos -os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos.

Nessa conta de votos válidos, Dilma tem 56%. Serra tem 32%. Marina vai a 11%. Os percentuais são semelhantes aos da semana passada: 55%, 33% e 10%.

Num eventual segundo turno, a petista também venceria o tucano por 56% a 36% dos votos. Haveria 5% votando em branco, nulo ou nenhum e 4% ainda indecisos.

(…) Há outros dois indicadores relevantes que foram positivos para Dilma: a taxa de rejeição dos candidatos e a percepção de vitória por parte do eleitorado.

A petista é rejeitada por 21% dos eleitores. Tinha 19% na semana passada.

Já Serra, era rejeitado por 24% em julho. Foi a 28% no começo de agosto. Agora, 31% dizem que não votariam no tucano de jeito nenhum.

Marina Silva é rejeitada por 17% – tinha 16% na semana passada.

Quando o Datafolha pergunta quem o eleitor acredita que vai vencer a eleição presidencial de 3 de outubro, Dilma continua sendo a escolhida pela maioria. Hoje, 69% dizem que a petista vai ganhar. Na semana passada, o percentual era de 63%.

Só 15% acham que Serra será o vencedor – pouco mais da metade dos que declaram voto no tucano.”

(Folha)

STF – Decisão de "Ficha Limpa" sai logo

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, afirmou, ontem à noite, acreditar que, em algumas semanas, a corte máxima deve julgar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Mas, segundo ele, isso pode ficar para depois da eleição.

– Dentro de algumas semanas, creio eu, já teremos o posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à lei – disse o ministro, que, no entanto, fez uma ressalva. – Algumas coisas podem ficar para após as eleições. Como ainda não houve até o momento uma ação direta de inconstitucionalidade que questionasse a lei como um todo, recurso por recurso terá que ser julgado.”

(Globo)

STF amplia liberdade à imprensa nas eleições

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“Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por unanimidade, a decisão do ministro Ayres Britto que, semana passada, derrubara a censura ao humor nas eleições.

O plenário foi além, deixando claro que a legislação não deve fazer restrições à liberdade de expressão, inclusive na propaganda eleitoral partidária.”

(Globo Online)

Ministro do TSE corta 13 minutos do programa de Dilma

“O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de hoje (3) a perda de um total de 13 minutos do programa nacional da candidata Dilma (PT) previsto para ir ao ar em cinco emissoras de TV, em Santa Catarina.

A decisão foi tomada com base em seis representações em que a coligação de Serra (PSDB) acusa a campanha de Dilma de fazer propaganda negativa contra ele nos programas eleitorais de candidatos à deputados federais e estaduais.

Nos programas, de acordo com as representações, os adversários criticam a atuação do governo de Fernando Henrique Cardoso em áreas como saúde, habitação, escolas técnicas e estradas. Nas propagandas o nome de FHC é associado ao do candidato Serra.

O tempo suspenso deverá ser dividido nos comerciais de 15 ou 30 segundos, até que se chegue ao tempo total de 13 minutos. Dilma pode recorrer da decisão. Caso isso ocorra, as representações serão julgadas pelo plenário do TSE.”

(Blog do Noblat)

Ibope – Geraldo Alckmin amplia vantagem sobre Mercadante

“O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a subir e ampliou a liderança na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, indo a 51%. Já seu adversário, o petista Aloizio Mercadante caiu de 23% para 20%. O resultado daria a vitória em primeiro turno para o tucano.

Celso Russomanno (PP) atingiu 7%, enquanto Paulo Skaf, do PSB, marcou 2% e Fábio Feldmann (PV), 1%. Luiz Carlos Prates, o Mancha (PSTU), Paulo Búfalo (PSOL), Igor Grabois (PCB) e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram.

Os votos brancos e nulos para a disputa ao governo paulista somam 8%. Os indecisos são 10%.

Em um possível cenário de segundo turno entre Alckmin e Mercadante, o candidato tucano venceria com 58% das intenções de voto. Mercadante teria 26%. Brancos e nulos seriam 8%, mesmo porcentual de indecisos.

Na espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Alckmin lidera com 28% das intenções de voto. Mercadante assinalou 14% e Celso Russomanno, 2%. Skaf marcou 1% e outros com menos de 1% somaram 2%. Nessa modalidade, brancos e nulos somaram 8%. Os indecisos são 45%.”

(Com Agências)

Eymael, o democrata cristão, posa para Blog

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Este repórter e Eymael. Já pensou se estivermos ao lado do futuro presidente?

Eis o candidato a presidente da República pelo PSDC, José Maria Eymael durante visita ao jornal O POVO nesta sexta-feira. Em entrevista a Robson Braga, repórter da editoria de Conjuntura, ele prometeu, se eleito, criar o “Ministério da Família” que terá como principal função gerenciar e aprimorar os programas sociais.

Eymael se define como o único “candidato de centro” e disse ser a favor, por exemplo, do casamento gay, mas não como instituição familiar homoafetiva. Bastante simpático, recebeu cumprimentos de companheiros de jornal.

O candidato disse ser muito conhecido hoje no País principalmente por conta do seu jingle fácil. Confessou: o jingle “ê, ê eymael… o democrata cristão” caiu nas graças da criançada.

Mas se esqueceu de um grande detalhe: criança não vota.  

(Foto – Paulo Moska)

Ibope – Dilma tem 24 pontos à frente de Serra

“A um mês do primeiro turno da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e está 24 pontos à frente na corrida presidencial, segundo o Ibope.

De acordo com o levantamento, Dilma tem 51 por cento das intenções de voto e Serra, 27 por cento. Marina Silva (PV) está com 8 por cento. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira, foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo.”

(POrtal G1)

Mantega: Um festival de quebra de sigilo fiscal

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (3) que o número de sigilos quebrados na Receita Federal foi “muito maior” e que a rapidez com que o caso está sendo investigado é “incomum”. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na Caixa Econômica Federal, em São Paulo. “Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado, foi num número muito maior. Portanto, isso tem que ser investigado. Isso está sendo investigado por uma comissão de sindicância com toda celeridade possível. É incomum essa celeridade. As informações têm sido trazidas ao público, tanto que todo dia há novas notícias no jornais”, disse, acrescentando que a corregedoria da Receita está trabalhando “exaustivamente” no caso.

Mantega voltou a dizer que não cogita “substituir” o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Afirmou que o sistema de segurança será aperfeiçoado “para dar mais garantias aos contribuintes”, mas ponderou que “não há sistema inviolável”. “Outro dia, aqui no centro de São Paulo, você podia comprar disquetes com informações até de bancos privados (…). Eu acredito que vazamento ocorrem o tempo… sempre ocorreram. Se você olhar para o passado, tem vários vazamentos que ocorreram. A gente detecta, coíbe, pune. E a gente muda o sistema. Infelizmente, depois, os contraventores conseguem achar uma maneira de furar isso, aí temos que aperfeiçoar o sistema e punir rigorosamente aqueles que o violam”.”

(Portal G1)

Hillary Clinton elogia processo eleitoral do Brasil

“A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou hoje (3) a realização das eleições de outubro no Brasil. Ela disse que o processo eleitoral em curso demonstra o respeito à democracia, aos direitos civis e às liberdades individuais no país. De acordo com a secretária, esses são “valores comuns” entre brasileiros e norte-americanos que colaboram na construção mais segura de um caminho de prosperidade no mundo.

“As próximas eleições [no Brasil] são uma oportunidade de demonstrar, mais uma vez, que o respeito à governança democrática, aos direitos civis e às liberdades individuais é o caminho mais seguro para a prosperidade”, afirmou a secretária, segundo informações do Departamento de Estado norte-americano. “Esses valores comuns são a base para uma forte parceria entre nossos países, trabalhamos juntos para enfrentar os desafios regionais e globais do nosso tempo.”

O pronunciamento de Hillary sobre o Brasil foi motivado pelas comemorações do Dia da Independência, na próxima terça-feira (7). Segundo ela, os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 1822. A secretária destacou as conquistas do Brasil ao longo desse período e dos vínculos com os Estados Unidos.

“Cento e oitenta e oito anos atrás, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. Este 7 de Setembro, mais uma vez, une os brasileiros em todo o mundo para celebrar sua cultura rica, sua história de conquistas e para honrar a amizade entre nossos países”, disse ela.

Hillary lembrou que esteve em março no Brasil para uma série de reuniões, quando conversou com políticos, empresários, estudantes e representantes de vários setores da sociedade civil. Foram discutidos temas como as alterações climáticas, as energias limpas, a segurança alimentar e a igualdade de renda, além da inclusão social e educação.

A secretária de Estado demonstrou conhecer como ocorrem as comemorações do 7 de Setembro, em Brasília – com desfile militar na Esplanada dos Ministérios e espetáculos terrestres e aéreos. “[Desejo que] comemorem este dia, seja assistindo ao desfile na Esplanada, apreciando o show aéreo nos céus de Brasília ou simplesmente reunindo amigos e parentes”, disse.

“Desejo a todos os brasileiros uma celebração segura e feliz do Dia da Independência. Estou ansiosa para continuar a estreita relação entre os nossos países, não só este ano, mas nos próximos anos, à medida que trabalhamos juntos para um mundo mais seguro, mais pacífico e próspero”, acrescentou.”

(Com Agências)

Inácio é um dos mais assíduos, garante assessoria do senador

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A Assessoria de Imprensa do senador Inácio Arruda (PCdoB) garante para o Blog que o parlamentar é um dos mais assíduos às sessões da Casa. 

“O senador Inácio Arruda NÃO está entre os mais faltosos do Senado. Ele esteve ausente dos trabalhos da Casa em 14 sessões, por estar em missão oficial do Parlamento do Mercosul, do qual é membro. Isso pode ser conferido em matérias e pesquisas divulgadas pelo Congresso em Foco conforme link: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=34229

Prazo para segunda prestação de contas de candidatos terminal nesta 6ª feira

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“Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa.

Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos feitos até agora.

A partir de segunda-feira (6), o TSE disponibilizará em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link com os dados. As informações poderão ser acessadas na seção Eleições 2010 da página inicial do site do tribunal ou diretamente no link.”

(Site do TSE)

IBGE – PIB cresce 1,2% no trimestre

“Depois de forte expansão no primeiro trimestre, a economia brasileira tirou o pé do acelerador e cresceu 1,2% no segundo trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, de acordo com dados relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No semestre, a alta foi de 8,9% ante o mesmo período do ano passado.

No primeiro trimestre, o PIB havia apresentado incremento de 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2009. Em relação a igual período em 2009, a economia avançou 8,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, a economia teve expansão de 5,1%, em relação a igual período imediatamente anterior. Ao todo, a economia movimentou R$ 900,7 bilhões no segundo trimestre. A alta no semestre, de 8,9%, foi maior para um semestre desde o início da série, em 1996.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país –é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.”

(Folha.com)

César Asfor deixa presidência do STJ

“A partir das 16 horas desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando. Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do maior tribunal infraconstitucional do país. Ambos foram eleitos por aclamação, em agosto. Pargendler receberá o cargo das mãos do cearense César Asfor Rocha.

O ministro Ari Pargendler vai acumular a Presidência do STJ com a do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O mesmo acontecendo com o ministro Felix Fischer em relação à Vice-Presidência.

PERFIL

Natural de Passo Fundo (RS), o ministro Ari Pargendler integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de procurador da República, juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF4, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a Terceira Turma do STJ.

(Site do STJ)

Quebra de sigilo pode ter sido obra de tucanos

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Da coluna do jornalista Cláudio Humberto, eis a seguinte nota:

A investigação sobre a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra, atribuída a “aloprados” do PT, pode revelar a surpresa de ter sido obra dos próprios tucanos.

Na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial.

Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa.

Começa a cobrança pelo uso da água do rio São Francisco

“Os usuários do rio  São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação,  estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.   

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).  

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.”

(Site da ANA)

Eduardo Jorge teve sigilo violado em três ocasiões

“O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira foi violado várias vezes, em diferentes “ocasiões e datas”. É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.

O documento, de 27 de agosto, faz parte do procedimento da Corregedoria-Geral do fisco que, sob sigilo, apura o caso. Foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília. “Estou surpreso. Mais uma novidade da investigação”, disse Eduardo Jorge.

Na página 3, Bibiani Neto diz que “constam diversos acessos em grande número a declarações de Imposto de Renda e ao CPF do contribuinte Eduardo Jorge, sem que se comprovasse motivação jurídica para fazê-lo”.

Ele continua: “Os acessos supostamente imotivados não se restringem ao dia 8 de outubro de 2009, mas, pelo contrário, realizam-se em várias ocasiões e datas”.

(Folha Online)