Blog do Eliomar

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Lula diz que oposição precisa fazer terapia

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“O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), atacou a oposição durante sua visita à convenção da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), que acontece no Recife a partir desta segunda-feira (8). Lula palestrou durante cerimônia de abertura.

Durantes a palestra, sem citar nomes, o petista atacou o senador e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), chamando-o de ‘carrancudo” e “raivoso”, e depois afirmou que Eduardo Campos (PSB) provocou uma revolução no Estado quando assumiu.

Em seguida, durante tumultuada entrevista coletiva no meio da feira, o ex-presidente disse que a oposição precisava se encontrar. “Acho que a oposição precisa passar por um processo de terapia para se encontrar consigo mesma”, declarou.”

(Blog de Jamildo – JC Online)

DETALHE – Lula ganhou R$ 350 mil para dar palestra no encontro dos atacadistas nacionais, no Centro de Convenções do Recife. Falou 58 minutos. O cachê somou R$ 350 mil.

Cid participa nesta 3ª feira de lobby pró-regiões pobres do País

Todos os governadores do Norte,  Nordeste e Centro-Oeste vão estar reunidos nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Palácio do Governo do Distrito Federal. Segundo o governador Cid Gomes (PSB), um dos participantes, o objetivo é fechar documento sobre o que querem as regiões mais pobres do País no que diz respeito a uma Reforma Tributária. Cid disse que é preciso continuar a luta contra as desigualdades regionais para que o País possa crescer com justiça social.

Depois do encontro, os governadores, que tentam evitar divergências no quesito atração de investimentos por meio de isenções fiscais, vão almoçar com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Ali, tratarão do documento das regiões e buscarão engajamento de Sarney para dar celeridade ao projeto de Reforma Tributária.

CGU cria comissão para apurar denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura

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“A Controladoria-Geral da União (CGU) criou hoje (08) uma nova comissão de sindicância, vinculada à sua área de correição, para investigar as novas denúncias veiculadas na mídia envolvendo o Ministério da Agricultura (MA) e segundo as quais um lobista vinha atuando instalado dentro do próprio Ministério.  Na semana passada uma comissão disciplinar já havia sido instaurada para apurar as responsabilidades administrativas por suposto pagamento indevido à empresa Renascença Armazéns Gerais Ltda.

Já na área de auditoria, outra portaria também assinada hoje pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, acrescenta a apuração dos novos fatos denunciados ao objeto de trabalho da equipe que havia sido criada na semana passada para apurar as denúncias de pagamentos irregulares a determinadas empresas; irregularidades no pagamento de sentenças judiciais e na avaliação e alienação de imóveis da Conab.

As duas novas portarias serão publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Hage manteve contato com o ministro Wagner Rossi, para informá-lo das novas ações, inclusive sobre a necessidade de a equipe de auditoria recolher, no MA, para análise, computadores com informações sobre licitações, convênios, contratos etc. Rossi, aliás, já havia enviado ofício ao ministro Jorge Hage colocando-se à disposição para prestar todas as informações necessárias.”

(CGU)

Crise global – Dilma descarta medidas recessivas

“A presidenta Dilma Rousseff rechaçou hoje (8) a adoção de medidas recessivas na tentativa de conter o agravamento da crise financeira internacional. Para a presidenta, os países emergentes e ricos devem unir-se em busca de soluções, de um entendimento comum, para conter os impactos da crise.

Dilma ressaltou ainda que o governo brasileiro implementou ações para o “desenvolvimento sustentado, fiscalmente equilibrado, robusto, democrático e justo” e que não deve ser punido por erros alheios.

“Repudiamos todas as soluções recessivas para a crise mundial porque elas acirram o custo social dos ajustes, transferindo-os para os segmentos menos protegidos, com destruição do emprego e bem-estar”, disse Dilma, em almoço oferecido ao primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, no Itamaraty.

Ela lembrou do cenário político e econômico em que se encontra o Brasil e seus vizinhos sul-americanos. “No Brasil e na América do Sul, trilhamos um outro caminho. Buscamos o desenvolvimento sustentado, fiscalmente equilibrado e robusto, democrático e justo. Somos hoje modelo de paz, democracia e integração, livre de armas nucleares e que acredita no diálogo”.

Dilma disse ainda que o ideal é que os países emergentes e os ricos busquem uma coordenação multilateral para obter soluções para a crise global. Segundo ela, é uma questão de encontrar o consenso em nome do bem comum. “Precisamos incorporar a voz e os pontos de vista de um número maior de países emergentes e países desenvolvidos no enfrentamento global”, disse a presidenta.

Para a presidenta, o Brasil cumpriu as medidas adequadas, mas nem por isso irá furtar-se de unir forças para buscar a solução contra as depreciações competitivas e os impactos sobre a população, causados pela crise financeira. Segundo ela, os que cumpriram as tarefas não podem ser punidos pelos erros de outros países.

“Temos que nos coordenar multilateralmente contra as depreciações cambiais competitivas que anulam os esforços empreendidos pelos países em desenvolvimento. Os países que se protegeram dos efeitos da crise com políticas econômicas prudentes, no caso brasileiro, socialmente inclusivas, que levaram ao desenvolvimento acelerado, não podem ser escoadouros para os bens e serviços que deixam de ser consumidos nas potências econômicas em crise”, disse Dilma.”

(Agência Brasil)

Classe média gasta mais que ricos em alimentação e assistência à saúde

“As famílias da chamada nova classe média (classe C), estrato de 95 milhões de pessoas, com 31 milhões emergentes na última década, gastam mais de sua renda com alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados especiais, assistência à saúde, fumo e serviços pessoais do que as famílias da classe alta (classes A e B).

Os dados são da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram usados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República para estabelecer o perfil da classe C. A informação será analisada hoje (8) por especialistas em políticas sociais, em seminário sobre a nova classe média que a SAE e o Ministério da Fazenda promovem em Brasília.

De acordo com o governo, formam a classe média as famílias com rendimento de R$ 1 mil a R$ 4 mil. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, “a academia vem legitimando” essa faixa de renda como de classe C. “Os diferentes parâmetros usados não fogem muito dessa faixa”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Ele reconhece, no entanto, que um intervalo de renda que começa com valor inferior a dois salários mínimos (R$ 1.090) pode ser contestado. “Sempre a definição de limites é passível de discussão”, admitiu.

Leal pondera que a faixa comporta grande variação de potencial de consumo, desde domicílios que têm R$ 250 de renda familiar per capita até domicílios com R$ 1 mil (média de quatro pessoas por domicílio) de renda. “Dentro dessa banda, há diferentes patamares e variações. Eu não estou querendo dizer que aquele que recebe R$ 250 é igual aquele que recebe R$ 1 mil”, disse, ao destacar a heterogeneidade do potencial de consumo.

Para o secretário executivo da SAE, a classe C se beneficiou das políticas sociais que, desde 2003, diminuíram a desigualdade. Conforme os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), de 2009, a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi cerca de quatro vezes acima da taxa de crescimento entre os 10% mais ricos da população.

Leal reconhece, no entanto, que o país ainda é desigual e não conseguiu eliminar a pobreza. “A ascensão significativa não afastou a possibilidade de extrema pobreza. Por isso, o [Plano] Brasil sem Miséria”, disse, fazendo referência ao programa lançado pelo governo em junho.”

(Agência Brasil)

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

“Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

O perfil da nova classe média é tema do seminário que o governo promove hoje (8), em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento.

Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais velhas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.

Conforme a SAE, seis em cada 10 pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.

“O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego”, pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. “Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego.”

Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira emparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira emparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site www.sae.gov.br/novaclassemedia.

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense assume coordenação da Frente em Defesa da Fruticultura

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O deputado federal Antônio Balhmann  (PSB) assumirá nesta terça-feira, em Brasília, a coordenação-geral da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura. O objetivo do organismo é trabalhar pelos interesses do agronegócio e buscar a modernização do setor da fruticultura nacional.

Segundo Balhmann, outras lutas também constam dessa Frente como tentar derrubar alguns entraves nessa áreas como exportações de fruta prejudicadas por exigentes requisitos de qualidade.

Também quer a Frente, conforme o parlamentar, atuar contra restrições fitossanitárias, barreiras protecionistas e trabalhar para uma maior divulgação de pesquisas no campo da fruticultura.

O ato de posse de Balhamnn ocorrerá no auditório da Confederação Nacional da Agricultura.

Dilma quer brasileiros estudando nas melhores universidades do mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8) que, por meio do programa Ciência sem Fronteiras, quer que estudantes brasileiros tenham acesso às melhores universidades do mundo. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, até 2014, o governo pretende conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado no exterior.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que dá aos estudantes e pesquisadores brasileiros a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento fora do país, de pesquisar e de criar, além de estudar lá fora”, disse. Dilma cobrou a participação de empresários brasileiros na tentativa de alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo.

De acordo com a presidenta, serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharias, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas. Segundo ela, tais áreas são consideradas fundamentais para a economia do país e para dar maior competitividade à indústria brasileira.

Dilma explicou que a seleção dos bolsistas vai ser feita levando em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – quem atingir o mínimo de 600 pontos poderá concorrer às bolsas de estudo no exterior. Atualmente, 124 mil alunos alcançaram essa pontuação.

Também poderão ser selecionados estudantes premiados em olimpíadas científicas como a Olimpíada da Matemática, além de alunos envolvidos em iniciação científica. “O importante é que, nesse programa de bolsas de estudo no exterior, os estudantes que não teriam recursos para estudar no exterior estarão entre os selecionados para frequentar as melhores universidades do mundo”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista é relator de projeto que cria mais Varas do Trabalho no Ceará

O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi escolhido relator do projeto que cria mais cinco Varas do Trabalho para o Ceará. Ele dará parecer sobre a matéria na Comissão do trabalho e Seguridade Social e promete se célere nesse trabalho.

O projeto, do interesse do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, prevê a instalação de Varas para os municípios de Camocim, Sobral, Juazeiro do Norte, Aracati e Eusébio.

A aprovaçãao dessa matéria terá outra boa repercussão. Além de vir para desafogar o atendimento na área trabalhista no Interior, abrirá concurso público para juízes e servidores.

Ministros na berlinda do Congresso nesta semana

“A semana promete ser de embate entre base e oposição no Congresso. Isso por conta da presença de dois ministros em comissões permanentes para esclarecer denúncias de irregularidades nas suas pastas. Mário Negromonte (Cidades) participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, e Wagner Rossi (Agricultura) estará na Comissão de Agricultura do Senado.

Além deles, devem comparecer ao Congresso outros cinco ministros. Dois nas duas Casas,  e outros três na Câmara. Foram aprovados os convites para Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), que estarão nas duas Casas, e Paulo Bernardo (Comunicação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) na Câmara. As audiências deles ainda não têm data marcada.

A ida dos ministros faz parte da estratégia do governo de aprovar os convites para evitar a criação de CPIs ou outros procedimentos investigatórios na Câmara e no Senado. Também houve acordo entre base e oposição para que fossem aprovados convites ao invés de requerimentos. A diferença é que o convite é voluntário, enquanto a ausência diante de uma convocação pode gerar crime de responsabilidade contra a autoridade convocada.

Apesar de no convite estar apenas a previsão de o ministro da Agricultura falar sobre o desempenho da pasta, Wagner Rossi deve responder no Senado sobre as recentes denúncias envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A mais recente resultou na demissão do secretário-executivo do Ministério, Milton Ortolan.

Segundo a reportagem da revista Veja, Oscar Jucá Neto, conhecido como Jucazinho e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que a Conab está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões a ser incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).

Negociação ilegal de terras

Ainda na Comissão de Agricultura do Senado e também “convocados” pela oposição e depois “convidados” por senadores governistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, ainda não marcaram a data de comparecimento. Alvaro Dias quer ouvi-los sobre “negociação ilegal de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária”.

O ministro Paulo Passos foi convidado para esclarecer denúncias de irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes. Reportagem da revista Istoé revelou a liberação de R$ 78 milhões para projetos em andamento que não poderiam receber verbas federais por conta de problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Paulo Bernardo foi chamado a dar informações sobre denúncias de envolvimento em negociações de contratos para obras de rodovias e ferrovias no estado do Paraná. Já Negromonte deve explicar denúncias de irregularidade na destinação de verbas para empresas doadoras de campanhas políticas. Afonso Florence e Izabella Teixeira devem vir ao Congresso para prestar esclarecimentos acerca de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no país.

Pauta trancada

A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do plenário da Câmara na segunda semana de agosto. A pauta das sessões ordinárias está trancada  por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional  vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Marcada para as 15 horas de terça-feira (9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.

São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.”

(Congresso em Foco)

Sete mulheres disputam vaga no Supremo

“A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie mal começou e da disputa surgem os nomes de sete mulheres.

A Folha ouviu de ministros do Supremo, juristas e petistas próximos ao Planalto suas apostas sobre quem será a terceira integrante do sexo feminino a ocupar uma cadeira no tribunal.

O lobby em favor das mulheres vem de todos os lados. A ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, tem apoio do ministro Dias Toffoli, seu amigo, e de José Dirceu, réu no processo do mensalão.

Indicada à corte militar pelo ex-presidente Lula, trabalhou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2007.

No STM, julgou o pedido da Folha para ter acesso ao processo de Dilma quando foi presa durante a ditadura (1964-85). Apesar de ter votado favoravelmente ao jornal, foi responsável por interromper o julgamento, que só voltou a ocorrer após a eleição.

A juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner está na disputa porque seu mandato na corte, com sede em Haia (Holanda), termina em 2012, e o cargo é uma das opções visadas por Ellen depois de deixar o Supremo.”

(Folha.com)

CNBB programa V Semana Social para 2012

O bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, encontra-se em Brasília nesta segunda-feira. Ali, participa de reunião em preparação à V Semana Social da Igreja, que ocorrerá em 2012 em todo o País. Esse evento congrega pastorais em momentos de reflexão sobre a conjuntura brasileira e sempe coincide com ano de eleições.

É nessa ocasião que os católicos são incentivados pela Igreja a refletir sobre sua realidade e a avaliar as políticas públicas tocadas principalmente nos municípios.

Dom José Luís está reunido com demais representantes dos Estados na Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB.

(Foto – Paulo MOksa)

Amorim apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti

“O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que toma possa [hoje], apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti. O assunto foi discutido na primeira reunião entre o ministro e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, no sábado.

Segundo um dos participantes do encontro, houve “convergência de opinião”, ou seja, a cúpula militar também concorda com o retorno das tropas. O Exército brasileiro lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) desde junho de 2004.

Amorim, um dos principais articuladores da participação do Brasil na missão de paz no Haiti, ainda no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que este ciclo está chegando ao fim. A economia voltou a crescer e, aos poucos, o país está retornando à normalidade democrática.

A missão de paz teve papel crucial na segurança interna do Haiti, após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, mas, nos últimos anos, tornou-se alvo de crescente resistência, inclusive, no plano externo.

– É preciso pensar numa estratégia de saída (do Haiti) – disse Amorim a interlocutores, reservadamente, um dia após a reunião com os militares.”

(Globo)

Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

” Receita Federal libera, nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 1,8 milhão de contribuintes. A soma das restituições para esse público  chega a R$ 1,7 bilhão.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na segunda-feira da próxima semana (dia 15). A correção será de 3,92% para repor a inflação. A partir do depósito no banco, o dinheiro para de ser corrigido.

Lotes de outros anos também serão liberados

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 19.122 contribuintes, que receberão um total de R$ 32.631.618,80. A taxa de correção é de 22,53%, referentes ao período de maio de 2009 a agosto de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 5.794 contribuintes, que receberão R$ 9.892.640,58, atualizados pela taxa de 34,60%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2011.”

(Portal Uol)

CNJ vai divulgar situação de T.I dos Tribunais de Justiça

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“A partir desta segunda-feira, os tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011, estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos do Judiciário com o objetivo de avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em TI. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, em Brasília, aos membros do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

Este é terceiro ano consecutivo em que o questionário é aplicado, sendo que, pela primeira vez, os dados serão comparados com os de anos anteriores.  Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, o questionário é “imprescindível” para o mapeamento do grau dos serviços de cada tribunal na área e, num segundo momento, permitirá a comparação entre os serviços e a existência ou não de evolução do trabalho, em relação aos anos anteriores. “Trata-se de uma ferramenta para melhoria de TI, mas também, e principalmente, de prestação jurisdicional”, diz.

As perguntas aplicadas pelo questionário foram respondidas pelos 91 tribunais brasileiros. Dentre os temas avaliados estão: governança de TI; infraestrutura; equipamentos; segurança da informação; pessoal de TIC; aplicativos; capacitação; comunicação de dados; processo eletrônico e telefonia. Nessas áreas, os tribunais puderam ser classificados em cinco categorias, conforme seu grau de maturidade. O resultado será encaminhado aos tribunais na próxima semana e somente depois disso se tornará público e disponibilizado no site do CNJ.       

O questionário segue as determinações estabelecidas de acordo com a Resolução 90/2009, do CNJ, que prevê critérios de nivelamento mínimo em tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. ”

(Site do CNJ)

Serra vai abrir consultoria. Quem se habilita?

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“O ex-governador José Serra (PSDB) abriu uma empresa de consultoria, somando-se ao grupo de políticos que, sem cargo eletivo, ingressaram na prestação de serviço para a iniciativa privada.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, o tucano registrou na Junta Comercial de São Paulo a Apecs Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial há quase quatro meses, para dar palestras e coordenar a publicação de artigos. Serra escreve quinzenalmente para o jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa, uma sociedade limitada, ocupa um conjunto em um prédio comercial na Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

De acordo com dados da Junta Comercial, o objeto social da Apecs são atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, edição de livros, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Também aparecem como área de atuação da empresa atividades de apoio à educação.

Serra tem como sócio na Apecs, sigla de Análise Perspectiva Econômica e Social, o economista Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp durante a gestão do tucano no governo de São Paulo (2007-2010). Gesner também foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Produção
A empresa foi fundada no dia 12 de abril deste ano, com um capital social de R$ 10 mil. Serra aparece como sócio, administrador da Apecs e responsável por assinar pela empresa, com participação de R$ 9,9 mil. Gesner é sócio minoritário, com uma participação simbólica de R$ 100. Ele é dono da G.O. Associados, que presta consultoria principalmente na área de regulação econômica e de gestão ambiental.

Procurado para comentar as atividades da Apecs, Serra disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que precisa de uma empresa privada para receber por sua produção intelectual.

Costuras

No escritório, Serra também tem feito costuras políticas. Recebe no local lideranças de partidos aliados ao PSDB e sindicalistas. O tucano é apontado por integrantes do seu partido como o candidato para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Serra, no entanto, tem dito que não pretende se candidatar a prefeito. Aliados dizem que o tucano pretende disputar a Presidência novamente em 2014.”

(Agência Estado)

Ideli reúne aliados para acertar pauta de votação

“O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso.

Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a “faxina” na pasta dos Transportes – que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot –, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso.

Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre.

Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara.”

(Congresso em Foco)

MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

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Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?