Blog do Eliomar

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Secretária aguarda monitoramento eletrônico de presos no Ceará

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, vai participar, nesta quinta-feira, em Curitiba (PR), de uma audiência pública que envolverá todos os secretários dessa área. O encontro discutirá a utilização do  monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro.

A lei do monitoramento eletrônico existe desde junho de 2010 e o texto contempla saída temporária (semiaberto) e prisão domiciliar. Ou seja, o monitoramento é usado para quem já tem o direito a estar em liberdade. No entanto, essa lei não abrange o principal gargalo do sistema penitenciário nacional: a superlotação.

A expectativa da secretária Mariana Loo é que, com a mudança do Código Penal sancionada na última semana pela presidenta Dilma Rousseff, as tornozeleiras e outros métodos de monitoramento possam ser adotados e efetivamente diminuir o déficit de vagas do sistema penal. ”

Após a mudança do Código Penal, o monitoramento fica estendido também a presos provisórios com delitos de baixa periculosidade, o que significa que pessoas de baixo risco para a sociedade não necessitam adentrar aos presídios e poderão cumprir sua pena assistida pelo monitoramento.

Xô, sangria! Garibaldi defende novas regras de aposentadoria para servidor público

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“O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez um apelo hoje (18) para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Garibaldi ressaltou a necessidade de se mudar as regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos como uma das formas de “estancar a sangria” da Previdência.

Segundo dados apresentados pelo ministro, atualmente a Previdência Social tem déficit aproximado de R$ 52 bilhões por ano – arrecada R$ 22,7 bilhões e gasta R$ 73,9 bilhões. O déficit é oriundo do pagamento de R$ 44 bilhões em benefícios para 28,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e R$ 52 bilhões pagos para apenas 950 mil servidores públicos federais aposentados.

“Se não estancarmos essa sangria a Previdência vai pagar muito caro, como já está pagando. Não é uma situação para se viver”, disse o ministro. “Faço um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 19/1992 que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Seria uma forma de estancar essa sangria. Os servidores públicos não têm teto. Para eles, o céu é o limite”, disse Garibaldi.

O ministro ponderou, no entanto, não ter nada contra os servidores públicos e que eles pagam por um “um sistema injusto”. Garibaldi apresentou ainda uma proposta do governo para diminuir as despesas da Previdência, que seria a substituição do fator previdenciário. Segundo ele, a medida que tinha intenção de retardar a aposentadoria atualmente serve apenas para diminuir o valor dos benefícios.

A ideia, disse o ministro, seria adotar uma fórmula que usaria um valor um pouco acima da média atual da idade da aposentadoria e esse valor seria aumentado em um ano a cada dois anos até o limite de 65 anos. Também poderia ser adotada a idade mínima de 65 anos para aposentadoria a novos trabalhadores e a fórmula 85/95 para aqueles que já estão no mercado de trabalho. Conforme esse método, o trabalhador poderia se aposentar quando a soma da sua idade com o tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, para os homens.

O senador José Pimentel (PT-CE), ministro da Previdência durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou que a proposta chegou a ser votada no Congresso, mas foi derrotada.

Garibaldi afirmou ainda que Previdência pretende adotar, até o ano que, vem uma série de medidas para melhorias a eficiência e diminuir os custos da pasta. Entre as ações estão a ampliação da cobertura previdenciária, excelência do atendimento, melhoria da gestão, revisão da concessão das aposentadorias por invalidez que tenham mais de dois anos, além de ações para diminuir os acidentes de trabalho, que custam aos cofres públicos, segundo Garibaldi, cerca de R$ 4 bilhões anuais.

Segundo o ministro, também está em análise a elaboração de propostas para mudar as regras dos pagamentos de pensões. Atualmente, afirmou ele, a Previdência paga pensões sem ausência de carência, não exige a comprovação da dependência dos beneficiários, por exemplo. “Há a necessidade de se rever isso. Em nenhum país do mundo eu creio que isso seja feito dessa forma”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Dose de bons resultados

O controlador do Grupo Ypioca, Everardo Telles, comemora: neste início de 2011, as exportações da cachaça Ypioca para o Exterior registraram um incremento de 10%. Mesmo com o freio provocado pela alta do dólar.

Outro dado: a marca está indo bem na França, onde vinho e champanha são campeões de venda.

Territórios da Paz – Grande Bom Jardim lidera projetos

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Mais uma vez o Território de Paz de Fortaleza sai à frente ao ser contemplado com 32 projetos nos Microprojetos Mais Cultura Territórios de Paz. O Grande Bom Jardim foi o território com maior número de inscrições em todo o Brasil, com 130 projetos. Promovido pelo Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, a iniciativa visa proporcionar às comunidades dos Territórios de Paz do Brasil acesso à produção, reconhecimento e consumo de bens culturais.

Os valores destinados aos projetos variam de 1 a 30 salários mínimos, tendo como valor mínimo R$ 510,00 e valor máximo R$ 15.300,00. Os projetos abrangem iniciativas com diversas contemplações como produção de obras, realizações de exposições, oficinas, aquisição de materiais e outras formas de apresentação voltadas para as áreas de artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas.

Presidente da OAB Nacional volta a criticar Palocci

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“O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em sua primeira visita ao Recife, voltou ao criticar, nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Antônio Palloci, que teve seu patrimônio aumentado em 20 vezes. “Não houve ilegalidade, mas foge da razoabilidade. Temos sempre que questionar os homens públicos sobre atuação e patrimônio acumulado”, diz.

Contudo, Ophir admitiu que a Ordem não vai ter condições de fazer um combate mais incisivo “A Ordem tem limitações para fazer essa cobrança”, diz. A Comissão de Ética da Presidência da República já havia declarado que não há nenhuma irregularidade a investigar”, diz.

REFORMA POLÍTICA

Ophir defendeu o voto em lita fechada. “Isso vai dar mais transparência ao processo eleitoral”. Ophir criticoou os partidos políticos, que segundo ele, estão cada vez mais despretigiados. “Os partidos, hoje em dia, são verdadeiros feudos. As convenções são resolvidas às escondidas, os diretórios nacionais passam por cima das decisões dos municipais e estaduais”, condena.”

(JC Online)

"Painéis de Aquiraz" serão vistos no Rio de Janeiro

A jornalista Lúcia Galvão afivela malas para, na próxima semana, tomar a rota do Rio de Janeiro. É que ali ela vai lançar, dia 26 próximo, o livro “Paíneis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial” no espaço Academia dos Felizes, do Paço Imperial (Centro Histórico)

O livro, que será apresentado pelo arquiteto Glauco de Oliveira Campello, reúne 12 pinturas existentes no forro da capela-mor da Igreja São José do Ribamar, matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O projeto gráfico é de Gil Dicelli (O POVO) e as fotografias são de Joaquim Saldanha. A produção veio por meio de recursos do Governo do Estado, via edital de preservação de patrimônio do Ceará, da Secretaria da Cultura do Estado

SERVIÇO

O livro pode ser encontrado em Fortaleza na Livraria Lua Nova (Benfica) e em Aquiraz na Casa Paroquial.

Contatos – (85) 9652 8587.

(Foto – Paulo MOska)

Casa Cor Ceará no galpão da antiga Alfândega

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A Casa Cor Ceará 2011 será realizada no galpão da antiga Alfândega, na Praia de Iracema. Informou, nesta quarta-feira, durante coletiva no local, Neuma Figueiredo, da organização do evento. Essa megaexposição ocorrerá de 22 de setembro a 2 de novembro, ocupando três mil metros quadrados de área construída com ambientações de alta requinte.

Na coletiva, Neuma informou que a prefeita Luizianne Lins (PT) fez o pedido para que a Casa Cor Ceará se realizasse nessa área de Fortaleza, hoje sob uma série de intervenções da Prefeitura.

No entorno da Alfândega, está sendo feita a pavimentação de vias e passeios e sendo construído o Pavilhão Atlântico, equipamento do Município voltado para o meio cultural.

Governistas derrubam requerimento que convocava Palocci para esclarecer aumento de patrimônio

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O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, não precisará comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para dar esclarecimentos sobre o caso do aumento do seu patrimôno em mais de 20 vezes, conforme informações do Estadão.

Terminou agor ahá pouco a votaçao do requerimento do DEM e do PSDB que acabou derrotado pelo placar de 266 a 72.

Da bancada federal cearense, só o tucano Raimundo Gomes de Matos votou pela convocação do ministro. 

“Se o Conselho de Ética do Governo alega que não há probelmas com a vida financeira do ministro, porque então barrar sua convocação? Quem não deve, não teme!”, reagiu, no plenário, Gomes de Matos.

Ex-presidente da Funceme dá palestra no Senado

O ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, dá palestra, nesta tarde de quarta-feira, no Senado. Atendendo a convite do comitê organizador da Conferência Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, na Capital carioca, ele falará sobre o tema “Conservação de Águas”.

Francisco de Assis, també professor da UFC e com trânsito no Instituto de Meteorologia de nova York (EUA), é um dos nomes mais respeitados no campo da meteorologia hoje no País.

(Foto – Paulo MOska)

STJ nega habeas corpus para prefeito afastado de Nova Russas

O desembargador Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça, convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu, nesta manhã de quarta feira, liminar em habeas corpus, impetrado pelo advogado Vicente Aquino em favor do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Marcos Alberto teve sua prisão preventiva decretada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Adelineide Viana.

Em sua decisão, o desembargador convocado determinou que fosse prestado mais informações no prazo de 10 dias.

Pesquisa: Pai é o agressor de 40% das crianças vítimas de abuso

“Pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Segundo o estudo, quatro de cada 10 crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e outras três, pelo padrasto. Segundo Antonio de Pádua Serafim, psicólogo e coordenador da pesquisa, em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.

Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos entre 2005 e 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) da instituição. O pai (38% dos casos) é o agressor mais comum, seguido do padrasto (29%). O tio (15%) é o terceiro agressor mais comum, antes de algum primo (6%). Os vizinhos representam 9% dos agressores e os desconhecidos são a minoria, representando 3% dos casos.

“É gritante o fato de o pai ser o maior agressor. Ele é justamente quem deveria proteger”, afirmou Serafim, sobre os dados da pesquisa, que ainda serão publicados na Revista de Psiquiatria Clínica da Faculdade de Medicina da USP. “As crianças são vítimas dentro de casa.”

O estudo coordenado pelo psicólogo mostra também que 63,4% das vítimas de abuso são meninas. Na maioria dos casos, a criança abusada, independentemente do sexo, tem menos de 10 anos de idade.

Para Serafim, até pela pouca idade das vítimas, o monitoramento das mães é fundamental para prevenção dos abusos. Muitas crianças agredidas não denunciam os agressores. Elas, porém, dão sinais de abusos em seu comportamento, de acordo com Serafim. Por isso, as mães devem estar atentas às mudanças de humor. “Uma mudança brusca é a maior sinalização de abuso”, disse.”

(Agência Brasil)

PSDB nacional busca acordo antes da convenção

“A dias da conenção nacional que elegerá a nova Executiva do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu em campo para tentar pacificar o partido e evitar que a provável reeleição do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) para o comando da sigla seja interpretada como uma derrota do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional. Até o próximo dia 28, data da convenção do partido, será discutida ainda a criação de um conselho político onde o próprio Serra poderá ter papel importante.

– Serra terá o espaço que quiser, pois é imprescindível para o futuro do PSDB. Onde ele estiver, vai poder contribuir. O PSDB é a soma de todos nós. Esse partido não vai ter dono. E é exatamente por isso que está fadado ao sucesso – disse Aécio.”

(O Globo)

Marcelinho Caioca assume mandato de deputado federal

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Marcelinho Carioca tomará posse como deputado federal nesta quinta-feira. O ex-jogador, que recebeu 62.399 mil votos nas eleições passadas, era o primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e assumirá a vaga em virtude do pedido de licença de Abelardo Camarinha.

“Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu País tudo de bom que recebi dele. Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças que mais precisam”, afirmou o ídolo do Corinthians.

A solenidade de posse foi marcada para o dia 19, data considerada especial pelo ex-jogador. “O dia 19 de maio é muito marcante na minha vida, pois é o aniversário do meu pai, o falecimento de minha mãe e agora será o início de uma trajetória que eu espero que seja tão ou mais vitoriosa do que a que tive como jogador”, afirmou.”

(Portal Terra)

Outros ministros possuem empresas de consultoria

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Leônidas Cristino é cearense.

“Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo.

São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição “consultoria” era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado – no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo – ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento na área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 milhões. O ministro argumentou que o patrimônio foi obtido a partir de rendimentos obtidos com a atividade de consultoria da Projeto, quando estava fora do governo.

Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar de ser prefeito de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é “consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público”.

Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações (99% para o ministro e 1% para Prado) e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como “atividades de consultoria em gestão empresarial”.

Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.

Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral “ativa” e atua no ramo de “consultoria em gestão empresarial”.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é “consultoria em gestão empresarial”. A empresa aparece “ativa” no banco de dados de Receita Federal.

Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.”

(Estadão)

Transposição – SRH dicute em Brasília sobre órgão que vai gerir o São Francisco

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião sobre a formatação do órgão que vai gerir as águas do projeto de transposição do rio São Francisco. O encontro é no Ministério da Integração Nacional e envolve ainda os secretários da área dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que também receberão as águas desse rio.

Segundo César Pinheiro, o Ceará é o estado mais avançado no que diz respeito às providências para receber as águas do rio São Francisco. “Nós temos o projeto Cinturão das Águas pronto e com recursos já assegurados para sua primeira etapa, que compreende Jati-Nova Olinda, no Cariri”, disse o secretário. Ele disse que Cid Gomes conseguiu R$ 1,5 bilhão do governo federal para tocar o empreendimento a ser excutasdo em três anos.

A primeira etapa, Jati-Nova Olinda, tem 160 km e deve ser o condutor de águas para o açude Orós que, por sua vez, fará a distribuição. O Cinturão das Águas envolve um conjunto de interligações de bacias, explicou César Pinheiro. Com o secretário, participará da reunião no MIN o presidente da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso – Gabarito dos Correios

O Cespe/UnB, organizador do concurso dos Correios, divulgou nesta terça-feira os gabaritos preliminares das provas objetivas para os demais cargos envolvidos. Na segunda (16), já haviam sido publicadas as respostas para a prova de atendente comercial. Os exames foram realizados no último domingo (15). Para acessar os gabaritos no site do Cespe, é necessário CPF, senha e número de inscrição. Na página também é possível consultar o caderno de questões.
A organização também disponibilizou o espaço para que concorrentes ao cargo de atendente comercial entrem com recurso caso tenham algum questionamento sobre o gabarito. Segundo o edital, o prazo para entrar com recurso é de três dias, a contar do dia subsequente à data da divulgação dos gabaritos, no horário das 9h do primeiro dia às 18 horas do último dia.
* Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o sistema que pode ser acessado no endereço www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011.

(Com Agências)