Blog do Eliomar

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Guimarães ocupa uma vice do PT Nacional

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Guimarães e Dilma Rousseff.

O deputado federal José Nobre Guimarães integrará a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele ocupara a segunda vice-presidência da legenda, cargo antes preenchido pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A definição ocorreu na tarde desta quinta-feira, durante reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Com o novo cargo, Guimarães deixa o posto de 1º vice-presidente estadual do partido, que ocupa atualmente.

Após o anúncio, Guimarães afirmou que recebe a missão como mais uma forma colaborar com o partido. “Temos grandes responsabilidades, pois somos o maior partido de esquerda da América Latina e o partido da presidenta da República. Cabe ao PT ser o principal sustentáculo político do governo Dilma, como foi durante o governo do presidente Lula”, disse o petista.

(Com Assessoria do PT)

Reforma Política – Senado cria comissão especial

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu hoje (10) a comissão de parlamentares que será responsável pela elaboração da proposta de reforma política. Desde que tomou posse, em 1º de fevereiro, Sarney fez do tema a prioridade para este ano. Integrarão o colegiado 12 titulares e seis suplentes. A comissão será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

De acordo com o ato de criação da comissão, caberá ao colegiado analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso; realizar audiências públicas com especialistas; elaborar relatórios mensais; e, por fim, apresentar um relatório final, que servirá de base ao projeto que tramitará no Senado.

Integram a comissão como titulares os senadores Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Demóstenes Torres (DEM-GO); Pedro Taques (PDT-MT); Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os suplentes serão Humberto Costa (PT-PE); Vital do Rego (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Ana Amélia (PP-RS); e Vicentinho Alves (PR-TO).”
 
(Agência Senado)

Lula confirmado como presidente de honra do PT

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“O Diretório Nacional do PT aprovou na tarde de hoje (10) a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de presidente de honra do partido. Lula é aguardado para comemoração do 310 aniversário do PT, que será realizada a partir das 17 horas, em Brasília.

A presidenta Dilma também deve participar da festa, mas segundo o presidente do partido, José Eduardo Dutra, ela não vai discursar. Na saída da reunião do Diretório, Dutra considerou como “absurda” as comparações feitas entre os estilos de governo de Dilma e Lula.

“A resolução que foi aprovada, ela reforça o legado do governo Lula e aponta para a continuidade desse projeto que é o aprofundamento. Essa discussão de comparação entre os dois governos para nós é indevida. Ficar fazendo comparações em função de diferenças de estilo, de personalidade e trajetória para nós – do ponto de vista da realidade de um governo – é absurdo”, ressaltou.

Quanto aos cortes no orçamento da União anunciados ontem (9) pela equipe de governo, na avaliação de Dutra, não se trata de um ajuste fiscal, medida que Dilma negou que faria durante campanha à presidência.

“Não é um ajuste fiscal na realidade. Na verdade houve uma adaptação do orçamento a sua própria realidade. O fato é que houve uma previsão de receita acima do que é factível em uma economia”, avaliou.

Segundo Dutra, o retorno de Delúbio Soares e Silvinho Pereira (ex- secretário-geral do PT) ao partido não foi discutido na reunião.

“Esse assunto não estava na pauta. Não existe nenhum pedido de reavaliação. No caso do Silvinho eu nunca ouvi falar. No caso de Delúbio eu ouvi que iria apresentar o pedido de filiação, que até o momento não foi apresentado”.

(Blog do Noblat)

E Serra chegou a ameaçar deixar o PSDB alegando golpe

“O ex-governador de São Paulo José Serra ameaçou até a sair do PSDB caso fosse completamente isolado das discussões sobre o futuro do partido. Antes de vir a Brasília nesta quarta-feira, o tucano manteve conversas com aliados e chegou a pedir ajuda a um governador eleito pelo PSDB em outubro.

Em tom transtornado, Serra classificou como “golpe” a realização de um abaixo-assinado para reconduzir o deputado federal Sérgio Guerra (PE) à Presidência do PSDB _ele está no cargo desde 2007. O ex-governador paulista ficou irritado porque, apesar de ter sido candidato a presidente em 2010, não foi sequer consultado sobre o assunto.

“Se for desta forma, é melhor eu sair do partido”, disse Serra, segundo o iG apurou com deputados tucanos. No sábado teve uma conversa com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Herdeiro da cadeira de Perillo no Senado, Cyro Miranda confirmou o encontro. “Serra disse que estava sendo prejudicado”, contou.

Como forma de amenizar os ânimos, aliados articularam a vinda de Serra a Brasília nesta quarta-feira. Ele participou da reunião da bancada do PSDB na Câmara pela manhã. Depois almoçou com a bancada do Senado. Nas duas ocasiões foi tratado com deferência.

Nos bastidores, porém, deputados reclamaram que não foram cumprimentados. No Senado, senadores disseram que foram chamados em cima da hora para o encontro.

Rival de Serra na disputa pelo comando do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) tenta evitar um confronto direto. Ele chegou a cancelar um almoço que teria com diretores do jornal “Correio Braziliense” para não deixar de comparecer ao encontro de Serra com a bancada nesta quarta-feira. Aécio apoia a reeleição de Sérgio Guerra como presidente do PSDB.

Sérgio Guerra contou que reuniu-se com Serra na segunda-feira em São Paulo. “Mas não tratamos de sucessão no PSDB. Falamos só de pendências da campanha de 2010”, disse Guerra. Ele fez questão de prestigiar os dois encontros de Serra, com os deputados pela manhã e com os senadores na hora do almoço.

Apesar da polidez de Guerra e Aécio, aliados de ambos criticaram Serra. Deputado do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio tratou do assunto publicamente: “Queria fazer uma réplica. Ele fez uma ironia ao dizer que tucano tem vocação para segundo marido. Absurdo”.

De sua parte, Serra preferiu não responder perguntas sobre a sucessão no PSDB. “Tudo que a gente fala sobre isso dá problema”, disse. Na reunião da bancada, lançou o que chamou de 11º mandamento: “tucano não deve falar mal de tucano”.

(iG)

Novo Mínimo – Governo e oposição tentam acordo

“O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), considerou boa a proposta feita nesta quinta-feira, 10, pelo líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para votação do projeto de lei sobre o salário mínimo. Segundo ACM Neto, Vaccarezza propôs um acordo de procedimentos: aceitar colocar as duas emendas da oposição e a emenda das PDT sobre o reajuste do mínimo em debate e garante a existência de discussão sobre o assunto, sem atropelamentos no plenário.

“A gente concorda com a proposta de procedimentos e, se isso for garantido de fato, a oposição não fará obstrução durante o debate do salário mínimo”, disse ACM Neto, após participar de reunião com Vaccarezza, o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP); e o líder da minoria, Paulo Abi Ackel (PSDB-MG).

“Estamos construindo um acordo e eu prefiro sempre um bom acordo do que uma guerra”, disse Vaccarezza ao deixar o encontro.

As emendas a serem apresentadas são a do PSDB, que propõe o mínimo de R$ 600; do DEM, de R$ 565; e do PDT, de R$ 560. O governo quer um mínimo de R$ 545. A proposta a ser apresentada pelo PDT reflete o que defende as centrais sindicais. ACM Neto disse que já conversou hoje com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, para que haja uma convergência entre as propostas do DEM e do PDT. Assim, os dois partidos apresentariam uma única emenda. ”

(Agência Estado)

Pimentel comemora recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

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“Em discurso nesta quarta-feira (9), o senador José Pimentel (PT-CE) comemorou a iniciativa de os parlamentares recriarem a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Ele comunicou que iria participar da reunião de deputados e senadores nesta tarde na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar do assunto.

Em 2006, quando o Congresso aprovou a lei complementar que criou o chamado Simples Nacional, lembrou o senador, o Brasil tinha pouco mais de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Atualmente esse número ultrapassa 5,4 milhões. 

– Os grandes empregadores do Brasil são exatamente as micro e pequenas empresas, que estão voltadas principalmente para o mercado nacional – disse.

Já em 2008, continuou José Pimentel, outra lei complementar aprovada no Congresso criou a figura do empreendedor individual, modalidade que entraria em vigor em julho de 2009. No final de 2010, o país já contava com mais de 900 mil empreendedores individuais formalizados. 

– Todos eles saindo da ilegalidade, da informalidade, integrando o setor formal da nossa economia. Neste 2011, queremos, mais uma vez, traçar como meta a formalização de mais um milhão de empreendedores individuais para que possamos cada vez mais fortalecer o empreendedorismo, os pequenos negócios – afirmou.

Para o senador, uma das principais mudanças necessárias na legislação do setor é o aumento do teto anual de faturamento, atualmente em R$ 36 mil para o empreendedor individual e em R$ 2,4 milhões para as micro e pequenas empresas. Pimentel quer que esses valores sejam aumentados para R$ 48 mil e R$ 3,6 milhões. 

– Porque estamos tendo uma série de pequenas empresas criando outras empresas para não extrapolar o teto hoje existente e com isso serem excluídos do Simples Nacional ou outros setores simplesmente perdem o ânimo empresarial de continuarem crescendo e, com isso, deixam de gerar mais riqueza e mais trabalho para a nossa sociedade – explicou.

Pimentel acredita que a recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa vai ajudar na interlocução entre governo e setores sociais interessados no tema.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o pronunciamento do colega cearense e disse concordar integralmente com as opiniões de Pimentel sobre a importância das micro e pequenas empresas para o país.”

(Agência Senado)

 

Cortes no orçamento terá reflexo na votação do salário mínimo

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“O corte de R$ 50 bilhões no orçamento anunciado ontem (9) pelo governo vai influenciar, de alguma maneira, na votação do aumento do salário mínimo. Atualmente o piso é R$ 540, o Planalto acena com um projeto nesta semana que fixa o valor em R$ 545, mas as oposições e as centrais defendem até R$ 600. Paralelamente, o corte anunciado inclui R$ 18 bilhões em emendas dos congressistas, ou 85% dos R$ 21 bilhões aprovados pelos próprios parlamentares.

Deputados da base e da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco admitiram duas possibilidades de efeito da medida do governo. A primeira é alguma perda de votos nas fileiras do governo, que terá que ser administrada para não virar derrota, embora isso seja improvável neste momento. A segunda opção é contrária à primeira. Preocupados em recuperar suas emendas individuais futuramente – “Não há corte, há contingenciamento”, dizem os líderes da base –, os deputados votariam fielmente ao Executivo, para garantir a liberação das verbas no fim do ano ou no início de 2012, como restos a pagar.

O líder do PTB na Câmara é um dos que acham que está garantida a aprovação a votação do salário mínimo do jeito que quer Dilma Rousseff. “Se o voto for aberto, não perde nada”, afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “Governo é governo. Se ele não é convencido do ponto de vista ideológico…”, continuou, ao se referir às emendas. “Seu patrão o trata de uma forma mais correta se você for mais correto com ele”, comparou. Rindo, um colega de oposição ao lado de Jovair dizia concordar com tudo.

A oposição no Senado também interpretou dessa maneira o corte de Dilma. “Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes [nas emendas] podem ser maiores se houver dissidências”, afirmou à Folha.com o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), chegou a dizer ao Congresso em Foco que o governo fez os cortes agora por não ter certeza de que a base votaria unida pelo salário mínimo. Mas ele evitou classificar a associação entre as duas coisas como barganha política.
 
Esperança

A possibilidade de os cortes darem efeito contrário e aumentarem as insatisfações na base aliada é alimentada com esperança pelos parlamentares ligados às centrais sindicais, que já negociam uma estratégia com a oposição. O risco também é admitido por alguns petistas. “Evidente que a base de 380 votos para a próxima votação nós não vamos ter. Isso vai variar. Mas eu acho que a maioria a gente tem”, avaliou o ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Ele disse ser preciso continuar negociando com os partidos aliados, incluindo as nomeações do segundo escalão do governo, para garantir a aprovação da matéria sem sustos.

A oposição quer pegar carona no movimento das centrais para tentar elevar o valor do mínimo acima dos R$ 545 e assim causar uma derrota ao governo Dilma. Na terça-feira que vem (15), sindicalistas e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) vão a Brasília pressionar por um piso salarial de R$ 580.

Ontem os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), se reuniram com os líderes do PSDB e DEM. As centrais querem o apoio do PSDB, DEM e PPS para fazerem, sem apoio formal das lideranças do PDT e PV, emendas e destaques ao projeto do governo que ainda vai chegar. ACM Neto (DEM-BA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que defendem valores um pouco diferentes dos sindicalistas, se comprometeram a conversar e a se unirem a eles, porque, afinal, todos querem um salário mínimo maior do que o proposto por Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

Nas contas de Paulinho, todos os colegas do PDT vão assinar emenda por um mínimo de R$ 580. Nas de Santiago, que vai propor emenda de R$ 560, é possível colher as 103 assinaturas necessárias para propor a alteração. Ambos concordam que, pelo menos, é possível dificultar a vida dos governistas fiéis a Dilma.

“O governo vai abrir negociação”, acredita Santiago. Na segunda-feira, ele vai propor uma emenda de R$ 560, equivalente a aumento de 3% acima da inflação. Santiago quer que esse percentual seja descontado do reajuste que será concedido em 2012. Para o ano que vem, a previsão é que o aumento do salário mínimo seja de 12% a 14%, sem considerar a inflação.”

(Congresso em Foco)

Ministro dos Esportes agenda Fortaleza

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Aqui, ele vem assinar convênio de renovação com o governo estadual do Programa Segundo Tempo. De acordo com Gony Arruda, secretário estadual dos Esportes, o programa, que atende hoje 46 mil crianças e adolescentes em atividades esportivas após as aulas, deve aumentar número de beneficiados para 50 mil.

Gony tratou do assunto com o ministro em Brasília, nas últimas horas, e, durante a audiência, estava com o governador em exercício Domingos Filho e com o senador Inácio Arruda e os deputados federais João Ananias e Chico Lopes, estes membros do PCdo B.

Noivos que se atrasarem poderão pagar multa de R$ 500,00

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“Noivos que se atrasarem para o casamento na catedral de Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana, a 370 quilômetros de Curitiba, sem justificativa aceitável, poderão pagar multa de R$ 500,00. A ideia é estudada pelo pároco da igreja, monsenhor Roberto Carrara, de 71 anos. Ele disse ter conversado sobre isso com a comunidade em missas. “Fui aplaudido em pé”, afirmou o sacerdote. Isso teria acontecido no domingo passado, quando estavam presentes cerca de 1.300 pessoas.

Segundo ele, a situação de atraso incomoda tanto os religiosos quanto também os convidados. “Tem noiva que está achando chique chegar atrasada e é mais de uma hora, deixando 700 pessoas esperando durante todo esse tempo”, afirmou. “O padre também tem outros compromissos e outros casamentos para celebrar”. Se a proposta avançar, o sacerdote admite tolerância em cerca de 15 minutos. “Mas sou muito radical nessa questão de horário”, destacou Carrara.

O monsenhor disse que a ideia ganhou força quando uma noiva teria espalhado entre convidados que atrasaria em uma hora a chegada à igreja. “Eu a chamei e disse-lhe que tinha compromissos logo depois do casamento”, afirmou. “Ela negou e disse que não era verdade o que diziam, mas no dia do casamento chegou com uma hora de atraso”. Carrara não se negou a celebrar.

Ele afirmou que, em princípio, é contrário à cobrança da multa que está estudando, até porque a igreja já recebe o dízimo.”

(Com Agências)

Dilma aperta o cinto que Lula ajudou a afrouxar

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primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff – a promessa de reduzir gastos – acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente.

No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia.

Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.

Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.

Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio – que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública – foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.”

(O Globo)

Médico de José Alencar considera "muito difícil" nova cirurgia

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“O médico Raul Cutait, um dos coordenadores das equipes médicas que acompanham José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, afirmou na noite desta quarta-feira (9) que considera “muito difícil” que o ex-vice-presidente seja submetido a uma nova cirurgia neste momento. “Cirurgia não cabe agora”, disse o médico.

Alencar voltou a ser internado por volta das 14h desta quarta-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com um boletim médico divulgado às 19h30, ele foi internado com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abmônen – causada por uma perfuração no intestino e está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele é considerado grave.

Leia mais em Médico de José Alencar considera ‘muito difícil’ nova cirurgia

Dilma fará primeiro pronunciamento à Nação nesta 5ª feira

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A presidente Dilma Rousseff fará nesta quinta-feira seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A partir das 20 horas, ela falará sobre o tema será Educação, aproveitando o retorno às aulas que se dará neste período em todo o Brasil.

Dilma gravou ontem sua fala, no Palácio do Alvorada, em Brasília, informaram agências de notícias.

Oposição teme que corte de R$ 50 bi do orçamento prejudique municípios

“Os deputados mostraram preocupação com o contingenciamento das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União. Eles temem que os municípios fiquem sem recursos para executar projetos. A previsão é que dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares, sejam contingenciados R$ 18 bilhões.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que cortar as emendas não é uma maneira adequada do Executivo se relacionar com o parlamento. “As emendas que são feitas pelos parlamentares atendem as pequenas cidades do nosso país com creches, hospitais, com desenvolvimento, transporte, segurança, investimentos na qualidade de vida. Isso é penalizar medidas que foram talvez muito mais debatidas do que aquelas colocadas pelo Executivo no Orçamento”.   

Para o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), o corte das emendas pode gerar uma crise no Parlamento. “Acho que o Congresso vai aguardar para ver o desdobramento desse contingenciamento das emendas. Agora, os deputados e senadores vão reagir em relação ao corte quase total das emendas parlamentares. De um total de R$ 21 bilhões em emendas, R$ 18 bilhões estão sendo contingenciados”.
 

Já o líder do PT, deputado Paulo Teixera (SP) disse que os cortes e o contingenciamento são justificados porque o Congresso Nacional superestimou as receitas do governo. “Houve uma previsão de arrecadação que nem o melhor dos especialistas consegue chegar até ela. O Orçamento superestimou a arrecadação e não é possível manter um orçamento dessa maneira”.

“O governo tem que ter responsabilidade com a base, ou seja, ser governo tem o bônus de ser governo. Mas há ônus também, há responsabilidade, há cabeça no lugar e é isso que os partidos da base estão tentando fazer, manter a cabeça no lugar”, declarou o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG).

O governo anunciou hoje que serão cortados R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), mas não serão afetados os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2011 – Corte de R$ 50 bi

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“O corte no Orçamento da União deste ano será em torno de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares, que somavam inicialmente R$ 21 bilhões.

A decisão foi tomada na noite da terça-feira, 8, depois de uma longa reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, e que terminou por volta da meia-noite.

Segundo fonte do governo, que participou da reunião, não haverá contingenciamento de obras do PAC e o governo vai manter o mesmo patamar de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida de 2010, e não ampliá-lo como era a expectativa.”

(Blog do Noblat)

TSE divulgará lista dos eleitores que precisam regularizar situação

“Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão dois meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.

Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos Estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os Estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).

A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.

A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar, tirar passaporte e carteira de identidade. Caso seja funcionário público, o recebimento de salário também é suspenso.

Os títulos dos eleitores que têm voto facultativo não serão cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.”

(Agência Brasil)

Serra diz que mínimo de R$ 600,00 é "factível"

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“O ex-governador José Serra (PSDB) disse, nesta quarta-feira (9), que o valor do salário mínimo de R$ 600 é “factível” e pode ser absorvido pelas contas do governo federal. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então presidenciável Serra sugeriu o aumento do piso dos atuais R$ 510 para R$ 600. Agora, o tucano defende que a oposição se uma no Congresso para conseguir viabilizá-lo.

“É importante sobretudo numa época em que a inflação de alimentos se acelera. Não há no horizonte melhora nesse aspecto. As contas públicas podem suportar isso no que se refere às questão da Previdência”, afirmou. Serra disse que a oposição tem o direito de apresentar suas propostas no Legislativo, mobilizando-se para aprová-las – mesmo com a ampla maioria governista na Câmara e no Senado.

O tucano prometeu comparecer ao Senado se a Casa aprovar proposta do senador Itamar Franco (PPS-MG) para ouvi-lo sobre o mínimo de R$ 600. “Se eu for convocado, virei com todo gosto. Apresentei essa proposta e posso fundamentá-la. E apresentarei as principais questões que me levaram a fazer essa proposta que envolve não só o financiamento direto de um mínimo menos indecente do que é hoje, como também as questões correlacionadas da nossa economia.”

BANCADA

Serra falou aos integrantes da bancada do PSDB na Câmara, respaldando o reajuste maior do mínino. O líder da sigla na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que há “convergência” nos parlamentares tucanos em torno dos R$ 600. Segundo Nogueira, o governo vai ter uma arrecadação extra de R$ 16 bilhões que permite elevar o mínimo para esse valor.

Além de Serra, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), se reuniu com a bancada tucana para defender a elevação do piso para R$ 580. Nogueira afirmou que as centrais estão dispostas a procurar todos os partidos para emplacar um valor maior que os R$ 545 proposto pelo governo federal. Paulinho da Força criticou a mobilização dos governistas para antecipar a votação da medida provisória do salário mínimo para a semana que vem. “O governo está agindo de forma arbitrária”.

(Folha.com)

Ipea – O maior problema do SUS é a falta de médico

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“O maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS) é a falta de médicos, de acordo com a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa questão foi apontada por 58,1% dos entrevistados. Em segundo lugar ficou a “demora para ser atendido nos centros de saúde ou nos hospitais da rede pública” (35,4%), seguido por “demora para conseguir uma consulta com especialista” (33,8%). Os dados, de acordo com o Ipea, indicam que a população quer acesso “mais fácil, rápido e oportuno” à rede pública de saúde.

A demora para o atendimento em serviços de urgência e o período de espera para uma consulta médica, além da necessidade de contratação de mais especialistas, foram os itens mais sugeridos pelos entrevistados para a qualificação do SUS. O levantamento revela que a rapidez no atendimento é citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.

Para três tipos de serviço específicos – atendimento por especialistas, de urgência e emergência e centros e/ou postos de saúde – “aumentar o número de médicos” foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução do tempo de espera para uma consulta. “O aumento do número de médicos pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde”, diz o estudo.

No caso dos serviços prestados por médicos especialistas, 37,3% sugerem aumentar o número de profissionais no SUS e 34,1% falam em reduzir o tempo de espera entre o agendamento e a consulta. Para serviços de urgência e emergência, 33% propõem aumentar o número de médicos e 32% mencionam a diminuição no tempo de atendimento. No caso dos centros e postos de saúde, aumentar número de especialistas foi citado por 47% e tempo de atendimento, por 15,5%.

Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara com o preço da mensalidade, que foi apontado por 39,8% dos usuários consultados como o principal problema da rede suplementar.

As entrevistas foram feitas no período de 3 a 19 de novembro do ano passado. O questionário foi aplicado a 2.773 residentes em domicílios particulares em todos os Estados do País. A amostragem considerou sexo, faixa etária, faixas de renda e escolaridade de acordo com cada região.”

(Agência Estado)