Blog do Eliomar

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PF realiza nova operação tendo como alvo o Ministério do Trabalho

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Nesta quinta-feira, a Polícia Federal realizou a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo informa o Portal G1, o objetivo é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), onde são depositadas restituições de imposto.

Durante as investigações da Operação Registro Espúrio, a PF verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que o esquema desviou mais de R$ 12 milhões da CEES.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. A PF fez buscas na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Entre os alvos de busca e apreensão da operação está Ricardo Santos Silva Leite, consultor jurídico do ministério. Ele está suspenso do exercício do cargo, bem como proibido de frequentar o ministério e manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Ricardo Leite está ocupando interinamente a função de ministro do Trabalho até o dia 18 de dezembro, desde o dia 8, durante ausência do titular da pasta, Caio Vieira de Mello. A autorização para Ricardo Leite exercer cargo de ministro substituto foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 5 de dezembro.

Ex-funcionários terceirizados do ministério, advogados, um funcionário da Câmara dos Deputados e um sindicato também estão entre os alvos da PF.

Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Edson Fachin autorizou o bloqueio de mais de R$ 29 milhões, que seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical. Foram bloqueados valores referente a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma:

*Entidades pediam restituições de imposto sindical supostamente recolhidos indevidamente ou a maior na CEES.
*Os pedidos, feitos com base em portaria do Ministério do Trabalho, eram manipulados pelo grupo criminoso investigado, com o reconhecimento indevido do crédito;
*Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade e depois repassada para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Bolsonaro passará por nova bateria de exames em São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Agência Brasil)

O POVO ocupa pódio em prêmio nacional de Jornalismo

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A série sobre Educação Inclusiva ficou em 2° lugar e o caderno Acessibilidade, da série Ceará Cidadão em 3°, no prêmio nacional de jornalismo Rui Bianchi. Ambas as produções são do O POVO e concorreram na categoria Impresso. O resultado foi anunciado em cerimônia no Memorial da Inclusão, em São Paulo. A 1° posição foi ocupada pela Revista D+, de São Paulo. O prêmio é promovido pela Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão ligado ao governo paulista.

O Educação Inclusiva abordou as formas de integração de crianças com deficiência na escola. A equipe foi composta por Daniela Nogueira na edição, Lucas Mota, Wagner Mendes e Isabel Costa na reportagem e Julio Caesar na fotografia.

 

Wagner Mendes, um dos ganhadores. 

O caderno Acessibilidade, escrito por Rômulo Costa, trouxe histórias de pessoas que atuam no esporte e no mercado de trabalho, além de locais que ofertam oportunidades para que as pessoas com deficiência tenham experiências positivas.

A série Ceará Cidadão tratou também de questões como importância dos espaços públicos e sistema penitenciário. Estes escritos por Sara Oliveira e Luana Severo. A edição foi de Joelma Leal, com diagramação de Renata Viana. Vídeos e fotografias foram de Aurélio Alves e Julio Caesar.

Seis reportagens sobre pessoas com deficiência, veiculadas entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de julho 2018, foram finalistas na categoria. Além da categoria em que o O POVO foi premiado, existiam as de radiojornalismo, de telejornalismo e de web jornalismo.

(O POVO)

Dom Edmilson da Cruz preside a Missa da Ressurreição de J. Macêdo

A Catedral Metropolitana de Fortaleza recebeu um grande número de fiéis, nessa noite de quarta-feira, durante a Missa da Ressurreição em memória do empresário José Dias de Macêdo.

O ato litúrgico foi presidido pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, que destacou o pioneiro e a simplicidade de J. Macêdo.

Familiares, amigos, políticos e empresários participaram da missa, que contou com a presença do cantor Paulo José, com banda, entoando os cânticos de um cerimonial tocante.

No momento do ofertório, ramos de trigo foram depositados por um cortejo no altar. Era um símbolo para lembrar José Dias de Macêdo que, no seu legado, deixa o Grupo J. Macedo, hoje um dos maiores do setor de massas alimentícias do País.

(Fotos – Pauo MOska)

Ceará negocia volta de Lima, avisa técnico Lisca

O técnico Lisca participou de um bate-papo com torcedores do Ceará em um grupo de WhatsApp nesta terça-feira (11) em que falou abertamente de contratações, especulações e planos para o clube em 2019. Na sabatina, os áudios das respostas do treinador circularam rapidamente na internet.

Lisca confirmou que alguns nomes conhecidos do futebol brasileiro estão na mira do Alvinegro e um ou dois jogadores já estão com negociações “bem encaminhadas”. Os nomes citados foram: os meias Lucas Fernandes (Vitória), Giovanni (Goiás) e Lima (Grêmio); e os atacantes Léo Ceará (Vitória) e Leandro Pereira (Chapecoense).

O desejo do técnico é que o clube não repita o erro do ano passado, quando chegou com condições “bem precárias” de atuação no início da série A. “Se começarmos bem, nós temos muita chance de fazer história nessa competição”, projeta.

Além da contratação de reforços, o clube incorporou sete jogadores da base no elenco principal. São eles: dois laterais (Gimenez e Matheus), dois volantes (Vinícius e Jorge) e três meia atacantes (Eduardo, Kendy e Rick). “Eu gosto muito do trabalho deles, já me ajudaram muito na sustentação de treino este ano e vamos ver o que eles vão apresentar na próxima temporada”.

O meia Felipe, que atuou pelo Ceará em 2015, é também uma possibilidade para Lisca. Ele afirma que além da qualidade técnica o meia tem uma ótima relação com ele e com o presidente do Ceará, Robinson de Castro. “Eu espero ele aqui com a camisa 10 e ele escolhe onde vai jogar. Esse cara é diferenciado, trabalhei com ele pouco tempo, mas é um jogador que eu aprecio muito”.

O Esportes O POVO entrou em contato com a diretoria do Ceará, que confirmou a veracidade dos áudios e disse ter tomado conhecimento de que o técnico participaria da conversa e que os áudios poderiam ser compartilhados nas redes sociais.

(Com Esportes do POVO Online/Foto – Julio Caesar)

A Saudade de José Dias de Macêdo

Será nesta quarta-feira, às 19h30min, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, a Missa da Ressurreição em memória de José Dias de Macêdo.

O ato litúrgico promete ser dos mais concorridos.

Seu “Zé Macedo” deixa o legado de quem, como empresário, foi pioneiro ao investir em vários segmentos da economia no Estado. O grupo J. Macedo, hoje um dos maiores do ramo de massas alimentícias, é um dos seus legados.

(Foto – Divulgação)

Atirador de Campinas usou pistola comprada ilegalmente, diz Polícia

A pistola usada por Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, para matar cinco pessoas e ferir outras três na Catedral Metropolitana de Campinas foi comprada ilegalmente. Essa é uma das poucas conclusões que a Polícia Civil tem sobre o ataque de ontem (11). De acordo com o delegado-chefe do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2), José Henrique Ventura, disse que a arma com a qual o atirador fez 22 disparos, incluindo o que tirou a própria vida, é de uso exclusivo das Forças Armadas ou Polícia Federal.

Além da pistola 9 milímetros, no momento da tragédia Euler Grandolpho também estava com um revólver. A polícia ainda quer esclarecer agora como ele conseguiu comprar o armamento. Conforme antecipado pela Agência Brasil e confirmado, em seguida, pela polícia, o atirador foi servidor concursado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando como auxiliar de Promotoria I, na Comarca de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo.

Desde 2014, no entanto, Grandolpho não trabalhava mais no órgão nem tinha renda própria. Segundo Ventura, desde que saiu do emprego, ele vivia com o pai, em Valinhos, município da região metropolitana de Campinas. “Ele não teria dinheiro suficiente para comprar essas armas e essa munição”, disse o delegado a partir das informações fornecidas pela família. O pai e os irmãos, entretanto, ainda não foram ouvidos formalmente em respeito ao luto da família.

Uso da pistola

De acordo com o delegado, a pistola usada no atentado não é simples de ser utilizada, mas as imagens das câmeras de segurança do interior da catedral indicam que Euler tinha noções básicas de como manusear a arma. “Dá a impressão que é uma pessoa que não manuseou pela primeira vez uma arma daquela”, destacou.

O delegado informou ainda que os policiais que entraram na igreja para conter o atirador dispararam nove vezes. Ao ser encurralado, Euler se matou com um tiro na cabeça. Segundo o policial, sem a ação dos agentes, o homem poderia ter descarregado a pistola outras duas vezes com 11 balas, além de ter um revólver carregado com seis projéteis.

Anotações pessoais

A polícia apreendeu vários pertences pessoais de Euler Grandolpho em sua residência, como um notebook, um celular e um bloco de anotações. Os registros escritos mostram, segundo Ventura, que o autor do ataque tinha pensamentos paranóicos e confusos. “Tinha uma certa mania de perseguição”, ressaltou ao afirmar que grande parte das anotações são “coisas desconexas”.

Nas anotações, cuidadosamente escritas, como se fosse um diário, Eurler Grandolpho detalhava sua rotina: incluindo datas e horários, assim como números de placas de automóveis que via na rua e frases que escutava. Tudo escrito com letra de forma.

Euler também era uma pessoa muito reclusa. O delegado enfatizou que, aparentemente, o atirador não tinha amigos ou pessoas com quem mantivesse contato real ou virtual. “Não tinha muito relacionamento”, disse.

Sepultamento

Euler foi enterrado hoje à tarde no Cemitério Parque Flamboyant, em Campinas, onde compareceram pouco mais de 50 amigos e parentes. A cerimônia foi católica e com cânticos religiosos. O velório começou pela manhã com reforço na segurança.

Alguns dos presentes relataram que Euler era solitário e retraído e que seu comportamento se agravou nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Governadores querem participar da formulação de medidas para a Segurança

O Fórum de Governadores, reunido hoje (12) em Brasília, aprovou um documento entregue ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, com seis medidas para a segurança pública, focadas na proteção das fronteiras e na restruturação do sistema penitenciário. Os governadores sugeriram a Moro que os projetos do governo federal nesta área sejam debatidos com os governadores, uma vez que serão eles os responsáveis pela execução das ações.

“Não adianta vir com fórmula pronta, sem ouvir os governadores, porque somos nós que vamos implementar a política de segurança pública”, disse o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

No encontro, os governadores sugeriram que Moro se reúna com os secretários estaduais de Segurança Pública, na segunda quinzena de janeiro, para debater as medidas. “Quem faz a implementação das medidas são os governadores, então terá de passar antes por nós para discutir. Quem tem voto no Congresso são as bancadas dos estados. Então vamos ter de discutir com as bancadas para tentar aprovar as medidas”, argumentou Ibaneis.

O primeiro ponto da carta dos governadores diz respeito ao repasse de recursos para segurança pública. Eles querem a distribuição automática dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, com melhoria da gestão e a criação de projetos-modelo de presídios. A proposta, segundo Ibaneis, é que os recursos dos fundos sejam distribuídos de acordo com a população carcerária de cada estado.

Os governadores recomendaram o isolamento dos presidiários vinculados a facções criminosas em presídios federais e cobraram decisões mais rápidas do Judiciário em relação aos presos provisórios. A terceira proposta é endurecer as políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e os praticados por organizações criminosas, a partir de convênios entre as polícias Civil e Federal.

O quarto item da pauta trata do incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, com fortalecimento dos sistemas de tecnologia para a identificação da entrada de drogas e armas no território brasileiro. Os governadores querem incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, o que resolveria os crimes, especialmente homicídios.

Em sexto lugar, os governadores defendem a promoção de políticas sociais, para solução dos problemas de segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população. Essas ações seriam feitas em parceria do governo federal com os estados e abrangeriam as áreas de educação, saúde e habitação. Medidas como unificação das polícias Militar e Civil, redução da maioridade penal e flexibilização do porte de armas não foram propostas porque não têm consenso entre os governadores.

No encontro, os governadores decidiram que, no próximo mês, não haverá reunião. Os encontros serão retomados em fevereiro, cujo tema será reforma da Previdência. Em março, eles vão discutir saúde; em abril, infraestrutura e, em maio, educação.

(Agência Brasil)

Comissão da Assembleia aprova projeto Escola Sem Partido; Se passar, Camilo não sanciona

Deputada reeleita Dra. Silvana e seu marido, Dr. Jaziel, eleito deputado federal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, 11, o projeto de lei que pretende instituir o programa Escola Sem Partido nas instituições de ensino do Estado. Com quatro votos a favor e três contra, a CCJR considera o projeto constitucional. Ele segue agora para votação na Comissão de Educação.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Dra. Silvana Oliveira (PR). A justificativa para a instauração do programa no Ceará é de que professores e autores de livros estariam “utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”, como consta no documento.

O projeto quer proibir “práticas de doutrinação política” em sala de aula. O relator da proposta na comissão, Elmano Freitas (PT), foi contra.

Se for aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Trabalho e Serviço Público. Depois disso, o Escola Sem Partido segue para o plenário para votação e, então, pode se tornar lei. Na mesma terça-feira, a Câmara dos Deputados arquivou o projeto após a 12ª tentativa de votação. Ele deverá ser posto de volta em pauta em 2019.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Se essa matéria passar, ela será vetada pelo governador Camilo Santana. Não só por questão ideológica, mas pelo respeito à pluralidade do ensino. As nossas fontes sã seguras.

Ciro vira réu por calúnia e difamação contra Doria

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A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu queixa-crime ajuizada pelos advogados de João Doria contra Ciro Gomes (PDT). A informação é da Veja Online.

Segundo a defesa do governador eleito, Ciro Gomes cometeu crime de difamação e calúnia durante uma palestra dada na Universidade Federal do Rio (UFRJ).

Ciro disse que Doria “vive de lobby” e foi mais além em sua palestra: “É um despreparado. É mais do que isso, um farsante.”

Ele afirmou que “Doria vive de lobby, fez fortuna com dinheiro público, traficando influência entre empresários”.

Os advogados pedem agravante da pena, já que ofensas foram ditas na presença de várias pessoas.

Se condenado, Ciro pode pegar até 10 anos de prisão.

(Foto – Facebook)

 

Ex-secretário cidista em flertes de consultoria com equipe de Paulo Guedes

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Eduardo Diogo, que foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão no Governo Cid Gomes, tem reunião nesta sexta-feira, em São Paulo, com Paulo Uebel

Trata-se do novo secretário-geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que virá no âmbito administrativo do futuro Ministério da Economia.

Consultoria ou convocação? Eduardo não deu resposta.

(Foto – Divuylgação)

 

O Mestre Valdemar Menezes

Com o título “Mestre Valdemar Menezes”, eis artigo de Rosemberg Cariry, cineasta e escritor. Ele presta uma homenagem ao jornalista Valdemar Menezes, que deixou de escrever coluna no O POVO, mas continua na equipe de articulistas e editorialistas. Confira:

Quando um jornalista como Valdemar Menezes, de estatura ética e percurso de décadas, atuando como defensor da democracia e dos direitos humanos, despede-se dos seus leitores afirmando: “Já não tenho energia física e emocional, nem idade e saúde para escalar essa nova muralha de estupidez, como o fiz após 1964”, para além da questão pessoal, bem aponta a difícil situação em que se encontra o que resta da nação. Durante décadas, pudemos acompanhá-lo em sua luta de cavaleiro incansável pela afirmação dos valores democráticos, crítica contumaz aos tempos obscuros e posturas autoritárias remanescentes da ditadura militar no Brasil, alertando sempre, com palavras conscientes e justas, para os desequilíbrios advindos de governantes pouco afinados com os direitos sociais e a emancipação do povo oprimido deste imenso Ceará e Brasil.

Sempre tão firme e ancorado em princípios dignificadores da vida, através de uma postura pessoal ética e de uma escrita impecável e atraente, o jornalista Valdemar de Menezes, na sua coluna regular no O POVO, tornou-se uma espécie de farol do pensamento político mais esclarecido, lugar de visitação obrigatória de leitores ansiosos pelas verdades.

Sua última crônica traz uma síntese bem pontuada de fatos e argumentos da política recente do Brasil que culminaram no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e o processo manipulatório que levou ao poder a “banalidade do mal”.

Como sempre, um artigo claro e cortante, que mostra a barbárie e a mediocridade crescentes que sufocam e destroem o Brasil como nação soberana. Ao deixar de escrever a sua coluna, Valdemar Menezes fecha mais uma lanterna de lucidez capaz de guiar e formar opinião bem sustentada. Vão fazer muita falta as suas considerações sempre tão justas e a sua firmeza de opinião! Diante do jornalismo da chamada “grande imprensa” que, por força do grande capital, cada dia mais se degrada, posições como a sua, mesmo pesando e medindo perdas e conquistas, continua chamando atenção de todos os seus leitores que sabem separar o joio do trigo, quando o assunto é a verdade. Goze as suas merecidas férias de bom guerreiro. Obrigado por tudo, Valdemar.

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor.

(Foto – O POVO)

Reforma da Previdência é urgente e necessária, reafirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que o problema fiscal do país só se resolve enfrentando o aumento dos gastos públicos, acrescentando ser necessário e urgente aprovar a reforma da Previdência.

“É muito importante priorizar os temas pela urgência que têm para o país. O que é urgente e absolutamente necessário é aprovar a reforma da Previdência. Não resolve o problema fiscal com a privatização, resolve o problema fiscal enfrentando o problema do gasto”, disse ao ser questionado se a proposta do próximo governo de conseguir recursos com privatizações de estatais é viável.

Além de reduzir os gastos públicos, o ministro disse que a reforma tem o objetivo de fazer “justiça social, porque hoje existem regras desiguais” para os setores público e privado.

Crescimento

Questionado sobre o motivo de o país não ter crescido tanto quanto o governo esperava, Guardia citou uma série de fatores que ocorreram ao longo deste ano. “Em primeiro lugar, a partir do início do segundo trimestre deste ano, começa a ter maior preocupação com o comportamento da economia mundial”, como o aumento da taxa de juros dos Estados Unidos, o que atrai investidores para aquele país que aplicam em países emergentes como o Brasil, e os conflitos comerciais.

Depois, em maio, disse o ministro, veio a greve dos caminhoneiros, com a paralisação da economia e deteriorização das condições financeiras do país. Outro fator citado por Guardia foi o debate eleitoral, com dúvidas sobre qual rumo o país iria tomar. “Isso tudo agregou maior volatilidade ao longo desse período”, disse.

Reforma do PIS/Cofins

Guardia disse que o ministério tem um projeto pronto que prevê a simplificação do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O ministro havia anunciado a intenção de reformas nessas contribuições em março deste ano. Entretanto, disse que não seria oportuno enviar um projeto agora para o Congresso pela inviabilidade de aprovação. “Isso tem que ser decidido pela nova equipe. Tem um novo governo eleito, um novo ministro indicado”, disse.

(Agência Brasil)

TSE rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro por abuso do poder econômico

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa terça-feira, um pedido da coligação do PT, no período eleitoral, para investigar a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) por suposto abuso de poder econômico. No voto, o relator, ministro Jorge Mussi afirmou que o processo não reúne “provas robustas” capazes de demonstrar a existência de grave abuso de poder suficiente a ensejar as rigorosas sanções da cassação do registro do diploma, do mandato ou inelegibilidade, previstas em uma condenação em Aije.

Na ação, protocolada em outubro deste ano, a Coligação o Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) alegou que os então candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como o empresário Denisson Moura de Freitas, dono da Komeko, empresa nacional que atua no ramo de ar-condicionado, teriam cometido abuso de poder econômico porque Freitas teria emitido comunicado pedindo que seus funcionários utilizassem adesivos e camisetas de apoio ao candidato Jair Bolsonaro.

Segundo a acusação, a empresa teria contribuído de forma pecuniária para a compra do material, e todos os funcionários teriam trabalhado durante a “semana Bolsonaro” uniformizados com as camisetas.

Para Jorge Mussi, as razões não são suficientes para condenação. “Não configura prática abusiva o engajamento de empresário na campanha de determinado candidato mediante encaminhamento de vídeo aos seus funcionários no qual se limita a convidá-los a participar de atos de campanha”, disse.

O voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e pela presidente da Corte, Rosa Weber.

(Consultor Jurídico/Foto -Agência Brasil)

Maria da Penha é a vencedora do I Prêmio Capitu

Nome que inspirou a principal lei sobre violência doméstica do País, Maria da Penha foi a vencedora do Prêmio Capitu, que reconhece a brasileira que mais faz pelas mulheres. Ela foi escolhida com 38,2% da preferência do público, em enquete que recebeu 9.245 votos. A seleção inicial dos nomes foi realizada pelas jornalistas da redação do Estado. As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco. Entre 30 de novembro e 5 de dezembro, a votação foi aberta ao público pelo site do Estadão.

As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco

Maria da Penha

Caso representativo da violência contra a mulher no Brasil, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica depois que o marido lhe deu um tiro nas costas enquanto ela dormia. O processo foi marcado por um percurso conturbado. No primeiro julgamento, que ocorreu só oito anos depois da tentativa de feminicídio, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas saiu do fórum em liberdade graças a recursos apresentados pela defesa. O segundo julgamento, realizado cinco anos depois do primeiro, o condenou a 10 anos e 6 meses de prisão, mas também sem cumprimento da sentença.

A história de Maria da Penha foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em 1998, quando ganhou notoriedade internacional. O Estado se manifestou somente em 2001, quando a CIDH/OEA condenou o Brasil por negligência, omissão e tolerância perante a violência doméstica contra as mulheres.

A Lei nº 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica, foi sancionada pelo então presidente Lula em agosto de 2006 — ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores do mundo para o combate à violência contra as mulheres.

Indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2017, Maria da Penha continuou atuando em defesa dos direitos das mulheres. Desde 2009, quando fundou o Instituto Maria da Penha (IMP), ela fiscaliza o cumprimento da lei e busca desenvolver melhores práticas e políticas públicas para construir uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Estadão)

Equipe de Bolsonaro quer veto aos novos incentivos que beneficiam Norte, NE e Centro-Oeste

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A equipe econômica deverá recomendar o veto à lei aprovada ontem (11) que ampliou incentivos para empresas instaladas nas áreas de atuação de órgãos de desenvolvimento regional, disse hoje (12) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a extensão de incentivos fiscais terá impacto de R$ 3,5 bilhões por ano para as contas da União, totalizando R$ 17,5 bilhões nos próximos cinco anos.

De acordo com o ministro, a prorrogação dos incentivos atuais para as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) já estavam previstas no Orçamento de 2019. No entanto, a ampliação dos projetos beneficiados em relação ao texto original e a extensão dos incentivos para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) não têm recursos disponíveis e podem entrar em conflito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os incentivos que existem estavam no Orçamento de 2019. O problema é que foi aprovada a possibilidade de novos incentivos nos próximos cinco anos, ampliando os benefícios que temos hoje. Isso terá um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano não previsto nas receitas do ano que vem. Se ficar claro que isso não se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal, teremos de recomendar o veto”, declarou Guardia em café da manhã com jornalistas.

Segundo Guardia, a LRF estabelece que, no caso de aprovação de benefícios fiscais não previstos, o governo não pode cortar gastos para fazer a compensação. Apenas agir do lado dos tributos, aumentando alíquotas, criando tributos ou cortando outros incentivos. A ampliação dos incentivos regionais foi aprovada ontem à noite pelo plenário da Câmara e vai a sanção do presidente Michel Temer.

(Agência Brasil)

Universidade Sem Fronteiras – Um sonho que se fez realidade

Com o título “Um sonho que se fez realidade”, eis artigo de Zilma Cavalcante, professora, psicóloga, gerontóloga e fundadora da Universidade Sem Fronteiras. Ela destaca os 30 anos dessa instituição. Confira:

Nos anos 1970, quando a pessoa idosa ficava viúva ia morar na casa de um filho. O espaço social ficava reduzido à cozinha, fazendo quitutes para família.

Ocupava o tempo na varanda fazendo croché ou bordados e pequenos consertos. Ia quase todos os dias à igreja assistir missas e novenas. Raras as que quebravam a rotina, fazendo viagens ao sertão. Visitas a parentes e amigos.

Essa, a descrição mais frequente da realidade. Descobri que o projeto social que eu trazia, pós estudos na Europa, teria que ser adaptado à nossa realidade. Era uma inovação arrojada trazer pessoas na maturidade para vivenciar o ambiente da Universidade. Uma verdadeira quebra de paradigmas, revolução para o modelo comportamental de envelhecer na cultura nordestina. Era preciso ter muita paciência, respeito e carinho com a resistência das pessoas. Mesmo no ambiente universitário, na primeira investida, a ideia foi rejeitada pela administração superior…

A iniciativa requeria muita disciplina, dedicação e fé na construção deste sonho revolucionário: envelhecer bem, integrado socialmente, conservando a lucidez, a autonomia e o poder de decisão. Morando em seu próprio domicílio com alegria de viver. Enfim, uma nova maneira de melhor viver a maturidade e a velhice, preservando por mais tempo a autonomia.

Assim construímos um novo caminho: 1. A pessoa idosa sai de casa para acompanhar o mundo e as mudanças que ocorrem em sua cidade; 2. Fazer parte da Universidade Sem Fronteiras, conquistando novos conhecimentos, acompanhando as mudanças; 3. Contato social, fazer novas amizades, desenvolvendo a memória e diminuindo a solidão, enriquecendo a vida afetiva e social; 4. Vivenciando momentos de lazer, potencializando o ócio ativo e criativo através de passeios, viagens culturais. Frequentando cafés, cinema, teatro, grupos de coral e literatura; 5. Cultivar uma espiritualidade, sendo a fé a base da resiliência, do bom relacionamento com a família e os amigos.

Completamos 30 anos de atividades. A conclusão é que a Universidade Sem Fronteiras tornou-se uma referência nacional e, os milhares de alunos que dela participaram levaram sempre o sentimento que nunca é tarde para conhecer, aprender, amar e realizar sonhos.

*Zilma Gurgel Cavalcante

comercial@unisf.com.br

Professora, psicóloga , gerontóloga e fundadora da Universidade Sem Fronteiras.

Catedral de Campinas terá missa em homenagem às vítimas de ataque

A Catedral Metropolitana de Campinas realizará, nesta quarta-feira 12, uma missa em homenagem às vítimas do ataque que deixou cinco mortes, incluindo o atirador, na última terça-feira. Segundo informações da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, a missa ocorrerá às 12h15min. A informação é da Veja Online.

As vítimas fatais do ataque são Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga, de 68 anos, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38 anos, e Eupídio Alves Coutinho, 51 anos.

Nesta terça-feira, 11, Euler Fernando Grandolpho estava na Catedral após o fim da missa das 12h15min, quando abriu fogo com uma pistola e um revólver calibre 38 contra fieis. Grandolpho matou quatro pessoas, deixou outros quatro feridos, e se suicidou em frente ao altar, após ser atingido por um tiro. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque.

Governo já expulsou, neste ano, 566 servidores envolvidos em corrupção

O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais por irregularidades de janeiro a novembro deste ano. Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o número já é o mais alto no comparativo anual desde o início da série histórica em 2003.

A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades, o que corresponde a 65,5% dos casos. No ano, houve 467 demissões de servidores efetivos, 73 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.

No ano passado, 506 servidores foram expulsos por irregularidades.

Os dados foram apresentados hoje (12) no balanço das principais ações e resultados da CGU apresentado em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

Empresas

No âmbito empresarial, são 145 processos administrativos de responsabilização em andamento no Executivo Federal. Em 2018, cerca de 1,5 mil entes privados foram penalizados por irregularidades. Na Operação Lava Jato, segundo a CGU, duas empresas (Sanko Sider e MPE Montagens) foram declaradas inidôneas e proibidas de contratar.

Em relação à Lei Anticorrupção, a CGU, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), assinou três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhão) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões). Segundo o ministério, o total de recursos já ressarcidos por meio dos acordos alcançou R$ R$ 589,6 milhões. Outros 20 acordos estão em negociação, sendo que três estão próximos de serem assinados, informa a CGU.

(Agência Brasil)