Blog do Eliomar

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Conselho quer criar diretrizes curriculares para o ensino religioso

“Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino. Para educadores e especialistas que estudam o tema, esse vácuo normativo impede a garantia de espaço igualitário para todos os credos. O problema começou a ser discutido este mês pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que espera definir algumas orientações mínimas para o ensino de religião.

“Nós temos detectado no conselho a necessidade de alguma orientação sobre a questão. Essa é uma preocupação nossa”, destaca o conselheiro César Callegari. O CNE elaborou um documento que servirá de base para as discussões. O texto aponta “uma clara e profunda anomia [ausência de regras] jurídica nessa matéria [a oferta do ensino religioso]. Como se não bastasse, prevalece, também, uma anomia pedagógica, em parte resultante daquela”. Há previsão de que o colegiado promova audiências públicas para ouvir os atores envolvidos no problema – representantes das religiões, secretários de Educação, pesquisadores e professores.

Segundo Callegari, não está descartada a possibilidade de o conselho definir também diretrizes curriculares. Entretanto, o próprio colegiado tem dúvidas de quais são seus limites de atuação diante do que está previsto na legislação brasileira sobre o tema. Pela LDB, os estados são os responsáveis por organizar e normatizar a oferta – diferentemente do que ocorre com as outras disciplinas do currículo. De acordo com ele, a LDB tem uma diretriz clara sobre os limites do ensino religioso. “Não pode servir a qualquer forma de proselitismo, desta ou daquela tendência, deste ou daquele credo religioso. Mas, infelizmente, isso não é sempre observado”, aponta Callegari.

Para o conselheiro, os parâmetros ficaram ainda mais confusos depois do acordo firmado entre o governo brasileiro e o Vaticano, em 2009. O Artigo 11 desse documento determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

“Ele [acordo] estabeleceu um dispositivo que contraria a LDB e a própria Constituição brasileira, que veda qualquer forma de proselitismo, ao afirmar que se trata de ensino religioso que valorize a religião católica e outras religiões”, indica.

NO CEARÁ É DOUTRINÁRIO

Estudo da Universidade de Brasília (UnB) identificou que no Rio de Janeiro, na Bahia, no Acre e no Ceará o ensino religioso é do tipo confessional – cujo objetivo é a promoção de uma religião, a depender da formação do professor, que precisa ser ligado a uma comunidade religiosa. Esse tipo de ensino tem caráter doutrinário. A antropóloga Debora Diniz, que coordenou a pesquisa, aponta que a falta de normas permite que se privilegie determinadas crenças, contrariando a legislação. Ela lembra que todos os livros didáticos distribuídos às escolas públicas pelo Ministério da Educação (MEC) passam por avaliações. Mas, no caso do ensino religioso, como as publicações não são distribuídas pelo governo, não há o crivo de especialistas sobre a adequação desse material.

“O Estado diz que criacionismo não é ciência, então se um livro de biologia contiver essa ideia, ele não vai para a escola. Mas nós não conseguimos fazer o mesmo no ensino religioso porque há a presunção de que o Estado não pode dizer o que é certo e errado”, aponta.

Segundo a coordenadora de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Maria Beatriz Leal, a orientação é que os professores abordem de maneira equilibrada todas as crenças. “A lei determina que o ensino seja separado por religião, de forma confessional, mas não temos professores suficientes para isso. Então, orientamos os profissionais para que abordem de maneira equilibrada todas as religiões e que não privilegiem nenhuma. Quando sabemos que isso ocorreu, chamamos o professor para conversar e reforçamos essa determinação.”

Procurado pela Agência Brasil, o MEC respondeu que defende o ensino religioso sob a ótica da filosofia e da sociologia e com distância do proselitismo.

Para o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper), o país carece de regras mais claras sobre o que deve ser discutido em sala de aula. A entidade acredita que é possível haver uma oferta plural e que respeite as diferentes manifestações religiosas presentes na cultura brasileira.”

(Agência Brasil)

PT teme que "faxina" carimbe Era Lula de corrupta

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“A “faxina” no governo da presidente Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em dois meses e doze dias, causa extremo desconforto no PT. Dirigentes do partido, senadores, deputados e até ministros temem que, com a escalada de escândalos revelados nos últimos meses – especialmente nas pastas dos Transportes, do Turismo e da Agricultura -, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabe carimbado como corrupto. Todos os abatidos foram “herdados” de Lula.

Em conversas a portas fechadas, petistas criticam o estilo de Dilma, a “descoordenação” na seara política e o que chamam de “jeito duro” da presidente. Uma das frases mais ouvidas nessas rodas é: “Temos de defender o nosso projeto e o Lula.”

Mesmo os que não defendem abertamente a volta de Lula na eleição de 2014 dizem que Dilma está comprando brigas em todas as frentes – do Congresso ao movimento sindical -, sem perceber que, com sua atitude, alimenta o “insaciável leão” do noticiário e incentiva o tiroteio entre aliados.

Na avaliação de petistas, o poderoso PMDB – que na quarta-feira, 17, perdeu o ministro da Agricultura, Wagner Rossi – não é confiável e acabará dando o troco a qualquer momento.”

(Estadão)

Diário Oficial divulga regras sobre propaganda e publicidade de serviços médicos

“Uma espécie de manual de critérios e regras mais rigorosos para a propaganda e publicidade referentes aos serviços médicos está publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. Com a resolução, o Conselho Federal de Medicina (CFM) quer conter os anúncios de propaganda enganosa, serviços equivocados e autopromoção dos profissionais médicos.

Os profissionais e as entidades têm 180 dias para se adaptar à nova resolução, que atualiza as normas anteriores, vigentes desde 26 de setembro de 2003. No total, são 15 artigos e a resolução é assinada pelo presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, e o secretário-geral do conselho, Henrique Batista e Silva. 

“Todo aquele que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado”, diz a resolução.

Pelas novas determinações, os médicos estão proibidos de anunciar o uso de técnicas “milagrosas” ou aparelhos com capacidade privilegiada. Os profissionais também não poderão participar de concursos ou premiações para eleger o médico do ano, o destaque ou o melhor médico.

Nos anúncios, estão proibidas as imagens dos pacientes informando sobre os resultados de um tratamento – os conhecidos antes e  depois, mesmo se houver autorização do paciente. Está vetado o uso do nome, a imagem e a voz de celebridades em propagandas de serviços médicos.

Também está proibida a concessão de entrevistas para autopromoção e a divulgação de endereço e telefone do consultório nas redes sociais. Pela resolução do conselho, o profissional poderá usar as redes sociais para a divulgação de informações de caráter educacional ou preventivo, como descrever os sintomas de determinada doença.

De acordo com a resolução, os médicos também não poderão dar consultas pela internet ou por telefone, mesmo se for para atender parentes. A regra visa a impedir o oferecimento de consultas online para prescrição de remédios.

O manual com os critérios e as regras se aplicará às sociedades médicas, aos hospitais públicos e privados, além das clínicas e casas de saúde. Em caso de descumprimento, será aberto um processo pelo conselho para apurar a denúncia. Se comprovada, o médico ou a entidade sofrerá penalidade, que vai de advertência à cassação do registro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Será que tal manuel vai valer na prática. O que se vê, por exemplo, no Ceará é uma abuso da propaganda de remédios principalmente em programas policiais da televisão. No rádio, há outros remédios que só são vendidos por telefone.

Dilma: A verdadeira faxina é contra a miséria

“Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), chamou de “iniciativa histórica”: um “pacto pluripartidário” com os governadores do Sudeste para unificar o Bolsa Família aos programas sociais tocados por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Batizado de Pacto Brasil Sem Miséria, o programa já teve a adesão dos governadores do Nordeste e promete a assinatura do Norte, Sul e Centro-Oeste. No dia seguinte à queda de seu quarto ministro em oito meses, Dilma disse que a verdadeira faxina a ser feita no país é contra a miséria. A presidente fez referência ao termo que vem sendo usado para tratar as ações do governo contra as denúncias de corrupção nos ministérios.

De acordo com a presidente, há 16 milhões de pessoas “dispersas em áreas remotas do território nacional” vivendo com uma renda familiar abaixo de R$ 70 por mês.”Em condições tão precárias que somente uma ação múltipla e integrada de todas as esferas do governo pode transformar essa realidade. O programa Brasil sem Miséria foi desenhado para isso, mas só funcionará de fato se cada governador, prefeito, senador, deputado, empresário, jovem, cidadão e cidadã fizerem a sua parte.

Reconhecida pelo tucano Alckmin como a liderança capaz de reunir diferentes partidos em torno de uma causa, Dilma agradeceu em nome de FHC: “O grande pacto republicano e pluripartidário é um pacto capaz de transformar a realidade social em que vivemos. Quero agradecer a presença do presidente Fernando Henrique por esse gesto”.

(Com Agências)

Depois da rapadura, agora é a vez da cajuína

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza audiência pública, na próxima terça-feira (23), para discutir o uso do nome cajuína pela Coca-Cola. O requerimento é da deputada Flora Izabel (PT), que se mostrou indignada com o lançamento do refrigerante Crush Cajuína pela multinacional.

De acordo com a deputada, a marca cajuína é reconhecida por lei como um patrimônio do povo piauiense, por meio do Decreto Nº 13.068, de 15 de maio de 2008, assinado pelo governador Wellington Dias.

“Esse decreto tem mais peso que uma patente, já que define o modo de produção da cajuína e resguarda o interesse de todo o povo piauiense. Por isso, estamos pedindo uma mobilização geral contra essa atitude da Coca-Cola”, comentou a parlamentar.

Rapadura

Em abril de 2008, o Brasil recuperou a patente do termo rapadura, depois que a empresa alemã Legau havia registrado a marca na Alemanha e nos Estados Unidos. Apesar de todo ano adquirir do Brasil cerca de 600 toneladas do produto, a empresa alemã alegou que desconhecia o uso comum do termo no território brasileiro.

(Este Blog com informações da AL-PI)

Juiz de Várzea Alegre manda bloquear R$ 225 mil da conta do Google Brasil

“O juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet. Além disso, a empresa terá de pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprimento de duas medidas judiciais.

Segundo os autos, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionou, na Justiça, a empresa para que retirasse três blogs hospedados pelo serviço do Google. O gestor afirmou que os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas. O prefeito alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor, que impede a identificação.

Em fevereiro deste ano, o titular da 1ª Vara de Várzea Alegre, juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, determinou que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse os dados dos responsáveis. A decisão não foi cumprida. Ao contestar, a empresa requereu a improcedência da ação e defendeu o direito constitucional da informação. Argumentou que não há menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.

Em maio, o magistrado tomou nova decisão e aplicou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento. Novamente, a medida não foi acolhida pela Google Brasil. Por conta do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna, em respondência pela 1ª Vara, decidiu pelo bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil.

(TJ-CE)

Servidores federais farão marcha sobre Brasilia

“Na próxima quarta-feira (24) haverá audiência pública na Câmara Federal para discutir as perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos. A promoção é da Comissão de Legislação Participativa. A audiência começa às 14h30min, no Anexo II, Plenário 3. Neste mesmo dia, está prevista uma marcha do funcionalismo à Brasília.

De acordo com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que sugeriu o debate, a proposta foi solicitada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. A intenção da audiência é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será votado pelo Congresso Nacional até o fim de 2011. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já sinalizou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

O parlamentar vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Ele propõe que a equipe econômica mude a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

“Temos certeza de que há espaço para correções na folha salarial da União. Vamos colocar os estudos do Dieese e do Ipea para mostrar que há , discutir quanto é o impacto da despesa de pessoal na receita corrente líquida e qual é o impacto da folha dentro do PIB.”

Entre os convidados para a audiência estão a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Paulo Rubem Santiago disse que os números também serão apresentados à Comissão Mista de Orçamento para subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária anual de 2012. O deputado espera que a audiência contribua para um acordo entre governo e servidores.”

(Blog da Folha)

BNB homenageia centenário de Raul Barbosa

Para comemorar o centenário de nascimento do ex-governador Raul Barbosa, o Banco do Nordeste realizará a exposição “Raul Barbosa 100 Anos” e lançará, às 17 horas deste sábado, os livros “O Banco do Nordeste do Brasil e o Desenvolvimento Econômico da Região: seleção, organização e notas”, de Nilson Holanda e Maria Olímpia Xavier, e “Desenvolvimento Agrícola, Industrialização e Pobreza Rural no Nordeste: resgatando a história”, de Pedro Sisnando Leite. Esses eventos ocuparão espaços no Centro cultural do banco, no centro de Fortaleza. 

Raul Barbosa também foi presidente do BNB e deputado federal e já estão em Fortaleza alguns dos seus familiares que moram no Rio. É que ás 19 horas desta sexta-feira, na Igreja das irmãs Missionárias, haaverá missa em memória desse cearense que marcou época.

SERVIÇO

Centro Cultural Banco do Nordeste – Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Horário de visitação – Terça-feira a sábado, das 10 às 19 horas; e aos domingos, das 12 às 18 horas.

Caixa usará digitais para pagar FGTS e Bolsa Família

“A Caixa Econômica Federal pretende usar impressões digitais em vez de cartão e senha para identificar os cidadãos na hora de pagar benefícios previdenciários –como aposentadoria– e recursos do programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia principal é evitar fraudes, além de agilizar o atendimento e facilitar a vida do usuário, que não precisará mais memorizar sua senha.

Nesta quinta-feira (18), o banco assinou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar os dados do cadastro biométrico de eleitores –tecnologia que permite identificar a pessoa pela impressão digital.

No futuro será possível sacar benefícios sem usar senha e cartão, apenas por meio da digital do cidadão, segundo o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.  O banco é responsável pelo pagamento de 12 milhões de benefícios do Bolsa Família.

Porém, ainda não é possível dizer quando isso acontecerá de fato, segundo a assessoria de imprensa da Caixa.

O ritmo de cadastramento deve acelerar com a parceria com o TSE. Segundo o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, nas eleições de 2010 foi feito o cadastramento biométrico de cerca de 1 milhão de eleitores.

Para as eleições municipais de 2012, a expectativa é mais 10 milhões de eleitores cadastrados. Em 2018, Lewandowski prevê que existirão cerca de 150 milhões de eleitores e todos terão o novo cadastro com as digitais.

Projetos piloto em Goiás e Ceará

No momento, a Caixa tem projetos pilotos de uso do cadastro biométrico nas cidades de Luziânia e Formosa, em Goiás, e na Comunidade Palmeiras, em Fortaleza (CE). Já foram efetuados, aproximadamente, 4 mil cadastros biométricos nestas localidades e os beneficiários recebem o pagamento do Bolsa Família identificando-se por meio da digital.

Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, no mês que vem o banco começa um processo piloto para cadastrar dados biométricos de pensionistas do INSS no interior de São Paulo. O objetivo é usar as digitais como mais uma forma de comprovar que o beneficiário está vivo –e que o pagamento não está sendo fraudado.”

(Folha.com)

Governo lança plano para enfrentar doenças crônicas

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“Diminuir o preço de frutas e hortaliças e aumentar as taxas para as bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco são algumas das ações que o governo pretende adotar para conter as mortes provocadas pelas doenças crônicas não transmissíveis na próxima década. Atualmente, essas doenças matam mais de 742 mil brasileiros por ano, cerca de 72% do total de mortes no país.

As ações fazem parte do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, apresentado hoje (18) pelo Ministério da Saúde, que tem o intuito de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura, de pessoas com até 70 anos de idade, em decorrência desse tipo de doença, como câncer, diabetes, infarto, acidente vascular cerebral e doenças respiratórias. A taxa atual é de 255 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. A ideia é atingir a relação de 196 casos por 100 mil habitantes até 2022.

O estilo de vida regado ao consumo abusivo de álcool, alimentos gordurosos, fumo, sedentarismo e obesidade aumenta o risco de uma pessoa ter uma doença crônica não transmissível. Para estimular a ingestão de frutas, verduras e legumes, o governo propõe reduzir impostos e taxas para produção e venda dos alimentos saudáveis, uma forma de facilitar o acesso, principalmente da população pobre – a mais afetada pelas doenças –, a esses produtos, já que o preço é um dos empecilhos.

“Defendemos incentivos fiscais e tributários para os alimentos saudáveis”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sem detalhar como será a adoção das medidas fiscais.

Outra medida é limitar a presença de sal, gordura e açúcar nos alimentos processados. Um acordo já firmado com a indústria alimentícia, em abril, prevê a redução gradativa do sódio (sal) nas massas, macarrão instantâneo e pães. Neste semestre, o ministério vai discutir com o setor a diminuição da gordura total. “É reduzir o sal que se vê no saleiro e o oculto nos alimentos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

No caso do tabaco e do álcool, a proposta é aumentar os impostos incidentes nos produtos do setor para desestimular o hábito de fumar e a ingestão de bebidas alcoólicas. Nas últimas três décadas, a política antitabagista tem surtido efeito no país. No final dos anos 80, 34,8% dos adultos eram fumantes. Atualmente, o percentual é de 15%. Em 2022, a meta é cair para 9% da população adulta.

Já o consumo de álcool tem crescido. Um estudo feito pelo ministério, em 2010, revelou que 18% dos adultos bebem cinco ou mais doses em uma única ocasião, o que é considerado consumo abusivo. O percentual subiu 0,6 ponto percentual ao ano – desde 2006.

No início do mês, uma medida provisória determinou o aumento da carga tributária nos cigarros, passando de 60% para 81%. De acordo com Alexandre Padilha, já existem projetos no Congresso Nacional que preveem aumentar a carga tributária também para as bebidas alcoólicas, que tem o apoio do ministério.

Outras propostas são acabar com os fumódromos e intensificar a fiscalização na venda de álcool para menores de 18 anos de idade, que é proibida.

Para incentivar a prática de atividades físicas, o ministro aposta no Programa Academia da Saúde, com a instalação de 4 mil equipamentos esportivos em espaços públicos até 2014. O objetivo é que 22% da população façam exercício físico na hora do lazer, até 2022. “Fazer atividade física, às vezes, não é uma escolha para o indivíduo. É falta de opção”, disse Padilha.

O plano nacional será apresentado na assembleia-geral das Nações Unidas, em setembro, cujo tema será o combate a doenças crônicas. A presidenta Dilma Rousseff deve participar do evento.

Das mais de 740 mil mortes por doenças crônicas não transmissíveis, 31% são cardiovasculares e 16% por causa de cânceres. Essas doenças têm impacto de, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o ministério. Estudos estimam redução de 2% do PIB ao ano nos países da América Latina por causa dessas doenças.”

(Agência Brasil)

Vem aí o IV Festival Gastronômico da Sardinha

Será lançado neste sábado, às 16h30min, na Barraca Delícias das Jangadas, na praia de Águas Belas, em Cascavel (Litoral Leste), o IV Festival Gastronômico da Sardinha. Na ocasião, haverá a degustação de pratos de sardinha e os shows dos grupos Los Kakos e Forró Mal Cozinhado.

O festival ocorrerá de 9 a 11 de setembro próximo e é uma realização da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel (Assetuc), com a parceria do Sebrae Ceará. O objetivo é reforçar o turismo naquela banda do Estado.

Dieese – Mais de 90% dos acordos salariais obtiveram ganho igual ou acima da inflação

“Mais de 90% das negociações salariais realizadas no primeiro semestre deste ano, conquistaram reajustes iguais ou acima da inflação, segundo levantamento divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta-feira. De um total de 353 negociações salariais realizadas, 93% conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação medida pelo IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

De acordo com o Dieese, este é o segundo melhor resultado registrado desde 2008, quando o departamento passou a analisar os reajustes conquistados exclusivamente pelas unidades de negociação pertencentes a um painel controlado de categorias profissionais. Apenas em 2010, um ano excepcional para a economia e as negociações salariais brasileiras, a proporção de unidades de negociação com reajustes acima do INPC superou o apurado neste ano.

Segundo o Dieese, em 2010, cerca de 87% das 353 unidades de negociação analisadas conquistaram aumentos reais (descontada a inflação) nos salários. Neste ano, o percentual de negociações com reajustes acima do INPC-IBGE foi de 84%, uma desaceleração de 3 pontos percentuais. A principal diferença entre os dois períodos se encontra no percentual de negociações com reajustes abaixo do índice inflacionário: foram quase 7% em 2011, ante os 4% observados em 2010.

Aumentos reais

Em 2011, ocorre uma pequena redução no tamanho dos ganhos reais ante o verificado em 2010. “Contudo, o percentual das negociações com aumentos reais superiores a 3% manteve-se em patamares significativos: enquanto em 2008 e 2009 o percentual girou em torno dos 5%; no biênio seguinte o percentual sobe para dois dígitos: 15% em 2010, 12% em 2011″, destaca o estudo.”

(Folha.com)

Pró-Jovem pode ser prioridade para jovem negro

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Eudes Xavier presidiu os trabalhos na Comissão. 

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal debateu, na manhã desta quinta-feira, em audiência pública, os desafios e as perspectivas do Programa Pró-Jovem Urbano. Em 2010, o Pró-Jovem Urbano atendeu 500 mil jovens em 96 municípios de 22 estados.

Durante a audiência,  a assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Misiara Cristina Oliveira, afirmou que o Pró-Jovem Urbano poderá priorizar o jovem negro. O programa, destinado aos jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com iniciação profissional

Segundo ela, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do Pró-Jovem. Além disso, revelou que está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o programa prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.

Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras, com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles, com a orientação profissional dada a elas no programa, e com a articulação do programa com estados e municípios.

“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento em educadores é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido. Conforme os critérios atuais do programa, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100,00, que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.

Ela ressaltou ainda que principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional. “É um programa de ação afirmativa para inclusão educacional da juventude brasileira”, disse Misiara.

Já a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Maria Divaneide Basílio, informou que o Pró-Jovem Urbano foi transferido da esfera da secretaria para o Ministério da Educação. “Essa transferência será importante para aumentar o diálogo com a política educacional do País”, disse. O Pró-Jovem está atualmente em fase de avaliação e será retomado em 2012, mas, entre 2008 e 2010, o programa foi executado pela Secretaria Nacional da Juventude, que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com estados e municípios.

(Com Agência Cãmara/Foto – Leonardo Prado)

Modelo de concessão de aeroportos não reduzirá papel da Infraero, diz ministro

“O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, afirmou hoje (18) que a participação da iniciativa privada em 51% dos investimentos nos aeroportos não vai reduzir a importância do papel desempenhado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que será a responsável pela gestão dos aeroportos.

A participação da Infraero “continuará sendo muito importante porque é necessário que um ente público se encarregue da tarefa de coordenação”, destacou o ministro, afirmando que a Infraero terá controle acionário de até 49%, de acordo com o modelo proposto pelo governo.

Os contratos com as empresas devem ser assinados no dia 22 de dezembro, mas o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) contestam o modelo de concessão que está sendo estudado pelo governo. A principal crítica diz respeito ao percentual de 51% destinado a empresas privadas – considerado alto pelas entidades de classe.

O ministro afirmou que a concessão à iniciativa privada não resultará em aumento das tarifas aeroportuárias. O que vai ocorrer, segundo ele, é o desmembramento dos valores, com a criação da tarifa de conexão que hoje está embutida na tarifa de embarque. 

“É a mesma calça, mas com bolsos diferentes”, disse Bitencourt, justificando que, “quem se candidata a prestar um serviço, obviamente, terá que ter receita, mas a tarifa total não vai mudar”, disse em entrevista do programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Para o ministro, o modelo proposto “vai preservar interesses e direitos, que têm a ver com o interesse público. A Infraero vai receber dividendos que vão garantir investimentos nos aeroportos regionais”.

A expectativa do governo é de que os aeroportos “não apenas vão estar em condições de atender à demanda de passageiros durante os eventos esportivos dos próximos anos, como poderão oferecer ao público um melhor funcionamento, já a partir deste semestre”.

Para o segundo semestre estão previstas a implantação de uma série de melhorias no funcionamento dos aeroportos, como check-in compartilhado, menos burocracia no embarque e desembarque assim como no trabalho da aduana, onde participa a  Polícia Federal. O objetivo é usar práticas comuns nos melhores aeroportos do mundo, defendeu Wagner Bittencourt.

A transferência parcial dos aeroportos à iniciativa privada vai começar pelos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília. A concessão de outros aeroportos, como o do Galeão, no Rio, e o de Confins, em Minas Gerais, para a iniciativa privada ainda está em estudo.”

(Agência Brasil)

TRF julga nesta 5º feira ex-procurador e promotora

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julga na tarde desta quinta-feira (18) inquérito policial em que o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner são acusados de violação de sigilo profissional, formação de quadrilha e concussão, que é extorsão feita por servidor no uso de seu cargo ou função.

Também são suspeitos de formação de quadrilha o marido de Deborah, o empresário Jorge Guerner, e Cláudia Marques, servidora do Ministério Público do Distrito Federal. Os quatro são acusados de chantagear o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em troca de R$ 2 milhões. Todos negam as acusações.

O advogado de Deborah, Paulo Sérgio Leite Fernandes, informou que a promotora não deve comparecer ao julgamento. “Se ela for e estiver bem, vão dizer que ela fingiu. Se ela for e estiver mal, vão dizer que ela está fingindo”, disse. A reportagem do G1 procurou a defesa de Bandarra, mas não conseguiu retorno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado e corre em segredo de Justiça. Em junho deste ano, a relatora do caso, desembargadora Mônica Sifuentes, afirmou que os acusados precisariam, “no mínimo, prestar esclarecimentos”, diante das suspeitas. Segundo ela, há indícios de que Bandarra teria planejado e Guerner executado a suposta extorsão.

“Estou convicta de que todos os denunciados, cada um na medida de sua culpabilidade, se não estão diretamente envolvidos, têm no mínimo, pelos menos, explicações a dar sobre o que foi narrado na peça acusatória”, disse Sifuentes.”

(Portal G1)

Ministro dos Portos é homenageado em Fortaleza

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, receberá, às 19 horas desta sexta-feira, a medalha Mérito Portuário Virgílio Távora. O evento ocorrerá na Praça do Porto do Mucuripe, tendo à frente o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda.

A condecoração foi instituída em 2009 para agraciar personalidades, entidades e organizações nacionais ou estrangeiras que contribuíram para a valorização institucional da Companhia Docas do Ceará.  

(Foto – Paulo MOska)

Mendes Ribeiro é confirmado na Agricultura

O Palácio do Planalto acabou de confirmar o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura. A indicação feita pelo PMDB foi levada à presidenta Dilma Rousseff na noite de ontem (17), após Wagner Rossi pedir demissão do Ministério da Agricultura. Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal.

A oficialização do convite ocorreu nesta manhã em conversa da presidenta com o deputado, de acordo com nota divulgada pela Casa Civil. Dilma terá sua primeira reunião com o novo ministro amanhã (19) à tarde.

Formado em direito, Mendes Ribeiro Filho começou a carreira política em 1974, como militante do MDB. Foi deputado estadual nas legislaturas de 1986 a 1990 e de 1991 a 1994.

Antes de ser indicado para o Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho era líder do governo no Congresso. Na Câmara, estava no quinto mandato consecutivo como deputado federal.

Além de líder, integrava a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e das comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Em seu estado natal, presidiu o diretório do PMDB de Porto Alegre, de 2000 a 2003. E, em 2004, concorreu à Prefeitura de Porto Alegre. Entre 2007 e 2008 foi coordenador da bancada federal gaúcha.

O ex-ministro Wagner Rossi deixou o cargo depois de admitir que viajou de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio que mantinha contratos com o ministério. Há dias ele era alvo de denúncias publicadas pela imprensa com acusações de irregularidades na pasta.

Na carta de demissão entregue a Dilma, Rossi justificou a decisão como resultado da pressão familiar e negou seu envolvimento em irregularidades. Por meio de nota, a presidenta disse que Rossi “deu importante contribuição ao governo com projetos de qualidade que fortaleceram a agropecuária brasileira”.

(Agência Brasil)