Blog do Eliomar

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Lula – Debater sucessão 2014 agora é "tiro no pé"

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um “tiro no pé” debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012. Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.

Segundo Lula, Dilma é a candidata natural à reeleição, principalmente se fizer um bom governo. Qualquer mudança de rota, diz, depende de uma decisão dela. O petista está preocupado com o nível de insatisfação não só dentro do PT como entre outros aliados, sobretudo peemedebistas, em relação a decisões da presidente -como a faxina no governo e a falta de diálogo do Planalto com a base governista.

Para Lula, um debate prematuro sobre a sucessão só tende a prejudicar o governo e ajudar a oposição. O próprio Lula, porém, tem estimulado os petistas a lembrar seu nome para 2014 com suas movimentações políticas. Além de lançar o Instituto Lula, ele tem viajado pelo país e dado declarações sobre os mais diversos temas. Apesar dos recados enviados aos petistas, Lula também já fez chegar a Dilma que ela precisa se reaproximar de sua base para diminuir seus atritos com aliados.

Conselhos
Na avaliação de amigos de Lula, os conselhos deram resultados e Dilma começou a se reunir com líderes aliados para garantir um clima de tranquilidade no Congresso -que na semana passada, chegou a entrar em “greve branca” na Câmara por conta da insatisfação com a demora na liberação de verbas das emendas parlamentares. O recado de Lula foi endossado publicamente por petistas próximos ao ex-presidente. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou como “desastre” discutir 2014 agora. “Se seguirem com isso, é o começo do fim”, afirmou.

Segundo ele, os problemas atuais na relação com o Planalto são “naturais” em início de governo e que os aliados não podem alimentar essa “armadilha maluca”. Lula vai insistir com os petistas que eles precisam gastar suas energias com a articulação de alianças para as eleições municipais de 2012. O ex-presidente será o principal articulador petista na definição das candidaturas do PT no próximo ano.

A presidente já informou a Lula que não pretende participar destas articulações, deixando-as sob a sua responsabilidade. Dilma acredita que entrar nesse debate pode piorar sua relação com aliados e que, no momento, precisa se concentrar na pacificação de sua base e nas ações para enfrentar a piora da crise mundial.”

 (Folha.com)

PR quer rever entrega de cargos

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“Depois do anúncio de que o PR deixava a base aliada e entregava os cargos que ainda ocupava – feito por seu presidente, o ex-ministro Alfredo Nascimento -, o PR explicou ontem que esse anúncio não significará a entrega imediata de todos os cargos. O termo encontrado pelo partido é que eles estão “à disposição” da presidente Dilma Rousseff e caberá a ela tirar ou não os apadrinhados da legenda. Entregar espontaneamente, o PR não vai.

Um dos líderes da legenda garante que não haverá constrangimento quanto aos políticos que ainda têm afilhados em postos no governo: “Nós não vamos constranger ninguém a entregar nada. Os cargos estão à disposição da presidente, se ela quiser tirar as pessoas que tire e quem quiser sair por conta própria fique à vontade, mas ninguém será obrigado pelo partido a sair”.

O movimento inicialmente explicitado de sair da base gerou rachaduras na sigla. Alguns filiados argumentam não ter condições políticas de perder aliados que conseguiram emplacar no governo porque dependem deles para conseguir liberações de obras e outros benefícios para suas bases eleitorais.

Outros, como o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), consideram a decisão anunciada por Nascimento exagerada. Ele tem um irmão, Maurício Malta, na assessoria parlamentar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).”

(Agência Estado)

Caravana do Ceará na Jornada Mundial da Juventude

Padre Gilson Soares fez divulgação do evento em emissoras de rádio.

Cerca de 150 jovens cearenses embarcaram, nas últimas horas, para Madri (Espanha). Mobilizados por comunidades da Igreja Católica do Estado, participarão da Jornada Mundial da Juventude.

Entre os mobilizadores, o Padre Gilson Soares e o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT), este coordenador do Terço dos Homens, da Arquidiocese de Fortaleza.

A Comunidade Shalom também mandou caravana com cerca de 500 jovens ligados às suas casas espalhadas por vários Países.

O ponto alto da jornada será o encontro das caravanas com o Papa Bento XVI, o que ocorrerá neste fim de semana. 

O Brasil trabalha para ser sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá edm 2013.

Jurista faz pregação sobre democracia participativa

Bonavides com sua mulher, Yeda.

O professor Paulo Bonavides (UFC), um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é o principal convidado do Congresso de Advogados da Bahia, que ocorre em Salvador. Ele fará palestra sobre o tema “De Rui Barbosa à Democracia Participativa”

Paulo Bonavides não esconde sua apreensão com o momento político brasileiro, onde tantos escândalos se irrompem no País.

Mas considera importante que, acima de qualquer situação, esteja sempre a luta pela preservação da democracia.

(Foto – Paulo Moska)

Fortaleza recebe a "Caravana dos Direitos Humanos"

Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”, uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura e Assembléia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a receber a programação, que consiste “numa interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento catalisador de educação e cultura em direitos humanos”, diz  Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado.

A programação começa às 10 horas, no Palácio da Abolição, com a presença da ministra Maria do Rosário, secretária nacional dos Direitos Humanos, e do governador Cid Gomes. Haverá ainda visita a instituições e instalação da Ouvidoria Itinerante na UECE, às 14 horas. Às 16 hroas, na Assembleia, lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade. Na sexta-feira, oficinas em diversos pontos da cidade.

Durante estes dois dias de evento, atividades culturais no Território da Paz do Grande Bom Jardim, bem como na Academia Estadual de Segurança Pública, UECE, UNIFOR, etc. As atividades serão encerradas com show artístico, às 19 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar.

SERVIÇO

* A programação completa da Caravana pode ser encontrada no sítio www.sdh.gov.br

Senado aprova salário-família para domésticas

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.”

(Globo)

Ex-servidor deu à PF nomes de quem provaria atuação de lobista na Agricultura

A Polícia Federal já tem elencados os nomes de servidores que poderão confirmar a relação do lobista Júlio Fróes com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-secretário do Ministério Milton Ortolan. Em depoimento prestado na segunda-feira, o ex-presidente da Comissão de Licitação do ministério Israel Leonardo Batista citou sete servidores que, sendo interrogados pela PF, poderão confirmar se Fróes frequentava o prédio, inclusive os gabinetes do ministro e do ex-secretário.

Batista foi ouvido durante seis horas pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ao final, o depoimento formal foi colhido.

Batista cita as pessoas que poderiam ser ouvidas como testemunhas da presença frequente e da relação de Fróes com a cúpula do Ministério da Agricultura. Seria uma alternativa à comprovação de suas denúncias, já que o próprio Israel dizia desconfiar que as imagens do sistema de segurança do ministério seriam apagadas.

(Estadão)

Novo ministro da Agricultura sai nesta 5ª feira

“O vice-presidente Michel Temer disse na noite desta quarta-feira que o PMDB deverá indicar o novo ministro da Agricultura até a manhã desta quinta-feira. O prazo foi estabelecido pela presidente Dilma Rousseff, após receber a carta de demissão de Wagner Rossi.

– O ministro Wagner Rossi me procurou e, por razões familiares, a família o pressionou enormemente. Depois de ter se saído bem em todas as entrevistas, na Câmara Federal e no Senado, de ter defendido sua dignidade pessoal e sua atuação no ministério, pediu-me que o levasse à presidente e entregou carta. A presidente insistiu para que ele permanecesse, dizendo que é um dos melhores ministros. Ele resistiu dizendo que não poderia continuar. Ela lamentou muitíssimo e me pediu que reunisse o PMDB e indicasse até amanhã de manhã (quinta-feira) um novo ministro – afirmou Temer.

Temer reuniu-se com presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para discutir o nome do partido que será apresentado a presidente. Segundo Temer, são quatro ou cinco nomes. Ele não descartou nenhum dos nomes cogitados: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Mendes Ribeiro Filho e Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.”
(Com Agências)

Cai ministro da Agricultura

“Apesar do acordo político entre Planalto e PMDB, que começou a ser costurado na semana passada, depois de uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, entregou o cargo ontem menos por conta do que já foi denunciado e mais pelo que ainda podia ser revelado. Ontem à noite, um assessor do gabinete da Agricultura foi taxativo: “O ministro soube que a imprensa estava investigando os negócios dos filhos” Segundo o mesmo assessor, o ministro desabafou no gabinete: “Não sei onde isto vai parar”.
Na longa carta de demissão, entregue no início da noite à presidente Dilma, Wagner Rossi cita duas vezes o contexto familiar entre as razões que o levaram a deixar o cargo. “Começaram (os adversários e a imprensa) a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares.” Ele encerra a carta dizendo que “a família é o limite” da resistência no cargo e que, nesta quarta-feira, “minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica, mas inglória, contra forças muito maiores do que eu possa ter.”
Na carta, depois de listar tudo que supostamente ele implantou em oito meses de ministério, Rossi diz que respondeu a todas as denúncias e que ninguém quis dar atenção a seus argumentos. Na carta ele não cita a última denúncia, sobre o uso de um jatinho da empresa Ourofino Agronegócio, uma empresa especializada em defensivos agrícolas, sementes e produtos de saúde animal. A Ourofino tem negócios com o Governo Federal, recebe financiamentos do Ministério da Ciência e Tecnologia e depende de autorizações da Agricultura para fabricar produtos do setor do agronegócio, como a vacina contra a febre aftosa.
O ministro temeu o aprofundamento das investigações envolvendo a família dele e a Ourofino. Os filhos têm uma produtora de vídeo com serviços prestados à Ourofino, que também fez doações para a campanha eleitoral de Balei Rossi (PMDB-SP), deputado estadual.”

(Com Agências)

Que tal Moacir Franco?

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Bom lembrar que, nesta quinta-feira, terá início, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, a IX Mostra Brasileira do Teatro Trancendental.

Oposição lança site pró-CPI da Corrupção

“Parlamentares da oposição lançaram hoje o site CPI da Corrupção, de acompanhamento das assinaturas de apoio à CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), mostrou, em um painel instalado no salão verde da Casa, como serão exibidos os nomes de deputados e senadores que assinaram ou deixaram de assinar o requerimento de criação da comissão de investigação.
ACM Neto informou que faltam 8 assinaturas no Senado para completar o número necessário de 27 adesões. Informou, também, que faltam outras 79 assinaturas na Câmara para atingir o apoio mínimo de 171 deputados. O site apresenta o endereço eletrônico e telefone dos parlamentares e a orientação para que os cidadãos “os convençam” a apoiar a CPI. Apresenta, ainda, uma relação de pessoas que apoiam a iniciativa.
O deputado baiano informou que “espontaneamente” já foram coletadas cerca de mil assinaturas. O movimento, iniciado por parlamentares do PSDB, DEM, PSOL e PPS, também se estenderá às redes sociais e e-mails de deputados e senadores desses partidos.
Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, do Paraná, “a CPI deve ser a fotografia do Congresso”. “A sociedade não suporta mais tantos escândalos, a indignação é crescente”, alega. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acredita que a iniciativa pode repetir o que ocorreu com o movimento em defesa da ficha limpa. “Podemos reeditar o movimento da ficha limpa: os que eram contra, pressionados pela população, aprovaram a proposta”, disse.”

(iG)

Fotógrafo Tiago Santana lança livro "Sertão"

O livro “Sertão” – Tiago Santana terá seu primeiro lançamento no Brasil às 19 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste–Fortaleza. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Rubens Fernandes Jr. sobre “A Internacionalização da Fotografia Brasileira”. O evento tem apoio do Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFC e integra a programação dos Encontros de Agosto promovido pelo Fórum da Fotografia do Ceará.

A edição é da coleção Photo Poche, criada e dirigida por Robert Delpire, editor do clássico Les Américanas, de Robert Frank. O livro traz 71 fotografias realizadas entre 1992 e 2006, com introdução do cubano Eduardo Manet.

Tiago Santana é o segundo fotógrafo brasileiro, depois de Sebastião Salgado, a publicar nesta importante coleção.

Deputado Chico Lopes pode ser relator do processo de cassação de Valdemar Costa Neto

“O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), sorteou hoje os nomes dos três parlamentares que poderão ser relatores da representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no conselho. Foram sorteados Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Na próxima terça-feira, o presidente do conselho definirá qual dos três assumirá a relatoria do processo. No mesmo dia, Araújo instaurará o processo contra Costa Neto. O relator escolhido fará um parecer preliminar considerando a representação apta ou não para ter continuidade o processo. A representação contra o parlamentar paulista foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo PPS.

Na representação, os dois partidos pedem ao conselho que apure denúncias publicadas pela imprensa contra Costa Neto, dentre elas a publicada pela revista Veja intitulada O Mensalão do PR.

Se o relator der parecer favorável ao prosseguimento da investigação e o mesmo for aprovado pelos conselheiros, o processo prosseguirá e o acusado será notificado e terá dez dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. A representação vai apurar se o deputado Costa Neto quebrou ou não o decoro parlamentar e se deve ou não perder o mandato.”

(Agência Brasil/Foto: Paulo MOska)

Eunício Oliveira anuncia instalação de Subcomissão de Segurança Pública

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou durante reunião desta quarta-feira (17) a instalação da subcomissão de segurança pública. De acordo com o peemedebista, a assessoria fará levantamento de todas as matérias que estão diretamente ligadas ao tema e em tramitação no colegiado para serem discutidas e analisadas pelo grupo de parlamentares. A intenção é dar mais atenção e celeridade a essas matérias.
Na ocasião o senador Eunício Oliveira ainda sugeriu os nomes dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM) como presidente da subcomissão e relator respectivamente. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também manifestou interesse em compor a subcomissão.  Para o senador Eunício, apesar da agilidade com que a CCJ tem votado as matérias, a formação do grupo possibilitará um intenso debate com nomes que já vem trabalhando nessa área. “É uma temática atual e de grande relevância para o País. Atualização de normas e legislação como o código penal estarão em pauta e contará com o esforço de nomes que já tem atuação nesta área”, disse.

BC – País registra 1ª queda na economia em 30 meses

“Em junho, a economia brasileira pisou no freio pela primeira vez em dois anos e meio. O índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br), que mede o movimento da economia e é uma espécie de prévia do PIB, caiu 0,26% em junho, em relação a maio, ficando em 142,90. Em maio, o índice tinha sido 143,27.
A última vez que o indicador havia mostrado queda na comparação mensal foi em dezembro de 2008, quando ficou em 122,5 pontos, durante o auge da crise internacional.
O indicador revela se as indústrias e os agricultores estão produzindo, o comércio está vendendo e as pessoas estão comprando. O Banco Central usa o índice como uma das informações para definir se aumenta ou não os juros.
No primeiro semestre, o resultado foi melhor, e a economia cresceu, registrando uma alta de 3,74% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na comparação com junho de 2010, também houve crescimento (3,07%). Em 12 meses, o índice subiu 4,89%.”
(Valor Online e Reuters)

Reforma Política – CCJ do Senado adia votação sobre financiamento de campanhas

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que estabelece o financiamento público das campanhas eleitorais. De iniciativa da Comissão da Reforma Política, que funcionou na Casa no primeiro semestre, a proposta provocou um racha entre os que defendem e os que são contrários à ideia.

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), fez um parecer mostrando que, sem uma lista fechada de candidatos, não há como adotar o financiamento público. Citou como exemplo o total de gastos declarados à Justiça Eleitoral da campanha do ano passado, de R$ 3,2 bilhões, e o volume de recursos para financiamento previsto pelo projeto, de R$ 950 milhões, correspondente a R$ 7,00 por voto.

Segundo ele, a diferença de valores mostra que, se for aprovado, o financiamento público será ignorado, abrindo espaço para o caixa dois. “Não temos o direito de ser ingênuos”, alegou. “A adoção de uma regra irrealista vai multiplicar ilegalmente o valor das campanhas”, afirmou.

Aloysio Nunes mostrou, ainda, que o projeto não estabelece critério para distribuição dos recursos aos candidatos. Isso, na opinião do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá resultar “num centavo para cada candidato, estimulando o caixa dois”.”

(Agência Estado)

Fortaleza é sede do Congresso Brasileiro do Contencioso

Advogado Cid Marconi coordena o evento.

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos e Tributários (INEPPAT) promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé, I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. O evento, coordenado pelo advogado Cid Marconi, é voltado para contadores, advogados, autoridades e técnicos fazendários, membros de conselhos administrativos tributários nos âmbitos federal, municipal e estadual. O evento tem o apoio da OAB do Ceará e Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

Segundo Cid Marconi, a  programação será aberta às 9h30min com palestra a cargo do secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele abordará o tema “Avanços Administrativos e Tecnológicos do Contencioso Administrativo Estadual”. Em seguida, às 10h50min, José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC de São Paulo e autor de vários livros na área tributária, falará sobre “Nulidades no Processo Administrativo”.

Na lista ainda, o tributarista Huo de Brito e o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. O secretário vai expor o tema “Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal no âmbito dos municípios” na sexta-feira.

SERVIÇO

Inscrições – (85) 3268-15-09/3268-2011, na Avenida Dom Luís,880, sala 601-Aldeota.

Preços – Graduandos, R$ 100,00; Pós-graduandos, R$ 200,00, e profissionais R$ 300,00.

O QUE É? 

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários é uma associação sem fins lucrativos, que se propõe a criar um grande fórum de discussão dos temas mais relevantes na seara tributária, criando um grande banco de dados da legislação nacional que possibilite uma visão sistêmica do direito tributário.

Câmara aprova projeto que flexibiliza "Voz do Brasil"

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“Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram no início da tarde de hoje (17) projeto que flexibiliza o horário do programa de rádio “Voz do Brasil”.

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara.

De acordo com o texto do projeto, o programa poderá ser realizado entre às 19h e 22h. Atualmente, as rádios são obrigadas a iniciar a Voz do Brasil às 19h.

O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, é dividido entre informações do Poder Executivo (25 minutos), Poder Judiciário (5 minutos), Senado (10 minutos) e Câmara (20 minutos).”

(Blog do Noblat)