Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lula critica Tasso e reitera apoio a refinaria e estaleiro

“Em visita a Petrolina (PE) na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu para o ataque contra o senador pelo Ceará e candidato à reeleição Tasso Jereissati (PSDB). Para o presidente, Tasso deve sentir “frustração” por não ter feito a transposição das águas do rio São Francisco. “Em vez de falar mal, ele podia ir lá ver o canal. O canal que ele não teve coragem de fazer”, disparou. Quanto à liderança do senador nas pesquisas de intenção de voto, Lula disse que isso “não significa que ganhe as eleições”. No Ceará, Lula apoia Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) para o Senado.

Lula foi ao interior de Pernambuco para acompanhar o andamento das obras da ferrovia Transnordestina, acompanhado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e para assinar a ordem de serviço para a construção do trecho que ligará as cidades de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE).

Ainda no aeroporto de Petrolina, Lula concedeu uma entrevista a jornalistas de rádios do Nordeste, entre elas a rádio O POVO/CBN. Durante a entrevista, que durou aproximadamente uma hora, o presidente disse que virá ao Ceará “fazer um pouquinho de campanha” para o governador e candidato a reeleição, Cid Gomes (PSB), prometeu a construção de um “grande” estaleiro para o Estado, a conclusão da Transnordestina, e garantiu que a siderúrgica e a refinaria “estão saindo”. “Eu quero estar vivo pra participar da inauguração”, disse.

Ao ser questionado pelo jornalista Erivaldo carvalho, editor, colunista do O POVO e apresentador da rádio O POVO/CBN, sobre a demora para conclusão desses projetos, Lula atribuiu aos órgãos de fiscalização as dificuldades para realização das obras. “Fazer uma obra no Brasil não é uma coisa fácil, pela quantidade de órgão que tem hoje pra fiscalizar”. E quando foi provocado a comentar uma declaração de Tasso Jereissati, que teria dito nunca ter bebido uma gota do São Francisco, Lula atacou.

“Eu acho que o senador deve ter frustração, porque ele governou o Estado três vezes (…), e o canal que prometeram a vida inteira, e nunca fizeram, está lá. (…) Eu nunca prometi essas coisas. Nunca fiz campanha prometendo essas coisas. Por isso a nossa oposição fica nervosa”. Sobre o fato de Tasso estar à frente nas pesquisas para o senado, Lula amenizou: “É o começo de campanha, vamos ver o que vai acontecer daqui pra frente”. E acrescentou: “O fato de essas pessoas estarem na frente não significa que ganhem as eleições”.

Refinaria e estaleiro

Lula anunciou, que “possivelmente na próxima sexta-feira seja concluído e anunciado o acordo definitivo da área para Petrobras fazer a refinaria (com capacidade de produção) de 300 mil barris/dia de petróleo. Para o presidente, o Estado do Ceará não pode “em hipótese alguma prescindir de um investimento que ultrapassa US$ 12 bilhões”. Sobre o projeto do estaleiro, ele afirmou já ter solicitado ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para “achar um lugar para fazer um grande estaleiro no Ceará como foi feito em Pernambuco”.

Na entrevista, o presidente se mostrou confortável. Ao responder ao jornalista da rádio FM Tempo, Lula brincou: “Como eu to falando com a rádio Tempo de Juazeiro do Norte, estou quase conversando diretamente com o padre Cícero”. Sobre o desenvolvimento da região, ele disse: “Em 10 anos, quem vier pro Nordeste não vai conhecer de tão bonito que vai estar”.

BASTIDORES

> A entrevista foi concedida em um pequeno auditório da Infraero de Petrolina, que funciona no segundo piso do aeroporto senador Nilo Coelho. Antes da conversa, o presidente falou alguma coisa no ouvido de assessores, tomou água, café e puxou conversas informais.

> Sem elevador ou rampa, o acesso ao local acabou gerando um momento de constrangimento aos organizadores. Deficiente físico, o radialista Francys Maya, da rádio Voz do Sertão, de Serra Talhada (PE), teve de enfrentar dois lances de escada.

> Líder absoluto na corrida pelo Governo do Estado, com 62% das intenções de voto, segundo o último Datafolha, o governador e candidato à reeleição, Eduardo Campos (PSB), era só sorriso ao lado do presidente Lula.

> Campos ciceroneou Lula na maior parte da agenda do presidente em terras pernambucanas, tendo sempre ao lado seus dois candidatos ao Senado: Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB).

> Lula chegou ao aeroporto às 10 horas. Depois da entrevista, por volta das 11 horas, foi a Salgueiro, onde assinou ordens de serviço da Transnordestina. No fim da tarde, voltou a Petrolina para inaugurar a Escola Técnica Federal de Salgueiro e o campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

> Pequeno, o aeroporto de Salgueiro não tem condições técnicas de receber o avião oficial da Presidência da República. Lula seguiu viagem até lá em uma aeronave da Força Aérea.”

(O POVO)

Vox Populi – Dilma abre diferença de 16 pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Vox Populi divulgada ontem aponta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rouseff, com 16 pontos a frente de José Serra (PSDB). Segundo o levantamento, a petista tem 45% das intenções de votos, enquanto o tucano está com 29%. Como a verde Marina Silva tem 8% das intenções e os demais não atingiram 1%, Dilma venceria no primeiro turno, segundo a pesquisa.

Dos pesquisados, 5% declararam voto branco ou nulo e outros 12% se disseram indecisos. Na pesquisa Vox Populi anterior, publicada em 22 de julho, a candidata petista tinha 41%, contra 33% de Serra e 8% de Marina. Outros 4% declararam votar em branco ou anular e 13% estavam indecisos.

A pesquisa, contratada pelo iG e pela TV Bandeirantes, foi feita entre os dias 7 e 10 de agosto.

O melhor desempenho de Dilma é na região Nordeste e o pior é na região Sudeste. Em Pernambuco, ela teria 66% dos votos, contra 19% de Serra. Já o tucano tem seu melhor desempenho na região Sul. Em São Paulo, Estado que governou até abril, Serra teria 40% dos votos, contra 33% da petista.

Dilma aparece na frente na pesquisa espontânea, com 32% das intenções de voto. Serra está em segundo, com 18%, e Marina Silva
em terceiro, com 5%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado por 3% dos entrevistados. Outros 6% disseram votar nulo ou branco e 34% não sabem em quem votariam.

O Vox Populi entrevistou 3.000 pessoas em 219 municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal e excluindo Roraima. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 22.956/10. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

Outros números

Nos últimos dias, as pesquisas dos vários institutos convergiram para uma situação de favoritismo claro da petista Dilma Rousseff, que aparece liderando com folga também no Ibope, Sensus e Datafolha.

Na noite de segunda-feira, o Ibope divulgara pesquisa sobre a disputa presidencial que apontava Dilma Rousseff com 43% das intenções de voto, 11 pontos à frente de José Serra, que registra 32%. Marina Silva (PV) se mantém com 8%. O instituto realizou campo entre 12 e 15 de agosto e ouviu 2.506 eleitores em 174 municípios brasileiros.

TSE – Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro caso concreto de inelegibilidade que chegou ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa.

As teses divergente e favorável ao argumento da anualidade foram abertas, respectivamente, pelos ministros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e Ricardo Lewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguido apenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, ficaram os ministros Carmen Lúcia, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado estadual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candidatura foi negada pelo tribunal regional eleitoral do estado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio. A defesa do candidato argumenta que, segundo a lei vigente à época da condenação, Chagas já teria quitado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casos que tinham lei mais branda em vigência à época que foram cometidos, foi o motivo que levou à suspensão do julgamento do mérito da ação na noite de hoje.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do registro, citando o princípio constitucional que afirma que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Já o ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que deve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Carmen Lúcia pediu vista dos autos e prometeu trazer o caso novamente a plenário na seção desta quinta-feira (19). Na consulta sobre a retroatividade da norma respondida pelo TSE ainda no primeiro semestre, a corte se posicionou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplica mesmo nos casos anteriores à sanção da lei.”

(Agência Brasil)

Lula diz que, mesmo sem nível superior, foi o presidente que mais construiu universidades

“Em discurso na inauguração da Univasf, em Salgueiro (PE), o presidente Lula (PT) aproveitou para alfinetar seus opositores. O petista reconheceu que, apesar de não ter dito uma educação formal como seus antecessores, fez mais do que todos eles nessa área. “Como presidente, não tive um ensino superior. Mas fui o presidente que mais construiu universidades e escolas técnicas na história deste País. Desde Dom Pedro até 2002, só haviam construído 140. Em oito anos, eu construí 214”, desdenhou. E ainda afirmou que, em 1998, ainda no governo FHC, “um cidadão” que havia sido reitor da Unicamp fez uma lei proibindo o Executivo de construir instituições superiores. “Tive que mudar essa lei para poder fazer essas escolas”, explicou.

Por conta da Lei Eleitoral, Lula evitou tocar no nome do governador-candidato Eduardo Campos (PSB) durante o evento. O mesmo valeu para os candidatos a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB).

Mas o presidente não perdeu a oportunidade de provocar a oposição. “Quando vocês virem na televisão alguém falando com ódio, xingando a gente, é porque essa gente que governa há tanto tempo este País está com medo, porque eu posso provar uma coisa: que inteligência não tem nada a ver com quantidade de anos de escolaridade”, bradou.”

(Folha.com)

Ainda em Salgueiro, Lula assinou ainda um pacote deobras relacionadas à Ferrovia Transnordestina. Nele, o primeiro de 11 lotes do ferrovia que ligará o município de Missão Velha (Regão do Cariri) ao Porto do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse primeiro lote diz respeito ao trecho Missão Velha-Aurora, informa o presidente da Transnordestina Logística Ltda, Tufi aher.

Governo antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos aposentados

“O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira, 17, o decreto que antecipa o pagamento de metade do décimo-terceiro salário a aposentados e pensionistas. O decreto assinado na última quinta-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o pagamento do valor seja pago entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Os outros 50% serão pagos em dezembro.

Este é o quarto ano em que se adota a medida, fruto de acordo entre o governo e entidades representativas da categoria. Segundo a Previdência, não tem direito ao décimo-terceiro quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário”.”

(Agência Brasil)

Força Sindical defende que ponto eletrônico faça parte de acordo coletivo

“O presidente da Força Sindical, Miguel Porto, defendeu hoje que a marcação do ponto eletrônico esteja incluída no acordo coletivo de cada empresa. Essa é uma das propostas que a entidade discutirá no fim da tarde com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O encontro servirá para debater a melhor forma de implementação do ponto eletrônico, além de sanar dúvidas sobre o assunto.

“Uma das propostas é que o sindicato faça acordo com as empresas que tem dificuldade para cumprir a norma. Cada empresa tem o seu horário. A forma como será a marcação do ponto eletrônico poderia estar dentro do acordo coletivo, que seria o mais viável.”

Ele disse ainda que a norma além de disciplinar a marcação das horas trabalhadas poderá evitar fraudes. Segundo a Portaria 1.510, editada pelo Ministério do Trabalho, toda vez que o trabalhador fizer alguma marcação no relógio de ponto será impresso um comprovante de papel.

Além da Força Sindical, devem participar da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).”

(Agência Brasil)

Pagamento do Bolsa Família começa nesta 4ª feira

“O pagamento mensal de benefícios do programa Bolsa Família começa nesta quarta-feira. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai transferir recursos para 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. O calendário de pagamentos respeita o número final do cartão Bolsa Família.

No primeiro dia de saque, o dinheiro estará disponível para os beneficiários com o cartão de final número um e assim sucessivamente até o dia 31 de agosto, quando já poderão sacar os beneficiários com cartão de final zero. O dinheiro pode ser sacado nas agências da Caixa, nas lotéricas, em mercados, armazéns, padarias ou outros estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui.

O ministério faz um alerta aos beneficiários para que na hora do saque fiquem atentos à mensagem impressa no extrato bancário. Pode ter algum recado importante, como é o caso da revisão cadastral que está sendo feita com mais de 1 milhão de famílias. Quem deixar de atualizar os dados pessoais pode perder o recurso mensal do programa. A revisão cadastral do Bolsa Família termina em 31 de outubro.”

(Site do MDS)

O joio do trigo

O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) e o Sindicato das Indústrias do Trigo nos Estados do Pará, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte (Sindtrigo) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta quarta-feira, na cobertura da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O presidente do Sindpan, Lauro Martins de Oliveira Filho, e do Sindtrigo, Luiz Eugênio, falarão sobre os constantes aumentos da farinha de trigo e suas consequências na ponta. Ou seja, no preço do pão, massas, biscoitos e outros produtos fabricados à base da farinha de trigo.

Será que vem aumento por aí?

Ubiratan, o cidadão carioca

Eis o cearense Ubiratan Aguiar, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), recebeu título de cidadão carioca. A festa, no Palácio Tiradentes, foi comandada pelo presidente da Casa, vereador Jorge Fellipe. Entre as presenças, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, os cearenses Gony Arruda, vice-presidente da Assembleia do Ceará, Machadinho Neto, representante da Câmara Municipal de Fortaleza, e o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O ministro Márcio Fortes (Cidades), representando o presidente Lula, e membros do TCU e do TCE do Rio também conferiram a solenidade. 

(Com Blog do Macário)

Campanha que apoia candidatos que são contra o aborto será lançada em Fortaleza

A presidente nacional do Movimeneto Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, lançará nesta quarta-feira, em Fortaleza, a campanha “A Vida depende do seu voto”. O lançamento ocorrerá a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar, dentro da programação da VIII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental.

A campanha, segundo a organização, divulgará nomes que apoiam a luta contra a legalização do aborto independente de cor partidária. Na quinta-feira, Lenise Garcia deverá visitar os meios de comunicação para dar maiores detalhes sobre essa estratégia que abrange todos os Estados.

Zé Airton é autor de projeto que reconhece diplomas em universidades públicas do Exterior

68 1

Tramita na Comissão de Educação da Câmara de Brasília, um projeto de lei de autoria do petista José Airton que visa regulamentar uma lacuna da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Trata-se do reconhecimento automático de certificados e/ou diplomas de nível de graduação e pós-graduação obtidos por brasileiros e estrangeiros em Universidades Públicas no exterior, sobretudo dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O projeto visa alterar os parágrafos 2º e 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases para que doutores formados no exterior, brasileiros ou não, possam fazer concurso em universidades nacionais, particularmente na Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab), cujo estatuto prevê a incorporação desses professores em seus quadros, mas que submeteria todos ao burocrático processo que prevalece hoje.

Propaganda dos candidatos a presidente em clima de apresentação

106 1

O horário eleitoral gratuito começou às 7h desta terça-feira (17) com 50 minutos de propaganda nas emissoras de rádio. Os presidenciáveis, que tiveram metade desse tempo, utilizaram o espaço para fazer as primeiras apresentações, defender propostas e mostrar quais recursos devem marcar a utilização do espaço. Os demais 25 minutos foram dedicados aos candidatos à Câmara dos Deputados. Entre os partidos, apenas PCO e PCB não utilizaram o tempo para promover seus candidatos à Presidência, obrigando a inserção de um aviso. No texto padrão, um narrador informava, repetidas vezes, que o espaço estava reservado aos respectivos partidos.

José Serra
A campanha de José Serra (PSDB) abriu espaço eleitoral no rádio. O programa tucano explorou o diálogo entre dois personagens, Chico (um mineiro) e Ari (um baiano), que conversaram com o apresentador do programa sobre o candidato e suas principais propostas. A produção destacou o trabalho do tucano no Ministério da Saúde e abordou detalhes de sua biografia. A origem de Serra foi ressaltada quando foi afirmado que o pai do tucano carregou caixa de frutas para que o filho pudesse carregar caixa de livros. O programa teve ainda música de campanha cantada por Elba Ramalho.

Plínio de Arruda Sampaio
O segundo na ordem da propaganda eleitoral foi Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Logo no início do programa, ele foi apresentado como “primeirão no debate da Band”. Ele se apresentou como candidato que busca a justiça e defende as minorias. O narrador do programa diz que “Plínio parece frágil, mas não é”, e afirma ainda que o candidato já lutou contra ditadura e tem experiência.

PCO e PCB
O PCO, terceiro partido, não utilizou o espaço reservado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o PCB, último partido na ordem do primeiro dia de propaganda. Nos dois casos, um narrador apenas repetiu diversas vezes que o espaço estava reservado aos partidos.

Zé Maria
A quarta inserção foi a do candidato Zé Maria (PSTU). O próprio Zé Maria abriu a propaganda. O partido defendeu que, no “Brasil de verdade”, prosseguem os problemas de endividamento da população, dificuldades na habitação, segurança e saúde. Zé Maria criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pouco tempo disponível para seu programa na TV e a ausência de convites para participar de debates.

Dilma Rousseff
No programa de Dilma Rousseff (PT), após a introdução de narradores, Lula foi o primeiro a falar, deu crédito de “boa parte” das realizações do governo à candidata e disse que ela continuará o que começaram juntos. Dilma falou na sequência. Ela teve a biografia apresentada, ressaltou mudança no jeito de governar, com foco nos avanços sociais e apresentou propostas. O encerramento foi com música que traz espécie de recado de Lula para Dilma: “deixo em tuas mãos meu povo, e tudo que mais amei, mas só deixo porque sei, que vais continuar o que fiz”.

José Maria Eymael
Na sequência, o horário eleitoral reservou espaço para a participação de José Maria Eymael (PSDC). O candidato apostou na reprodução de seu jingle e apresentou sua biografia política. A campanha utilizou o espaço para divulgar o endereço do site com detalhamento das propostas.

Levy Fidélix
O candidato Levy Fidélix (PRTB) se apresentou como defensor das pessoas e empresas que “pagam cada vez mais impostos” no país. O presidenciável disse que quer ser o candidato da justiça, do progresso e do desenvolvimento.

Marina Silva
O encerramento do primeiro bloco da propaganda coube ao Partido Verde. A candidata Marina Silva começou o programa falando das ameaças ao planeta e defendeu a urgência na defesa da causa do meio ambiente. Segundo a candidata, o Brasil tem um papel fundamental na construção de um planeta sustentável. O programa explorou no encerramento o jingle de campanha, que tem como estrofe o verso “eu sou brasileiro, eu sou marineiro”.

DIVISÃO

O horário eleitoral gratuito será exibido no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, em três blocos, de manhã, de tarde e de noite. Os programas dos candidatos ao Palácio do Planalto terão 25 minutos de duração e serão veiculados às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25, no rádio, e de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55, na televisão. Em seguida, serão exibidos os programas dos concorrentes ao cargo de deputado federal, que terão ao todo 25 minutos. Os candidatos a governador terão as propagandas exibidas nas segundas, quartas e sextas-feiras em um bloco de 18 minutos, seguido dos programas de deputado estadual e distrital (17 minutos) e senador (15 minutos). Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários – seis para cada cargo – divididos em inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.”

(Portal G1)

TSE – Caso do cearense alcançado pelo "Ficha Limpa" na pauta desta 3ª feira

“Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso de um candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.

O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações.

O caso relatado por Marcelo Ribeiro diz respeito à candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao abrir seu voto na sessão da última quinta-feira (12), ele deixou claro que o princípio da anualidade deve ser respeitado. Ou seja, o endurecimento da legislação atual só poderia ser aplicado nas eleições de 2012.

É consenso entre juristas ouvidos pelo Congresso em Foco que o futuro da lei começa nos primeiros casos julgamentos com base na restrição de candidatos com problemas na Justiça. O tom que a corte impuser nos recursos, tanto por parte dos políticos quanto do Ministério Público Eleitoral (MPE), será seguido no restante das análises. Quando o TSE pronunciou-se em tese sobre a lei, respondendo favoravelmente a duas consultas sobre se a aplicação da ficha limpa valeria para as eleições deste ano, evidenciou-se na ocasião que o tribunal barraria as candidaturas. Mas os ministros podem rever suas posições, como fez Marcelo Ribeiro. Esse é o risco.

É verdade que desde o início o ministro Ribeiro tinha ressalvas à lei que não tinham outros ministros favoráveis, como o próprio Lewandowski e Carmen Lúcia. “Precisamos ficar atentos a essas primeiras decisões, pois elas é que vão nortear a posição do TSE”, disse o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. As respostas às consultas funcionam como orientação aos tribunais regionais de como devem proceder. No entanto, não valem como jurisprudência e nem possuem efeito vinculativo. Mesmo assim, Marlon Reis permanece otimista. “Não estamos preocupados, a posição do ministro não é majoritária na corte”, completou Reis, referindo-se ao parecer de Marcelo Ribeiro.”

(Congresso em Foco)

Guimarães comemora pesquisa, mas pede cautela

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) comemorou, nesta terça-feira, a liderança da candidata a presidente da República por seu partido, Dilma Rousseff, na pesquisa Ibope. Dilma aparece com 11 pontos percentuais à frente do seu principal adversário, José Serra. Ela registrou 43%, enquanto o tucano marcou 32%.

“Esse número é motivo de comemoração, mas não podemos nos acomodar. Temos que continuar firmes na campanha. Nada de já ganhou”, afirmou Guimarães. Para ele, essa tendência mostra condições de Dilma ganhar as eleições logo no segundo turno. “Mesmo assim, temos que continuar trabalhando”, reiterou o parlamentar.

Segundo Guimarães, com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, muitos brasileiros vão se inteirar de que Dilma é a candidata apoiada pelo presidente Lula, no que, na sua avaliação, será um trunfo importante para a petista. Guimarães disse que Dilma

Elba Ramalho anima programa de Serra

63 1

Eis duas notas da coluna Painel, da Folha desta terça-feira. Abordam o programa gratuito de José Serra:

Roteiro 1 Um trecho de “Bate Coração”, sucesso com Elba Ramalho que ganhou nova letra do publicitário PC Bernardes, abrirá o primeiro programa de José Serra no horário eleitoral. Após a música, o candidato surgirá no estúdio, se apresentando.

Roteiro 2 O programa, que será o mesmo na hora do almoço e à noite, terá ainda biografia de Serra narrada por um locutor e entremeada por depoimentos de beneficiados por ações do tucano -que, ao final, participa de uma espécie de “pagode na laje” produzido em estúdio.

Ibope – Dilma está com 11 pontos de vantagem sobre Serra

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 11 pontos de vantagem sobre José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira. A petista está com 43% das intenções de voto contra 32% de Serra. Na última pesquisa, realizada entre 2 e 5 de agosto, a diferença era de cinco pontos: 39% a 34%.

A candidata do PV, Marina Silva, continua com 8%, e os demais candidatos juntos somam 1%. Brancos e nulos somam 7% e indecisos são 9%. Em um segundo turno, Dilma teria 48% e Serra, 37%, diz o Ibope.

Sobre o governo Lula, 78% dos entrevistados avaliam como ótimo ou bom, 18% como regular e 4% como ruim ou péssimo. A pesquisa, encomendada pelo jornal “O Estado de S. Paulo e a TV Globo, está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 23.548/2010.

Foram realizadas 2.506 entrevistas entre os dias 12 e 16 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Segundo o Ibope, considerando-se apenas os votos válidos, excluindo brancos, nulos e indecisos, Dilma tem hoje 51% das intenções de voto, enquanto Serra tem 38%, Marina tem 10% e os outros candidatos somam 1%. Se as eleições fossem hoje, Dilma poderia ser eleita no primeiro turno.”

(Portal Uol)