Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Serra: "O Presidente não pode governar na garupa"

“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveitou para entrevista no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, para alfinetar a adversária petista Dilma Rousseff ao dizer que o presidente não pode governar na garupa. Segundo ele, Lula não é mais candidato. “As pessoas estão preocupadas com o futuro. Quem tem mais condições de tocar o Brasil para frente”, disse o tucano, na noite desta quarta-feira na entrevista com pouco mais de 12 minutos na bancada do jornal, com Willian Bonner e Fátima Bernardes. Questionado sobre a aliança com o PTB, legenda envolvida no mensalão, Serra afirmou que os partidos são heterogêneos.

Serra diz que Indio da Costa terá papel de fiscalizador em seu governo
No “JN”, Marina nega conivência com mensalão por ter ficado no PT
Dilma diz que alianças polêmicas representam “amadurecimento” do PT. Ele lembrou que o partido em São Paulo sempre esteve com o PSDB. “Os personagens principais do mensalão nem foram do PTB, mas do PT’, disse.

O candidato também não quis fazer uma avaliação sobre o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão. “O Roberto Jefferson, presidente do PTB, não é candidato. Eu não fico julgando e não tenho compromisso com nenhum erro.” Jefferson já repercutiu a entrevista no Twitter. “William Bonner e Fátima Bernardes facilitaram para o meu candidato. Foram mais amenos com ele.”

VICE

Serra disse que o seu vice, deputado Indio da Costa (DEM), não foi escolhido no último minuto e que ele já figurava na lista dos cotados. Ele também negou que o deputado é inexperiente. “Se você for pegar outros vices, do ponto de vista da experiência pública, cada um tem as suas limitações. Meu vice é adequado e me sinto bem”. Segundo ele, sua experiência na vida pública foi marcada pela Ficha Limpa.

Sobre a questão dos pedágios em São Paulo, Serra citou pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), na qual 71% dos usuários afirmaram que acham as rodovias paulistas as melhores. Ele voltou a dizer que as rodovias federais são “estradas da morte” e acusou o governo de não aplicar todo o dinheiro do Cide, conhecido como o “imposto dos combustíveis”, no setor. “A primeira coisa que vou fazer é utilizar esses recursos para as estradas”, disse.

Nos agradecimentos, Serra lembrou sua “origem modesta” e disse que deve aos pais estar no “Jornal Nacional”, pela segunda vez, falando como candidato. Na terça-feira, a entrevista pelo telejornal foi com Dilma Rousseff e, ontem, com Marina Silva (PV). O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, também será entrevistado por 3 minutos.”

(Folha.com)

Aécio rebate Hélio Costa e diz repudiar oportunismo político

“Em nota divulgada nesta quarta-feira, o candidato do PSDB ao Senado, Aécio Neves, rebateu as declarações do peemedebista Hélio Costa, candidato ao governo de Minas, de que o tucano poderia ter sido o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto se tivesse deixado o PSDB e se filiado ao PMDB ou a outro partido.

“Este é mais um equívoco do senador Hélio Costa. Coragem na vida pública é honrar compromissos assumidos com a população. É priorizar a coerência e a lealdade às próprias convicções e princípios. Por isso sempre repudiei com veemência o oportunismo político como meio de ascensão política”, disse Aécio.

O tucano ainda criticou o peemedebista. “Tenho dificuldade em compreender como o senador não se constrange em caminhar de braços dados com quem já o atacou de forma tão violenta, como é o caso da CUT e do PT, que, num passado pouco distante, talvez até de forma injusta, chegou a pedir a impugnação da candidatura dele ao governo do Estado. Na vida pública, cada um faz as suas escolhas e tem a sua trajetória própria. E por elas será julgado.”

(Portal Uol)

Hélio Costa: Faltou coragem a Aécio para ser o candidato de Lula

“O candidato ao governo de Minas Gerais Hélio Costa (PMDB) disse nesta quarta-feira (11) que, se o ex-governador Aécio Neves (PSDB), hoje candidato ao Senado, tivesse “tomado uma decisão há tempos atrás, ele poderia ser hoje o candidato do presidente Lula”. Para o ex-ministro, Aécio errou ao não se filiar ao PMDB ou ao PT para disputar a Presidência.

“Houve um vácuo de candidatos quando nós perdemos o candidato natural, que seria José Dirceu [afastado do governo depois do Mensalão], e depois perdemos o [ex-ministro da Fazenda Antonio] Palocci. E havia uma simpatia do Lula por ele [Aécio]. Faltou desprendimento político, para não dizer coragem [para sair do PSDB]”, disse Costa, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, em Belo Horizonte.

Costa afirmou que, em uma eventual candidatura de Aécio à presidência da República, ficaria fora das eleições. “Eu já tinha dito a ele que se ele fosse candidato a presidente da República, eu não seria candidato a nada. Seria impossível para um mineiro ficar contra uma candidatura de Aécio”, afirmou.

Sobre a relação com o ex-governador, Costa declarou que sempre foi “amigo” do tucano, e afirmou que entrou na política depois de um conselho de Tancredo Neves, avô do ex-governador mineiro.”

(POrtal Uol)

Vem aí o McDia Feliz

Marcado para o próximo dia 28 o McDia Feliz, promoção anual da rede McDonalds em favor de entidades filantrópicas. Mais uma vez a beneficiada no Ceará é a Associação Peter Pan, que constrói a Clínica Oncológica do Hospital Infantil Albert Sabin.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo franqueasdo MCDonalds no Estado, Adolfo Bichucher, que, inclusive, planeja expandir a rede para o Interior. Ele já estuda pontos em Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú.

(Foto – Paulo Moska)

Sabrina, do Pânico, e Mônica, do CQC, e a política bem humorada

Sabrina, do Pânico na TV, e Monica Iozzi do CQC.As duas não poderiam ser mais parecidas. Despachadas, donas de uma cara de pau e de um talento de improvisação incomum, são as duas mulheres escaladas para cobrir política em Brasília pelos dois programas humorísticos mais bem-sucedidos do país. Sabrina Sato no Pânico na TV e Monica no CQC. Confira parte da entrevista abaixo:

O que vocês acham do Serra?
Sabrina: Vou dar um conselho pra ele. Ele não tem que tentar ser simpaticão e brincalhão igual ele está tentando. Ele é apagadinho, fazer o quê?

Monica: Sabe o que é? Os assessores estão avisando a eles que as pessoas prestam atenção nos nossos programas. Aí eles querem interagir. Mas é o que a Sabrina falou, o Serra tem que ser autêntico. O FHC não foi eleito duas vezes por ser amigo da garotada.

E a Dilma? Como é pessoalmente?
Sabrina: Eu fiquei muito tempo atrás dela pra ela dançar o “Rebolation”. Um dia ela falou assim: “Porra, Sabrina. ‘Rebolation’ de novo não”, e riu. O Lula é outra coisa. Já viram um discurso dele? Ele é um ator de stand-up comedy. Ela faz você rir, chorar, se emocionar, fala errado, come um monte de “s”… E não adianta ele tentar transferir isso pra Dilma.

Monica: Com a Dilma eu mal consegui falar. A única vez que consegui perguntar algo a ela foi sobre cirurgia plástica.

E a Marina Silva?
Sabrina: Ela é sempre muito simpática comigo. A última vez pedi pra ela fazer uma chapinha no cabelo, passar uma maquiagem, um rímel… Ela disse que é alérgica.

Monica: No “Povo fala” do CQC perguntaram pra ela: “Marina, por que você não solta esse cabelo e passa um batom?”.

E ainda tentam barrar vocês no Congresso?
Monica: Depois da história da PEC da cachaça, eles pegaram mais pesado e tentaram proibir de novo. Um deputado tentou restringir o acesso de quem não tem o registro de jornalista.

Sabrina: Eu tenho o registro! Eu tenho!

Monica: Mas independente da desculpa que vão arrumar pra impedir nosso acesso, vem cá… é democracia ou não é?

Então me diz, é democracia mesmo?
Monica: É uma democracia que não está funcionando bem, mas é democracia. Se o Maluf tá lá de novo, se o Collor voltou pra lá… a culpa é nossa. O que começa a se tornar questionável, se é ou não democracia, é o jogo de interesses. Em tese eles estão lá para melhorar a condição do povo. Mas muitos estão lá pelos próprios interesses. Muitos já disseram pra mim: “Você acha que é fácil? Então se candidata”.

E você pensa em se candidatar?
Monica: Sabe quando eu me candidataria? Quando houvesse uma reforma política e eleitoral. Essa quantidade de partidos é ridícula. Voto obrigatório é um erro. Esses conchavos de partidos que trocam de lado pra ganhar vantagens também. O Maluf dizia que era pra não votar no Serra, e agora apoia ele.

É possível ser presidente sem se corromper um pouco?
Monica: Eu acho que não… Mas é um círculo vicioso que uma hora tem que acabar. O problema é aquela pergunta: você prefere ficar sem fazer ou fazer algo pra melhorar participando do esquema?

Sabrina: O que eu sinto um pouco lá é que os muito honestos têm poucos amigos. O Suplicy, por exemplo, não tem nenhuma mancha. Ele é um puta de um idealista, sonhador. E por que aquele Congresso não consegue aprovar essas ideias tão boas dele? O Suplicy não tem amigos [risos].

(Revista Trip)

Fábrica de dossiês – Senado aprova convocação de ex-dirigentes da Previ

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento para ouvir o ex-gerente Executivo da Previ (fundo de pensão dos servidores do Banco do Brasil) Gerardo Santiago e o ex-presidente do fundo Sérgio Rosa. Eles serão ouvidos para prestar esclarecimentos sobre denúncias sobre a montagem de dossiês contra opositores do governo. Segundo o ex-gerente, a Previ se tornou uma “fábrica de dossiês”.

“A previ tornou-se um braço direito, ou diria esquerdo, de um grupo do PT, e quando nós esperávamos uma chamada dura de atenção do presidente Lula, nós apenas ouvimos que são meninos aloprados, como se fossem adolescentes pichando o muro. Espero que possamos dar um freio a essa máquina de produzir dossiês”, disse a autora do requerimento, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A oposição aprovou com folga o convite para a oitiva de Gerardo e Sérgio Rosa. Da base aliada, apenas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) estava presente e foi contrário à aprovação do requerimento, mas não teve força política para impedir a oitiva. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), também favorável ao convite, criticou a ausência dos parlamentares do PT na comissão.” 

(Congresso em Foco)

Receita é convidada para falar sobre vazamento de dados de tucano

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovou na manhã desta quarta-feira (11) convite para que o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D´Ávila, possa explicar as investigações que o Fisco faz sobre o vazamento de dados tributários e de Imposto de Renda do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge. A oitiva, caso ocorra, já que o corregedor pode se negar a comparecer ao colegiado, está agendada para o dia 31 de agosto, às 10h.

A auditora fiscal Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves da Silva, apontada como suspeita de ter violado sem motivo profissional os dados de Eduardo Jorge, não compareceu ao depoimento agendado para esta quarta. Em documento enviado aos senadores negou participação na quebra dos dados do tucano e disse que sua senha no Fisco foi “utilizada indevidamente” por terceiros. Antonia explicou ainda estar “muito fragilizada emocionalmente” e afirmou que só poderá falar sobre o caso após a conclusão ao processo administrativo disciplinar de que é alvo.

Em depoimento na última quinta na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Eduardo Jorge voltou a atribuir à “campanha de Dilma” o vazamento de informações fiscais sobre sua movimentação financeira e sobre dados confidenciais contendo seu Imposto de Renda.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, um grupo de investigação supostamente ligado à petista Dilma Rousseff, candidata à presidência da República, obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de Jorge, além de informações sobre seu IR. O caso ainda está sendo apurado pela corregedoria-geral da Receita.

“Primeiro foi uma quebra de sigilo fiscal, mas também bancário. Tanto que o repórter me disse que o depósito era verdadeiro. Os sigilos são independentes e não podem ter sido feito pela mesma pessoa. Foi gente do comitê da Dilma. Não é nenhuma ilação dizer que o comitê fez o dossiê ou que recebeu (as informações sob) sigilo e sabe quem fez. Admito a possibilidade de eles serem inocentes. (Se forem) que digam quem foi (que vazou os dados)”, disse Eduardo Jorge ao Terra.

Em julho, durante depoimento no Senado, o secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou saber quais funcionários acessaram com ou sem razão profissional para tal os dados fiscais do dirigente tucano. A analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues Santos Neves Silva é suspeita de ter acessado imotivadamente os dados fiscais do tucano e foi afastada pela Corregedoria-geral da Receita Federal em Brasília.”

(Portal Terra)

Já foi pegar seu PIS?

“Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começou nesta quarta-feira e vai até 30 de junho de 2011. De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1, podem sacar o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta quarta-feira. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco do Brasil (BB).

A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa, trabalhadores nascidos em agosto e a partir do dia 25, os nascidos em setembro. Os servidores  inscritos no Pasep, com matrículas terminadas em 2 e 3, podem sacar o abono a partir do dia 17 deste mês nas agências do BB. A expectativa do Ministério do Trabalho é de que sejam beneficiados com o abono salarial 18,4 milhões de trabalhadores,  o que representa R$ 9,4 bilhões.

SERVIÇO

O calendário completo de pagamento está na página do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br).

(Agência Brasil)

IBGE – Volume de vendas do comércio registra alta em junho

“O volume de vendas do comércio brasileiro cresceu 1% em junho em comparação com maio e 11,5% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Na comparação de junho deste ano com junho de 2009, a alta foi de 11,3%. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram divulgados nesta quarta-feira.

Analistas ouvidos pela agência de notícias Reuters previam alta mês a mês de 0,3% -com previsões entre queda de 0,5% e aumento de 0,9%- e elevação anual de 9,9% -com estimativas de 8,8% a 11%.

O DESEMPENHO DOS SETORES
Alta percentual no 1º sem./10 diante do 1º sem./09

Equip. e mat. para escritório, informática e comunicação 25,8
Móveis e eletrodomésticos 20,6
Art. farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria 12,2
Hiper, supermercados, prods. alimentícios, bebidas e fumo 10,4
Tecidos, vestidos e calçados 10,1
Livros, jornais, rev. e papelaria 8,1
Outros artigos de uso pessoal e doméstico 6,1
Combustíveis e lubrificantes 5,5
  • Fonte: IBGE

É o segundo mês seguido de alta. Em maio, o crescimento em relação a abril havia sido de 1,5%. O pior resultado neste ano foi registrado em abril, quando o volume de vendas caiu 3,1% em relação a março.

Os resultados divulgados aqui levam em conta oito categorias de comércio pesquisadas pelo IBGE. Na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado, todas as atividades cresceram. Material de informática e escritório novamente liderou, com alta de 25,8%. O que menos cresceu foi o setor de combustíveis e lubrificantes, com 5,5%.

Na comparação de junho em relação a maio, cinco dessas atividades cresceram. O melhor resultado foi para material de escritório e informática, que subiu 5,4%. O pior desempenho foi de livros, jornais, revistas e papelaria, que caiu 3,1%.

O IBGE também pesquisa outras duas atividades adicionais -veículos e motos e material de construção. Mas o instituto separa esses setores no “índice de comércio varejista ampliado”, que não está sendo considerado nesta reportagem.

Das 27 unidades da Federação, somente o Piauí apresentou resultado negativo na comparação entre junho deste ano e o mesmo mês do ano passado (teve queda de 2% no volume de vendas).

As principais altas foram em Tocantins (51,1%), Rondônia (36,2%), Acre (26,4%), Roraima (23,8%), Mato Grosso do Sul (19,5%) e Paraíba (18,4%). São Paulo cresceu 11,7%, Rio de Janeiro teve alta de 11% e Minas Gerais avançou 12,5%.”

(Folha Online)

Classe C expande no Brasil

“O Governo Federal estima que o processo de expansão da classe C continuará nos próximos anos. A fatia social, que hoje representa um contingente de 103 milhões de brasileiros, deve chegar a 113 milhões em 2014, segundo o relatório Economia Brasileira em Perspectiva, divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório, entre 2008 e 2010, a classe média deve crescer 21,5%. O documento indica ainda que, desde 2002, cerca de 25 milhões de pessoas foram incluídas no meio da pirâmide social.

Pelos números apresentados, a classe média que representava, em 2003, 37% da população (66 milhões de habitantes) crescerá até 2014 para 56% (113 milhões). Por outro lado, a classe E cairá de 28% (49 milhões) para 8% (16 milhões). Os cidadãos com melhores condições de renda (classe A) passarão de 8% (13 milhões) para 16% (31 milhões) e a classe D será reduzida de 27% (47 milhões), em 2003, para 20% (40 milhões), em 2014.

O documento mostra ainda que as classes C e D já superam a B em poder de consumo, o que, segundo o Governo, demonstra as condições macroeconômicas favoráveis para as camadas de menor renda, com destaque para o aumento do salário mínimo, o controle da inflação, a criação de empregos e programas de assistência social. O documento destaca ainda que, de 2002 até agora, o poder de compra das classes sociais de menor renda evoluiu constantemente. Por essa análise, a expectativa do Ministério da Fazenda é que a participação das classes C e D aumente no ranking de potencial de consumo.

O Ministério da Fazenda projeta criação de 2,2 milhões de vagas formais até o fim do ano, além do maior salário mínimo real (descontada a influência da inflação) nos últimos 20 anos (com valores computados em dólares, para comparação). Segundo o relatório, o crescimento do mercado de trabalho e da massa salarial seguirão constantes.

A economia brasileira deve crescer 6,5% neste ano. De acordo com o documento, o País retomou o ciclo de crescimento sustentável, com alta de 2,7% no primeiro trimestre e de 11,4% em termos anualizados. O PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 será puxado pelos investimentos e consumo das famílias, além da aceleração do ritmo de execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O consumo das famílias deve encerrar o ano com alta de 6,6%, e os investimentos devem representar avanço de 20,4%. O consumo do Governo deve ter alta mais modesta, de 2,8%, de acordo com o relatório.”

(Folhapress e ABr)

Pela aprovação da "Emenda 29" já!

60 1

A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) realiza, nesta manhã de quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, encontro para debater a crise na saúde. Mobilizados pela cúpula da entidade, os prefeitos articulam lobby para pressionar o Congresso Nacional a votar a favor da Emenda 29, que garante verbas para os municípios  nessa área.

Está marcado para os dias 17 e 18 novo período de “esforço concentrado” do Congresso, ocasião em que os prefeitos, em todo o País, articulam pressão para ver essa emenda aprovada. Autoridades da saúde e de entidades ligadas ao municipalismo participam desse encontro no Passaré.

Lula sanciona lei que limita atos do TCU

114 2

Cearense Ubiratan Aguiar preside o tribunal.

O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula vetou mais de 20 pontos da LDO, mas garantiu a flexibilidade na contratação de empresas públicas e para realização da Copa de 2014. Isso será possível por causa de um artifício que isenta Petrobras e Eletrobras da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são usadas pelo TCU para investigar irregularidades. Além disso, as obras poderão ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento, e não pelo preço de cada item utilizado.

A derrota do TCU começou com uma manobra comandada ainda no Congresso pela base aliada do Planalto. Na ocasião da votação da LDO, o TCU defendeu alteração de um artigo que estabelecia que somente obras e serviços contratados com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos ao cumprimento de tabelas oficiais – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

O TCU era contra o artigo porque excluía a Petrobrás e a Eletrobrás do regime de licitação e seria regulado apenas pelo decreto 2.745/98, ou seja, limitaria a fiscalização das contratações feitas pelas estatais. As estatais passariam a estar sujeitas a tabela específica, o que dificultaria a constatação de supervalorização de preços.~

(Agencia Estado- Foto – Paulo Moksa)

Teles lançam tv digital pelo celular por R$ 29,90 mensais

113 4

“Com a ideia de popularizar o serviço oferecido atualmente com sinal analógico, as principais operadoras de telefonia móvel se preparam para lançar planos de TV digital fechada no celular a partir de outubro, informa reportagem de Julio Wiziack, publicada nesta quarta-feira na Folha.

A Vivo, a Claro, a Oi e a TIM vão lançar pacotes com acesso a cerca de 30 canais pagos por até R$ 29,90 mensais. Não vai haver custo para as transmissões digitais das emissoras abertas.

Também vai ser possível comprar somente um programa pela opção conhecida como “pay-per-view” (pague pelo uso). Haverá a oferta de vídeos sob demanda (VOD) a partir de uma lista de títulos disponíveis para download que poderão ser salvos no celular.

O pagamento será na conta telefônica ou no cartão de crédito — digitando o número como se o celular fosse máquina de débito.”

(Folha.com)

TSE: Maioria dos ministros é contra a verticalização da propaganda

87 1

“A  maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça feira contra a chamada “verticalização” da propaganda eleitoral, recuando de uma decisão tomada no final de junho.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho e Marcelo Ribeiro entendem que um candidato a presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quinta feira.

No final de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma Rousseff (PT) ou de Lula.

No caso do Rio, por exemplo, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

Até agora, 4 dos 7 ministros do TSE entendem de forma contrária. Marcelo Ribeiro, porém, fez uma ressalva. Para ele, no caso de Gabeira, somente Marina poderia participar de sua propaganda, por também ser do PV.”

(O Globo)

Ceará é líder em fraudes do DPVAT

“Com o boletim de ocorrência (BO) datado de 18 de maio de 2007, o agricultor F.I.S, de Quixadá, deu entrada no pedido de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), após sofrer acidente em uma moto Honda Titan 125 CG. Recebida a indenização no valor de R$ 3.172,50, a mesma vítima solicita novo pagamento. Agora, com um BO indicando acidente quatro dias depois do primeiro. As circunstâncias chamaram a atenção de auditores da Seguradora Líder, administradora autorizada pelo Governo Federal a gerenciar o pagamento do benefício no Brasil.

Na sindicância aberta para apurar o caso do agricultor, os investigadores descobriram que o acidente aconteceu no dia 2 de outubro de 2005, enquanto o BO encaminhado à seguradora foi feito 19 meses depois. Ao ser questionado pelos investigadores sobre o acidente que consta ter acontecido em 2007, a vítima disse que nunca foi na delegacia fazer BO, tendo ficado tudo a cargo de um intermediário. Além disso, sua moto não apresentava as características descritas na petição em que pleiteou o pagamento do benefício.

A fraude ocorrida em Quixadá faz parte de relatório da Seguradora Líder no Ceará a que O POVO teve acesso com exclusividade. No documento, estão registradas outras 487 representações criminais abertas pela Seguradora no Estado, de janeiro de 2003 a julho de 2008. Os números, considerados os mais recentes, colocam o Estado no primeiro lugar em quantidade de irregularidades detectadas contra o DPVAT no Brasil. Nesse período, em todo o País, a Líder deu entrada em 2.980 representações criminais contra irregularidades detectadas na obtenção do seguro.

Das 2.980 representações criminais, portanto, o Ceará seria responsável por 16,34% do total. Para se ter ideia da dimensão do que isso representa, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking das fraudes, com 280 casos (9,39%). Vale ressaltar que os dados no Ceará podem ser maiores do que os catalogados pela Seguradora Líder. A relação de acidentes por habitante reforça essa suspeita. No Brasil, a média de indenização é de 1 para cada 2.771 habitantes, enquanto que, no território cearense, essa relação é de 1 para cada 844 habitantes.

O levantamento a que O POVO teve acesso revela ainda que as quadrilhas que fraudam o DPVAT usam laranjas (pessoas desavisadas da prática do crime), criam acidentes de trânsito e até vítimas fantasmas. Outro tipo comum de burla é a existência de pessoas que se apresentam como procuradores para receberem indenizações em nome de vítimas reais, mas desviam ou repassam um valor menor ao beneficiário. Há ainda processos indenizatórios que nada têm a ver com acidentes de trânsito relacionados ao DPVAT, como queda de cavalo ou traumas ocorridos em partidas de futebol. Com relação aos prejuízos oriundos das irregularidades, a auditoria da Líder indica que, por enquanto, não há como mensurar.

O que é o seguro
O DPVAT é um seguro de responsabilidade civil obrigatório, criado por lei federal para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Como se caracteriza o DPVAT
Cobre acidentes automobilísticos ocorridos em todo o Brasil, sendo a única modalidade de seguro no País que dá cobertura a toda a população;

Indeniza todas as vítimas do acidente, transportadas ou não;

Todas as vítimas têm direito, independente de culpa;

As vítimas têm direito ao seguro independente da identificação do veículo causador do acidente.

Qual o valor da cobertura
MORTE
R$ 13.500,00

INVALIDEZ PERMANENTE
R$ Até 13.500,00

DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES
Até R$ 2.700,00

Histórico do DPVAT
1974 – Lei 6.194/74 cria o Seguro DPVAT

1986 – Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) institui o Documento Único de Trânsito (DUT) como parte do processo anual de licenciamento de veículos automotores terrestres. No mesmo ano, é firmado convênio com o DPVAT, ficando a administração a cargo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

2006 – Antes administrados por cada seguradora individualmente, o DPVAT passa a ser gerido por uma única empresa em forma de consórcio, ficando a cargo da Seguradora Líder.”

(O POVO)

TSE disponibiliza prestação parcial de contas dos candidatos a presidente da República

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições gerais de 2010, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção “Eleições 2010″ da página inicial do site do Tribunal.

Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento. O SPCE registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. Os relatórios finais, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.

O link disponibiliza informações das contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos.
Presidência
Todos os nove candidatos à Presidência da República entregaram os respectivos relatórios dentro do prazo. As informações prestadas até o momento se referem às receitas e despesas calculadas apenas com base nos recursos em dinheiro e estimáveis em dinheiro.Segundo os dados disponibilizados no link do SPCE, somente os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registraram movimentações financeiras. Os candidatos Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) declaram que não obtiveram receitas nem despesas em suas contas eleitorais.

Dilma Rousseff informou ter recebido R$ 9.735.985,50 em recursos, sendo destes, R$ 2,7 milhões em dinheiro, e ter gasto por volta de R$ 2,5 milhões também em dinheiro. O total de despesas da candidata é de R$ 9.560.154,38.

José Serra declarou ter recebido apenas bens estimáveis em R$ 2.593.501,81, não tendo ainda nenhuma despesa de campanha em dinheiro.

O candidato Levy Fidelix, por sua vez, informou receita de R$ 1.000,00, provenientes de recursos próprios. Já a declaração de Marina Silva registrou que a candidata recebeu bens estimáveis em R$ 3.470.250,65 e também não realizou despesas em dinheiro.

Por último, Plínio de Arruda Sampaio disse ter R$ 35.040,00 de receita, sendo que deste montante, apenas R$ 11 mil em dinheiro, que ainda não teriam sido utilizados.”

(Informações do TRE e TSE)

* Confira a prestação parcial aqui.