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Stedile, do MST, recomenda voto em Dilma

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Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, ligado aos movimentos sociais, o principal líder do Movimnto dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, declara que a candidatura de José Serra (PSDB) representa “o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo”.

Para Stedile, o tucano está a serviço dos “interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado”. Frente a esse cenário, ele defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

Dilma Rousseff (PT), segundo o líder do MST, representa “setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar a Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada”.

Diante disso, ele recomenda: “Achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária”. “E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas”, acrescentou.

Durante a entrevista, Stedile também comentou os ataques de Serra ao MST: “Na minha avaliação, a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma”.

Na avaliação do líder sem-terra, por esse motivo que Serra “adotou todos os ícones da esquerda para bater”. “Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu”, analisa. “Achou uma conexão das Farc com o PT absurda, ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia, não é por ignorância, é por tática eleitoral”.

(Agência Estado)

Datafolha – Lula tem 77% de aprovação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o nível de aprovação de 77% obtido para seu governo, segundo o Datafolha. A taxa é idêntica à apurada na pesquisa realizada de 20 a 23 de julho. Agora, no levantamento feito do dia 9 até ontem, os eleitores que acham o governo Lula regular somam 18% (antes eram 19%). A taxa dos que consideram a administração petista ruim ou péssima não variou, mantendo-se em 4%.

Quando indagados sobre qual nota, de zero a dez, dariam ao governo federal, 33% conferem a nota máxima. Outros 15% dão nove. Lula recebe nota oito de 22%. Apenas 2% acham que o petista merece zero por seu desempenho como presidente. A média nacional obtida pelo presidente é 8,1. Lula tem seu melhor desempenho entre os moradores do Nordeste (média de 8,6), entre os que têm nível fundamental de escolaridade (8,5) e entre os que declaram ter renda familiar de até dois salários mínimos (8,4). A avaliação positiva de Lula tem se mantido alta ao longo deste ano. O petista é há algum tempo o presidente mais bem avaliado entre todos para os quais o Datafolha já fez esse tipo de levantamento.

(Folha.com)

Congresso reage à porposta de aumento salarial dos ministros do STF

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso projeto de lei prevendo reajuste do subsídio dos ministros em 14,79% e possibilidade de correção anual dos salários a partir de 2012 causou estranheza entre os parlamentares.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, disse nesta sexta-feira que essa questão só será analisada depois das eleições de outubro, e que o projeto não é prioridade do esforço concentrado da semana que vem.

Parlamentares do governo e da oposição estranharam a proposta do STF de criar um mecanismo que dispensaria o envio de projetos de reajustes específicos a partir de 2012.

O entendimento de parlamentares, técnicos em Orçamento e do governo é de que o envio de projetos específicos é obrigatório, mesmo quando o aumento de gastos é previsto no Orçamento da União.

O Ministério do Planejamento informou apenas que não teria sido consultado a respeito.

Segundo a assessoria do STF, a ideia de criar um mecanismo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual é para evitar protelação na fixação dos vencimentos.

O projeto foi aprovado, em sessão administrativa, pelos dez ministros do STF, que têm certeza de que o texto não contraria nenhum dispositivo constitucional.”

(Globo Online)

Datafolha – Dilma cresce e Serra só lidera no Sul

“Dilma Rousseff (PT) cresceu em todos o Estados pesquisados pelo Datafolha, passou José Serra (PSDB) em Minas Gerais e agora lidera nas regiões Nordeste e Sudeste.

O tucano mantém a dianteira no Sul do país.

No levantamento anterior, feito de 20 a 23 de julho, o Sudeste estava dividido entre Dilma e Serra, com um Estado para cada um e Minas Gerais rachado entre os dois.

Agora, Dilma não só aumentou em dez pontos sua vantagem no Rio de Janeiro mas também é a mais votada entre os mineiros.

Dilma tem 41% das intenções de voto em Minas, contra 34% de Serra (estava 35% a 38%, respectivamente). O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país.

No Rio, terceiro colégio, onde Dilma tem 41% de intenção de voto, Serra aparece com 25% e já vê Marina Silva (PV) se aproximar, com 15%.

Em São Paulo, que concentra 30 milhões de eleitores (22% do eleitorado), Serra mantém a ponta, mas viu sua vantagem cair sete pontos.

O melhor desempenho de Dilma continua sendo em Pernambuco, onde ela também apresenta seu maior crescimento.”

(Folha Online)

Datafolha – Às vésperas da propaganda gratuita, Dilma marca oito pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Datafolha encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem aponta liderança da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com oito pontos percentuais à frente de José Serra, do PSDB. É a primeira vez que a petista aparece à frente de Serra em um levantamento do Datafolha.

Dilma tem 41% das intenções de voto e Serra aparece com 33%. Marina Silva, do PV, tem da 10% da preferência dos eleitores, segundo o instituto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na última rodada do Datafolha, no fim de julho, Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados. O tucano tinha 37% e a petista, 36%.

Segundo o Datafolha, os demais candidatos – Plínio Sampaio (P-SOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) – não alcançaram 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 5% de votos brancos ou nulos e 9% de eleitores indecisos.

Os eleitores também opinaram sobre um possível segundo turno entre Serra e Dilma. A candidata do PT venceria a eleição com 49% e Serra ficaria em segundo, com 41%.

O Datafolha ouviu 10.856 pessoas em 382 cidades entre os dias 9 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 22734/2010.”

(Agência Brasil)

Dilma alfineta Serra criticando a política de segurança de São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira a política de segurança pública do governo do Estado de São Paulo, que é administrado pelo PSDB, durante encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores gaúchos, em Porto Alegre. Segundo a candidata, o Estado mais rico do país paga aos delegados da polícia menos do que o Estado do Piauí.

Dilma também aproveitou o encontro no Rio Grande do Sul –administrado pela tucana Yeda Crusius, que é candidata à reeleição–, para voltar a atacar a administração tucana no governo federal, na era FHC. No evento havia cerca de 300 pessoas.

A petista voltou a dizer que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma má gestão financeira. Declarou que, apesar de as privatizações, naquela época, terem gerado R$ 100 bilhões, a dívida do país, no mesmo período, aumentou.Agora à tarde, a candidata participa de evento político na sede estadual do PDT, partido ao qual a ex-ministra já foi filiada, e que hoje apoia o candidato do PMDB ao governo do Estado, José Fogaça.”

(Folha.com/Foto – Roberto Stucker)

STF – Aumento dos ministros vai gerar efeito cascata de R$ 446 milhões

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, enviou na quinta-feira (12) ao Congresso projeto de lei que aumenta os salários dos 11 ministros da corte de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48. O reajuste será de 14,79%. Se for aprovado, haverá aumento de 42% nos últimos seis anos. Veja gráfico ampliado

Como a mudança implica elevação nos salários todos os juízes, desembargadores e ministros vinculados à União, o impacto orçamentário será de R$ 446,7 milhões. Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões. Mas deve haver aumentos em todo Brasil, nos judiciários estaduais.

A remuneração dos ministros do Supremo é importante por servir para definir o teto do funcionalismo brasileiro. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que eles.

O projeto de lei 7749/10 prevê que os próximos aumentos dos ministros serão automáticos e anuais. Ou seja, sem necessidade de lei, todos os anos, a partir de 2012. O valor será calculado com base nas previsões de inflação e nas leis orçamentárias.

A partir de 2015, haverá outro tipo de aumento, mas feito a cada quatro anos e por meio de lei. Segundo justificativa de Peluso, o objetivo é “consolidar um mecanismo para manter o poder de compra da parcela única do subsídio, tonando-o condizente com a importância da atividade” e corrigir erros do aumento automático. Peluso lembrou que essa modalidade de reajuste não será acumulada com a revisão automática.

De acordo com Peluso o aumento de R$ 26.723 para mais de R$ 30 mil foi feito com base na inflação medida pelo IPCA do ano passado e mais a previsão de inflação para este ano. Além disso, diz, o projeto computa perdas salariais não contempladas no último reajuste.

O salário dos ministros saltou 24,29% entre 2005 e 2010, passando de R$ 21.500 para R$ 26.723,13. Se o projeto de lei apresentado ontem for aprovado pelas duas Casas, o teto do funcionalismo terá um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 42,68% entre 2005 e 2011.”

* Leia a íntegra do projeto

(Congresso em Foco)

PMDB deve fazer maiores bancadas no Congresso

“O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri distribuído a clientes. O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13).

A Patri projeta para os partidos que apoiam a candidatura presidencial do governo uma bancada de 342 deputados e 54 senadores.

E os partidos que estão com o candidato da oposição sairiam das eleições com 135 deputados e 31 senadores. Se essa previsão se confirmar, o PMDB vai querer presidir as duas Casas.”

(Globo Online)

Dilma e PT lembram cinco anos da morte de Miguel Arraes

“A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, fizeram questão de lembrar, nesta sexta-feira(13), no Twitter, a perda do antigo companheiro de militância e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.”Há cinco anos, país perdia o grande líder Miguel Arraes, um gigante na luta por justiça social.Tem no neto, Eduardo Campos, um herdeiro à altura”, escreveu Dilma no microblog. Pouco antes, Dutra também tuitou em memória de Arraes:”Seu neto Eduardo Campos, honra o seu legado. Arraes, guerreiro do povo brasileiro!”

Miguel Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Com o golpe militar de 1964, quando era governador, foi preso por recusar-se a renunciar ao cargo e mais tarde saiu do País para viver em exílio na Argélia. Apenas retornou ao Brasil em 1979, depois da Anistia. O atual governador e candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos, é neto do político.”

(Portal Terra)

Cearense integra grupo que reforçará ações do projeto "Brasil sem Chamas"

Cel. Duarte Frota, Luiz Antônio, José Carlos Tomina e Ronaldo Mota

O coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, esteve reunido em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias,  tratando dos novos objetivos do projeto “Brasil sem Chamas”. Do encontro, participaram ainda o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador-geral do desse projeto, e Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCT). Esse projeto surgiu em 2005, com a necessidade de dar maior atenção à questão dos incêndios no País.

Dentro do propósito de reforçar ações do ‘Brasil Sem Chamas’, o grupo discutiu ações relacionadas à normalização, marco legal nacional, avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. Há uma outra meta: instalar o “Observatório Brasil Sem Chamas’ , criando assim o Sistema Nacional de Informações de Incêndios. Esse sistema será articulado com outros sistemas existentes (SENASP,IBGE, SUS, IBAMA, INPE e Defesa Civil).

Receita libera na 2ª feira consulta a lote da malha fina 2005

“A Receita Federal vai liberar da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.

Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto de 2010 com correção de 64,80%.

Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Caixa abrirá acesso a informações sobre loterias a partir de segunda-feira

“Os apostadores poderão ter mais acesso a informações sobre as loterias da Caixa Econômica Federal a partir da próxima segunda-feira (16). Será publicada na internet a Carta de Serviços das Loterias Caixa, com a possibilidade de consulta e download. Quem gosta de apostar terá acesso a informações como horários de atendimento, dias de sorteios, modalidades de produtos lotéricos, alertas sobre procedimentos de segurança em relação aos prêmios, entre outras orientações.

Essa carta é resultado de ação do Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). O programa fornece metodologia para a implantação das cartas de serviço, cujo uso atende o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Segundo o ministério, a aplicação da norma é uma exigência para órgãos e entidades do governo federal e uma recomendação para as repartições públicas em geral.

De acordo com o ministério, em 2009 as loterias movimentaram R$ 7,36 bilhões, com 2,5 bilhões de transações originadas em uma rede de mais de 10 mil unidades lotéricas do país.

Segundo o Ministério do Planejamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Federal foram os primeiros órgãos públicos federais a implantarem cartas de serviços.

Em julho deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda, com informações sobre serviços de sete órgãos ligados à pasta. No total, 15 instituições lançaram o documento. Para acessar todas as cartas, acesse o site www.gespublica.gov.br e procure o link Cartas de Serviços das Organizações.

(Agência Brasil)

Dos candidatos a presidente, Serra é o que tem mais processos

“Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões criminais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem responde a processos. De acordo com as informações das certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff também aparece com três procedimentos criminais, além do candidato José Maria Eymael (PSDC), com duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processo contra eles.

Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas, na página do TSE. Em parceria com o TSE, o Congresso em Foco obteve antes da publicação todas as informações sobre os registros de candidatura de todos os candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro. Pode, então, com mais tempo, analisar toda a documentação entregue pelos presidenciávais.

Improbidade administrativa

Conforme a verificação na disputa presidencial, o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administra. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).

O Proer foi um programa implementado no início do governo Fernando Henrique Cardoso de ajuda a bancos e instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são  Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central,  no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Conforme verificado, já houve um decisão monocrática, ou seja,  de um único juiz em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

Além dessas três ações, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ações por crime de imprensa, calúnia e injúria, ajuizados pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em um deles, o ex-presidente do PT  Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias,  que foram acatadas contra Serra pela Justiça do estado de São Paulo.

O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de José Serra, por duas vezes, mas não obteve qualquer retorno pra comentar as 17 certidões criminais positivas declaradas pelo presidenciável e os três processos por improbidade administrativa quando estava à frente do Ministério do Planejamento. Uma mensagem detalhada, com todos os casos, foi enviada por e-mail, mas ainda assim não obteve houve retorno.”

Veja aqui as certidões apresentadas por José Serra

(Congresso em Foco)

Candidato Serra agenda nova visita ao Ceará. E inclui agora Fortaleza

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“O comando de campanha dos candidatos tucanos Marcos Cals, para governador, e do senador Tasso Jereissati, postulante à reeleição, já programa nova visita do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, ao Ceará. Neste mês, ele virá para cumprir agenda que será cumprida no Interior e , dessa vez, incluindo programação em Fortaleza. Na agenda de Serra divulgação de suas propostas, com ênfase à segurança pública.

Nesse aspecto, Serra e Marcos Cals já anunciaram ações na área que preveem a criação de uma rede de reabilitação de dependentes químicos, principalmente jovens e adolescentes. Por aqui, o candidato ao Governo prometeu construir clínicas que serão geridas em parceria com entidades religiosas. Serra, aliás, promete criar o Ministério da Segurança.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

The Economist: Dilma deve ganhar a eleição no Brasil

“A  “principiante” Dilma Rousseff está caminhando para herdar a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto José Serra (PSDB) luta para permanecer na corrida eleitoral, diz a revista “The Economist” desta semana. Para a publicação inglesa, Serra tinha tudo no papel para vencer a eleição de outubro, sem precisar suar. “Ele realizou trabalhos de grande político com uma longa e bem-sucedida carreira.”

No entanto, a revista afirma que Serra tem o problema de enfrentar a sucessora de Lula, presidente com a aprovação de 75% dos brasileiros. A reportagem lembra que o presidente já a comparou com o líder sul-africano Nelson Mandela e atravessou o país com ela a reboque.

Citando pesquisas que colocam a petista na frente, “The Economist” afirma que o debate da TV Bandeirantes, na quinta-feira passada, mostrou outras dificuldades que Serra enfrentará até o final da campanha: como concordar em alguns pontos com Dilma e, ao mesmo tempo, convencer da necessidade da mudança.

“Para Dilma, é simples: convencer as pessoas que ela representa Lula. Mas, Serra tem que lembrar as pessoas que Lula não é o candidato e fazê-lo sem oposição, ou, de preferência sem sequer mencionar Lula”, diz Rubens Figueiredo, consultor político em São Paulo, para a revista.

A publicação também diz que Dilma terá uma vantagem decisiva no horário eleitoral por ter três minutos a mais de propaganda.”

(Folha.com)

Ministros do TSE derruba a veticalização da propaganda

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“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubaram nesta quinta-feira (12) decisão anterior que previa a verticalização da propaganda eleitoral. Com a decisão, por maioria dos votos – quatro a três – candidatos à presidência da República de partidos coligados nacionalmente podem aparecer no horário gratuito das legendas nos estados. O julgamento, em sessão administrativa, ocorreu após pedido de vista na terça-feira (10), que paralisou a votação.

Com a decisão dos ministros, a candidata do PT, Dilma Rousseff, pode aparecer, por exemplo, tanto na propaganda eleitoral do seu colega de partido, Jacques Wagner, quanto na do adversário regional de Wagner, Geddel Vieira (PMDB). Como PT e PMDB formam a chapa majoritária na disputa ao Palácio do Planalto, o TSE liberou a aparição da candidata. Outro exemplo é o Piauí. José Serra (PSDB) pode aparecer no programa do tucano Sílvio Mendes e do petebista João Vicente Claudinho. O PTB é um dos partidos que dá suporte a Serra na corrida presidencial.

A consulta foi formulada pelo senador Marconi Perillo (PSDB), que é candidato ao governo de Goiás. Ele fez dez perguntas, mas somente uma foi aceita e respondida pelos ministros. Era ela: “Candidato de âmbito nacional que concorre em coligação poderá participar, no âmbito regional, do programa eleitoral gratuito de dois ou mais candidatos, concorrentes entre si, ou somente do programa do candidato do partido ao qual é filiado?”.

A votação foi apertada. Quatro ministros entenderam que o presidenciável pode participar da propaganda do seu partido nos estados e também das legendas que dão suporte à campanha nacional, mesmo que sejam adversários no plano regional. Tomaram essa posição Ricardo Lewandowski, José Dias Toffoli, Hamilton Carvalhido e Aldir Passinho Junior. Outros três – Marco Aurélio Mello, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro – entenderam que o candidato somente poderia aparecer no programa do partido ao qual é filiado.

Desta forma, a decisão retira uma das proibições que a própria corte estipulou em 29 de junho. Na sessão, os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados. A resposta desagradou aos presidenciáveis. Tanto que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a publicação do acórdão até a análise da consulta feita por Perillo.

Ao responder uma consulta, o TSE orienta os partidos e os tribunais regionais a como proceder em determinados casos. Assim, fica liberada a participação do presidenciável no programa do próprio partido e de adversários estaduais que estejam coligados nacionalmente. Porém, inicialmente, a decisão não atingiu o caminho inverso. Isso porque os ministros não analisaram casos de partidos unidos regionalmente mas adversários na disputa presidencial. Um exemplo é de Fernando Gabeira (PV), que tem o PSDB na sua colgação.”

(Congresso em Foco)

Lula antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º do aposentado e pensionista

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“O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 12, decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.

“Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”, afirmou o presidente, em discurso.

Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador.

“Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”, contou o presidente.

Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa.

O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento em todo o país, de modo que as agências funcionem com a mesma eficiência.”

(Agência Brasil)