Blog do Eliomar

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Missão do Sindiverde do Ceará participa de encontro sobre resíduos sólidos em Portugal

O Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde) participa, com uma delegação em Lisboa (Portugal), do VIII Encontro Nacional: Gestão de Resíduos. O encontro é uma realização da Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (Apemeta).

O grupo tem à frente Mark Augusto Lara Pereira e terá uma agenda com o secretário de estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, além de visitas a empresas e indústrias de reciclagem.

O objetivo dessa missão, composto também pelos diretores administrativo, Edmilson Pereira, e de Relações Trabalhistas e Sindicais, Marcos Albuquerque, e pelas associadas Celia Lara e Vanessa Feitosa, é fazer negócios, seja exportando matéria-prima ou importando novas tecnologias, adianta Mark Augusto.

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova projeto de lei que mantém incentivos fiscais no Ceará

O projeto aprovado é de autoria de Eunício Oliveira (MDB).

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A decisão ocorreu nessa noite de terça-feira.

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

O Ceará é um dos estados beneficiados com a decisão da Câmara. Entre 2013 e 2017, por exemplo, o número de empregos criados e mantidos pelas empresas beneficiadas no estado chegou a 216.114. Além disso, o Ceará teve R$ 25 bilhões de investidos em recursos por meio desses incentivos fiscais nesse período.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. A matéria agora segue para sanção presidencial.

(Agência Câmara)

Assembleia Legislativa do Ceará ganha prêmio do Unicef

Nesta quarta-feira, às 10 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará vai receber um prêmio internacional oferecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Um reconhecimento pela elaboração do estudo “Trajetórias Interrompidas”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), que teve à frente o deputado Renato Roseno (PSOL).

A publicação, que analisa os homicídios de adolescentes em Fortaleza e em seis municípios do Ceará, concorreu com 108 pesquisas internacionais no “Best of Unicef Research 2018” e foi escolhida como um dos três melhores trabalhos inscritos. De acordo com Roseno, que foi o relator, a pesquisa se propôs a compreender as causas dos homicídios de jovens no Estado, apresentar recomendações de prevenção a esses homicídios e sensibilizar a sociedade para dar relevância à problemática.

Renato Roseno também destaca que a premiação do estudo é um reconhecimento do Unicef à boa atuação do Legislativo cearense. “Com esse prêmio, o Parlamento prova que é tecnicamente capaz de ter uma boa produção de conhecimento, que impacta concretamente as políticas públicas. Hoje, depois desse estudo, vários municípios nos pedem assessoria para estabelecer políticas de prevenção à violência”, destaca o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Camilo participa em Brasília de reunião com Sergio Moro

O governador Camilo Santana (PT) participar, nesta quarta-feira, em Brasília, da reunião dos governadores eleitos e reeleitos com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O encontro é para discutir, com as presenças dos presidentes do STF e STJ, o quadro nacional da violência e as medidas futuras a serem adotada a partir da gestão de Jair Bolsonaro.

Esse encontro vai se estender até o meio da tarde, quando os governadores divulgarão uma carta sobre o resultado da conversa.

Camilo, ainda em Brasília, receberá, da Câmara dos Deputados, o Prêmio Transparência e Fiscalização, concedido anualmente pela Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização dessa Casa. Na categoria governamental, por ter sido o Ceará o estado com melhor ajuste fiscal no País.

Bolsonaro está entre as personalidades mais procuradas do mundo no Google

O presidente eleito Jair Bolsonaro é a grande surpresa na lista global das personalidades mais procuradas no Google em 2018. Em 6º lugar, ele aparece à frente do juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Brett Kavanaugh (7º); de Hailey Baldwin (8º), namorada de Justin Bieber; de Stormy Daniels (9º); da ex-atriz pornográfica, suposto affair de Donald Trump; e da rapper Cardi B (10º).

Quem lidera a lista, segundo informa a Veja Online, é a duquesa Meghan Markle, mulher do príncipe Harry. A cantora Demi Lovato (2º) e o ator Silvester Stallone (3º) completam o pódio dos mais procurados.

O youtuber Logan Paul (4º) e a socialite Khloe Kardashian (5º) são os outros dois nomes à frente de Jair Bolsonaro.

BNB fecha ano com R$ 25 bi para o FNE

O Banco do Nordeste vai investir em 2019, no que diz respeito ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), cerca de R$ 25 bilhões. O aporte financeiro foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, que se reuniu ontem, em Brasília, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, que expôs os valores e plano de metas, diz que a prioridade é expansão do agronegócio, indústria, comércio, serviços e com uma boa injeção financeira destinada a projetos de infraestrutura para a região. “Se Deus quiser, vamos cumprir toda a programação do FNE no próximo ano”, disse Rolim para este colunista.

Nesse encontro, aliás, Rolim ganhou muitos elogios por seu trabalho. Técnico de carreira do banco, ele, que foi uma indicação do ainda senador Eunício Oliveira (MDB), nada fala sobre permanência ou não no comando da Instituição. Isso, claro, ficará para a equipe econômica de Bolsonaro.

(Foto – BNB)

Pagamento do PIS para 66 mil cearenses nascidos em dezembro começa nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, a partir desta quinta-feira, 13,  o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, com ano-base 2017.

No Ceará, 66.691 trabalhadores nascidos em dezembro têm direito ao benefício, um montante de R$ 50,4 milhões.

Os valores do pagamento, que variam entre R$ 80 e R$ 954, são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano-base. Ele pode ser consultado no site da Caixa, no Aplicativo Caixa Trabalhador ou no Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio do número 0800 726 0207.

Têm direito ao benefício funcionários inscritos no PIS há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2017.

(Foto – Arquivo)

Tasso diz que Aécio já “prejudicou muito” a imagem do PSDB

Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati disse, nessa terça-feira, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já “prejudicou muito” a imagem dos tucanos e que é preciso “dar um jeito nesse problema”, quando questionado sobre as novas denúncias que envolvem o mineiro em um esquema de pagamentos via Grupo J&F. “Eu acho que o Aécio já prejudicou muito o partido. E, se isso for comprovado (mesada para Aécio), é um negócio muito sério. Se essa mesada for realmente verdadeira, é uma questão séria”, enfatizou.

Em seguida, Tasso foi perguntado se o caso era relevante até para expulsão de Aécio Neves da legenda. “Não estou mais na direção do partido, a gente tem que dar um jeito nesse problema. A imagem do partido não pode mais ficar ligada a isso para o resto da vida”, complementou.

A cúpula do PSDB vai pressionar o senador Aécio Neves (MG) a se afastar do partido, mesmo que temporariamente. Uma das ideias em estudo para evitar a expulsão de Aécio, eleito deputado federal, é que ele peça uma licença partidária. Em conversas reservadas, dirigentes tucanos avaliam que, se ele não fizer isso, acabará sendo obrigado a deixar a sigla.

A Operação Ross, deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal, aponta que o senador Aécio Neves liderou uma associação criminosa que tinha como finalidade comprar apoio político para sua campanha presidencial nas eleições de 2014. De acordo com a PF, o Grupo J&F, dos irmãos Batista, pagou propina, a pedido de Aécio, de R$ 109,3 milhões ao senador, seu partido e outras legendas, como PTB, DEM e Solidariedade.

A operação, um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017, investiga ao todo um suposto pagamento direto e indireto de propina de R$ 128 milhões da J&F ao senador Aécio Neves e seu grupo político entre os anos de 2014 e 2017.

De acordo com a PF, parte do valor foi repassado ao senador em espécie e outra por meio de depósitos bancários e pagamento de serviços simulados. São investigados os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força (SD-PR).

As investigações mostram que o senador Aécio Neves teria recebido R$ 109,3 milhões para a campanha presidencial da coligação apoiadora do PSDB. O valor teria sido solicitado por Aécio em encontro com o empresário no início de 2014.

A PF aponta que outra parte da propina teria sido entregue a pedido de Aécio por meio de doações oficiais que totalizaram R$ 64,6 milhões a diretórios e candidatos do PSDB.

Ao PTB, teria sido destinado R$ 20 milhões, mediante intermediação de Cristiane Brasil, Benedito Gama e Luiz Rondon, tesoureiro do partido. Ao Solidariedade, as doações teriam sido de R$ 15 milhões, por intermédio de Paulinho da Força e Marcelo Lima Cavalcanti.

(Agência Estado)

Editorial do O POVO – “Efeito cascata no Ceará”

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Com o título “Efeito cascata no Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda impactos do reajuste e 16,38% concedido para ministros do Supremo Confira:

O que era previsto pelo observador mais desatento – o chamado “efeito cascata”, depois de o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – começou a acontecer no Ceará. No fim de novembro o presidente Michel Temer sancionou a elevação do salário dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Sabendo-se que o subsídio do STF representa o teto salarial do funcionalismo, a decorrência natural seria a abertura das portas para aumento generalizado para os servidores.

No Ceará, quatro categorias pleiteiam reajuste, em razão do aumento aos ministros do STF: o Tribunal de Justiça (TJCE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPCE) e a Defensoria Pública, que já encaminharam a reivindicação à Assembleia Legislativa. O projeto pode ser votado ainda esta semana; caso aprovado, seguirá para a sanção do governador Camilo Santana.

A Secretaria de Planejamento e Gestão informou a este jornal (edição de ontem) que já foi calculado o impacto nas contas do Estado, mas os dados ainda estão sob estudo do governador. Considerando-se União, Estados e Municípios, consultores do Senado avaliam que o impacto nas contas públicas pode passar dos R$ 5 bilhões anuais.

Os desembargadores do TJCE têm subsídios equivalentes a 90,25% da remuneração dos ministros do STF, portanto passariam a ganhar R$ 35,4 mil por mês, em vez dos R$ 30,4 mil atuais. A equiparação prevista para os integrantes MPCE é em percentual equivalente à do TJ. A Defensoria Pública reivindica o mesmo tratamento remuneratório dos demais integrantes do sistema judiciário. O Tribunal de Contas não informa qual o percentual pedido de reajuste.

O fato é que todas as categorias apresentam justificativas para seu pedido de aumento, mesmo levando-se em conta que o funcionalismo público no País é mais bem pago que os da iniciativa privada. Segundo estudo do Banco Mundial, o funcionalismo federal brasileiro recebe 67% a mais do que um empregado em função semelhante no setor privado, diferença maior entre os 53 países pesquisados. Quanto aos servidores estaduais a diferença é de 31% em relação à iniciativa privada. A média internacional do chamado “prêmio salarial” dos servidores estaduais é de 16%.

É notório que todos os estados brasileiros – mesmo os bem administrados -, como é o caso do Ceará, têm dificuldade para manter a higidez das contas públicas. Por isso, este jornal, da mesma forma que manifestou-se contra o aumento concedido aos ministros do STF, não poderia ter comportamento diferente agora. Se é necessário o esforço de todos para superar essa difícil quadra pela qual passa o País, o exemplo precisa vir de cima.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro promete apoio ao Ceará, terra do sogrão

O presidente eleito Jair Bolsonaro, em seu objetivo de conquistar apoio dos partidos, recebeu, nessa terça-feira, os parlamentares eleitos e reeleitos do PSD. No grupo, estava Domingos Neto, líder da bancada. A conversa girou em torno de projetos que o futuro governo pretende mandar para o Congresso e que considera essenciais e dentro da meta de fazer o País voltar a crescer economicamente.

Durante um momento de descontração, Domingos Neto gravou vídeo com Bolsonaro, que garantiu apoio ao Ceará, hoje gerido pelo PT, destacando ainda laços afetivos com o Estado.

Projeto Escola Sem Partido é arquivado e discussão fica para 2019

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou ontem o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saíam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério.

O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar.

“A próxima legislatura terá nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.

Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido à agenda cheia da Câmara dos Deputados neste fim de ano.

Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória.

A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução segue no ano que vem.

As discussões do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. Ontem não foi diferente. São frequentes os bate-bocas tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto. A deputada Erika e o deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos.

Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No País, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores.

Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

(Agência Brasil)

Planos de Resíduos Sólidos beneficiarão os 184 municípios do Ceará

Artur Bruno, titular da Sema.

A Secretaria do Meio Ambiente lançará, às 14h30min desta quarta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, 103 Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, entregará 81 de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (lixões) e 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os planos são instrumentos para cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e foram elaborados em parceria com a Associação dos Gestores Ambientais (Agace) e Associações dos Municípios (Aprece). A informação é da assessoria de imprensa da Sema.

“O modelo tecnológico utilizado permite implementação de uma coleta seletiva de forma integrada e consorciada, o que reduz custos para os municípios e pode gerar resultados a curto prazo, garantindo, entre outras coisas, a participação dos catadores. A redução dos lixões vai impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente”, explica o titular da SEMA, Artur Bruno.

Entre os objetivos, a não geração de resíduos, bem como sua redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.

Programação

DATA: 12 de dezembro de 2018

HORA: 14h30

LOCAL: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará

14h30: Abertura

15h: Palestra “Coleta Seletivas Múltiplas no Estado do Ceará”. Palestrante: Tarcísio Pinto – I&T Gestão de Resíduos.

15h15min: Palestra: Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Palestrante: Rossana Barros – Gaia Engenharia Ambiental.

15h30min: Planos de Recuperação de Áreas Degradadas de 81 Lixões no Estado do Ceará (Bacia do Acaraú, Bacia do Salgado e Bacia Metropolitana). Palestrante: Vivian Sanches – Bureau Projetos Consultoria.

15h45min: Entrega simbólica dos Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PRGIRS e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs).

16h: Início do Coffee Break e entrega dos Planos de Resíduos Sólidos.

17h: Encerramento.

Caixa Econômica vai leiloar mais de 30 imóveis do Ceará

A Caixa Econômica Federal realizará, em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, um leilão presencial e eletrônico nesta quarta-feira, 12, a partir das 9 horas, no Espaço Venue Coworking, 1º andar, e pelo site leiloesjudiciais.com.br/ce.

Serão leiloados mais de 30 imóveis localizados em diversas cidades do Ceará.

SERVIÇO

*Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site acima ou pelo 0800-707-9272.

Zika pode causar infertilidade em homens, diz estudo

Um novo estudo, promovido pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, sugere que a infecção pelo vírus Zika também possa trazer complicações para os homens. Segundo a pesquisa, liderada pela infectologista Vivian Avelino-Silva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o zika pode causar infertilidade.

Quatorze homens infectados pelo vírus em 2016 participaram do estudo. Cinco deles fizeram o exame de espermograma e, em quatro, os resultados ficaram fora dos parâmetros de normalidade estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Observamos que, dentre os cinco homens em que fizemos a coleta de sêmen, quatro tinham o valor fora do normal, considerando a normalidade com referência da OMS. Isso sugere que pode existir um efeito de infecção por Zika que a gente ainda não conhecia, que é uma alteração prolongada, talvez até permanente, de infertilidade entre os homens”, disse Vivian em entrevista à Agência Brasil.

O estudo não é conclusivo e aponta a necessidade de que novas pesquisas sejam feitas. A pesquisadora destacou que a amostra era pequena e que a equipe não tinha exames desses cinco homens antes da infecção para comprovar que a alteração foi feita pelo zika.

“Não conseguimos provar, mas já existem estudos em animais que sugerem resultados semelhantes. Por isso achamos que o resultado é importante para que seja feito um estudo com um número maior de homens”, ressaltou a pesquisadora do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias.

(Agência Brasil)

Quem maltrata os animais agora pode pegar pena de quatro anos de prisão

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 11, o aumento de pena para crimes de maus-tratos contra animais, além de zoofilia. A pena atual está em três meses a um ano de detenção. Agora, poderá variar entre um e quatro anos. A matéria seguirá para o Senado Federal.

Relator da proposta, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) ampliou o projeto de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto tratava apenas de elevação de pena em casos de pratica de sexo com animais, mas ele incluiu maus-tratos em geral,

Já o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) criticou o aumento. Disse que causará superlotação nas cadeias. Punições definidas no projeto, todavia, poderão ser transformadas em penas alternativas, a partir do critério de cada juiz.

A aprovação vem 14 dias após a morte de cachorro em São Paulo, agredido e envenenado por seguranças do supermercado Carrefour.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Eunício Oliveira: Mudança no FGTS vai “desestabilizar programas de moradia e saneamento”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (11) que o Plenário deve ter “um pouco de cuidado” ao votar o projeto de lei que muda as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite o saque do dinheiro por trabalhadores que pedem demissão. Para Eunício Oliveira, a proposta, que está na Ordem do Dia, pode comprometer o financiamento de moradias populares e saneamento básico.

– Essa matéria é extremamente complicada. O FGTS financia os investimentos em construção civil e é estabilizador do financiamento do saneamento. O projeto não dá solução, mas cria problemas, especialmente para as pessoas mais carentes e mais pobres, que vivem em áreas de risco. Isso vai desestabilizar o programa Minha Casa Minha Vida. É preciso ter cuidado para não fazer pautas aqui que parecem estar agradando alguma parte da população, mas estão desestruturando o saneamento e a moradia popular – afirmou o presidente do Senado.

Eunício disse ainda que Casa pode votar nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer que determina intervenção federal em Roraima por “grave comprometimento da ordem pública”. A mensagem (MSC 703/2018) ainda depende de votação pelos deputados.

– A matéria está na Câmara, em regime de urgência. Chegando, eu voto de imediato aqui no Senado. Se possível, ainda hoje – anunciou Eunício.

(Agência Senado)

Professor cearense recebe comenda da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realizou, nesta tarde de terça-feira, a quarta edição da cerimônia que entregou aos profissionais de Educação Física destaques de 2018 a Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, indicou o membro do Conselho Federal de Educação Física, o cearense Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, que recebeu a comenda.

O parlamentar, que foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará, destacou a honra de indicar o professor para o recebimento da honraria. “Ele deu a vida pela Educação Física e lutou para mostrar a importância da atividade na vida de milhões de crianças e jovens da população como um todo. Estamos felizes por demonstrar esse reconhecimento e essa singela homenagem”.

O professor falou da sua gratidão pelo destaque e pelo acompanhamento de André Figueiredo em defesa da Educação Física. “Estou muito feliz de receber essa distinção, mas destaco aqui o agradecimento de todo o Conselho Regional de Educação Física, que acredita que o deputado André Figueiredo é um representante legítimo da educação física do Brasil”, disse. A homenagem contou com a presença de dezenas de representantes, como o vice-presidente do Confef, João Batista Andreotti Gomes Tojal e de vários representantes do setor desportivo e profissionais de educação física.

Perfil

Antônio Ricardo Catunda de Oliveira é Conselheiro Federal do Confef e presidente da comissão de Educação Física Escolar do Conselho.

Fundador e primeiro presidente da Associação dos Profissionais em Educação Física do Ceará. Trabalhou para a criação do Conselhos Regionais de Educação Física das regiões Norte e Nordeste.

(Foto – Agência Câmara)

Novo Refis – Sistema registra problema e adia início de consolidação das dívidas

Problemas no sistema informático adiaram, em quase um dia, o início da consolidação das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. O envio das informações começou ontem (10) à noite, segundo a Receita Federal. Hoje (11) pela manhã, o sistema estava funcionando normalmente.

O prazo para consolidar o parcelamento do Pert na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social) vai até o dia 28. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.

Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert, o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação.

Descontos

O Pert concede desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total mais 175 meses para quitar o restante). A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017. Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão dividido pelo número de parcelas escolhidas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado. A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.

Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União. A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal, por meio do link “Parcelamento – solicitar e acompanhar”.

(Agência Brasil)