Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Planos de saúde lideram ranking das queixas pelo 11º ano

“Pelo 11º ano consecutivo, o setor de planos de saúde ficou em primeiro lugar no ranking anual de atendimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado ontem.

O balanço do Idec de 2010 contabilizou 11.353 atendimentos a seus associados, sendo 5.019 referentes a orientações de consumo e 6.334 informações a respeito de ações judiciais. As reclamações relacionadas aos planos representaram 14,5% do total.

A novidade no ranking deste ano é que os produtos eletroeletrônicos, incluindo, entre outros celulares e eletrodomésticos, ficaram em segundo lugar, ultrapassando o setor financeiro e de telecomunicações, com 14,3% do total. O balanço do Idec é uma amostra nacional que indica os assuntos prioritários entre os problemas enfrentados pelos consumidores.”

(Folhapress)

Visita de Obama ao Brasil terá atividades cronometradas

“A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, nos próximos dias 19 e 20, terá atividades cronometradas para aproveitar cada segundo. Em Brasília, Obama e a presidenta Dilma Rousseff fecharão acordos que atendem a apelos do empresariado, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano. O objetivo das parcerias é ampliar a frequência de voos entre os dois países, divulgar o Brasil no exterior e ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Com os acordos no setor aéreo, o brasileiro que vive nos Estados Unidos e quer  voltar para o Brasil encontrará mais facilidades. Também há planos para a divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

No dia 19, no Palácio do Planalto, Obama e Dilma assinarão dez acordos bilaterais. Um deles é o que se refere ao espaço aéreo: durante cinco anos, empresários brasileiros e norte-americanos terão facilidades no esforço de aumentar o número de voos entre os dois países. Porém, as exigências serão definidas e terão de ser seguidas à risca.

No caso dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, eles deverão ser  beneficiados pelo acordo de cooperação na área de Previdência Social. Pelo acordo, aquele que paga a Previdência nos Estados Unidos e resolver voltar para o Brasil, aproveitará o que pagou no território norte-americano.

Também está fechado um acordo para a promoção e divulgação de eventos esportivos, selando a parceria Estados Unidos e Brasil e unindo os setores privado e público de ambos os países. A ideia é aproveitar a experiência norte-americana para a divulgação  da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Porém, os textos de todos os acordos ainda não foram fechados. As assessorias de Obama e Dilma trabalham em ritmo acelerado para organizar os termos das parcerias para as áreas de cooperação comercial, educacional, cultural, de ciência e tecnologia e também de programas sociais.     

Obama deve desembarcar no Brasil no dia 18 (sexta-feira) à noite acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles passarão o dia 19 em Brasília e, no dia seguinte, viajam cedo para o Rio de Janeiro.

Na passagem pelo Brasil, o presidente norte-americano quer tratar ainda de questões sobre mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. No último dia no Brasil, domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”

(Agência Brasil)

Bancos fecham 2ª e 3ª e só reabrem na 4ª feira de Cinzas

“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou nesta terça-feira, 1, ao mercado financeiro que as agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas, 9.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, dentre outras) e os carnês que vencerem durante o carnaval poderão ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.

A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.” 

(Com Agências)

FGV – Cai confiança da população na Justiça

“A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). O ICJBrasil (Índice de Confiança da Justiça), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos.

O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o estado com o menor índice (4,1 pontos).

Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.

O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.”

(Agência Brasil)

Oposição entra com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto

“A oposição entrou nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Líderes oposicionistas entregaram uma cópia da ação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao caso. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece que, no artigo 7º, o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.

“Ao utilizar o vocábulo lei, […] refere-se à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei –aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal– pode fixar o valor do salário mínimo.”

O governo argumenta que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado.

No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para a oposição, a medida “usurpa” poderes do Legislativo.

“E ‘fixar’ é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais estabelecidos.”

Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF Celso de Mello já sustentou anteriormente que o salário mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais.

“O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem mesmo do ponto de vista político”, afirma o ministro.

Para o líder do PSDB no Senado, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. “Queremos evitar que a Constituição seja golpeada e a usurpação de um poder do Legislativo.”

(Folha.com)

Secretários do NE e Pará discutem ações contra febre aftosa em Brasília

160 1

Todos os secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste e do Pará vão ter encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Agricultura, Wagner Rosas. O objetivo é discutir novas ações de combate à febre aftosa.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará da reunião, ocasião em que serão discutidos convênios que devem ser firmados para que o Nordeste e o Pará possam sair da zona de risco médio em aftosa.

No Ceará, Nelson Martins disse que o Governo faz sua parte para que o Estado saia da categoria “Médio Risco com Vacinação”. “Já houve a contratação de 76 novos técnicos para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri), que terá ampliados seus escritórios regionais e locais para reforçarmos ações contra a aftosa”, disse.

Neste mês, conforme o secretário, donos de animais que ainda não vacinaram seus animais serão convocados a fazer sua parte e comparecer à sede da Adagri ou Ematerce no Interior para que se comprometam a vacinar seu rebanho e saiam da condição de inadimplente. São 36 mil proprietários nessa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma reajusta o Bolsa Família

125 2

“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto, que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%). O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115. O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70.

Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%). O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o “primeiro passo” do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O reajuste do Bolsa Família é o primeiro desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. “A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição”, declarou.”

(Portal G1)

Aeroportos – Desembarques domésticos e internacionais decolam em janeiro

“Os desembarques de passageiros nos aeroportos brasileiros, em janeiro, aumentaram na comparação com o mesmo período de 2010, tanto nos voos domésticos como nos internacionais. A primeira medição deste ano registra crescimento de 17,6% na movimentação doméstica e de 14,6% na internacional.

Os desembarques domésticos somaram, em janeiro, 6,7 milhões nos vôos regulares e não regulares. No mesmo mês do ano passado, foram 5,7 milhões. Das linhas internacionais, desembarcaram 869 mil pessoas, incluindo residentes e não residentes no Brasil. Em 2010, foram 758 mil passageiros desembarcados, segundo dados apurados pela Infraero.”

(Com Site da Infraero)

VAMOS NÓS – Os dsados relacionados a desembarques domésticos e internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins ainda não foram disponibilizados pela assessoria de imprensa da estatal em Fortaleza.

Primeiro boeing da falida Vasp vai a leilão em breve

“Dentro de um mês, um Boeing 737-200 da falida Vasp será o primeiro avião leiloado pelo programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Infraero e a Anac. A 1ª Vara de Falências de São Paulo cuidará do assunto. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada quinta-feira pela Comissão Executiva do Espaço Livre.

Já o ex-dono da voadora, o empresário Wagner Canhedo, continua a voar em céu sem turbulência em Brasília. Aliás, em terra firme. É dono da Viplan, uma das maiores empresas de ônibus municipais do país.”

(JB Online – Informe JB)

Dilma: Ser presidente é como se todos os dias escalasse o Everest

“A presidente Dilma Rousseff afirmou no programa “Mais Você”, da Rede Globo, exibido na manhã de hoje (1), que ser presidente é “como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest”. “Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver”, afirmou. Dilma foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga. A presidente chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio. Ela foi recebida na porta do estúdio por Ana Maria. A apresentadora mostrou à Dilma as instalações do estúdio e as árvores e plantas na parte externa.

A presidente disse que está fazendo regime e que já emagreceu seis quilos. Ela disse ainda que gosta de preparar sopas, mas desde que que foi eleita não teve tempo para ir à cozinha do Palácio da Alvorada. Durante o programa ela preparou uma omelete de queijo. Dilma utilizou ovos, azeite, sal e queijo na receita. Ana Maria elogiou o prato feito por Dilma. “Não é todo mundo que come a omelete da presidente”.

A apresentadora de televisão serviu café para Dilma e elas conversaram sobre a luta contra o câncer, doença que ambas enfrentaram. “Você (Ana Maria) foi muito solidária comigo durante a doença. Você foi solidária na hora em que a gente está enfrentando o desafio”, disse a presidente. “A gente sai mais forte. O que importa é a vida”, disse.

Dilma afirmou ter seguido o exemplo da apresentadora de apoiar outras pessoas que também tiveram câncer. “A solidariedade é um gesto fundamental”, disse. Durante o programa, foi mostrado um vídeo com depoimentos de pessoas próximas à presidente.

No programa, Ana Maria comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel”, disse a presidente. “Sou uma mulher forte cercada por homens meigos”.

(Com Agências)

Palácio da Abolição perde um pouco de apoio com cortes de verbas, avisa peemedebista

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto perderá “um pouco do apoio e da força que tem no Congresso Nacional” com os cortes definidos pela equipe econômica nas emendas dos parlamentares. Ele disse que ainda é cedo para maiores avaliações sobre a repercussão da medida, mas observa que, de imediato, há sempre reclamações.

Aníbal Gomes disse que o PMDB deverá avaliar os cortes e conferir se atingiram, com maior impacto os parlamentares e os ministérios administrados por filiados. De antemão, afirmou que o Ministério do Turismo, controlado por peemedebista, e a pasta das Cidades, tocada pelo PP, sofreram baques.

“Vamos conferir os cortes, ver os ministérios dos partidos aliadsos e comparar essas perdas com os ministérios do PT “, acentuou o parlamentar.

TCU – Auditoria detectou falhas no seguro-desemprego

“Apontado pelo próprio governo como uma central de fraudes, o programa do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho, recebeu, há três semanas, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Decisão aprovada pelos ministros do TCU no dia 9 de fevereiro aponta fragilidades que podem levar a fraudes no pagamento do benefício. O acórdão dos ministros faz recomendações baseadas numa auditoria realizada em 2009.

“Tais medidas visam a contribuir para minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”, defendem os auditores. Segundo a análise, há, entre outras coisas, “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro-desemprego.

A investigação informa que a ausência de um sistema de cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado com informações oficiais prejudica a fiscalização. A auditoria pede o aperfeiçoamento do software do seguro-desemprego.

Os auditores mencionam, por exemplo, a falta de confiabilidade nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), usado pelo governo como ferramenta do seguro-desemprego.

“O sistema pode ser baixado da internet por qualquer pessoa e não há necessidade de autenticação, ou seja, não se sabe a origem dos dados cadastrados, o que abre a possibilidade de fraudes nas ações de seguro-desemprego”, diz trecho do relatório de auditoria.”

(Estado.com)

Venda de veículos novos acelera em fevereiro no País

“As vendas de veículos novos vão bater recorde em fevereiro, apesar do pacote de contenção do crédito anunciado pelo Banco Central (BC) em dezembro e da alta da taxa de juros, em janeiro. Em fevereiro, sem computar os dados de ontem, as vendas atingiram 255 mil veículos, o melhor resultado para o mês. No bimestre, as vendas vão superar meio milhão de unidades, incluindo caminhões e ônibus.

Em relação a fevereiro de 2010, o crescimento deve ficar na casa dos 20%, pois a indústria espera encerrar o mês com vendas próximas a 270 mil veículos. Até sexta-feira, o crescimento estava em 15%. Na comparação com janeiro passado, a diferença, que era de 4% até ontem, pode chegar a 10%.

No bimestre, foram licenciados até sexta-feira 499,8 mil veículos, 15% mais que no mesmo período do ano passado, quando ainda estava em vigor a redução parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), encerrada em março. Mesmo considerando dados sazonais, como o fato de o feriado de carnaval ter caído em fevereiro no ano passado, os resultados são melhores que os de 2010, embora estejam abaixo dos números do último semestre.

No mês passado, até o dia 25, a média diária de licenciamentos foi de 13.420 veículos, em comparação a 11.629 em fevereiro de 2010. Em janeiro de 2011, a média foi de 11.661 unidades, enquanto em dezembro foi de 17.343, a melhor da história.”

(Agência Estado)

TSE não julgou um terço das ações por infidelidade

“Autor da resolução que prevê cassação por infidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou de julgar quase um terço dos processos movidos contra parlamentares que trocaram de partido na última legislatura. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que dez das 34 ações que chegaram à corte reivindicando a vaga de deputados e senadores acabaram extintas por falta de objeto, ou seja, porque o mandato dos denunciados terminou. Houve apenas duas condenações – uma delas não cumprida porque o deputado recorreu.

Dos 53 parlamentares que trocaram de partido após as datas-limites fixadas pela Justiça eleitoral, 21 não tiveram seus mandatos cobrados pela legenda, nem pelo Ministério Público Eleitoral nem pelo suplente interessado na cadeira. Outros dois congressistas que mudaram de sigla antes dos prazos estabelecidos pelo TSE também viraram alvo de ação. Mas eles escaparam por ter comprovado que migraram antes da data fixada.

Entre os 79 deputados que mudaram de partido, 31 o fizeram antes da data-limite de 27 de março de 2007 estabelecida pelo TSE na resolução. Naquele mesmo ano, outros 17 deputados abandonaram suas respectivas siglas a despeito da decisão da Justiça de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. De olho nas eleições de 2010, mais 31 deputados migraram até 3 de outubro de 2009, no prazo necessário para participarem da corrida eleitoral. Eles usaram a necessidade de estar filiado a um partido um ano antes do pleito como brecha para mudar de legenda.

O Congresso em Foco pesquisou no sistema do TSE a situação de cada um dos parlamentares envolvidos no troca-troca partidário. O mapeamento dos processos mostrou que 31 deputados e três senadores responderam a ações sobre fidelidade partidária. A grande maioria teve o mandato requerido por partidos ou suplentes. Três deles, no entanto, anteciparam-se e entraram com pedidos de justa causa na corte eleitoral.”

(Congresso em Foco)

Tucano chama de "calote eleitoral" cortes orçamentários

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou de “calote eleitoral” o pacote de cortes de recursos anunciados pelo Governo Dilma Rousseff. Em especial, ele destacou, nesta terça-feira, o programa  “Minha Casa, Minha Vida”, voltado para financiar a casa própria.

“Esse programa foi emblemático na campanha de Dilma Rousseff. Era a promessa feita constantemente do então presidente Lula e dela. O que vemos é que o Minha Casa, Minha Vida ágpra virou Minha Casa, Meu Tormento”, ironizou o tucano.

Lamentou ainda o parlamentar que os projetos incluidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidos “quando o governo sempre apregoou que seriam poupados e, na prática, não foram”. O Dnocs e o Dnit sofreram cortes em algumas de suas ações que constam do PAC.

Senado – Cearense ganha Prêmio Bertha Lutz

“Nesta terça-feira, às 10 horas, o Congresso Nacional realizará sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2010, do Senado, às cinco vencedoras desta edição. Serão diplomadas Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Carmem Helena Foro e Maria Ruth Barreto, esta última cearense que entrou na lista por indicação do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Maria Liége participa da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande é pedagoga, escritora e atualmente vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Maria José da Silva criou um projeto de coleta seletiva e educação ambiental e incentiva a criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável, no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira presa política do Ceará durante o regime militar. Carmem Helena Foro trabalha como coordenadora de movimentos sindicais.

A sessão de homenagem às mulheres foi requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também preside o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Segundo a parlamentar, é necessário “reverenciar as mulheres, em reconhecimento por sua fibra e coragem, por sua ternura e carinho e pela dedicação”.

Bertha Lutz

O Prêmio Bertha Lutz foi instituído pelo Senado em 2001 para homenagear mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) tornou-se pioneira na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Filha de Amy Fowler e do cientista pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha Lutz esteve à frente da luta pela aprovação da legislação que permitiu às brasileiras o direito de votar e serem votadas. Ela foi deputada federal no ano de 1936, sendo cassada no Estado Novo, em 1937.”

(Com Agência Senado)

Novela global ameaça de ter classificação alterada

214 2

 

Engolir sapos não parece ser prática comum aos personagens do folhetim das nove da Globo. Sem papas na língua ou pudor, muitos deles têm barbarizado em cena, o que vem provocando reações não muito simpáticas de parte do público. No site da campanha “Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania’’, da Câmara dos Deputados, só em fevereiro foram computadas 23 denúncias de pessoas que consideram o conteúdo de Insensato Coração inapropriado para o horário.

De acordo com o órgão, esses telespectadores argumentam estar incomodados com a linguagem chula, as cenas eróticas e o desrespeito aos valores familiares na trama.

Hoje recomendado para maiores de 12 anos, o folhetim corre o risco de ser classificado como inapropriado para menores de 14 anos e de ter o seu horário de exibição alterado para as 22 horas, caso o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações do Ministério da Justiça considere que as cenas tidas como impróprias tendem a ficar mais apelativas.

Um dos autores de Insensato Coração, Ricardo Linhares afirmou apenas: “A novela está adequada ao horário em que é exibida. Não tenho conhecimento de nenhuma crítica ao seu linguajar’’.

O especialista em teledramaturgia Mauro Alencar concorda e diz considerar a trama “perfeitamente adequada’’ ao horário das nove.

“É uma novela densa, com relações familiares conflituosas, e isso é benéfico ao gênero. Todo esse movimento atesta que ela está cumprindo o seu papel de mobilizar a sociedade, mostra que as pessoas estão sintonizadas na trama. Qualquer família tem pontos em comum com os conflitos apresentados.’’

Para ele, é natural que haja reações contrárias no início da novela. “O público está conhecendo uma história e, sempre que sai de uma zona de conforto, o processo de entendimento é mais lento’’, afirma ele, que diz ser marca dos autores a narrativa cercada por dilemas sociais e morais.”

(Folhapress)

Presidente da CCJ do Senado quer campanha contra drogas nos cinemas

A problemática do crescente consumo e comercialização das drogas no Brasil será levada ao plenário do Senado, nesta terça-feira, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira. Às 14 horas, ele fará discurso sobre a rápida expansão de todos os tipos de entorpecentes, principalmente do crack, os seus efeitos no cotidiano das famílias e as ações que serão desenvolvidas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício irá se basear em dados nacionais, mas também apresentará números referentes à realidade do tráfico e consumo de drogas em Fortaleza e nas cidades do interior do Ceará, comprovando o forte sinal da interiorização desse problema social e de saúde pública. “No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente. Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. Hoje, o crack é um problema generalizado no estado”, destacou o peemedebista.

Como colaboração ao debate, Eunício fará menção aos mais de 100 projetos já em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, em especial àqueles que prevêem penas mais duras para quem pratica a venda de entorpecentes. Como uma de suas iniciativas à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com base nos debates na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Eunício pedirá, através de requerimento, que projetos que buscam assegurar o compromisso da mídia para o esforço nacional junto com o Estado e a sociedade civil sejam encaminhados para apreciação na CCJ.

Pedirá também o encaminhamento dos projetos que propõem obrigatoriedade da exibição, nos cinemas, de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas.  Outra iniciativa a ser apresentada pelo senador será a realização de ciclo de audiências públicas na CCJ sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico.