Blog do Eliomar

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Receita libera consulta ao quinto megalote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9 horas, consulta ao quinto megalote do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, que contém restituições do ano de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição do exercício de 2010 liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para 146. Em relação aos anos interiores, a Receita libera um outro site para o contribuinte fazer a consulta. As restituições serão creditadas na conta indicada pelo contribuinte na declaração do IR no dia 15 de outubro. Ao todo, 2.774.761 contribuintes receberão R$ 2,482 bilhões em restituições.

Desse montante, R$ 2,4 bilhões correspondem ao imposto a ser devolvido a 2.712.889 contribuintes, referente ao IR 2010. As restituições serão corrigidas em 5,14%, equivalente à variação da taxa Selic de maio a outubro de 2010. No lote residual de 2009 estão inclusos 49.026 contribuintes, que receberão R$ 62.920.865,24. As restituições serão atualizadas em 13,6%, referente à Selic de maio de 2009 a outubro de 2010.

No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 12.846 contribuintes, totalizando R$ 19.620.448,34, já atualizados em 25,67% pela taxa Selic de maio de 2008 a outubro de 2010. A Receita lembra que, após a liberação, os valores não sofrerão correções adicionais.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito podem entrar em contato com o Banco do Brasil pessoalmente ou pelos telefones 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

As restituições ficarão disponíveis no banco por um ano. Após esse período, o contribuinte terá de preencher o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita, para ter acesso aos recursos. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença em uma unidade da Receita Federal.”

(Folha Online)

Tucanos fecham estratégia de aproximação com evangélicos

“Escalado pelo presidenciável José Serra (PSDB) para articular apoios entre o eleitorado evangélico, o deputado federal e candidato a vice, Indio da Costa (DEM-RJ), reuniu-se nesta quinta-feira com líderes religiosos para acertar o discurso a ser difundido por igrejas em vários estados, em favor do candidato tucano.

Cerca de 30 pastores deixaram o encontro no comitê da campanha, em São Paulo, com o compromisso de realizar reuniões em suas congregações, que visam a associar a presidenciável Dilma Rousseff (PT) a valores condenados pela igreja, além de recomendar o voto no tucano neste segundo turno.

A tática do medo é o principal trunfo dos tucanos. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), especificamente os tópicos sobre aborto e homossexualismo, será o alicerce da mensagem a ser repassada ao público evangélico.

Além de conquistar o eleitor que votou na candidata derrotada Marina Silva (PV), seguidora da Assembleia de Deus, há uma avaliação na campanha tucana de que Dilma obteve no primeiro turno um apoio expressivo dos evangélicos.

– Conseguimos uma virada no primeiro turno e não queremos que essa onda cristã seja interrompida. Existem muitos católicos e evangélicos que votaram na outra candidata e ainda não perceberam o risco que correm. Vamos alcançar agora esse eleitorado que está com ela – afirmou o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que participou da reunião convocada por Indio e é um dos colaboradores de Serra na cruzada pelo voto dos cristãos.”

(O Globo)

Tasso e Aécio querem campanha de Serra com legado de FHC e regionalizada

 

“A estratégia de resgatar, no segundo turno, o legado do governo Fernando Henrique e abrir espaço para as questões regionais defendidas pelos aliados foi reforçada em reunião entre o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o ex-governador Aécio Neves e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no voo após o encontro de anteontem em Brasília.

A vontade dos tucanos é que o presidenciável José Serra assuma, de fato, esse discurso, sem temer novo embate com o PT sobre as privatizações e sem renegar o passado.

Aécio e Tasso também sugeriram que todo o material de campanha seja produzido de acordo com recomendações e sugestões dos aliados nos estados, para garantir maior eficiência à propaganda.

Embora não esteja prevista a substituição do marqueteiro Luiz Gonzalez, a expectativa é que tanto ele quanto Serra aceitem contribuições. O que foi conversado seria repassado ainda ontem ao candidato.

Ciente de que precisará de toda a ajuda possível para tentar reverter o quadro ainda favorável à candidata Dilma Rousseff (PT), Serra já teria tomado a iniciativa de convidar pessoalmente alguns dirigentes da oposição para ajudá-lo na organização da campanha de segundo turno, inclusive o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), com quem não se dá bem.”

(O Globo)

Os Embalos do Plínio de Arruda

Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a presidência da República e obteve apenas 0,87% dos votos válidos no primeiro turno (886.816) não caiu no ostracismo. O homem do PSOL continua nas graças da turma da internet e aparece em várias montagens curiosas e engraçadas. Como essa aí em cima e que foi veiculada no Blog do jornal Folha de Pernambuco.

Campanha eleitoral – Tudo começa de novo

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“Começa nesta sexta-feira a exibição do horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, dos dois candidatos que disputam a Presidência da República no 2º turno. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) terão 22 dias para convencer o eleitor sobre quem merece governar o país pelos próximos quatro anos. A veiculação se estenderá até 29 de outubro, dois dias antes do pleito.

Também hoje deve retornar às ruas de Fortaleza a campanha eleitoral. Por isso, O POVO visitou ontem os principais comitês de campanha da Capital, para saber dos preparativos das atividades. Em todos eles, a expectativa ainda era pela chegada do novo material de campanha, específico para o segundo turno.

Segundo a coordenadora do comitê de Dilma, Luciana Castelo Branco, o PT lançará no próximo dia 13 o “Outubro Vermelho”. Sem militância paga, mas confiante no “discurso ideológico”, o partido pretende obter o mesmo êxito conseguido no “Setembro Vermelho”, que ajudou a eleger José Pimentel (PT) ao Senado. Caminhadas e bandeiraços estão previstos para todo final de semana.

“Vamos avermelhar nosso material”, disse Luciana, que assegurou que o material da petista estaria disponível hoje pela manhã em Fortaleza. “Já temos muitos partidos da base aliada nos procurando, ligando, PCdoB, PSB, PDT, para compor a coordenação suprapartidária da Dilma”, concluiu a coordenadora.

Articulação tucana

Já o PSDB estadual realiza hoje uma reunião com lideranças tucanas do interior do Estado, prefeitos e parlamentares, para definir as estratégias para o segundo turno. O evento será realizado no hotel Vila Galé, e será comandado pelo presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte, que coordenará a campanha de José Serra no Ceará.

Também estarão presentes o senador Tasso Jereissati (PSDB), que não obteve êxito na sua tentativa de reeleição, e os tucanos Marcos Cals e Pedro Fiúza, candidatos a governador e vice derrotados no primeiro turno.

Segundo a ex-deputada estadual Tânia Gurgel (PSDB), uma das articuladoras da campanha tucana, uma remessa de material de campanha vinda de Brasília está sendo aguardada. Também está sendo articulada a visita da esposa de Serra, Mônica Serra, ao Ceará.

O deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse estar confiante na vitória tucana no próximo dia 31. “Na Câmara, não espero ser oposição, espero ser situação”.

(O POVO)

Collor anuncia apoio a Ronaldo Lessa

“O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), candidato derrotado ao governo de Alagoas, declarou hoje seu apoio ao candidato Ronaldo Lessa (PDT), que disputa o segundo turno com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Collor ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo por uma diferença de menos de 5.000 votos do segundo colocado. Collor teve 28,81% dos votos válidos e Lessa, 29.16%.

No primeiro turno, Collor havia apoiado a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, apesar de seu partido estar coligado nacionalmente com o tucano José Serra (PSDB). Lessa teve o apoio formal do presidente Lula e Dilma no primeiro turno. A declaração de apoio foi feita na sede estadual do PTB, partido presidido por Collor em Alagoas, e teve a participação de lideranças do PTB. O partido, no entanto, não está fechado com o pedetista. A deputada federal eleita Célia Rocha (PTB), importante lideranças do partido, declarou ontem apoio a Teotonio. Lessa disse que irá buscar o apoio de todos os candidatos derrotados para formar uma frente de oposição ao atual governador.”

 (Folha.com)

Ciro, na equipe de campanha de Dilma, é questionado por setores do PT e do PMDB

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Ei, ei, ei…

Olha só o que Ciro Gomes (PSB) dizia, em passado recente, sobre o PMDB que tem Michel Temer como vice da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff:

“Hoje quem manda no PMDB não tem escrúpulo, nem ética. Michel Temer é o chefe dessa turma.”

Ciro é hoje integrante da coordenação da campanha de Dilma. Talvez seja por essas suas contradições e verborragias que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e um bom número de peemedebistas não queiram aceitá-lo como um dos cabeças da campanha dilmista. Pelo menos é isso o que a grande imprensa, que não tolera o parlamentar, está veiculando.

Bancários dão pausa na greve e abrem agências da CEF para atender programas sociais

Em assembléia geral realizada no final da tarde desta quinta-feira, na sede sindical, em Fortaleza os bancários decidiram: nesta sexta-feira, todas as agências da Caixa Econômica Federal abrirão os autoatendimentos para os beneficiários do INSS e de todos os programas sociais. Também haverá serviço para resolver pendências como retirada de novo cartão ou atualização de senhas.
 
Mas a categoria mantém a greve e fará concentração em frente às agências da Caixa na Praça do Ferreira e no bairro Parangaba até 16 horas. A categoria entrará no 10º dia de paralisação sem resposta da Federação Nacional dos Bancos para suas reivindicações que incluem reajuste salarial, aumento da participação nos lucros e melhores condições de trabalho e atendimento à clientela.

Dilma pede direito de resposta à TV Canção Nova

“Por meio de representação direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação “Para o Brasil seguir mudando” e sua candidata à Presidência da República, Dilma Roussef, solicitaram direito de resposta contra a TV Canção Nova, no tempo de 15 minutos, em horário matutino. Isso porque na manhã da terça-feira, dia 5, a emissora teria exibido, ao vivo, a realização de uma homilia na qual um padre pediu aos fiéis que não votem na candidata Dilma no segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo a representação, em toda a homilia transmitida pela TV Canção Nova, o religioso emitiu opiniões ofensivas à candidata e ao Partido dos Trabalhadores, com afirmações falsas de caráter difamatório e injurioso. “Dentre outras afirmações falsas e ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, o referido padre afirma que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas”, esclarece.

Sustenta que a emissora não se limitou a emitir opinião contrária à coligação e á candidata, mas fez graves ofensas à honra e à reputação, “a ensejar a concessão de direito de resposta”. Entre as supostas acusações estão a de que: o país piorará se o PT e sua candidata ganharem as eleições; o partido defende a prática de aborto; a candidata e o PT pretendem aprovar leis que cerceiem as liberdades de imprensa e religiosa; ambos pretendem aprovar a celebração de casamento entre homossexuais; eles têm a intenção de transformar a nação brasileira em nação comunista com terrorista. Em todas elas, conforme a representação, o religioso afirma que poderia ser morto ou preso em virtude de suas afirmações, “em clara sugestão caluniosa de que o PT poderia praticar algum crime contra a sua integridade física”.”

(Com Agências)

PT faz contra-ofensiva e diz que Serra liberou a pílula do dia seguinte

“Diante da manutenção da polêmica sobre uma eventual defesa do aborto por parte da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) se mobiliza para promover uma contra-ofensiva aos ataques do tucano José Serra e colar na imagem do ex-governador de São Paulo o rótulo de ministro da Saúde que liberou a pílula do dia seguinte.

Mapa político: veja os vencedores por Estado na corrida presidencial “Queremos desmascarar o debate. O aborto não pode ser o debate central na campanha. Há a constatação de que os próprios segmentos religiosos começam uma contra-ofensiva”, afirmou o deputado Geraldo Magella (DF) que participa de reunião da Executiva Nacional do PT em Brasília. Nesta quarta-feira (7), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenou publicamente o uso de temas religiosos como arma da campanha política.

“Não queremos reduzir a discussão do Brasil à questão do preconceito ou da utilização eleitoral do segmento religioso. Esse é o eixo central do adversário, autor inclusive de iniciativas para implantar o aborto no Brasil”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Ferro, afirmando que a prática do aborto deve ser tratada como questão de saúde pública. “Não vamos deixar que se explore com preconceito um tema tão importante quanto esse”, completou o parlamentar.”

(Portal Terra)

Plano odontológico Imbra pede falência

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“O pedido de autofalência feito pela Imbra na Segunda Vara de Recuperação Judicial e Falências do Fórum Cível João Mendes em São Paulo ainda não significa a quebra da companhia. Tudo dependerá da análise que o juiz fará da requisição e do que decidirá fazer. Em caso de falência decretada, os clientes terão de se preparar para assegurar seus direitos na Justiça, o que poderá levar a uma enxurrada de ações.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Alves, esclarece que a requisição de autofalência ainda não configura a quebra da companhia. “O veredicto será dado por um juiz, após análise acurada dos balanços financeiros da companhia e suas reais possibilidades de operação”, afirmou.

Segundo ela, o juiz pode optar por colocar a Imbra num regime especial chamado ‘recuperação judicial’, no qual teria ‘sobrevida’ e poderia, inclusive, retomar o atendimento aos clientes. Sob esta condição, a empresa ganha proteção e suporte da Justiça para renegociar dívidas com seus credores, obtendo assim, por exemplo, alongamento de prazo, desconto sobre os juros cobrados, etc. A idéia é readequar os fluxos de caixa da companhia aos seus compromissos financeiros para possa continuar operante. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o endividamento total da rede totaliza 221,76 milhões de reais.

Se a falência for efetivamente decretada pela Justiça, todos os bens de empresa terão de ser vendidos para gerar a receita que será usada para abater o passivo – isto é, a dívida total junto a terceiros, inclusive o dinheiro que teria de ser devolvido aos clientes pelo qual serviço que não foi prestado, além de possíveis indenizações. Neste caso, a Lei determina a ordem de recebimento dos recursos. Em resumo, a falência significaria que, de fato, a companhia caminha para sua extinção.”

(Veja Online)

EM FORTALEZA, há clientes da Imbra. Não há informações de quantos estão nessa lista, mas que há apreensão por parte desse contingente, há.

PSDB faz reunião nesta 6ª feira para avaliar eleições e ações pró-José Serra no Ceará

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O PSDB do Ceará vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hotel Vila Galé. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos, o encontro fará um balanço das eleições e começará a definir as estratégias da campanha pró-José Serra no Estado. O senador Tasso Jereissati, que não obteve reeleição, comandará a reunião.

Ele deverá apresentar as estratégias nacionais da campnha, já que nesta quinta-feira encontra-se em São Paulo engajado à coordenação nacional pró-Serra, que promove reuniões.

O encontro desta sexta-feira reunirá a executiva estadual, parlamentares eleitos e reeleitos e prefeitos e vice-prefeitos do PSDB, segundo Gomes de Matos.

(Foto – Paulo Moska)

Padilha: Campanha vai mostrar diferenças entre Dilma e Serra

Diante da polêmica em torno das questões religiosas e principalmente sobre o aborto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou há pouco em Brasília que esses temas não devem ser prioridade por parte da campanha de Dilma (PT), nos debates no segundo turno.

A questão sobre o aborto é tida pela própria candidata como um dos fatores que impediram a vitória no primeiro turno. Segundo o ministro, a campanha vai priorizar o debate sobre as diferenças entre Dilma e Serra (PSDB).

“Vamos priorizar aquilo que nos diferencia. Tem vários temas que são colocados que não existe diferença entre os dois. Os dois candidatos defendem a liberdade religiosa, os dois defendem a idéia de paz, da boa convivência, da tolerância religiosa. Os dois têm a mesma posição sobre o aborto: são contra o aborto”, ressaltou antes de se reunir com a Executiva Nacional do PT, em Brasília.

Segundo Padilha, entre os pontos que diferenciam os dois candidatos estão as questões que envolvem as privatizações e o marco regulatório do pré-sal.

“Ontem ele [Serra] defendeu fortemente as privatizações. Ta ficando explicito quais são as diferenças. Esse é o debate do segundo turno. Anteontem ficou claro a posição do adversário da Dilma de defesa de mudança da proposta do marco regulatório do pré-sal. Eles são contra a ideia de fortalecer a Petrobras, o Estado no processo de exploração do pré-sal”.

Apesar de anunciar qual será o rumo da campanha de Dilma, Padilha não disse quando será apresentado de fato o programa da candidata.

“A nossa candidata já apresentou tanto no lançamento dela na convenção do PT. Ela apresentou os eixos do nosso programa de governo, apresentou o programa de governo no Tribunal Superior Eleitoral.  Apresentou ao longo do seu programa de TV e certamente vai ter oportunidade nesse segundo turno de apontar os pontos do programa”.

(Blog do Noblat)

Serra quer lei para regulamentar conduta do presidente em eleições

“Em discurso às lideranças e aliados presentes no encontro nacional do PSDB, convocado para dar largada ao segundo turno da campanha tucana, o candidato à Presidência José Serra fez críticas duras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua adversária, Dilma Rousseff (PT), sem no entanto, citar expressamente seus nomes. As críticas foram indiretas: ele afirmou que, se for eleito, não fará ameaças à oposição e defendeu a aprovação de uma lei que regulamente a conduta do presidente da República nas campanhas eleitorais.

“Com o apoio do Congresso Nacional vamos aprovar um marco para regulamentar a participação dos chefes de Executivo nas campanhas eleitorais”, prometeu Serra. Ele citou o exemplo do senador Tasso Jereissati (PSDB) que não conseguiu se reeleger no Ceará. Serra atribuiu a derrota de Tasso a uma disputa desigual imposta pelo presidente Lula, que para a oposição excedeu os limites do cargo ao atuar como cabo eleitoral nessa eleição.

Num recado claro ao presidente – mas sem mencionar seu nome -, o tucano afirmou que respeitará a oposição em seu eventual governo e fez duras críticas indiretas a Lula, que em Santa Catarina pediu aos eleitores que ajudassem a “extirpar o DEM” da política nacional. “Nunca tratei, não trato e não vou tratar oposição como inimiga da Pátria. Nenhuma força política vai ser dizimada ou ameaçada de liquidação”, disse Serra.”

(Agência Estado)

Votos de Tiririca podem salvar Genoíno

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“O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), pode ter a possibilidade de eleger o suplente de sua coligação, mesmo se for provada a falsidade documental de seu registro entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de julho. O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes explica que, caso seja provada que não foi Tiririca quem escreveu a declaração entregue ao TSE, o registro de sua candidatura pode ser cancelado. Segundo Lopes, caberá à Justiça, entretanto, interpretar a gravidade do caso e dar a punição devida. Na mais grave, os 1,3 milhão de votos dados ao Tiririca seriam anulados e redistribuídos entre todos os outros candidatos. No entanto, outra medida pode ser tomada: os votos dele passariam para a sua coligação, o que está acordado no artigo 175 do Código Eleitoral.

O candidato da coligação PR, PRB, PT, PCdoB e PTdoB que tomará o lugar do recordista de votos na Câmara, caso o registro de Tiririca seja cancelado, é José Genoíno (PT), o mais bem colocado dentre os que não conquistaram uma vaga. Mas e se Tiririca aprender a ler e escrever nesse meio tempo? “Nós temos essa discussão. Não tenho como provar se ele aprendeu a escrever há sete dias ou se ele já era alfabetizado. Se ele conseguir aprender, parabéns para ele. Se aquela declaração não foi escrita por ele, no entanto, eu continuo tendo a falsidade documental”, responde o promotor.

Na última segunda-feira (4), a Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o recordista de votos na Câmara. Na ação, de autoria do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes e aceita pelo juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira, é apresentada uma prova técnica, do Instituto de Criminalística, apontando para uma diferença de grafias na declaração. A suspeita é que o texto tenha sido redigido por outra pessoa. A partir de anteontem, Tiririca tem dez dias para apresentar sua defesa. O partido de Tiririca, o PR, garante que o palhaço é alfabetizado e diz que aguarda o posicionamento da Justiça.”

(Portal Terra)

Consulta a novo lote de restituição do IR a partir desta 6ª feira

“A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, a partir das 9h (de Brasília), consulta ao quinto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda, que inclui os exercício de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

No dia 15 de outubro, serão depositados um total de R$ 2,48 bilhões, que vão beneficiar cerca de 2,7 milhões de contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 2.712.889 de pessoas físicas, totalizando R$ 2.399.458.686,42, já corrigidos pela taxa básica de juro (Selic) referente ao período de maio a outubro deste ano (5,14%). Do total, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão beneficiados 49.026 contribuintes, que receberão um total de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela Selic de 13,60%. Já o lote residual do IR 2008 tem um total de 12.846 contribuintes com imposto a restituir, somando R$ 19.620.448,34, já com acréscimo de 25,67% (período de maio de 2008 a outubro de 2010).

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ¿ clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades ¿ clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.”

(JB Online)

Dilma deve fazer comício ao lado de Lula

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deverá começar a intensificar a campanha do segundo turno ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um comício, na segunda-feira à noite, no Distrito Federal, única unidade da federação que despejou a maioria dos seus votos no primeiro turno em Marina Silva (PV). A escolha de Brasília foi costurada pessoalmente pelo presidente Lula.

Em conversas com os aliados mais influentes, Lula concluiu que a cidade onde está sua atual residência (Palácio da Alvorada) e local de trabalho (Palácio do Planalto) abriga parte dos votos mais desejados do segundo turno. O presidente quer buscar os votos dos evangélicos e dos católicos carismáticos das cidades-satélites e os da classe média desiludida com o PT – camadas distintas da população que optaram por Marina. No primeiro turno no Distrito Federal, Marina recebeu 41,96% dos votos válidos, Dilma 31,74% e Serra, 24,3%.

Na “dura” análise do Planalto, a periferia do DF conta com muitos moradores oriundos do Nordeste, mas está longe de ser um reduto lulista. E os votos da oposição nos bairros nobres do Plano Piloto não foram suficientes para dar à cidade o status de capital dos oposicionistas tucanos.

Foi a partir de Brasília, na avaliação do núcleo da campanha petista, que disseminou com mais intensidade o debate sobre o aborto proposto por setores conservadores das igrejas católica e evangélicas. O comício do dia 11 ocorrerá no Plano Piloto, área central e histórica do Distrito Federal. Lula e seus aliados avaliam que o lugar tem mais condições de infraestrutura e transporte para reunir a militância, formada em sua maioria por funcionários públicos.”

(Agência Estado)

E por falar em Tiririca

“Devido à polêmica  em torno do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal por São Paulo, sob o risco de não tomar posse devido ao seu suposto analfabetismo, fui às leis. Everardo, cearense de Itapipoca, mais conhecido como Tiririca – é humorista profissional, ou palhaço, como preferem alguns: de qualquer modo, duas profissões honradas. Obteve 1,3 milhão de votos dos paulistas, sendo o deputado federal mais votado do Brasil.

Ele corre o risco de não tomar posse pois a Constituição proíbe que analfabetos concorram a cargos eletivos.

CONSTITUIÇÃO

O artigo 14, parágrafo 4º da Constituição da República estabelece a inegibilidade dos analfabetos (não se vai entrar no mérito se a prescrição é justa ou não; o certo é que é um preceito constitucional).

RESOLUÇÃO DO TSE

O artigo 29 da resolução 22.717/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece no seu inciso IV que, para fazer prova atestando que é alfabetizado, o candidato a cargo público deve apresentar um certificado de escolaridade. E que, a ausência deste,  poderá “ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios,desde que individual e reservadamente [grifei]” (parágrafo 2º). Para quem quiser ver a íntegra da resolução, em pdf.

ACÓRDÃO

No entanto, o Ementário sobre inegibilidade e desincompatibilização (em pdf) informa que, em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o seguinte:  “Na falta do comprovante de escolaridade, é imprescindível que o candidato firme declaração de próprio punho em cartório, na presença do juiz ou de serventuário da Justiça Eleitoral, a fim de que o magistrado possa formar sua convicção acerca da condição de alfabetizado do candidato” [grifei].

O acórdão foi estabelecido no julgamento de um agravo agravo regimental em Recurso Especial Eleitoral, nº 31.937 (de 5/5/2009), tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

E esse aspecto parece não ter sido observado pelo TRE de São Paulo.

EXPLICAÇÃO

Pelo ordenamento jurídico, um acórdão difere de uma resolução TSE, que tem de ser acatada pelos juízes das instâncias inferiores. Acontece que um acórdão é uma tomada de posição do TSE. Ou seja, se chegar algum processo para julgamento em que o acórdão não foi levado em conta por um juiz de instância inferior, é quase certo que será derrubado.

O melhor seria se o TSE incluísse em suas resoluções o resultado do julgamento referido, pois acabariam polêmicas desse tipo.

De qualquer modo,  seria aconselhável que os TREs agissem de acordo com os acórdãos do TSE, de modo a evitar problemas, igual a este que está acontecendo.

COMENTÁRIO

No mais quero dizer o seguinte: se o candidato Tiririca, para conseguir o seu registro eleitoral, pediu para outra apessoa escrever algo que ele deveria ter escrito “de próprio punho”, ele incorreu em falsidade ideológica.

De outro modo, se o TRE-SP não observou com cuidado as normas que deveria ter seguido para dar o registro a alguém, também incorreu em erro; um equívoco que está se revelando grave, pelo tamanho do problema que provocou.

PERGUNTA

Ainda resta a pergunta: configura-se discriminação negar o registro eleitoral a um candidato analfabeto?

[Agradeço ao advogado Djalma Pinto pelos esclarecimentos jurídicos, ressalvando que as opiniões emitidas são de minha responsabilidade.]

(Do Blog do Plíno Bortolotti)