Blog do Eliomar

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Dívida pública federal soma R$ 1,805 trilhão em junho

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“A dívida pública federal aumentou 3,39% no mês passado e soma R$ 1,805 trilhão. Foi a maior expansão mensal no ano, de acordo com o relatório mensal da dívida, divulgado hoje (21) pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fernando Garrido.

Ele explicou que houve uma emissão líquida de R$ 43,31 bilhões em títulos públicos no mês de junho, dos quais R$ 30 bilhões foram repassados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao amparo da Medida Provisória 526, que autoriza emissões equivalentes a R$ 55 bilhões para o banco de fomento.

Resta ainda um saldo de R$ 25 bilhões para reforçar o caixa do BNDES, e que “vão contribuir com mais investimentos para as empresas, expansão da capacidade produtiva do país, melhora dos níveis de emprego e mais crescimento econômico”, segundo Garrido. Ele ressaltou, contudo, que não sabe quando serão emitidos novos títulos para o BNDES.

Da dívida total, R$ 1,729 trilhão são relativos à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 75,97 bilhões são computados na Dívida Pública Federal externa (DPFe). Enquanto a DPMFi, que equivale a 95,79% do total, cresceu 3,86% em junho, a DPFe, que representa 4,21% da dívida geral, encolheu R$ 5,11 bilhões em relação a maio.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,66 bilhões em títulos públicos, dos quais 67,84% com remuneração prefixada, 27,29% indexados indexados a índices de preços e 4,78% corrigidos à taxa flutuante. Os resgates de títulos em poder do público somaram R$ 28,35 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 43,31 bilhões que se somam aos R$ 15,84 bilhões de juros sobre o estoque da dívida.

De acordo com Fernando Garrido, a parcela da dívida pública atrelada a títulos prefixados aumentou de 36,38% em maio para 38,13% em junho, e “isso ajuda no perfil de composição da dívida”. Os títulos indexados a índices de preços aumentaram um pouco, de 26,67% para 26,96%, e os outros dois indexadores caíram. A parcela atrelada à taxa Selic caiu de 32,50% para 30,91% e os títulos referendados pelo câmbio baixaram de 4,45% para 4,01%.

O relatório do Tesouro mostra que houve melhora no perfil da dívida quanto aos vencimentos, em termos percentuais. Os compromissos de curto prazo (12 meses) caíram de 21,20% em maio para 21,03% em junho, embora se registre aumento nominal de valor, que passou de R$ 370,24 bilhões para R$ 379,64 bilhões.”

(Agência Brasil)

BNDES libera mais de R$ 43,5 bi nos primeiros cinco meses do ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos primeiros cinco meses do ano e que atingiram R$ 43,5 bilhões, recuo de 6% em relação a igual período de 2010. As micro, pequenas e médias empresas responderam por 44% dos desembolsos. No acumulado dos doze meses encerrados em maio, o BNDES liberou R$ 140,9 bilhões, 7% abaixo do desempenho do período de 12 meses imediatamente anterior.

Considerando a operação de capitalização da Petrobras, em setembro de 2010, no valor de R$ 24,7 bilhões, o desembolso dos últimos 12 meses atinge R$ 165,8 bilhões, alta de 10%. Segundo informações dadas em nota pelo BNDES, as liberações de empréstimos às Micro, Pequenas e Médias Empresas, no entanto, cresceram 11% no período, somando R$ 19 bilhões.

Por cinco meses consecutivos, as operações com micro, pequenas e médias empresas são destaque no desempenho do BNDES. De janeiro a maio, foram mais de 290 mil operações com o segmento, o equivalente a 94% do total.

A instituição atribui este resultado à ampla penetração do Cartão BNDES, produto voltado exclusivamente a empresas de menor porte e que, nos primeiros cinco meses deste ano, liberou R$ 2,4 bilhões em 177 mil operações. Nos 12 meses encerrados em maio, as liberações do Cartão BNDES atingiram R$ 5,3 bilhões.

As informações do banco indicam, ainda, que as consultas por financiamentos na instituição totalizaram R$ 72,6 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, recuo de 11% em relação ao mesmo período de 2010.

O BNDES avaliou que o desempenho da instituição nos primeiros cinco meses do ano confirma as estimativas de manter os desembolsos de 2011 no mesmo nível de 2010, em patamar próximo de R$ 145 bilhões. O setor de infraestrutura, com R$ 17,5 bilhões, respondeu por 40% do total dos financiamentos liberados até maio, com destaque para o segmento de transporte rodoviário, ao qual foram destinados R$ 10,5 bilhões.

Já a indústria, com R$ 13,7 bilhões, teve participação de 32% nos desembolsos no período, com liderança dos segmentos de alimentos e bebidas (R$ 3 bilhões), material de transporte (R$ 2,2 bilhões) e química e petroquímica (R$ 2 bilhões).”

(Agência Brasil)

Filho de Renan e parlamentar cearense acompanham Romário em audiência com Cid Gomes

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Além do ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ), o governador Cid Gomes (PSB) receberá, em audiência, neste fim de tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, os deputados federais Renan Calheiros Filho (PMDB-AL) e Domingos Neto (PSB), que integram a Comissão de Turismo da Câmara.

Segundo o parlamentar cearense, o objetivo do encontro é buscar apoio do governador para que as obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 respeitem as normas de acessibilidade para portadores de deficiência física. 

Domingos Neto disse que Romario vem fazendo essa pregação em alguns Estados. Ontem, o “Baixinho” passou por Pernambuco.

(Foto – Pasulo Moska)

Cartão Nacional de Saúde vale a partir de 2012, diz Odorico Monteiro

“A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.

Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.”

(Agência Brasil)

Cantor Eduardo Dusek descansa no Ceará

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O cantor e compositor Eduardo Dusek está em Fortaleza. Chegou nesta quinta-feira para, como informou, passar alguns dias descansando na Lagoa do Uruaú, em Beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza).

Dusek, bastante simpático, informou que, em setembro, estará lançando um DVD gravado ao vivo com as participações do cantor Ney Matogrosso e da cantora Preta Gil.

O resto desse trabalho, avisou, é segredo.

(Foto – Paulo Moska)

TCU – Vaga de Ubiratan vira objeto de muita disputa

 

A vaga aberta com a aposentadoria do ministro cearense Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, virou objeto de desejo não somente da deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), qie vem trabalhando há semanas essa meta.

Ana Arraes conta com apoio importante: do filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside nacionalmente o PSB.

Nesse circuito, entrou Aldo Rebelo (PCdoB), que estaria sondando apoio de governadores para sair felizardo. O PCdoB teria interesse, mas sabe que precisa buscar apoio amplo de congressistas, onde Aldo tem influência.

Já o ministro Ubiratan Aguiar, que passa férias em Fortaleza, retorna em agosto para oficializar sua saída do TCU e, depois disso, como avisa, é preparar escritório para atuar como consultor na área da educação.

MT – Uma estrada nada de santos

Eis artigo assinado pela jornalista Eliane Cantanhêde na Folha desta quinta-feira. Ele aborda a onda de corrupçao que atingiu o Ministério dos Transportes. Confira:

Antigamente, muito antigamente, os funcionários corruptos de vários degraus da hierarquia embolsavam propinas na fase das licitações e depois nos aditamentos, quando os preços acertados só para ganhar a obra se multiplicam em um passe de mágica.

A corrupção foi se aperfeiçoando e está também escancarada, pelo menos no Ministério dos Transportes. Em vez de se contentarem com meras propinas, malas de dinheiro e essas coisas que acabam parando em fotos e filmes de celulares e em investigações policiais, a turma optou por ir direto à fonte.

Explico: eles resolveram criar e alimentar suas próprias empresas, em nome de mulheres, filhos, irmãos e afilhados. O dinheiro é liberado pelo ministério, dá uma voltinha em um governo estadual ou em uma outra empresa e vai cair na dos diretores, assessores e apaniguados. É como dar uma tacada com efeito p ara encaçapar a bola preta na sinuca dos recursos públicos.

Assim, o filho do ex-ministro Alfredo Nascimento está nadando em dinheiro aos 27 anos, a empreiteira da mulher de um diretor do Dnit embolsou uma bolada dos Transportes via governo de Roraima, a empresa do irmão de um outro diretor abocanhou R$ 26 milhões em obras autorizadas pelo Dnit. E há os que dispensaram os parentes e essas formalidades e são, eles próprios, sócios em empresas que têm polpudos contratos com o Dnit (rodovias) e a Valec (ferrovias).

Isso só pôde ocorrer em tal dimensão, à luz do dia, durante tantos anos e favorecendo tanta gente por causa de duas palavras malditas: facilidade e impunidade. Há sujeira acumulada por todo canto, e Dilma está tendo um trabalhão e resistindo à chantagem para fazer a faxina.

Os demitidos aumentam dia a dia e já são 15. Mas há perguntas que não querem calar. Os esquemas serão, de fato, desmontad os? Alguém vai ser preso? O dinheiro vai ser devolvido aos cofres públicos? Sei não…

INSS deve realizar concurso ainda neste ano

A presidenta Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de concurso público para o INSS, informa a assessoria de imprensa do órgão. O concurso está previsto paar este ano e todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Técnicos dos ministérios da Previdência Social e do Planejamento vão se reunir nos próximos dias para definir número de vagas e os cargos para os quais será realizado o certame.

A presidenta atendeu solicitação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que quer tocar com maior celeridade o Plano de Expansão da Rede, iniciado em 2009, e que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários.

Segundo o INSS, desse total, 71 já foram inauguradas e, até o final de 2014 as 649 unidades restantes deverão estar operando.

José Pimentel e a bandeirada econômica

O senador José Pimentel (PT) resolveu dar uma de “Angélica“, cantora que ficou marcada pelo sucesso “Vou de táxi”. Ele dispensou mimo que a mesa diretora do Senado está fechando: carros novos para os parlamentares, dentro do objetivo de cortar pelo menso R$ 6 milhões de despesas na área de transportes.

O Senado decidiu não mais comprar carro novo, mas alugar 90 veículos e disponibilizá-los para os gabinetes. Pimentel, freguês antigo da turma de táxi que atende ao Congresso, preferiu não mudar sua rotina. 

Em Fortaleza, quando desembarca, Pimentel, vez em quando, opta pelo táxi. Quando seu carro não o está aguardando.

Enquanto a segurança do Ceará vai de Hilux, a do Rio vai de Logan

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“O Governo do Rio pagará R$ 154.476 por cada nova viatura da Polícia Militar, ou o quíntuplo do valor do modelo Logan, da Renault, o carro escolhido em pregão. No mercado, o completo custa R$ 36 mil.

O Estado vai receber 1.508 carros e alega “adaptações” que encarecem a patrulha. Mas o Logan saiu mais caro que a Toyota Hilux, picape de luxo comprada pelo governo do Ceará, a R$ 150 mil cada, para sua polícia.”

(Coluna do Claúdio Humberto)

Deputado cearense quer extinção do Dnit

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ao lado do colega tucano Otavio Leite (RJ), está defendendo a extinção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). O orgão é alvo de constantes denúncias de fraudes em licitações ou superfaturamentos como vem mostrando reportagens do O Globo e Estadão.

Para os deputados, as mudanças pontuais anunciadas pela presidente Dilma, como as demissões de diretores do Dnit e do Ministério dos Transportes, não são suficientes para resolver os problemas. De acordo com Gomes de Matos, é necessário desfazer a estrutura montada por apadrinhados políticos que aparelharam a autarquia e promoveram irregularidades que se tornaram um “câncer profundo”.

O parlamentar pelo Rio de Janeiro afirma que a contratação de uma empresa não considerada apta acontece por “absurda influência política”. O Dnit, por meio da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), mantém contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, mesmo a empresa sendo proibida de licitar e contratar. Os negócios já foram aditados diversas vezes e somam R$ 51 milhões.

“O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, descentralizando verbas e permitindo que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba”, apontou Otavio Leite.

Para Gomes de Matos, o Ministério dos Transportes e o Dnit são irrecuperáveis. Na opinião dele, a extinção é a solução ideal. Uma alternativa apontada pelo deputado seria passar a administração das estradas brasileiras para o Exército, que tem contingente em várias regiões.

“Há um câncer instalado e se não houver uma extinção total e o remanejamento dos servidores, nada irá se solucionar. Tem que ser feita uma limpeza geral e não há outra opção a não ser o fim do órgão que hoje é um antro de corrupção”, afirmou. Segundo ele, as explicações dadas até o momento sobre as denúncias no Dnit foram insuficientes. Gomes de Matos defende que até o ex-presidente Lula esclareça as irregularidades que ocorreram durante seu governo.

(Com Agências)

Cid Gomes vai receber Romário

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB/RJ) será reebido pelo governador Cid Gomes (PSB) às 17h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ele está aproveitando o recesso para visitar alguns Estados e estreitar relações com lideranças do seu partido.

Romário esteve, nesta semana, no Recife, onde foi recebido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ali, ele se comprometeu a ser “garoto-propaganda” de uma campanha de combate às drogas que o Governo desse Estado vai desencadear em breve.

Bom lembrar que Romário também integra grupo de parlamentares que acompanha as obras da Copa 2014. Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes do certame.

Receita Federal pede autorização para concurso

“O Ministério do Planejamento está analisando o pedido de autorização de abertura de concursos em 2012 para a Receita Federal do Brasil (RFB). Ao todo, o Ministério da Fazenda solicitou o preenchimento de 4.850 vagas.

Conforme a Tabela de Remuneração de Servidores Públicos Federais, a remuneração incial para cargos de nível médio, como o de técnico-administrativo, é de R$ 2.386, mais  auxílio alimentação de R$ 304. Mas os maiores salários, de acordo com informações passadas pela Coordenação Geral de Pessoas (Cogep) da RFB, para auditor fiscal e analista tributário, cargos que exigem graduação, chegarão a, respectivamente, R$ 13.600 e R$ 7.996.

O cargo de assistente técnico-administrativo irá exigir o diploma de conclusão do ensino médio. Para os candidatos que quiserem concorrer ao cargo de analista técnico-administrativo, será necessária a conclusão da graduação em ciências contábeis, comunicação social, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, pedagogia, psicologia ou serviço social. Já para seguir carreira de Auditoria da Receita Federal – auditor fiscal ou analista tributário, é exigida graduação em qualquer área.”

(SOS Concurseiro)

PSD de Kassab sob suspeita de fraude

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Kassab fomenta a criação da sigla no País.

Reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra publicada, na Folha desta quinta-feira, mostra que em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu. A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.

Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD no Rio, disse que faz uma “checagem primária” das assinaturas, para evitar erros.

Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.”

(Portal Uol)

TCU aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obra do Dnit

“Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.”

(Portal G1)

Acordo vai acilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça

“A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte será realizada hoje (21) em Brasília. Na abertura dos trabalhos, às 9 horas, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, firmam acordo de cooperação para ampliar e simplificar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte a mecanismos de solução de conflitos e de recuperação das empresas.

As alternativas extrajudiciais, como conciliação prévia, mediação e arbitragem, podem proporcionar resposta mais rápida para os conflitos, com menos custos financeiros. A partir do acordo, os ministérios vão elaborar um plano de ação.

O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, também haverá o lançamento de produtos feitos pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como um site, a Cartilha de Fiscalização Orientadora para o Empregador Urbano e a Cartilha de Produtos Financeiros das Agências de Fomento.

DETALHE – Na condição de presidente da Associação Brasileira de Sebraes, Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae-CE, pariticpa do evento.

Dilma resiste a pressões e promete continuar faxina no Ministério dos Transportes

“A despeito das queixas de aliados pelas demissões de representantes do PR no setor de Transportes por supostas irregularidades, a presidente Dilma Rousseff já deu demonstrações de que manterá o rigor na “faxina” nos ministérios sempre que surgirem denúncias consideradas relevantes.

Embora haja mal-estar na base de sustentação do Planalto, assessores do governo dizem que não há preocupação com a governabilidade.

Dilma recebeu [ontem], dia 20, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, da cota do PP. A pasta está na lista de possíveis novos alvos da “faxina” de Dilma, assim como o Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, do PDT, informaram assessores do governo.

Em recados que chegaram nos últimos dias ao gabinete da presidente, aliados disseram que até concordam com as mudanças, mas reclamaram das atitudes duras de Dilma em relação aos representantes do PR.

A presidente e sua equipe dizem que foi possível manter a marca de “austeridade” durante a “limpeza” nos Transportes, com 16 demissões. Dilma continuará a dispensar envolvidos em acusações, mas avisou que não será “refém” nem de denúncias publicadas pela imprensa nem de dossiês.

Até mesmo a cúpula do PT está apreensiva com o estilo duro da presidente. Na tentativa de amenizar esse incômodo, auxiliares da presidente observam que não há divergências, por exemplo, com o PMDB, maior partido da base. Eventuais divergências no futuro, dizem, devem ser tratadas caso a caso.

O Estadão perguntou a auxiliares da presidente se o comportamento dela leva em conta pesquisas de opinião pública. Os assessores disseram que Dilma não está preocupada com pesquisas e está apenas realizando o governo para o qual foi eleita. Eles, no entanto, relatam que a presidente dedica uma parte do seu tempo para reagir a notícias consideradas por ela negativas que saem na imprensa.

Dilma busca informações para confirmar fatos e reage repreendendo ministros ou cobrando atitudes e explicações.

A presidente tem demonstrado obsessão em controlar as informações que circulam no Planalto e na Esplanada dos Ministérios, reclamando de subordinados que “vazam” informações de audiências e reuniões. ”

(Estadão)