Blog do Eliomar

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Lula sancionará projeto de Inácio que obriga "Teste do ouvidinho"

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O presidente Lula deverá sancionar, até a próxima semana, projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional e de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que torna obrigatória e gratuita a realização da triagem auditiva, o chamado teste do ouvidinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros (PLC 64/2004), através do Sistema Único de Saúde.

O teste, denominado “emissões otoacústicas evocadas”, é um exame simples e indolor, facilmente realizável em qualquer maternidade ou hospital. Até hoje, o exame só era feito mediante pagamento.

Segundo Inácio, o autor do projeto, o diagnóstico correto e precoce de alterações no aparelho auditivo que podem vir a provocar deficiência auditiva ou surdez, representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. Inácio explica que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.

(Com Agência Senado)

Pros mesmos – Bradesco lucra R$ 2,4 bi no segundo trimestre deste ano

“O Bradesco anunciou, nesta quarta-feira, um lucro líquido 2,405 bilhões de reais no segundo trimestre deste ano, um resultado 4,7% acima do registrado no mesmo período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, a alta foi de 14,4%. O banco também informou um lucro líquido ajustado de 4,602 bilhões de reais no primeiro semestre de 2010, o que representa um crescimento de 16,4% ante o mesmo período de 2009. A rentabilidade sobre o patrimônio do banco foi de 22,8% nos seis primeiros meses deste ano.

Já a carteira de crédito cresceu 15%, para 244,788 bilhões de reais. As operações com pessoas físicas totalizaram 89,648 bilhões de reais, o que representa uma alta de 20,7%, enquanto as operações com empresas atingiram o montante de 155,141 bilhões de reais, um crescimento de 12%. Os ativos totais encerraram junho com um total de 558,1 bilhões de reais, um aumento de 15,7%.

O patrimônio líquido em junho somou 44,295 bilhões de reais, um saldo 18,8% superior ao do mesmo período de 2009. O índice de Basileia do Bradesco alcançou 15,9%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central (BC). O índice mede quanto o banco pode emprestar em operações de crédito sem comprometer seu capital.

De acordo com o balanço divulgado, o setor de seguros e previdência continuou com peso relevante dentro dos resultados do Bradesco, respondendo por 31% do lucro líquido do segundo trimestre, o equivalente a 1,404 bilhão de reais. O restante (3,198 bilhões de reais) está ligado às atividades financeiras.”

(Agência Estado)

Caso Eliza – Menor agora nega ter visto esquartejamento da jovem

“O adolescente que confessou ter participado do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno de Souza, desmentiu nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, durante uma acareação que durou quase três horas com Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, que presenciou o assassinato e esquartejamento da jovem, informou seu advogado, Eliézer Jônatas de Almeida Lima.

Veja o site do Jornal da Globo

O advogado já havia afirmado que o jovem foi “pressionado” e inventou alguns trechos dos depoimentos que prestou à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Eliézer Lima disse que o menor teria sido agredido pelos policiais. Nesta terça, Lima disse que seu cliente “corrigiu” e “desmentiu” as primeiras versões.

“O menor desmentiu toda essa cena dantesca de que houve a ‘finalização’ de Eliza e de que houve, vamos dizer, o esquartejamento dela e que parte do corpo tenha sido jogada para os cães. Isso não existe”, afirmou Eliézer Lima. O primo do atleta, Sérgio Rosa Sales, confirmou durante a acareação os depoimentos que prestou até agora.

A acareação acabou pouco depois das 20h. Os dois foram levados ao Departamento de Investigações (DI) e os depoimentos anteriores prestados à polícia foram lidos. Os delegados Edson Moreira e Wagner Pinto participaram da acareação. O objetivo da polícia foi tentar esclarecer as divergências.”

(Portal G1)

E AGORA, como fica a grande mídia no meio dessa história, depois de tanta divulgação sobre essa morte absurda?

Apadrinhados ocupam cargos no Judiciário

“Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento.

Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados.

Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.

Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).

Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto.

A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.”

(O Globo)

PF – Operação contra pedofilia na internet bate recorde de prisões

“A Operação Tapete Persa, da Polícia Federal (PF), bateu hoje (27) o recorde de prisões em flagrante por pedofilia na internet: 20 pessoas foram detidas por posse de material que contém pornografia infantil. Iniciada na manhã desta terça-feira (27), a operação da PF já cumpriu metade dos 81 mandados de busca e apreensão em 54 cidades e nove estados.

Os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Entre os presos em flagrante estão quatro idosos e um coronel da Polícia Militar. Além das prisões, três pessoas foram indiciadas, pois não estavam no local do crime no momento em que a polícia fez a abordagem.

De acordo com o chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da PF, delegado Stênio Santos Souza, foram apreendidas diversas imagens compiladas em vídeo que mostravam abusos cometidos contra crianças. Armas e drogas também foram encontradas nas casas de alguns acusados de pedofilia.

“São imagens degradantes que fazem com que a gente sinta que há menos humanidade no mundo. Essa impressão é passada pela facilidade com que esse material é propagado pela internet”, disse Souza.

Segundo o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, dos 20 casos de prisão, de 25% a 30% das pessoas que portavam material pornográfico também praticavam os abusos contra crianças. “É triste falar isso, mas essas pessoas que compartilham fotos também promovem os abusos sexuais infantis”.

A operação fez  buscas e apreensões em Alagoas, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. A PF atuou em cooperação com a Interpol, a polícia internacional, e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, da Alemanha.

Durante uma operação da polícia alemã, deflagrada em junho de 2009, foi identificado o compartilhamento de material pornográfico entre pedófilos de vários países, inclusive do Brasil. A PF foi informada dos crimes pela Interpol, no final de 2008 e já no primeiro semestre de 2009 a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações para identificação dos locais usados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil.”

(Agência Brasil)

Governo acelera transferências para municípios em ano eleitoral

“Criada para estabelecer normas às eleições, a lei eleitoral (9.504/97) proíbe a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios durante os três meses que antecedem o pleito em outubro. Para escapar deste período de “seca”, em que não pode realizar transferências, os órgãos públicos federais aceleram, sempre em ano eleitoral, os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) nos primeiros meses dos exercícios em que há votações.

Levantamento do Contas Abertas mostra que a prática ocorre desde pelo menos 2002, sem exceção. Naquele ano de eleições gerais, o governo federal empenhou a municípios, entre janeiro e julho, um total de 1,6 bilhão para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos); valor seis vezes maior do que o comprometido no mesmo período do ano anterior.

Em 2004, ano de eleições municipais, a situação foi semelhante. A União reservou pouco mais de R$ 1,6 bilhão aos municípios nos primeiros sete meses, quantia 11 vezes superior ao empenhado no mesmo período do exercício passado. Já em 2006, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, ganhou a disputa de Geraldo Alckmin (PSDB), a administração federal empenhou R$ 3,9 bilhões entre janeiro e julho, ou seja, 564% mais do que em igual período de 2005.

Em 2008, quando mais de 5,5 mil prefeitos foram eleitos em todo o país, o governo federal comprometeu oito vezes mais recursos para municípios executarem obras e comprarem equipamentos, nos primeiros sete meses, do que em 2007. Em 2010, o salto em comparação a janeiro-julho de 2009 é de 238%, mesmo considerando que julho ainda não se encerrou.

As transferências voluntárias são proibidas pela Lei Eleitoral entre julho e outubro, a menos que o repasse seja feito se a verba cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. Além disso, o recurso também pode ser liberado caso seja destinado a situações de emergência e de calamidade pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral para comentar a respeito dos aumentos de repasses em anos de pleito. No entanto, a assessoria afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral fazer esse tipo de análise.”

(Site Contas Abertas)

Presidente do TSE visita o Ceará

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele visitará o Tribunal Regional Eleitoral e, às 15h30min desse dia, na sala de sessões do TRE, concederá entrevista coletiva.

Ricardo Lewandowski está visitando os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar as carências de cada um e acompanhar os preparativos para as eleições deste ano, segundo informa a assessoria de imprensa do TRE-Ceará.

Negócios da China – Fiec articula missão

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levará uma comitiva de empresários brasileiros à China para participar, em outubro próximo, de mais uma edição da Canton Fair, a maior feira multissetorial do mundo. A iniciativa é da Federação das Indústrias de Santa Catarina e tem apoio da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN/CE), que articula as empresas cearenses.

A Canton Fair ocorre duas vezes por ano, nos meses de abril e outubro. Neste semestre, a missão ocorrerá de 11 a 23 de outubro, com os objetivos prospectar oportunidades de negócios, potencializar parcerias, incrementar transações comerciais, fortalecer a rede de relacionamentos na China e monitorar tendências, segundo Fernando Bezerra, titular do CIN/CE).

Os setores que estarão em foco serão máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos, material de construção e aparelhos eletrônicos, entre outros.

SERVIÇO

* Inscrições dos interessados – Até 10 de agosto.

* Mais informações no CIN/CE, pelos telefones (85) 3421-5420/3421-5419.

(Com Portal Fiec)

"O Bem Amado" fica em 4º lugar de bilheteria

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ChmKFr1TQT8[/youtube] 

“O Bem Amado”, adaptação de texto teatral de Dias Gomes para o cinema, ficou em quarto lugar no ranking de bilheteria brasileiro em seu primeiro final de semana de exibição. os dados são do Instituto Rentrak. O filme tem direção de Guel Arraes e já foi visto por  140.977 pessoas entre sexta (23) e domingo (26). Faturou R$ 1,5 milhão.

Estrelado por Marco Nanini, a história se baseia nas tentativas frustradas do prefeito Odorico Paraguaçu de inaugurar o cemitério da cidade, proposta de campanha que o levou ao cargo.

Uma reflexão sobre licença-maternidade ampliada

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Eis artigo veiculado no site Congresso em Foco, nesta terça-feira, e que trata sobre a licença-maernidade ampliada, projeto de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Confira:
 
A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode ser gozada pela gestante a partir do último mês de gestação, conforme disposto também pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
A recente Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, prorrogou o benefício em 60 dias, de forma facultativa e mediante incentivo fiscal, às empregadas de empresas que aderissem ao programa “Empresa Cidadã”, regra que vem sendo aplicada desde 1º de janeiro de 2010.

No dia 7 de julho, o Senado aprovou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar obrigatória a extensão da licença à gestante, por ora aplicada apenas facultativamente. A PEC ainda será submetida a um segundo turno de votação no Senado, sendo em seguida encaminhada à Câmara. A questão a ser discutida é: qual será o impacto dessa mudança para o mercado de trabalho, em especial para a mulher?
 
Em diversos órgãos públicos, a licença-maternidade já foi estendida com sucesso. Entretanto, é impossível fechar os olhos para as gritantes diferenças entre as carreiras públicas e aquelas desenvolvidas na iniciativa privada. O ingresso na carreira pública realizado (em regra) por meio de concursos e a estabilidade tornam a situação da mulher bem menos frágil.
 
Do ponto de vista da saúde pública, é indiscutível que a amamentação regular e exclusiva (sem introdução de água, chás e quaisquer outros alimentos) durante os seis primeiros meses de vida é uma vantagem. Os bebês que dela desfrutam, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), têm reduzidas, de forma significativa, as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e padecer com crises de diarréia. Conforme a SBP, o país gasta cerca de R$ 300 milhões ao ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas caso houvesse ocorrido amamentação regular durante os primeiros seis meses de vida.
 
Outra vantagem da licença-maternidade de 180 dias seria o possível retorno de mulheres mais produtivas no desempenho de suas funções e a diminuição das faltas e atrasos.
 
Contudo, apesar da crescente conquista de espaço das mulheres no mercado de trabalho, o fato de se afastarem de suas incumbências por meio ano pode fazer com que enfrentem o desinteresse das empresas em sua contratação (principalmente se forem jovens, em idade reprodutiva), ou, ainda, pode fazer que sejam vistas como dispensáveis em seu retorno após longo período de afastamento, por vezes, sendo substituídas por outros profissionais treinados e capacitados.
 
As situações que conciliam essas duas facetas da questão parecem mais equilibradas. O retorno da mulher ao trabalho, decorridos os 120 dias usuais, de forma gradual (em jornadas parciais), o auxílio do trabalho nos moldes “home office” e a disponibilidade de berçários instalados nos locais de trabalho para que a mãe possa amamentar seu bebê em intervalos regulares,poderiam ser maneiras sensatas de se ajustar a problemática à realidade do mercado de trabalho brasileiro.
 
Atualmente, apenas grandes empresas têm aderido ao programa “Empresa Cidadã”, oferecendo como benefício a possibilidade de extensão da licença por 60 dias. É possível que o desaquecimento dos mercados para a mulher seja apenas um mal transitório a ser transposto até que a sociedade compreenda e se adapte à nova garantia, não focando o bem estar das mães, mas, principalmente, a saúde das crianças.
 
Fato é que tal avaliação apenas poderá ser feita em médio e longo prazo, ficando, por ora, por conta das empresas a averiguação das vantagens e prejuízos da concessão da licença maternidade de 180 dias, enquanto ainda facultativa.
 
* Daniela Laubé Zarza Santos é advogada de Direito do Trabalho do escritório Rodrigues Jr. Advogados

Desmatamento continua em alta na Amazônia

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“O desmatamento na Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com levantamento da organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os satélites registraram 172 quilômetros quadrados (km²) de desmate, aumento de 15% em relação a junho de 2009. O Pará liderou o desmatamento no mês, com 115 km² de floresta derrubada (67% do total de junho), seguido pelo Amazonas, com 22 km² de desmate, e por Mato Grosso, que perdeu 18 km² de vegetação nativa.

Segundo o Imazon, em junho, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na rodovia Transamazônica, entre os municípios de Apuí e Humaitá, no Amazonas.

Faltando um mês para completar o calendário oficial do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do outro, o Imazon aponta tendência de aumento na devastação da floresta. No acumulado entre agosto de 2009 e junho de 2010, o desmatamento detectado pela ONG foi de 1.333 km². A soma é 8% maior que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando a devastação medida foi de 1.234 km².

A tendência de aumento do desmate apontada pelo Imazon vai na contramão do que mostram até agora as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelas estatísticas oficiais do desmatamento.

Em maio, o Inpe detectou 109,6 km² de novos desmatamentos, 12% menor que a área registrada pelos satélites no mesmo mês do ano passado. Somados os primeiros dez meses do calendário oficial de desmatamento, houve redução de 47% da devastação em relação ao período anterior, de acordo com os alertas do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.

No entanto, a tendência de redução verificada a partir dos dados do Inpe – e comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente – ainda não inclui os números da devastação em junho e julho, meses em que as motosserras avançam mais por causa do período seco, que facilita o corte e o transporte da madeira ilegal na região.”

(Agência Brasil)

Esposa traída é condenada a indenizar amante do marido

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“Uma mulher de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. De acordo com o Tribunal de Justiça, ela invadiu o local de trabalho da amante, no final de fevereiro de 2005, para a agredir física e moralmente. A amante levou três tapas no rosto, foi xingada com palavras de baixo calão, e perdeu o emprego por causa do escândalo.

Os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição do marido. A amante alegou que não sabia que o homem era casado e que no início de 2005, quando descobriu, rompeu o relacionamento. Segundo ela, o ex-amante continuou a procurá-la.

O casal sustentou que a relação inicial entre as partes foi de amizade, e posteriormente confirmam a existência da relação extraconjugal, classificando-a de “mero caso passageiro”. Falaram também que os contatos posteriores ao fim do relacionamento tinham o objetivo de manter a relação de amizade.

No 1º Grau, o juiz Carlos Frederico Finger, do 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Caxias do Sul, julgou improcedente a ação contra o marido infiel. No entanto, condenou a esposa traída a indenizar a autora da ação em R$ 7,5 mil por danos materiais e em outros R$ 9,3 mil a título de danos morais, valores a serem corrigidos monetariamente.”

(Portal Terra)

Verba social – Municípios têm até 6ª feira para enviar documentos ao MDS

“A próxima sexta-feira (30) é o prazo final para que Estados e municípios enviem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio eletrônico, o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009. Os documentos são condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do DF.

“Esses são instrumentos fundamentais para efetivar a transferência de recursos para os serviços socioassistenciais”, afirmou o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo. Os planos estão disponíveis para preenchimento desde 29 de abril. O prazo, que se encerraria em 30 de junho, foi prorrogado para que todas as cidades brasileiras cumpram a responsabilidade e não sejam penalizados.

Para o preenchimento do Plano de Ação e do Demonstrativo, é importante que Estados e municípios façam a adequada atualização das informações cadastrais contidas no CadSuas, sistema que armazena todos os dados cadastrais da Rede Suas (do Sistema Único de Assistência Social).

SERVIÇO

– Os formulários para preenchimento estão acessíveis no sistema SuasWeb – ferramenta de gestão disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas/.

– Para esclarecer dúvidas e pedir mais informações sobre o Plano de Ação 2010, os gestores devem entrar em contato com o MDS pelo telefone 0800-707-2003.”

(Site do MDS)

CGU fiscalizará prefeituras de Crateús, Pacujá e Beberibe

Três municípios cearenses receberão a visita de equipes de inspeção da Controladoria Geral da União (CGU): Crateús, Pacujá e Beberibe. Eles foram sorteados na 33ª rodada do programa de auditorias do órgão sobre gestão municipal. Nesse trabalho, os auditores conferem se os gestores municipais estão aplicando com regularidade os recursos federais, bem como avaliam os impactos sociais.

Os municípios mais atingidos pelas enchentes ocorridas há um mês, nos estados de Pernambuco e Alagoas, foram retirados do sorteio. Neles, a CGU fará um trabalho especial de acompanhamento da aplicação dos recursos recebidos a título de ajuda para reconstrução das áreas afetadas. Esses municípios são: Murici, Quebrângulo, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Os sorteios da CGU são realizados a cada três meses e, nessa segunda-feira o órgão definiu 60 municípios de 24 Estados.

* Clique e veja a relação dos municípios sorteados

Ladrões invadem aeroporto e assaltam aeronave

“Um avião foi alvo de assalto na noite desta segunda-feira (26), em pleno aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, agreste pernambucano. Aproximadamente oito bandidos, em uma caminhonete, invadiram a pista e bateram na asa da aeronave contratada por uma empresa de segurança e passaram a efetuar disparos, de acordo com a polícia.

Os ladrões conseguiram roubar malotes com dinheiro, cheques e documentos, que seriam levados para caruaru e Paraíba. A polícia não divulgou o valor do roubo, nformou que ininguém ficou ferido. Com informações do Bom Dia Pernambuco, que foi ar nesta manhã.”

(Com Folha de Pernambuco)

IBGE – Maioria dos recenseadores é mulher

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contar com 191.972 trabalhadores temporários que farão a coleta dos questionários dos moradores para o Censo 2010, de 1º de agosto a 31 de outubro. Dos 209.826 convocados, a maioria é composta por mulheres (58%) e jovens (aproximadamente 45% têm entre 18 e 25 anos).

Ainda segundo o IBGE, em apenas oito das 27 unidades da federação, o número de recenseadores homens é maior do que o de mulheres. São eles: Amapá, na região Norte; e Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, todas na região Nordeste.

De acordo com o instituto, a margem extra de convocados é para a entidade se preparar para possíveis desistências ou problemas com alguns dos aprovados.

Os recenseadores foram selecionados após um concurso público, realizado em 30 de maio. Para a prova, 1.051.582 candidatos se inscreveram, o equivalente a uma média de 5,48 candidatos por vaga.

Os salários dos recenseadores vão variar de R$ 800 a 1.600. Haverá 11 faixas de pagamento, que levam em conta produtividade e os locais de trabalho. De acordo com o IBGE, o recenseador também terá direito ao 13º salário e a férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

A coleta dos questionários será feita em cerca de 58 milhões de domicílios dos 5.565 municípios do país. São Paulo e Minas Gerais são os Estados que terão mais recenseadores, com 43.634 e 19.075, respectivamente.”

(Folha Online)

Lula sanciona nesta 3ª feira Estatuto do Torcedor

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta terça-feira, ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor. A partir da sanção, o vandalismo, a venda ilegal de ingressos e as brigas entre as torcidas serão considerados crimes. As punições variam de multa à prisão, de um a dois anos de reclusão.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, todos os membros e associados das torcidas organizadas deverão ser cadastrados. Além disso, as entidades passam a responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados nos estádios, a 5 quilômetros dos locais onde os jogos estão ocorrendo ou no trajeto. A torcida também pode ser impedida de comparecer aos jogos pelo prazo de até três anos ou ser obrigada a realizar algum tipo de trabalho social.

Outra mudança se refere aos estádios, que deverão manter uma central técnica de informações, ter uma arena com capacidade mínima para 10 mil torcedores (a legislação anterior fixava esse mínimo em 20 mil torcedores).

Todos os eventos esportivos deverão ter infraestrutura suficiente para dar viabilidade ao monitoramento por imagem do público presente e das catracas de acesso aos estádios. A lei também prevê punição aos juízes que manipularem os resultados dos jogos.

O projeto do Estatuto do Torcedor faz parte do pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009. A cerimônia de sanção acontece às 11h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

Serra: Com Dilma, MST fará mais invasões

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta segunda-feira que uma eventual vitória de sua adversária petista, Dilma Rousseff, fará com que as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se intensifiquem.

Em encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, Serra destacou que Dilma conta com o apoio do líder do MST, João Pedro Stédile, nas eleições.

“O Stédile declarou apoio a Dilma. Com ela, [os sem-terra] vão poder fazer mais invasões, mais agitações”, afirmou. “O MST não existe para a reforma agrária”, reiterou.”

(Portal Uol)