Blog do Eliomar

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Lula sanciona lei do lixo na próxima 2ª feira

“O presidente Lula irá sancionar na próxima segunda-feira (2) a nova lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta prevê o fim dos lixões e estabelece regras para a gestão do lixo no país. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de estados e municípios elaborarem um plano de coleta seletiva.

A nova lei, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, determina que as prefeituras devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. De acordo com a proposta, será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários e também não será permitida a importação de qualquer tipo de lixo.

A proposta prevê ainda o sistema de logística reversa. Por esse sistema, empresas responsáveis pela fabricação e comercialização de produtos recicláveis e reutilizáveis devem recolher esses materiais do mercado. A nova lei, no entanto, não prevê de que forma se derá essa logística. Isso ainda depende de regulamentação para ser colocado em prática. O projeto que cria a Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi aprovado no Congresso após quase 20 anos tramitando na Casa. A nova lei é considerada um marco na gestão do lixo no Brasil, que até então não tinha nenhuma lei nacional que estabelecesse regras para administrar o lixo produzido pela sociedade.”

(Congresso em Fcoo)

Censo 2010 – Família do governador será primeira a ser pesquisada

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A família do governador Cid Gomes (PSB) será a primeira a ser visitada no Estado pelo Censo. Os recenseadores do IBGE estarão neste domingo, a partir das 9h30min, na Residência Oficial, para iniciar pesquisa que terá início em outras casas a partir da próxima segunda-feira. O Censo 2010 é a maior operação coletiva realizada no país, com um exército de 230 mil profissionais percorrendo todos os 58 milhões de domicílios do país. Tudo com o objetivo de revelar à sociedade, aos órgãos públicos e privados, o retrato mais fiel de nosso povo: quantos e como somos e de que forma vivemos.

Todos os resultados vão ajudar o Brasil a se planejar para os próximos dez anos, tanto em termos de definição de políticas públicas como das decisões de investimento da iniciativa privada. O Censo, que será totalmente informatizado, com o uso de 220 mil computadores de mão (PDA), investigará as características dos domicílios, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor e raça e religião. No questionário deste ano foram colocadas perguntas como, por exemplo, novas relações de parentesco, emigração internacional, etnia e língua indígena. Outra novidade é que, pela primeira vez, o Censo poderá ser respondido também pela Internet.”

Reitor da Uece confere a SBPC

O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Francisco de Assis Araripe, está conferindo, em Natal (RN), a reunão anual da 62ª Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Ele já participou, inclusive, de uma mesa redonda com o tema “O papel das Universidades Estaduais no Brasl”, ao lado dos reitores da Unicamp e da Universidade do Estado do Mato Grosso.

Assis Araripe destacou que, apesar das dificuldades vividas pelo ensino superior público no País, a Uece vem conseguindo expandir suas ações para o Interior e buscando oferecer cursos de acordo com a realidade de cada região.

Revista britânica diz que Bolsa Família não resolve a pobreza urbana

“A revista britânica The Economist traz em sua edição desta semana um longo artigo sobre o Bolsa Família, no qual afirma que, apesar da grande contribuição do programa para a redução dos índices de pobreza do Brasil, ele parece não funcionar tão bem no combate à pobreza nas grandes cidades. De acordo com a revista – que cita dados da Fundação Getúlio Vargas – cerca de um sexto da redução da pobreza no país nos últimos anos pode ser atribuído ao Bolsa Família, “mas algumas evidências sugerem que o programa não está funcionando tão bem nas cidades como nas áreas rurais”.

“O sucesso do Brasil em reduzir a pobreza parece ser maior nas áreas rurais que nas urbanas”, diz o artigo, que cita dados das Nações Unidas que indicam que houve uma redução de 15 pontos percentuais no número de pobres na população rural entre 2003 e 2008, enquanto nas cidades essa diminuição foi muito menor. Segundo a publicação, um dos principais fatores que levam a esta situação é o fato de o Bolsa Família ter substituído, a partir de 2003, uma série de outros benefícios que, somados, poderiam representar ganhos maiores para estas famílias das cidades que o montante concedido atualmente.

A revista comenta que o Bolsa Família acabou eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda a jovens entre 15 e 16 anos. “Embora seja difícil provar pela falta de dados oficiais, evidências sugerem que a quantia (atual) pode valer menos que os antigos benefícios”, diz a revista. Outro problema citado pela Economist é o fato de o programa ter tido pouco sucesso em reduzir o trabalho infantil. Segundo a publicação, crianças das cidades podem ganhar mais dinheiro “vendendo bugigangas ou trabalhando como empregados” do que ficando na escola para receber os benefícios. Embora afirme que estes fatores não signifiquem que o Bolsa Família seja “desperdício de dinheiro” nas áreas urbanas, o artigo diz, no entanto, que o programa não é a solução “mágica” como tem sido tratado no Brasil e em outros países.

Vices

A mesma edição traz outro artigo sobre o Brasil, desta vez discutindo o papel dos candidatos à vice nas principais chapas que concorrem à Presidência nas eleições de outubro. Citando o fato de quatro vices terem assumido a Presidência desde 1954, a revista afirma que os candidatos ao cargo estão em evidência na campanha atual, principalmente devido ao fato de Dilma Rousseff (PT) ter ficado “seriamente doente” no ano passado. “É mais que mera curiosidade o fato de os companheiros de chapa tanto de Dilma Rousseff como de seu principal oponente, José Serra (PSDB), estarem causando problemas. Os dois candidatos provavelmente desejariam ter outros parceiros (de chapa)”, diz a revista. A Economist cita então as declarações de Indio da Costa, vice na chapa de Serra, que acusou o PT de ter ligações com as Farc, causando “uma situação embaraçosa”.

Já em relação a Michel Temer, do PMDB, vice na chapa de Dilma, a revista afirma que ele pertence a um partido que é um conjunto “de lideranças políticas regionais, algumas das quais envolvidas em escândalos”. “Assim como (Indio da) Costa, ele (Temer) parece não ter a total confiança de seu parceiro de chapa”, diz a revista.

(Portal Terra)

Receita Federal permitirá que casais gays incluam parceiros no IR

“A Receita Federal acatou parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que permite a casais homossexuais incluírem seus parceiros na declaração do Imposto de Renda. O parecer número 1 503 foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado no Diário Oficial na próxima segunda-feira.

Para obter a inclusão, o casal deve provar que mantém união estável por um período igual ou superior a cinco anos. O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira –isenta no Imposto de Renda– como sua dependente. Com ela, abre-se precedente para outros casais na mesma situação.

O parecer cita o princípio da isonomia jurídica para garantir aos casais gays aquilo que já é direito dos parceiros heterossexuais. “O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz trecho do material.”

(Veja Online)

Pai do Programa Espacial Brasileiro fará palestra em Fortaleza

O cearense Fernando de Mendonça, que criou o programa espacial Brasileiro, anuncia visita ao Ceará no próximo dia 10. Ele vem fazer palestra, atendendo a um convite da Fiec, durante a Inova 2010, a feira de inovação tecnológica do Estado. No auditório da federação.

Fernando de Mendonça é natural de Guaramiranga e é um dos nomes mais respeitado internacionalmente no campo da engenharia espacial. Foi ele o criador da “Barreira no inferno” no Rio Gande do Norte.

Pena que por aqui nunca tenha sido lembrado para receber uma grande homenagem.

Doutor em videogames debaterá em Fortaleza

Roger Tavares, professor-doutor em videogames pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é o convidado do ciclo de debates Papo XXI, nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, no entro Cultural Banco do Nordeste. Ele discutirá o tema “Cultura de Jogos” dentro da programação do BOJOGÁ – Festival de Jogos Eletrônicos, que o CCBNB realiza desde o último dia 13 e que se estednerá até sábado.

Além de doutor em Videogames, Roger Tavares é ativista da cultura dos games no Brasil e fundador do site-comunidade Gamecultura (www.gamecultura.com.br). É professor, pesquisador universitário e realiza palestras, eventos e consultoria em games (design e educação). Também é conselheiro da Associação Internacional de Desenvolvimento de Jogos, em São Paulo, e membro corporativo da ABRAGAMES – Associação Brasileira de Desenvolvedores de Games.”

SERVIÇO

* CCBNB –  Rua Floriano Peixoto, 941 – 2º andar – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Collor ameaça dar tapa na cara de jornalista da IstoÉ

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“O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ligou para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ, na tarde desta quinta-feira (29), e ameaçou esbofetear o jornalista Hugo Marques por conta de uma nota na edição de 21 de julho sobre o pedido de impugnação da candidatura do político alagoano.

“Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho da puta”, vociferou Fernando Collor após explicar ao repórter o motivo de sua ligação.

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Marques declarou que, ao constatar o teor da ligação, desligou o telefone imediatamente. “Eu não queria ouvir insultos e nem responder. Fico preocupado dele tentar arrancar alguma agressividade minha. Se eu criar um conflito com ele, fico impedido de cobrir. Então não falei nada”, contou.

Sobre o fundamento das ameaças do ex-presidente – que concorre ao governo de Alagoas -, Marques pontuou que os dados sobre a candidatura de Collor estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ele tem que convencer a Justiça Eleitoral, não a mim”.

Marques afirmou que não irá se manifestar contra Collor, tampouco acionar entidades de classe, mas pontuou ser “lamentável” a atitude do ex-presidente “em um regime democrático”. “Não tenho nada contra ele, mas é lamentável que um sujeito desses ligue para uma redação e ameace uma pessoa. Ele poderia ter mais cautela, poderia respeitar os direitos humanos”.

De acordo com o repórter, Collor estaria desgostoso com a revista por conta de outras matérias em que o político é citado. Sobretudo a respeito de uma entrevista com sua ex-mulher, Rosane Malta, em que é indicado como sonegador de impostos.

A respeito de um eventual encontro com o ex-presidente, Marques disse não estar temeroso. “Sou faixa roxa de Karatê (risos)”, afirmou. “Estou há 22 anos denunciando bandidos de peso pesado e essa deve ser a décima ameaça, e isso não me intimida”, finalizou.

A reportagem tentou contato com o diretório nacional e regional do PTB e com a coordenação de campanha de Collor e não obteve retorno. A assessoria de imprensa de seu gabinete no Senado declarou que não tem relação com as atividades do senador fora de seu mandato, e por isso não poderia falar sobre o assunto.”

(Portal Imprensa)

Senador Álvaro Dias ganhará homenagem em Fortaleza

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O senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que chegou a ser cotado para vice do candidato tucano a presidente da República, José Serra, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, ele ganhará jantar em clima de homenagem por parte da Assolciação Brasileira dos Cromnistas Esportivos (Abrace), no Marina Park Hotel.

A entidade é presidida pelo cearense Aderson Maia e a homenagem é um reconhecimento ao senador que conseguiu incluir, entre itens da reformulação da Lei Pelé, o acesso livre para os profissionais do desporto em eventos esportivos de qualquer gênero. Esse jantar havia sido marcado para a semana passada, mas Álvaro cancelou por motivos particulares.

AGENDA POLITICA

O senador tucano terá um compromisso político no Ceará durante sua rápida pasagem. No sábado, ele acompa nhará o candidato a governador pelol PSDB, deputado estadual Marcos Cals, e o senador Tasso Jereissati, que postula reeleiçao, até o município de Crateús. Ali, haverá comício.

Plano de saúde terá que indenizar mulher que teve seios retirados por erro médico

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) – que passou a ser a nova denominação da Ulbra Saúde – e do médico Francisco Stefanelo Cancian, em caso de erro médico ocorrido no Rio Grande do Sul contra uma consumidora. Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

O STJ, ao julgar recurso especial, ampliou o pagamento da indenização, determinada pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), de R$ 50 mil para R$ 120 mil, em valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão. O resultado do STJ partiu do entendimento – já pacificado pelos ministros do Tribunal, com vários precedentes – de que quem se compromete a prestar assistência médica, por meio de profissionais que indica, é responsável pelos serviços que estes prestam. Isso porque o plano de saúde tinha alegado, anteriormente, ilegitimidade passiva em relação ao caso.

Desconhecimento

A história teve início quando a consumidora realizou uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. Apesar desse resultado, o médico que a atendeu – o único da especialidade oferecido pelo plano de saúde – determinou o seu retorno para uma nova consulta somente um ano depois. Passado esse prazo, a mulher foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado, sem que lhe explicassem quais seriam os procedimentos a serem adotados.

A consumidora, então, foi internada para fazer coleta de material do seio e, para sua surpresa, descobriu, depois, que tinha sido submetida a uma cirurgia para retirada das duas mamas – um resultado que a levou a sofrer de depressão e acarretou diversas sequelas de ordem física e emocional.”

(Site do STJ)

Presidente da CUT agenda o Ceará

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O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 4.

Aqui, ele vem lançar, a partir das 8 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a plataforma da Central para as eleições 2010.

Ele diz, por meio de sua assessoria, que as propostas serão encaminhadas para todos os presidenciáveis. Embora a CUT seja abertamente a favor da eleição da petista Dilma Rosseff.

Aneel vem fiscalizar eólicas e termelétricas do Ceará

“A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai fiscalizar, a partir de segunda-feira, os serviços de geração de energia do Estado. A ação será realizada com apoio de especialistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os técnicos da Arce visitarão as usinas térmicas de Porto do Pecém 1 e 2 – ambas em fase de implantação, localizadas, respectivamente, no municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH), de Varjota, em fase de obras.

O objetivo das fiscalizações é verificar o cumprimento do cronograma contratual de implantação dos empreendimentos. Ainda na ação, que avaliará procedimentos de operação, manutenção, conservação e segurança operacional, as usinas eólicas Bons Ventos e Parque Eólico Enacel, situadas em Aracati.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

Cissa presta homenagem ao filho

“Eu tive a sorte de ter um anjo”. Foi com essa frase que a atriz Cissa Guimarães se referiu ao filho caçula, o músico e skatista Rafael Mascarenhas, de 18 anos, que morreu atropelado no dia 20 de julho, no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Cissa participou de uma homenagem ao jovem na madrugada desta quinta-feira (29), no local onde ocorreu o acidente.

Veja fotos da homenagem

Atriz Cissa Guimarães deixou uma mensagem em homenagem ao filho Rafael Mascarenhas no muro do Túnel Acústico
Atriz homenageou o filho Rafael no Túnel Acústico.

Muito emocionada, a atriz chegou por volta de 1h20 desta quinta ao local acompanhada do diretor e amigo Ernesto Picolo, dos filhos Thomaz e João Velho e de Raul Mascarenhas, pai de Rafael. Centenas de pessoas, entre skatistas, artistas, amigos e parentes de Rafael Mascarenhas participaram da homenagem, realizada na pista sentido São Conrado.

A homenagem começou por volta de 1h, logo após o fechamento para manutenção da pista sentido São Conrado. O ato foi realizado com autorização da Secretaria municipal de Trânsito do Rio de Janeiro. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e policiais militares acompanharam a manifestação.

Entenda o caso

Cissa Guimarães recebeu abraços de todos e se disse muito feliz com a manifestação de carinho. A atriz surpreendeu com um forte grito de “Rafa”, arrancando aplausos e lágrimas. Em seguida, ela e família depositaram vasos de flores num local próximo onde ocorreu o acidente.

“Eu agradeço, eu agradeço por ele (Rafael). Tudo aqui é para ele e não para mim. Eu quero que todos saibam que ele está aqui abençoando esse momento lindo. Ele não era só meu. Ele era de todo mundo. Muito obrigada. Eu estou muito feliz com tudo isso”, declarou a atriz emocionada.”

(Portal G1/Foto Rodrigo Viana)

Campanha Ficha Limpa quer candidatos expondo na internet doações de campanha

O Instituto Ethos está lançando em São Paulo e em Brasília a campanha “Ficha Limpa”, que convidará os candidatos à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e governos estaduais a publicarem na internet, em tempo real, a relação das doações, nome dos doadores e discriminação de gastos feitos.

O Ethos já publicou o relatório “Responsabilidade Social Empresarial e o processo eleitoral 2010.” Nele, usando a relação das 1.000 maiores empresas brasileiras, seguindo o critério do anuário Melhores&Maiores, da revista EXAME, o Instituto avalia o financiamento feito pelas empresas a políticos no Brasil, comparando-o com o de outros países, como os Estados Unidos e Europa.

Em sua parte analítica, o relatório faz o perfil do financiamento político no Brasil, aponta os prós e os contras do financiamento privado e do financiamento público, indicando também os setores da economia que mais doam e os partidos que mais recebem.

Feito a cada dois anos, a fim de coincidir com as eleições, tal relatório também traz um roteiro sobre como as empresas podem financiar políticos e partidos com transparência e ética.

(Portal Exame)

Embaixador da Venezuela visita a Bahia

“O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilién Arvelaiz, iniciou uma série de visitas aos governadores brasileiros de estados que mantém convênios de cooperação com o governo venezuelano para apresentar-se formalmente como representante do governo venezuelano no Brasil. Na semana passada, Arvelaiz apresentou suas credenciais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializando-se contato diplomático entre os dois países em Brasília.

A governadora Ana Júlia Carepa, do Pará, foi a primeira a ser visitada pelo embaixador depois de formalmente empossado, na quarta-feira passada. A próxima visita será nesta quinta-feira (29), ao governador da Bahia, Jacques Wagner. Os próximos estados a receberem visita oficial do embaixador serão Pernambuco e Roraima.”

(Assessoria da Embaixada)

Lula demite presidente e diretor dos Correios

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. As exonerações serão publicadas amanhã no “Diário Oficial da União”. Custódio será substuído por David José de Mattos, um técnico de Brasília.

Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.

As demissões constam das recomendações dos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), responsáveis pelo raio X na empresa, entregue nesta semana a Lula.

O nome do novo presidente foi definido pelo Palácio. O ministro José Artur Filardi (Comunicações), a quem os Correios é subordinado, foi apenas comunicado da decisão, assim como a cúpula do PMDB.”

Receita Federal estuda cobrança retroativa para compensar aumento dos aposentados

“A Receita Federal atualizou em junho a tabela de contribuição com o INSS relativa aos trabalhadores e empregadores. As empresas já estão aplicando esse novo cálculo, contudo, devem preparar-se para uma cobrança de forma retroativa, visto que os aposentados terão os seus benefícios atualizados desde janeiro de 2010.

A repercussão no fluxo de caixa do empregador ocorrerá como consequência do reajuste de 6,14% para 7,7% na aposentadoria. O aumento da tabela da previdência passou a vigorar a partir de junho último. Entretanto, o recolhimento deverá ser retroativo a janeiro deste ano, período que coincide com atualização do benefício aos aposentados.

“A indefinição ou falta de regulamentação de como esse procedimento de cobrança retroativa ocorrerá, havendo ou não encargos moratórios, tornam-se questão primordial”, observa o economista e diretor da Gerencial Auditoria de Consultoria, José Luiz Amaral Machado.

De acordo com Machado, o impacto preocupa o setor empresarial. Os juros, se incidirem, e como os valores serão diluídos ao empregador são alguns dos questionamentos.

Conforme o profissional, as entidades de classe estão pleiteando alternativas em defesa do empresário.

“Desde janeiro, as multas pela falta de contribuição ao INSS poderiam chegar a 20%. Aos colaboradores ativos, recairá uma parte do ônus, e provavelmente, as empresas deverão arcar com a parcela relativa à parte da empresa e ainda daqueles funcionários que já foram dispensados. Situação essa extremamente desgastante e desagradável”, completa.

A matéria, bem como a forma de pagamento da cobrança retroativa da complementação para a Previdência, está sendo definida pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência.

“O importante é que o empresário esteja atento e preparado para adequar o seu planejamento financeiro”, agrega o economista.”

(Com Agências)

"Teste do ouvidinho" já existe em Fortaleza. Agora é sair do papel

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Sobre o projeto do “teste do ouvidinho” que Lula sancionará e cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB) como postamos, uma novidade: esse tipo de proposta já existe em Fortaleza e objetiva a prevenção contra problemas de audição no recém-nascido. O vereador  Marcelo Mendes (PTC) nos manda a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Parabéns ao senador Inacio Arruda pela iniciativa.
Quero apenas lembrar que o projeto de lei do mesmissimo teor já existe em Fortaleza e é de nossa autoria.

Obriga todos os hospitais da rede pública e privada a fazerem o teste da orelhinha ( ou ouvidinho) em recém nascidos.

Para maiores detalhes, pode ser consuktado site da Câmara de Fortaleza ou meu próprio:
http://www.marcelomendes.org

Abraço, Marcelo Mendes, vereador.