Blog do Eliomar

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Verba social – Municípios têm até 6ª feira para enviar documentos ao MDS

“A próxima sexta-feira (30) é o prazo final para que Estados e municípios enviem ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio eletrônico, o Plano de Ação 2010 e o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira referente a 2009. Os documentos são condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do DF.

“Esses são instrumentos fundamentais para efetivar a transferência de recursos para os serviços socioassistenciais”, afirmou o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo. Os planos estão disponíveis para preenchimento desde 29 de abril. O prazo, que se encerraria em 30 de junho, foi prorrogado para que todas as cidades brasileiras cumpram a responsabilidade e não sejam penalizados.

Para o preenchimento do Plano de Ação e do Demonstrativo, é importante que Estados e municípios façam a adequada atualização das informações cadastrais contidas no CadSuas, sistema que armazena todos os dados cadastrais da Rede Suas (do Sistema Único de Assistência Social).

SERVIÇO

– Os formulários para preenchimento estão acessíveis no sistema SuasWeb – ferramenta de gestão disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas/.

– Para esclarecer dúvidas e pedir mais informações sobre o Plano de Ação 2010, os gestores devem entrar em contato com o MDS pelo telefone 0800-707-2003.”

(Site do MDS)

CGU fiscalizará prefeituras de Crateús, Pacujá e Beberibe

Três municípios cearenses receberão a visita de equipes de inspeção da Controladoria Geral da União (CGU): Crateús, Pacujá e Beberibe. Eles foram sorteados na 33ª rodada do programa de auditorias do órgão sobre gestão municipal. Nesse trabalho, os auditores conferem se os gestores municipais estão aplicando com regularidade os recursos federais, bem como avaliam os impactos sociais.

Os municípios mais atingidos pelas enchentes ocorridas há um mês, nos estados de Pernambuco e Alagoas, foram retirados do sorteio. Neles, a CGU fará um trabalho especial de acompanhamento da aplicação dos recursos recebidos a título de ajuda para reconstrução das áreas afetadas. Esses municípios são: Murici, Quebrângulo, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares, em Alagoas; e Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Os sorteios da CGU são realizados a cada três meses e, nessa segunda-feira o órgão definiu 60 municípios de 24 Estados.

* Clique e veja a relação dos municípios sorteados

Ladrões invadem aeroporto e assaltam aeronave

“Um avião foi alvo de assalto na noite desta segunda-feira (26), em pleno aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, agreste pernambucano. Aproximadamente oito bandidos, em uma caminhonete, invadiram a pista e bateram na asa da aeronave contratada por uma empresa de segurança e passaram a efetuar disparos, de acordo com a polícia.

Os ladrões conseguiram roubar malotes com dinheiro, cheques e documentos, que seriam levados para caruaru e Paraíba. A polícia não divulgou o valor do roubo, nformou que ininguém ficou ferido. Com informações do Bom Dia Pernambuco, que foi ar nesta manhã.”

(Com Folha de Pernambuco)

IBGE – Maioria dos recenseadores é mulher

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contar com 191.972 trabalhadores temporários que farão a coleta dos questionários dos moradores para o Censo 2010, de 1º de agosto a 31 de outubro. Dos 209.826 convocados, a maioria é composta por mulheres (58%) e jovens (aproximadamente 45% têm entre 18 e 25 anos).

Ainda segundo o IBGE, em apenas oito das 27 unidades da federação, o número de recenseadores homens é maior do que o de mulheres. São eles: Amapá, na região Norte; e Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, todas na região Nordeste.

De acordo com o instituto, a margem extra de convocados é para a entidade se preparar para possíveis desistências ou problemas com alguns dos aprovados.

Os recenseadores foram selecionados após um concurso público, realizado em 30 de maio. Para a prova, 1.051.582 candidatos se inscreveram, o equivalente a uma média de 5,48 candidatos por vaga.

Os salários dos recenseadores vão variar de R$ 800 a 1.600. Haverá 11 faixas de pagamento, que levam em conta produtividade e os locais de trabalho. De acordo com o IBGE, o recenseador também terá direito ao 13º salário e a férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

A coleta dos questionários será feita em cerca de 58 milhões de domicílios dos 5.565 municípios do país. São Paulo e Minas Gerais são os Estados que terão mais recenseadores, com 43.634 e 19.075, respectivamente.”

(Folha Online)

Lula sanciona nesta 3ª feira Estatuto do Torcedor

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta terça-feira, ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor. A partir da sanção, o vandalismo, a venda ilegal de ingressos e as brigas entre as torcidas serão considerados crimes. As punições variam de multa à prisão, de um a dois anos de reclusão.

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, todos os membros e associados das torcidas organizadas deverão ser cadastrados. Além disso, as entidades passam a responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados nos estádios, a 5 quilômetros dos locais onde os jogos estão ocorrendo ou no trajeto. A torcida também pode ser impedida de comparecer aos jogos pelo prazo de até três anos ou ser obrigada a realizar algum tipo de trabalho social.

Outra mudança se refere aos estádios, que deverão manter uma central técnica de informações, ter uma arena com capacidade mínima para 10 mil torcedores (a legislação anterior fixava esse mínimo em 20 mil torcedores).

Todos os eventos esportivos deverão ter infraestrutura suficiente para dar viabilidade ao monitoramento por imagem do público presente e das catracas de acesso aos estádios. A lei também prevê punição aos juízes que manipularem os resultados dos jogos.

O projeto do Estatuto do Torcedor faz parte do pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009. A cerimônia de sanção acontece às 11h30, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

Serra: Com Dilma, MST fará mais invasões

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta segunda-feira que uma eventual vitória de sua adversária petista, Dilma Rousseff, fará com que as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se intensifiquem.

Em encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, Serra destacou que Dilma conta com o apoio do líder do MST, João Pedro Stédile, nas eleições.

“O Stédile declarou apoio a Dilma. Com ela, [os sem-terra] vão poder fazer mais invasões, mais agitações”, afirmou. “O MST não existe para a reforma agrária”, reiterou.”

(Portal Uol)

CGU vai lançar cadastro de empresas comprometidas com a ética

“A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social lançam, nas próximas semanas, o Cadastro Pró-Ética, que vai expor na internet a relação de empresas comprometidas com iniciativas de integridade, prevenção e combate à corrupção, sobretudo em suas relações com o setor público.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. Ele informou que os critérios para avaliação das empresas que poderão integrar o cadastro foram recentemente submetidos a consulta pública e as sugestões recebidas estão em fase final de análise.

Segundo Navarro, a CGU tem apostado na intensificação do diálogo entre os setores público e privado como um dos caminhos para prevenir e combater a corrupção. Ele disse que, historicamente, essa relação tem sido de muita desconfiança e revelou que, das mais de 35 mil denúncias de corrupção recebidas pela CGU desde 2003, apenas 115 vieram de empresas do setor privado, e, entre essas, a maior parte vinha de empresas que se sentiram prejudicadas em processos de licitação.

“Nenhuma dessas denúncias se referia a pedidos de propina por parte de servidores públicos”, acrescentou o secretário-executivo da CGU, sustentando que isso demonstra o grau de desconfiança na relação entre o setor público e o privado e a grande necessidade de estreitar essa relação.

A criação do Cadastro Pró-Ética, segundo ele, é mais um passo que o Governo Federal, através da Controladoria, dá na busca do estreitamento dessa relação. Conjuntamente, a CGU e o Instituto Ethos já desenvolvem atividades como a publicação de manuais sobre responsabilidade das empresas no combate à corrupção; workshops regionais com empresas; cursos a distância; seminários; manutenção de website conjunto intitulado “Integridade no Setor Privado”; divulgação entre as empresas das convenções internacional de combate à corrupção e divulgação do Cadastro de Empresas Punidas, para estimular outras empresas a se absterem de tê-las como fornecedoras em suas cadeias de negócios.”

(Com Site da CGU)

CNJ implantará mais três tribunais de violência contra a mulher

“Até o final deste ano, serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada  estado da  Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o estado de Sergipe implantar seu juizado. A ampliação de Juizados de Violência Doméstica faz parte da política institucional do CNJ que visa dar efetividade à Lei Maria da Penha e desenvolver políticas públicas e planejamento estratégico de proteção à mulher.

A definição foi comunicada a esses Estados pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, além das juízas Adriana Mello e Luciane Bortoleto, integrantes do grupo gestor dos Mutirões da Cidadania. Para que a meta seja comprida, faltará apenas à adesão do Tribunal de Sergipe já que esse será a única unidade de federação que ainda não criou o seu juizado especial em proteção à mulher.

De acordo com a conselheira, a Lei Maria da Penha representa avanço na promoção dos direitos fundamentais, na tutela dos direitos das mulheres que sofrem com a violência doméstica. Para que  os  efeitos sejam disseminados  diante da  população é preciso  que se apliquem efetivamente as medidas protetivas e  as sanções eficazes por meio das unidades especificas de atendimento. “A violência doméstica é um problema que atinge as relações humanas e diz respeito à sociedade como um todo. A importância da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é inquestionável e vem sendo tratada como prioridade pelo CNJ”, completou a conselheira.

Os estados do Piauí, Tocantins e Roraima recentemente  instalaram juizados de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Com o acréscimo há 47 juizados em todo o país, mas até o fim deste ano 51 devem estar em funcionamento.

Maria da Penha – Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.340/2006  avançou significativamente no combate à violência contra a mulher. A lei   determinou o aumentou  do tempo de prisão dos agressores e eliminou o pagamento de cestas básicas como forma de punição. Outra medida importante com a edição da lei é o fato de que o agressor pode ser preso em flagrante ou ter sua prisão preventiva decretada.”

(Site do CNJ)

Presidência vai gastar R$ 16,4 mil em serviço de desratização de palácios

“Parece que a Presidência da República foi invadida por ratos, insetos e até mesmo escorpiões. Isso porque na última quinta-feira o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 16,4 mil para pagar serviços de “desratização, descorpinização e desinsetização”. O objetivo é higienizar e agir contra insetos e animais daninhos nas dependências dos palácios do Planalto e da Alvorada, anexos e edifícios da PR em Brasília.

Outros locais como o Pavilhão de Metas, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as residências oficiais, incluindo a do Torto, também sofrem com os bichos. Está declarada uma verdadeira caça aos insetos, que devem estar perturbando o sono e o trabalho de muita gente…

O esporte também está com tudo na Presidência. Não faltarão bolas, redes e nem mesmo bombas nos jogos de basquete, futebol de salão e society, vôlei de praia, tênis, peteca e medicine ball (muito útil para preparação física). A Casa reservou pouco mais de R$ 4 mil para a compra de 30 bolas variadas, 15 redes, três bombas, 25 colchonetes para ginásticas, fitas e aparelhos para condicionamento físico, além de cartões amarelos e vermelhos para os árbitros. Resta saber quem serão os atletas que irão se beneficiar com diferentes opções de lazer.

Depois das compras esportivas, a Presidência não podia deixar as lavadeiras de fora. O órgão empenhou R$ 3,8 mil para pagar curso de aperfeiçoamento e especialização profissional de lavanderia para seis pessoas. As aulas serão realizadas nas dependências da empresa contratada, terão duração de oito horas e começarão em setembro.”

(Site Contas Abertas)

Musa da Copa é assaltada

“Larissa Riquelme, a paraguaia que acabou se tornando a Musa da Copa, é mais uma vítima da violência carioca. Segundo o jornal “O Dia”, a moça foi assaltada quando passeava pela Avenida Viera Souto, na altura da Rua Farme de Amoedo, no domingo por volta das 13h30.

Acompanhada pela irmã, o namorado e uma amiga, Larissa teria sido abordada por dois bandidos, que levaram celular, documentos, passaporte e duas câmeras digitais do grupo. Ela pediu socorro a policiais do 23º BPM (Leblon) que estavam em uma viatura próxima. Os bandidos fugiram.

“Chamamos o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas para encaminhá-la à Delegacia Especial de Atendimento ao Turista. Mas ela não quis ir, porque assim perderia seu voo. Ela disse que preferia dar os documentos como perdidos”, contou o soldado Márcio, do 23º BPM.

Do Paraguai, parentes de Nino Méndez, agente e namorado de Larissa, confirmaram o assalto. Por telefone, uma jovem que disse ser filha de Nino contou que o grupo está bem. Riquelme estava no Rio desde sexta-feira, quando posou para o Paparazzo.

(Portal G1)

MCT anuncia R$ 865 milhões para financiamento de pesquisas

“A abertura da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi marcada, nesse domingo, pelo anúncio de editais no valor de R$ 865 milhões para o financiamento de pesquisas. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou documento autorizando a abertura dos editais pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Do montante total, a maior parte, cerca de R$ 500 milhões, vai financiar pesquisas em empresas privadas. Mais R$ 30 milhões serão destinados à criação de, pelo menos, dois institutos focados nas ciências do mar – tema principal da reunião da SBPC. O lançamento dos editais deve ocorrer no prazo de 40 a 60 dias.

Rezende aposta que o Brasil está perto de integrar o grupo dos maiores produtores de conhecimento científico, o que tem despertado o interesse de multinacionais de trazer seus centros de pesquisa para o país. Em 2008, os pesquisadores brasileiros publicaram 30 mil artigos científicos. Atualmente, o país ocupa o 13º lugar na publicação de material científico – ficando na frente de países como Rússia e Holanda. “Estamos perdendo o complexo de vira-lata”, afirmou o ministro.

O presidente de SBPC, Marco Antônio Raupp, apontou como desafio a realização de pesquisas capazes de atender às demandas da sociedade e do setor industrial – a exemplo do que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) faz para tornar o agronegócio brasileiro competitivo. “Precisamos de uma Embrapa para o mar, para a floresta amazônica e para a indústria”, disse o cientista.

Na abertura do encontro, pesquisadores, professores e cientistas prestaram uma homenagem ao paulista Aziz Ab Saber – considerado um dos geógrafos mais renomados do mundo e referência em trabalhos sobre o meio ambiente e o impacto ambiental da atividade humana.

Um dos eventos científicos mais importantes do país, a reunião da SBPC vai até sexta-feira (30) em Natal. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será a sede das conferências, simpósios, mesas-redondas e outras atividades programadas – a maioria relacionada ao cenário atual e a perspectivas para as pesquisas marinhas.

Haverá ainda espaço para debater as eleições de outubro. Estão previstos encontros com os presidenciáveis que lideram as pesquisas eleitorais. De acordo com os organizadores, foi confirmada a presença das candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Mais de 10 mil pessoas devem participar dos seis dias de reunião.”

(Agência Brasil)

Presidente da ANTP é o convidado do projeto "O POVO quer Saber"

O presidente da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, é o convidado desta segunda-feira do projeto “O POVO Quer Saber”. A promoção é do Grupo de Comunicação O POVO e terá início. A partir das 10 horas.

Brasiliense debaterá o tema “Desafios para o Transporte Público” em programa que será transmitido pela Rádio O POVO/CBN (1.010 khz), TV O POVO e pelo portal O POVO Online.

* Para a enviar as peguntas clique aqui.

ANTT – Passagens de ônibus mais caras

“As passagens de ônibus interestaduais e internacionais com percurso de até 75 km (chamados de transportes rodoviários semiurbanos) ficarão 1,195% mais caras a partir de hoje. A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) informou que os reajustes são feitos uma vez por ano, no mês de julho, e estão restritos às tarifas interestaduais e internacionais.

As tarifas municipais e intermunicipais são reguladas, na maioria das vezes, pelas secretarias dos Transportes. Segundo com a agência, os aumentos estão previstos nos acordos feitos com as empresas.

A ANTT informou que o transporte semiurbano de passageiros é sujeito a arredondamento da tarifa final com o objetivo de facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte, de acordo com as regras estipuladas na resolução 2.132/2007.

Ao valor da passagem devem ainda ser adicionados, quando for o caso: a tarifa de embarque específica do terminal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, por passageiro.

De acordo com a agência, a tarifa é composta de itens de custo (combustível, lubrificante, material de rodagem, pessoal, peças e acessórios, veículos e outros ativos e despesas gerais), com seus respectivos pesos.”

Lula virá abrir a Conferência Internacional sobre Clima em Fortaleza

O presidente Lula vem abrir a Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável (ICID) que ocorrerá de 16 a 20 de agosto próximo, no Centro de Convenções de Fortaleza. A confirmação foi dada, neste domingo, pelo presidente do comitê organizador do evento, Antônio Rocha Magalhães.

Segundo Rocha, que fechou últimos detalhes da conferência com o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, além de Lula virão delegações de 100 países e mais os ministros do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia e da Integração Nacional.

Ele adiantou que cerca de 800 trabalhso científicos integrarão a conferência, que fará um balanço da situação climática do mundo desde a ECO-Rio de Janeiro, dia o evento ainda ser divulgado como ICI+18.

Consumo de energia deve crescer neste ano no País

“O crescimento da economia fez com que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisse suas projeções de crescimento de consumo de energia para este ano, que estava previsto em 7,2%, para 7,7%. “A economia está crescendo um pouco mais do que imaginávamos, então acabamos aumentando um pouco a projeção”, explica o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

Segundo ele, a perspectiva para os próximos anos é que o crescimento do consumo de energia acompanhe o crescimento da economia, que deve ficar em torno de 5% ao ano. Mas Tolmasquim garante que, mesmo que a economia cresça até 7,5% ao ano, o país tem como garantir a energia necessária.

“Se a economia crescer 5% ao ano até 2014, teríamos um excedente de cerca de 5,8 mil megawatts médios, ou seja, um excedente que dá conta de cerca de um ano e meio a mais de crescimento. Com a oferta que tem, poderíamos ter um crescimento da economia até 2014 de até 7,5% ao ano, ou seja, a energia não é um gargalo para que a economia tenha um crescimento mais elevado”, avalia.

Esta semana, a EPE divulgou em sua resenha mensal que o consumo total de energia elétrica do país cresceu 11,1% em junho, em relação ao mesmo mês de 2009. Enquanto a indústria está recuperando os índices de consumo que vinha estabelecendo antes da crise econômica, as residências e o comércio não chegaram a ver seus consumos caírem no ano passado, e apresentam uma curva crescente de consumo.

“No ano passado esses setores não caíram por causa de programas de transferência de renda e do aumento salário mínimo, que fez com que houvesse uma mudança na estrutura de renda, surgindo uma nova classe média”, diz Tolmasquim. A redução de impostos sobre eletrodomésticos também contribuiu para o aumento no consumo de energia residencial e comercial.

A Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 já estão nos planos de expansão de energia do governo, segundo Tolmasquim. “Estamos bastante tranquilos com a oferta, houve muitas contratações e tem muitas obras entrando. Não há problema nem no que diz respeito a geração nem a transmissão, porque houve investimentos maciços”.

(Agência Brasil)

Mano Menezes é o novo técnico da Seleção Brasileira

“Um dia depois de Muricy Ramalho ter se recusado a assumir a Seleção Brasileira, a CBF acertou com um novo técnico. Trata-se de Mano Menezes, que deixa o Corinthians para comandar o projeto que vai culminar com a disputa da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Mano confirmou que aceitou a proposta da CBF em entrevista coletiva concedida na manhã deste sábado, após dirigir o treino do Timão.

– Gostaria de comunicá-los que, como já estão sabendo, recebi o convite da CBF para assumir o comando da Seleção Brasileira. Tive uma conversa longa com Ricardo Teixeira e aceitei o convite dele – afirmou o treinador.

– Todo o Brasil, a partir de agora, eu digo oficialmente que aceito o convite para ser o técnico da Seleção Brasileira – completou Mano.

Mano Menezes iniciou carreira como técnico em 1997, dirigindo o Guarani-RS. Porém foi em 2004 que ele despontou para o cenário nacional ao conduzir o modesto XV de Novembro-RS a ser semifinalista da Copa do Brasil. No ano seguinte já estava no Grêmio, dirigindo o Tricolor na campanha de volta à elite do futebol nacional. O título da Série B do Brasileiro foi conquistado com a famosa Batalha dos Aflitos. Ainda pelo Grêmio foi campeão gaúcho em 2006 e 2007. Também em 2007 foi finalista da Copa Libertadores, com os gremistas caindo na decisão diante do Boca Juniors.

Depois do Grêmio, Mano Menezes assumiu o Corinthians em 2008 e conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro. Em 2009 levou o Timão a ser campeão paulista e da Copa do Brasil.

Mano Menezes repete assim a História de Vanderlei Luxemburgo e Carlos Alberto Parreira. Ambos, quando treinavam o Corinthians, foram chamados para assumir o Brasil e aceitaram a proposta.”

(Lancenet)

Reviravolta. Muricy troca Seleção por Fluminense

“O Fluminense não liberou o técnico Muricy Ramalho para trabalhar na seleção brasileira. O treinador acabou de renovar contrato com o clube por dois anos, até dezembro de 2012, e o clube fez questão do cumprimento do compromisso.

Sendo assim, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá que escolher outro nome para comandar a seleção em lugar de Dunga, demitido após a eliminação nas quartas de final da Copa da África do Sul.”

(Globo Online)