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Um milagre e uma tragédia

Eis o artigo deste sábado do professor Antonio Mourão Cavalcante, que pode ser lido no O POVO e no seu Blog (POVO Online). Intitulado “Viver é´periogoso”, ele faz um paralelo entre adolescentes que perambulam  por Fortaleza com o massacre do Rio. Confira:

Todo mundo o chama de Neguim. Pastora e limpa carros, perto da faculdade. É flanelinha. Mas, essa semana eu perguntei por ele ao outro dono do pedaço, que me revelou em quase êxtase: “Eu não lhe conto doutor, o que aconteceu com o Neguim!” Fiquei assustado e logo avancei: Morreu? “Não, doutor. Achou a mãe dele”. E prossegue na narrativa: “Ele tava lascado, a pedra (crack) acabando com ele. Tinha as pernas inchadas e nem andava mais direito. Nos últimos tempos estava dormindo por aqui mesmo. Não tinha mais casa, nem proteção. A mãe dele, de criação, morreu, faz algum tempo. E, os outros filhos – legítimos – botaram ele para correr. Disseram que ele só dava preocupação à coitada.

Pois não é que a verdadeira mãe apareceu! Ela andou perguntando por ele. Foi indo. Pergunta aqui, pergunta acolá. Até que achou. O encontro foi aqui mesmo. Ali, debaixo daquela árvore. Ele chorava abraçado com ela. ‘Mãe, por que você me deixou, mãe…’ Os dois ficaram abraçados por um tempão.

A mãe dele, a legítima, hoje mora no Suriname. Nos estrangeiros, sabe! Trabalha com jóias e bijouterias. Parece rica. Tem posses. Logo no mesmo dia, foi a uma loja e vestiu o Neguim… Ele agora anda todo pinta. De sapatos tênis, camiseta de marca. Até um relógio ela deu para ele. No domingo, foram comer um “peixezim” numa barraca de praia e nunca mais eu vi o Neguim por aqui. Até terça-feira, sabe, quando ele passou por aqui. Todo chique. Nem parece o mesmo. Me deu até uma cédula de cinco real.

Agora, a mãe dele está ajeitando o passaporte e vai levar o Neguim para morar com ela. Olha, dr. Mourão, eu fico arrepiado contando essa história para o senhor… Foi um milagre.”

Bastou eu pegar o carro, vindo para casa, fim de expediente, para escutar na rádio O POVO/CBN que um rapaz de 23 anos, talvez maluco, armado com dois revólveres tinha executado mais de 12 crianças, numa escola no Rio de Janeiro.

Pois é, um milagre e uma tragédia. De imediato lembrei Guimarães Rosa que dizia “viver é perigoso”.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Massacre do Rio – O irmão fala sobre o atirador

“Desajeitado e arredio, o atirador Wellington Menezes de Oliveira era alvo de chacotas de colegas da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco do massacre. Na adolescência, foi rejeitado pelas meninas. “Desde pequeno ele tinha distúrbio mental e sofria isso que chamam de bullying”, diz A., seu irmão adotivo de 44 anos.

Sob compromisso de não ser identificado – a Secretaria de Segurança do Rio lhe alertou que pode sofrer retaliação -, A. contou ao Estado que, ainda criança, Wellington recebeu diagnóstico de esquizofrenia. Ele foi adotado pela tia, Dicéia de Oliveira, mãe de A. “Lembro do dia em que ela chegou com aquela criança assustada no colo. Ele tinha de 6 a 7 anos quando começou a tomar remédios controlados.”

Por volta dos 13 ou 14 – idade das vítimas -, Wellington abandonou os remédios. “Desde então sua esquisitice só piorou. Ele tinha obsessão pelo Velho Testamento da Bíblia”, relatou A., negando que o irmão tivesse ligação com o Islamismo, como se especulou após a chacina.

A preocupação da família cresceu quando Dicéia percebeu que Wellington, já então viciado em internet, passou a ler manuais de fabricação de explosivos e manuseio de armas, além de pesquisar atentados terroristas, com predileção por homens-bomba do Oriente Médio. Segundo A., Wellington tinha preferência mórbida por cenas violentas e foi censurado pela família por comentar com empolgação o atentado contra Nova York, em 2001.”

(Estado.com)

Revista Nordeste Vinteum e a caatinga

Eis a capa da mais recente revista Nordeste Vinteum, editada pela equipe do jornalista Francisco Bezerra, que trouxe o também jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record) para debate em Fortaleza.

Pois é, a revista vai promover, neste ano, um encontro sobre a caatinga. Os preparativos contam com apoio de vários segmentos da sociedade civil. Na Assembleia Legislativa, o deputado petista Dedé Teixeira divulga o evento.

Mais um livro sobre o furto ao BC de Fortaleza

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O ex-investigador da Polícia Civil de São Paulo, Roger Franchini, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, vem lançar às 19 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), o livro  “Toupeira – A história do assalto ao Banco Central.”

Em meio aos fatos reais que impressionaram a opinião pública brasileira, uma trama fictícia criada por Franchini se desenvolve sobre o furto de R$ 170 milhões do cofre do Banco Central em Fortaleza, expondo para todo o país a fragilidade do sistema de segurança de sua maior instituição bancária.

Ibama – Portal da Transparência ajuda a descobrir golpe contra o órgão

“Informações disponíveis no Portal da Transparência levaram à descoberta de que recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amapá estavam sendo desviados por duas servidoras do órgão. A primeira pessoa a suspeitar do esquema foi um servidor do próprio Ibama, após analisar os dados do Portal sobre o pagamento do chamado “suprimento de fundos”. Em consulta ao site, ele observou que vários servidores do órgão tinham recebido tal pagamento, mas, ao questionar cada um, descobriu que nenhum havia solicitado ou recebido os valores.

O caso foi levado ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela manutenção do Portal da Transparência. Auditoria realizada pela unidade regional da CGU no Amapá confirmou as irregularidades e apurou que, de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, foram desviados cerca de R$ 200 mil. A denúncia contra as duas servidoras foi protocolada na Justiça Federal nesta semana.

Esquema

De acordo com o que foi apurado, as servidoras utilizavam números de processos já existentes, com objetos distintos, a fim de viabilizar a emissão de ordens bancárias para pagamentos fictícios de suprimentos de fundos. Depois elas inseriam os dados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e iam ao banco para receber os valores. O dinheiro era, então, depositado em contas bancárias para posterior saque. O titular de uma dessas contas era filho de uma das acusadas.

Entre os documentos analisados havia várias assinaturas falsificadas, como a do superintendente do Ibama no Amapá, que comprovou estar de férias quando os documentos foram confeccionados. Servidores apontados como beneficiários das ordens bancárias também negaram ter assinado os processos.

As duas servidoras estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ato de improbidade administrativa. O MPF aguarda a conclusão desse processo para ajuizar eventuais ações cíveis contra elas. Pelo crime de peculato – apropriação de dinheiro ou bem móvel, público ou particular, por funcionário público para proveito próprio ou alheio – elas podem ser condenadas a pena de reclusão de dois a 12 anos e ao pagamento de multa.”

(Com CGU)

CND – Cearense deve ser reconduzido como conselheiro

Jorge Hélio, do CND, é cearense.

“A OAB reúne-se, neste fim de semana, para escolher os quatro representantes do colegiado no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.

A tendência é que sejam reconduzidos para um mandato de mais dois anos para o CNJ Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio e Almino Afonso e Adilson Gurgel, para o CNMP.”

(Coluna Radar – Veja/Foto – Paulo MOska)

Sarney defende revogação e rediscussão do Estatuto do Desarmamento

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu, nessa sexta-feira, a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, mas permitindo-o em casos especiais, como pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares.

“Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei”, afirmou José Sarney. Ele defendeu  elaboração de lei mais rigorosa com “tolerância zero em relação às armas”.

Na opinião do presidente do Senado, a permissão do porte de armas, mesmo que restrito a casos específicos, abre caminho para a aquisição clandestinas que dá margem à ocorrência de episódios como a chacina de ontem, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio. Pela manhã, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola armado de dois revólveres e disparou contra estudantes.

José Sarney ressaltou que a proibição total do porte de arma não retirará da sociedade “os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie”. Entretanto, ele destacou que é obrigação do Congresso tentar restringir ao máximo a capacidade de pessoas com o perfil de Wellington de Oliveira terem acesso a armamentos.”

(Correio Braziliense Online)

Relatório do governo americano acusa Brasil de violar direitos humanos

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“O governo dos EUA denunciou oficialmente nesta sexta-feira violações de direitos humanos no Brasil. Entre as críticas listadas estão abuso de violência por parte das forças de segurança, falhas no julgamento de policiais corruptos e na proteção de testemunhas, tortura de detentos, condições “deploráveis” de prisões, discriminação contra mulheres, tráfico de pessoas, trabalho escravo e infantil e maus tratos de crianças.

Em seu relatório anual sobre violações de direitos humanos no mundo, divulgado nesta sexta-feira em Washington, o Departamento de Estado dedica 43 páginas ao caso brasileiro. Para as autoridades americanas, os violadores de direitos humanos no Brasil “gozam com frequência de impunidade”, com uma manifesta “relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção, discriminação contra mulheres e violência contra crianças, incluindo o abuso sexual”.

O documento nota um avanço no combate à violência e ao crime em favelas do Rio, por meio das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), mas enfatiza – sustentado em relatos da Anistia Internacional – que o policiamento local “continua a depender de métodos repressivos”. O relatório condena ainda “o uso excessivo” da força na invasão conjunta do Exército e da polícia no Complexo do Alemão. Em 2010, a polícia do Rio de Janeiro matou “mais de 500 pessoas em “atos de resistência, frequentemente sem suficiente ou independente investigação”, acusa o documento.”

(Globo)

Kassab diz não temer ação disciplinar do Democratas

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que há menos de um mês anunciou sua saída do DEM, disse hoje que não teme ação disciplinar movida pelo partido contra ele. “Estou tranquilo”, afirmou. Ontem, o DEM abriu um processo contra Kassab alegando que o prefeito teria usado a estrutura do partido para criar uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD).

Questionado sobre a ação, Kassab se defendeu: “É evidente que não usei”, rebateu. O prefeito, que está em processo de criação do PSD, disse que “torce” pelo futuro de sua antiga legenda. “Todos sabem o quanto eu torço para que o DEM se reencontre.”

(Com Agências)

Nos 100 dias de Dilma, fidelidade de deputados da base foi de 92,7%

“Levantamento feito pela liderança do governo na Câmara mostra que a fidelidade dos partidos da base do governo nestes primeiros 100 dias da presidente Dilma Rousseff foi de 92,7%. Entre as votações mais relevantes do período estão o salário mínimo e o tratado de Itaipu

Os números mostram que, entre os partidos médios e grandes, o PT foi o mais fiel (99,27%), seguido pelo PC do B (98,85%) e PSB (98,9%).

Os deputados do PMDB –partido do vice-presidente da República, Michel Temer– apoiaram o governo em 91,12% dos casos. Já o PDT, do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), que foi contra o valor de R$ 545 para o mínimo– apoiou Dilma em 75,72% das votações, sendo o menos fiel das legendas da base na Câmara.

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou. “A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição que estendeu as votações por quase 16 horas”, referindo-se ao acordo com o Paraguaia e MP do trem-bala. “

(Folha.com)

Homem armado é preso no Campus da UFC

“Uma confusão no bloco de Engenharia do Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), terminou com um homem armado preso, na tarde desta sexta-feira. Segundo um estudante de engenharia da UFC, o homem estacionou o carro de forma que estaria prejudicando o fluxo de veículos. Enquanto o acusado estava no bloco da engenharia civil, estudantes secaram os pneus do carro e deixaram um bilhete, onde estaria escrito “otário”.

Ao retornar, ele presenciou a situação em que se encontrava o veículo. Indignado, entrou no carro, tirou uma arma e a sacudiu no ar, ameaçando atirar. Algumas pessoas correram, mas o homem não teria chegado a apontar a arma para ninguém.

Seguranças da UFC intervieram e tentaram acalmá-lo. Depois disso, chegou um grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), além do diretor do Centro de Tecnologia da UFC, professor Barros Neto.

O homem foi identificado como policial civil e teve de ser levado para o 10º Distrito Policial, no bairro Antônio Bezerra.”

(POVO Online)

Massacre do Rio – Papa Bento XVI envia mensagem de solidariedade às famílias

“O papa Bento XVI enviou mensagem de solidariedade às famílias das crianças mortas por um atirador na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. A mensagem foi encaminhada ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta.

Na mensagem, o papa Bento XVI deseja pronta recuperação às crianças que ficaram feridas e convida todos os cariocas a dizer não à violência. “Santo Padre convida todos os cariocas, diante desta tragédia, a dizer não à violência que constitui caminho sem futuro, procurando construir uma sociedade fundada sobre a justiça e o respeito pelas pessoas, sobretudo os mais fracos e indefesos”.

Na próxima quarta-feira, o arcebispo dom Orani Tempesta celebra missa às 9h em homenagem às vítimas, no pátio da Escola Municipal Tasso da Silveira, palco da tragédia.

Em nota divulgada ontem (7), dom Orani lamentou o ocorrido e disse rezar pela dor de todos que foram vitimados, pais, parentes e amigos. “Peço ao Senhor Jesus, neste tempo de Quaresma, que a todos conforte, e envio também uma bênção especial, pedindo a Deus que tal fato não volte a acontecer em nossa cidade”.

(Agência Brasil)

Além da prisão, quem não paga pensão vai pro SPC

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Com o título “Pensão alimentícia e os maus pagadores”, eis artigo do advogado e professor Hélio Winston. Ele destaca a inclusão do nome do devedor dessa obrigação no cadastro de inadimplência.

A inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de inadimplentes representa um fato novo, haja vista que até então isto não ocorria. Alguns Tribunais já entendem ser possível se proceder com tal medida como forma de garantir o adimplemento das pensões alimentícias devidas.

A execução de alimentos no direito brasileiro ocorre de duas formas, a primeira através da penhora de bens do alimentante executado (artigo 732/CPC). Já a segunda, sob a ameaça de prisão do devedor (artigo 733/CPC). Agora, alguns magistrados defendem a possibilidade de inclusão do nome do alimentante devedor nos cadastros de “maus pagadores” justificando nas constantes dificuldades para identificação e bloqueio/penhora de bens do inadimplente, já que em muitos casos o mesmo não possui bens, ou ainda os têm em nome de terceiros.

Alie-se a isto, o fato de que, como a execução baseada pelo artigo 733 do CPC refere-se apenas as três ultimas pensões, havendo parcelas mais antigas, a cobrança se dará pela forma do artigo 732, havendo assim a dificuldade acima relatada, sem falar nos executados que não têm nenhum constrangimento em ser preso por tal fato.

Necessário ser frisado que não há previsão legal, para a inserção do nome do alimentante nos cadastros de inadimplentes, e apoiadas, nessa premissa, existem correntes doutrinárias contrárias a possibilidade desse registro. Alegam que havendo a inclusão do nome do executado devedor, haverá uma afronta ao sigilo (segredo de justiça) que envolve o processo judicial de alimentos. Na verdade, o que há de ser realmente considerado, é que adoção da medida, mediante ordem judicial, deverá determinar o registro de informações sucintas, dando conta apenas da existência de uma execução em nome do devedor, não havendo, portanto, qualquer tipo de quebra de sigilo processual.

A dívida alimentar se equivale a qualquer outro tipo de débito. Leva-se em conta ainda as constantes insatisfações dos credores diante da morosidade da justiça em garantir o adimplemento da obrigação alimentícia, encargo fundamental, por se tratar da própria sobrevivência do alimentando. Nesse diapasão, é certo que os princípios fundamentais presentes na Carta Magna se sobrepõe a questionada quebra de sigilo – segredo de justiça (direito a intimidade) – que geralmente envolve as ações dessa natureza, tendo em vista o direito essencial à vida.

 A inovação jurídica ora comentada se mostra definitivamente como mais uma forma de garantir a obrigação alimentar, apresentando-se como uma ferramenta legítima de pressionar o inadimplente pagar a pensão alimentícia, diante das possíveis restrições bancárias, que poderão impedi-lo de proceder nas relações comerciais.

* Hélio Winston

Advogado e professor de Direito.

Especialista fala sobre caos urbano em Fortaleza

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“Cidades Sustentáveis” é o tema da palestra que o professor Ladislau Dowbor ministrará nesta sexta-feira, a partir das 18 horas desta sexta-feira, na sede da Associação dos Docentes da UFC (ADUFC). Ladislau Dowbor (PUC/SP) abordará questões relacionadas ao caos urbano. Ele apresentará ações que possam possibilitar o crescimento ordenado e sustentável das grandes cidades. 

A promoção do evento é da Pós-Graduação dao Curso de Sociologia, que tendo à frente o professor Cesar Barreira. Após a palestra haverá o lançamento do livro “A Revolução dos Monólitos – pioneirismo e trajetória do desenvolvimento sustentável em Quixadá”, que trata de uma intervenção de pesquisadores do curso de sociologia da UFC em Quixadá.

O PALESTRANTE

Ladislau Dowbor é graduado em Economia Política pela Universidade de Lausanne, na Suíça; mestre e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia; professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; assessor para Assuntos Políticos do Secretário Geral da ONU; consultor para assuntos de Desenvolvimento das Nações Unidas; e coordenador geral da pesquisa “Plataforma: Cidades Sustentáveis”, documento elaborado para o Movimento Nossa São Paulo e para Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Mensalão – Relatório sugere investigação no Banco do Brasil

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“O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do Mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade. O documento também propõe que um inquérito apure o “incrível poder discricionário” dos diretores do banco para indicar empresas que são “agraciadas com recursos públicos”.

O relatório confirma que recursos repassados pelo BB foram uma das principais fontes do esquema, revelado pela Folha em 2005.

O banco disse que “refuta a ilação” feita no relatório de que recursos foram usados no Mensalão.”

(Folha.com)

Há crise no PV do Ceará, garante Polô, que disputou o Senado pela legenda

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Membro da direção estadual do Partido Verde, Paulo Eduardo Teixeira Lima, o “Polô”, que disputou o Senado no pleito passado pela legenda, rebate nota divulgada pela cúpula do PV cearense, que garantiu não haver crise. Segundo Polô, há crise no ninho dos “verdes”. Confira nota que ele mandou para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Faço parte da direção estadual do PV e fiquei estarrecido com a resposta dada, em nome dessa mesma direção estadual do nosso partido. Veja:
 
1. Há crise no Partido Verde! De proporções ética e moral;

2. Não há transparência nas ações e muito menos cumprimento dos acordos;

3. A democratização não é desejo de todos. E sim, desejo dos que assinam a nota pela democracia interna do Partido Verde (cerca de 30% do diretório nacional, 30% do diretório estadual cearense e cerca de 90% dos diretórios municipais cearenses);

4. Seguir rigorosamente a determinação nacional, não significa que não se possa dar abertura para eleições nos municípios ao invés de indicação do presidente estadual;

5. O Partido Verde não está aberto à contribuição dos filiados, posto que não há atribuição alguma para um filiado que não exerça cargo de direção.

6. Todos os pontos citados anteriormente fortalecem a minha tese de que devemos mudar o rumo ditatorial “empreguinado” no PV por mais de 12 anos. Isso, porque a resposta dada pelo senhor Marcelo Silva – presidente estadual, é uma resposta “pessoal” e não da direção estadual. Nós, que fazemos parte dela, nem ao menos fomos consultados.

Atenciosamente, mas não menos estarrecido!
 
Paulo Eduardo Teixeira Lima – Polô
Dirigente Estadual do PV
 
Fortaleza, 08 de abril de 2011.

O alerta que vem do reitor da UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, distribuiu, nesta sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, artigo intiutulado “O alerta de Realengo”. Ele aborda o massacre do Rio e a vulnerabilidade das nossas escolas e, também, das universidades. Confira: 
 
A brutal incursão de um matador pelos corredores da Escola Tasso da Silveira é uma tragédia que se abate não apenas sobre o bairro carioca do Realengo, mas enluta o Brasil inteiro. As crianças e adolescentes massacrados são cidadãos de um país continental que se está deixando envolver pelo império do terror. A lição que os sobreviventes aprenderam, naquela aula macabra, é a de que não mais existem territórios seguros em nosso país. Todo espaço – de trabalho, estudo, moradia, lazer – tornou-se vulnerável. Igualmente vulneráveis tornaram-se os campi das universidades em todo o País.

A sombra do medo, que se espraia com celeridade, impõe à Universidade uma reflexão. Há que se assumir, desde já, que segurança é responsabilidade de todos. Individual e coletivamente, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos devem juntar-se à Administração Superior e aos gestores acadêmicos para discutir a violência e, de imediato, assumir atitudes capazes de refreá-la.

Somos, na UFC, uma comunidade de 40 mil pessoas. Temos vastos campi e milhares de pequenos e grandes espaços onde desenvolvemos nossas variadas atividades. Abrigamos, ademais, uma cultura do livre-pensar, do livre-agir e também do livre-transitar. De certa forma, cultivamos – e até cultuamos – características que, no contexto atual, nos tornam cada vez mais expostos à violência.

A Universidade não pode mudar, abdicando de um modus operandi que é sua marca institucional mais forte. Mas nós, que a fazemos, podemos assumir uma nova postura. Podemos nos tornar mais vigilantes, mais precavidos, mais participativos. Podemos e devemos nos envolver mais, quando se pautar o tema da segurança. Abrigamos grandes especialistas nessa área e precisamos ouvi-los. Não é de hoje que eles expedem alertas.
 
Por sua vez, as entidades representativas de todos os nossos segmentos precisam colocar-se na linha de frente dessa discussão, porque não mais estamos falando de interesses materiais, mas de um bem maior, que é a vida. Ao externar nosso sentimento de solidariedade às famílias enlutadas no Realengo, mais e mais nos convencemos de que, no Brasil, é hora de nos darmos as mãos.

Jesualdo Farias,

Reitor da UFC.

Senado tem projetos contra violência nas escolas

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Cristovam Buarque e Marisa Serrano – autores dos projetos.

Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

“Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola”, diz Cristovam Buarque.

O senador afirma acreditar que, “para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida”. Para isso, propõe a “federalização” da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.”

(Agência Senado)