O cearense Carlos Gualter acaba de tomar posse como vice-presidente financeiro da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transportes de Valores. Ele foi eleito durante reunião da entidade, nesta tarde de terça-feira, em chapa que terá à frente o baiano Odair Conceição. A posse ocorreu em Brasília.
Carlos Guálter é diretor da Corpvs Segurança e também atua na área partídária. Presidente a regional da Fundação Ulysses Guimarães, organismo de formação política do PMDB.
“O Brasil registrou em maio deficit em transações correntes de US$ 2,02 bilhões de dólares, o menor desde agosto do ano passado. A cifra, divulgada pelo Banco Central nesta terça-feira, também ficou em linha com o esperado pelo mercado. Analistas consultados pela Reuters previam saldo negativo de US$ 1,9 bilhão.
No mês, o deficit em conta corrente foi inteiramente coberto por investimentos estrangeiros diretos no país, que tiveram o melhor resultado do ano. O fluxo foi de US$ 3,534 bilhões, acima dos US$ 2,483 bilhões computados em investimentos diretos em maio de 2009.
Mas, na revisão periódica das projeções das contas externas, o BC reduziu sua estimativa para os investimentos estrangeiros diretos neste ano em 7 bilhões de dólares, para 38 bilhões de dólares.
O prognóstico para o deficit em transações correntes foi mantido em US$ 49 bilhões, apesar de o BC ter elevado sua estimativa para o superavit comercial em US$ 3 bilhões, para 13 bilhões de dólares. Em 12 meses até maio, o deficit em transações correntes equivale a 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB).”
(Reuters)
“Com o comando disputado na Justiça e no Ministério das Comunicações, está à venda a TV Caburaí, afiliada à rede Bandeirantes em Boa Vista (RR), atualmente nas mãos de Rodrigo Jucá, filho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha – que diz ter sido laranja do senador no canal 8 – afirma agora que negocia a televisão com um grupo de empresários ligados ao adversário político de Jucá no estado, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O preço: de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.
É o empresário Reinaldo Lionço quem confirma a negociação e seu elo com Mozarildo. Mas Mozarildo rebate: diz desconhecer Lionço e nega qualquer interesse em comprar a TV Caburaí. O senador do PTB acrescenta que está prestes a vender sua participação minoritária na emissora do SBT de Boa Vista. “Meu interesse é esclarecer as maracutaias das duas TVs”, diz Mozarildo, a respeito da Caburaí (Band) e Imperial (Record), supostamente pertencentes a Romero Jucá.
A assessoria do líder do governo no Senado informou que ele não se manifesta sobre o assunto. Indicou o telefone do advogado de seu filho, Rodrigo Jucá, proprietário oficial da TV Caburaí, para tratar da questão. Rodrigo Jucá não retornou mensagem de correio eletrônico com questionamentos feitos pelo Congresso em Foco. O advogado dele, Émerson Delgado Gomes, também não respondeu às mensagens de e-mail e aos recados em seu telefone celular.”
(Congresso em Foco)
“O Gabinete de Crise, coordenado pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional, se reúne nesta terça-feira, 22, com representantes dos governos de Pernambuco e de Alagoas para avaliar os estragos causados pelas chuvas que atingem os dois estados desde quinta-feira, 17.
No encontro, também serão discutidas estratégias de envio de ajuda à região o mais rápido possível e as necessidades mais urgentes, como água, comida e remédio, além de um reforço no efetivo do Exército para ajudar na distribuição de doações e na segurança da população.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, liberou 12 mil cestas de alimentos para Pernambuco e 8 mil para Alagoas. Os produtos devem ser enviados aos estados a partir de hoje. Também já estão em Alagoas quatro técnicos da secretaria para ajudar no apoio à população vítima das chuvas.”
(Agência Brasil)
“Ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Federal em abril deste ano, Cezar Peluso afrouxou a regra que impede o nepotismo no serviço público. Peluso nomeou um casal para o STF com base no entendimento de que é legal a contratação de parentes num mesmo órgão se não houver subordinação entre eles.
José Fernando Nunes Martinez, servidor concursado da Polícia Civil de São Paulo cedido para o Supremo, assumiu a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do tribunal, e a mulher dele, Márcia Maria Rosado, que não é servidora pública, a coordenadoria de processamento de recursos.
Nos dois casos, são cargos de confiança do presidente.
Em agosto de 2008, o STF editou a súmula vinculante proibindo a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes para cargos comissionados. O presidente do STF na época era Gilmar Mendes, com quem Peluso teve uma série de atritos desde que assumiu.
Após a edição da súmula ocorreram demissões pelo entendimento de que é proibido que parentes não concursados trabalhem no mesmo órgão, independentemente de subordinação.
A Folha teve acesso ao parecer assinado pela chefe da assessoria jurídica do STF, Mônica Madruga Ribeiro, para justificar a contratação do casal – Márcia Rosado, que veio do gabinete de Peluso, foi nomeada em 26 de abril, e José Martinez, transferido do TSE, tomou posse em maio.
Mônica escreveu que a preocupação maior da súmula é evitar a relação entre o servidor e quem o nomeia. Pelo parecer, um “entendimento diverso, sem considerar o “poder de favorecimento”, levaria ao travamento da administração pública”.
A avaliação é a mesma que Peluso teve no julgamento da súmula. Na época, considerou que a proibição não poderia ser levada ao extremo. A decisão de Peluso contraria ao menos duas decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tomadas em 2009 -o STF não é obrigado a seguir a orientação do CNJ.
Ao analisar dois casos, o CNJ considerou que “configura nepotismo a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado, que possua parente até terceiro grau exercendo cargo de direção, chefia ou assessoramento ainda que ausente de subordinação hierárquica” e determinou a demissão.
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, relator de um dos casos, criticou a decisão do Supremo. “Se caísse na minha mão, votaria da mesma forma. Tem 200 milhões de pessoas para escolher, por que logo um parente?”
Depois que a súmula foi publicada, Senado e Executivo entenderam que parentes estavam proibidos de ocuparem cargos em comissão, ainda que não subordinados.”
(Folha)
“Ainda que a redução seja lenta, o número de fumantes no Brasil diminuiu. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde, o volume de adultos dependentes da nicotina caiu de 16,2% para 15,5%, entre 2006 e 2009.
O índice, obtido em entrevistas telefônicas com 54 mil pessoas nas 27 capitais do país, é o mais baixo desde 1989, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez o primeiro levantamento nacional sobre o tema.
A pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostrou, no entanto, que o brasileiro está consumindo mais bebida alcoólica e engordando mais.
Há 21 anos, 33% da população adulta dependiam da nicotina. Hoje, o número de fumantes entre 35 e 44 anos caiu de 19% para 15,1%, nos últimos quatro anos. Os homens ainda são os que mais fumam: 19% contra 12% das mulheres.
Enquanto o uso de cigarro cai, de acordo com a pesquisa, o número de pessoas que declararam beber em excesso passou de 16,2% para 18,9%, em quatro anos.”
(O Globo)
“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano começam nesta segunda-feira (21) e vão até 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 35. As provas ocorrem em 6 e 7 de novembro. Alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas não pagam a taxa de inscrição. Ficam isentos também inscritos que assinarem declaração de carência. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.enem.inep.gov.br. O estudante tem de informar o próprio número de CPF. Não será aceito o documento dos pais ou responsáveis, mesmo que o estudante seja menor de idade, de acordo com o MEC.
Estudantes que não têm o documento podem retirá-lo em qualquer agência dos Correios, Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. No caso dos menores de 16 anos, é preciso que esse pedido seja feito pelos pais ou pelo responsável legal. A nota do Enem pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares. No ano passado, cerca de 4 milhões de estudantes participaram do exame. A expectativa para este ano é de 4,5 milhões de inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).
As universidades podem usar o exame como fase única, com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), como primeira fase do vestibular, combinado com o vestibular da instituição ou como fase única para as vagas remanescentes do vestibular. O exame tem 180 questões de múltipla escolha e uma redação. A novidade para a edição deste ano é a inclusão de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol.
No primeiro dia do exame (6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, e também terão de fazer uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30.”
(Portal G1)
E aí, vai deixar essa torcedora sozinha e sem vuvuzela?
“Em um país continental como o Brasil, o transporte interestadual para a Copa do Mundo será um desafio.
Na França, a malha ferroviária é muito eficiente, mas, para receber a Copa do Mundo de Futebol, em 1998, foi preciso investir em melhorias. A secretária-geral para Grandes Eventos Esportivos do país, Thérèse Salvador, observa que um grande evento é a oportunidade para uma região melhorar seu parque de transporte.
“Já temos infraestrutura para receber muita gente na França, mas sempre existe um programa para melhorar, dobrar as estradas, os trens, os ônibus”, afima Thérèse.
O sistema ferroviário francês tem quase 32 mil quilômetros de extensão – é o maior da Europa Ocidental. A malha do trem de grande velocidade (TGV), que chega a 320 quilômetros por hora em operação comercial, tem 1.872 quilômetros, a segunda maior do mundo, atrás apenas do Japão, que tem 2.387 quilômetros de trem-bala.
Para a Copa, as dez cidades-sede foram ligadas pelo TGV, com o tempo máximo de três horas de viagem. Marselha foi beneficiada na época. O líder da Maioria no Conselho Municipal, Ives Morraine, lembra que houve uma coincidência, já que o TGV chegou à cidade a tempo de servir aos torcedores que foram para a Copa.
“É verdade que o projeto já existia bem antes, mas, igualmente em 1998, as obras da linha TGV Paris-Marselha também terminaram. Houve uma conjunção. Ao mesmo tempo, tivemos a chegada do TGV e da Copa do Mundo de 1998”.
O projeto do trem de alta velocidade da França conta atualmente com 299 quilômetros de linha em construção e 2.616 planejados. Além disso, o país tem quase 900 mil quilômetros de rodovias e 478 aeroportos. A França é a sexta maior economia do mundo e o território é de 544 mil quilômetros quadrados, um pouco menor que o do estado da Bahia.
Quarta maior economia do mundo, a Alemanha tem 350 mil quilômetros quadrados de extensão e a maior população da União Europeia. A construção da rede de autoestradas começou em 1930 e atualmente tem 12 mil quilômetros, além de 40 mil quilômetros de estradas federais. O país tem a terceira maior densidade de estradas por carro no mundo. O pedágio é apenas para caminhões de carga e veículos de pequeno porte não pagam.
A linha do trem de alta velocidade alemão, o ICE, tem 1.285 quilômetros em operação, 378 em construção e mais 670 quilômetros planejados.
Para a Copa de 2006, o consultor da Fifa Horst Schmidt lembra que a primeira preocupação dos alemães foi a estrutura dos estádios e a segunda, o transporte dos torcedores entre as 12 cidades-sede. “Quando essa tarefa estiver realizada, então se coloca de imediato a próxima questão: como melhorar a infraestrutura das vias de tráfego e dos transportes em todo o país, o transporte de transporte de estado a estado, como também entre as cidades. Oferecer ao torcedor boas possibilidades de locomoção, seja nacional ou internacional”.
Segundo a diretora da Secretaria de Transportes de Frankfurt, Nora Pullman, em primeiro lugar, veio o planejamento. “Depois, reuniram-se em grupos de trabalho todos os órgãos envolvidos com o sistema. Isso foi uma experiência nova, pois, até então, esses eventos não eram tão bem organizados. As entidades do Emta [European Metropolitan Transport Authorities] juntaram-se e marcavam o que devia ser feito com quem, quando e onde. Então, rapidamente entendemos como a Copa do mundo é um evento tão grande, tão extenso e tão complexo.”
Para a Copa da África do Sul, país cujo território é um pouco menor que o do estado do Pará, o Departamento de Transportes está disponibilizando 110 ônibus para a locomoção dos torcedores. A Fifa havia sugerido o transporte entre as nove cidades-sede de avião ou em carros alugados.
O urbanista Iuli Nascimento, que mora em Paris, pondera que no Brasil o caminho deve ser o mesmo. “O país é muito grande, eu creio que eles vão ter que se organizar com o transporte aéreo, porque fazer a ligação pelo solo, por trem, é muito dispendioso e as distâncias são muito longas. Também não é tradição brasileira fazer o transporte por trem.”
No Brasil, por enquanto, o projeto do trem de alta velocidade só prevê o trajeto de São Paulo a Campinas e ao Rio de Janeiro, num total de 511 quilômetros. A previsão é de que ele fique pronto para a Copa do Mundo em 2014.”
(Agência Brasil)
“Ferir com palavras, pondo para circular histórias falsas com o objetivo de irritar ou destruir alguém, é uma prática tão antiga quanto a história humana. A humanidade viajava ainda à velocidade de 16 quilômetros por hora das carroças, mas as notícias ruins e fofocas já pareciam ter asas. As línguas de trapo mal esperavam o conquistador romano Júlio César, talvez o mais celebrado general e estadista de todos os tempos, sair de Roma para começar seu trabalho de intriga e destruição. Conforme registrou o historiador Gaius Suetonius Tranquillus, morto por volta do ano 122 da era cristã, o patriciado “punha para circular histórias” dando conta de que César arrancava todos os pelos do corpo com pinças e era chamado de “marido de todas as esposas e esposa de todos os maridos”. Foi assim antes com gregos, macedônios e egípcios. As maledicências continuaram viajando mais rápido na Idade Média, durante e depois da Revolução Industrial.
O que há de novo nesse campo? A internet. Se já voavam de ouvido em ouvido, as fofocas e falsidades ganharam o dom da instantaneidade com os milhões de computadores, celulares e tablets de todo o planeta interconectados por uma rede em que, pela primeira vez na história, todas as máquinas se comunicam na mesma linguagem, sem incompatibilidades nem fronteiras. A fofoca digital pode criar verdadeiros tsunamis que chicoteiam o globo jogando as opiniões de milhões de pessoas de um lado para o outro. Antes que alguém possa verificar a verdade de um fato, sua versão ou versões já se tornaram o fenômeno. O caso que engolfou o locutor Galvão Bueno, a voz oficial das Copas do Mundo e das Olimpíadas nas transmissões da Rede Globo, é uma amostra do poder dessas novas correntes de pensamento criadas na internet. “Cala a boca, Galvão” era uma tirada que já circulava por aí fazia anos.
Há pouco mais de uma semana, contudo, ela ganhou o mundo. Postada por usuários no Twitter, a rede social de troca de mensagens de até 140 caracteres, a frase CALA BOCA GALVAO – assim mesmo, em letras maiúsculas, sem vírgula e sem acento – virou hit e se manteve entre os dez assuntos mais comentados do serviço da internet durante toda a semana. Os brasileiros aumentaram a fervura, atribuindo sentidos absurdos à frase: segundo uma das versões, em português, cala boca significaria salve, e galvão, o nome de um pássaro em extinção. Alguns dos maiores sites e jornais do mundo, como o The New York Times, tentaram decifrar a brincadeira, e assim a difundiram ainda mais. ”
(Reista Veja)
Nem arena de festão junino escapou do alagamento.
“O governador der Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), anunciou, ensta sexta-feira, que vai decretar Situação de Emergência (SE) nas regiões mais atingidas pelas chuvas. A decisão foi tomada durante reunião do Gabinete de Crise do Governo do Estado e permite ao Estado agilizar o apoio às vítimas das enchentes. Com o decreto, o Estado fica menos sujeito à burocracia para adquirir medicamentos e comida, por exemplo, e fica habilitado a captar recursos junto ao Governo Federal. A Situação de Emergência é caracterizada quando os prejuízos econômicos e sociais de uma determinada área ultrapassam o equivalente a 10% do seu Produto Interno Bruto.
O governador também assinou um decreto liberando R$ 2,5 milhões para a compra de botes infláveis, barcos de alumínio, cordas, lonas e outros equipamentos que serão utilizados nos trabalhos de resgate das vítimas e na prevenção de novos desastres. Eduardo ainda pediu às empresas que possuem tratores e outras máquinas pesadas trabalhando nas obras de duplicação da BR-101 e do Porto de Suape que cedam os veículos ao Estado temporariamente. A ideia é fazer a dragagem de canais e a retirada de lixo de rios entre outros serviços. Também por solicitação do Governo do Estado, três helicópteros da Chesf e mais um da Polícia Rodoviária Federal já estão ajudando no resgate de vítimas e no transporte de mantimentos.
(Site do Governo de Pernabmuco)
“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta sexta-feira, no Rio, a redução de 51% no preço do medicamento Glivec, necessário para pacientes com LMC (Leucemia Mielóide Crônica) e um tipo de câncer gastrointestinal. O remédio é utilizado por cerca de 7.500 pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o Brasil. De acordo com Temporão, a economia do governo de R$ 400 milhões, em dois anos e meio, será revertida para prevenção e tratamento da doença.
Antes do acordo entre o governo federal e o laboratório Novartis, cada comprimido de 100 mg do Glivec, que recebe o nome científico de Mesilato de imatinibe, era adquirido por R$ 42,50 pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o valor por unidade cairá para R$ 20,60.
Contudo, já a partir de 21 de junho deste ano, o ministério passará a comprar o remédio por R$ 26,32. Este preço será praticado até 31 de dezembro. Em janeiro, quando o governo passa a centralizar a compra e redistribuir para os 170 hospitais federais ligados ao tratamento de câncer, o valor chega aos R$ 20,60. Ainda de acordo com o ministro, o contrato com a empresa também prevê um crescimento de 10% no número de pacientes por ano, sem ônus para o governo.”
(Folha.com)
“Um relatório do Departamento de Estado americano avalia que o Brasil ainda não põe em prática as medidas necessárias para a erradicação do tráfico de pessoas no país, sendo a impunidade um dos principais problemas. O país é “fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico” e forçados a se prostituir no exterior ou a trabalhar em regime de escravidão dentro do próprio território nacional, apontou o estudo.
Em menor escala, o Brasil também recebe “homens, mulheres e crianças provenientes de Bolívia, Paraguai e China” para trabalhar no setor têxtil em centros metropolitanos como São Paulo, sem prestar a devida assistência às vítimas e normalmente extraditando trabalhadores indocumentados, afirmou o relatório.
Com isso, o Brasil foi classificado entre o grupo dos países que “não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas estão empreendendo esforços significativos para tanto”. Na mesma categoria ficou a maioria dos países sul-americanos e diversos europeus: Portugal e Suíça (destinos para escravos sexuais provenientes de vários países, inclusive o Brasil) e grande parte do Leste Europeu (região onde o tráfico sexual recruta um grande número de vítimas).
Os Estados Unidos e a maioria dos países da Europa ocidental ficaram no grupo das nações que reconhecem o problema e têm tomado medidas que cumprem com os padrões internacionais considerados necessários para erradicar o tráfico de pessoas.
Embora reconheça que o Brasil tem avançado em vários aspectos dentro dessa estratégia – inclusive na legislação contra o tráfico de pessoas –, o relatório do governo americano nota que as condenações contra acusados de tráfico sexual caíram de 22 no ano retrasado para apenas cinco no ano passado no país. Quinze pessoas foram processadas e condenadas segundo as leis de trabalho escravo no período analisado, contra 23 no período anterior.
“Mais de 25 mil brasileiros adultos estão sujeitos ao trabalho escravo dentro do país, principalmente em fazendas de gado, madeira e mineração, cana-de-açúcar e grandes propriedades produtores de milho, algodão, soja e carvão vegetal”, afirmou o documento. “Crianças foram identificadas como trabalhadores escravos na pecuária, mineração e na produção de carvão.”
O relatório elogiou a criação de uma “lista suja” contendo nomes de empresas e indivíduos responsabilizados dentro da legislação de trabalho forçado e de uma linha telefônica que recebeu mais de 12 mil denúncias de exploração infantil, entre elas 200 delas de tráfico de menores.
O documento recomendou ao Brasil aumentar os esforços para identificar e punir casos de tráfico de pessoas, incluindo de funcionários públicos cúmplices nos crimes, ampliar a colaboração entre entidades governamentais e entre governo, empresas e entidades não-governamentais e direcionar recursos para financiar assistência e proteção às vítimas.
O relatório, prefaciado pela secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, marca os dez anos de uma convenção das Nações Unidas assinada em Palermo, na Itália, com a finalidade de prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças. O estudo destacou que existem 12,3 milhões de adultos e crianças em situação de trabalho forçado e prostituição forçada no mundo.
No ano passado, 23 países melhoraram sua classificação no relatório em relação à classificação do ano anterior, enquanto 19 países pioraram. De acordo com o estudo, 62 países nunca condenaram um traficante sob leis condizentes com o Protocolo de Palermo, e 104 países ainda não têm leis ou nem políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico.”
(BBC Brasil)
“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011, estarão abertas entre os dias 21 de junho e 9 de julho. As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro. O consórcio formado pelas organizadoras de concursos Cespe e Cesgranrio está encarregado da elaboração da prova.
O exame inclui 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano será incluída língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. No primeiro dia do exame (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciênci-as da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, cada uma com 45 questões, e também farão uma Redação.
No primeiro dia, o exame começará às 13 horas e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.
A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares. A expectativa é de que a edição deste ano tenha 6 milhões de estudantes inscritos.
SERVIÇO
Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br.
(Site da UFC)
“O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.
Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar. São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu “pôr do sol”, expressão utilizada por ele mesmo, chegou.
Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um “convívio de muita lealdade”.
(Folha)
O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Antõnio Amorim, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, da solenidade em que o presidente Lula vai lançar o Plano safra 2010/2011. Segundo Amorim, serão anunciados R$ 15 bilhões.
Antônio Amorim aproveita para manter contatos nos órgãso federais com o objetivo de acelerar repasses para o setor agrícola, em dificuldades por causa da estiagem. Sobre o Seguro-Safra, disse que estão sendo feitos os laudos da situação dos municípios para posterior liberação de apoio.
O Ceará é o Estado em melhor situação sobre Seguro Safra no Nordeste. Conta com 43% de cobertura.
A coprodução cubano-brasileira “A Ilha da Morte”, do cineasta cearense Wolney Oliveira, foi escolhido o Melhor Filme do IV Festival da Lapa – Cinema num Ambiente Histórico, cidade paranaense.
A informação é dada por Wolney que comemora mais essa conquista, ao mesmo tempo em que se dedica aos preparativos do Cine Ceará, que ocorrerá a partir do dia 24 próximo, em Fortaleza.
“Os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos, informou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os seis primeiros foram identificados em uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga fraudes nos concursos e a forma como elas são feitas.
Doze pessoas foram presas hoje na chamada Operação Tormenta. De acordo com a PF, os clientes do grupo pagavam até US$ 150 mil (quase R$ 270 mil) pelo resultado das provas. Entre os presos está um policial rodoviário federal de São Paulo.
Segundo a PF, fraudes aconteceram em concursos da Polícia Federal, da Receita Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os três somaram mais de 130 mil inscritos na época, segundo as instituições responsáveis pela aplicação das três provas.
Paulo Bernardo foi procurado hoje pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa, para relatar as irregularidades identificadas nas investigações e comunicar sobre a operação que está sendo feita.
“No caso desses que estão sendo apontados pela Polícia Federal, o diretor já me disse que vai demitir seis e também vamos pedir a mesma medida para os que entraram com liminar no serviço público. O diretor me informou que já tem gente pleiteando até trabalhar em áreas estratégicas do governo. A pessoa não quer trabalhar no serviço público, que fazer maracutaia”, enfatizou.
Paulo Bernardo disse que o Ministério do Planejamento aguarda o fim das investigações para revisar as regras dos concursos. Segundo ele, não é admissível concurso público vulnerável, sujeito a fraude. O ministro informou que o governo acreditava que vinha agindo de maneira correta no que diz respeito aos concursos, mas as investigações estão mostrando que há falhas.
“Vamos ouvir os investigadores. Por enquanto, eles não podem dar informações, já que estão fazendo as investigações, porque poderia ter vazamento. A Polícia Federal tem que tomar providências e prender. Nós temos que tomar medidas para que isso não ocorra mais. A PF está de parabéns. Eles estão pegando uma coisa onde não havia sinais claros do que acontecia”.
Pelas investigações, candidatos usaram aparelhos eletrônicos monitorados de fora do local onde faziam as provas, para obter as respostas das questões. E mesmo no curso de formação, existia assessoria externa, com pessoas passando informações.
Quanto às admissões com liminares, o ministro afirmou que a Justiça tem que rever os processos para evitar que um fraudador entre para a máquina pública. “Com certeza não ajuda a melhorar o serviço público. Quem quiser entrar no serviço público tem que entrar por mérito. Não pode ser por fraude”.
Investigação
As investigações apontam que as provas mais caras eram para o concurso de auditores fiscais. Seguidas pelas provas para delegado federal (R$ 178 mil), agentes da PF (R$ 79 mil) e da OAB (R$ 50 mil). Para as pessoas que não possuíam os diplomas exigidos pelos concursos, a quadrilha providenciava o documento pelo valor de R$ 30 mil.
Concursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Brasileira de Inteligência) também estão sendo investigados. Além disso, a PF aponta que o grupo tentou, sem sucesso, fraudar provas da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advogado da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.
Dos três concursos fraudados o que mais possuía inscritos era o da Polícia Federal, em 2009, com mais de 63,2 mil candidatos, seguido pelo concurso da Receita Federal, de 1994, com 48.311; e da segunda fase da OAB, também de 2009, que teve 18,7 mil inscritos.
No caso da seleção de agentes para a PF, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Com a identificação da fraude, eles foram expulsos e devem ser indiciados pelos crimes de interceptação e estelionato.
Já no concurso da Receita Federal, foram identificados 41 candidatos que compraram a prova. Logo após a prova, houve suspeita de fraude, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.
No caso da prova da OAB, a instituição decidiu anular a segunda fase do terceiro exame da OAB de 2009 após suspeita de fraude. Com isso, 26 candidatos que teriam tido acessos à prova pela quadrilha não puderam ser classificados.”
(Agência Brasil)
“O presidente Lula sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico de presos. Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite saber a localização precisa do preso. Com a medida, o governo espera liberar 80 mil presos condenados por crimes de menor gravidade.
O texto, com 13 vetos, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Lula vetou, por exemplo, o monitoramento eletrônico no regime aberto e daqueles que estão em liberdade condicional.
Na justificativa, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alega que o monitoramento desse tipo de preso cria despesa sem prever receita e contrataria o ordenamento jurídico brasileiro. “Ademais, o projeto aumenta os custos com a execução penal sem auxiliar no reajuste da população dos presídios, uma vez que não retira do cárcere quem lá não deveria estar e não impede o ingresso de quem não deva ser preso”, afirma o ministro na mensagem de veto.”
(Congresso em Foco)