Blog do Eliomar

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Governador Eduardo Campos será cidadão cratense

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O governador  de Pernambuco, Eduardo Campos, que tambem é presidente nacional do PSB, estará na cidade do Crato (Região do Cariri) nesta quarta-feira. É que a Câmara Municipal lhe entregará, durante solenidade marcada para as 17 horas, título de cidadania. A iniciativa é do vereador Fernandoo Brasil (PSB).

Momento antes da solenidade, será exibido um documentário sobre a vida do avô do homenageado, no caso o cearense Miguel Arraes, que nasceu em Araripe (Região do Cariri), mas fez vida política em Pernambuco.

Após a solenidade na Câmara Municipal, o governador Eduardo Campos deverá assumir caeira no Instituto Cultural do Cariri.

(Com Amaury Alencar, do Crato)

Diário Oficial traz nomeações do MT e Anac

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“O Diário Oficial da União publica hoje (12) o decreto presidencial que nomeia Paulo Sérgio Oliveira Passos para exercer o cargo de ministro de estado dos Transportes, ficando exonerado do que ocupa atualmente, de ministro interino.

Passos vinha substituindo Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado em função das denúncias de um suposto esquema de corrupção nos Transportes. O convite para que fosse efetivado no cargo foi formalizado ontem (11) pela presidenta Dilma Rousseff e aceito por Passos. Ele será empossado amanhã (13).

Em outro decreto publicado hoje, a presidenta nomeia Marcelo Pacheco dos Guaranys para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com mandato até 11 de julho de 2013.

O posto vinha sendo ocupado interinamente por Carlos Eduardo Pellegrino, desde a saída de Solange Paiva Vieira. A indicação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e aprovada pelo Senado Federal. Guaranys é assessor da Casa Civil da Presidência e já havia trabalho na Anac entre novembro de 2007 e março de 2010 como diretor de Regulação Econômica.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Copa, IPECE e UFC fecham parceria para estimar ganhos com a Copa 2014

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Ferrucio Feitosa e o presidente do IPECE, Flávio Ataliba.

A Secretaria Especial da Copa 2014, o Instituto de Pesquisa e  Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e o Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará  selaram parceria para a elaboração de estudos de avaliação dos  impactos econômicos e sociais dos investimentos realizados para receber  o mundial de 2014 no Ceará. 

Segundo os dirigernte desses organismos, o objetivo é quantificar os investimentos nos  âmbitos de geração de renda, emprego, impostos e outros desdobramentos  na atividade econômica do Estado. 

Conforme o secretário Ferruccio  Feitosa, a Copa 2014 irá atrair investimentos  da ordem de R$ 5 bilhões, que irão contemplar desde a reforma e  modernização do estádio Castelão até ações voltadas para o meio ambiente e saneamento, transporte e mobilidade urbana, saúde, turismo,  energia e telecomunicações.

Pagot nega esquema no MT e Dnit

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“As comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado começaram na manhã desta terça-feira (12) a ouvir o diretor afastado do Dnit Luiz Pagot sobre as denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes.

Ao iniciar sua exposição aos senadores, Pagot negou envolvimento no esquema de corrupção. “Quero refutar todas as acusações que são feitas à minha pessoa. Vim fazer defesa do Dnit”.

Pagot trouxe uma mochila, de onde tirou uma série de cadernos. Ele está com a imagem de uma santa na lapela. Ao chegar à sala das comissões, o diretor disse que só vai falar com jornalistas na quinta-feira (14). Amanhã, ele tem outro depoimento marcado na Câmara de Deputados também sobre as denúncias de superfaturamento.

Ele é o primeiro a falar no Congresso sobre o caso. Nos últimos dias, a participação de Pagot trouxe preocupação ao Palácio do Planalto, uma vez que ele tentou envolver em conversas, com senadores do PR, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Pagot afirma que o aditivos feitos nos contratos do Dnit foram autorizados por Bernardo, que ocupava o Ministério do Planejamento no governo Lula.

Explicações

O PSDB se reuniu antes do início da reunião da comissão e quer explicações de Pagot sobre reportagem da Folha de hoje que mostrou que uma empreiteira do Paraná, que concentrou doações eleitorais para partidos aliados do governo e é alvo de investigações por irregularidades, aumentou em 1.273% seus contratos com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de 2004 a 2010.

Desde o início do governo Lula, a Sanches Tripoloni, de Maringá, vive um crescimento em seus contratos. Saiu de R$ 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões no ano passado (valores atualizados).”

(Foha.com)

O turismo em Fortaleza e os miseráveis

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Com o título “Que Fortaleza os turistas verão?”, eis artigo assinado no O POVO desta terça-feira pelo professor Vasco Furtado. Ele fala dos miseráveis que continuam dormindo ao relento, inclusive em cartões postais da cidade como a avenida Beira Mar. Confira:

Essa pergunta foi feita nesse domingo pelo O POVO a seis pessoas que, de uma forma ou de outra, estão ligadas à área de turismo no Ceará. Li atentamente cada resposta. Elas elencavam, por um lado, facetas positivas como nossas belezas naturais, bem como outras menos otimistas relativas às deficiências de infraestrutura e segurança.

Não mencionaram aquilo que me salta aos olhos diariamente, em especial na área turística da cidade e que acredito merecer ênfase. De uns tempos para cá, o número de pessoas que dormem nas ruas da região da Beira Mar parece-me só crescer.

Não sei dizer se há um aumento real ou um aumento na minha percepção. Talvez as duas coisas. Tenho viajado ao Exterior e o choque do retorno é sempre relacionado à forma miserável como algumas pessoas (a maioria jovens) se deteriora ao relento aqui na cidade. Não é também incomum ver famílias nessa situação ou pelo menos grupos de pessoas que parecem compor uma família.

E se refizéssemos então a pergunta feita pelo jornal para algo como: que sociedade vão os turistas conhecer? Que impressão terão do fortalezense? Que impressão terão de nós mesmos? Elas permitem-nos considerar uma dimensão de cidade maior do que praças, ruas e serviços.

Respostas a essas perguntas podem incluir um componente capaz mesmo de nos envergonhar e que está além da hospitalidade, alegria e afabilidade que gostamos de nos imputar. Podem identificar uma excessiva passividade que nos leva a aceitar inertes um convívio diário com concidadãos em situação tão penível. Se não nos indignamos a ponto de fazer nossos governantes resolverem a questão ou, talvez, de agirmos nós mesmos, será que isso não será “percebido” pelo turista? Ou será que achamos mesmo que isso não tem nada a ver conosco? Não podemos. Queiramos ou não, percebamos ou não, essa é a Fortaleza de hoje.

* Vasco Furtado – Professor Doutor e cientista.

furtado.vasco@gmail.com

Sebrae faz seleção para contratar técnicos

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“O Sebrae Nacional contratou o Cespe/UnB para selecionar sete analistas técnicos para contratos temporários de um ano e por tempo indeterminado. A remuneração varia R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79. Podem se candidatar profissionais com graduação em administração de empresa, biblioteconomia, relações públicas, comunicação social, marketing, ciências contábeis, economia e engenharia.

Além do salário de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79, o Sebrae oferece plano de saúde e de assistência odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio-educação para filhos, segudo de vida em grupo e auxílio-alimentação ou refeição. As inscrições estão abertas até 17 de julho no site do Cespe, onde está o “currículo padrão” que deverá ser preenchido. A participação está condicionada ao pagamento da taxa de R$ 100.

Os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva (estudo de caso). Os exames serão aplicados, provavelmente, em 4 de setembro. Quem for bem sucedido dessa fase ainda passam por prova técnica-situacional, que é um questionamento oral sobre temas e situações práticas relacionadas ao cargo que vão exercer. Os aprovados devem trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília.”

(Congresso em Foco)

Entre Pagot e aloprados, governistas terão dia duro

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“Esta terça-feira promete emoções fortes para o governo. Além das incertezas que envolvem o depoimento hoje do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, no Senado, os partidos da base terão de se dividir em mais duas outras frentes para evitar que a oposição ressuscite o escândalo dos aloprados.

Na pauta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), estão para votação requerimentos de convocação do petista Expedito Veloso, secretário-adjunto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, que admitiu à revista “Veja” o suposto envolvimento do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, na fabricação de um falso dossiê contra seu adversário tucano, José Serra, na campanha pelo governo de São Paulo em 2006.

— Vamos ter de dividir a nossa tropa, pois não teremos apenas de cuidar do Pagot. Temos de acompanhar as reuniões da CAE e CCJ para não sermos surpreendidos — admitiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou que sua prioridade será resolver a votação de requerimentos indesejados pelo Palácio do Planalto.

Na CAE, além da convocação de Expedito Veloso, a oposição também protocolou pedidos de convocação da ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que também teriam tido conhecimento prévio do dossiê preparado pelos aloprados do partido.

— Neste quadro, o depoimento do Pagot é o menos premente. Primeiro, temos de organizar a votação dos requerimentos — confirmou Jucá.

Para facilitar a divisão de tarefas, a bancada do PT deverá se reunir às 8h30m para destacar seus representantes para cada comissão.

— Se está difícil para gente, imagina para a oposição, que tem menos gente — brincou Lindbergh Farias.”

(Globo)

Agricultores promovem o III Grito da Terra Brasil em Fortaleza

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Onibus fretado e um carro de som em frente ao prédio da SDA, em Fortaleza.

Cerca de dois mil agricultores oriundos de vários pontos do Estado ocupam, de forma ordeira, o pátio interno da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Eles desembarcaram de vários ônibus fretados durante a madrugada desta terça-feira e estão em Fortaleza para cumprir a programação do XIII Grito da Terra Brasil, movimento que ocorre em todo o País e que cobra do governo federal celeridade no processo de reforma agrária.

No Ceará, o movimento é formado pelos agricultores familiares principalmente, que cobram políticas públicas em favor de uma vida melhor no campo.

Nesta treça-feira, pela manhã, os agricultores sairão em caminhada rumo ao Poder Legislativo, onde haverá um ato pela reforma agrária e corbanças ao governo estadual.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma oficializa ministro e tenta acalmar base aliada

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O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi efetivado no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Ela formalizou o convite ontem, e Passos aceitou.

A decisão não agrada à bancada de deputados, mas a presidente já providenciou um encontro no Palácio da Alvorada para acalmar os aliados e não deixar a crise do PR contaminar a base governista. Desde a semana passada, Passos vinha substituindo Alfredo Nascimento (PR-AM), desafeto do governador Cid Gomes (PSB) e afastado por denúncias de corrupção.

Para o lugar de Nascimento a presidente chamou o senador Blairo Maggi (PR-MT), mas ele não aceitou o convite. O preferido da presidente passou a ser Paulo Sérgio Passos. Mas, por problemas com o PR, principalmente com a bancada de deputados, Dilma teve de esperar o partido se acalmar.

Para isso, ela começou a fazer afagos no PR e, principalmente, no senador Blairo Maggi, padrinho de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que deve ser demitido depois das férias, em agosto.

Dilma agiu para se reaproximar do PR e de Maggi, que acabou por ajudá-la a convencer Pagot a fazer depoimento apenas técnico no Senado, sem apontar o dedo para ninguém.

Mas a operação para contornar a crise política no governo não parou aí. Em mais uma tentativa de evitar brigas com a base, a presidente marcou para hoje “happy hour”, no Palácio da Alvorada, com os líderes da coalizão governista.

Dilma aproveitou seu discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, ontem, para novo afago.

Alterou o discurso previamente preparado ao dizer que “o governo não concorda” com notícias de falta de prestígio de seus ministros.

“Merecem os meus cumprimentos os ministros ausentes Mário Negromonte (Cidades, do PP), Pedro Novais (Turismo, do PMDB), Ana de Hollanda (Cultura, do PT), Orlando Silva (Esportes, do PCdoB), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos, do PMDB) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário, PT)”, disse Dilma. Todos eles foram citados em reportagens do fim de semana como desprestigiados.

Ao usar o discurso de uma cerimônia para tentar fazer afagos aos partidos da base aliada, a presidente Dilma repetiu estratégia regularmente adotada pelo ex-presidente Lula, de fazer os elogios públicos para sua base, coisa que Dilma até agora vinha evitando.

Com a sua fala de ontem, Dilma espera que a irritação dos aliados, que atingiu o ápice no PR, não se espalhe para os demais partidos. Por isso, decidiu fazer o encontro com os aliados no Alvorada, com a desculpa de que iriam comemorar o encerramento dos trabalhos do semestre legislativo. A ideia do governo é que a presidente participe de alguns encontros coletivos, mas que o varejo seria tocado pelo ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. (das agências)

(O POVO)

Cleo Pires e Camila Pitanga disputam papel de Marina Silva no cinema

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“As atrizes Cleo Pires e Camila Pitanga podem viver Marina Silva nas telonas, segundo informou a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo desta segunda-feira (11).

De acordo com a publicação carioca, as duas estrelas estão cotadas para interpretar a ex-senadora no longa-metragem que deve se chamar Marina e o Tempo e será dirigido por Sandra Werneck (Sonhos Roubados).Ainda conforme a coluna, Dira Paes, Vanessa Giácomo, Emanuelle Araújo, Alice Braga, Lucy Ramos, Luciana Bezerra e Ana Cecília Costa também são cogitadas para viver Marina em suas várias fases.
 
O filme, que deve ser rodado no Acre, Brasília e Rio de Janeiro a partir de 2012, tem estreia prevista para 2013.

(R7.com)

Servidores da UFC decidem nesta 3ª feira rumos da greve

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Do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFC (sintufc) recebemos nota em resposta a uma indagaçãoi feita neste Blog sobre a situação do movimento, que parecia mais parado do que nunca. Confira a resposta:

Prezado Eliomar de Lima,

A greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará teve início no último dia 16 de junho e conta, hoje, com 100% de adesão nos campi de Cariri, Quixadá e Sobral e mais da metade dos funcionários em Fortaleza (saúde, vigilantes, e técnico-administrativos). Ao todo, 48 universidades federais, em todo o país, paralisaram suas atividades.

Na pauta de reivindicações, estão melhorias no plano de carreiras: racionalização de cargos, step de 5%, piso de três salários, e incentivo à qualificação; além de concursos públicos para preenchimento de, no mínimo, 1.300 cargos. O último concurso de grande porte realizado na UFC foi feito em 2003, com cerca de 150 contratações.

O Comando Local de Greve da categoria recebeu, no último dia 5 de julho, um documento dos Ministérios da Educação e do Planejamento propondo o fim da greve para posterior negociação das reivindicações dos trabalhadores das universidades federais. O momento atual é de avaliação nos Comando Locais de Greve, em todo o país, para decidir qual posicionamento será adotado em resposta ao governo.

Privatização

Um novo fato preocupante para a categoria é a recente reapresentação pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de proposta para privatização dos Hospitais Universitários. O Projeto de Lei 1749/2011 foi encaminhado em Regime de Urgência na último dia 5 de julho, e propõe a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O PL deve ser votado até 14 de agosto.

Nesta terça-feira (12), será realizada uma Assembleia Geral na qual será decidida a continuidade ou interrupção da greve.
A greve na UFC foi divulgada em várias matérias nas TVs, jornais impressos, sites e rádios locais. A divulgação dentro da universidade está sendo feita diariamente. O desafio de deixar TODOS informados é grande e dependemos, para isso, do apoio dos veículos de comunicação. Por essa razão, agradecemos desde já a sua atenção.

Atenciosamente,

Luciana de Paula
Assessora de Imprensa do Sintufce.

VAMOS NÓS – Da nossa parte, tod apoio. A infornmação é um dos mais poderosos instrumentos quando categoria entra em greve. Principalmente numa instituição que mexe com interesses de quem nela trabalha, de quem dela usufrui e de quem dela saiu e colhe frutos.

Paulo Passos deve assumir o Ministério dos Transportes

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“A presidente Dilma Rousseff convidou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para assumir a pasta em caráter definitivo.

Passos entra na cota do PR (Partido da República), embora a legenda tenha dito anteriormente preferir um outro nome com mais trânsito com as bancadas da sigla no Congresso.

Ele aceitou o convite, segundo confirmou em nota o Palácio do Planalto, e assume no lugar de Alfredo Nascimento, que deixou a pasta após denúncia de superfaturamento em contratos.

Dilma chegou a convidar o senador Blairo Maggi (PR-MT) para suceder Nascimento. O ex-governador, no entanto, decidiu não aceitar a proposta por ver impedimentos legais para assumir o posto, uma vez que suas empresas têm contratos com o governo e no setor de transportes.

Maggi é o padrinho político do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luís Antônio Pagot –também afastado do cargo depois de denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes.

No Palácio do Planalto, há um temor em relação ao depoimento de Pagot no Congresso na terça-feira. Ele poderia estar magoado com a forma que foi afastado do governo e poderia tentar envolver outros membros do Executivo em novas denúncias.”

(Folha.com)

Inácio Arruda espera que Pagot esclareça denúncias contra a pasta dos Transportes

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira, que a presença de Luiz Antonio Pagot, diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) do Ministério dos Transportes, em duas comissões do Senado, nesta terça-feira, promete muitas emoções. Pagot será ouvido pelas comissões de Infraestrutura e Assuntos Sociais da Casa.

“Tenho assento nessas duas comissões e acho importante que Pagot compareça e esclareça tudo. Ele chegou a observa que isso se faz necessário até porque divulgou-se que havia empenho de obra no Ceará com desconto de até 50%.

O parlamentar já está em Brasília onde espera também que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja votada sem maiores problemas antes de sexta-feira. Depois disso, vem o recesso.

MS terá grupo de trabalho para desenvolver vacina contra a dengue

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“O Ministério da Saúde terá um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação para acompanhar o processo de desenvolvimento, produção e implantação da vacina contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, três laboratórios realizam pesquisas sobre a vacina: Instituto Butantan, em parceria com o norte-americano NIH (Nacional Institutes of Health); Biomanguinhos da Fiocruz, em parceria com a GSK; e laboratório francês Sanofi Pasteur. Confira portaria
O grupo também será responsável, em conjunto com especialistas – pela definição de estratégias de vacinação, bem como a avaliação de seu impacto e monitoramento de eventuais efeitos adversos.  Será composto por representantes de duas secretarias do Ministério da Saúde – Vigilância em Saúde e Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também caberá ao grupo acompanhar a realização de estudos, junto a instituições de pesquisas nacionais e internacionais, que tenham por objetivo a revisão de informações sobre os inquéritos de soroprevalência, morbimortalidade e estudos ecoepidemiológicos sobre dengue no Brasil.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que o Brasil apoia o desenvolvimento das três vacinas, tanto das duas brasileiras – Fiocruz e do Butantan – mas também a que está em desenvolvimento pelo laboratório francês. Ele lembra que o fabricante internacional já está na fase de testes com a população, inclusive aqui no Brasil. “Esperamos que daqui a três anos o Brasil já tenha uma vacina contra a dengue”, observou.
De acordo com o secretário, o grupo de trabalho – que está sendo instituído hoje por portaria publicada no Diário Oficial da União – terá um papel fundamental na definição das estratégias para a aplicação da vacina. O grupo terá o prazo de seis meses, a partir de hoje, para apresentar o plano de ação.”

(Ministério da Saúde)

Deputada Miriam Rios curte férias no Ceará

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A deputada estadual Miriam Rios (PDT-RJ) está em Fortaleza. Ela veio com os filhos Pedro e Edmar “curtir férias”. Miriam, ex-mulher do cantor Roberto Carlos, tem como cicerone o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB). “Nós presidimos comissão de turismo em nossas assembleias e, a partir daí, fizemos amizade”, explicou o parlamentar que recebeu convidados tendo ao lado sua mulher, Mônica, e a filha Andressa.

Miriam se disse feliz de rever a cidade, mas confessou logo, que queria levar seus filhos ao Beach Park, equipamento turístico que, por sinal, fica em Aquiraz, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

A parlamentar não falou sobre política.

(Foto – Paulo MOska)

MP vai investigar denúncias contra Eunício Oliveira

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu nesta segunda-feira, 11, que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral.

Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

A Manchester, segundo o diário, teria recebido com antecedência pela Petrobras a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de consultoria e gestão empresarial. A partir dessas informações, a empresa teria feito acordos para ganhar o contrato.

Em nota, o senador disse que está afastado da gestão das empresas dele, inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por isso, não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou comerciais. “No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria [reportagem] e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas”, disse o senador em nota. O senador acrescentou que vai buscar na Justiça a reparação dos danos que a denúncia está causando à imagem dele.

A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de favorecimento à empresa Manchester na licitação. “Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”, informou a estatal.

Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício Oliveira, a Petrobras informou que a proposta foi considerada inexequível pela comissão de licitação “porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) menor que a praticada em Macaé [cidade do norte-fluminense que concentra as operações na Bacia de Campos] e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos”.

(Agência Estado)

Reforma Política – Deputado quer flexibilizar voto em lista

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“O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara, sugeriu a adoção de um sistema de escolha parlamentar que mistura o voto em lista fechada – defendido pelo PT – e o voto proporcional, em vigor atualmente. Em uma entrevista publicada no site do PT na internet, Fontana defendeu a flexibilização como forma de viabilizar no plenário o sistema de lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas.
O relator chamou a proposta de voto proporcional misto. A ideia é que o eleitor vote duas vezes para cargos legislativos. Uma no partido e outra no deputado. A votação do partido define a porcentagem de cadeiras às quais a legenda terá direito. Metade das cadeiras seria definida conforme a lista pré-ordenada pelo partido e a outra metade conforme a escolha nominal.
Segundo exemplo dado por Fontana ao portal do PT, se um partido tiver direito a seis cadeiras para deputado em determinado estado, seriam eleitos os três primeiros nomes da lista partidária e os três mais votados daquele partido na escolha nominal.
De acordo com o deputado, o modelo preservaria o voto em lista, pré-condição para viabilizar o financiamento público, e eliminaria o principal motivo de crítica ao sistema de lista que é tirar do eleitor do direito de escolher o nome do parlamentar.
“É um sistema que no meu ponto de vista media um conjunto de situações e qualificam. Porque cria uma cultura que também é importante o povo compreender. Às vezes ele usa a frase ‘não eu voto na pessoa e o partido não interessa’. Se o eleitor brasileiro continuar pensando assim, a democracia brasileira terá dificuldade de melhorar. Porque os partidos são os alicerces da democracia. Então o eleitor deve se preocupar com a pessoa que ele elege, mas o partido para qual ele delega poder também, porque é nesses partidos que decidem os grandes temas quê interessam a nação”, disse Fontana.
Ele descartou completamente a possibilidade de a reforma política ser aplicada já nas eleições municipais do ano que vem. Segundo o deputado o projeto é para valer a partir de 2014. Além disso, Fontana defendeu o fim da figura do suplente de senador. Pela proposta do petista, caso um senador abandone ou seja impedido de ocupar a vaga, seria substituído pelo deputado mais votado do mesmo partido naquele estado.”

(Portal iG)