Blog do Eliomar

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MPF aciona Agnelo Queiroz por aluguel superfaturado

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“O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (atual governador do Distrito Federal) e o vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2007 (Co-Rio) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), André Gustavo Richer, são alvos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O órgão acusa os três de estarem envolvidos com um esquema de superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan, pago por dez meses. O caso tramita na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação cita, ainda, os nomes do ex-presidente da Caixa, Jorge Eduardo Mattoso, do ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes, o Co-Rio e da construtora Agenco (em nome da coligada Pan 2007 S.A.).

O MPF-RJ explica que o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões. Os dados estão presentes em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União.

“Não se pode aceitar que um ex-ministro e um ex-secretário nacional validem o custo de um objeto, que foi estipulado por empresa coligada da beneficiária do repasse, sem, ao menos, verificarem outras avaliações, mais condizentes com os reais valores de mercado”, afirma o procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação.

Segundo ele, “quando essa avaliação é corroborada pelo ex-presidente da Caixa, contrariando um laudo de análise de engenharia feito por servidores da própria empresa pública federal da qual ele é o chefe, fica clara a intenção de lesar os cofres públicos em benefício de terceiro”.

A Caixa revela que o aluguel mensal foi fixado entre R$ 1,1 mil e R$ 3,3 mil. De acordo com o relatório da TCU, um laudo do próprio banco alerta que “todas as metodologias utilizadas, a da Caixa, do Cofeci, da Ademi/RJ e a de remuneração de capitais sinalizam um valor de aluguel médio inferior ao efetivamente pago mediante o Convênio”. O TCU assinala, ainda, que foi de 82% a maior taxa de ocupação, ocorrida entre 3 de julho e 21 de agosto.

Os réus listados pelo MPF-RJ estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público. Com informações da Assessoria de Comunicação da PR-RJ.”

(Agência Estado)

André Figueiredo presidirá Frente Parlamentar da Atividade Física

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O deputado federal André Figueiredo (PDT), vai presidir a Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano. O novo organismo da Câmara será lançado nesta quarta-feira. O objetivo dele, também integrante da Comissão de Turismo e Desporto, é defender ações para que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016 respectivamente, deixem um legado que trasncenda os equipamentos esportivos e as melhorias em infraestrutura.

“Nós precisamos pensar no desenvolvimento humano, na qualificação profissional e na formação de atletas-cidadãos por meio da atividade física, do esporte e dos equipamentos que estão sendo construídos para esses dois eventos importantes”, explica o parlamentar.

Essa frente atuará também na busca pela democratização da atividade física com orientação profissional adequada. Nesse trabalho, conta com o apoio do Conselho Federal de Educação Física. Além, de André Figueiredo, integrarão essa frente Romário e Acelino Popó, além dos senadores Cristovam Buarque e Marisa Serrano.

Estradas – Que Cid olhe para seu próprio umbigo

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Com o título “Estradas e discursos: muitos buracos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a briga política e troca de acusações entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Ainda sobre as declarações do governador Cid Gomes, que acusou o ministro dos Transportes de “incompetente” e “desonesto”, há algo mais que precisa ser dito e outras tantas coisas que é preciso perguntar.
 
Para começar, deve-se dizer que, sim, basta percorrer alguns quilômetros por uma das estradas federais que cortam o nosso estado para se dar conta de que elas estão no bagaço.
 
Do mesmo modo, não é preciso ser bem informado para saber que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não é o melhor modelo para quem pretenda obter um bom certificado de conduta na vida pública. Longe disso.
 
À parte isso, Cid Gomes precisa explicar melhor alguns aspectos da questão, antes de ser consagrado como paladino da moralidade e defensor intransigente dos interesses do estado que governa.
 
Em primeiro lugar, o péssimo estado de conservação das rodovias federais no Ceará não é fato novo. É problema crônico, que remonta ainda aos primeiros anos do governo Fernando Henrique, pelo menos.
 
Outra coisa, parceiro. Muitas estradas estaduais, sob responsabilidade sua, estão igualmente intransitáveis, sem que o governador possa admitir como causa os mesmos desvios apontados na direção do ministro dos Transportes.
 
Por fim, é preciso dizer que o loteamento de ministérios entre os partidos da base aliada, causa fundamental dos desvios de conduta apontados por Cid Gomes, beneficia seu partido, objeto, igualmente, de apurações frequentes.
São esses déficits de credibilidade, evidentes no que disse o governador, que levam os mais atentos a considerar a possibilidade de haver outros interesses, menos generosos, na reação virulenta do governador. Deu margem.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Brasil quer US$ 34 milhões de fundo internacional para eliminar gases de efeito estufa

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“Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. O hidroclorofluorcarbono surgiu para substituir o CFC e tem poder destrutivo 50% menor, mas, ainda assim, produz gases de efeito estufa.

Para a implementação do programa, o Brasil por meio do Ministério do Meio Ambiente, vai pleitear em julho, o valor de US$ 34 milhões ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1º de janeiro de 1989.

“O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs, que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importação em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no ministério, Magna Luduvice.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira. O montante será destinado ao pagamento de gastos com ações regulatórias, projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços, especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração de supermercados e em aparelhos de ar- condicionado.

Um fato importante que contribuiu para a redução primeiramente dos CFCs, lembrado por Magna Luduvice, foi a ação feita anos atrás que tinha para a trocar de geladeiras que tinham mais de dez anos de uso. “As geladeiras com mais de dez aos de uso contêm os CFCs no sistema de refrigeração, e se eles foram banidos pelos danos causados à camada de ozônio, depois a preocupação foi também em relação à emissão gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação destes aparelhos”, ressaltou a coordenadora.

A formulação do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Atualmente, o ministério detém alguns projetos em execução que incluem, diagnóstico da situação de aparelhos de refrigeração presentes em restaurantes, padarias, mercearias e supermercados e a capacitação de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).”

(Agência Brasil)

Dilma criar organismo para enfrentar a burocracia

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“A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta segunda-feira (16), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, que um dos principais objetivos da recém criada Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC) é reduzir a burocracia que as empresas enfrentam no comércio com outros países.

O decreto que criou a CGDC foi assinado na última quarta-feira (11) pela presidente. “Outro objetivo desse grupo é ajudar o governo a criar instrumentos para tornar o Brasil mais competitivo no mercado mundial”, disse Dilma em seu programa de rádio.

A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte dos esforços da presidente Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal. “Adotamos a filosofia de fazer mais, melhor e gastando menos”, acrescentou.

Equipe

A CGDC terá oito integrantes e será coordenado pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.

Também comporão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Eles não receberão remuneração pela participação.”

(POrtal G1)

Michel Temer sai em defesa de Palocci após denúncia

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, saiu ontem em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, após denúncia de que ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos. “O PMDB confia plenamente na lisura do procedimento de Palocci e estará ao lado dele”, afirmou, descartando “perturbação” no governo ou risco ao cargo do ministro.

Em viagem oficial à Rússia, Temer manifestou-se em tom semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, que, segundo assessores, não foi surpreendida pelas informações publicadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Auxiliares da presidente informaram que ela está “tranquila”, pois sabia desde dezembro que Palocci tinha uma empresa.

(Agência Estado)

Trecho da BR-222 em Umirim deve ser prioridade em termos de restauração, diz deputado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) encontra-se nesta segunda-feira no Recife (PE), onde, atendendo a convite do governador Eduardo Campos (PSB), participará de um debate sobre Reforma Política. Danilo é membro da Comissão Especial da Câmara que discute o tema.

O parlamentar aproveitou para informar que, dentro de 15 dias, deverá sair uma operação de recapeamento para a BR-222, no trecho de Umirim a Sobral. Esse trecho, prioridade nas ações, integrou o roteiro de um rally de protesto contra a buraqueira, realizado no domingo e que contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Danilo disse que o trecho de Umirim é “uma verdadeira tápua de pirulitos” e que, de fato, causa sérios prejuízos para a população. Ali, inclusive, os moradores chegaram a fechar o acesso, mas ele conseguiu a liberação após ter mantido contato com a cúpula do DNIT de Brasília, que garantiu iniciar as ações dentro de 15 dias. Sobre a chuva atrapalahr, disse o parlamentar: “Por la, não tem chovido muito. Dá para fazer o serviço”.

Sebrae promove encontro sobre Simples Nacional

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“Cerca de 500 representantes dos municípios, estados e governo federal se reúnem a partir desta segunda-feira (16), em Brasília, no 4º Seminário do Simples Nacional. O objetivo é fortalecer este sistema tributário. O evento, promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e patrocinado pelo Sebrae, se estenderá até sexta-feira (20) com a missão de capacitar e integrar os servidores ligados à administração fiscal nas três esferas de poder.

Participam do evento os servidores, procuradores de Fazenda e representantes do Sebrae. O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A abertura acontece às 14h da segunda-feira. Nos dias seguintes, será realizado das 8h30 às 18h. Na terça-feira (17), os participantes se distribuirão em salas para discutir três temas: Eventos e Obrigações Acessórias, Soluções de Tecnologia Aplicadas ao Simples Nacional e um Curso Básico do Simples Nacional.

Na quarta-feira (18), as apresentações vão ocorrer em painéis que terão os temas Cadastro de Empreendedores Individuais; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Municípios; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Estados; Assuntos Específicos da Receita Federal, Procuradoria e Julgamento Administrativo. Nesse dia, às 10h20, haverá palestra do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, sobre a relevância da Lei Geral e do Simples Nacional para desenvolvimento das micro e pequenas empresas e estímulo à formalização.

Na quinta-feira (19), os painéis serão sobre Arrecadação e Tributação e sobre Fiscalização. Na sexta-feira (20), último dia, haverá um painel sobre Planejamento da Multiplicação Regional. O evento encerra às 12 horas.

 (Agência Sebrae)

Copa 2014 – ONG alerta para risco de aumento da exploração sexual

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“A realização da próxima Copa do Mundo no Brasil pode aumentar os casos de exploração sexual, inclusive de crianças e adolescentes, por turistas estrangeiros. O alerta é da advogada Andreza Smith da organização não governamental (ONG) Sodireitos. “Você já pensou em um jogo em Manaus? Quem é que vai fiscalizar o rio?”, perguntou ao fazer referência a possíveis casos de programas sexuais em barcos que trafegam nos rios Negro e Solimões, por exemplo. “Isso não está sendo falado”, criticou.

Andreza participou na última semana no Senado de audiência pública na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas. Ela avalia que os dois crimes têm conexão histórica e que, em muitos casos, as mulheres aliciadas para tráfico interno e internacional foram exploradas sexualmente na infância e adolescência.

Para a especialista, devido à falta de esclarecimento de direitos, “muitas mulheres não se sentem exploradas porque não foram forçadas”. Outra dificuldade é a falta de estrutura para prevenir e combater o tráfico de mulheres. Esse tipo de crime pode ter extensa rede que começa com o aliciamento feito por pessoas próximas da vítima e envolve, entre outros, caminhoneiros, taxistas e agentes de turismo que viabilizam o deslocamento.

A advogada avalia que o crime é de “alta lucratividade”. Ao aceitar o aliciamento, as mulheres acabam se submetendo a pagar altas quantias para quem explora a prostituição, fornecendo a elas um local para morar, roupa, comida e telefone celular.

Ela salienta que o tráfico de pessoas também afeta transexuais e travestis, além de doadores de órgãos, garimpeiros (levados do Pará e Amapá para o Suriname) e até meninos recrutados para jogar futebol no exterior. Essas últimas formas de exploração estão previstas no Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário, mas não são descritas no Código Penal, que se refere apenas ao “tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual”.

Durante a audiência na CPI, a relatora Marinor Brito (P-SOL-PA), ouviu sugestões para que o Congresso vote o Projeto de Lei nº 2.845/2003, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos; assim como para que sejam feitas pesquisas sobre as rotas de tráfico e campanha de esclarecimento. Outra proposta é a instalação de mais abrigos especializados para pessoas resgatadas.

A próxima quarta-feira (18) é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para combater a exploração sexual por turistas, inclusive durante a Copa de 2014, o governo instituiu o Programa Turismo Sustentável e Infância e executa o projeto Turismo e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que já capacitou 480 profissionais ligados à cadeia turística em todo o país.”

(Agência Brasil)

Licitação do Terminal de Passageiros do Mucuripe sai em agosto próximo

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Definido para agosto próximo o lançamento do edital de licitação das obras de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.

O presidente da Companhia Docas, Paulo André Holanda, informa que o projeto custará R$ 160 milhões e que a previsão é de que tudo esteja pronto até dezembro de 2013.

Com esse terminal de passagerios, o Porto do Mucuripe poderá receber maior número de cruzeiros, dando comodidade e condições de bom receptivo para a clientela nacional e, em especial, do Exterior, segundo Paulo André. “Essa obra será mais um reforço ao setor turístico cearense”, destaca.

A repentina revolta do governador em se tratando de buraqueira nas rodovias federais

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Com o título “Governar é abrir estradas”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante nas págins do O POVO deste sábasdo e no seu Blog (POVO Online). Ele
Afinal, uma notícia para eu ficar feliz. O governador Cid Gomes resolveu encarar a péssima situação em que se encontram as estradas federais. Abriu as baterias e saiu atirando. Disse que não aceita esse estado de abandono. E, o responsável por isso, ele logo se apressou em nominar, é o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

O ministro não deixou por menos e abriu uma queixa- crime. O governador estaria difamando o gestor federal. A réplica se fez imediata. Cid Gomes diz que chamado, melhor dizendo, intimado: “vou ratificar minha opinião para provar que o Ministério é inepto e corrupto…”

Nesse embate, chama atenção a repentina raiva de Cid Gomes. Como não se trata de um fato recente – bote anos nisso! – um pobre observador só pode pensar que a raiva teria outra origem. Aqui mesmo eu já falei “n” vezes no assunto. Sem esboço de qualquer mobilização. Então, no roteiro da especulação, poderia perguntar: seria raiva do quê? De quem? Atingir o ex-governador Lúcio (pois o ministro é do PR, mesmo partido? Ora, Lúcio está muito quieto… Seria revanche a algum setor da base aliada? Ou do próprio governo? Cheira a interesse contrariado.

Nesse frisson tão bem explorado pela mídia e num tema que caberia aos parlamentares um envolvimento bem maior – pois esse papel seria muito mais deles, fica a impressão de que tem muita água rolando por baixo da ponte. Costuras que não percebemos. Aliás, me reportando aos parlamentares, mais que estar se perfilando em solidariedade ao governador, caberia serem solidários com o povo cearense e com a necessidade realmente de cuidar das estradas.

Algo assim: o governador sabe se defender. E nem estaria precisando de tanta solidariedade. Nós, coitados contribuintes, é que precisávamos mais do empenho dos ditos cujos. O governador é suficientemente macho para assumir o que faz. Chega de adesão subserviente e cavilosa.

Isto é, o problema em foco não é a credibilidade do governador ou a honestidade do ministro, mas que as estradas sirvam para passar carros. Elementar….

* Antonio Mourão Cavalcante

Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Líder do Governo diz que proposta para desonerar folha será enviada em junho

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“Os primeiros projetos de mudanças tributárias elaborados pelo governo da presidente Dilma Rousseff chegarão ao Congresso no próximo mês. O prazo foi dado ontem pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o petista, um dos temas a serem discutidos nesse primeiro pacote é a desoneração da folha de pagamento.

A estratégia da presidente Dilma é fazer uma reforma tributária “fatiada”, com o envio, aos poucos, de projetos de lei propondo mudanças pontuais.

— Se mandar a reforma de uma vez, não sai nada, como aconteceu nos governos anteriores. Vamos fazer por partes — disse o deputado Vaccarezza, que participou de um debate na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) sobre a agenda política do governo Dilma.

Vaccarezza disse que a expectativa do governo é começar a aprovar essas propostas ainda este ano.”

(Globo)

Preconceito contra a "Carroça desembestada"

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Eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos. Intitulado “É carroça desembestada mesmo!”, ele lamenta, no O POVO deste sábado, certo preconceitos contra essa peça publicitária que ganhou o coração do torcedor do Ceará, em clima de Copa do Brasil. Confira:

As duas partidas recentes entre Ceará e Flamengo pela Copa do Brasil proporcionaram interessante caso de apropriação coletiva de ideia surgida praticamente do nada. Durante o primeiro jogo, no estádio Engenhão, por não mais do que 15 segundos, a TV exibiu cartaz com a expressão “carroça desembestada”, criada por um cearense para se contrapor ao “bonde sem freio” do time carioca.

No dia seguinte o termo ganhou repercussão nacional e passou a ser adotado pela torcida alvinegra. Em princípio não haveria nada que explicasse a febre gerada pela expressão com apenas aquele tempo de exposição. Mas para os publicitários, a boa propaganda é aquela que precisa de somente um tiro para atingir o alvo. Nesse sentido, a carroça desembestada é case de identificação com um sentimento já latente.

O que chama a atenção, porém, é a maneira como alguns setores mais cultos e intelectualizados começaram a rejeitar a palavra desembestada, alegando sinal de submissão. Ainda tentaram até aproveitar o substantivo carroça. Aliás, até podia ser carroça sem freio, mas desembestada não.

Ora, mas o freio da carroça é a rédea que quase sempre é amarrada ao cavalo, jumento, burro ou besta. Em assim sendo, o que justifica trocar desembestada por sem freio?

O que parece ficar claro, e aí é mais impressão, é que desembestada trata-se de algo pejorativo ou feio na opinião desses críticos. Ou será que a rejeição se deu porque o termo surgiu do meio do povo?

O fato é que a carroça desembestada ganhou o gosto popular. E é bom que seja assim. Afinal, uma das maneiras do povo se mostrar altivo é preservando sua cultura. Além disso, entre sem freio, que remete à violência e ao risco de acidente, e carroça desembestada, sou muito mais a segunda, que nos instiga à gostosa vaia. Para os que ainda não aceitaram a expressão, é bom ir se acostumando, até porque ninguém segura mais a carroça desembestada.

* Luiz Henrique Campos,

Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Código Florestal – Relatório de Aldo estimula crime ambiental, diz governo

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“O Ministerio do Meio Ambiente enviou ontem a Casa Civil levantamento apontando pelo menos dez problemas no texto que o relator do Codigo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), queria votar na quarta-feira a noite, sendo o mais grave a inclusao de anistia a desmatadores . que a presidente Dilma Rousseff havia prometido vetar ainda na campanha eleitoral. Outro ponto do relatorio de Aldo, classificado pelo ministerio como desastroso, e abertura de credito a produtores que cometeram infracoes ambientais.

– Voltamos a situacao em que o crime ambiental compensa. A implicacao pratica disso e desastrosa  – disse ontem Joao de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, representante do ministerio nas negociacoes sobre o Codigo.
As mudancas de ultima hora feitas por Aldo eram de conhecimento do lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Mas outra versao tinha sido apresentada antes ao lider do PT, Paulo Teixeira (SP). O relatorio do ministerio encaminhado a Casa Civil e mais um sinal de que um entendimento ainda esta longe.

No texto de 36 paginas levado a votacao, foi incluido um paragrafo (o 5o- ) no artigo 33. Embora a redacao do trecho seja confusa, tecnicos do MMA entendem que, na pratica, o texto diz que todas as multas serao suspensas mediante recuperacao de areas desmatadas . com o que o governo concorda.

Mas, ao mesmo tempo, legaliza as chamadas areas consolidadas, ao desobrigar o produtor de refloresta-las. Areas consolidadas sao as de vegetacao nativa (floresta) convertida em plantio ou pasto ate julho de 2008.

–  Ou você faz uma coisa ou outra: recuperar areas consolidadas e ao mesmo tempo mante-las sao coisas incoerentes, incompativeis. E dar anistia. O governo nunca trabalhou com essa hipotese – disse Medeiros.

O Meio Ambiente questiona ainda a decisao de Aldo de retirar do texto um artigo inteiro, o 58, que tornaria impossivel a concessao de credito rural para quem tiver infracao ambiental confirmada em decisao definitiva de procedimento administrativo. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) tambem disse ontem que a retirada desse mecanismo “é muito grave”.

(Globo)

Equipe médica quis internar Dilma em São Paulo

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“Diagnosticada com uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff contrariou recomendação dos médicos do Hospital Sírio Libanês, que sugeriram até uma internação, e manteve uma agenda agitada para uma convalescente.

A análise da agenda oficial de Dilma – a extraoficial não registra encontros com assessores – mostra um ritmo mais intenso do que o prescrito. No dia 2, mal havia desembarcado em Brasília da viagem a São Paulo, a presidente encontrou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Depois, foram mais nove reuniões com ministros, além de encontro com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, e participação na Marcha dos Prefeitos. Apesar de cancelar a viagem ao Paraguai por motivos de saúde, a presidente reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Não bastasse isso, Dilma teria descuidado do sono e da alimentação. Os efeitos dessa rotina motivaram comentários sobre o abatimento de Dilma, principalmente na Marcha dos Prefeitos.”

(Estadão)

Alckmin ganha um aliado: Maluf

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“Prestes a embarcar no governo paulista, o PP, do deputado Paulo Maluf, indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O partido sugeriu o nome do economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo.

Alckmin ligou para Maluf, de quem já foi adversário político, para convidá-lo a integrar o governo. A partir de então, as conversas foram tocadas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo. Os últimos detalhes foram definidos na semana passada.

“Acho que a gente pode prestar um bom serviço na CDHU. Principalmente porque, em Brasília, já temos o Ministério das Cidades. Dá para fazer um trabalho articulado entre as duas pastas”, declarou o secretário-geral do PP paulista, Jesse Ribeiro. “O PP é um partido que cumpre acordos. O PP nacional está na base do governo do PT. Em São Paulo, respeitamos o resultado da eleição. Fomos adversários no passado, mas o resultado das urnas respeita-se”, completou.

Amaral Filho integrou a equipe de Celso Russomanno na eleição para o governo paulista em 2010 – Russomanno foi adversário de Alckmin na disputa. O nome do economista foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro “técnico” e acatou a sugestão.

Nas conversas para o PP compor o governo paulista, houve um entendimento prévio de que o partido marcharia com o PSDB na eleição municipal de 2012. O PP conta com um deputado na Assembleia, Antonio Salim Curiati, que já faz parte da base governista na Casa.”

(Estado.com)

Caso Battisti – Advogados pedem relaxamento de prisão ao Supremo

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“A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti entrou com um pedido de relaxamento de prisão hoje à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está em missão oficial no exterior. Segundo informações do gabinete, neste momento o ministro está despachando o pedido.

Marco Aurélio votou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradição, o que pode ser favorável à defesa. Um artigo do regimento interno do STF deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial.

A defesa de Battisti ainda não divulgou o teor do pedido, mas segundo o gabinete de Marco Aurélio, os advogados alegam que há excesso de prazo de prisão. Battisti está no presídio da Papuda em Brasília desde 2007. Em 2009, o STF decidiu extraditá-lo, mas deixou a palavra final à Presidência da República. No final de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pela não-extradição.

Mesmo com a decisão de Lula, Battisti não foi solto, uma vez que cabe ao STF analisar a adequação do ato do presidente com o que foi definido pela Corte em 2009. Ontem (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contra reclamação ajuizada pela Itália, que afirmava que Lula desobedeceu à extradição determinada pelo STF. Para Roberto Gurgel, a Itália não tem legitimidade para interferir no processo de extradição dentro do Estado brasileiro.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES terá encontro com bancada nordestina na próxima semana

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“O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa, na próxima terça-feira (17), de audiência pública no Senado Federal. A promoção é da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país.

Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econômico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta por meio de requerimento dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30.

Bancada do Nordeste

Na quinta-feira (19), será a vez do coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), conversar com os senadores. A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste realiza audiência pública com o parlamentar às 9h30min, também na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado.”

(Agência Senado)