Blog do Eliomar

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Planos de Saúde com novas regras

“Entram em vigor, nesta segunda-feira, as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. Deste total, 57 serão para os convênios médicos e outros 16 são para os convênios odontológicos. O novo rol foi aprovado pela ANS em janeiro, mas entra em vigor só agora.

A nova listagem beneficiará 44 milhões de usuário de planos. Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está escrito no contrato.

Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.

Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-Scan oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.

A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra. Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar também estão entre as novidades.”

(Uol)

STJ – Uso de cheque de baixo valor não caracteriza crime

“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul. Os ministros aplicaram o princípio da insignificância, que considera irrelevante a conduta quando o valor do bem é pequeno.

No caso, o cheque foi preenchido no valor de R$ 80,00. A Quinta Turma tem aplicado a tese da insignificância para furtos de até R$ 100. A decisão foi unânime e tomou como base o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho. Apesar de ressalvar o seu entendimento pessoal no sentido contrário, o ministro votou pela concessão do habeas corpus.

A Turma seguiu a jurisprudência do STJ, segundo a qual a habitualidade na prática de delitos não impede a aplicação do princípio da insignificância. Ainda que haja três condenações com trânsito em julgado (em que não cabe mais recurso) contra o homem do caso em questão, o fato deve ser considerado de forma objetiva.

O princípio da insignificância tem sido adotado pelo STJ como causa de exclusão da atipicidade – não configuração do crime descrito no tipo penal da lei. No caso em análise, de acordo com a denúncia, o homem utilizou-se de meio fraudulento e pagou a mercadoria, no valor de R$ 80,00 com cheque furtado. Como o cheque já havia sido sustado e não foi pago pelo banco, o prejuízo de R$ 80,00 em mercadoria, ficou com o proprietário da loja.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao analisar um recurso do Ministério Público estadual, havia reformado a decisão de primeira instância e recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento do processo contra o homem. Para o TJRS, o simples fato de ser o valor reduzido não autorizaria o reconhecimento da atipicidade. Além disso, o tribunal estadual pesou as outras “incursões no mundo do crime” por parte do acusado.”

(Site do STJ)

Procura-se substituto para Tuminha

“Com muita discrição, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, está procurando um substituto para Romeu Tuma Júnior na Secretaria Nacional de Justiça. Para que não se tenha de passar pelos mesmos sobressaltos causados por Tuma Júnior, definiu-se que o perfil ideal é de um técnico. Mas é grande a dificuldade para achar o nome.

Pedro Abramovay, que foi secretário de Assuntos Legislativos do ministério até o mês passado, era pule de dez para o posto, mas Barreto desistiu de sua indicação, pois o governo já trabalha para torná-lo chefe do escritório da ONU para o Combate ao Crime e Drogas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Pré-candidatos debaterão futuro do etanol com produtores de cana-de-açúcar

“O etanol será o tema do quarto encontro com os três principais pré-candidatos à Presidência –José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O evento acontece às 19h da próxima segunda-feira em São Paulo e é organizado por entidades ligadas ao setor produtor da cana-de-açúcar. Como nos outros encontros não haverá debate entre os presidenciáveis. Eles receberam duas perguntas sobre a questão do etanol e terão direito de uma fala de 15 minutos. Os organizadores esperam uma plateia de 1.600 pessoas.

No dia 25 de maio, os três participaram de uma sabatina organizada pelo CNI (Confederação Nacional da Indústria) que durou cerca 5 horas. No evento, Serra deu uma guinada na sua estratégia e intensificou os ataques ao governo e à adversária petista. Já Dilma fugiu do confronto aberto e esboçou novas promessas.

Uma semana antes, os pré-candidatos estiveram na sabatina organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em Brasília. Mais do que foi dito, o que gerou mais repercussão foi o veto dos assessores de Dilma a exibição de um vídeo em desenho animado que mostra a peregrinação de um prefeito para conseguir recursos em Brasília.

No dia 6 de maio, eles também participaram do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte (MG), e transformaram o evento em um debate eleitoral que durou cerca de duas horas.”

(Folha.com)

AGU reconhece união estável entre homossexuais para fins previdenciários

“Em parecer aprovado nessa semana e divulgado ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda à Justiça brasileira reconhecer a união estável entre homossexuais para fins previdenciários. O texto, aprovado pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams, prevê que, em caso de morte do parceiro, o companheiro tenha o direito de receber a contribuição. O entendimento, válido somente para previdências do setor privado, não terá efeito prático imediato, mas servirá como orientação aos juízes que poderão acatar ou não a sugestão em futuros julgamentos de todas as instâncias judiciais.

De acordo com a AGU, a Constituição Federal não impede a união estável de homossexuais, por não ser uma carta discriminatória. O parecer destaca que o país não poderia violar direitos fundamentais expressos na Constituição, como a garantia de dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade e proibição de qualquer discriminação, seja de sexo, raça e orientação sexual.”

(Correio Braziliense)

Furto ao BC – STF garante liberdade provisória para dois acusados

“Dois acusados de lavagem de dinheiro do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza receberam ontem o benefício de liberdade provisória, concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O empresário paulista Amarildo Dias Rocha, o ‘Polaco’, e o cearense Ricardo Laurindo da Costa estavam presos há três anos e oito meses, sem que tenham sido julgados.

Foi o que alegou o advogado paulista Eliseu Minichillo, no pedido de habeas corpus, ao observar que, mesmo que os dois acusados tivessem sido julgados e condenados já estariam em condições de requerer o pedido de prisão temporária, pois já teriam cumprido um terço de suas penas.

“A minha preocupação é que eles acabem condenados, como forma de justificar tanto tempo de prisão”, comentou o advogado ao O POVO.”

TSE vai divulgar lista de filiados a partidos com pendências eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral acatou sugestão da Corregedoria Geral Eleitoral e vai divulgar, por meio do sistema Filiaweb, a relação de todos os filiados a partidos políticos que possuam pendências de multas eleitorais. A divulgação será feita até sábado, de acordo com alteração dada pela Lei 12.034/09 ao parágrafo 9º do artigo 11 da Lei 9.504/97. Até então a Justiça Eleitoral era obrigada a enviar a relação dos devedores de multa até o dia 5 de julho do ano da eleição.

Por meio dessa lista, os partidos poderão verificar quais os filiados que pretendem se candidatar em 2010 possuem a pendência e, assim, regularizar a situação para então conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão os pretensos candidatos não poderão obter o registro de candidatura.

Essa solução, de acordo com o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior “contempla uso de ferramenta já aprovada pela Corte (Filiaweb), de conhecimento dos partidos políticos, viabilizando acesso dinâmico às informações demandadas e garantindo a atualização semanal das relações”.

Haverá uma adaptação do sistema para fornecer aos órgãos partidários informações atualizadas mesmo após o dia 5 de junho a respeito dos devedores de multa eleitoral em cada estado. De acordo com o ministro, os diretórios nacionais dos partidos políticos serão comunicados para que tomem idêntica providência junto aos diretórios regionais.”

(Site do TSE)

Lula quer mudanças na Lei Pelé

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Senado altere o projeto de lei que trata da Lei Pelé e cria a função de monitor de esporte. Pela proposta, ex-atletas poderiam substituir profissionais de educação física e dar aulas como monitores. A declaração do presidente foi feita na 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília. Para ele isso foi um “erro” que deve ser corrigdo pelo Senado.

Antes de Lula, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, já tinha afirmado que o governo era contra essa ideia. “O Senado examina um projeto de lei, que entre as mudanças propostas tem uma criação da monitoria do esporte. Essa conferência vai se posicionar contrariamente e tenho certeza que o Senado vai ouvir a voz da conferência em respeito à saúde”, afirmou Silva.

O presidente Lula foi além e admitiu que o “erro” na criação da monitoria do esporte era do próprio governo. “Parece que o erro que está no projeto é nosso mesmo. Era uma visão que tínhamos em 2005. É preciso chamar os nossos líderes no Senado e dizer que não é aquilo que nós queremos.” O projeto pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira”.

O presidente foi recebido na Conferência com um misto de vaias e aplausos por ter se atrasado em mais de uma hora e meia. Ele recebeu aplausos ao pedir desculpas. “Nesse país, normalmente um presidente da República não tem hábito de pedir desculpas, mas eu tenho o hábito de pedir desculpas e quero pedir desculpa”.

(Potal G1)

Planos de Saúde terão que cumprir novas regras a partir de 2ª feira

“Na próxima segunda-feira (7) entram em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades.

A nova listagem beneficiará 44 milhões de usuário de planos. Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.

Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.

A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, informou que as novas regras irão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes.”

(Agêcnia Brasil)

Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

A Credi 21 Participações LTDA, que controla Lojas Marisa, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta nos autos do processo que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra na cidade de Trairi (Litoral Oeste), mas recebeu a informação do lojista de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes.

Isso, consequência de uma compra que teria feito numa filial de Lojas Marisa em São Paulo, no valor de R$ 230,88. Inconformada, G.R.N. alegou que jamais esteve em São Paulo e ajuizou ação de reparação de danos morais na Justiça.

(Site do TJ-CE)

Depois da Copa, Lula volta a despachar no Palácio do Planalto

“Assim que retornar da viagem ao continente africano, onde visitará cinco países e acompanhará a final da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a trabalhar no Palácio do Planalto, que está em reforma desde o ano passado. O prédio foi entregue no último dia 31 de maio.

As obras no Planalto começaram em março de 2009 e, desde então, o gabinete do presidente foi transferido para o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A reforma abrangeu a restauração, a substituição das redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado e a ampliação dos elevadores. No subsolo, foi construída uma garagem para 500 carros. O custo total da reforma foi de R$ 103 milhões.

A previsão era de que o Palácio do Planalto fosse entregue no dia 21 de abril como parte das comemorações do aniversário de 50 anos de Brasília. A crise institucional enfrentada pela capital, que teve seu governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) cassado, além de atrasos na reforma, fizeram com que a conclusão fosse adiada.

O projeto de restauração ficou a cargo do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que também projetou o Palácio do Planalto, inaugurado no mesmo dia da cidade de Brasília, em 21 de abril de 1960. O Exército cuidou do processo de licitação, contratação e fiscalização das obras que foram feitas pela empresa de engenharia Porto Belo.”

 (Portal Terra)

Ceará marcará presença na Parada Gay de São Paulo

O Ceará vai participar da 14ª Parada Gay, de São Paulo, um dos maiores eventos do gênero no mundo e que ocorrerá neste próximo domingo. Caravanas foram formadas e o embarque acontecerá a partir desta sexta-feira em vários voos.

Entre as novidades da Parada Gay deste ano, está a Olla, a marca de preservativos e lubrificante íntimo, que patrocinará o trio elétrico de Salete Campari, o mais badalado da Parada. Além da drag queen, o trio terá como madrinha a eterna musa Luiza Brunet e a presença de vários convidados famosos.

Haja impostos

Os brasileiros já pagaram neste ano R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. O montante aponta para um crescimento na arrecadação já que, em 2009, a marca foi atingida em 24 de junho. Em Pernambuco, o valor pago com impostos já atinge a soma de R$ 3,3 bilhões. Os dados foram apontados através do Impostômetro (www.impostometro.com.br), ferramenta operada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

(Ilustração do Diário de Pernambuco)

Obras do PAC estão atrasadas

“Das 1.587 ações de infraestrutura logística previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 67% estão concluídas e 27% estão com a execução adequada. De acordo com o décimo balanço do programa, que foi apresentado hoje (2), 5% das ações merecem atenção e 1% tem andamento considerado preocupante. Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento apresentado hoje, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 20 milhões. Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, e agora está com o selo amarelo, que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.”

(Agência Brasil)

Câmara debaterá diploma de jornalista

“A comissão especial da Câmara que discutirá a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão marcou a primeira audiência para o próximo dia 9.

Serão convidados a presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo de Andrade, e alguns jornalistas.”

(Folha)

Sarney dá isenção à ABL

“O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marcos Vilaça, recebeu um telefonema do ocupante da cadeira de número 39, o senador Marco Maciel (DEM-PE), com uma boa notícia: a ABL está prestes a conquistar isenção tributária.

De autoria do também imortal e senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto que concede isenção tributária à ABL, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 26.

O projeto de Lei do Senado nº 191, de 2006, agora espera a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que Maciel garantiu a Vilaça é dada como certa.”

(IG)

Governo vai elaborar projeto para preservar funcionários terceirizados de hospitais universitários

Parlamentares e representantes de universidades garantiram, durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo, a continuidade do funcionamento dos hospitais universitários. Segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que participou do encontro, um parecer da Advocacia Geral da União recomendou o desligamento dos trabalhadores terceirizados e comissionados que prestam serviço a fundações e hospitais de universidades públicas.

“Entre esses funcionários, há pessoas com 20, 25 anos de trabalho. Simplesmente demitir todas, de uma hora pra outra, poderia criar um grave problema social, além de inviabilizar o funcionamento das universidades, pois não há pessoal concursado para repor todas essas vagas, tão rapidamente”, afirmou Lopes, enfatizando que as fundações e os hospitais mantidos por universidades prestam atendimento a milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar do PCdoB, ficou definido que o governo vai elaborar um projeto de lei, a ser enviado à Câmara dos Deputados o quanto antes, com uma solução que preserve o trabalho desses funcionários”. Lopes é membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários.

(Foto – Paulo Moska)

Estudante de Liceu de Camocim representará o Nordeste em evento internacional

A estudante Anannandy Cunha, da Escola de Ensino Médio Liceu Deputado Murilo Aguiar, situada em Camocim (Litoral Oeste), vai participar da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta (CONFINT), no período de 5 a 10 deste mês, em Brasília. Além de Anannandy Cunha, o aluno Nadson Weyne, da Escola Municipal Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, também participará do evento.

Os alunos cearenses participaram, por um período de três meses, de um
Circuito de Aprendizagem Virtual, uma comunidade na internet que contou com várias etapas educativas. O Circuito reuniu jovens de todo o país, que discutiram ideias e projetos e, na sequência, passaram por uma
avaliação. Foram 74 trabalhos idealizados e 71 realizados. Aqueles que
obtiveram as pontuações mais altas em cada grupo, dividido por regiões
brasileiras, foram credenciados como candidatos e receberam votos dos
demais participantes.

Anannandy Cunha representará o Nordeste. O projeto dela teve como foco a arborização. A estudante ministrou palestras em duas escolas da região e fez um momento de plantio de mudas em uma praça da cidade. Ao todo, 600 jovens de 60 países participarão do evento. Do Brasil, serão 12 jovens das categorias feminina e masculina. A iniciativa é do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação.