Blog do Eliomar

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Ministro do STJ nega recurso de Lula por absolvição na Operação Lava Jato

O ministro Felix Fischer, relator da Operação Lva Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta sexta-feira, 23, o recurso especial em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que sua condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá fosse revista e ele, absolvido. Lula está preso desde 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado no processo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A informação é da Veja Online.

Os advogados do ex-presidente ainda podem recorrer da decisão de Fischer, que deve ser publicada até a próxima segunda-feira, 26, para que a Quinta Turma do STJ julgue o caso. O colegiado, conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores, é composto pelo relator da Lava Jato no tribunal superior e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Além do recurso de Lula, Felix Fischer também negou os pedidos de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da empreiteira, ambos também condenados pelo TRF4 no processo envolvendo o imóvel no litoral paulista.

O ministro sequer analisou o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira e segunda instâncias. Okamotto queria que na sentença constasse que ele foi absolvido por não existir provas e não por “falta de provas”.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Morre Pierre Gervaiseau, o pesquisador que lutou pela APA da Chapada do Araripe

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Será celebrada às 18 horas desta sexta-feira, a missa de corpo presente do pesquisador e criador da Fundação Araripe, Pierre Maurice Gervaiseau. Ele morreu por volta das 4 horas, na cidade do Crato (Regão do Cariri). O ato terá à frente o Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e ocorrerá na Capela de São José Operário, no Lameiro. O corpo está sendo velado na sede do Geopark Araripe, no Crato.

A Universidade Regional do Cariri (Urca), através de portaria, decretou luto oficial de três dias, a partir da data de hoje, pela morte do pesquisador e a sua relevante contribuição na conquista da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, com abrangência nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, e a criação da Fundação Araripe, com sede em Crato, além do trabalho que tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Araripe.

Pierre Gervaiseau foi um defensor dos Direitos Humanos e deixa um legado importante para as atuais e futuras gerações no Cariri e do semiárido brasileiro, pelo importante trabalho em prol do desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores dessas áreas.

Em setembro de 2016, aos 94 anos, ele foi agraciado, através do reconhecimento da Comunidade Acadêmica da Urca, com o título de Doutor Honoris Causa.

O reitor da URCA, José Patrício Pereira Melo, por meio da portaria, destaca a relevante importância do pesquisador, que foi marido da ex-reitora da Urca e ex-secretária da Cultura do Ceará, Violeta Arraes, já falecida.

(Foto – Urca)

BNB conquista nível máximo em indicador de governança do Ministério do Planejamento

Ministro Esteves Colnago e Romildo Rolim.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, recebeu, nesta sexta-feira, 23, certificação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que avalia a instituição com o enquadramento Nível 1 de Governança. O índice é o patamar máximo da metodologia Indicador de Governança – IG-Sest, desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A cerimônia que reconhece as empresas públicas com as melhores práticas e compromisso de busca contínua pela transparência foi realizada em Brasília e contou com a presença do ministro Esteves Colnago.

O IG-Sest possui regulamento próprio composto por três dimensões: Gestão, Controle e Auditoria; Transparência das Informações; e Conselhos, Comitês e Diretorias. A metodologia avalia o cumprimento dos requisitos que buscam implementar as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa nas empresas estatais.

O objetivo do indicador é avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR (criada pelo Decreto nº 6.021, de 22 de janeiro de 2007).

(Foto – André Oliveira)

Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, fatura mais um prêmio nacional

Fábio Lima, 47, repórter fotográfico do O POVO, faturou mais um prêmio nacional.

Ele conquistou o primeiro lugar no II Prêmio Policiais Federais, promoção da Federação Nacional dos Policiais Federais e Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal.

Ele ficou finalista com dois trabalhos, com um a ser premiado com dinheiro e troféu.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Risco do País está em nível aceitável, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava Jato. A afirmação foi feita durante palestra no simpósio Segurança Jurídica: Risco Brasil, promovido pela Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.

“Em matéria de risco país nós estamos hoje em um índice bem aceitável no mundo. Pode parecer paradoxal, mas a atuação honesta do Poder Judiciário na Operação Lava Jato, muito antes de denegrir a imagem do país, mostrou que o país tem coragem para ser passado a limpo, é um país que tem coragem de combater esse flagelo mundial, que é a corrupção, e tem coragem de mostrar como está combatendo a corrupção”, afirmou o ministro.

Fux destacou que a segurança jurídica visa transmitir previsibilidade ao cidadão, para ele saber o que pode, ou não pode, ser feito. Segundo o ministro, essa previsibilidade está garantida para atrair investidores. “O risco Brasil está ótimo, os investidores perderam o medo com relação ao Brasil. Então, novos tempos virão, bastante alvissareiros. E por outro lado, a segurança jurídica está garantida por várias regras.”

O ministro acrescentou ainda que os investidores podem confiar que Brasil e Israel têm uma relação muito “frutífera”, que tende a melhorar com o novo governo. “A relação agora tende a ser acrescentada por uma relação ideológica mais forte ainda, tendo em vista que o presidente [eleito, Jair Bolsonaro] ostensivamente declarou seu apoio a Israel.”

Em seguida, Fux, que é judeu, destacou a importância dos debates para as comemorações de 60 anos de criação da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria do Rio.

(Agência Brasil)

Caixa divulga nova etapa do seu Programa de Demissão Voluntária

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta sexta-feira (23), por meio de nota, uma nova etapa do Programa de Desligamento de Empregado (PDE). Desde 2016, cerca de 12,5 mil empregados se desligaram da banco, sendo 8,6 mil por adesão aos programas de demissão voluntária. O alcance de R$ 11,5 bilhões de lucro acumulado do ano (9M18), divulgado no último dia (14), foi impactado de forma direta pela redução de 7,1% nas despesas de pessoal em relação ao mesmo período de 2017.

O objetivo do programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3T2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição.

O limite de desligamento dessa edição do Programa de Desligamento está fixado em 1,6 mil empregados, conforme orçamento aprovado para o ano. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é economizar mais de R$ 324 milhões ao ano.

PDE

O período de adesão será de segunda-feira, 26, a 30 de novembro. Podem aderir ao PDE os empregados: aposentados ou aptos a se aposentar até o último dia do ano; empregados com mais de 15 anos de trabalho na Caixa; ou ainda aqueles que possuem adicional de incorporação de função de confiança.

De Varjota para o Mundo

Com o título “De Varjota para o Mundo”, eis artigo de Magela Lima, professor universitário e ex-secretário da Cultura de Fortaleza. Ele comemora  a conquista do Prêmio Jabuti, de Literatura, pelo poeta cearense Maílson Furtado. Confira:

Se tiver coisa mais linda do que Mailson Furtado (com a camisa do Leão) desfilando com a família em carro aberto, no pingo do meio-dia, para comemorar seus dois prêmios Jabuti, eu preciso urgentemente saber. Duvido muito que tenha cena mais delicada e intensa que aquela. Uma cidade inteira abraçando, entusiasmada, o feito inédito de seu poeta é de fazer chorar qualquer um. A festança toda deu-se porque seu à cidade foi eleito não só o melhor livro de poesia, mas também o livro do ano de 2018 pela Câmara Brasileira do Livro.

Em 60 anos de história do Jabuti, principal premiação literária do País, esta foi a primeira vez em que um autor independente, aquele que publica sem o apoio direto de uma editora, teve tal êxito. Mailson Furtado é um gigante e merece todo e mais carinho, todo e mais aplauso. Com apenas 27 anos, filho de agricultores, egresso da escola pública, ele já conta com cinco livros: além de à cidade (2017), Sortimento (2012), Conto a Conto (2013) e Versos Pingados (2014), se prepara para lançar Passeio pelas ruas de mim (e de outros). Todos eles, produções independentes.

Não bastasse isso, é ainda ator e diretor da companhia teatral Criando Arte, em atividade desde 2006 lá mesmo em Varjota, editor do jornal Pescaria, pai do pequeno Fernando, de dois anos, amor da vida da atriz Yane Cordeiro e cirurgião dentista, seu ofício de formação. Mailson Furtado é, sobretudo, o retrato de uma vida criativa que pulsa intensamente e tão poucas vezes com merecido reconhecimento Ceará e Brasil adentro. Mailson Furtado é a prova de que o lugar da cultura é qualquer lugar. Mailson Furtado é a certeza de que a invenção não tem limites.

O Jabuti – os Jabuti, aliás – e tudo mais que se desenrolar a partir deles, não só reorganizam a escrita de vida de Mailson Furtado e sua lindeza de família, como também reorganizam a narrativa de sua Varjota, cidade jovem, com pouco mais de 30 anos. Definitivamente, Mailson e as outras 18.367 pessoas que ali vivem nunca mais serão os mesmos. Sem sair de casa, eles ganharam o mundo e esse é um caminho sem volta. Que alegria a nossa, cearense, saber que Mailson Furtado, sua cidade e seu à cidade existem e são tão poderosos!

*Magela Lima

lima.magela@gmail.com

Jornalista e professor universitário.

Inep divulga dados detalhados do Enem 2018

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pela primeira vez, arquivo com dados coletados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações são do Enem 2017 e estão disponíveis para serem baixadas na internet.

A chamada Sinopse Estatística reúne informações sobre inscritos; egressos; cursistas, que são os participantes que cursava o último ano do Ensino Médio em 2017 e que não concluiria naquele ano; não concluintes e não egressos; fatores de contexto e desempenho dos participantes.

Segundo o Inep, com a Sinopse Estatística do Enem a população tem mais uma fonte de informações detalhadas sobre o exame. Dados tão detalhados só estavam disponíveis por meio dos Microdados do Enem, formato que exige o conhecimento de softwares estatísticos específicos. A Sinopse, portanto, facilita o acesso aos dados, mas só os microdados permitem o cruzamento de variáveis.

O Inep diz ainda que se prepara para divulgar as sinopses de edições anteriores do Exame.

(Agência Brasil)

Prévia da inflação oficial de novembro fica em 0,19%, diz IBGE

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,19% em novembro. A taxa, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior às observadas em outubro deste ano (0,58%) e em novembro do ano passado (0,32%).

O IPCA-15 acumula taxas de inflação de 4,03% no ano e de 4,39% em 12 meses.

Efeitos

A queda da taxa na prévia de novembro foi puxada principalmente pelos grupos de despesa habitação e saúde e cuidados pessoais. Os itens de habitação tiveram uma deflação (queda de preços) de 0,13%, influenciada pela redução de preços de 1,46% da energia elétrica e de 0,37% no gás de botijão.

Já os custos com saúde e cuidados pessoais recuaram 0,35% por conta da queda de preços de 0,28% dos produtos farmacêuticos e de 2,56% nos itens de higiene pessoal. Paralelamente, os alimentos, que subiram 0,54% na prévia de novembro, evitaram um recuo maior da taxa. Com uma alta de preços de 50,76%, o tomate foi o grande vilão da cesta de compras. Também tiveram altas expressivas a batata-inglesa (17,97%) e a cebola (10,01%).

(Agência Brasil)

Jogos Escolares da Juventude 2018 – Judoca cearense ganha ouro

Ippon com 6 segundos de disputa foi a grande façanha do aluno-atleta Pedro Gomes, da categoria 12 a 14 anos, do Colégio Joaquim Barroso Neto. Com o golpe, ele faturou, em Natal (RN), a medalha de ouro na modalidade que integra os Jogos Escolares da Juventude (JEJ).

“O que me levou ao ouro foi muito esforço e dedicação, com toda a ajuda do meu Estado revelamos mais um atleta e mostramos aos participantes que o Ceará tem grandes atletas”, relata o medalhista em entrevista à assessoria de imprensa da Secretaria dos Esportes do Estado.

Os Jogos Escolares terminam neste domingo.

Quando perdoar também cansa

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Com o título “O perdão também cansa de perdoar”, eis artigo de Mário Mamede, médico e ex-presidente do PT do Ceará. Ele aborda o caso do rompimento de contrato do futuro governo Bolsonaro com médicos cubanos. Confira:

Em 1999, ao estagiar por três meses no Hospital de Ortopedia Frank País, recebi de seu corpo profissional um tratamento com muito respeito e afeto. Vivi a rica experiência de conhecer o Sistema de Saúde Cubano e ter uma percepção mais aguçada da alma deste povo.

Anos depois, em 2003, por ocasião da implantação do programa Mais Médicos, assisti estarrecido a lamentável cena protagonizada por algumas pessoas formadas em Medicina, sob a equivocada liderança de uma sindicalista anacrônica, de agressão aos médicos e médicas cubanos, chamados de macacos e escravos. Lamentável foi o posicionamento oficial das instituições médicas, sem exceção, que se omitiram diante de tais acontecimentos. Não me consta que algum deles tenha sido processado por racismo.

Garantindo assistência a cerca de 40 milhões de pessoas, o programa se fez presente em áreas risco e de difícil acesso, aonde muitos dos médicos brasileiros não aceitaram atuar. O maior edital do Ministério da Saúde para médicos conseguiu chegar tão somente a 3 mil profissionais brasileiros, muito aquém dos 11 mil necessários à cobertura da atenção básica.

Ao longo desses anos, os cubanos foram vítimas de todo tipo de preconceito e discriminação por parte de médicos brasileiros. Quando atuei na disciplina de Introdução à Pratica Médica (UFC) conheci uma médica cubana numa unidade de saúde no Pirambúu Ela disse gostar do trabalho, falou do reconhecimento dos seus pacientes, mas a incomodava bastante não ser cumprimentada por nenhum dos colegas médicos e que se comunicava com o coordenador da unidade apenas por escrito.

O presidente eleito, absolutamente ignorante em política de saúde, quer impor aos médicos cubanos, ao governo de Cuba e à Opas novas condições contratuais que ferem a dignidade destes profissionais, a autonomia do Estado cubano e a chancela da Opas. Ninguém é obrigado a aceitar humilhações!

O sentimento pátrio à solidariedade e a dignidade do povo cubano lhes são valores muito caros. No Brasil, em especial, os médicos que fizeram a opção pelo “mito”, não conseguem entender o significado desses valores. Os cubanos certamente perdoaram as humilhações sofridas ao chegarem, mas, agora, basta. “O perdão também cansa de perdoar”, nos ensinou Vinícius de Moraes.

*Mário Mamede

mariomamedef@gmail.com

Médico e filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Aécio conspira contra possível candidatura de Tasso a presidente do Senado e opera pró-Renan

Aécio e Renan: amigos para sempre.

O senador Aécio Neves (PSDB), que foi eleito deputado federal por Minas e com nome envolvido no escândalo da JBS, trabalha, nos bastidores, contra a candidatura do tucano Tasso Jereissati a presidente do Senado.

Segundo nota publicada na Coluna Radar da revista Veja, que já circula, Tasso estaria “irritadíssimo” com Aécio Neves. O cearense tem dito a aliados que descobriu uma articulação do mineiro para impedi-lo de disputar o cargo.

DETALHE – Aécio Neves destitui Tasso do comando nacional tucano ano passado, quando o tucano cearense queria que o PSDB fizesse uma autocrítica e adotasse um novo comportamento diante do governo Temer.

DETALHE 2 – Tucanos já identificaram que Aécio articula em favor de Renan Calheiros (MDB/AL).

(Foto – Reuters)

Ceará fecha outubro com 3.669 novos empregos formais

O Estado do Ceará terminou o mês de outubro com saldo positivo de 3.669 empregos formais. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foi divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho nessa quarta-feira. O número representa crescimento de 0,32%, em relação a setembro. Foram 34.025 admissões e 30.356 desligamentos durante o período.

O setor com melhor desempenho no mês foi o de Serviços, que teve geração de 1.477 novos postos de trabalho. Os segmentos de Indústria de Transformação, com 1.281 vagas, e Comércio, com 512 novos empregos, aparecem em seguida.

Desempenho nacional

Mantendo a tendência de crescimento, o mês de outubro foi de alta em número de empregos formais no Brasil, de acordo com o Caged. O país fechou o período com saldo positivo de 57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de +0,15%, em relação a setembro.

Foram 1.279.502 admissões e 1.221.769 desligamentos. Entre janeiro e outubro, houve crescimento de 790.579 empregos – uma variação positiva de +2,09%. O saldo acumulado deste ano é o melhor desde 2015. Nos últimos 12 meses, foram gerados mais 444.483 postos de trabalho (alta de +1,16%).

Houve aumento no número de empregos em 23 das 27 unidades federativas, em quatro das cinco regiões – com estabilidade no Centro-Oeste. O crescimento foi registrado em seis dos oito setores econômicos. O melhor desempenho foi em Comércio, com saldo de 34.133 postos de trabalho (alta de +0,38%). O segundo setor com resultado mais expressivo foi o de Serviços, com geração de 28.759 empregos formais. O segmento teve aumento de +0,17% em relação ao mês anterior.

O setor de Indústria de Transformação, com 7.048 vínculos, foi o terceiro em desempenho em outubro. O número corresponde a aumento de +0,10% em relação a setembro. Também apresentaram crescimento no número de postos de trabalho os setores de Construção Civil (560 empregos); Extrativa Mineral (377 vínculos); e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (268). Apenas os setores de Agropecuária e Administração Pública tiveram queda (-13.059 e -353 postos, respectivamente).

Pela série histórica do Caged, a Agropecuária apresenta saldo menor em outubro devido à sazonalidade. Especificamente em 2018, houve uma antecipação da safra de cana-de-açúcar, levando o setor a contratar mais nos meses de agosto e setembro. Quando somados os dados desse bimestre, o resultado deste ano é bem superior ao de 2017. No ano passado, o período entre setembro e outubro teve 110.991 contratações no setor. Em 2018, foram 195.069 empregos a mais (+75,75%).

Brasileiros acreditam em inflação de 5,6% nos próximos 12 meses

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,6%, segundo pesquisa de novembro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é ligeiramente inferior à registrada na pesquisa de outubro (5,7%).

O indicador é calculado com base em entrevista com consumidores, a quem é feita a seguinte pergunta: na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt, os consumidores têm mantido projeções para a inflação cada vez mais parecidas com as de especialistas de mercado. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pela desaceleração da inflação de itens importantes da cesta de consumo, como os combustíveis e a energia elétrica.

(Agência Brasil)

Setor de medicamentos faturou R$ 69,5 bi ano passado

O setor de medicamentos faturou R$ 69,5 bilhões em 2017. O número corresponde a um aumento de 9,4% em relação às vendas de 2016. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Para atingir o valor, o volume comercializado ultrapassou 4,4 bilhões de caixas de medicamentos. Das 214 empresas que atuam no mercado, 53 concentraram 83,8% das vendas (R$ 58,2 bilhões), com a comercialização de 78,4% das embalagens (mais de 3,4 bilhões de unidades).

Os dados fazem parte do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja secretaria executiva é desempenhada pela Anvisa, divulgará nesta sexta-feira.

Tem contribuição cearense na área do serviço público para a equipe de transição de Bolsonaro

Aldairton Júnior, secretário do PSL do Ceará, entregou à equipe de transição de Jair Bolsonaro, em Brasília, um pacote pró-melhoria da produtividade do servidor público.

Ele não entrou em muitos detalhes, mas garantiu que o plano é reduzir não só despesas ou comissionados, mas dar aos servidores públicos condições para que tenham reconhecimento por mérito de fato.

O plano foi elaborado por Aldairton, com apoio do especialista em Direito Administrativo, jurista Walmir Pontes Filho, e de Márcio Cammarosano, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

(Foto – Paulo MOska)

Livraria Saraiva pede recuperação judicial

A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira, 23. A informação é do Portal Terra.

Com dívida de R$ 674 milhões, a companhia é a segunda empresa do setor em pouco mais de um mês a pedir proteção da Justiça para reestruturar débitos e tentar seguir em operação. A Cultura está em recuperação judicial desde o mês passado.

As dificuldades da Saraiva ficaram evidentes no início deste ano, quando a companhia atrasou pagamentos às editoras de livros – suas principais fornecedoras. A companhia voltou a ter dificuldades nos últimos meses, e foi iniciado um novo período de negociações. Após não conseguir fechar acordo, a companhia decidiu pela recuperação judicial.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Tasso Jereissati: Nada de adesão automática a Bolsonaro

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Em suas idas e vindas pelo eixo Fortaleza-Brasília, o senador tucano Tasso Jereissati tem dito sempre que torce pelo sucesso do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Mas ele avisa logo:

– Nada de adesão automática!

O problema no PSDB é que o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), pensa diferente. Trabalha, inclusive, para controlar o ninho dos tucanos.

(Foto – Agência Brasil)