Blog do Eliomar

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Dólar a R$ 3,7431 atinge menor cotação desde junho

A cotação da moeda norte-americana atingiu hoje (24) o menor patamar desde meados de junho, fechando em queda de 1,06%, cotada a R$ 3,7431. O dólar não fechava abaixo de R$ 3,75 desde 18 de junho.

A tendência de queda da moeda tem evitado swaps cambiais (venda futura do dólar) extraordinários realizados pelo Banco Central.

O cenário positivo também atingiu o pregão da B3 (bolsa de valores de São Paulo), com o Ibovespa fechando em alta de 1,49%, com 79.154 pontos. O índice é o maior nos últimos dois meses, sob forte influência da valorização dos papéis da mineradora Vale, que subiram hoje 4,01%.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro fará campanha adotando imagem de que não é político tradicional

Na campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), tanto na de TV quando na das ruas, o capitão vai mostrar e contar episódios em que discordou de políticos ou até brigou com eles.

Segundo informa o jornalista Lauro Fiúza, colunista do O Globo, o objetivo é passar a imagem ao eleitor de que a inabilidade de Bolsonaro para o jogo político ocorre porque ele não é um político tradicional.

(Foto – Agência Brasil)

Sergio Moro vai interrogar Cunha outra vez

O juiz federal Sergio Moro marcou para o dia 14 de setembro próximo o novo interrogatório que fará com Eduardo Cunha. A informaçãoé da Veja, adiantando que a decisão foi tomada após uma perícia confirmar a autenticidade de mensagens encontradas no celular do ex-deputado.

Numa delas, com data de 22 de agosto de 2012, Cunha fala com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB). Em dado momento, ele escreve: “Isso vai dar merda com o Michel”.

O pedido de verificação foi feito pelo Ministério Público Federal, no âmbito das investigações de propinas feitas em negócios com sondas para exploração do pré-sal.

(Foto – Reprodução de TV)

Base Nacional Curricular será debatida em 28 mil escolas do País no dia 2 de agosto

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) marcou para 2 de agosto o Dia D para discutir a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio em 28 mil escolas públicas e privadas de todo o país. A consulta pública foi articulada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) com o objetivo de receber sugestões de mudança e melhoria no documento que estabelece as diretrizes comuns de ensino médio para o país.

A expectativa é que estudantes, gestores e cerca de 509 mil professores participem dos debates. As propostas apresentadas na etapa de escuta nas escolas serão organizadas e levadas para avaliação do CNE, que definirá as mudanças viáveis para implementação. A expectativa é que o processo de análise das propostas, aprovação e homologação da nova base curricular do ensino médio seja concluído ainda este ano.

O Consed disponibilizou em seu portal um material de apoio e orientação para as escolas, como vídeos, documentos de análise por área do conhecimento – ciências da natureza, ciências humanas, língua portuguesa, linguagens e matemática -, além de uma programação e roteiro de atividades para facilitar os debates. Os professores poderão expor suas dúvidas e sugestões no formulário que será liberado no portal do Conselho no dia 2 de agosto.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos dos ensinos infantil, fundamental e médio que deverão ser ensinados em todas as escolas do país. Os documentos referentes ao ensino infantil e fundamental já passaram por dias específicos de consulta pública.

(Agência Brasil/Foto Ilustrativa)

Vem aí a peça “Tudo o que você sempre quis dizer sobre o casamento”

O casal de atores Maria Flor e Emanuel Aragão traz a Fortaleza a peça “Tudo que você sempre quis dizer sobre o casamento”. Trata-se de uma comédia romântica, que será apresentada em única sessão no próximo dia 23 de setembro no palco do Teatro RioMar Papicu.

Como numa conversa, contando sempre com a abertura para a participação espontânea do público, Maria Flor e Emanuel passam por todos os assuntos possíveis no que se refere ao relacionamento amoroso e à vida de um casal. “Nada fica de fora, nada é íntimo demais que não possa ser jogado ali: sexo, saudade, ciúmes, traição, filhos, as brigas pelo espaço na cama e pelo uso do controle remoto”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa do espetáculo.

(Foto – Divulgação)

TST do Ceará promove campanha contra acidentes de trabalho

A Justiça do Trabalho do Ceará desenvolve uma campanha de conscientização para o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado na data de 27 de julho. Com peças publicitárias online, nas redes sociais e mídia externa, como outdoors e busdoors, a campanha quer alertar para a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como forma de prevenir acidentes no ambiente laboral. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

Segundo a Previdência Social, de acordo com os dados de seu Anuário Estatístico mais recente (2016), foram registrados 578.935 acidentes de trabalho no Brasil, sendo 68.838 na Região Nordeste e 11.800 no Ceará. Do total cearense, foram consideradas acidentes de trabalho típicos 6.105 ocorrências; 3.135 foram acidentes de trajeto; e 186, doenças do trabalho. Completam as estatísticas 2.374 acidentes de trabalho sem registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Em relação ao ano anterior, houve uma redução média de 7% no número de registros no país. Entretanto, o Ceará não acompanhou a tendência nacional e registrou um decréscimo de apenas 0,8%.

De acordo com a legislação, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Estão incluídos nesse contexto os acidentes de trajeto (ocorridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa) e ainda as doenças ocupacionais e do trabalho (enfermidades desencadeadas pelo exercício ou pelas condições do trabalho).

(Foto – iStock.com Stacey Newman)

Eleições 2018 – Luizianne Lins reforça campanha por doações

Em suas redes sociais, a deputada federal Luizianne Lins (PT) divulga canal para doação de sua pré-campanha, com o seguinte apelo:

Já está no ar a página de doações da pré-campanha da companheira Luizianne Lins, para que possamos fazer grande divulgação e seguir fortalecendo as lutas dos segmentos historicamente oprimidos. Contribua. Vamos juntos(as) continuar essa caminhada com independência e compromisso.

Acesse doar.luiziannelins.com.

(Foto – Paulo MOska)

Universidade: em dívida com a Polícia

Com o título “Universidade: em dívida com a Polícia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele crítica as universidades não tenham a Polícia como objeto de estudo. Confira:

Já tive a oportunidade de dizer, e volto a afirmar: a Universidade brasileira, formadora de cabeças pensantes, está em débito com a polícia e, por conseqüência, com a sociedade, porque não há sobre a face da terra qualquer forma de Estado sem organização policial. Com efeito, lidando com a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio, a segurança da comunidade, é de estranhar-se que, ainda assim, a Polícia não tenha sido objeto de estudo – repito – pela Universidade. É como se a segurança pública fosse uma atividade menor ou a vida humana tivesse pouca significação, já que outras matérias menos importantes são pesquisadas e discutidas com seriedade. É possível encontrar-se, agora, no Brasil, alguém com os títulos de Doutor em Direito ou em Sociologia, portanto, com defesa de tese, que saiba tanto sobre polícia como qualquer pessoa que apenas assista a filmes policiais ou leia notícias nos jornais diários. Vale dizer, nada sabem sobre polícia.

A omissão da Universidade decorre, sem dúvida, de uma questão cultural que se reflete numa atitude preconceituosa para com a atividade policial fazendo com que alguns de seus dirigentes “lhe torçam o nariz”. Quando este comportamento venha de uma pessoa comum que, eventualmente, tenha sido chamada a atenção por um membro da polícia, ainda se compreende. Mas não de uma autoridade, de um professor ou de um doutor.

Na verdade, a polícia é um organismo muito mal conhecido, no sentido de que se ignoram, geralmente, a exata natureza de sua missão, suas possibilidades reais de ação e a extrema dificuldade em desempenhá-la, talvez, por isso, há no próprio âmbito do governo, os que fecham os olhos ao procedimento policial, mesmo que reprovável, desde que haja muitas prisões e rapidez na repressão das desordens. Parece ser, por esta visão, que algumas autoridades e comandantes prepararem, ainda, seus policiais para “caçar” bandidos em favelas, como se eles também não estivessem nos palácios. Tal desfoque, infelizmente, há sido institucionalizado. O miserável, que mora mal, vive mal, tem pouca instrução, cuja aparência não agrada aos olhos, deve ser o primeiro suspeito. Por que uma polícia preparada e tendo garantias essenciais à sua magna missão, se isso representa um risco para uma parcela das elites desonestas?

Não é por outro motivo que, com freqüência, há muita gente importante querendo dirigir a polícia sem desejar, contudo, colocar as mãos na massa. É fácil ficar longe do contato com o povo, não sendo atingida pela doença social chamada insegurança, mas arvorando-se de censor, quando falhas policiais ocorram. Como pretender a direção quem não conheça a execução? Ainda bem que algumas parcerias com as Universidades começam a ser estabelecidas no Ceará, apesar de muito tímidas, frente ao laboratório posto à disposição.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Estudante brasileira é assassinada na Nicarágua. Governo cobra punição dos responsáveis

Em nota divulgada há pouco, o governo brasileiro manifestou indignação e exigiu que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima, na noite de segunda-feira (23). No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

A estudante de medicina foi morta com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua. “A brasileira foi atingida por disparos em circunstâncias sobre as quais [o governo brasileiro] está buscando esclarecimentos junto ao governo nicaraguense”, destacou o Itamaraty, estendendo votos de solidariedade à família da estudante.

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortega que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o reitor da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

(Agência Brasil)

Unifor abrigará exposição sobre Santos Dumont

O Espaço Cultural Unifor abrigará, a partir das 19 horas do próximo dia 2, a exposição Santos Dumont – Na Coleção Basiliana Itaú. Uma oportunidade para os cearenses conhecerem esse brasileiro que não só inventou o avião, como inovou em vários outros segmentos.

Haverá, inclusive, palestra de Luciana Garbin, coradora, no dia 3 de agosto, às 9 horas, no Teatro Celina Queiroz.

Confiança do consumidor avança 2,1 pontos de junho para julho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 2,1 pontos de junho para julho e chegou 84,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não conseguiu se recuperar das perdas sofridas nos meses anteriores e ainda continua baixo em termos históricos.

De março para junho, o indicador perdeu 9,9 pontos. Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Bittencourt, a recuperação “apenas parcial” de julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de trabalho continuam pesando bastante nas avaliações do consumidor.

O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança no momento presente, subiu 2,3 pontos, para 74,1 pontos, que ainda é segundo menor nível no ano. O Índice de Expectativas, que avalia o otimismo em relação ao futuro, subiu 1,9 ponto em relação ao mês anterior, para 91,9 pontos, após três meses de queda.

(Agência Brasil)

União fecha junho arrecadando R$ 110,855 bilhões

A União arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2015 (R$ 113,625 bilhões).

No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 714,255 bilhões, com expansão de 6,88% em relação a igual período de 2017, informou hoje (24) a Receita Federal.

Segundo o órgão, “o resultado pode ser explicado principalmente pela recuperação da atividade” e pelo aumento da arrecadação com programas de regularização tributária.

Por outro lado, em junho, a Receita informou que houve influência da greve dos caminhoneiros nos resultados. O mês foi afetado pela queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.

(Agência Brasil)

Aprece manda nota esclarecendo sobre repasses do Fundef e escritórios de advocacia

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) manda nota sobre postagem aqui divulgada e que diz respeito ao Ministério Público Estadual e questionamentos acerca de causas envolvendo o Fundef, a entidade e escritórios de advocacia. Confira:

Sobre as recentes reportagens a respeito de pagamentos de honorários à Aprece e a escritórios advocatícios oriundos de causas do Fundef, a entidade esclarece que:

1. É imprescindível destacar, inicialmente, que a discussão jurídica apreciada no juízo da Comarca de Icó ultrapassou longos quatorze anos, em todas as instâncias da Justiça Federal, sempre com êxito pleno, até o momento que alcançou, na última fase da execução, a autorização de pagamento das verbas do FUNDEF, tanto aos municípios beneficiados, quanto à APRECE e aos advogados que funcionaram nas ações;

2. Frise-se que se não fosse o trabalho desenvolvido pela APRECE, como entidade associativa dos municípios do Estado do Ceará, e pelos escritórios de advocacia que promoveram as ações, os valores que não foram repassados pela União, à época, não chegariam aos cofres públicos municipais e, através de um trabalho assumido no risco, posto que a tese foi toda construída em nosso Estado, e, até então, não havia nenhuma decisão na Justiça Federal reconhecendo essa distorções provocadas pela União e que vinham causando gravíssimos prejuízos aos municípios do nosso estado;

3. Estranha-se que agora, depois de mais de uma década de tramitação judicial perante a Justiça Federal, surja uma decisão exarada por um juízo estadual, na Comarca de Icó, de conteúdo liminar suspensivo, embaraçando o regular cumprimento de sucessivos pronunciamentos judiciais em todos os graus de jurisdição federais, inclusive em nossas Cortes Superiores;

4. A regularidade do convênio celebrado entre a APRECE e os municípios cearenses, assim como a procedência do direito postulado nas ações, já foram exaustivamente discutidos perante a Justiça Federal que albergou, totalmente, a tese discutida e destacou tanto os valores da Associação quanto os honorários advocatícios respectivos.

5. A rigor, a Associação só lamenta pelos municípios associados que não ingressaram com estas ações na ocasião e acabaram perdendo milhões que foram usurpados pela União, em detrimento do erário municipal, sob as vistas lenientes dos órgãos que hoje se insurgem contra a percepção desses mesmos valores.

*Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Fifa divulga lista dos 11 melhores técnicos. Tite está fora

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Tite não está entre os onze técnicos finalistas do prêmio “The Best” da Fifa, anunciado hoje. No ano passado, o técnico brasileiro ficou em oitavo lugar entre os melhores do futebol masculino. Pesou contra Tite a campanha da seleção na última Copa do Mundo, em que os pentacampeões mundiais ficaram nas quartas de final.

Os quatro semi-finalistas do Mundial também estão entre os dez. São eles o francês Didier Deschamps, campeão pela França; o croata Zlatko Dalic, vice por seu país; o espanhol Roberto Martínez, que ajudou a Bélgica a obter um inédito terceiro lugar; e o inglês Gareth Southgate, quarto pelos ‘Three Lions’.

Os outros cinco nomeados trabalham em clubes. O francês Zinedine Zidane, que recentemente deixou o Real Madrid após ter conquistado a Liga dos Campeões pela terceira vez seguida, tenta ser agraciado pelo segundo The Best seguido e tem como concorrentes, além dos já citados, o italiano Massimiliano Allegri (Juventus), os espanhóis Josep Guardiola (Manchester City) e Ernesto Valverde (Barcelona), o alemão Jürgen Klopp (Liverpool) e o argentino Diego Simeone (Atlético de Madrid).

Entre os indicados, escolhidos por um painel de especialistas, serão definidos três finalistas em uma votação que envolverá torcedores, jornalistas, técnicos e capitães de seleções. Os três mais votados estarão na cerimônia de gala em que será anunciado o
vencedor, em 24 de setembro, em Londres.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – O Centro está vazio

Com o título “O Centro vazio”, eis artigo de Ricardo Alcântara, publicitário e escritor Ele aborda um cenário da disputa presidencial que pode repetir um passado não tão distante. Confira:

Primeira eleição direta para presidente após a ditadura militar, os candidatos de centro Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves contavam com os maiores partidos, mais tempo de propaganda e findaram o pleito com votação risível porque representavam a mudança que se dera, a democratização, mas não a mudança que deveria vir e, assim, foram protagonistas os emergentes Collor, Lula, Brizola e Covas. Trinta anos depois, o fenômeno ameaça se repetir em outros termos: dos que pretendiam representar o espectro, alguns desistiram, outros já negociam rendição e somente agora, com o apoio do Centrão, sai da UTI e fica sob observação a candidatura de Geraldo Alckmin.

Tamanho o vazio que tinham eles procurado escora em um candidato alheio ao seu espectro (Ciro Gomes, que os tem tratado a pontapés nas duas décadas recentes), porque a maior parcela do eleitorado os identifica como fonte de atraso: 1) Eram deles muitos pegadores que estendiam os governos do Lulismo num varal de descalabros fisiológicos em troca de governabilidade. 2) Lá, foi gestado e operado também o impeachment da presidente Dilma – uma manobra legal, mas de evidente motivação política. 3) Deles, ainda, é o autógrafo macabro de uma Reforma Trabalhista com traços de inspiração escravocrata. E, por fim, 4) Deles não é, como prometeram, uma recuperação da economia, somente possível de ser empreendida, é claro, por um governo com maior representatividade (tudo o que governo Temer não tem).

Uma frase, dita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no começo do ano, se revela agora pertinente e justifica as razões levantadas neste artigo: “Quem for candidato do mercado, perde”.

Com 45% do tempo de televisão a seu dispor e um bom produto na prateleira, a redução dos índices de homicídios no estado governado por ele, pode ser que Alckmin, diante também de tantas fragilidades que portam os outros candidatos, consiga ir ao segundo turno, mas o apoio ao governo Temer lhe pesará como chumbo.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

Jericoacoara “bombando” nestas férias, mas há algo chamando a atenção…

A paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste) está bombando nestas férias, pois vem recebendo caravanas de turistas brasileiros e de vários países. Mas, há algo chamando a atenção: a duna que fica ao lado da vila está reduzindo de tamanho. E muito.

Seria interessantes se os órgãos que defendem a ecologia fizessem uma visitinha ao local para saber o que vem ocorrendo.

(Foto – Arquivo)

Segurança Pública é tema de debate na Federação das Indústrias do Ceará

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, na Casa da Industria, com a presença da vice-governadora Isolda Cela, discussões sobre a rota estratégica setorial da segurança pública.

Os debates acontecem até amanhã e contam com a participação de representantes do poder público, setor produtivo, academia e terceiro setor. Ao final,  deverá ser montado um plano de ação a ser desenvolvido por todos estes setores envolvidos.

O Rotas Estratégicas faz parte do Programa para Desenvolvimento da Industria, que já estudou 13 outros segmentos apresentando propostas a serem desenvolvidas até 2025.

(Foto – Divulgação)

PIB recua 1% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve queda de 1% no trimestre encerrado em maio deste ano na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado, do Monitor do PIB, foi divulgado hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2017, no entanto, foi registrado crescimento de 0,5%.

Considerando-se apenas o mês de maio, houve quedas de 1,5% na comparação com abril deste ano e 1,8% na comparação com maio do ano passado.

Segmentos

Os três setores produtivos (agropecuária, indústria e serviços) tiveram queda do trimestre finalizado em fevereiro para o trimestre encerrado em maio, com destaque para a indústria, que recuou 2,3%, desempenho puxado pela indústria da transformação (4,1%) e a construção (1,1%). A extrativa mineral teve alta de 1,8% e a produção de eletricidade, de 0,3%.

A agropecuária recuou 1,3% e os serviços, 0,1%. No setor de serviços, os piores desempenhos ficaram com os segmentos de transporte (5,3%) e comércio (2,2%).

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram queda de 4% e as exportações, de 6,8%. O consumo das famílias também recuou, mas de forma mais moderada (0,1%). O consumo do governo foi o único segmento com alta (0,6%). As importações tiveram queda de 5,1%.

(Agência Brasil)

PT, PSB e PSOL pedem no STF a volta dos “showmícios”

O PT, PSOL e PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” nas campanhas de candidatos em eleições. O relator será o ministro Luiz Fux.

Hoje, a legislação proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto.

O segundo ponto que os partidos questionam é o que permite que os candidatos promovam “eventos de arrecadação”, mas exclui eventos artísticos. Para as legendas, essa é uma postura “por vezes censória” da Justiça Eleitoral, que para elas não deveria intervir nos atos organizados pelos partidos.

Segundo as agremiações, tanto a proibição dos “showmícios” não remunerados quanto a vedação de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. “A primeira medida ofende, ainda, o princípio da proporcionalidade, enquanto a segunda também viola a isonomia e o imperativo constitucional de valorização da cultura”, afirmam.

(Veja)

Expresso 150 – Falta OAB ouvir quatro advogados

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno, informa: faltam quatro advogados serem julgados pelo organismo, o que pode ser finalizado até fim de setembro próximo.

Ele fala sobre o caso da suposta venda de liminares que envolveu 21 profissionais e que provocou uma operação da Polícia Federal no Estado denominada de “Expresso 150 (alusão a possível compra de liminares por R$ 150 mil).” Essa investigação envolveu também magistrados, com alguns já afastados ou aposentados.

No plano da OAB/CE, Damasceno informa que, na parte administrativa e que compete à Ordem, o advogado Mauro Rios voltou à advocacia, após dois anos suspenso pela entidade.

Já o CNJ prossegue apurando casos envolvendo desembargadores, enquanto o STJ apura casos relacionados aos advogados no aspecto criminal.

(Foto – FIC)