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Cearense Nonato Lima é atração de festival de Choro na França

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O premiado acordeonista brasileiro Nonato Lima vai se apresentar na primeira edição do Lille Choro Festival (1º Festival de Choro de Lille), um evento cultural, artístico e científico organizado na França, em homenagem ao Choro – o gênero musical que, ao lado do Samba, tornou-se símbolo do Brasil no mundo.

Nonato Lima viaja para a Europa, no início de março, para participar da programação em que vai ministrar master class (aulas especiais) de acordeon e apresentar-se como atração.

O festival de choro é organizado pela Associação Açaí, em parceria com a Embaixada do Brasil, o Instituto Jacob do Bandolim, a Pousada da Juventude Stéphane Hessel de Lille, a CMCAS du Nord – Pas-de-Calais e o Bistrô de St So-Gare Saint Sauveur.

(Foto – Divulgação)

 

Ministro troca comando da Polícia Federal

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Antes mesmo de sua posse como ministro da Segurança Pública, ocorrida no final da manhã de hoje (27), Jungmann conversou sobre o assunto com Michel Temer. Na conversa, o ministro manifestou o desejo de fazer a troca no comando da PF e obteve a aprovação do presidente.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF,  que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

(Agência Brasil)

STF pede que PGR esclareça vazamentos de delações da Odebrecht

Gilmar Mendes foi relator do caso.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (27) esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, a PGR deverá se pronunciar sobre o vazamento de informações e o andamento das investigações. A própria procuradoria havia pedido vista do processo para analisar o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do ano passado.

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou casos de vazamento de informações que foram recebidos pela imprensa antes de dar entrada nos gabinetes. Segundo o ministro, a questão também era tratada pelo ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava Jato, morto em um acidente de avião no passado.

“Eu, o ministro Gilmar Mendes e outros colegas tínhamos a preocupação de saber porque, muitas vezes, a imprensa recebia a petição que a procuradoria dava entrada antes mesmo de ser recebida no protocolo deste Supremo. Então, quem está sendo desrespeitado é o Supremo Tribunal Federal’, afirmou Toffoli.

Em março do ano passado, durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar Mendes acusou a PGR de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a procuradoria fez 83 pedidos de abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.

Caberà a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF.

(Agência Brasil)

Profissão Repórter dará oficina no Cuca Mondubim no próximo dia 7

O Cuca Mondubim receberá, na próxima quarta-feira (7), às 14 horas, uma equipe da segunda edição do Globo Lab: Profissão Repórter, que ministrará uma oficina para os jovens comunicadores da Rede Cuca e coletivos de toda a cidade. No encontro, serão abordados temas como produção jornalística e realização de reportagens. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Na oportunidade, também será proposto um desafio, em duplas, para a realização de reportagens. Os autores das 10 melhores materiais vivenciarão uma imersão na redação do programa, em São Paulo. Também terão seus trabalhos exibidos na página do ‘Profissão Repórter’ na internet.

No mês de março, a ação percorrerá o Brasil em busca de jovens estudantes interessados em Jornalismo e no setor Audiovisual, com o objetivo de fomentar a inovação de temáticas, linguagens e narrativas jornalísticas.

Datena lidera em São Paulo o Senado

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Se o apresentador de TV José Luiz Datena decidir disputar a eleição para senador neste ano em São Paulo teria chance de vencer a disputa. Segundo estudo do Paraná Pesquisas, hoje Datena teria 42,4% e seria o líder disparado. Esse é 1 dos resultados de levantamento da Paraná Pesquisa, realizado de 20 a 25 de fevereiro de 2018 no Estado de São Paulo.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas em 84 cidades paulistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP04361/2018.

Neste ano estão em disputas duas vagas para o Senado. No caso de São Paulo, precisam renovar seus mandatos os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Marta Suplicy (MDB). Ambos não estão bem nas pesquisas.

Marta pontua de 16,4% a 19,2%. Já Aloysio vai de 9,6% a 10,2%.

*A íntegra do estudo está aqui.

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra quatro deputados. No pacote, Paulo Maluf

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (27) processos de cassação contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ), João Rodrigues (PSD-SC) Paulo Maluf (PP-SP). O colegiado também sorteou 12 parlamentares entre os quais serão escolhidos os relatores que darão parecer favorável ou não aos quatro processos.

Segundo o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), a escolha do relator de cada processo será anunciada na próxima semana. O deputado não estabeleceu cronograma de análise dos processos, mas adiantou que acredita que o resultado pode sair ainda no primeiro semestre.

De acordo com o regimento da Câmara, o conselho tem o prazo de 10 dias úteis para emitir o parecer preliminar e mais 40 dias úteis para conclusão dos processos. Cada deputado tem direito de defesa no prazo de cinco dias úteis. Os relatores não podem ser do mesmo partido ou do mesmo estado que os deputados investigados.

Denúncias

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está preso desde junho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) é investigado pelo crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento da família do deputado, em Salvador. Para a PF, a família Vieria Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores.

Ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital, Paulo Maluf (PP-SP) está preso desde dezembro, cumprindo pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro. Maluf foi afastado do mandato parlamentar em 19 de fevereiro.

João Rodrigues (PSD-SC) foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). O deputado foi preso em São Paulo último dia 02 de fevereiro.

Tramitação

Como entre os casos analisados há condenação já transitada em julgado, os processos poderão ser submetidos à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ou à Mesa Diretora para definir um entendimento que preserve a decisão dos parlamentares diante da Justiça.

“O ideal para evitar qualquer tipo de ilegalidade e intervenção do Poder Judiciário é que a gente assegure ampla defesa e contraditório, para que com toda tranquilidade os membros possam votar aqui com imparcialidade. (…) Se os prazos regimentais forem cumpridos a gente não vai chegar até essa data [junho]”, disse o presidente do Conselho.

O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.

(Agência Brasil)

Flávio Rocha, que sonha ser presidenciável ou vice, falará na Fiec que tem pano pras mangas

Possível candidato à Presidência (ou vice), Flavio Rocha, o CEO de Lojas Riachuelo, vai apresentar, sexta-feira próxima, o seu projeto de segurança pública para o país. Isso vaio ocorrer durante um encontro no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro.

Por enquanto, Flávio ainda guarda em segredo os principais pontos, mas quer causar impacto.

Enquanto isso, ele apresenta em Fortaleza, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Fiec, uma parte dessas ações que chegou para divulgação como uma campanha intitulada “Brasil 200”.

(Foto – Divulgação)

Quando há falta de planejamento na gestão, surge a inépcia e corrupção

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Com o título “A questão da eficiência precisa ser melhor considerada”, eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o problema brasileiro de não conjugar, na prática, o verbo gerir. Confira: 

O imenso debate sobre a corrupção no Brasil é oportuno mas tende a esconder uma questão também grave: a ineficiência -seja pela falta de planejamento ou inépcia dos seus protagonistas.

Há obras, programas ou investimentos que começam ignorando noções básicas de gestão; que não levam em conta: o projeto, orçamento, garantias de financiamento, cronograma.

Descuidos que lançam pelo ralo quantias até superiores às desviadas pela corrupção.

Um primeiro-ministro japonês anotou que naquele país mais tempo é gasto na fase de planejamento do que com a execução de obras. No Brasil, dá-se o contrário. Os projetos são iniciados às pressas, depois paralisados, reformulados, aditados.

A refinaria de petróleo Abreu e Lima, em Pernambuco, foi planejada para um custo de US$ 2,4 bilhões e está sendo entregue por cerca de US$ 19 bilhões. “Foi conta de padeiro”, justificou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Planejamento da Petrobras.

Houve desvios por corrupção, sim. Mas se tornaram possíveis justamente pela falta de um bom planejamento – e também por escolhas políticas equivocadas. A aventura do Governo Federal de construir plataformas para exploração de petróleo com empresas e tecnologia nacional, confiada à empresa Sete Brasil, por exemplo, revelou-se desastrosa.

Em 2015, conforme notícia veiculada na imprensa nacional, o prejuízo da Sete Brasil – que tem a Petrobras e fundos de pensão estatais entre os principais investidores – superou R$ 26 bilhões. Fruto de escolhas erradas, carentes de planejamento.

Erro gigantesco na esfera federal, portanto. Mas, e os investimentos e obras iniciadas por conta exclusiva dos estados ou dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros que, igualmente, sofrem alguma solução de continuidade e não proporcionam o retorno esperado?

Quanto representam de prejuízo para as pessoa s mais necessitadas dos serviços públicos no Brasil?

Infelizmente, há uma ineficiência crônica na vida nacional. Uma situação que só será superada quando o brasileiro estiver estimulado a fazer contas e comparações.

*Maia Júnior

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.

Prefeito discute parceria com Itaú nas áreas de idosos, cultura e juventude

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), esteve reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, com dirigentes da área social do Banco Itaú. Ele tratou de projetos no âmbito da assistência aos idosos em Fortaleza, além de políticas culturais e de juventude.

Nos últimos dois anos, a Fundação Itaú aportou recursos no Fundo Municipal do Idoso e reafirmou a disposição de manter apoio às ações promovidas pela Prefeitura de Fortaleza. “Temos aprendido muito com as ações de Fortaleza e estamos, inclusive, replicando os projetos da Capital cearense para outras cidades onde também atuamos”, afirmou o diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú, Cicero Araújo.

Para o prefeito Roberto Claudio, essa parceria com o Itaú valida muito o acerto dos nossos projetos e queremos manter essa conjugação de esforços porque significa eficiência nas políticas de assistência ao idoso. Temos certeza de que vamos ampliar, ainda mais, essa união que se justifica pelos excelentes resultados alcançados. Por isso, pensamos buscar apoio a outros campos de atuação que possam ser ampliados”, afirmou.

Comitiva e balanço

Com o prefeito nesse encontro estavam o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Elpídio Nogueira, o coordenador de Políticas para o Idoso, Sérgio Gomes, e o secretário-executivo da Chefia de Gabinete, Pedro Rocha. Roberto Cláudio ainda apresentou balanço na assistência à terceira idade para o diretor de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú, Cicero Araújo, para a presidente da Fundação Itau Social, Angela Danmemann, para a coordenadora do Itaú Viver Mais, Thatiane Galeckas, e para o consultor de Relações Institucionais, Fernando Zivtsac.

(Foto – Divulgação)

STJ julga nesta quinta-feira habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. A informação é site O Antagonista.

O recurso, relatado por Felix Fischer, será apreciado agora pela quinta turma – também composta por Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciomik. Emissários de Lula, como Gilberto Carvalho, fizeram um périplo por gabinetes de ministros da Corte, recentemente.

Além de tentar impedir a prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, a defesa também quer o afastamento da inelegibilidade.

Os advogados de Lula esperam que o julgamento do caso por órgão colegiado do STJ viabilize a análise do outro HC que está no Supremo. Cármen Lúcia tem resistido bravamente ao assédio para pautar o habeas corpus, que pode levar à revisão da execução provisória da pena.

Uma homenagem à memória de Célia Zanetti

Com o título “Emancipação ainda que tardia”, eis artigo de Rosa da Fonsêca, professora, ex-vereadora e militante do Crítica Radical. Uma homenagem à memória da militante Célia Zanetti. Confira:

Célia pegou de cheio os anos de chumbo da ditadura militar. Partiu de Casa Branca (SP) para a capital paulista. Lá iniciou seu curso de Letras na Faculdade Sedes Sapientiae (PUC).

A queda do XXX Congresso da UNE (out/1968), trouxe-lhe enormes desafios. Após a prisão de mais de mil estudantes, ela enfrentou o momento mais difícil do movimento estudantil brasileiro. Isso lhe possibilitou uma preciosa experiência. Foi do Centro Acadêmico e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Na reorganização do movimento estudantil, contribuiu para a realização do clandestino XXXI Congresso da UNE, que elegeu Honestino Guimarães seu presidente.

Soube fugir da perseguição política. Escapou da caçada do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Célia chegou ao Ceará na clandestinidade, no início de 1974. Aqui reencontrou seu companheiro Jorge Paiva. E encontrou-se com Rosa Fonsêca que saía da prisão e Maria Luiza que retornava do Exterior.

O nome de Célia Zanetti está inscrito na história do Ceará. Esteve nas principais lutas das favelas. Participou de inúmeras ocupações de terra. Teve atuação marcante na virada eleitoral que levou Maria Luiza à Prefeitura de Fortaleza e nos embates daí decorrentes. Lutou bravamente contra a violência sobre as mulheres, inclusive enfrentando o Sindicato do Crime no Cariri. Contribuiu para o dimensionamento, com base na crítica radical do valor-dissociação, da luta das mulheres por uma transformação profunda da sociedade atual. Indignava-se sempre com todas as formas de preconceito e concepções obscurantistas e conservadoras, seja em relação às mulheres, aos negros, índios, homossexuais, religiosos, judeus, ciganos e outros segmentos. Esteve sempre presente nas greves e ocupações dos trabalhadores(as), ao manifestar sua solidariedade sempre alertando acerca da diferença fundamental entre a luta imanente e a luta transcendente ao capital e suas categorias fundantes que se expressam no nosso existir e pensar.

Integrou o Movimento Feminino Pela Anistia, a União das Mulheres Cearenses, a União das Comunidades da Grande Fortaleza e Jornada de Luta Contra a Fome. Teve papel destacado que nas lutas em defesa do Cocó. Sua presença altiva, serena, corajosa e decidida no acampamento do Cocó ajudou a forjar na luta inúmeros jovens cearenses. Abraçou apaixonada e decididamente o Projeto do Sítio Brotando a Emancipação, que entra agora numa nova fase. Ocupava sempre as primeiras fileiras no enfrentamento contra a repressão. Sua energia ilimitada na batalha pela liberdade de Cesare Batistti é inesquecível. Sempre manifestava sua revolta e indignação contra as torturas, assassinatos, desaparecimentos e todas as formas de perseguição política a inúmeros companheiros e companheiras com quem atuou no período da ditadura.

Esteve na China, em 1995 na Conferência Mundial das Mulheres, em Pequim. No Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, participou de uma importante reunião com integrantes do movimento. Foi uma das mais expressivas organizadoras e participantes dos protestos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Mercosul e nas Jornadas de Junho e nos protestos na Copa do Mundo. Foi presença marcante nos Fóruns Sociais Mundiais, Rio+20, Cúpula dos Povos, onde pôde dar vazão às suas aptidões artísticas, coordenando nossos cortejos e performances teatrais.

Sua sensibilidade para com os desafios no plano teórico aflorou com entusiasmo quando da descoberta dos Grundrisse. Desde então, foi uma das mais esforçadas na realização de pesquisas, estudos e aprofundamentos teóricos que o grupo sempre promove. É inesquecível sua alegria desmedida quando lançamos o Manifesto Contra a Política, em 1999, que anunciava com bastante antecedência os desdobramentos que redundaram nos acontecimentos atuais. Da mesma forma ocupou posição destacada na organização do Seminário Teoria Crítica Radical, Superação do Capitalismo e Emancipação Humana, em 2000, quando trouxemos à Fortaleza Robert Kurz, Norbert Trenkle, Anselm Jappe, Moishe Postone e Dieter Heidemar.

Tal como a gata da fábula tcheca, identificava os que mudavam e não mudavam de cor. Com estes, buscou incansavelmente a união indispensável para a transformação da sociedade atual com sua descivilização, genocídio, ecocídio e barbárie.

Sempre nos lembrava do poeta que dizia que são muito fortes as coisas e como não somos as coisas nos revoltamos. A revolta consciente da Célia, sua ternura e desapego às coisas materiais e sua preocupação constante com o papel emancipatório das pessoas humanas nos abriram perspectivas para a suplantação do moderno sistema fetichista patriarcal produtor de mercadorias, o capitalismo.

Manter a Célia viva é, portanto, levar adiante, teórica e praticamente, seu compromisso com a ruptura com o sistema e construção da sociedade da emancipação humana e ambiental: a sociedade humanamente diversa e desfetichizada, socialmente igual e criativa, prazerosa no ócio produtivo, ecologicamente exuberante e bela, completamente livre.

Célia construiu um novo canto para os seres humanos e a natureza. Seu canto nos encanta para superarmos o ainda reinante desencanto.

Sua solidariedade e coragem incomensuráveis contribuíram para a gestação de um compromisso efetivo, teórico e prático, com a luta emancipatória.

O ar instigante e conspirativo da nossa cidade tem a poesia, o sorriso franco e aberto e o perfume de Célia. Sua alegria escancarada nos passeios com seu neto Benjamin, na Praça da Gentilândia/ Benfica, embelezou definitivamente a melodia da Fortaleza emancipada!

*Rosa Fonsêca,

Professora, ex-vereadora e militante do Crítica Radical.

Número de empresas inadimplentes chega 5,4 milhões, revela Serasa

O número de empresas inadimplentes no Brasil bateu novo recorde em janeiro de 2018. Cerca de 5,4 milhões de CNPJs estavam negativados, a maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento passou a ser feito. A informação é do site da Serasa.

Em relação a janeiro de 2016, quando 4,4 milhões de CNPJs acusavam dívidas em atraso, houve um aumento de 22,7%. O montante alcançado pelas dívidas das empresas também é inédito: R$ 123,8 bilhões.

Mais da metade das empresas em situação de inadimplência estão no Sudeste do país (54,2%). O Nordeste tem 16,3% do total de companhias com dívidas em aberto, enquanto o Sul responde por 15,6% do total. Completando a lista, o Centro-Oeste, com 8,6%, e o Norte, com 5,3% do total dos CNPJs negativados no Brasil.

Entre os estados, São Paulo tem o maior número de inadimplentes, com 32,9% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 11,0%, e Rio de Janeiro em terceiro, com 8,3%.

Ministério do Turismo fiscaliza rede hoteleira de Fortaleza

Fortaleza está recebendo, nesta semana, a Operação Verão Legal, de fiscalização do Ministério do Turismo. A ação, realizada em parceria com a Secretaria do Turismo do Ceará, tem como objetivo sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.

Além dos meios de hospedagem, o cadastro é obrigatório também para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju e Teresina e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras. O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Raul Jungman diz que combaterá duramente a criminalidade com respeito à democracia

Ao tomar posse hoje (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann declarou que a nova pasta vai “combater duramente o crime organizado” sem desrespeitar a democracia e os direitos humanos. Ele adiantou que o trabalho do ministério será também o de valorizar os profissionais que trabalham na área de segurança e ressaltou que o governo federal amplia, a partir de agora, o protagonismo nas ações de segurança do país, antes relegadas majoritariamente pela Constituição Federal aos estados e municípios.

“A União precisa ampliar suas responsabilidades e coordenar e promover a interação entre os entes federativos, estados e municípios. Este ministério, como aqui dito, vai coordenar e integrá-los em uma política efetiva de segurança pública nacional. Combater duramente, enfatizo, duramente o crime organizado, mas sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos. Existem aqueles que combatem o crime através da barbárie, o afastamento e a desconsideração das leis. O estado e a sociedade não podem se equiparar ao crime organizado, sob pena de a ele se igualar. Temos que combatê-lo dentro da lei e do respeito aos direitos. Disso não abrimos mão, embora o façamos por meio de novas leis, de mudanças, mas sempre através da sob a vontade soberana e expressa dos mandamentos do Estado Democrático de Direito”, disse.

No longo discurso de posse, Jungmann apresentou dados estatísticos da violência e da superlotação do sistema carcerário. De acordo com o ministro, é no sistema prisional “que surgiram as grandes quadrilhas que nos aterrorizam”, defendendo que o sistema penitenciário deveria ter a “máxima presença do Estado”.

Para assumir a pasta, Jungmann deixou o Ministério da Defesa. Quem assume em seu lugar é o general da reserva Joaquim Silva e Luna, secretário-geral da pasta. Pela primeira vez, em 19 anos, a titularidade do ministério será de um militar.

Raul Jungmann criticou o uso banalizado do instrumento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e destacou que é preciso levar em conta a questão do orçamento destinado à segurança, assim como é feito com a saúde e a educação. O ministro sinalizou que vai buscar apoio para combater o crime transnacional e globalizado, e que é preciso aprimorar as ações integradas com outros países.

(Agência Brasil)

Domingos Neto, líder do PSD, é a favor da regulamentação de aplicativos como o Uber

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, é a favor da aprovação do projeto de lei que regulamenta a atividade de transporte de passageiros por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99POP. A matéria está pronta para ser votada nesta terça-feira (27). A bancada federal do PSD tem 40 deputados.

A matéria foi votada pela Câmara Federal em abril do ano passado, mas como a proposta foi alterada no Senado, ela retornou para que os deputados voltassem a apreciar o novo texto. As alterações do Senado agradaram usuários e motoristas.

“A chegada dos aplicativos trouxe empregos para milhares de pessoas, além de mudar a forma que o brasileiro usa o transporte. Não podemos retroceder”, defende Domingos Neto. “Estamos trabalhando em um texto que mantém o espaço dos táxis, mas que haja uma regulamentação justa para que todos os motoristas e passageiros fiquem seguros e, claro, que o serviço seja liberado”, complementa o parlamentar.

Segundo a Uber, existem atualmente 500 mil parceiros do aplicativo, 20 milhões de usuários e mais de 1 bilhão de viagens já foram feitas desde 2014. Só no Ceará, são 18 mil motoristas, sendo o terceiro maior número do Nordeste, atrás de Pernambuco (23 mil) e Bahia (19 mil).

A Uber diz ter recolhido no ano passado R$ 971.810.966,00 em tributos federais e municipais, e o 99POP, R$ 480 milhões. Além de gerar mercado de trabalho, os aplicativos de transporte, custam menos para os consumidores e contribuem para a redução no volume de carros nas ruas, diminuindo congestionamentos.

(Foto – Divulgação)

Ex-governador Lúcio Alcântara é agraciado com a Medalha Oswaldo Cruz

O ex-governador e ex-senador Lúcio Alcântara receberá nesta terça-feira, às 15 horas, das mãos do presidente Michel Temer, a Medalha Oswaldo Cruz. É a mais alta comenda da área de saúde do País.

O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.

Lúcio ganha a honraria em reconhecimento à sua carreira política e, em especial, ao período em que atuou como senador. Ele teve propostas avançadas na área da saúde que viraram lei, como na área de transplantes de órgãos.

É também o presidente do Instituto do Câncer do Ceará, hoje uma referência no País e que, recentemente, passou a chancelar a Faculdade Rodolfo Teófilo.

(Foto – Divulgação)

FPM – Terceiro repasse será creditado nesta quarta-feira

As Prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da assessoria de imprensa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41.

A Confederação informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

SERVIÇO

*Confira mais sobre o FPM com os valores por Estado aqui.

Aposentados têm até esta quarta-feira para fazer a “prova de vida”

 

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até esta quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Não é necessário ir às agências da Previdência Social.

O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos segurados.

A violência e a grave omissão dos candidatos progressistas

Com o título “A grave omissão”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara, que aborda a onda de violência e suas repercussões na disputa presidencial. Nesse meio de campo político, ficam à deriva os candidatos progressistas. Confira:

Luther King já falava neste haver danoso: a omissão dos bons. Problema apontado nas pesquisas de opinião como de maior relevância pelos brasileiros de todas as classes, a Segurança Pública tem merecido pequeno destaque, quando não indiferença, nos discursos da maioria dos candidatos à Presidência da República. Vejamos. Lula concentra seus trunfos onde não tem concorrentes à altura: o combate à pobreza. Ciro Gomes aposta suas fichas no fundamental: a Economia. Marina Silva transita pelo vago anseio de uma restauração republicana. Geraldo Alckmin, como faria um conservador, não promete nada, à exceção de tudo.

A bola cheia da Segurança sobra para os pés do menos sensato: Jair Bolsonaro. Somente seu discurso extremista de homem das armas acena naquela direção. Está escalado para ‘botar a casa em ordem’ pela reação desinformada daqueles que, tendo já perdida a tranquilidade, perderam mais recentemente a esperança.

Os candidatos progressistas se acovardam diante de um País conflagrado? A conjuntura reclama medidas excepcionais. Sabem eles que a base esclarecida de seus eleitores reluta em admitir as soluções extraordinárias que o quadro impõe e ficam reféns da “Doutrina Maria do Rosário”, que reserva sentimentos humanitários para cidadãos que atuam no ramo do crime, mas pouco oferece ao pai que, impotente, assiste um juiz de primeira instância soltar o homem que estuprou sua filha.

O crime organizado já não se dedica apenas ao tráfico de drogas: a combinação de seu capital excedente com a força brutal de seus métodos já o impõe como um provedor de muitos serviços e comércio nas comunidades pobres das grandes cidades, onde ninguém se atreve a comprar um botijão de gás em revenda não-autorizada pelos chefes de quadrilhas. É só um exemplo. A grave omissão dos candidatos progressistas, que ignoram o dever de oferecer à sociedade um plano de ação realista e responsável para o problema, nos expõe à possibilidade de sermos rendidos à pior alternativa: a abordagem indiscriminada e imponderada de um mercador de ilusões. Há um rio de lágrimas molhando a soleira da nossa porta. Quando transbordar, a omissão dos bons será cobrada.

*Ricardo Alcântara

opiniao@opovo.com.br

Escritor e publicitário.