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Deputados articulam CPI para investigar filho de Bolsonaro

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terá, nos próximos dias, seu primeiro grande desafio. É o que revela a Veja Online nesta terça-feira.

Deputados do PT, PCdoB e PSOL articulam a criação de uma CPI para investigar as transações financeiras feitas por assessores de Flávio Bolsonaro (PSL).

As conversas ainda são embrionárias, mas devem aquecer na terça (11), quando a maioria dos parlamentares começa a voltar a Brasília.

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, fez movimentações financeiras consideradas suspeitas em mais de R$ 1,2 milhão.

(Foto – Facebook)

Editorial do O POVO: “Faltam explicações”

Com o titulo “Faltam explicações”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o nebuloso caso envolvendo um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Confira:

Jair Bolsonaro recebeu ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o diploma de Presidente da República. A diplomação é uma cerimônia atestando que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a ser empossado no cargo, o que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2019. Com 57,7 milhões de votos, ele derrotou os adversários em uma campanha orientada pelo conservadorismo nos costumes e pelo combate à corrupção.

No entanto, uma sombra paira sobre o futuro presidente, desde que se viu envolvido em um caso até agora sem explicações convincentes. Como já é de conhecimento público, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações “atípicas” na conta de Fabrício José Carlos de Queiroz, motorista e assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), até outubro deste ano, quando foi afastado de suas funções.

Segundo o Coaf, em um ano, a conta do motorista movimentou R$ 1,2 milhão, o que seria incompatível com o seu salário de cerca de R$ 9 mil mensais. Um dos cheques oriundo da conta, de R$ 24 mil, foi emitido para Michele de Paula, mulher de Jair Bolsonaro. Outras transações apontadas no relatório são repasses de outros assessores de Flávio para a conta de Queiroz e também transferências bancárias entre contas do motorista e de sua filha, Nathalia Queiroz, lotada no gabinete de Bolsonaro, até o mês passado.

Ainda não se pode fazer ilação a respeito do ocorrido, pois nenhum dos citados nos parágrafos anteriores é alvo de investigações. No entanto, é forçoso dizer que as explicações oferecidas até agora são claramente insuficientes, sem contar o sumiço de Queiroz, que desapareceu desde que o assunto foi divulgado. Flávio Bolsonaro disse que seu ex-assessor tem “explicações plausíveis” sobre o caso, mas não adiantou quais seriam. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirma que o cheque para a futura primeira-dama, seria o pagamento de um empréstimo, que ele teria feito a Queiroz, depositado na conta de sua mulher pelo fato de ele andar “atarefado” sem tempo de ir a bancos.

O assunto tem causado impacto nos auxiliares mais importantes de Bolsonaro. O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abandonou uma entrevista quando perguntado sobre o assunto. Sergio Moro, inicialmente, evitou dar declarações. Ontem disse ser “inapropriado”, como futuro ministro da Justiça, falar de casos concretos; considerou que Jair Bolsonaro “já deu algumas explicações”, afirmou que outras pessoas têm de prestar esclarecimentos e defendeu a apuração dos fatos.

É justamente isso que se exige: esclarecimentos dos envolvidos e investigação do caso, se as justificativas revelarem-se frágeis.

(Editorial do O POVO)

BNDES – Quem for indicado passará por avaliação de integridade

A integridade de assessores externos e membros de órgãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será verificada previamente segundo norma aprovada no último dia 8 pelo Conselho de Administração da instituição.

A norma tem como foco os cargos de presidente, diretor, membro dos conselhos de Administração e Fiscal e dos Comitês de Auditoria, Remuneração e Riscos e assessores externos.

Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, além da avaliação curricular do profissional, as pessoas indicadas a um dos cargos e posições mencionadas na norma passarão pelo background checking prévio, cuja análise deverá ser renovada a cada ano. Será feito o monitoramento de notícias sobre o indicado e apurada a relação prévia com o banco e suas subsidiárias.

“Com base nas informações coletadas, a Área de Integridade e Controle de Risco se manifestará sobre a existência de riscos ou impedimentos à nomeação ou à manutenção do profissional, podendo recomendar medidas como a não contratação, demissão, instauração de procedimentos de apuração e envio de informações ao Ministério Público, órgãos de controle ou entidades reguladoras”, informou a assessoria. O parecer final será enviado ao responsável pela nomeação.

O processo envolverá diferentes instâncias internas do banco, entre as quais os Departamentos de Compliance, de Risco de Crédito e Jurídico, superintendentes, diretor responsável pela Área Jurídica e presidente do banco.

De acordo com o BNDES, a intenção é garantir o alinhamento às melhores práticas corporativas de “integridade, controle e gestão de riscos”.

(Agência Brasil)

Ceará cresceu em 10 anos na Educação, mas patina na Segurança, diz estudo de consultoria

Na última década, o Ceará caiu duas posições em relação ao desempenho nos serviços prestados à população. A Segurança é a área onde houve maior recuo (queda de seis posições) no período. Por outro lado, boas práticas fizeram com que os indicadores educacionais alcançassem o terceiro melhor patamar do Brasil.

A conclusão é do estudo Desafios da Gestão Estadual (DGE), elaborado pela consultoria Macroplan, especializada em cenários futuros e gestão pública, que mostra que o Estado, dentre os governos, ocupa a 14ª posição no ranking das 27 unidades da federação.

Esta é a quarta edição do levantamento feito em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. A primeira foi em 2014. Cruzando dados de 32 indicadores de dez áreas (Educação, Capital Humano, Saúde, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Juventude, Desenvolvimento Social, Condições de Vida e Institucional), o estudo chega ao Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE). O resultado varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor o desempenho.

De acordo com o relatório de 2018, que usa dados de 2017 como referência, o IDGE do Ceará é de 0,468. Em 2007, era de 0,358 e o Estado ocupava a 12ª melhor colocação. Ou seja, apesar da melhora no nível de serviços prestados na última década, em outros estados a transformação foi ainda mais rápida. Hoje a média brasileira é de 0,535. “Em geral, o Brasil inteiro avançou, e o Ceará também, mas alguns estados os avanços foram mais significativos”, explica o coordenador da Macroplan, Gustavo Morelli.

Rondônia, por exemplo, subiu doze posições no ranking em dez anos e hoje está em 6º. Já o Amapá foi ultrapassado por 11 estados e está na lanterna. Pelo estudo, o Distrito Federal (DF) é considerado a unidade federativa que melhor entrega serviços para a população.

No caso do Ceará, chama atenção o avanço nos indicadores educacionais, tanto no trabalho das creches, Ensino Fundamental I e II, quanto no Ensino Médio. O que fez com que o Estado pulasse da 8ª para 3ª colocação. O estudo destaca articulação as prefeituras; monitoramento e avaliação das escolas, com definição de metas no curto, médio e longo prazo; gestão intensiva das secretarias de educação e das escolas; e incentivo financeiro aos municípios por meio da vinculação do repasse do ICMS aos resultados da educação.

Também houve ganho de seis posições no campo da Juventude e oito em Condições de Vida. Já na área de Segurança, Morelli pondera que a piora acompanhou o que aconteceu no restante do País, embora estados como o Espírito Santo tenham sido ponto fora da curva.

Ele explica que crise econômica dos últimos anos impôs muitas perdas na arrecadação pública e para muitos estados também retrocessos nos campos econômico e social. E o processo de recuperação tende a ser lento. “A população está mais impaciente. Então, esta safra de gestores tem o desafio de entregar mais serviços, com resultados melhores, mas com menos recursos”.

Resultado

Quando se trata de Capital Humano, o relatório indica que o Ceará ainda patina na 22ª posição, a mesma de dez anos atrás.

(O POVO – Repórte Irna Cavalcante)

47ª Noite das Personalidades premia os Melhores do Esporte do Ceará

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Marcelo Paz, presidente do Fortaleza, ao lado de Noé Brito.

A 47ª Noite das Personalidades Esportivas premiou ontem, no Marina Park Hotel, os melhores do ano no esporte profissional e amador. Entre os vencedores, o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, eleito dirigente da temporada pelo feito à frente do clube com o título inédito da Série B do Campeonato Brasileiro.

Nos bastidores da festa, o mandatário adiantou o planejamento para montagem de equipe para 2019, quando o clube disputa a elite nacional e terá novamente Rogério Ceni como treinador. “Estamos trabalhando para trazer um elenco com perfil de Série A. Essa é nossa meta, acertar com jogadores que tenham tido uma boa performance na Série A”, comentou Paz.

O presidente do Ceará, Robinson de Castro, recebeu o troféu na categoria homenagem especial e revelou que o Alvinegro está acertado com um atacante de área. “Temos alguns nomes. A gente não anunciou porque ainda não assinou”.

Segundo Robinson, estão adiantadas as renovações do zagueiro Eduardo Brock e o lateral-esquerdo João Lucas. O mandatário espera renovar ainda em breve com o lateral Samuel Xavier e o volante Juninho. A permanência de Leandro Carvalho é considerada difícil.

O narrador Luís Roberto Múcio, da Rede Globo, foi apontado a personalidade da imprensa esportiva no ano. O comunicador protagonizou um dos momentos mais celebrados da noite, quando relembrou o importante ano do futebol cearense, com feitos de Ceará, Ferroviário e Fortaleza. “Foi um ano pra lá de especial. A edição 47 vai ficar na memória”, afirmou.

Revelação do ano, o lateral-esquerdo Felipe Jonatan, do Ceará, relembrou um dos momentos marcantes da temporada, quando foi titular na vitória sobre o Corinthians. “Foi o jogo da minha vida. Após o jogo, meu pai estava chorando, me abraçou. Ali nós relembramos a trajetória de luta”.

Outro homenageado da noite, o atacante cearense Everton, destaque do Grêmio, não pôde comparecer por conta de agenda. O pai do jogador o representou e recebeu o troféu.

Assim como Everton, o atacante do Ferroviário, Edson Cariús, eleito o craque da temporada no futebol cearense, não pôde comparecer. O presidente do Ferroviário, Walmir Araújo, lhe representou.

Eleito técnico do ano, Lisca também não esteve presente ao evento. O treinador participava do programa Bem Amigos, do SporTV, no momento da premiação. Homenageado como desportista do ano, Camilo Santana foi representado pelo secretário do Esporte Euler Santana.

Homenageados

Jogador: Edson Cariús (Ferroviário)

Técnico: Lisca (Ceará)

Dirigente: Marcelo Paz (Presidente Fortaleza)

Jogador revelação: Felipe Jonatan (Ceará)

Destaques especiais

Fortaleza – Campeão brasileiro da Série B

Ferroviário – Campeão brasileiro da Série D

Homenageados especiais

Departamento de marketing do Fortaleza

Rogério Ceni (Técnico do Fortaleza)

Robinson de Castro (Presidente do Ceará)

Dirigente interiorano: Naumi Amorim (Caucaia)

Dirigente de marketing esportivo: Elias Bezerra Leite (Presidente da Unimed Fortaleza)

Atleta amador escolar: Fernanda Piccino Silveira (Vôlei – Colégio Christus)

Dirigente educacional: José Carvalho Rocha (Colégio Christus)

(O POVO)

Fortaleza é sede de encontro de procuradores-gerais dos Estados

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) debateu equilíbrio fiscal e temas jurídicos em Fortaleza. Foi durante encontro realizado no Centro de Eventos, nessa segunda-feira. O cicerone foi o procurador-geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos.

Entre outros assuntos, foram discutidos ainda ações estratégicas das PGEs e atuações interfederativas. O encontro foi presidido pelo presidente do Conpeg, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.

“Estamos vivendo um momento de preparação e transição. O nosso objetivo aqui é traçar estratégias de atuação, buscando caminhos para manter o equilíbrio fiscal dos estados”, disse, na ocasião, o procurador-geral do Ceará. Os participantes da reunião ainda foram recebidos em audiência pelo governador Camilo Santana. Na ocasião, trataram de alguns temas relativos e comuns aos Estados.

Além dos procuradores-gerais do Ceará e Rio Grande do Norte, também estiveram presentes representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Acre, Piauí, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rondônia, Pará e Mato Grosso do Sul, além dos procuradores do Ceará João Régis Matias, Rafael Machado Moraes, Paulo Roberto Mourão Dourado, João Renato Cordeiro, Vicente Prata e Ludiana Rocha.

(Foto – Divulgação)

Alunos da UFC vão representar o Brasil em certame mundial de siderurgia

A Universidade Federal do Ceará venceu, pelo quarto ano consecutivo, a etapa regional do SteelChallenge (https://bit.ly/2B02zul), competição mundial de siderurgia organizada pela Steeluniversity. A equipe, formada pelos alunos Bruno Saunders, Dylan Santos, Daniel Almeida e Mateus de Oliveira, do Curso de Engenharia Metalúrgica da Instituição, agora vai representar o País na etapa mundial (categoria estudantil), que ocorrerá em abril, na Espanha. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

A disputa ocorreu no dia 28 de novembro. De acordo com Dylan Santos, representante do grupo, os alunos teriam que fabricar um tipo de aço específico ao menor custo, através de simulação no computador. “Os competidores foram encarregados de produzir um aço que atendesse aos requisitos técnicos ao menor custo por tonelada. Eles poderiam realizar corridas [rodada completa de produção de aço] ilimitadas da simulação durante o período de competição de 24 horas”, explica.

A equipe venceu a etapa regional ao produzir um aço custando US$ 369,01 por tonelada, menor valor alcançado entre os competidores das Américas do Norte, Central e do Sul.

Agora, o grupo segue para a etapa mundial, que ocorrerá no dia 16 de abril de 2019, em Madri, na Espanha. Na ocasião, os estudantes competirão com os vencedores das outras três regiões: Ásia e Oceania; Europa, Comunidade dos Estados Independentes, Oriente Médio e África; e China.

Na 13ª edição, o SteelChallenge é uma competição internacional de siderurgia organizada pela Steeluniversity, iniciativa da Associação Mundial do Aço

(Foto – Evilázio Bezerra)

Padre Reginaldo Manzotti em dose dupla no Interior cearense

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O Padre Reginaldo Manzotti estará no Interior cearense por duas vezes, neste mês.

Segundo sua assessoria, dia 14, quando comandará o evento “Canta Esperança”, em Sobral, no Estádio do Junco. Esse ato terá cunho não só de louvores e orações, mas, também, em favor da construção de unidade da Fazenda Esperança, que acolhe drogaditos.

Também dia 15 próximo, no Parque de Exposições de Itapipoca.

Nestes dois eventos, o Padre Manzotti lançará seu livro “Combate Espiritual”.

(Foto – Reprodução de TV)

Senai e Enel fecham parceria no campo da capacitação

José Nunes é o diretor de Relações Institucionais da Enel.

O Senai do Ceará e a Enel Distribuição estão encerrando o ano fechando uma parceria na área da capacitação.

A partir de 2019, os terceirizados dessa empresa farão curso no Senai da Barra do Ceará na área de energia. Nesse pacote fechado com essa entidade do Sistema S, a Enel investirá R$ 8,5 milhões.

Paulo Andre Holanda, diretor regional do Senai, e José Nunes, diretor de Relações Institucionais da Enel, acertam em cheio nessa parceria. A clientela cobra qualidade e rapidez nos reparos.

(Foto – Divulgação)

Políticas públicas para a Cultura e o Turismo nas cidades

Com o título “Políticas públicas para a Cultura e o Turismo nas cidades”, eis artigo de Cláudia Leitão, ex-secretária estadual da Cultura e diretora do Observatório da Governança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). “Não podemos ignorar que o aumento dos fluxos turísticos vem contribuindo para a insustentabilidade das cidades”, diz a articulista num trecho do artigo. Confira:

Em dezembro de 1786, Goethe, em sua viagem de dois anos pela Itália, escrevia em seu diário que “uma viagem contemplativa a terras estranhas acarreta radicais mudanças éticas e estéticas nos viajantes”. Como se pode observar, as viagens já eram compreendidas no século XVIII como experiências transformadoras por serem marcadas pela fruição cultural. Em tempos atuais, se, de um lado, prolifera a produção de bens e serviços culturais, de outro, temos cada vez mais a impressão de que nosso acesso se dá a um produto padronizado, esvaziado de significação, anêmico de narrativas e de imaginários, enfim, ao que o sociólogo francês Gilles Lipowetsky denomina de “diversidade homogênea”.

Enquanto monumentos, centros comerciais, museus, parques temáticos, sítios históricos se fundem e se (con)fundem na paisagem das cidades, transfigurando-se em cenários para o consumo e para a produção de roteiros turísticos, temos a sensação de que a atividade turística impacta de forma cada vez mais perniciosa sobre os nossos sentidos. Podemos “ver sem viver”, “consumir sem fruir”, “reconhecer sem conhecer”. E, quanto mais crescem as filas para as exposições de artistas consagrados, menos se observa a capacidade de decodificação cultural por parte do público.

Não podemos ignorar que o aumento dos fluxos turísticos vem contribuindo para a insustentabilidade das cidades. Não será por acaso que Zygmunt Bauman observa que o maior problema das sociedades contemporâneas será o de remover o seu próprio lixo, uma das diversas faces obscuras da atividade turística.

As toneladas de dejetos e de objetos descartáveis demonstram, muitas vezes de forma monstruosa, o fracasso dos modelos insustentáveis da indústria do turismo nas cidades. E, muitas vezes, com o álibi da valorização da cultura e da memória, acaba-se produzindo um turismo que dilapida, abandona e esquece. Este é um paradoxo que necessitamos enfrentar com planejamento, gestão e políticas públicas.

*Cláudia Leitão

claudiasousaleitao@yahoo.com.br

Diretora do Observatório de Governança Municipal do Iplanfor.

FPM – Primeiro repasse de dezembro já foi creditado na conta das Prefeituras

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O 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado, nesta segunda-feira, na conta das Prefeituras. Comparado com o mesmo decêndio do período do ano passado, o valor foi 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios é superior a R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Rosa Weber defende, na diplomação de Bolsonaro, direitos humanos e o diálogo democrático

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu hoje (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão.

A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º de janeiro.

Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado nesta segunda-feira (10) 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a declaração assegurou que todos devem ser tratados igualmente e que as minorias devem ser respeitadas.

“A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse.

Eleições limpas

Sobre o resultado das eleições, a presidente disse que a entrega dos diplomas ao presidente eleito e seu vice representa a celebração de democracia e a consagração da vontade da maioria da população, que escolheu seu candidato por meio de eleições limpas.

“O TSE garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a vontade soberana do povo”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República no segundo turno, com 55,13% dos votos válidos, o equivalente a 57,7 milhões de votos. O candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar, e recebeu 44,87% dos votos, que equivalem a 47 milhões.

A diplomação dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral confirma que os vencedores do pleito cumpriram todas as formalidades exigidas pela lei, como a aprovação das contas financeiras da campanha, e estão aptos para tomarem posse e exercerem os mandatos.

A diplomação para os cargos de governador, senador, deputados estaduais e federais é realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a diplomação dos eleitos ocorrerá no próximo da 19, no Centro de Eventos. Confirma a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

Procurador-geral de Justiça diz que operação em Milagres foi um “fracasso em todos os aspectos”

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, lamentou, nesta segunda-feira, durante coletiva, que a ação policial em Milagres (Região do Cariri) tenha terminado com 14 motos, dos quais seis reféns. Para ele, os protocolos de segurança que devem ser seguidos em situações que envolvem reféns não foram seguidos durante a operação na qual se envolveram em tiroteio um grupo fortemente armado e a Polícia numa tentativa de assalto a duas agências bancárias.

“Nós não verificamos nenhum protocolo de cuidado, de zelo, com a vida dos reféns. Ao que parece, a polícia sequer tinha conhecimento da existência deles, de acordo com as últimas informações recebidas”, acentuou o procurador-geral, que foi mais alem: classificou a operação como um “fracasso em todos os aspectos”.

Nesse domingo, 9, foram designados 10 promotores de justiça para atuarem juntamente com Muriel Vasconcelos, titular da Comarca de Brejo Santo, na apuração do caso. Plácido disse que o grupo da pGJ vai trabalhar em conjunto com o grupo já designado pelo governador Camilo Santana (PT) nesse caso.

“Não temos motivo para duvidar que a polícia do Estado do Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), tenham condição de fazer um trabalho criterioso e profundo para esclarecer os fatos”, adiantou, afastando a possibilidade de que a PGJ realize uma investigação paralela.

(Com O POVO Online- Repórter Eduarda Talicy/Foto – Mateus Dantas)

Bolsonaro promete governar para todos e avisa: “não mais manipulação ideológica”

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu hoje (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

(Agência Brasil)

Grupo do Ceará

O deputado federal eleito Heitor Freire (PSL), era um dos 700 convidados para o ato de diplomação de Jair Bolsonaro. Ele cobriu o ato em suas redes sociais e fez até vídeo destacando o aspecto patriótico do presidente eleito.

Bolsonaro e Mourão são diplomados

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O presidente eleito Jair Bolsonaro foi diplomado, por volta das 16h30min de hoje (10), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o vice, Hamilton Mourão. A diplomação é o ato formal de confirmação de que os candidatos cumpriram todos os requisitos para exercer o mandato e poderão tomar posse.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. No documento constam nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Bolsonaro e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional. Bolsonaro acompanhou o Hino com a mão no peito.

O TSE enviou cerca de 700 convites para a solenidade. Entre os presentes, o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , o presidente do Senado, Eun[icio Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral eleitoral, Rachel Dodge, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia.

(Agência Brasil)

Copom fará última reunião do ano com expectativa de manter a taxa básica de juros

A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá pela oitava vez este ano. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é de manutenção da Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar histórico.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2018, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 será realizada em fevereiro. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A manutenção da Selic na reunião que começa terça-feira, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

Direitos humanos de quem, se poucos os têm?

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Com o título “Direitos humanos de quem, se poucos os têm?”, eis artigo de Mariana Lobo, defensora-pública geral do Ceará, destacando o tema neste momento em que a Declaração Universal de Direitos Humanos comemora 70 anos. Confira:

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos. Em pesquisa atual da Ipsos, 63% dos brasileiros se disseram a favor dos direitos humanos, 66% associou os direitos humanos a defesa de “bandido” e 43% têm receio de falar para não ser associado com “alguém que defende bandidos”. Esta percepção errônea, construída historicamente, tem levado a negativa da essência primordial dos direitos humanos: a sua universalidade – todos são iguais em direitos.

É difícil identificar os direitos humanos como universais se o Estado não os garante para todos. Neste ponto, fica fácil negar a sua existência, porque a própria pessoa não se vê como sujeito de direitos. Ou seja, ela sequer identifica quais são os seus direitos. Isso está posto na própria pesquisa da Ipsos: 69% dos brasileiros querem entender melhor o significado dos direitos humanos e 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil.

Precisamos falar sobre direitos humanos e mais ainda sobre a rede que os protege. Neste ponto, tem a Defensoria Pública papel fundamental. No texto constitucional, a Defensoria deve promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. Cabe à instituição, a promoção da universalidade do sistema de justiça, garantindo acesso aos direitos dos mais vulneráveis socialmente.

O defensor público é, portanto, ‘aquele pessoal dos direitos humanos’ que insiste, nos tribunais e nas ruas, em falar sobre o exercício diário de cidadania. É o servidor que resguarda os direitos fundamentais positivados no texto constitucional, imanentes à condição de ser humano e cobra as garantias fornecidas pelo Estado aos seus cidadãos. Os defensores têm, portanto, o cerne de justiça social, na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Como lembra o professor César Barros Leal: “Não é suficiente apenas afirmar que a instituição (Defensoria Pública), olhos e ouvidos dos excluídos, é um instrumento de efetivação de seus direitos humanos; é preciso avançar – este é o grande desafio, máxime das novas gerações – e diminuir o descompasso existente entre o Brasil legal e o Brasil real, entre os ideais da democracia e da paz social e a realidade de milhões de brasileiros que aspiram a uma cidadania plena”.

*Mariana Lobo

mariana.lobo@defensoria.ce.def.br

Defensora pública geral do Estado do Ceará.

Empresário pediu quebra de sigilos bancário e fiscal de Xuxa

O empresário Leonardo Stoltz pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa de Xuxa. Ele quer receber uma indenização de R$ 10 milhões pelos direitos autorais de um lançamento da apresentadora.

A informação é da Veja, adiantando que a Justiça já decidiu a favor do empresário.

O problema: há 14 anos Xuxa vem procrastinando o pagamento com manobras jurídicas.

(Foto – Facebook)

Conselho Regional de Psicologia inscreve para concurso público

O Conselho Regional de Psicologia do Ceará – 11ª Região está com inscrições abetas para concurso público destinado ao preenchimento de cinco vagas.

São duas dessas vagas para nível superior destinadas ao cargo de Psicólogo Fiscal, com remuneração de R$ 5.319,80 e carga horária de 30 horas semanais, e três de nível médio e técnico para os cargos de Técnico de Patrimônio, Técnico Contábil e Técnico Financeiro – salário base de R$ 1.873,40 e carga horária de 40 horas semanais.

 

SERVIÇO

*As inscrições foram iniciadas nesta segunda-feira e vão até às 23h59min do dia 9 de janeiro de 2019, no enderelo eletrônico: www.promunicipio.com.

*A taxa de R$ 80,00 para os candidatos de ensino médio e técnico e, para nível superior, R$ 120,00.

(Foto – Ilustrativa)

Equipe de Paulo Guedes faz consultas ao TCU e pensa em vender participações da Caixa

Integrantes da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) têm se reunido com auditores do Tribunal de Contas da União para apresentar medidas que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer implementar. A informação é da Coluna Painel, da Flha de S.Paulo.

A ideia é antecipar dificuldades que o novo governo encontrará.

Escolhido para presidir a Caixa Econômica Federal, o economista Pedro Guimarães disse a membros do PSL que pretende se desfazer de boa parte dos ativos controlados pela Caixa Participações, sócia do banco Pan e da processadora de pagamentos Cielo, entre outras empresas.