Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma critica a "Folha"

“Em entrevista hoje no Rio de Janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou reportagem publicada na edição de hoje da Folha que mostra que, segundo auditorias do Tribunal de Contas do RS, ela favoreceu uma empresa quando esteve à frente da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e da Federação de Economia e Estatística. Segundo a reportagem, auditorias do TCE feitas entre 1991 e 2002 apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência.

Vídeo

“Quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Todas as minhas contas foram aprovadas, mas essa informação relevante não está na matéria”, rebateu a candidata petista.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital. Ela foi contratada para uma espécie de censo econômico nos domícilios gaúchos.

Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.

Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal –via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.

Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses. A reportagem publicada ouviu a assessoria de Dilma, que afirmou que “todas as contas foram aprovadas pelo TCE-RS”.”

(Folha.com)

Caso Erenice – Marina volta a cobrar investigação rigorosa

Candidata do PV à Presidência, Marina Silva voltou a cobrar, nesta segunda-feira, investigação rigorosa da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União nas investigações das denúncias de corrupção na Casa Civil e nos Correios. Durante curta caminhada pelo Centro do Recife, ela lembrou que a ex-ministra e presidenciável Dilma Rousseff (T) assumiu a pasta em meio a um escândalo de tráfico de influência.

“Como é que nós tivemos um caso grave em 2005 de acusação de mensalão dentro da Casa Civil e providências não foram tomadas para evitar novamente a repetição de casos graves”, disparou Marina em coletiva à Imprensa em plena rua da Imperatriz. Para a presidenciável do PV, o governo Lula tem por hábito focar apenas nas coisas positivas e “não tem cuidado dos problemas levando a repetição dos mesmos erros”. “Temos que aprender com o erro para que ele não se repita. E como se faz isso? Prevenção ao desperdício, ao tráfico de influência e corrupção. Isso indica que você tem uma atitude competente para aprender com os erros”, disse.

(Com Blog da Folha)

IBGE – Ceará registra pequena redução no ranking do trabalho infantil

“O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, entre 2008 e 2009, o número de crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho no Ceará foi reduzido em apenas 115, saindo dos 293.783 (13,58% da população nesta faixa etária) para 293.668 (equivalente a 13,46%). Apesar da inexpressiva redução, o Estado saiu da vergonhosa terceira posição no ranking nacional para o ainda lamentável quinto lugar, ficando à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

?Os dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que, na verdade, a mudança de posição do Ceará no ranking se deveu ao fato de a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho ter crescido frente à população ocupada em outros Estados, enquanto tivemos, aqui, uma redução de 0,12 ponto percentual?, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, ele alerta ser necessário que os gestores públicos, em todas as esferas, intensifiquem a adoção de políticas públicas no sentido de identificar as crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, combater e prevenir a permanência desta chaga social.

O procurador ressalta que, proporcionalmente aos outros estados, o Ceará ainda está em posição pior que a ocupada em 2004 (8º lugar). Em 2005, já esteve na 5ª colocação. Em 2006, foi ao 4º lugar e, em 2007, alcançou a 9ª posição. “?Entre 2006 e 2007, o Ceará conseguiu redução muito significativa, quando caiu de 330 mil para 296,5 mil o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Estado”, recorda.

Ele reconhece que a redução nacional no número de crianças e adolescentes, indicada pela recém-divulgada Pnad, foi aquém do esperado. Em 2008, o Brasil registrava 4.452.301 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o que representava 10,2% da população nesta faixa etária existente à época. Em 2009, foram apontados 4.250.401, o equivalente a 9,79%. ?Na prática, significa que foram tirados de situação de trabalho precoce 202.015 pequenos trabalhadores?, observa. Em 2006, o País detinha 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, número que caiu para 4,8 milhões em 2007.

Apesar de tanto o Estado quanto o País estarem registrando reduções gradativas no número de menores de 18 anos em situação de trabalho, a lentidão com que este processo tem se desenvolvido pode ameaçar, segundo Antonio de Oliveira Lima, o cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de zerar, até 2015, as piores formas de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Uma ressalva que ele faz ao estudo, porém, se refere aos adolescentes entre 14 e 17 anos, identificados como em situação de trabalho. Isso porque, embora a legislação brasileira autorize, com ressalvas, o trabalho nesta faixa etária (entre 14 e 15 anos, apenas na condição de aprendiz, e entre 16 e 17 anos, desde que não seja trabalho perigoso, penoso, insalubre ou após 22 horas), a Pnad ainda não apresenta números de forma a diferenciar as situações legais das ilegais. “É preciso, neste caso, para ter uma dimensão mais exata da realidade nestas faixas etárias, cruzar as informações com dados do Caged e dos sistemas que tratam da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho”, justifica o procurador.”

(Site do MPT/CE)

Dilma pede ao TSE direito de resposta em programa de Serra

“A coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ajuizou na noite deste domingo (19) quatro pedidos de direito de resposta contra o adversário José Serra (PSDB), que questionam propagandas em que o candidato tucano faz referência às denúncias de tráfico de influência na Casa Civil e à atuação de Dilma como secretária da Fazenda de Porto Alegre (RS).

Na ação, os petistas pedem 60 segundos de direito de resposta e afirmam que em duas propagandas há tentativa de relacionar a ex-ministra Dilma Rousseff a sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra. Segundo os advogados da campanha de Dilma, haveria “ilações difamatórias” em relação à candidata petista.
Denúncias de tráfico de influência e cobrança de propina, envolvendo o filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, levaram a ministra a pedir demissão na última quinta-feira (16). Outros dois funcionários da Casa Civil também deixaram o governo. Outras duas ações requeriam liminares para suspender a veiculação das propagandas, exibidas no programa de Serra no sábado (18). Os pedidos foram negados pelos ministros Joelson Dias e Nancy Andrighi. Eles entenderam que se trata de “mera crítica política”.

A coligação de Dilma alega que uma das propagandas é “injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado”. O outro vídeo foi considerada “difamatório” pela coligação petista por afirmar que Dilma teria deixado a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre “com um rombo tão grande, que a Prefeitura precisou pedir um empréstimo no banco, para pagar os funcionários”.

O advogado da campanha tucana, Ricardo Penteado, afirmou que as propagandas fazem parte da crítica política e do debate próprio da campanha eleitoral. “Não existe nada na propaganada que não esteja na imprensa. O assunto merece discussão, se não se pode discutir na campanha eleitoral, onde será? Eleição é feita para a escolha de pessoas e isso também significa responbilidade pelo que é feito no governo”, afirmou o advogado.”

(Portal G1)

Flamengo lançará escolinha de futsal em Fortaleza

135 3

O técnico Andrade é o principal convidado da festa de lançamento da Escolinha de Futsal do Flamengo em Fortaleza. O ato ocorrerá quinta-feira próxima, às 18 horas, no ginásio do Clube Náutico.

Segundo a diretoria de esportes do Náutico, já estão inscritas para essa escolinha 60 crianças e adolescentes.

Na ocasião, Andrade, ex-atleta e extécnico do “Mengão” dará palestra.

Concurso – Mais de 18 mil vagas em oferta

“Pelo menos 70 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (20) e reúnem 18.831 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 12,5 mil na Fundação Oswaldo Cruz. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelo menos 10 órgãos abrem as inscrições nesta segunda, são eles: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região (São Paulo), Fundação Casa de São Paulo, Prefeitura de Cesário Lange (SP), Prefeitura de Diadema (SP), Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP), Prefeitura de Rio Grande da Serra (SP), Prefeitura de Santa Luzia (MA), Prefeitura de São Leopoldo (RS) e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí.”

(Portal G1)

Dilma vai ao TSE contra campanha de Serra que liga petista ao Caso Erenice

148 1

“A coligação de Dilma Rousseff protocolou no TSE quatro representações contra a campanha do rival José Serra. Na petições, pede-se ao tribunal que tome providências para deter a escalada de ataques da propaganda eletrônica de Serra. Em três ações, reclama-se de peças que vinculam Dilma a Erenice Guerra, sucessora dela na Casa Civil. Foram ao ar na TV, no fim de semana. A quarta reclamação trata de comercial radiofônico. O tucanato acusa Dilma de ter deixado um “rombo” na secretaria de Fazenda de Porto Alegre.

Ontem, o ministro Joelson Dias indeferiu pedido de liminar para suspender um dos comerciais sobre o ‘Erenicegate’. A publicidade ligou Dilma a Erenice e sustentou que, eleita, a presidenciável do PT “não saberá escolher” os ministros e “não vai dar conta” de governar. Os advogados de Dilma classificaram a peça de “injuriosa”. Por quê? “Pretende diminuir e menoscabar a candidata” do PT. Em seu despacho, o ministro Joelson negou a concessão de liminar por entender que o programa de Serra apenas exerceu a “crítica política”. Algo que não justitifica nem a suspensão da publicidade nem a concessão de direito de resposta a Dilma. A decisão de Joelson, por liminar (provisória), terá de passar pelo crivo do plenário do TSE, composto de sete ministros.

Nas outras duas reclamações que tratam do ‘Erenicegate’, os advogados não incluíram pedidos de liminares. Por isso, ainda não houve deliberação. Quanto ao comercial de rádio, coube à ministra Nancy Andrighi analisá-lo. Nesse caso, houve pedido de lininar (suspensão e direito de resposta). Para os advogados de Dilma, a propaganda de de Serra difamou a rival ao afirmar no rádio que ela “deixou a secretaria de Fazenda de Porto Alegre com um rombo”. Um buraco “tão grande que a prefeitura precisou pedir um empréstimo no banco, para pagar os funcionários”.

Em sua decisão, a ministra Nancy negou a suspensão liminar do programa. Indeferiu também o pedido de direito de resposta. A exemplo do colega Joelson, Nancy considerou que, também neste caso, o tucanato não extrapolou os limites da “crítica política”. Nada que ofenda a legislação. Alheio à movimentação do comitê inimigo, Serra manteve a lança erguida. Em entrevista, voltou a grudar Dilma em Erenice. Afirmou: Se Dilma não soube do tráfico de influência que correu sob Erenice, é “incapaz”. Se tomou conhecimento, é “cúmplice”.

 (Blog do Josias de Souza)

Tucano Serra pode ter "derrota humilhante", diz jornal espanhol

“Uma reportagem na edição desta segunda-feira (20) do jornal espanhol El País afirma que o candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, conduziu uma campanha eleitoral “suave” e “totalmente errada” e corre o risco de sofrer uma “derrota humilhante” nas urnas. No texto intitulado ‘A surpreendente queda de José Serra’, a correspondente Soledad Gallego-Díaz, que viajou até São Paulo para acompanhar a campanha do tucano, afirma que competir com a herdeira política do presidente Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), sempre foi uma “tarefa difícil”. Porém, ela ressalta que Serra “complicou sua situação” por cometer muitos erros, e passou de “grande favorito a futuro grande perdedor”.

“Serra, de 68 anos, o bem-sucedido governador de São Paulo que passou toda sua vida se preparando para este dia e este cargo, pode enfrentar agora não só um fracasso eleitoral, como o fim de toda a sua carreira política”, escreve a correspondente. A reportagem ainda lista algumas das críticas à campanha de Serra que partiram do próprio PSDB. Segundo a publicação, o governador teria adotado uma campanha “suave” e “totalmente errada”, evitando fazer oposição direta e críticas mais duras ao “presidente mais popular da história”.

Serra inclusive chegou a usar a imagem de Lula em seus programas eleitorais. O jornal afirma que Serra é criticado por tentar se mostrar como “o verdadeiro herdeiro político de Lula”, em vez de utilizar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na sua campanha. O primeiro slogan da campanha de Serra (“O Brasil pode mais”), também foi criticado, por ser “neutro demais”. O El País afirma que alguns dirigentes do PSDB estão mais preocupados com o resultado da campanha eleitoral para os governos de Minas Gerais e São Paulo, nos quais o partido lidera as pesquisas com Antonio Anastasia e Geraldo Alckmin, respectivamente.”

(Portal Terra)

Adalberto e os dólares na cueca

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva intitulado “Adalberto quer os dólares”, que saiu publicado no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda esse e tantos escândalos que surgem a cada dia no cenário nacional. Confira:
Quem acompanha a vida nacional observa que uma semana não se passa sem que um escândalo não se registre na vida administrativa do País. E o que tem que se lamentar é que – por ironia do destino – a matriz dos escândalos é o Poder Legislativo, que alguns entendem como símbolo do regime democrático.
Mereceu o mais amplo destaque, em todos os jornais, a roubalheira no município de Dourados, o segundo maior de Mato Grosso do Sul, depois da capital.Lá, a Polícia Federal levou, para uma “visita” de alguns dias, o prefeito, sua mulher, o vice-presidente da Câmara, quatro secretários municipais e oito vereadores.

No Amapá, alguns dias depois, também por corrupção foram presos o ex-governador Waldes Goes, que havia deixado o cargo em abril para concorrer ao Senado; o atual governador Pedro Paulo Dias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda; além da primeira dama, Denise Carvalho, e mais duas dezenas de pessoas.

Todos são suspeitos de integrar um esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas.

A roubalheira e a impunidade são tão corriqueiras na era Lula que o ex-assessor do deputado José Guimarães, Adalberto Vieira da Silva, flagrado com quase R$ 500 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, aí incluídos US$ 100 escondidos na cueca, já contratou advogado para receber de volta a propina apreendida pela Polícia Federal.

Afinal, como pode ser dono de quase R$ 500 mil um modesto assessor com salário de R$ 2 mil mensais? Além do mais, é corrente, no Congresso, que o dinheiro apreendido era a oitava remessa da propina ao PT no Ceará. Para ver se escapava, Adalberto declarou o montante à Receita. Resultado: foi multado em R$ 200 mil.

Deve ter raciocinado: se a filha do senador Sarney, Roseana, recebeu seu milhão e tanto, por que não vão devolver o meu? Disse ele à “Folha” (13/6/2010): “O dinheiro estava comigo, não pertence a ninguém. Eu declarei como sendo uma doação e pronto. Ninguém vai ouvir da minha boca quem é o doador. Sobre isso não falo”.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Suplicy participa de caminhada pró-Pimentel

O senador petista Eduardo Suplicy (SP) estará nesta segunda-feira em Fortaleza. Vai se engajar numa caminhada pró-candidatura do petista José Pimentel a senador. A caminhada ocorrerá a partir das 16 horas. Sairá da Igreja do Carmo (Centro) 0e se estenderá até a pracinha do bairro Gentilândia.

Nesta reta final de campanha, vários petistas de nome aterrissarão por aqui, informou para o Blog o coordenador-executiva da campanha pró-Dilma no Estado, vereador Acríso Sena (PT).

PAC Social – Municípios já podem inscrever projetos

“Começa hoje (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Quatrocentas propostas de programas sociais serão selecionadas para implantação nas 800 praças do PAC que serão construídas em municípios de todo o país, no período de 2011 a 2014.

As praças deverão abrigar atividades de lazer, esporte e qualificação profissional. A iniciativa faz parte da política de prevenção à violência e inclusão digital.

O prazo para a inscrição dos municípios termina dia 29 de outubro.

(Agência Brasil)

Rede pública de saúde deve oferecer leitos para dependentes do "crack"

“O governo anuncia hoje (20) a abertura dos editais para que municípios de todo o Brasil possam se beneficiar dos 6.050 leitos previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A ideia é que os serviços de atenção também sejam ampliados e toda a rede receba qualificação.

Foram investidos mais de R$ 133 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde.

A solenidade será realizada às 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Agência Brasil)

Arquitetos do Ceará elaboram urbanização de Teresina

295 2

José Sales coordena projeto de urbanização no Piauí.

O município de Teresina (PI), por meio de seu Plano de Recuperação Urbana e Ambiental (PRU/Teresina), planeja recuperar as margens dos rios Parnaíba e Poty, no contexto em que ambos passam por seu perímetro urbano e entorno imediato. Essas situações são consideradas dois dos principais projetos estruturantes do PRU TERESINA, que deverão transformados em Parques Ambientais dos rios Parnaíba/Margem Direita (38 km) e Poty/Margens Direita Esquerda (30 km), com determinação de faixas de proteção de até 200 metros de largura e integral recuperação da vegetação ciliar desta margens. Uma proposição inédita em todo o Brasil, no tratamento de áreas urbanas e meio ambiente.

Este plano, desde a sua conceituação e organização, integralizará capítulos relacionados a requalificação urbana (1), proteção e preservação do meio ambiente e da paisagem (2), mobilidade, acessibilidade e transportes urbanos (3), logística intramunicipal, metropolitana e regional (4), diretrizes para a habitação social (5), integração metropolitana e regional (6), saneamento ambiental (7), desenvolvimento do turismo (8), atração de investimentos (9). Tudo está sendo desenvolvido para a Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação do Município de Teresina (Semplan) sob a coordenação-geral do professor e arquiteto José Sales, com consultoria especial do professor e arquiteto Romeu Duarte. Os dois são do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Ceará.

Só 337 deputados vão à Câmara e nada é votado

“A média de presenças registradas nas seis sessões deliberativas (ordinárias ou extraordinárias) do esforço concentrado de agosto foi de 337 deputados. Está longe de ser um quorum baixo. No dia 4 de agosto, havia em Brasília nada menos que 445 dos 513 deputados federais nas três sessões formais realizadas das 9h10 às 20h27, com duas interrupções (das 10h59 às 14h; e das 19h58 às 20h01). Um dia antes, no dia 3 de agosto, 432 deputados registraram presença. Mesmo assim, nada de importante foi votado.

O esforço concentrado da Câmara foi em vão. Nenhum projeto foi aprovado, a oposição voltou a obstruir os trabalhos, e o governo, sem muito interesse nas matérias em pauta, não mobilizou a base aliada a fim de alcançar número mínimo de parlamentares para votação em plenário. No dia 17 de agosto, o quorum caiu, e apenas 166 dos 513 deputados compareceram ao início da sessão deliberativa. Na segunda parte da sessão extraordinária, porém, o quorum voltou a subir. O número de presenças registradas na Secretaria Geral da Mesa foi de 320 deputados. Mas a obstrução prosseguiu e, além de não obter avanços na pauta legislativa, a sessão terminou mal: insatisfeitos com a não apreciação das PECs (propostas de emenda à Constituição) 300 e 308, agentes penitenciários invadiram o Salão Verde da Câmara, anexo ao plenário, e entraram em confronto com policiais legislativos. (leia aqui e aqui). O episódio terminou com feridos de ambos os lados.
 
“Esforço concentrado”
 
Instrumento extra-regimental, o chamado esforço concentrado só é realizado por meio de acordo de lideranças. Nesse caso, parlamentares se reúnem em, no máximo, três dias da semana para apenas votar proposições pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar. São necessários ao menos 51 deputados para que uma sessão de votação seja aberta na Câmara.
 
Procedimento informal adotado tanto na Câmara quanto no Senado, o esforço concentrado exige quorum mínimo de parlamentares e pode ser convocado pelos presidentes das duas Casas legislativas, por proposta de colegiado de líderes partidários ou ainda por requerimento, acatado em plenário, apresentado por um grupo de parlamentares. Nessas sessões, debates e discussões são descartados, em tese, embora senadores e deputados costumem fazer livremente o uso da palavra.

O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de parlamentares para que determinada matéria seja votada. No caso da pauta do esforço concentrado, que continha propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias, o quorum mínimo exigido para votação é de, respectivamente, 308 (quorum qualificado, o equivalente a três quintos do total de 513 deputados) e 257 deputados (maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos titulares).

Já os projetos de lei, para serem aprovados, obedecem ao quorum mínimo exigido em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes em plenário, desde que esse número seja maior que 51). Por sua vez, vetos presidenciais e projetos de lei complementar necessitam de aprovação em maioria absoluta (metade mais um do número total de parlamentares), enquanto processos de impeachment presidencial requerem dois terços do total de parlamentares, tanto na Câmara (342) quanto no Senado (27).

A pauta
 
A pauta do esforço concentrado previa três medidas provisórias (MPs) e o segundo turno da PEC 300, que institui o piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A oposição queria a inclusão na pauta da Emenda 29, que destina recursos para a saúde (fixa percentuais mínimos a serem investidos no setor, anualmente, pela União, estados e municípios).
 
A Emenda 29 obrigou o Executivo a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior. Além disso, determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação nominal do produto interno bruto. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
 
Por sua vez, a base governista pretendia votar as três MPs – em especial a Medida Provisória 487/10, que perdeu a eficácia em 5 de setembro. Mal vista pela oposição, a MP dispõe sobre três assuntos, sendo que o mais importante é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por meio da MP 465. Nos dois casos, segundo o governo, o objetivo é ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
 
Também constava da pauta a MP 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – a “Brasil 2016”. Vinculada ao Ministério do Esporte, a nova empresa terá sede e foro no município do Rio de Janeiro, podendo manter escritórios em outras unidades da Federação para a consecução de seu objeto social.
 
A terceira medida provisória que deixou de ser apreciada foi a 489/10, que autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade coordenadora das ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Participam do consórcio o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio de Janeiro. A MP flexibiliza os procedimentos da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), ao propor um regime específico para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços. Além das competições de 2016, a MP visa os empreendimentos para a Copa do Mundo do Brasil – 2014.

Funcionário da Casa Civil foi sócio do marido de Erenice em empresa de consultoria

“O funcionário da Casa Civil Paulo de Tarso Pereira Viana se tornou sócio do marido de Erenice Guerra em uma empresa de consultoria no período em que trabalhava com a ex-ministra. Erenice deixou o cargo na quinta-feira após denúncias de tráfico de influência no governo federal. A empresa Global Energy Investments foi criada em setembro de 2009, em nome de José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice, e de Pereira Viana. Tanto o marido de Erenice quanto o funcionário da Casa Civil aparecem como sócios administradores da empresa, com participação societária de R$ 500 cada, na Junta Comercial de São Paulo. Servidor público é proibido por lei de “participar de gerência ou administração de sociedade privada”.

De acordo com registro na Junta Comercial, o objetivo da Global Energy era promover “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários”. Cinco meses antes de abrir a empresa, o funcionário havia sido cedido pela Caixa Econômica Federal para trabalhar na Secretaria Executiva da Casa Civil. À época, Erenice era a secretária-executiva e a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) comandava a pasta.

Com sede numa sala no centro de Santo Antônio de Posse (SP), a Global Energy Investments foi criada para, além de intermediar e agenciar negócios, servir de “holding de instituições não-financeiras”, ou seja, controlar um grupo de empresas. Em julho deste ano, Pereira Viana deixou oficialmente a sociedade. Em seu lugar, entrou Henrique Nardi Campos, que já é sócio do marido de Erenice em outro empreendimento, a Cast Consultoria, também com sede no interior paulista.

A Folha ligou cinco vezes para a casa de Pereira Viana, deixou recado na secretária eletrônica e não obteve retorno. A mãe dele, Lenira, afirmou à Folha que ele “com certeza não tinha nada acrescentar e a declarar”. Segundo Lenira, Pereira Viana saiu da Casa Civil “há muito tempo, em maio de 2010”. Não há, contudo, registros no “Diário Oficial da União” do retorno de Pereira Viana à CEF. O nome dele aparece numa portaria do Ministério da Fazenda, com data de 30 de abril deste ano, que prorroga por prazo indeterminado as cessões de empregados da CEF a órgãos públicos.

A Folha não localizou Camargo Campos, que tem negócios também no Distrito Federal. Ele é dono de uma empresa de mineração com sede em Brasília, em parceria com outros dois sócios, entre eles um gerente da Eletronorte que foi colega de Erenice no sindicato do setor elétrico no DF, nos anos 80. O marido de Erenice atua também junto à Unicel, empresa de telefonia que fez testes de uma rede de telecomunicações no Ministério da Defesa e na Presidência da República e, três anos depois, ganhou atestado de capacidade técnica inédito da Diretoria de Telecomunicações da Presidência.

Amigos do filho da ex-ministra também ganharam cargos na Casa Civil. Israel Guerra, Stevan Kanezevic, Vinícius Castro e Marcelo Moreto trabalharam na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Depois, os três amigos do filho de Erenice foram nomeados para cargos na Casa Civil, sob Dilma. Castro e Stevan deixaram os cargos na semana passada, após acusações de que usavam a empresa Capital Consultoria para intermediar negócios com o governo.”

(Folha.com)

Ministério da Justiça quer defensorias públicas operando em todo o País até o fim do ano

“A universalização do funcionamento e o reforço do atendimento das defensorias públicas deverão estar na pauta dos governadores que serão eleitos em outubro. A expectativa no Ministério da Justiça e na Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) é que até o fim deste ano estejam criadas defensorias nos estados onde o órgão não está em funcionamento – Goiás, Santa Catarina e Paraná.

Estão abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso de defensores no estado de Goiás. Em Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no último dia 2 um “ofício de iniciativa popular” (espécie de projeto de lei) criando a Defensoria Pública do estado. No Paraná, o governo encaminhará projeto na próxima semana para a apreciação dos deputados estaduais.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Nildo José Lubkae, “todas as forças estão ligadas para aprovar o projeto após as eleições”. Ele explicou que a defensoria do estado existe no papel  desde 1991, sem ser efetivada no entanto.

O funcionamento da defensoria no Paraná atenderá pessoas como Terezinha de Jesus Silva. Ela tem um filho preso há três anos (por tráfico de drogas) e espera, há três meses, que ele possa usufruir de benefício a que já tem direito – o de ser transferido da Penitenciária Central do Estado para a Colônia Penal Agrícola, onde possa trabalhar durante a semana e ir para casa aos sábados e domingos. Segundo Terezinha, “tem muitos [presos] que estão lá” porque não conseguem ter o processo levado à Justiça, “nem mesmo pelo advogado do presídio”.

O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Mariovaldo de Castro Pereira, espera que além das defensorias nos três estados, haja, no próximo ano, crescimento do número de defensorias nas comarcas. Segundo  diagnóstico do ministério, apenas 42% contam com serviços de defensores. “A ausência da defensoria é sinal de que tem gente sem acesso à Justiça porque não tem como pagar advogado”, explicou.

Para Pereira, o atendimento dos defensores públicos leva vantagem sobre a prestação de serviço dos advogados que atendem por meio de convênio, porque se torna especializado. De acordo com ele, nos convênios quem atende são advogados sem banca. “Não se compara a qualidade de um defensor especializado”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Paulo de Borba, discorda do secretário. No estado, uma lei estabelece que a Justiça encaminha aos advogados dativos da OAB as pessoas que não têm dinheiro para custear a defesa.

Conforme Paulo de Borba, os defensores dativos atendem nos 297 municípios catarinenses, o que garante um acesso “democrático e imediato” à Justiça. O presidente da OAB afirma que um sinal da eficiência dos defensores dativos é o fato de Santa Catarina ser o terceiro estado com mais ações ajuizadas por ano (160 mil). Ele ressalta que há no estado mais defensores dativos da OAB (7 mil) do que o total de defensores no país (4.515).”

(Agência Brasil)

Tony Nunes ganha destaque na Folha

368 2

“Inspirador do homem que fez no programa Pânico o já imortalizado grito “Antonio Nunes” –acompanhado do tapa na perna, o radialista Tony Nunes, é candidato a deputado estadual no Ceará e surfa na onda da famosa vinheta.”

Essa nota é da coluna de Mônica Bergamo da edição deste domingo da Folha. Segundo a coluna, o norueguês Ove Nordeide, que costuma visitar a cidade de Fortaleza duas vezes por ano, estava, por assim dizer, um pouco…. embriagado… quando foi abordado pela equipe do “Pânico” na praia e confundiu o pessoal do programa com o de Tony Nunes, cujo programa havia visitado um mês antes. Fez, então o gesto que entrou para os anais do besteirol da TV brasileira.
Tony, que não é bobo, aproveitou o sucesso da vinheta Antonio Nunes. Seu jingle de campanha começa com um grito: “An-Tony Nuuunes”.

Em oito anos, Governo Lula perdeu nove ministros acusdos de suposto tráfico de influência

Com a demissão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na última quinta-feira (16), devido a denúncias de suposto tráfico de influência no Planalto, são nove os ministros que deixaram a Esplanada dos Ministérios em razão de denúncias nos quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relembre quais foram:

Benedita da Silva
Ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva foi atingida por denúncias de mau uso de dinheiro público logo no primeiro ano de governo petista, ao pagar com recursos da União a hospedagem em um hotel de luxo na Argentina. À época, Benedita justificou a despesa afirmando que teria viajado ao país vizinho para participar de um café da manhã com evangélicos e resolvera esticar a agenda em um encontro oficial. Pressionada pelos fatos publicados pela imprensa, devolveu o dinheiro gasto na viagem e acabou demitida em 21 de janeiro de 2004. Benedita sempre negou irregularidades. Na época, a ex-ministra alegou que os gastos realizados na Argentina foram realizados durante reuniões de trabalho.

Romero Jucá
Terceiro a pedir demissão na Esplanada, o hoje líder do governo no Senado, senador Roméro Jucá (PMDB-RR), era ministro da Previdência quando acabou envolvido em supostas irregularidades na aplicação de recursos emprestados pelo Banco da Amazônia. Como garantia para um empréstimo obtido junto ao banco, uma empresa de Jucá teria apresentado papéis que indicariam propriedade de fazendas fantasmas. Diante da repercussão do caso, Jucá acabou deixando a pasta em 21 de julho de 2005, apenas 122 dias após tomar posse, em 22 de março do mesmo ano. O senador negou ter intermediado negociações. Na época em que as denúncias surgiram, seu advogado disse que as acusações tinham cunho eleitoral. Também disse que, ao contrário de ser beneficiário, Jucá foi avalista do empréstimo, colocando bens em garantia para o banco.

José Dirceu
Primeiro integrante do governo Lula a ocupar a Casa Civil, José Dirceu emergiu das eleições de 2002 como o braço direito do presidente Lula e um dos responsáveis pelos 53 milhões de votos obtidos pelo petista no segundo turno das eleições contra o hoje candidato José Serra (PSDB). Ele se demitiu em 16 de junho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, pressionado por declarações do delator do esquema, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que a sua permanência na Casa Civil poderia respingar no presidente Lula. O mensalão foi o escândalo da suposta compra de apoio de parlamentares no Congresso, que atingiu diretamente Dirceu, o principal responsável pelas alianças do governo petista com os partidos. Sempre negou envolvimento com as denúncias. Deixou o cargo e voltou à Câmara dizendo que lá poderia esclarecer os fatos, mas acabou tendo o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos. Segundo o ex-ministro, todas as denúncias foram infundadas.

Antonio Palocci
Homem forte no primeiro governo do presidente Lula, o hoje deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) permaneceu no comando do Ministério da Fazenda até 27 de março de 2006, quando pediu demissão diante das denúncias publicadas pela imprensa sobre sua suposta participação na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa na Caixa Econômica Federal. “Nildo”, como é conhecido o caseiro, afirmou ter visto Palocci em festas em uma mansão no Lago Sul de Brasília. Palocci respondeu a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o processo arquivado no ano passado. O caseiro ganhou na Justiça uma indenização de R$ 500 mil da Caixa em razão da violação de sigilo – a instituição anunciou que irá recorrer. Disse que ocorreu ‘movimento sistemático para lançar dúvidas e suspeitas’ sobre ele e garantiu que não teve participação no caso. Neste ano, o STF rejeitou denúncia contra ele.

Luiz Gushiken
Supostas interferências em fundos de pensão e suspeitas de envolvimento no escândalo do mensalão apuradas pela CPI dos Correios também fizeram Luiz Gushiken, então ministro da Secretaria de Comunicação do governo, a deixar o cargo no dia 13 de novembro de 2006. Gushiken já havia sido removido do comando da pasta e atuava no Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo. Ele entregou sua carta de exoneração depois de ter sido alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-ministro afirmou que se afastou da pasta para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades.

Silas Rondeau
Em 2007, escândalos de corrupção chegaram até o Ministério de Minas e Energia, atingindo o então ministro Silas Rondeau. Apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da Construtora Gautama, acusada de fraudes e desvios em obras públicas, Rondeau entregou o cargo no dia 22 de maio de 2007. Rondeau sempre negou ter recebido propina. ‘Reafirmo minha completa e absoluta inocência’, escreveu em sua carta de demissão.

Walfrido Mares Guia
Seis meses depois da saída de Rondeau, em 22 de novembro de 2007, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia — que também já havia ocupado a pasta do Turismo –, entregou ao presidente Lula sua carta de demissão, acossado por denúncias de envolvimento no escândalo do suposto mensalão mineiro. O esquema, segundo o procurador-geral da República à época, Antonio Fernando de Souza, foi o embrião do mensalão de 2005 no governo federal. Afirmou que se afastou para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades. Ele classificou as acusações imputadas pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de injustas e improcedentes e que isso ficaria provado no curso do processo.

Matilde Ribeiro
Até a queda de Erenice do cargo nesta quinta, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, permanecia como a última a ter deixado o governo em decorrência de denúncias. Ministra de Lula desde março de 2003, Matilde não resistiu à divulgação dos seus gastos com o cartão corporativo do governo, motivando até a abertura de uma CPI mista no Congresso. Em 2007, Matilde gastou mais de R$ 171 mil com o seu cartão, dos quais R$ 120 mil só com aluguéis de veículos. A justificativa da ministra é que teve de viajar mais para intensificar relações com novos governos. Ela deixou o cargo no dia 1 de fevereiro de 2008. Disse que foi induzida ao erro ao usar cartão corporativo. Afirmou que foi orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos”

(Portal G1)

Após denúncias, presidente dos Correios deixa o cargo

“O presidente dos Correios, David José de Matos, afirmou hoje que o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva vai deixar o cargo de diretor de operações da estatal nesta segunda-feira. O anúncio foi feito após denúnicas do jornal O Estado de S.Paulo de que o diretor seria testa de ferro do empresário argentino Alfonso Rey, que vive em Miami, na Master Top Linhas Aéreas (MTA), personagem da crise que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. De acordo com o jornal, os documentos obtidos pela reportagem mostram que o coronel participa de um esquema de empresas de fachada no Brasil, no Uruguai e nos Estados Unidos para ocultar a propriedade estrangeira e facilitar o funcionamento da MTA no Brasil. “Ele (coronel) disse que vai sair porque a família dele está destroçada. Assim que eu receber a carta, vou levá-la a quem de direito”, disse o presidente dos Correios.

Segundo Matos, o procedimento é encaminhar o pedido de demissão à Presidência da República, que é “quem nomeia”. Matos disse que não vai tentar impedir a saída do coronel Artur. “Pedir para quê? Não vale a pena. Não adianta dizer a verdade (para a imprensa)”, disparou. “Não vou fazer nada. Ele vai tomar a decisão que ele quiser”, reforçou. Empossado em dois de agosto como diretor de operações dos Correios, Silva havia afirmado ontem que pediria demissão. “Eu vou pedir demissão. A minha família está destroçada. Não aguento mais”.

A partir de terça-feira, disse, voltará a ser consultor de empresas aéreas, mercado em que atua há 15 anos. “Já falei com o presidente dos Correios que vou embora”, afirmou. “É porque não aguento mais. Eu tenho 61 anos e estou saindo frustrado, por não poder passar meus conhecimentos para a empresa”, disse. “Tudo que eu queria era consertar a rede postal noturna, sei que posso deslanchar o departamento de logística (da estatal)”. O coronel Artur admitiu conhecer o empresário Alfonso Conrado Rey, mas negou que seja “testa de ferro” do argentino na MTA. “Nunca fui dono, nem presidente, nem sócio da MTA. Me mostre qualquer documento que prove isso. Estou pronto para responder qualquer investigação”, desafiou.”

(Agência Estado)